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O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) e o ouvidor do Poder Legislativo Municipal, Cléverson Baia, reuniram na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, com representantes da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Casa.

Breno Borges Vasconcelos Dias, assessor jurídico da Ouvidoria do TJAP, representou o ouvidor-geral, desembargador Agostinho Silvério. Ele estava acompanhado do tenente Roberto, do gabinete militar, e do assessor de gabinete Jesus Rodrigues.

O objetivo foi buscar a integração e o intercâmbio entre as Ouvidorias das duas instituições, visado a melhoria do atendimento à população. “A proposta foi trazer a expertise da Ouvidoria do Tjap e conhecer como a Ouvidoria daqui atua, os canais de atendimento disponibilizados à população e como podemos trabalhar de forma integrada”, pontou Breno Dias.

O presidente Marcelo Dias destacou que ficou muito satisfeito com a visita institucional. “Estamos buscando interligar as ouvidorias com os demais órgãos, para que possamos nos ajudar e fornecer esse serviço à população. É muito importante que os cidadãos tenham esses canais acessíveis e com qualidade prestados pela Câmara de Vereadores”, concluiu.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Os vereadores iniciaram a 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 19 de setembro, de maneira bem diferente, ao invés dos debates iniciais, os parlamentares entoaram os hinos do município de Macapá (letra de Teresinha Fernandes) e Nacional (letra Joaquim Osório Duque Estrada) , sob a regência da Banda de Música da Guarda Civil Municipal de Macapá Maestro Siney Sabóia. A banda veio a convite da vereadora Maraína Martins (PL).

Convite - O convite de Maraína Martins foi extensivo também aos alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria José de Souza e Silva, que este ano levou para a Avenida FAB, o tema relacionado ao autismo durante o desfile cívico municipal. “O momento aqui é de construção e de plantar a sementinha do patriotismo, da cidadania e do civismo com os nossos pequenos cidadãos, que já entendem a nossa mensagem. E a Banda de Música da Guarda Civil Municipal tem papel fundamental nesse contexto”, completou a vereadora.

Maraína Martins ressaltou que esta foi a primeira vez este ano que a Banda de Música da Guarda Municipal veio ao Plenário da CMM. “A banda já foi três vezes no plenário da Assembleia Legislativa, então tínhamos que trazer os nossos músicos aqui, pela importância que a Banda de Musica Siney Sabóia tem para o nosso município”, destacou a parlamentar.

Autismo - Ela citou ainda que a presença de alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria José de Souza e Silva, reforça o compromisso da Prefeitura de Macapá e dos próprios vereadores quanto a difusão do autismo com destaque para a inclusão da pessoa autista e o combate ao preconceito e a discriminação contra as pessoas com o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ascom/Maraína Martins
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Janete Capiberibe (PSB-AP) utilizou a Tribuna como um gesto de respeito e gratidão ao povo e governo chileno pelo país ter acolhido sua família e milhares brasileiros exilados da ditadura militar brasileira.

A parlamentar enfatizou o governo de Salvador Allende como uma gestão generosa e democrática, e o terror que interrompeu a esperança de viver em paz e com liberdade. “Tudo isso foi desfeito há 50 anos, no dia 11 de setembro de 1973. Capi estava prestes a pegar nossos documentos de permanência no Chile, quando na manhã pela Rádio Portales, descobrimos que militares bombardearam o Palácio La Moneda, a comando do general Augusto Pinochet”, discursou Janete.

50 anos depois, Janete Capiberibe junto de sua família João Capiberibe, filhos Artionka, Camilo e Luciana, além de seus netos Antônio, Thomaz, Cloé e Júlia; retornaram aquele país para agradecer e relembrar a história através de suas próprias memórias, principalmente o respeito por aqueles que se foram lutando.

“Jane Vanini, Luiz Carlos, Nelson de Souza, Nilton da Silva, Túlio Cardoso e Wâbanio José, 6 militantes que foram ali mortos no golpe militar. Hoje seus nomes, nestes 50 anos de golpe, foram gravados em placa em frente a embaixada do Brasil, como um gesto de memória e respeito a esses cidadãos desaparecidos e a seus familiares que estiveram agora em 2023 ali presente”, homenagepu a vereadora.

É importante também lembrar a participação e o apoio de militares brasileiros no golpe do Chile e que esse mês de setembro de 2023 dos 50 anos do golpe, foi reconhecido pelo governo Lula, junto com um pedido de desculpas ao povo chileno. O governo federal brasileiro teve forte representação com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o ministro da Justiça, Flávio Dino e o embaixador do Brasi, Paulo Roberto.

Com forte emoção, a vereadora reafirma sua luta de 50 anos até hoje “Ditadura nunca mais! Nem no Brasil, nem no Chile, nem na América Latina, nem no mundo!”

Ascom/Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), acompanhado da esposa Helayne Dias, vereadores e servidores, recebeu na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro, no Palácio Janary Nunes, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

A programação faz parte dos preparativos para o Círio de Nazaré 2023, que incluiu a peregrinação da imagem da Santa às instituições públicas e privadas. A imagem percorreu os gabinetes, secretarias e demais setores do Poder Legislativo Municipal, levando uma mensagem de fé aos servidores.

Além de Marcelo Dias, participaram da programação os vereadores Nelson Souza, Paulo Nery, João Mendonça, Caetano Bentes, Gian do Nae, Claudiomar Rosa, Cláudio Góes e Maraína Martins.

O vereador Marcelo Dias agradeceu a Diocese de Macapá pela visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré ao prédio da CMM e pediu a Santa que abençoe e proteja todos os servidores e familiares. “É um momento de celebrar o Círio, estar com a nossa família e refletir sobre as nossas ações. Recebemos a imagem peregrina com muita fé em Nossa Senhora de Nazaré”, declarou o presidente.

O Círio de Nazaré deste ano tem como tema: “Maria Cheia de Graça, Missionária da Vida e da Fé” e lema: “Maria levantou-se e foi apressadamente à região montanhosa, a uma cidade de Judá”.

A expectativa dos organizadores é de que o círio deste ano, que acontece dia 8 de outubro reúna mais de 200 mil pessoas.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

A aprovação aconteceu nesta quinta-feira, 21, durante a 49º Reunião Ordinária na Câmara de Vereadores de Macapá. De autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), o Projeto de Lei foi uma solicitação da Associação dos Ostomizados do Amapá.

A matéria visa instituir uma campanha de conscientização e sensibilização da ostomia, a ser realizada, anualmente no mês de novembro. A pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho para a saída das fezes ou urina.

Segundo o parlamentar, “os ostomizados precisam de uma atenção especial do poder público, pois a higiene dessas pessoas é diferente da nossa higiene. É um banheiro apenas que vem com uma pia que é usada, especificamente, para a higiene dessas pessoas. Não é caro e não gera nenhuma despesa extraordinária para o município”, contou.

Claudiomar Rosa lembra que já existe uma lei, de sua autoria, que obriga a Prefeitura de Macapá a instalar esses banheiros em órgãos públicos do município.

“Eu apelo ao prefeito para que tenha um olhar especial para essa causa e construa nas UBS, escolas e repartições públicas esses banheiros. O prefeito Furlan tem que cumprir a lei para que essas pessoas possam ter mais dignidade para realizar a sua higienização de uma forma apropriada”, concluiu Claudiomar Rosa.

Texto: Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), anunciou que, a partir das obras de reforma do Palácio Janary Nunes, a instalação de banheiros adaptados para pacientes ostomizados e de um elevador para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes. A notícia foi dada durante a 49ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 21 de setembro, por ocasião da aprovação de um Projeto de Lei que cria a Campanha “Novembro Verde”, que visa instituir a conscientização e sensibilização da ostomia,

Reforma - Segundo Marcelo Dias, o projeto que prevê a reforma e adaptação do prédio da CMM deverá ser entregue até semana vem e nele consta as indicações para a instalação de banheiros adaptados para (pessoas ostomizadas e com deficiência) e de um elevador.

Avanço - O vereador Nelson Souza (PSD), outro protagonista nesta temática assegurou que a Prefeitura de Macapá já vem se antecipando a esta questão e vem sim instalando banheiros próprios para os ostomizados. “O prefeito Antônio Furlan já se manifestou de que as instituições municipais não devem abrir mão de construir ou adaptar banheiros específicos para pacientes ostomizados”, completou o parlamentar.

Elogio - O vereador Marcelo Dias finalizou reafirmando o compromisso da Câmara de Vereadores com essa pauta e fez questão de enaltecer o empenho de três políticos que sempre vem empunhando a bandeira dos ostomizados, os vereadores Nelson Souza e Claudiomar Rosa e o deputado estadual Jack JK.

Os vereadores Dudu Tavares, Edinoelson Careca, Carlos Murilo e Alexandre Azevedo, que também se manifestaram em plenário acerca do PL aprovado, comungaram da mesma opinião defendida pelos demais vereadores que usaram da palavra em plenário.

Texto: SECOM/CMM

Fotos: Jaciguara Cruz.

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública e debateu a situação de trabalhadores que foram demitidos pelas empresas transportadoras de cargas leves e pesadas no município. O vereador Claudiomar Rosa (Avante), autor do requerimento, abriu a audiência, mencionando que o objetivo foi debater e levar uma proposta ao prefeito Antônio Furlan (Podemos), para que seja feito alguma intervenção nas empresas prestadoras de serviço ao município, que demitiram os trabalhadores, para que voltem a empregar os profissionais.

“Esperamos que essa audiência pública sensibilize o prefeito e que ele venha a intervir a favor dos trabalhadores. E, este encontro é um canal buscando um diálogo com a Prefeitura de Macapá, mas não veio nenhum representante do município”, lamentou Claudiomar.

Outro parlamentar presente foi o vereador Pedro da Lua (PSC), que afirmou que esse espaço promovido pela audiência pública é a última instância na tentativa de diálogo com o Executivo Municipal, pois as demais não tiveram êxito.

O parlamentar ainda lembrou-se das propostas de campanha do prefeito Antônio Furlan: “O Prefeito prometeu 80 mil empregos, mas demitiu 150 trabalhadores”, afirmou o vereador.

O presidente da Cooperativa CopeCarga, Jádson Freitas, avalia a audiência como um sucesso. “A gente espera que, a partir de agora, haja mais sensibilidade do poder público. Esperamos encurtar os caminhos entre nós, os caçambeiros, e a Prefeitura de Macapá. Estamos reivindicando apenas trabalho”, enfatiza Jádson.

No final da audiência pública foram encaminhadas algumas propostas. Dentre elas: a articulação de uma reunião com o prefeito Antônio Furlan; a criação de um plano de financiamento para os trabalhadores adquirirem novos veículos; articular uma audiência pública na Assembleia Legislativa; criar uma comissão para acompanhar e divulgar na imprensa para sensibilizar à população sobre a luta dos trabalhadores e etc...

Texto: Ronaldo Batista/Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta segunda-feira (25), a visita do suplente de vereador Dino Amanajas (Rede Sustentabilidade), que vai ocupar a vaga aberta pelo vereador Caetano Bentes (Podemos) no Poder Legislativo Municipal. Convidado pelo prefeito Antônio Furlan (Podemos), Caetano Bentes assumiu recentemente à presidência da Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult).

O encontro aconteceu no Presidência da Casa de Leis e contou também com as presenças dos vereadores Gian do Nae (MDB), vice-presidente, Alexandre Azevedo (PP) e Nelson Souza (PSD). Dino veio dialogar com o presidente Marcelo Dias e conhecer as dependências do Poder Legislativo Municipal.

Marcelo Dias deu boas vindas ao novo vereador e falou da satisfação em recebe-lo na Casa. O presidente explicou como funciona o dia-a-dia da Câmara de Vereadores e, em seguida, mostrou a Sala dos Vereadores e o Plenário. “Quero convidar vossa excelência para vir tomar um café com todos os vereadores na terça-feira, 26, antes do início da sessão. Convidá-lo também para acompanhar a Sessão Legislativa.

A posse de Dino Amanajás está agendada para a próxima quarta-feira, 27, às 11 horas, na Presidência da Casa.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou a concessão de Título Honorífico de “Cidadã de Macapá”, a professora Kelly Dantas de Vasconcelos pelos relevantes serviços educacionais voltados para a formação de milhares de crianças e jovens amapaenses. A votação foi nesta terça-feira, 26 de setembro, durante a 50ª Sessão Ordinária da Casa.

Votação - O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador do Nelson Souza (PSD). Na sequência, a CMM aprovou, ainda, Votos de Louvor, propostos também por Nelson Souza para a Universidade da Criança (UCRI) e para o Centro Educacional KDV. “As comendas simbolizam o nosso respeito e reconhecimento à professora Kelly Dantas e as duas instituições educacionais pela dedicação, compromisso e responsabilidade com a educação do Amapá”, completou o vereador.

Uso da Tribuna - A convite de Nelson Souza, a professora Kelly Dantas também fará o uso da Tribuna da CMM na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, 28 de setembro, para expor aos demais parlamentares e aos internautas, os principais projetos educacionais desenvolvidos pela Faculdade UCRI e pelo Centro Educacional KDV, onde Kelly Dantas é diretora.

Homenagem - Na mesma Sessão, Nelson Souza conseguiu aprovar também Projeto de Lei que homenageia o ex-árbitro de futebol Estênio Moreira Barbosa com o nome da rua localizada atrás do Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, entre a Avenida Ivaldo Alves Veras e a Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Zerão, na zona sul.

Legado - O vereador ressaltou que a homenagem reforça e reconhece o legado deixado por Estênio Moreira Barbosa, personalidade que contribuiu bastante para o desenvolvimento do Amapá. “O amigo Estênio foi um dos principais árbitros de futebol aqui, no Amapá, nas décadas de 80 e 90. Portanto, ele nos deixa sim um legado e uma grande contribuição no desporto amapaense”, finalizou Nelson Souza.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

“A cultura e arte carecem de maior visibilidade e apoio, principalmente em nossos distritos de Macapá”. A declaração é de Alan Douglas Rodrigues de Barros, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Ele utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para tratar da 4ª Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro.

Convite - Alan Douglas atendeu convite do vereador Paulo Nery (Cidadania). A proposta defendida pelo convidado é de que as ações desenvolvidas em prol da cultura macapaense sejam estendidas para os distritos. “É óbvio que a cultura está em todos os lugares, principalmente na capital. O resgate de nossas tradições, costumes, artesanato e de nossa arte em geral precisa ser priorizado por todos”, completou o convidado.

Foco - Ele destacou que a 4ª Conferência Municipal de Cultura atuará exatamente com esse foco, o debate acerca de questões que estão no dia-a-dia na pauta da cultura macapaense.

O vereador Paulo Nery também comunga da mesma opinião. O parlamentar ressaltou que o potencial da cultura e da arte em Macapá é enorme, mas recente de maior incentivo sim. Ele defende, inclusive, que a Prefeitura de Macapá possa criar o primeiro Teatro Municipal, cujo objetivo é agregar a todos segmentos artísticos-culturais em um único espaço e para todos os públicos.

Repercussão - O tema ganhou repercussão entre os demais vereadores presentes na Sessão Ordinária, inclusive do presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que colocou o Legislativo Municipal à disposição da Conferência e propôs inclusive que Alan Douglas possa retornar a Tribuna para reforçar o convite a todo segmento cultural de Macapá.

Alan Douglas finalizou, pedindo apoio da Câmara de Vereadores e dos demais setores institucionais para garantir a vinda dos produtores culturais de todos os distritos de Macapá para que tenham a oportunidade de debater cultura durante a Conferência Municipal de Cultura.
Ascom/Paulo Nery
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Em sessão solene no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Macapá, tomou posse como vereador da capital, na manhã desta quarta-feira, 27 de setembro de 2023, o engenheiro florestal Raimundo Amanajás Amoras, 63 anos. Ele é o segundo suplente do partido Rede Sustentabilidade a tomar posse na CMM, em substituição ao vereador Caetano Bentes (Podemos), que se licenciou do cargo para assumir a presidência da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).

A solenidade de posse foi conduzida pelo 1º vice-presidente da CMM, vereador Gian do Nae (MDB. Estiveram presentes também os vereadores Carlos Murilo (PP), Zeca Abdon (PP) e Alexandre Azevedo (PP).

Dino Amanajás entregou o diploma de segundo suplente, juntamente com a declaração de bens. Em seguida, foi empossado no cargo pelo vice-presidente Gian do Nae.

O novo vereador prestou juramento e foi declarado apto para exercer as atividades parlamentares. No discurso, o novo vereador agradeceu a Deus e ao povo de Macapá pela confiança depositada e pelos 1.767 votos recebidos. “Vou focar meu mandato na defesa dos interesses do povo de Macapá, trabalhar pelo desenvolvimento deste município”, declarou.

Dino Amanajás é pai do deputado estadual Victor Amoras, também da Rede Sustentabilidade. A investida no mandato de vereador é o primeiro cargo eletivo assumido pelo engenheiro florestal.

O vice-presidente Gian do Nae deu boas vindas ao novo parlamentar, desejando sucesso na missão de legislar em prol do povo de Macapá. “Seja vem vindo a esta Casa”, declarou.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

“Mais leveza e mais sorrisos, foram o que as crianças da UCRI nos proporcionaram hoje pela manhã nas galerias da Câmara de Vereadores, acompanhadas da professora Kelly Dantas de Vasconcellos que fez uso da Tribuna desta Casa de Leis”. A declaração é do vereador Nelson Souza (PSD), responsável pelo convite. A professora utilizou a Tribuna na 51ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de setembro.

Educação - Kelly Dantas ressaltou os projetos educacionais desenvolvidos pela Faculdade da Criança (UCRI) e pelo Centro Educacional KDV, que segundo ela, têm contribuindo para o fortalecimento da educação, inclusive na formação cidadã e profissional de centenas de crianças, jovens e adultos amapaenses.

Cidadã – Emocionada, a professora fez um agradecimento especial a Nelson Souza pelo convite para utilizar a Tribuna e aos demais parlamentares pela sensibilidade com a causa da Educação. Na ocasião, a educadora recebeu das mãos de Nelson Souza o título honorífico de “Cidadã de Macapá”, previamente aprovado em Plenário, em reconhecimento ao legado que Kelly Dantas tem construído ao longo dos anos na educação amapaense.

Trajetória - “Caros vereadores e vereadoras saibam que esse título de Cidadã de Macapá representa para mim, a concretização de um sonho que acalentou meu coração por 27 anos, resultado de uma vida de dedicação, trabalho e comprometimento com a educação. Agora sim me sinto macapaense e tenho uma cidade para chamar de minha”, declarou entusiasmada a professora. Ela ressaltou ainda que foi aqui, no Amapá, que constituiu família, conquistou o título de matemática pela Unifap e até representou o Amapá e o Brasil, em evento internacional na Organização das Nações Unidas (ONU).

Contribuição - “Estamos muitos felizes em conhecer a fundo os projetos educacionais e pedagógicos da UCRI e do Centro Educacional KDV. A contribuição do nosso mandato foi providenciar a visibilidade destas duas instituições aqui, na tribuna da Casa, dos trabalhos da dirigente Kelly Dantas e dos demais coordenadores”, observou o vereador, que fez questão de agradecer publicamente as presenças dos professores, coordenadores de escolas, e especialmente aos alunos:
-Ana Maria - prefeita da UCRI/2023
-Miguel Aranha - prefeito da UCRI/2022
-Nicole Molina – Presidente do Grêmio Humanitário
- Adria Sofia – vereadora do Grêmio Jornalístico
- Kauã Ramos - vereador do Grêmio jornalístico
- Ana Paula - vereadora do Grêmio Jornalístico
- Radassa Leão – vereadora do Grêmio Humanitário.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Cláudio Góes (União Brasil), que institui a campanha ‘Salve uma Criança’, opção de combate e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A matéria foi votada na 51ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de setembro.

Proposta - Segundo o parlamentar, a proposta do PL é reforçar as ações já existentes no combate e prevenção à violência sexual, cujas vítimas sejam crianças e adolescentes. “Os números envolvendo esse tipo de crime só aumentam aqui, em nossa capital. Portanto, se faz necessário ações mais duras para que juntos posamos reforçar o enfretamento a esse tipo de violência”, completou o parlamentar.

Segundo Cláudio Góes, o PL prevê a instituição de forma permanente no âmbito do município de Macapá, a Campanha ‘Salve uma Criança’, cujo objetivo é auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que são praticadas nas mais diversas formas como: abuso sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas.

Apelo - O parlamentar ressalta que os pedidos de socorro poderão ser feitos verbalmente pela própria vítima que dirá ‘Salve uma Criança’; por meio de sinais tapando a boca com uma das mãos ou através de bilhetes com um emoji (carinha), cuja boca é substituída por um ‘X’. A pessoa que for acionada deverá agir com base no seguinte protocolo, definido por etapas: confirmar se percebeu corretamente o código ‘Salve Uma Criança’ ou se o sinal foi devidamente assinalado; identificar e coletar o nome, o endereço e o telefone da vítima e acionar as autoridades policiais através do disque 100.

Pesquisa - Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado a pedido do Instituto Liberta – que atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, cerca de 36 mil crianças e adolescentes de até 13 anos foram vítimas de estupro no Brasil em 2021. A pesquisa revela que 85,5% dos casos envolve meninas e 14,5% meninos. Os dados indicam ainda que, ao menos quatro meninas, menores de 13 anos, são estupradas por hora no Brasil. A pesquisa também mostra que, na grande maioria, as vítimas tinham algum tipo de vínculo com o autor desse crime. Até 40% dos casos de estupro foram cometidos por pais ou padrastos. Outros 37% por primos, irmãos ou tios. E cerca de 9% por avós.

No ano passado, o Disque 100 recebeu mais de 100 mil denúncias de violações cometidas contra crianças e adolescentes. Ao menos 18,6% delas eram sobre violência sexual. Apesar dos altos números, a subnotificação também é grande, já que estimativas são de que apenas 10% dos casos de abuso e violência sexual são, de fato, denunciados às autoridades.

Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, com Emenda Modificativa, o Projeto de Lei nº 057/23-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que dispõe sobre a criação de Núcleo de Mediação Familiar, nas escolas públicas e privadas do Município de Macapá, no combate a automutilação e suicídio, decorrentes de traumas relacionados a ansiedade e a depressão. A matéria foi votada na 51º Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 28 de setembro.

As escolas de Macapá ficam autorizadas a implantar o referido núcleo com o nome do “Projeto Nova Chance”, já realizado na Escola Estadual Lucimar Del Castilho, que conseguiu reduzir a automutilação e pensamentos suicidas. A iniciativa deu origem ao Projeto de Lei aprovado.

Pelo PL, as sessões de atendimentos podem acontecer de forma presencial e individual. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o Amapá possui uma média de 10 a 12 casos de suicídios por 100 mil pessoas, por ano. No Brasil, acontecem uma média de 26 suicídios por dia.

Para Marcelo Dias, a matéria tem como objetivo colocar em prática a mediação familiar como método alternativo para identificar alunos que sofrem abuso e que sentem medo para relatar aos pais e responsáveis, descontando seus traumas no próprio corpo com a automutilação e tentativa/pensamento de suicídio.

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O professor Hegon Henrique Favacho, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), durante a 51ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 28 de setembro, para expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade surda. A convite do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), o professor, que é deficiente auditivo, defendeu a implantação da modalidade do ensino Billingue nas escolas públicas do município.

Lei - Ele estava acompanhado de alunos surdos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leóves Teixeira, no bairro Renascer. Hegon Henrique é presidente da Associação da Pessoa Surda do Amapá (ASAPS). O professor apontou que a falta do cumprimento da lei que determina a inserção da modalidade Bilingue nas escolas tem sido um grande entrave para os surdos no Amapá inteiro, visto que as crianças em idades escolares iniciais precisam de uma língua especifica para eles na sala de aula, a Libras.

Educação - Segundo Hegon Henrique, o incentivo a pessoa surda começa pela educação. “Tudo começa com a valorização da língua materna do surdo que é a Libras. As nossas autoridades precisam priorizar essa questão e, em consenso com a comunidade surda amapaense, dar visibilidade para esse tema que se trata da implantação do ensino Bilingue”, destacou.

Ele destacou as dificuldades que os surdos enfrentam no Amapá. E pediu apoio dos parlamentares para a implantação do sistema Bilingue, enfatizando que o poder público precisa fortalecer a valorização dos surdos, inclusão, acesso ao mercado de trabalho e o combate ao preconceito e a discriminação.

“É muito importante o incentivo ao ensino Bilingue em âmbito municipal e estadual, então precisamos do apoio de todos vocês. O preconceito e a desinformação acerca do surdo ainda são muito grandes”, pontuou.

A participação do professor na Tribuna foi interpretada pela professora de libras, Sheila Nascimento, interprete de Libras da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Perfil - O professor Hegon Henrique Favacho é especialista, docente, interprete e proficiente em libras. Ele atua ainda como professor de letras/libras na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Ascom/Marcelo Dias

Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

Os vereadores de Macapá aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 024/23-PMM, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo municipal pelos
munícipes para o deslocamento exclusivo para a 52ª Expofeira. A votação aconteceu durante a 51ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 28 de setembro.

Pelo PL, fica garantida a gratuidade no transporte coletivo, no período de 29 de setembro e a 8 de outubro, tempo de realização da Expofeira, no horário das 19 horas às 4 horas da manhã. A matéria tramitou e foi votada em regime de urgência pelo Poder Legislativo, dadas as circunstâncias da proximidade do início do evento.

As empresas de ônibus que operam no sistema de transporte de passageiros serão ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade. As despesas decorrentes da referida Lei ocorrerão às custas do orçamento da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) que será suplementado, se necessário, sem onerar o limite previsto na Lei Orçamentária Anual.

Na justificativa, o Executivo Municipal alegou que o PL pretende dar oportunidade a todas as pessoas de participar das atividades que serão realizadas na Expofeira. Alegou, ainda, que a atual gestão do prefeito Antônio Furlan (Podemos) tem o compromisso com a geração de emprego, renda e fomento da economia local.

Após a aprovação, os vereadores seguiram em caravana até o prédio da Prefeitura de Macapá e entregaram o PL aprovado ao prefeito Furlan para sanção e a Lei ser colocada em prática a partir desta sexta-feira.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Paulo Nery (Cidadania) conseguiu a aprovação, por unanimidade, de Projeto de Lei, de sua autoria, que cria o Programa Municipal de Incentivo à doação de cabelos destinados à pessoas em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A matéria foi votada na Câmara Municipal de Macapá, na 52ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 3 de outubro.

Autoestima - Segundo o parlamentar, o PL tem caráter preventivo com base nos elevados índices de pessoas com diagnostico de cânceres no Amapá, principalmente na capital, e de pacientes vítimas de escalpelamento. “A proposta é contribuir para melhorar a autoestima desses pacientes, visto que essas doenças muitas vezes abalam completamente o psicológico de quem passa pelos tratamentos”, destacou o vereador.

Proposta - O PL prevê ainda a sensibilização das pessoas em relação à doação de cabelos para que Organizações Não Governamentais (ONG,s) e demais entidades representativas, sem fins lucrativos, passem a produzir perucas destinadas à pessoas carentes ou de baixa renda que estejam em tratamento contra o câncer. A matéria também busca a solidariedade com o próximo, enaltecendo a importância de um gesto altruísta em meio à dor provocada pela perda dos cabelos por conta do câncer ou do escalpelamentos, e recuperação da autoestima destas pessoas.

De acordo com o PL, as perucas oriundas deste programa podem, inclusive, ser destinadas à rede de hospitais especializada em tratamento de câncer, em Macapá.

Sanção - O Projeto de Lei recém-aprovado ainda depende da sanção do prefeito da capital Antônio Furlan para ser transformado em lei municipal.

Texto: ASCOM/Vereador Paulo Nery
Fotos: Jaciguara Cruz.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 066/23-CMM, de autoria do vereador Odilson Nunes (PSDB), que dispõe sobre a implantação de tendas violetas para combate a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos do município de Macapá. A matéria foi votada na 54ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 10 de outubro.

A data escolhida para essa aprovação do PL não poderia ser mais simbólica, uma vez que 10 de outubro é o Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher. A proposta propõe a implementação de tendas violetas em eventos culturais, uma abordagem inovadora para combater a violência sexual e criar ambientes seguros e acolhedores para todos os cidadãos, especialmente as mulheres.

As tendas violetas, adornadas com a cor que simboliza a luta contra a violência à mulher, servirão como locais seguros para vítimas de assédio e violência em eventos culturais. Essa medida não apenas proporciona apoio imediato, mas também envia uma mensagem clara de que a cidade de Macapá está comprometida em proteger e zelar pela segurança dos seus munícipes.

O vereador Odilson Nunes, ao apresentar o Projeto de Lei, destacou a importância de criar um ambiente onde todas as mulheres possam participar plenamente dos eventos culturais, sem o medo da violência. "Estamos tomando medidas concretas para garantir que a nossa cidade seja um lugar onde todas as mulheres possam se sentir seguras, respeitadas e livres de qualquer forma de abuso", enfatizou o vereador.

A aprovação unânime da matéria, reflete o compromisso conjunto pela plena garantia dos direitos da Mulher, uma vez que, o PL não apenas marca uma vitória legislativa, mas também simboliza a luta contínua pelo fim da violência.

Ascom/Odilson Nunes
Fotos: Jaciguara Cruz

O Mobi Macapá é o primeiro projeto de aplicativo de mobilidade urbana do município de Macapá, proposto pelo vereador Alexandre Azevedo (PP). A matéria foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal.

A proposta de lei visa a criação de um aplicativo de mobilidade individual que oferte pagamentos mais justos para motoristas de carros, motos e táxis que será administrado pela Prefeitura de Macapá.

O projeto prevê que os condutores pagarão apenas 10% do valor da corrida para a plataforma municipal, valor muito abaixo do que plataformas nacionais e internacionais cobram atualmente, com a porcentagem mínima estando entre 40% até 60% dos valores de cada corrida.

Já para os passageiros, a maior vantagem será o fim da cobrança da tarifa dinâmica, que faz com que o preço da viagem aumente em horários de pico.

Segundo Alexandre Azevedo, o aplicativo municipal será uma alternativa às plataformas que já atuam na cidade, proporcionando maior remuneração e, consequentemente, qualidade de vida aos motoristas, bem como melhores condições de acessibilidade e mobilidade urbana dos munícipes, com foco em facilidade, eficiência, segurança e preço justo.

“Para a elaboração desse projeto conversamos com vários grupos de motoristas para reunirmos as principais reivindicações da categoria, para nos tornarmos mais um instrumento de resolução do transporte em Macapá”, disse Azevedo.

O parlamentar ainda ressalta que o município também irá ganhar com o aplicativo, já que o que for arrecadado na plataforma poderá ser usado como investimento em áreas essenciais como educação, saúde, obras e segurança, trazendo ainda mais benefícios à população.

Além disso, o aplicativo servirá como ferramenta para colher dados acerca da mobilidade da capital, com a possibilidade de coleta de dados que darão subsidio para um diagnóstico real das ruas de Macapá, contando com o apoio dos motoristas que poderão relatar problemas nas vias e semáforos que serão repassados à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac).

Agora o projeto seguirá para a Procuradoria Geral do Município que irá garantir a legalidade da proposta para depois ser encaminhado para a sanção do prefeito Dr. Furlan.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), reempossou no cargo de vereadora na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, a vereadora Luana Serrão (Rede). Ela é a 1ª suplente do partido e, desta vez, assumiu na vaga do vereador Caetano Bentes (Rede) que se licenciou do cargo para assumir a presidência da Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult).

Luana Serrão já ocupava o cargo de vereadora na vaga do vereador André Lima (Rede), que nesta quinta-feira, reassumiu o cargo. Ele estava licenciado e ocupava um cargo público no governo federal.

Com as mudanças nas cadeiras do Legislativo Municipal, o vereador Dino Amanajás, 2º suplente do partido Rede, recém empossado, deixa o cargo que ocupava na vaga de Caetano Bentes, já que com o retorno de André Lima, Amanajás perde a vaga para que a 1ª suplente, Luana Serrão assuma a cadeira deixada temporariamente por Bentes.

A posse de Luana Serrão foi na Sala da Presidência e foi prestigiada por alguns parlamentares que já estavam no ambiente aguardando pelo inicio da 56ª Sessão Ordinária desta quinta-feira.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador João Mendonça (PL), que institui a campanha “Orla Limpa”, com o objetivo de reforçar as ações voltadas à educação ambiental e de combate à poluição da orla do Rio Amazonas.

Prevenção - Segundo o PL, a campanha “Orla Limpa” pode ser desenvolvida em qualquer data do ano, promovendo ações de cunho educativo com a proposta de ampliar as medidas de educação ambiental e de combate à poluição da orla do Rio Amazonas. “A aprovação deste projeto é uma grande vitória rumo a expansão das ações e medidas que possam melhorar a nossa cidade em vários aspectos”, comemorou João Mendonça.

Conscientização – O parlamentar entende que, além da limpeza sistemática feita pela Prefeitura de Macapá na Orla do Rio Amazonas, cada pessoa tem o dever de zelar pelo ambiente. “Na verdade, todos os dias são dias de cuidar da nossa orla em frente a nossa cidade. A proposta da nossa lei é aumentar o nível de conscientização das pessoas quanto a motivação de se ter uma orla limpa e saudável para todos”, destacou.

Apoio - João Mendonça aproveitou para agradecer as intervenções de apoio dos colegas parlamentares Zeca Abdon, André Lima, Carlos Murilo, Nelson Souza, Dudu Tavares, Gian do Nae e do vereador Marcelo Dias, durante o debate de votação da matéria, que ainda precisa da sanção do prefeito Antônio Furlan para se tornar lei.

Ascom/João Mendonça
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Em parceria com a TRIS CONSULTORIA, O curso
tem o objetivo de ampliar os principais pontos
e novos conceitos em matéria de licitação e
contrato, consoante a Nova Lei de Licitações e
Contratos Nº 14.133/2021, é certificado e
destinado aos servidores dessa Casa de Leis,
em especial os que atuam nos setores
Administrativo, Financeiro, Procuradoria,
Comissão Permanente de Licitação e
Contratos e Convênios.

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, vereador Gian do Nae (MDB), recebeu nesta terça-feira, 24 de outubro, no gabinete da Presidência, o promotor de justiça, Miguel Angel Montiel Ferreira, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias da Infância e Juventude.

Pauta - Na pauta do encontro, o pedido por parte do promotor, de agilidade e celeridade na análise, votação e aprovação de um Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria o “Programa Famílias Acolhedoras”. Trata-se do PL de Nº 029/23-PMM, lido em plenário nesta terça-feira, e que prevê, o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade social.

Agilidade - Gian do Nae ressaltou que o PL segue agora para análise das Comissões Permanentes da CMM. “Iremos sim tratar a matéria com celeridade e com a agilidade que a pauta requer. Assim que forem emitidos os pareceres e o Projeto de Lei retornar ao Plenário, será submetido a votação, se aprovado, será imediatamente encaminhado para a sanção do prefeito Antônio Furlan”, explicou Gian do Nae.

Objetivo - O programa garante às crianças e adolescentes em situação de risco e que necessitem de proteção, o acolhimento provisório por famílias acolhedoras, respeitando o seu direito à convivência em ambiente familiar e comunitário, prevê ainda, oferecer apoio e suporte psicossocial às famílias de origem, facilitando sua reorganização e o retorno de seus filhos, além de contribuir na superação da situação vivida pelas crianças e adolescentes com menor grau de sofrimento e perda, preparando-os para a reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

O vereador Nelson Souza (PSD) conseguiu a aprovação por unanimidade de um Projeto de Lei que institui o Dia da Merendeira (o) Escolar, na capital. A votação foi na 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Macapá desta terça-feira, 24 de outubro.

Valorização - Nelson Souza justificou que a proposta é valorizar cada vez essa categoria, cujo papel é garantir uma alimentação de qualidade e saudável para as crianças e jovens”. “Além de manter uma dieta equilibrada para os estudantes, as merendeiras (os) também se esforçam para fazer refeições que despertem o interesse dos alunos”, destacou.

Homenagem - De acordo com o PL, o Dia da Merendeira (o) Escolar será celebrado anualmente sempre no primeiro sábado do mês de novembro. “Nossos merendeiros e merendeiras são essenciais em nossas escolas públicas. Eu vejo as merendeiras (os) como integrantes de uma equipe muito importante na área da educação. Esses trabalhadores têm que ser homenageados, por se dedicar de corpo e alma às nossas crianças”, ressaltou.

Importância - O parlamentar afirmou ainda que “as merendeiras (os) fazem a diferença na escola, que é uma engrenagem da qual todos fazem parte, inclusive as merendeiras (os), que têm um trabalho importantíssimo para as crianças”, disse Nelson Souza. “Temos que elogiar o bom trabalho e também prestigiar toda e qualquer classe. Na cadeia da educação, se você não está bem alimentado, você não consegue estudar direito, não consegue raciocinar”, sintetizou o vereador, acrescentando, “Imagine quantas crianças pobres em nosso dia a dia saem de suas casas, cujo objetivo maior é a merenda escolar que é servida aos estudantes”.

Programação - O vereador anunciou, que em homenagem, ao Dia da Merendeira (o) Escolar haverá no dia 11 de novembro, uma extensa programação no Ginásio de Esportes do Estádio Glicério de Souza Marques, das 8 as 15 horas com a oferta dos serviços de assistência à saúde, cuidados pessoais, atividades recreativas, esportivas e lúdicas voltadas à categoria, que hoje reúne mais de 300 merendeiras e merendeiros no município de Macapá.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Carlos Murilo (PP), dispondo sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em locais, que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências.

Os aeroportos, shopping centers, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, hipermercados e supermercados, casas de espetáculos e locais de trabalho com concentração acima de 500 (quinhentas) pessoas ou com circulação média diária de 1.000 (hum mil) ou mais pessoas, os clubes e academias com mais de 200 (duzentos) sócios, as instituições financeiras e de ensino, os parques, velórios e cemitérios, com concentração ou circulação média diária de 500 (quinhentas) ou mais pessoas, ficam obrigados a manter, em suas dependências, aparelho desfibrilador externo automático.

De acordo com a SOBRAC — Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas — grande parte das vítimas de parada cardiorrespiratória (PCR) são pessoas consideradas aparentemente saudáveis que levam sua rotina normalmente e, por estresse ou qualquer outra razão, acabam sofrendo um mal súbito. Ainda de acordo com a organização, 14% dessas PCRs acontecem em locais públicos, como shoppings centers, estádios desportivos, academias, parques, entre outros. Ou seja, fora do ambiente hospitalar e, a maioria, em momentos de lazer. Por isso, ter um DEA por perto é a única forma de garantir um socorro rápido que pode salvar muitas vidas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou mais de 17,5 milhões de mortes em decorrência de doenças cardíacas. Só no Brasil, até metade de 2018, temos o número alarmante de 260 mil pessoas que foram a óbito por conta de problemas no coração, incluindo as paradas cardiorrespiratórias. O número é tão preocupante que uma das metas globais da OMS para este ano é prevenir e reduzir a incidências dessas patologias.

Ascom/Carlos Murilo
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá realizou workshop com o tema: “A Nova Lei de Licitações e os Desafios nas Contratações do Legislativo Municipal. O objetivo foi capacitar os servidores para a necessidade de dominar os principais pontos e novos conceitos para a matéria de licitações e contratos, consoante a Nova Lei de Licitações e
Contratos Nº 14.133/2021

Em parceria com a Tris Consultoria, o evento aconteceu na quarta-feira, 25 de outubro, no Plenário da Casa de Leis. O workshop foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Edem Mendes.

Foram abortados conteúdos como: atores envolvidos e responsabilidades; padronização e regimes de contratação; planejamento, ETP, TR e projetos; orçamento, riscos e edital; contratação direta; tipos, formalização e execução contratual; infrações e sanções administrativas; pagamentos das contratações efetuadas pela administração pública.

O workshop foi destinado aos servidores, em especial os que atuam nos setores Administrativo, Financeiro, Procuradoria, Comissão Permanente de Licitação e Contratos e Convênios.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara

A aprovação do Projeto de Lei aconteceu, por unanimidade, na terça-feira, 17 de outubro, durante a 55º Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá. Agora, a Travessa C, no Bairro das Pedrinhas, onde Cabocão morou e cresceu, passa a ter o nome do atleta.

O lutador fez carreira competindo no Ultimate Fighting Championship (UFC). Cabocão foi campeão peso-pena do Jungle Fight em 2017 e fez seis lutas no UFC entre 2019 e 2022. Sua última luta foi em fevereiro deste ano, na França.

Felipe Cabocão morava no Rio de Janeiro quando, em 1º de maio de 2023, foi vítima de um acidente de trânsito quando retornava de um treino. Faleceu aos 29 anos e deixou a esposa, Jaqueline, e o filho Rhavi.

“É muito gratificante está aqui hoje, eternizando o nome do Felipe na história do Amapá. O Felipe por muitas vezes viajou o mundo e levou a nossa bandeira, e hoje essa história pode ser eternizada com o nome de uma rua, onde ele foi nascido e criado. É uma honra está aqui, representando o Felipe e poder fazer essa homenagem, graças ao vereador Claudiomar Rosa.”, contou Jackeline, emocionada.

Familiares e amigos do atleta homenageado estiveram presente e acompanharam a votação.

O vereador Claudiomar Rosa (AVANTE) revelou que o Projeto de Lei foi uma solicitação feita pelos moradores da Travessa C, no Bairro das Pedrinhas, onde Cabocão morou e cresceu, e, um pedido especial dos familiares do atleta. “Estou muito honrado em representar a família do Felipe. O mínimo que a gente pode fazer é reconhecer todo o trabalho esportivo do Felipe, que tão jovem partiu, mas deixou um legado importante. Uma história linda que o nosso mandato irá eternizá-la colocando nome de uma rua. Isso é fantástico, pois são pessoas que contribuíram com o nosso município e merecem todas as homenagens”, finalizo o parlamentar.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do Executivo Municipal, que cria o “Programa Famílias Acolhedoras”. A proposta é garantir o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade social. A materia foi votada na 58ª Sessão Ordinária da Casa, realizada nesta quinta-feira, 26 de outubro.

Apoio - O PL foi endossado pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e, durante a votação em plenário, contou com as presenças dos promotores de justiça, Miguel Angel Montiel Ferreira, Samile Alcolumbre e Neuza Barbosa, vinculados a Promotoria da Infância e Juventude.

Agilidade - Segundo o presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), a Casa tratou a pauta com prioridade e com celeridade. “Esta lei vai impactar diretamente na vida das pessoas e destas crianças e adolescentes que serão beneficiadas com a lei. Já é de praxe, nós vereadores, priorizarmos as pautas que são de interesse coletivo. Este PL que cria o “Programa Famílias Acolhedoras”, chegou aqui na Câmara em uma semana, prazo que levamos para analisar, votar e a provar a matéria”, completou Marcelo Dias.

Marcelo Dias ressaltou que o PL recém-aprovado tem um alcance social e psicológico enorme, visto que os índices de crianças e adolescentes em situação de risco na capital são elevados. “A lei vem para tentar minimizar esse problema e garantir apoio, acolhimento e carinho aos nossos pequeninos que muitas das vezes estão tão fragilizadas”, sustentou o presidente da Casa.

Após a votação, o PL segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan para ser transformada em lei.

Pelo PL, o “Programa Famílias Acolhedoras”, garante o acolhimento provisório a crianças e adolescentes em situação de risco e que necessitem de proteção, respeitando o seu direito à convivência em ambiente familiar e comunitário. A matéria prevê ainda, apoio e suporte psicossocial às famílias de origem, facilitando sua reorganização e o retorno de seus filhos, além de contribuir na superação da situação vivida pelas crianças e adolescentes, visando à reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

A votação ocorreu na quinta-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Macapá, durante a 58º Sessão Ordinária. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

A matéria tem como objetivo homenagear os artistas que desempenharam e continuam desempenhando um papel fundamental na história do nosso carnaval: os ritmistas.

“Sendo o coração das escolas de samba, nada mais justo do que homenageá-los e reconhecê-los como artistas da cultura carnavalesca”, afirmou o vereador Claudiomar Rosa, autor do PL.

O Dia Municipal do Ritmista leva o nome de uma das maiores personalidades do samba e do carnaval amapaense: José Pedro da Silva Ramos. Morador ilustre do Bairro do Laguinho, Pedro Ramos é filho de Dona Zefa, ícone do nosso Marabaixo, e foi um dos fundadores da Escola de Samba Piratas Estilizados e também do primeiro grupo de pagode de Macapá, o “Bandeira do Samba”.

Nas redes sociais, familiares e amigos comemoraram a aprovação do Projeto de Lei: “Agradecer o vereador Claudiomar Rosa pela homenagem ao nosso Repique de Ouro, Pedro Ramos. Eu e minha família estamos gratos pela belíssima homenagem. Ele deve estar muito pavulagem e feliz com essa notícia”, relatou Marina Rosário, filha do homenageado.

Ao justificar a escolha do dia 18 de fevereiro para celebrar a data, Claudiomar Rosa lembra que “Pedro Ramos nasceu dia 18 de fevereiro. Uma data que está dentro do pulsar do carnaval, momento que está efervescente os bastidores, dos barracões, dos ensaios. O Pedro nasceu numa data que é a cara dele. Vamos comemorar junto com a família e com os amigos. É uma forma de prestar homenagem a ele, por toda a sua história e a todos os ritmistas que tornaram nosso carnaval uma festa inesquecível” conclui o parlamentar.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Jaciguara Cruz/divulgação

Os times masculino e feminino - Praça Veiga Cabral -, da Câmara Municipal de Macapá, estão participando do Jogos Internos da Prefeitura de Macapá. Nossas equipes estão imbatíveis na competição.

Na primeira partida, o time masculino venceu a equipe Via Expresso Anibal Barcelos, da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), pelo placar de 4X0. Já as nossas Cabralzetes venceram o time Real Brasil, da Zeladoria Urbana, pelo score de 2X1.

Nesta segunda-feira, 30, o Veiga Cabral masculino volta a campo para enfrentar o time Praça Floriano Peixoto, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).

Os Jogos Internos têm o objetivo de integrar os diferentes setores da administração pública municipal e proporcionar momentos de lazer, descontração e entretenimento entre os servidores públicos.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A véspera do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro, foi de expediente normal na Câmara Municipal de Macapá. A quarta-feira teve muito trabalho no Legislativo Municipal, com o presidente Marcelo Dias (Solidariedade) despachando no gabinete com secretários e parlamentares.

As comissões permanentes da Casa também tiveram atividades normais, com reuniões para analise e emissão de pareceres sobre matérias legislativas que vão brevemente a votação em plenário. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), participaram da reunião os vereadores Carlos Murilo (PP), Gian do Nae (MDB), Odilson Nunes (PSDB) e Alexandre Azevedo (PP).

Na sexta-feira, será ponto facultativo na CMM que retorna com as atividades na segunda-feira, 6.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Por meio de um esforço concentrado, em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta segunda-feira, 6 de novembro, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, com emendas, o Projeto de Lei nº 032/23-PMM, que dispõe sobre Refinanciamento de Dívidas – Refis/CTMac – de infrações de trânsito inscritas ou não na dívida ativa do município, ou ajuizadas aplicadas até 31 de setembro de 2023.

O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidiu as duas Reuniões e liderou a busca por apoio à aprovação da matéria junto a seus pares. “Mais uma vez a Câmara de Vereadores dá provas que quando a demanda é para beneficiar à população, fazendo esse esforço concentrado, analisamos o PL nas Comissões e aprovamos com a maior brevidade possível”, declarou.

O Projeto de Lei cria o Programa de Adesão ao Refis/CTMac. O objetivo é possibilitar que motoristas/mototaxistas que possuam débitos com o município possam aderir até o dia 15 de dezembro deste ano ao programa, de modo a regularizarem a situação, por meio de incentivos fiscais que contemplam a redução do valor principal da multa e das obrigações acessórias como: diárias de permanência, taxa de guincho ou reboque, multa por atraso e juro de mora em até 100%.

Para Marcelo Dias, o Refis reflete uma via de mão dupla, pois o município busca a recuperação de créditos fiscais, bem como oferece um incentivo ao contribuinte de regularizar a situação fiscal. “É uma boa oportunidade que o município está oferecendo e o contribuinte poderá parcelar o débito com os devidos descontos”, destacou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, o superintendente regional e o gerente de vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Amapá, Agostinho Mendes e Erderson Mendes, respectivamente. A pauta do encontro foi para tratar de serviços, novidades e parcerias entre as duas instituições.

Entre as demandas trazidas pelos dirigentes, estão o retorno da distribuição do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo Correios; ampliação da área do terreno doado pelo município no Bairro Jardim Marco Zero, onde funciona o CDD dos Correios; instalação de postos avançados em comunidades do interior do município; e etc. “São pleitos que estamos trazendo aqui, para o presidente Marcelo Dias nos ajudar a resolver junto à gestão municipal. O intuito é avançarmos nestas questões e melhorar o atendimento à população macapaense”, disse Agostinho Batista.

O superintendente também colocou à disposição da Câmara de Vereadores o serviço de Mala Direta dos Correios para a divulgação do trabalho dos parlamentares. O serviço atinge diretamente os munícipes nos bairros, comunidades e distritos.

Marcelo Dias se comprometeu em dar celeridade as demandas trazidas pelos dois dirigentes. “Como temos feitos com todas as pautas que chegam aqui e que são para trazer benefícios para nosso população, vamos tratar com a maior brevidade possível”, declarou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou na 61ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 087/2023, que confere o título de UTILIDADE PÚBLICA ao Centro de Atividades Sociais da Periferia (CASP). A iniciativa, de autoria da Vereadora Luana Serrão (Rede), visa reconhecer e valorizar o trabalho incansável desta associação comunitária, formada pelos próprios moradores da comunidade, e coordenada principalmente por lideranças femininas locais.
O CASP é uma organização sem fins lucrativos, apartidária, político-comunitária, livre de discriminação religiosa, racial, social ou de gênero. Atua diretamente na periferia do bairro Congós, construindo coletivamente estratégias para lidar com os desafios sociais da comunidade e garantir o acesso a direitos fundamentais básicos como alimentação, saúde, moradia digna, condições sanitárias, educação, lazer, cultura e valorização do meio ambiente e tem como missão melhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a vereadora Luana Serrão, a concessão do título é um reconhecimento justo aos esforços e contribuições do CASP para o município de Macapá. "Essa organização tem desempenhado um papel crucial na promoção do desenvolvimento social e cultural, e esta aprovação é uma forma de valorizar e incentivar suas ações", afirmou a vereadora.
Com a aprovação desta lei, o CASP passa a ser reconhecido oficialmente como uma entidade de utilidade pública, o que implica em diversos benefícios, incluindo a possibilidade de receber doações e incentivos fiscais, fortalecendo sua capacidade de realizar suas atividades em prol da comunidade. A mobilização do mandato participativo de Luana Serrão vem reforçando ainda mais o compromisso da Câmara Municipal de Macapá em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar e a inclusão social.

Texto: Ascom/Luana Serrão
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), foi homenageado com a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais nos Estado do Pará/Amapá -, neste fim de semana, no Hangar, em Belém do Pará. A honraria foi concedida ao vereador macapaense por sua contribuição e valorização da categoria e pela criação da Lei do Dia Municipal do Representante Comercial em Macapá.

A homenagem foi feita durante a entrega do troféu Representante Padrão - “DR. OSWALDO NASSER TUMA “- aos profissionais que se destacaram no ano de 2023, bem como o reconhecimento a instituições, parlamentares, empresários e parceiros que apoiam, valorizam e incentivam a categoria, concedendo a eles a medalha de HONRA AO MÉRITO DO CORE-PA/AP.

É a premiação mais importante do segmento comercial paraense. O evento homenageia e reconhece o trabalho dos profissionais, além de comemorar os 58 anos da promulgação da Lei do Representante Comercial - Lei 4.886/65, bem como para celebrar os 88 anos do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado do Pará- SIRECOM/PA.

Para Marcelo Dias, foi uma honra poder contribuir com a categoria no Amapá, criando a Lei que inclui no calendários de eventos oficiais do município de Macapá, o Dia Municipal dos Representantes Comerciais. “Sabemos da importância desses profissionais para o fomento da econômica local por meio dos negócios realizados pelos Representantes Comerciais. Muito me honra receber esse reconhecimento do CORE-PA/AP”, agradeceu.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Divulgação

A 64ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 21 de novembro, foi marcada pela aprovação de novas Proposituras, Requerimentos e Indicações, apresentadas pelos vereadores da capital. A Reunião foi presidida pelo vereador Gian do Nae (MDB), 1º vice-presidente da Casa.

Pautas - Na oportunidade, foram aprovados 51 Requerimentos e 10 Indicações, assinadas pelos vereadores Dudu Barbosa, Luana Serrão, Cláudio Góes, Odilson Nunes, Maraína Martins, João Mendonça, Luany Favacho, Zeca Abdon, Alexandre Azevedo, Paulo Nery, Janete Capiberibe, Dudu Tavares, Claudiomar Rosa, Edinoelson Careca, Gian do Nae e Marcelo Dias.

Houve ainda a leitura em Plenário de um Projeto de Lei do vereador Nelson Souza (PSD), que declara à Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP), como instituição de utilidade pública, além da leitura de Projetos de Decreto Legislativo assinados pelos vereadores Nelson Souza, Zeca Abdon (PP) e Janete Capiberibe (PSB).

Durante a Sessão, os parlamentares trataram de temas como asfaltamento, saneamento básico, saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, transporte público, construção de passarelas, além dos investimentos e desafios no Arquipélago do Bailique.

Retorno - Antes de iniciar a Sessão Ordinária, o presidente em exercício Gian do Nae empossou novamente o suplente Pedro Da Lua (PSC) no cargo de vereador de Macapá. Ele assumiu a vaga da vereadora Adrianna Ramos, que optou por continuar no cargo de Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, no Governo do Amapá.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

O Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2024, será debatido no Plenário da Câmara Municipal de Macapá, durante audiência pública, nesta sexta-feira, 24 de novembro. O debate será presidido pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM.

Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA) estimada em R$ 1.620.915.488,82, recursos que serão rateados entre os diversos setores na esfera municipal como: saúde, educação, assistência social, urbanismo, infraestrutura, desporto, empreendedorismo, pagamento de pessoal (salários, gratificações, progressões e etc), aposentadoria, turismo, economia, habitação, entre outras pastas. O orçamento de 2023 foi de pouco mais de R$ 1 bilhão 461 milhões.

Audiência pública é o momento em que a sociedade civil, os vereadores e os representes da Prefeitura Municipal de Macapá têm a oportunidade de debater com maior profundidade as diretrizes contidas na LOA - orçamento estimado e a destinação dos recursos previstos para cada setor -.

Alexandre Azevedo disse que o PL ainda pode sofrer alterações antes de ser submetido a votação em plenário, prevista para ocorrer antes do recesso parlamentar do fim do ano. “A Câmara de Vereadores abre a oportunidade do debate, dando visibilidade necessária a uma discussão essencial que é a destinação dos recursos a serem aplicados no município de Macapá no ano que vem”, destacou o vereador.

A partir da audiência pública, o Projeto da LOA ficará disponível na Câmara de Vereadores para acesso e conhecimento da sociedade civil, que poderá inclusive propor emenda popular. Neste período, os vereadores também poderão propor mudanças no PL, a partir de apresentação das emendas impositivas, onde cada vereador tem um valor de R$ 500 mil para indicar onde esses recursos serão investidos.

Serviço: Audiência Pública Debate o Orçamento de Macapá para 2024
Local: Plenário da Câmara Municipal de Macapá
Hora: 9h30
Data: 24 de novembro de 2023
Sugestões de Entrevistas: Vereador Alexandre Azevedo, líder do governo; Fernanda Alcântara de Veiga Cabral, secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla) e representantes da sociedade civil organizada.

Texto: SECOM/CMM

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta sexta-feira, 24, audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2024. O debate foi presidido pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima em R$ 1.620.915.488,82, recursos que serão rateados entre os diversos setores na esfera municipal como: saúde, educação, assistência social, urbanismo, infraestrutura, desporto, empreendedorismo, pagamento de pessoal (salários, gratificações, progressões e etc), aposentadoria, turismo, economia, habitação, entre outras pastas. O orçamento deste ano foi de pouco mais de R$ 1 bilhão 461 milhões.

Sindicalistas, representantes da sociedade civil e da Prefeitura Municipal de Macapá debateram com os vereadores as diretrizes contidas na LOA - orçamento estimado e a destinação dos recursos previstos para cada setor -.
Iara Marques, presidente da Executiva Municipal do Sinsepeap, apresentou as demandas dos professores municipais. Ela voltou a cobrar da gestão o pagamento do piso nacional da categoria. Essa audiência é de suma importância e nós queremos que nossas reivindicações sejam colocadas no orçamento. O piso é Lei. Se não tem dinheiro, o município precisa pedir do governo federal a complementação, mas a legislação tem que ser cumprida”, argumentou.

Fernanda Cabral, secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla), da Prefeitura de Macapá, ponderou respondendo a sindicalista que o município ainda não paga o piso da categoria porque o governo federal não tem feito o repasse na totalidade dos recursos necessários. “A atual gestão não tem medido esforços, buscado alternativas e tomado todas as medidas para que o piso seja pago, mesmo com a redução dos repasses do Fundeb, FNDE e FPM. É importante destacar que o prefeito Furlan tem implementado uma política de valorização e respeito com todos os servidores municipais”, ressaltou.

Alexandre Azevedo disse que, a partir de agora, o Projeto da LOA ficará disponível na Câmara de Vereadores para acesso e conhecimento da sociedade civil, que poderá inclusive propor emenda popular. Neste período, os vereadores também poderão propor mudanças no PL, a partir de apresentação das emendas impositivas, onde cada vereador tem um valor de R$ 500 mil para indicar onde esses recursos serão investidos. “A audiência pública cumpriu com o seu papel de ouvir a população que pode opinar sobre a destinação dos recursos a serem aplicados no município no próximo ano”, destacou o vereador.

O debate também contou com as presenças dos vereadores Gian do Nae (MDB), relator da LOA, Odilson Nudes (PSDB), Pedro da Lua (PSC), Paulo Nery (Cidadania), Luany Favacho (MDB), Edinoelson Careca (PRP), Carlos Murilo (PP), Cláudio Góes, (União Brasil).

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta sexta-feira, 1 de dezembro, comitiva da Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Piratas da Batucada, representada pela vice-presidente Ilka Carrera e pelo diretor de carnaval Sérgio Lemos. O encontro contou com a presença de demais diretores da agremiação e dos vereadores Alexandre Azevedo e Zeca Abdon, ambos do PP.

Na ocasião, foi discutido a possibilidade de parceria entre as instituições, desenvolvimento econômico e contribuição na cultura do Amapá. A agremiação presenteou o presidente Marcelo Dias com o baú em alusão aos 50 anos da escola de samba, que tem como tema para o carnaval 2024 a celebração das bodas de ouro.

Marcelo Dias destacou o seu comprometimento com a cultura do estado, em especial, com o carnaval que fomenta e estimula a economia local e todos que prestigiam. “É sempre um momento importante para nossa população, que celebra o carnaval, em especial as escolas de samba que desenvolvem um trabalho excelente. Estou inserido nesse segmento há muitos anos, acompanho de perto e trabalho para que nossa cultura e o nosso povo sejam valorizados cada vez mais. Agradeço e me sinto honrado em receber o baú dos 50 anos de Piratas da Batucada, não tenho dúvidas de que será um grande carnaval”, mencionou.

A vice-presidente, Ilka Carrera, agradeceu carinhosamente ao presidente da CMM, pelo acolhimento e contribuição para com a cultura do Amapá.

Sérgio Lemos, diretor de carnaval do Piratão, declarou que a escola vem construindo um carnaval colaborativo, com a comunidade e relações com as instituições públicas e privadas. “Estamos caminhando pelas instituições, pela comunidade, com o nosso presidente Alex Pereira, vice-presidente Ilka Carrera e toda equipe que edifica nossa escola de samba, para presentear figuras importantes, reconhecer o trabalho realizado e buscar parcerias para desenvolver um carnaval de qualidade e profissional”, finalizou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Em clima de festa, o time feminino da Câmara de Vereadores – Veiga Cabral -, Campeão dos Jogos Internos da Prefeitura de Macapá, foi homenageado com Voto de Louvor, durante a 67ª Sessão Ordinária da Casa de Leis, realizada nesta terça-feira, 5 de dezembro. A Comissão Técnica e o patrocinador da equipe também foram agraciados com Voto de Louvor.

A honraria foi concedida pelo presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A homenagem foi uma forma de reconhecer o esforço, a dedicação e o talento das atletas da Câmara Municipal de Macapá. Vocês representaram muito bem as mulheres do Poder Legislativo. “Quero parabeniza-las pela conquista que entra para a história desses jogos e da Câmara de Vereadores de Macapá. Todos nós estamos muitos orgulhosos”, declarou Marcelo Dias.

Foram homenageadas as atletas Elza Mourão de Abreu Filha, Valdenice Amorim de Almeida (Peteca), Eleine Soares Pinheiro, Eduarda Guimarães Lopes dos Santos, Márcia Cristina Araújo Pessoa, Resinalda Sales Natividade, Ana Lice de Almeida Silva, Bruna Silva de Lima, Nayara Oliveira de Souza, Camila Soares Barros, Dhuly Roeder Abdon, Selma Fernanda Abdon Guedes, Débora das Neves Vilhena, Ilma Guedes Abdon, Joana Darc Silva e Helayne Maria Serra Coutinho Dias.

Pela Comissão técnica receberam a honraria Brenda Medeiros de Medeiros Ferreira, Ronaldo Pinto de Holanda Michael dos Santos Ferreira, Ademir Santos de Almeida e o vereador Alexandre Azevedo. O Shopping do Estudante também foi homenageado por patrocinar o time feminino da CMM.

Texto: Secom/CMM
Fotos Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Cláudio Góes (União Brasil) conseguiu aprovar várias proposituras na 67ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá de terça-feira, 5 de dezembro. Entre as pautas aprovadas por unanimidade estão dois Projetos de Lei.

Clima - O primeiro PL aprovado, propõe a inclusão da temática de educação climática na rede municipal de ensino da Prefeitura de Macapá. O conteúdo será aplicado de maneira transversal multidisciplinar nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular. A proposta é possibilitar aos alunos a construção de valores sociais, conhecimentos, atitudes, habilidades e competências quanto às ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças do clima.

Saúde - Em outro PL aprovado, Cláudio Góes, propõe a instituição do Programa de Inteligência Emocional “Um Olhar a Saúde Mental” na rede de ensino municipal de Macapá, uma nova ferramenta auxiliar na saúde preventiva dentro das escolas públicas.

Leitura - Na mesma Sessão Ordinária houve ainda a leitura de Projeto de Lei que institui o Programa “Colo para Mãe” dedicado a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e programação da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, em Macapá.

Os dois PL,s aprovados ainda dependem da sanção do prefeito Antônio Furlan (Podemos) para serem transformados em lei. Já o PL, que foi lido em plenário ainda depende de parecer das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para entrarem na pauta para votação final.

Texto: Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz

Na manhã de ontem, durante Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Luana Serrão (Rede), juntamente com a vereadora Luany Favacho (MDB), celebraram a aprovação unânime de um Projeto de Lei inovador e significativo para a comunidade macapaense. O Projeto de Lei dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua no Município de Macapá.

A iniciativa ambiciosa busca não apenas criar oportunidades de emprego, mas também abrir caminhos para uma vida digna, permitindo que essas pessoas superem a situação de risco e vulnerabilidade social em que se encontram.

A vereadora Luana Serrão, uma das idealizadoras do projeto, destacou a importância de abordar a questão da inclusão social e econômica. "Este projeto não apenas oferece uma chance de emprego, mas representa uma abordagem holística para reintegrar aqueles que se encontram em situação de rua, proporcionando-lhes meios para reconstruir suas vidas e contribuir ativamente para a sociedade", afirmou.

O Projeto de Lei segue agora para implementação e execução, marcando um marco importante na luta contra a exclusão social em Macapá. A proposta reflete o comprometimento das vereadoras em buscar soluções inovadoras para as questões sociais mais prementes da cidade.

Texto/Foto: Ascom/Luana Serrão

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária da última terça-feira, 5, o Projeto de Lei nº 103/2023 - CMM, que estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da rede municipal de ensino em Macapá, por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para anunciar o início e término das aulas.

Em sua justificativa, o vereador ressalta que em muitos casos,é comum que crianças autistas apresentem hipersensibilidade auditiva, o que as torna mais suscetíveis a ser afetadas por sons do ambiente, que podem gerar sofrimento, angústia, aversão e até mesmo dor física.

O projeto visa justamente evitar experiências sonoras desconfortáveis, que afetam as relações sociais e o desempenho escolar dessas crianças.

“Por mais simbólico que esse projeto possa parecer, temos trabalhado para garantir mais conforto para as nossas crianças que frequentam a rede municipal de ensino, fazendo com que se sintam mais seguras, tranquilas e acolhidas”, ressaltou o parlamentar.

Agora o projeto segue para a sanção do prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Texto/Foto: Ascom/Alexandre Azevedo

A Câmara Municipal de Macapá aprovou Projeto de Lei do vereador Nelson Souza (PSD) que torna a Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP), uma instituição de utilidade pública. A votação se deu durante a 68ª Sessão Ordinária da Casa desta quinta-feira, 7 de dezembro.

Autonomia - Segundo o parlamentar, a medida vai ampliar as ações da associação e permitir entre outras coisas, o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas nas esferas municipal, estadual e federal. “O título de Utilidade Pública favorece muito a qualquer instituição que se propõe a atuar no campo social, desportivo ou educacional. Neste caso especifico, a Associação dos Ostomizados do Amapá tem um papel crucial no acolhimento e apoio aos pacientes com ostomia”, completou o parlamentar.

Atuante - Nelson Souza ressaltou que a Associação dos Ostomizados do Amapá tem atuado de maneira incisiva com o objetivo de garantir o mínimo de assistência, acolhimento e melhoria da qualidade de vida destes pacientes – que muitas das vezes enfrentam muitas dificuldades, inclusive são vítimas de preconceitos - pelo uso temporário ou permanente de bolsas de colostomia. “O nosso próprio mandato tem levantado sistematicamente essa bandeira de apoio aos ostomizados. Agradeço também ao senador Lucas Barreto que tem apoiado de maneira significativa os ostomizados*, destacou o vereador.

O PL recém-aprovado segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlam (Podemos) para então ser transformado em lei.

Texto: Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A vereadora de Macapá Maraína Martins (PL) teve dois Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Macapá esta semana. A pauta foi votada na 68ª Sessão Ordinária da Casa desta quinta-feira, 7 de dezembro. Os dois PL,s seguem para a sanção do prefeito Antônio Furlan para serem transformados em lei.

Educação Ambiental - Em um dos PL,s, o de Nº 101/23-CMM, a autora da matéria propõe à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma
árvore”, cuja proposta é incentivar o plantio de árvore nativa,
ornamental ou frutífera, a cada registro do nascimento de uma criança na rede municipal de saúde. A parlamentar ressaltou que o incentivo se dará a partir da adoção de medidas que visem a promoção,
preservação do meio ambiente e educação ambiental.

“O planeta inteiro enfrenta um crise climática terrível. É urgente que todos nós façamos a nossa parte. E, neste caso, o nosso Projeto de Lei incentiva justamente isso o plantio de árvores todos os dias”, completou a parlamentar.

Reconhecimento - O segundo PL aprovado no plenário da Câmara de Vereadores trata da instituição do “Projeto Cidadão Modelo” que dispõe a respeito do reconhecimento as pessoas que plantarão uma
árvore na cidade de Macapá. “É mais uma forma de reconhecer e homenagear cada cidadão e cidadã que tem essa consciência da importância de se plantar uma árvore”, finaliza a vereadora Maraína Martins.

Texto: Ascom/Maraína Martins
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve Projeto de Lei aprovado por unanimidade que institui o Dia Municipal do Cuidador de Idosos, no âmbito do município de Macapá. A matéria foi votada na 68ª Sessão Ordinária da Casa da quinta-feira, 7 de dezembro.

Reconhecimento - De acordo com o PL, o “Dia Municipal do Cuidador de Idosos”, será celebrado anualmente no dia 9 de junho, cuja data será incluída no calendário oficial de eventos do município de Macapá.

Paulo Nery ressaltou que a atividade do cuidador de idosos tem crescido em todo o país, visto que as pessoas têm vivido cada vez mais, ainda que apresentem algum tipo de incapacidade física ou intelectual. “O cuidador de idosos é uma pessoa resiliente e sempre demonstra muita empatia com o próximo. Através da profissão, eles demonstram todo seu carinho, amor, dedicação e compromisso com a missão em cuidar, acolher, proteger e zelar pela integridade física e psicológica dos idosos”, completou.

Referência - Durante a votação da matéria em plenário, Paulo Nery, autor do PL, fez referência aos pais dele, que estão na terceira idade. “É o mínimo que cada um de nós pode fazer, que é acolher e cuidar bem de quem a vida toda cuidou de nós”, observou Paulo Nery.

O PL segue para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Podemos) para então ser transformado em lei municipal.

Texto: Ascom/Paulo Nery
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Uma comitiva de vereadores do município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá́, fez uma visita institucional na manhã desta terça-feira, 12 de dezembro, à sede do Poder Legislativo Municipal de Macapá́. Os parlamentares vieram à capital conhecer a estrutura, o funcionamento da Câmara Municipal de Macapá e participaram da 69ª Sessão Ordinária da Casa.

O presidente da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Walcimar Fonseca (PL), compôs a Mesa e depois usou à Tribuna para falar da importância da troca de experiência entre os dois Legislativos. “Esse intercâmbio é muito importante para nós, conhecemos a dinâmica na condução da Sessão e vamos levar daqui conhecimentos e boas experiências. Quero agradecer ao presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que fez o convite para estarmos aqui hoje e pela receptividade”, declarou.

Na oportunidade, Walcimar Fonseca apresentou aos vereadores o projeto Legisladores Mirim, da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, que vai ser desenvolvido junto a alunos de escolas municipais, visando o desenvolvimento e a percepção política dos participantes. “Queremos trazer os alunos que se destacarem no projeto para ter uma experiência aqui, na Câmara de Macapá”, adiantou.

Laranjal do Jari é o terceiro maior município amapaense. A Câmara da cidade é composta por 13 vereadores. A comitiva foi composta pelos seguintes parlamentares Walcimar Ribeiro Fonseca; Júnior Marques (Prós), Denis Pelheca (PSDB), Índio Operador (Prós), Turuta Birimbal (PSDB), Unimar Queiroga (PDT), Ezio Moraes (PL), Marlon Moura (União Brasil), Vera da Farmácia (União Brasil), Américo Santos (Republicanos), Tio Bica (PSD), Zeca Pavão (PV) e Preto Conceição (Rede).

Marcelo Dias disse que foi uma honra receber a comitiva de vereadores de Laranjal do Jari. Ele colocou à Câmara Municipal de Macapá à disposição dos vereadores do Jari. “Vamos estreitar ainda mais nossas relações. Essa troca de experiências é muito importante e queremos também fazer uma visita à Câmara Municipal de Laranjal do Jari. Iremos sim se Deus quiser visitar o Legislativo Municipal de Laranjal do Jari para que possamos conhecer os bastidores e as problemáticas daquele município”, pontou.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na 69ª reunião ordinária, realizada na terça-feira, dia 12 de dezembro, a Plenária da Câmara de Vereadores de Macapá, recebeu o presidente da Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá (ADSAP), Alex Moreno, que discorreu sobre a Instituição do Dia Municipal da Dança de Salão, a ser celebrado no dia 25 de setembro, em Macapá.

“Nós, enquanto professores de dança de salão, temos um público de 60% acima de 40, 50 anos, que já tem problemas de saúde. E, eles relatam o poder que a dança pode fazer na vida dessas pessoas na questão da saúde mental”, discorreu o orador durante o uso da Tribuna.

O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Janete Capiberibe (PSB-AP), foi aprovado na Câmara por unanimidade e, hoje, já foi sancionado pelo prefeito de Macapá, sendo transformado em Lei.

Para a vereadora, a dança de salão é uma atividade que necessitamos praticar para o bem da saúde mental.

“Essa é uma atividade fundamental para a alma de todos nós. Aprovamos o dia 25 para chamar atenção sobre a importância dela na vida de todos e todas, porque uma doença mental não se revela fisicamente, mas a dança vem e cura a enfermidade que afeta uma grande maioria da nossa população de Macapá”, debateu a vereadora.

Ter um dia municipal para esta dança, é uma maneira de incentivarmos nossa população sobre a importância da cultura em nossas vidas, além do que o próprio movimento do corpo com o ritmo musical, já nos fornece qualidade de vida.

Ascom:Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do vereador Cláudio Góes (União Brasil), instituindo o Programa “Colo para Mãe”. O PL prevê ações de conscientização e de incentivo ao cuidado com a saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas. A votação foi nesta quinta-feira, 14 de dezembro, na 70ª Sessão Ordinária da Casa.

Fortalecimento - Segundo Cláudio Góes, a proposta é fortalecer a rede de atendimento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) voltada para acolher essa mulher que eventualmente venha apresentar problemas durante e após o parto – inclusive com a perda do seu bebê -, de maneira que essa parturiente se sinta acolhida e amparada pela rede de saúde. “Pouco se divulga, mas muitas mulheres nas maternidades e hospitais públicos e particulares sofrem com traumas de depressão, ansiedade e outros transtornos após o parto. É preciso melhorar esse suporte de assistência a essas mulheres”, completou o vereador.

Acolhimento - O PL prevê um atendimento mais acolhedor e humanitário as parturientes, principalmente as mães que são chamadas de mães atípicas, aquelas que muitas das vezes enfrentam problemas de abandono conjugal ou familiar. A proposta é que a lei, se sancionada, venha contribuir para o resgate da autoestima e da motivação destas mães para que retornem ao convívio normal da sociedade.

O programa “Colo para Mãe” deverá ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da promoção da saúde mental da mulher, através de palestras, reuniões, oficinas, cursos, distribuição de material informativo, entre outras atividades, priorizando à conscientização da população a respeito da saúde mental materna.

“Fechamos mais um ciclo do nosso trabalho legislativo aqui, na Câmara de Vereadores, com saldo positivo e aprovando por unanimidade mais esse importante Projeto de Lei. Agradeço aos meus colegas vereadores que aprovaram essa matéria e a todos que se manifestaram e comentaram sobre o tema”, finalizou Cláudio Góes.

Texto: Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O orçamento estimado à prefeitura da capital é no valor de R$ 1.620.915.488,62 bilhão.
As pastas com maiores fatias do bolo, foram a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com R$ 364 milhões; e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com R$ 304 milhões.
O primeiro orçamento administrado pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Podemos), em 2021, foi de apenas R$ 1 bilhão. O Projeto de Lei Nº 026/23-PMM, que estima a receita e fixa a despesa do município de Macapá para 2024, eleva o orçamento em mais de 200 milhões de reais, em relação ao deste ano
Antes de ser aprovado em dois turnos, a LOA de 2024 foi amplamente debatida entre os vereadores e os representantes da sociedade civil, por meio de associação de moradores, sindicatos e demais instituições constituídas. A audiência pública debateu a pauta no dia 24 de novembro no plenário da Casa de Leis e foi presidida pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM.

Segundo Alexandre Azevedo, os recursos aprovados serão rateados e aplicados nos diversos setores do município de Macapá: saúde, educação, assistência social, urbanismo, infraestrutura, desporto, empreendedorismo, pagamento de pessoal (salários, gratificações, progressões e etc), aposentadoria, turismo, economia, habitação, entre outras pastas.

Durante o período de tramitação, entidades da sociedade civil organizada puderam apresentar emendas à LOA. Os vereadores também propuseram mudanças no PL, apresentando as emendas impositivas, onde cada parlamentar tem um valor de R$ 500 mil para indicar onde esses recursos serão investidos no município.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) avalia que a Casa de Leis encerra os trabalhos legislativos deste ano com a certeza do dever cumprido perante a sociedade. “Acabamos de aprovar em dois turnos, um orçamento de R$ 1,6 bilhão para a Prefeitura de Macapá investir em todos os setores do ano que vem. “Foi um ano bastante produtivo, zeramos a pauta de trabalho. Nosso compromisso continua no próximo ano e a sociedade, como sempre, pode acompanhar e participar das atividades legislativas junto com os vereadores”, declarou.

Recesso – Com a aprovação da LOA, os vereadores encerram o ano legislativo e entram em recesso parlamentar.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

O clima natalino invadiu a sede do Poder Executivo Municipal e contagiou vereadores, servidores e colaboradores nesta sexta-feira, 15 de dezembro. A Câmara de Macapá realizou a confraternização natalina com um café da manhã especial.

Um momento festivo e de muita descontração para celebrar as festas de fim de ano. Os parlamentares esvaziaram a pauta de trabalho esta semana e entram no período de recesso.

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Casa de Leis, com apoio dos demais parlamentares, comandou a festa que, além do café da manhã, contou com brincadeiras, sorteios de prêmios e entrega de brindes aos presentes. “Já é tradição em nossa gestão, todo fim de ano, nos reunimos em um café da manhã para brindar com os nossos servidores, colaboradores, assessores parlamentar e vereadores”, destacou.

A confraternização antecede as festividades de Natal e Ano Novo, visto que a Câmara de Vereadores já encerrou o período legislativo de 2023. Além do presidente, participaram da festa de confraternização os vereadores Gian do Nae, Cláudio Góes, Nelson Souza, Maraína Martins, Alexandre Azevedo, Janete Capiberibe, João Mendonça, Zeca Abdon, Pedro da Lua, Edinoelson Careca e Daniel Theodoro.

“Quero agradecer a todos os servidores e colaboradores que são incansáveis em ajudar todos nós, vereadores. Foi um ano muito produtivo, aprovamos inúmeras e importantes leis e isso devemos a todos vocês”, disse Marcelo Dias.

Ao encerrar o evento, o presidente, em nome dos demais parlamentares, antecipou votos de Feliz Natal e próspero Ano Novo. Que seja um ano novo repleto de paz, luz e de prosperidade na vida de cada servidor, colaborador, assessor desta Casa. Essas felicitações são extensivas a toda população macapaense”, declarou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a entrega simbólica de mais de 2,5 toneladas de alimentos para oito entidades filantrópicas. Pela primeira vez, o Poder Legislativo Municipal promoveu a Ação de Natal “Macapá Sem Fome”, que arrecadou cestas básicas entre os vereadores e servidores da Casa de Leis.

A atual gestão da CMM optou por arrecadar cestas básicas para doar a famílias carentes que foram previamente selecionadas pelas oito entidades. Para isso, abriu mão da realização da grande festa de confraternização e da própria ornamentação do prédio, que este ano está bem modesta.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), ladeado pelos vereadores Gian do Nae (MDB), Alexandre Azevedo (PP), Maraína Martins (PL), Nelson Souza (PSD), Claudiomar Rosa (Avante), Zeca Abon (PP), Ednoelson Careca (Prós) e João Mendonça (PL), comandou a entrega das cestas básicas aos respectivos representantes das entidades beneficiadas. A esposa de Marcelo Dias, Halayne Dias, também prestigiou o evento.

Foram agraciadas as seguintes instituições: Igreja Assembleia de Deus – Porta dos Escolhidos do Altíssimo (Pastor Sérgio Pantoja), indicação do vereador Claudiomar Rosa; Associação dos Trabalhadores Carapirás de Macapá (Lisângela Brasão), indicação do vereador Alexandre Azevedo; Associação dos Moradores do Parque dos Buritis (Paulo Ronaldo – Gato Silva), indicação do vereador Nelson Souza; Ong Pró-Vida (Éden Jardim), indicação do vereador Gian do Nae; Instituto Felipe Cabocão Colares – Pedrinhas de Ouro (Jaqueline Amaral), indicação da vereadora Maraína Martins; Sindicato dos Motoristas de Carro por Aplicativo (Claudinor Souza), indicação do vereador Cláudio Góes); Conselho de Segurança dos Bairros Congós/Buritizal (Elenildo Silva – Mujoca), indicação do vereador Ednoelson Careca); e Centro Espírita “Casa do Amor” (Nira Sapeda), indicação do vereador Marcelo Dias.

“Hoje é um dia muito especial para nós aqui da Câmara Municipal de Macapá. Estou muito feliz. Abrimos mão da festa de confraternização e da ornamentação do prédio para ter esse momento e podermos contribuir com essas entidades que fazem um trabalho social importante por toda Macapá, junto a quem mais precisa. Arrecadamos mais de 2,5 toneladas de alimentos que vão amenizar a fome de muita gente neste Natal”, declarou Marcelo Dias.

Além das entidades, a Presidência da Casa ainda doou cestas básicas para algumas pessoas que foram à CMM em busca de alimento. “Quero agrademos aos vereadores e servidores que contribuíram com nossa ação. A ideia é ajudar as famílias que mais necessitam a terem um Natal com dignidade e com alimento na mesa. Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todo o povo do Amapá”, destacou o presidente.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Os vereadores de Macapá aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 041/23-PMM, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo municipal pelos
munícipes para o deslocamento exclusivo para os festejos de fim de ano na capital. A votação aconteceu durante a 14ª Sessão Extraordinária, realizada na quarta-feira, 27 de dezembro.

Pelo PL, fica garantida a gratuidade no transporte coletivo, no período de 29 de dezembro a 1º de janeiro, no horário das 19 horas às 4 horas da manhã. A matéria tramitou e foi votada em regime de urgência pelo Poder Legislativo.

As empresas de ônibus que operam no sistema de transporte de passageiros serão ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade. As despesas decorrentes da referida Lei ocorrerão às custas do orçamento da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) que será suplementado, se necessário, sem onerar o limite previsto na Lei Orçamentária Anual.

Na justificativa, o Executivo Municipal alega que o PL pretende dar oportunidade as pessoas de terem acesso a todas as festividades de fim de ano que estarão sendo realizada na cidade. Alegou, ainda, que a atual gestão do prefeito Antônio Furlan (Podemos) tem o compromisso com a geração de emprego, renda e fomento da economia local. “Os shows, atrações e festividade em geral vão possibilitar muitos negócios, através do empreendedorismo, tanto no comércio local, como restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes e outros”, argumentou.

Além do PL 041, os vereadores aprovaram ainda mais três outros Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Nesta terça-feira, 16 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), nomeia a comissão para a realização do primeiro concurso público do Poder Legislativo macapaense. A previsão é que o concurso aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.

Com mais de 50 anos de existência, a Câmara de Vereadores nunca realizou concurso público para o quadro permanente de servidores. Hoje, o quadro de pessoal é composto por servidores cedidos pelo município e cargos comissionados.

A Comissão ficará responsável por todo o trabalho de levantamento das necessidades de pessoal do Poder Legislativo, bem como pela contratação da banca que vai realizar o concurso público.

Serviço: Nomeação da Comissão para realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Macapá
Local: Gabinete da Presidência
Hora: 10h30
Data: 16 de janeiro de 2024
Sugestão de Entrevista: Presidente Marcelo Dias

Secom/CMM
Contato: Volney Oliveira, secretário de Comunicação (96) 99156-0277

Durante coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira, 16 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), assinou a Portaria que institui a Comissão para a realização do primeiro concurso público da história do Poder Legislativo Macapaense. O evento contou também com a participação dos vereadores Gian do Nae (MDB), Claudiomar Rosa (Avante), Claúdio Góes (União Brasil), João Mendonça (PL), Gabriel Andrade (DEM), Paulo Nery (Cidadania), Alexandre Azevedo (PP), Edinoelson Careca (PROS) e Odilson Nunes (PSDB), além dos membros da comissão recém-nomeada.

Com mais de 50 anos de existência, a Câmara de Vereadores nunca realizou concurso público para o quadro permanente de servidores. Hoje, o quadro de pessoal é composto por servidores cedidos pelo município e cargos comissionados.

A Comissão ficará responsável por todo o trabalho de levantamento das necessidades de pessoal do Poder Legislativo. A estimativa é de que entre 50 a 70 vagas sejam ofertadas no certame.

Paralelamente a isso, a Comissão Permanente de Licitação da CMM trabalha para contratar a banca que vai realizar o concurso público. A previsão é o edital seja publicado brevemente e as provas aconteçam até o mês de junho.

“Estamos muitos felizes por estarmos participando deste momento histórico para a Câmara de Vereadores de Macapá. É uma excelente oportunidade para pais, mães de família e jovens de conseguirem a dignidade do emprego e a estabilidade que o serviço público oferece”, declarou o presidente Marcelo Dias.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, a última etapa do treinamento de implantação do novo Sistema de Processo Legislativo Digital. O Poder Legislativo Municipal é o primeiro das capitais do Norte a adotar à ferramenta, facilitando a tramitação dos processos, ajudando na transparência e no balanço da prestação de conta dos vereadores.

A capacitação iniciou na Secretaria Legislativa (Seleg), passou pelas Comissões Permanentes e finalizou com as chefias de gabinetes dos parlamentares. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Digital trabalha toda a tramitação das matérias (Projetos de Leis, Indicações, Requerimentos e etc.), de forma eletrônica, desde o protocolo.

Após a propositura ser protocolada, ela é direcionada ao setor competente, que libera à Seleg para a produção da pauta de forma eletrônica. “Enquanto estiver sendo feito esse tramite, a sociedade também vai ter o feedback atualizado, acompanhando o que está acontecendo com as matérias legislativas dentro da Casa de Leis. Um outro item é um aplicativo que os vereadores, por meio do tablet, vão estar registrando a presença em plenário e visualizando em tempo real as matérias em pauta durante as sessões, incluindo as votações eletrônicas”, explicou Mário Souza, diretor-geral da empresa WD Soluções, responsável pelo treinamento.

O benefício da nova tecnologia é que os parlamentares vão passar a ter na palma da mão todo o processo de atuação interna e externa da CMM. A sociedade, por meio da consulta pública, poderá ter acesso ao portifólio do vereador e acompanhar integralmente todos os trabalhos por ele produzido. A plataforma será disponibilizada para download nos sistemas IOS e Android.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou nos dias, 1° e 2 de fevereiro, o treinamento de implantação do novo Sistema de Processo Legislativo Digital e o uso do tablet que fará parte das sessões. O Poder Legislativo Municipal é o primeiro das capitais do Norte a adotar à ferramenta, facilitando a tramitação dos processos, ajudando na transparência e no balanço da prestação de conta dos parlamentares.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Digital trabalha toda a tramitação das matérias (Projetos de Leis, Indicações, Requerimentos e etc.), de forma eletrônica, desde o protocolo. E a ferramenta que está diretamente ligada ao sistema, estará à disposição dos vereadores para registrar presença, leitura das matérias em tempo real, andamento das votações e demais solicitações de uso da tribuna e comunicações parlamentares.

O benefício da nova tecnologia é que os parlamentares vão passar a ter na palma da mão todo o processo de atuação interna, que se refere as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias. “Essa implantação é importante para viabilizar os processos que são necessários para realização das sessões, o sistema é eficiente e objetivo, e dará aos vereadores a liberdade e praticidade de acompanhar em tempo real. São mudanças que auxiliam diretamente na atuação de cada parlamentar e modernizam a casa do povo, sendo a primeira das capitais da região Norte a ter esse sistema todo digital”, declarou o presidente Marcelo Dias.

Paralelamente, a sociedade por meio da consulta pública, poderá ter acesso ao portifólio do vereador e acompanhar integralmente todos os trabalhos por ele produzido. A plataforma será disponibilizada para download nos sistemas IOS e Android.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Crus/ Rosivaldo Nascimento

Uma tarde/noite festiva para celebrar os 266 anos de Macapá e homenagear personalidades da sociedade macapaense que contribuem com o desenvolvimento do município. Foi assim a Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Macapá, na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, comemorativa ao aniversário da cidade.

O dispositivo foi composto pelo vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Macapá; pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Podemos); deputada Alinny Serrão (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputados Jack JK (Solidariedade) e Josiel Alcolumbre, superintendente do Sebrae/AP, representando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil).

Marcelo Dias abriu a solenidade fazendo a saudação aos 266 anos de Macapá, destacando os avanços que o município tem conquistados nos três últimos anos. “Temos um povo hospitaleiro e trabalhador que contribui todos os dias com o desenvolvimento desse município. A entrega dessas honrarias é uma forma de homenagear Macapá pelos seus 266 anos de história e reconhecer a importância do trabalho profissional realizado por cada homenageado em prol da sociedade macapaense”, destacou.

O prefeito Antônio Furlan ressaltou a relação respeitosa e de parceria que a gestão municipal tem com a Câmara de Vereadores que muito tem contribuído para que os serviços cheguem em toda a cidade. “Temos avançado muito, com a ajuda dos vereadores, para que o povo macapaense tenha uma melhor qualidade de vida. Macapá está bonita, teremos muitas conquistas ainda pela frente. Parabéns Macapá, Viva Macapá”, declarou.

Homenagens – Foram entregues 49 honrarias, inclusive in memoriam, a personalidades que muito contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento de Macapá. Os homenageados foram indicados pelos 23 vereadores que compõem a Casa de Leis, obedecendo a critérios estipulados por Lei Municipal e Regimento Interno da CMM.

O início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Macapá neste ano de 2024 será no dia 15 de fevereiro.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A abertura dos trabalhos legislativos do 1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ocorreu nesta quinta-feira, 15 de fevereiro. Os vereadores retomam as sessões, contando com uma nova ferramenta tecnológica - o Sistema de Processo Legislativo Digital -, que vai facilitar desde o registro da presença do parlamentar em plenário até a tramitação e votação das matérias.

O prefeito da capital, Antônio Furlan (Podemos), usou a Tribuna da Casa e leu a mensagem do Executivo Municipal, fazendo um balanço dos três anos da gestão e falando das ações e projetos a serem executados neste ano. Em seu discurso aos vereadores, o gestor reconheceu publicamente a importância da Câmara Municipal de Macapá na aprovação célere de Projetos de Lei do Executivo Municipal em favor da sociedade macapaense.

O prefeito ressaltou ainda que a relação institucional entre os dois poderes se molda em um clima de respeito, reciprocidade e de empenho, focada nas ações e leis que possam contribuir para o desenvolvimento da sociedade e do bem estar das pessoas. “Quero frisar aqui o protagonismo desta Casa junto à gestão municipal”, declarou.

Furlan também destacou que a parceria com a Câmara Municipal, independentemente de parlamentares da base governista ou de oposição, tem resultado em importantes trabalhos em prol da população de Macapá. “Em nossas andanças pela cidade, a população também tem destacado a importância da presença dos vereadores nos bairros e na fiscalização e acompanhamento de nossas obras”, citou o gestor.

Por fim, o prefeito agradeceu ao presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), pela relação respeitosa entre os dois poderes e aos demais vereadores no cumprimento do papel de legislar, fiscalizar, sugerir e apoiar a gestão municipal. “O apoio desta Casa de Leis na aprovação de nossas leis tem sido um divisor de águas para que possamos atuar com mais agilidade e compromisso com o nosso povo”, observou o prefeito.

O presidente Marcelo Dias se comprometeu novamente na atuação de uma Câmara Municipal célere, ética e focada na missão de fiscalizar, debater e propor ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da capital. “Temos uma relação de respeito com o Executivo. Hoje, a população reconhece o trabalho do prefeito e dos vereadores”, pontuou.

Marcelo Dias também destacou que a Câmara de Vereadores conseguiu reduzir de uma média de 120 dias para até duas semanas a tramitação e votação de Projetos de Leis do Executivo Municipal, de interesse da coletividade, demonstrando o compromisso com a população.

O presidente e demais parlamentares foram unânimes em reconhecer os avanços e as conquistas que Macapá tem vivenciado nos últimos três anos com o governo de Antônio Furlan.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Odilson Nunes (PSDB) apresentou uma proposta que promete beneficiar diretamente os passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que passam pelo Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá. A Indicação nº 007/2024 solicita ao senador Davi Alcolumbre a destinação de emenda parlamentar para a criação de uma sala sensorial no terminal aeroportuário.

A sala sensorial é um espaço projetado especialmente para proporcionar conforto e segurança a pessoas com TEA. Equipada com elementos sensoriais como luzes suaves, cores relaxantes, almofadas, brinquedos e sons tranquilizantes, a sala tem o objetivo de criar um ambiente acolhedor e menos estressante para os passageiros com TEA, contribuindo para reduzir possíveis crises sensoriais durante a espera ou conexões de voos.

A iniciativa do vereador Odilson Nunes destaca-se pela preocupação com a inclusão e a acessibilidade das pessoas com TEA. A implantação da sala sensorial representa um avanço significativo na promoção da inclusão e no respeito à diversidade, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de suas necessidades especiais, possam desfrutar plenamente de seus direitos de mobilidade e acesso a serviços públicos.

A proposta agora aguarda a análise e o apoio de Davi Alcolumbre, que, como representante do povo do Amapá, tem a oportunidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da inclusão de pessoas com TEA em nosso estado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e que em breve os passageiros com TEA e suas famílias possam contar com esse importante recurso no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre.

Ascom/Odilson Nunes
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Segunda Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Macapá foi marcada por intensos e acirrados debates. A população lotou as galerias do Plenário Stephan Houat para acompanhar a reunião realizada na manhã desta terça-feira, 20 de fevereiro.

Entre as matérias em pauta, destaque para a Mensagem do Executivo sobre o Decreto Municipal de reconhecimento de situação de emergência no município de Macapá, em decorrência das fortes chuvas e maré alta do rio Amazonas. Além disso, Projetos de Leis, Indicações e Requerimentos.

Porém, os debates acalorados aconteceram durante a apreciação do Requerimento nº 172/24, de autoria do vereador Claudiomar Rosa, que solicitava a convocação do secretário municipal de Zeladoria Urbana, Helson Roberto Gomes de Freitas, para falar das medidas preventivas para o enfrentamento do período chuvoso, bem como sobre os procedimentos paliativos adotados para amenizar os danos sofridos por centenas de famílias atingidas pelas enchentes nos dias 12 e 13 deste mês.

Base e oposição defenderam seus pontos de vistas e, por fim, o Requerimento foi rejeitado. A maioria dos parlamentares que integra à base do governo municipal defende que, invés de ocupar o tempo de secretários na Tribuna da Casa de Leis, a prioridade é avançar efetivamente nas ações e medidas preventivas e soluções para se evitar novas enchentes com proporções iguais a que ocorreu. Enquanto que os vereadores da oposição querem a convocação de alguns secretários municipais para dar explicações e dizem que rejeitar este tipo de requerimento é negligenciar.

O presidente Marcelo Dias (Solidariedade) conduziu os debates. “O Parlamento é exatamente isso, debater os problemas da cidade, com direito a divergências e ao contraditório. A Câmara é uma casa política e democrática e todos os 23 parlamentares têm direitos e deveres iguais. O Plenário é soberano e a maioria vence. Isso é democracia”, declarou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador de Macapá Nelson Souza (PSD) se pronunciou nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, na Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, para agradecer em nome da população dos bairros Açaí (zona norte) e conjunto Cabralzinho (zona oeste) pelo asfaltamento que as duas comunidades estão recebendo da Prefeitura de Macapá.

Segundo o parlamentar, só no bairro Açaí, o investimento somam cerca de R$ 14, 2 milhões para o asfaltamento de todas as ruas e avenidas do bairro. “Há relatos de que a população do bairro Açaí esperava cerca de 15 anos por esse asfalto. Imagina vocês a dificuldade que essa famílias vem enfrentando ao longo de todos esses anos”, completou.

Progresso - Nelson Souza ressaltou que com o bairro asfaltado outros benefícios serão agregados como o fortalecimento da economia, do empreendedorismo e do comércio em geral existente dentro daquele bairro, além da valorização econômica dos imóveis residenciais e comerciais do local. Outro benefício visível será a facilitação no acesso ao bairro Açaí de ambulâncias, viaturas da polícia e de motoristas por aplicativo, visto que as vias estarão todas asfaltadas para recepcionar estes serviços que são considerados essenciais.

Ordem de Serviço - O parlamentar esteve pessoalmente esta semana no bairro Açaí e acompanhou de perto a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito Antônio Furlan (Podemos) que autoriza o asfaltamento de 34 vias, no bairro Açaí.

Cabralzinho - Já no conjunto Cabralzinho, a Prefeitura de Macapá iniciou as obras de asfaltamento é a Ordem de Serviço é para asfaltar todas as alamedas daquele residencial. O Cabralzinho existe há cerca de 30 anos e ainda permanece com o mesmo asfalto à época que foi inaugurado. Ele reforçou que foram inúmeros os Requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá de autoria dos vereadores Nelson Souza e Marcelo Dias, pedindo asfalto para aquele conjunto habitacional. “Graças de Deus o prefeito Antônio Furlan teve a sensibilidade e atendeu o nosso apelo, meu é do vereador Marcelo Dias, que na verdade representa o anseio daquela população”, sintetizou.

Nelson Souza agradeceu ao prefeito Antônio Furlan pela sensibilidade em autorizar o asfaltamento total do conjunto Cabralzinho, que nos próximos dias inclusive vai inaugurar a nova praça pública que passou por obras de reforma geral realizada pela Prefeitura de Macapá. “Parabéns prefeito Antônio Furlan pelos benefícios gerados as populações do Açaí e Cabralzinho e parabéns especial as famílias contempladas com estas importantes obras de infraestrutura de ruas e avenidas destes bairros”, finalizou o parlamentar.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta sexta-feira, 23 de fevereiro, representantes de bandas e fanfarras do Estado do Amapá, liderados pelo presidente da Federação de Bandas e Fanfarras do Estado do Amapá (FEBFRAP), Elias Santos. Ele veio fazer a prestação de contas da emenda parlamentar impositiva, de autoria de Marcelo Dias, no valor de 20 mil reais, destinada à federação.

Elias Santos disse que essa foi a primeira vez que a entidade recebeu recurso público para a realização dos projetos junto as bandas e fanfarras. “Hoje, temos 11 bandas e fanfarras cadastradas que realizam um trabalho sociocultural com mais de 800 jovens. Precisamos de reconhecimento, sermos vistos e valorizados”, observou.

Na oportunidade, o presidente entregou ao vereador um relatório com a prestação de contas dos recursos recebidos. “Quero agradecer ao vereador Marcelo Dias que foi o primeiro político a estender a mão e ajudar a nossa federação. Vamos levar o nosso trabalho para dentro dos residenciais e, com isso, nossa proposta é dobrar o número de jovens atendidos”, anunciou.

Marcelo Dias destacou que o trabalho sociocultural realizado das bandas e fanfarras é fundamental para a cultura do Amapá, um trabalho social que ajuda muitos jovens que poderiam estar em vulnerabilidade. “Vocês têm meu respeito e reconhecimento. “Este ano foram 20 mil e para o próximo vamos dobrar essa ajuda, 40 mil para as bandas e fanfarras. Acordos têm que ser cumpridos. Não prometemos o que não podemos fazer. Contem sempre comigo”, garantiu.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), acompanhado da esposa Helaine Dias, participou ao lado do prefeito Antônio Furlan (Podemos) e demais autoridades, na tarde de sexta-feira, 23 de fevereiro, da solenidade de reinauguração da praça Wilk Luiz Barbosa de Assis, no Bairro Cabralzinho, na Zona Oeste da cidade.

A praça foi totalmente revitalizada pela Prefeitura de Macapá, que atendeu Requerimentos de autorias dos vereadores Marcelo Dias e Nelson Souza (PSD). Participaram também da solenidade os vereadores Alexandre Azevedo (PP), Edinoelson Careca (Prós) e Cláudio Góes (União Brasil).

A revitalização da praça era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro. Há muito tempo a praça do Cabralzinho estava abandonada pelo poder público e os moradores sem espaço de recreação e lazer. “Estamos muitos felizes. Queremos agradecer ao prefeito pela sensibilidade e o compromisso com a nossa comunidade”, destacou Marcelo Dias.

“Agora temos de volta a nossa praça revitalizada para que nossas famílias possam usufruir de um espaço de lazer dentro do próprio bairro. Muito obrigado, em nome de toda a comunidade do Cabralzinho”, disse Dr. Carlos, presidente da Associação de Moradores.

“Foi uma luta de quase 40 anos. Eu e o vereador Marcelo Dias fomos perseverantes, mas desistimos. Mas, foi preciso chegar a prefeitura de Macapá um político compromissado com nossa cidade, que é o prefeito Furlan. Muito obrigado”, agradeceu.

O prefeito Antônio Furlan ressaltou que, com a praça do Cabralzinho, já somam 28 espaço público do tipo entregues revitalizados à população, durante a sua gestão. “Hoje, as famílias estão saindo de casa e frequentando as nossas praças que estão bonitas e acolhedoras. Esse tipo de política pública está chegando em todos os cantos de Macapá”, afirmou.

A obra com área de 1.591,29 metros quadrados foi executada com recurso do tesouro municipal, no valor de R$ 792.789,34. A nova praça foi contemplada com pergolados em madeira, playground, quadra de vôlei, calçamento com piso tátil e meio fio, área verde, bicicletário em concreto, iluminação de led e bebedouro pet.

Durante a solenidade, atendendo mais uma vez pedidos feitos pelos moradores, por meio dos vereadores Marcelo Dias e Nelson Souza, o prefeito anunciou ainda outras benfeitorias para o Cabralzinho, como: mais 4,5 km de asfaltamento de vias, sinalização horizontal e vertical e também a instalação de uma academia ao ar livre no bairro.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Na 4ª Reunião Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (27), a vereadora Janete Capiberibe (PSB/AP) indicou à Prefeitura de Macapá o projeto de Criação do Distrito Industrial da Bioeconomia do Município.

Durante a Sessão, a parlamentar ressaltou a importância de um espaço aos empreendedores e empreendedoras focados no desenvolvimento sustentável.

“O que estamos apresentando na Sessão de hoje é justamente oferecer um espaço que valorize tanto as empresas de bioeconomia, quanto à conservação da floresta amazônica”, discursou a vereadora durante o uso da Tribuna.

A indicação é uma forma de traçar políticas públicas efetivas para o setor da bioeconomia no Amapá e em Macapá, ao mesmo tempo, sem agredir o meio ambiente e o equilíbrio da natureza.

“Um distrito industrial é o caminho ideal para dar destino econômico para a biodiversidade em Macapá.”, finalizou Janete Capiberibe.

Ascom: Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Uma manhã marcada pela emoção, fé e devoção. Assim foi a recepção da imagem peregrina de São José, padroeiro da cidade de Macapá e do Estado do Amapá, na Câmara de Vereadores da Capital, na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro. A visita do Santo ao Legislativo Municipal faz parte das comemorações das festividades de São José, cujo o ponto alto da programação é 19 de março, feriado estadual.

A imagem foi recebida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), vereadora Maraína Martins (Podemos), Vereador Paulo Nery (Cidadania) e servidores. A Santa Missa aconteceu no Plenário Stephan Houat, um momento especial de fé, com cânticos e orações, celebrada pelo o pároco Rafael Donneschi.

A vereadora Luany Favacho (MDB) e os vereadores Nelson Souza (PSD), Claudiomar Rosa (Avante), Zeca Abdon (PP) e Gian do Nae (MDB), também participaram da missa em honra ao padroeiro.

A vereadora Maraína Martins (PL), em nome da Câmara dos Vereadores, agradeceu à Diocese de Macapá pela visita do Santo Padroeiro a sede do Poder Legislativo. “Viva São José. Que o padroeiro abençoe a Câmara de Vereadores e todo o povo de Macapá”, conclamou.

O tema das festividades deste ano é: “Com São José procuramos Jesus, para encontrá-lo nos irmãos e irmãs” e o lema: “Filho… Olha teu pai e eu andávamos a tua procura” (Lc 2,48).

O presidente Marcelo Dias também agradeceu à Diocese de Macapá e a toda a coordenação da peregrinação da imagem de São José. “Todos os anos, o Poder Legislativo Municipal é lembrado e temos a honra em receber a imagem do nosso padroeiro e, assim, prestamos a nossa homenagem e renovamos a nossa fé”, declarou.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta sexta-feira, 1 de março, a Moção de Destaque Cultural. A solenidade realizada no Plenário Stephan Houat, foi promovida pelo Conselho Estadual de Cultural, com o objetivo de reconhecer personalidades da música no estado do Amapá, pelos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas, com foco na produção musical e evolução do segmento.

Marcelo Dias destacou a importância da realização de eventos que possam reconhecer e celebrar os esforços desses profissionais em prol da preservação, promoção e crescimento da Música Popular Amapaense. “Desde o meu primeiro mandato estamos trabalhando em prol do segmento no estado, com muitos requerimentos aprovados e Projetos de Leis que valorizam e incentivam nossos artistas. O fundo municipal de cultura, a virada cultural e demais datas comemorativas em alusão aos vários segmentos artísticos, todos foram consolidados durante a nossa gestão. Então é um momento importantíssimo de homenagens, em vida, as pessoas que fazem parte disso”.

A entrega dos certificados de Destaque Cultural para os músicos, compositores, poetas e técnicos, dar-se em reconhecimento e agradecimento pelas notáveis contribuições na concepção, produção, divulgação e fortalecimento da música amapaense.

O conselheiro estadual de cultura, Clay Sam, menciona que é muito emocionante presenciar esse momento histórico em Macapá, onde vários artistas musicais estiveram presente para receber suas homenagens. “Muito obrigado a todos que prestigiaram essa solenidade, onde nossa intenção é reconhecer todo trabalho desenvolvido. Nosso segmento está em constante evolução, e hoje temos muitas possibilidades de trabalhar e lutar pelos nossos direitos como artistas. Agradeço aos nossos técnicos, compositores, poetas e músicos, e o querido presidente Marcelo Dias, por nos receber na casa do povo”, finalizou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, durante a 7ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira (7), a vereadora Janete Capiberibe (PSB/AP) usou a Tribuna para relatar sua trajetória política como primeira vereadora de Macapá e única deputada mulher constituinte no Estado do Amapá.

Quando foi eleita no primeiro mandato de vereança, não havia placas de identificação no feminino, dando a entender que ali era um ambiente legislativo, predominantemente, masculino. “Travei uma luta para que essa plaquinha, onde está nossos nomes, fosse acrescida de um ‘A’ no final da palavra vereador. Eu era a única mulher, mas eu estava ali”, disse a parlamentar durante seu discurso.

Segundo a vereadora, a população brasileira é, majoritariamente, feminina. Por outro lado, as mulheres são minoria quando ocupam espaços públicos de poder, seja na Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara Federal ou Senado da República. “Isso porque ainda vivemos em uma sociedade masculina e patriarcal dominante”, explicou.

“De lá para cá, conquistamos muitas vitórias, mas ainda há muita coisa para mudar nossa realidade”, finalizou a parlamentar.

Na Câmara Municipal de Macapá, o Dia Internacional da Mulher será celebrado no próximo dia 13 de março, a partir das 9h da manhã.

Ascom/Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Uma manhã de quarta-feira diferenciada e especial com a oferta de serviços nas mais diversas áreas e quitutes para as colaboradoras celebrou o Mês da Mulher e o Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Macapá.

Uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CMM, com o apoio da Presidência da Casa, para destacar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, promover ações de conscientização sobre direitos e igualdades de gênero.

“É um dia muito especial. Temos que homenagear as mulheres todos os dias. Somos assessorados diariamente, orientados por essas mulheres capacitadas e queridas, Desejo uma vida cheia de conquistas e realizações a todas elas. Parabéns às nossas servidoras aqui da Câmara Municipal de Macapá. Aproveitem, esse dia é totalmente de vocês”, celebrou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Atualmente, trabalham na Câmara de Macapá mais de 150 mulheres entre funcionárias efetivas, terceirizadas, comissionadas, estagiárias e vereadoras.

“Estou muito grata pela manhã super agradável que, nós mulheres, tivemos hoje aqui, na Câmara. Agradecemos ao presidente Marcelo Dias e a vereadora Maraína Martins, em nome da CDDM, por essa maravilhosa iniciativa”, afirma a servidora Luzmarina da Silva.

Maraína Martins, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, disse que o Mês da Mulher deve ser vivido como um momento de exaltar a força e a luta feminina. “Na busca por esse ambiente igualitário e de respeito, fizemos esse momento para as mulheres e espero que consigamos alcançar os objetivos, almejando e ocupando posições de destaque na política e em outros espaços de poder. Agradeço ao presidente Marcelo Dias e a todas as mulheres da Câmara de Macapá”

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá realiza nesta quarta-feira, 13 março, a partir das 9 horas, vasta programação alusiva ao Mês da Mulher e ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março. O evento é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), que tem como presidente a vereadora Maraína Martins (PL).

Serviços - Segundo a parlamentar, a programação vai ofertar serviços como: vacinas, testes de rotina, massagem, nutricionista, educador físico, atendimento psicológico, orientação de saúde, além de sorteio de brindes, palestras motivacionais, aula de defesa pessoal, corte de cabelo, desing de sobrancelha, esmaltação de unhas, entre outros.

Convite - Maraína Martins aproveitou reforça o convite aos demais vereadores e, especialmente, a todas as mulheres que trabalham na Câmara Municipal de Macapá. “Enquanto presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aqui, desta Casa de Leis, estaremos em breve, anunciando novas ações voltadas à proteção e aos direitos das mulheres”, completou a vereadora.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), ressaltou que a ideia é garantir um momento de descontração, entretenimento e de acolhimento as mulheres da Casa. A ação social, segundo ele, faz parte das atividades da Câmara de Vereadores de Macapá destinadas ao Mês da Mulher.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Divulgação

A Câmara Municipal de Macapá homenageou seis servidoras da Casa de Leis que completam 39 anos de serviço público, dedicados ao Legislativo Municipal nesta sexta-feira, 15 de março. A homenagem foi feita durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 14 de março.

Reconhecimento - O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), destacou a importância das servidoras ao longo de quase quatro décadas de serviços prestados ao Poder Legislativo. “A homenagem é simples, mas o reconhecimento desta Casa de Leis é imenso. Por isso, esse momento jamais poderia passar despercebido”, completou Marcelo Dias.

As servidoras homenageadas são: Áurea Araújo da Silva da Costa, Meire Lúcia Cardoso Santa Rosa, Luz Marina Araújo da Silva, Maria Pinheiro da Costa Barbosa, Margarete Santana Pena e Lacileia Monteiro Pinheiro.

Mulheres - O parlamentar também ressaltou o sucesso que foi a Ação Social alusiva ao Mês da Mulher, voltada as colaboradoras da Câmara de Vereadores. Ele fez questão de agradecer a vereadora Maraína Martins (PL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CMM e aos demais vereadores pelo empenho na realização do evento. “Embora singela, conseguimos ofertar vários serviços nas mais diversas áreas as nossas queridas mulheres. Parabéns a todos e a todas pelo sucesso do evento e as mulheres desta Casa de Leis que dedicam seu tempo e seu trabalho em prol da sociedade macapaense”, arrematou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), acompanhado dos vereadores Gian do Nae (PRD), Alexandre Azevedo (PP), André Lima (Rede), Janete Capiberibe (PSB), Maraína Martins (PL), Edinoelson Careca (PRD), Carlos Murilo (PP), João Mendonça (PL), Paulo Nery (Cidadania), Gabriel Andrade (União Brasil), Cláudio Góes (União Brasil, Zeca Abdon (PP), participou ao lado do prefeito Antônio Furlan (MDB) e demais autoridades, da solenidade de inauguração da nova ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro, na Zona Norte. A maior obra de mobilidade urbana da cidade foi entregue à população na manhã desta sexta-feira, 15 de março.

A obra contou com investimento total de R$ 9.897.574.68 de emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel (PL, com articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), mais contrapartida do Tesouro Municipal.

Nova Estrutura
A ponte tem uma ampla capacidade de trânsito, com quatro faixas de rolamento pela ponte Sérgio Arruda, sendo três vias sentido Centro-Norte e uma sentido Norte-Centro. Além disso, a rua Adilson Pinto Pereira que interliga a Mato Grosso segue em sentido único, com duas faixas de rolamento.

Também foram executados os serviços de muros de contenção; pista de passeio; uma ciclofaixa; calçamento com piso tátil nos dois lados; pavimentação asfáltica na área e no entorno; iluminação em led; acessibilidade e guarda-corpos.

Outros investimentos
A rotatória de acesso e as vias: Acre; parte da Rua Mato Grosso e Avenida Amazonas receberam os serviços de urbanização, com recursos de R$ 4.000.000,00 exclusivos do Tesouro Municipal. A obra conta ainda com a instalação de um painel com relógio e marcação de temperatura; tótem com brasão e área específica para o mastro da bandeira do Município de Macapá. Além do paisagismo, que valoriza toda área dos ambientes citados. Para isso, foram investidos R$ 808.245,74 do Tesouro Municipal.

Testemunho
Marcelo Dias iniciou a fala agradecendo a Deus pelo momento de conquistas e transformações, pelo qual passa Macapá na gestão do prefeito Antônio Furlan. “Quero dar um testemunho aqui, eu estou 16 anos como vereador de Macapá e com o terceiro prefeito passando por essa cidade, me sinto muito orgulhoso prefeito em estar como presidente da Câmara de Vereadores nesse momento que o senhor transforma essa cidade, que o senhor da dignidade a nossa população”, declarou, acrescentando que “ser vereador nesse momento que você vê as obras acontecendo, onde a prefeitura inicia e termina uma obra, é muito importante para todos nós. Quero agradecer, em nome de todos os vereadores e vereadoras, ao prefeito Furlan, pois estamos ao seu lado nessa batalha por Macapá. O senhor sabe do nosso compromisso na Câmara Municipal que é ajudar a gestão, acelerar os processos, para que o senhor possa dar respostas à população, devolver a dignidade a alegria e o orgulho de ser macapaense”, declarou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/ Jaciguara Cruz

No Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado dia 21 de março, a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu, Ângela de Nazaré Silva de Souza Maximin, presidente da Associação Nortear Down. Ela veio a convite do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), autor da Lei Municipal nº2.654/2023-PMM, que institui o Programa de Orientação e inclui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário de Datas Comemorativas no Município de Macapá.

Segundo ela, a data é uma reflexão a respeito de como a sociedade enxerga uma pessoa com Síndrome de Down. “Antes de qualquer coisa, é importante dizer que a Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição genética”, completou.

Celebração – Ângela Maximin destacou que a data faz referência aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a condição genética. A escolha da data foi proposta pelo Brasil, e aprovada por consenso pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011. “A proposta é conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar dos indivíduos com Síndrome de Down em todas as esferas sociais. “A ideia é melhorar a inclusão destas pessoas em vários aspectos como Unidades de Saúde adequadas, atividades esportivas, sociais e intelectuais.

Sensibilidade - O presidente Marcelo Dias ressaltou que a CMM está à disposição da Associação Nortear Down para continuar debatendo o tema. “E um tema bastante sensível e que precisa ser debatido por todos nós, e devemos quebrar de uma vez por todas com o preconceito, a discriminação e a falta de informação acerca desta síndrome.”, pontou o vereador.

Ele acrescentou que a programação relacionada ao tema acontece entre os dias 21 e 28 deste mês com a proposta de ampliar os noveis de conscientização e aceitação da pessoa com Down. “Quero convidar a todos para a grande caminhada no próximo sábado, dia 23, a partir das 16 horas, com concentração no Mercado Central, para fortalecer esse movimento e valorizar as pessoas com síndrome de Down”, concluiu.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em evento festivo bastante concorrido, com a participação de lideranças de diferentes vertentes políticas, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias, se filiou na manhã desta segunda-feira, 25 de março, ao Partido Renovação Democrática (PRD). “Estou preparado para assumir qualquer cargo político. Com o apoio do nosso grupo – a Família JK -, familiares e amigos, estamos prontos para esse novo desafio e tenho certeza que vamos sair vitoriosos”, declarou Marcelo Dias, após assinar a ficha de filiação da legenda.

Com a ida do vereador, o PRD amplia a representação na Câmara de Macapá. O partido passa a contar com cinco parlamentares e se consolida com a maior bancada.

O ato contou com a presença do prefeito Antônio Furlan (MDB); senador Lucas Barreto (PSD); deputado federal Josenildo Abrantes (PDT); deputado estadual Jack JK (Solidariedade); presidente do diretório estadual e secretário nacional partido, Kassyo Ramos; presidente do diretório municipal, vereador Edinoelson Careca; entre outras lideranças políticas e comunitárias.

A prefeita de Marituba, no Pará, Patrícia Alencar (MDB), e o presidente da Câmara do Município, Admilson Mendes (PSB), também prestigiaram o ato de filiação do presidente da CMM.

Durante o pronunciamento, Marcelo Dias destacou sua trajetória política, ressaltando o compromisso que tem se dedicado em mais de 20 anos de vida pública - de trabalhar pelo bem-estar do povo de Macapá e do Amapá -. Ele expressou sua satisfação em fazer parte do PRD, agradeceu a acolhida ao secretário nacional, Kassyo Ramos, e elogiou a gestão do prefeito Furlan, que com o apoio da Câmara de Vereadores, tem transformado Macapá em uma cidade bonita de se viver e dado orgulho e dignidade aos macapaenses. “Vamos estar ombreados com o prefeito Furlan, o melhor e mais bem avaliado prefeito do Brasil”, declarou.

Por sua vez, o prefeito Antônio Furlan elogiou a atuação do presidente Marcelo Dias à frente da Câmara de Vereadores, que segundo ele, tem sido parceira da gestão municipal. “Conseguimos avançar muito no desenvolvimento e na melhoria de nossa cidade, com o apoio da Câmara de Vereadores, que tem aprovado os projetos de interesse de Macapá e do seu povo”, frisou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos e Congratulações do vereador Cláudio Góes (União Brasil) para o sargento da Polícia Militar, Camilo Zeeyden Pires da Costa, em reconhecimento ao seu ato de bravura e
solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima.

“A atitude deste policial foi de um herói. Portanto, é o mínimo que esta Casa de Leis pode fazer para reconhecer esse ato de tamanha solidariedade”, completou o parlamentar.

Cláudio Góes relatou que foi o sargento Camilo Zeeyden que prestou os primeiros socorros a um casal vítima de atropelamento ocorrido no dia 6 de março de 2022, no cruzamento da Avenida 1º de Maio, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Centro, onde a mulher que estava grávida sofreu fratura exposta em uma das pernas. “Mesmo já tendo largado o serviço, ele foi sensível e fez a parte dele, até que a ambulância do Samu pudesse chegar e transportar os feridos, visto que a mulher grávida inspirava cuidados mais urgentes. Parabéns ao sargento Camilo Zeeyden pela atitude”, declarou o vereador.

A Moção de Aplausos foi votada na 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ocorrida nesta terça-feira, 26 de março. A pauta recebeu manifestações de apoio dos demais parlamentares presentes naquela Sessão.

Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O biólogo Richardson Ferreira Frazão, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para tratar da cadeia produtiva da Meliponicultura (criação racional de abelhas sem ferrão), na região do Mel da Pedreira, na zona rural de Macapá. Ele veio a convite do vereador Marcelo Dias (PRD) e propôs apoio dos parlamentares para a expansão e exportação do produto para outros mercados. O debate foi nesta terça-feira, 26 de março na 11ª Sessão Ordinária da Casa.

Proposta - A proposta, segundo o biólogo, é sensibilizar o poder público para que crie mecanismos de incentivo a ampliação e exportação deste produto para outras regiões do país. “A Câmara de Vereadores tem papel decisivo neste contexto, a partir do incentivo a cadeia produtiva, desde a produção, ampliação, comercialização e exportação do mel”, completou.

Produção - Richardson Frazão ressaltou, a partir da criação de novos polos de criação abelhas na região do Mel da Pedreira e outras regiões adjacentes, Macapá terá condições de produzir até 30 toneladas de mel por ano. “O Mel da Pedreira precisa consolidar entre 3 a 5 toneladas/ano com pelo menos 3 mil colmeias, mas a nossa agroindústria instalada naquela região tem capacidade de até 30 toneladas anual”, explicou.

O biólogo foi além, ele acredita que a partir de uma cadeia produtiva alinhada, a indústria da produção de mel poderá produzir também outros derivados do mel de abelha como xaropes, expectorantes, pomadas, abastecendo inclusive farmácias.

A região do Mel da Pedreira conta atualmente com uma agroindústria e uma cooperativa de produção de mel. “O apoio e incentivo do poder público são indispensáveis para que possamos inclusive exportar mel de abelha em grande escala”, sintetizou.


Entusiasmo- O presidente Marcelo Dias, que recentemente visitou o projeto de Meliponicultura, na comunidade de Mel da Pedreira, enalteceu o projeto e principalmente a iniciativa dos apicultores daquela região. “Temos um tesouro aqui, em Macapá, que precisa ser apoiado, incentivado e explorado pelo poder público. A comunidade possui toda uma estrutura de beneficiamento e a produção, inclusive já chegou até fora do Brasil, quando turistas visitaram o Mel da Pedreira e levaram o mel, ali produzido”, destacou.

O vereador ressaltou que a vinda do biólogo a Tribuna da CMM é apenas o ponta pé inicial para que a população conheça o potencial deste trabalho, com a possibilidade de expansão para outros distritos de Macapá. “Quero te parabenizar Richardson e toda comunidade do Mel da Pedreira pelo excelente trabalho que estão realizando, pois isso vai trazer desenvolvimento, emprego, renda e melhor qualidade de vida aos moradores”, concluiu.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n°004/24 – CMM, que cria o Dia Municipal do Tambor de Mina Pai Aurélio, a ser comemorado no dia 13 de junho.

De autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), a celebração proposta tem como objetivo principal, a conscientização sobre a importância do Tambor de Mina na sociedade, enfatizando a defesa de seus direitos, o pleno exercício da cidadania, assim como garantir a preservação e divulgação da cultura tradicional das religiões de Matrizes Africanas que ocupam o território macapaense, como fonte primordial de sua identidade.

“Hoje foi um dia histórico, um dia importante para as nossas comemorações. A gente precisa respeitar as religiões de Matrizes Africanas, porque tem tudo a ver com a nossa história, com o nosso povo, com a nossa raça”, celebrou o parlamentar.

Segundo a lei, o Poder Executivo municipal incentivará a promoção de atividades sobre a história, a existência e a presença do tambor de mina no Município de Macapá, como parte integrante das comemorações do aniversário da cidade.

Sugere-se, ainda, que a Lei seja nomeada “Pai Aurélio” em homenagem à memória do senhor ANTÔNIO MACIEL BRAGA, em reconhecimento ao legado, à história e ao trabalho realizado em favor das comunidades Religiosa de Matrizes Africanas, em Macapá.

O PL foi aprovado na terça-feira, 26, durante a 11° Reunião Ordinária.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Jaciguara Crus/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, do Executivo Municipal, que concede reajuste linear de 4,62% para todas as categorias do funcionalismo municipal. Os servidores da educação terão um reajuste diferenciado, vão receber mais 3,65%, com base na lei do piso nacional, totalizando 8,27%.

O PLC recebeu duas emendas modificativas nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Tributária, Financeira e Orçamentaria (CTFO) da CMM, e teve parecer favorável, antes de ir a votação na 12ª Sessão Ordinária e uma Sessão Extraordinária, realizadas nesta quinta-feira, 28 de março.

Recorde - A matéria foi apreciada em tempo recorde pela CMM, a exemplo dos demais projetos de interesse dos servidores municipais. “Recebemos o PLC na segunda-feira e imediatamente encaminhamos para análise das comissões. Nesta quinta-feira já estamos votando o reajuste dos servidores. O que demoraria cerca de até 120 dias, resolvemos em quatro dias. Isso, demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a pauta do servidor público municipal”, declarou o presidente Marcelo Dias (PRD).

Durante a apreciação da matéria, a maioria dos parlamentares se pronunciou, reconhecendo a valorização do servidor público municipal na atual gestão. Eles parabenizaram o prefeito Antônio Furlan (MDB) que tem tratado a pauta do servidor com respeito e prioridade, ressaltando também o compromisso da Câmara de Vereadores em dar celeridade na análise do PLC.

O aumento beneficia servidores efetivos, cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção. A iniciativa da Prefeitura de Macapá se baseia no compromisso do prefeito Antônio Furlan em garantir a justa remuneração dos servidores, mantendo o poder de compra.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

Allan Patrick Pantoja de Oliveira tomou posse como vereador de Macapá, na manhã desta terça-feira, 2 abril de 2024. Ele retorna à Câmara de Vereadores da Capital, como primeiro suplente do Partido Socialista Brasileira (PSB), com a vacância do cargo, antes ocupado pelo vereador Karlyson Rebouça (PRTB), que teve o diploma anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme o Acordão nº 8292, que reconhece fraude à cota de gênero praticada pela legenda nas eleições de 2020.

A solenidade de posse aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária e foi conduzida pelo presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (PRD). Allan Ramalho já ocupou cadeira no Legislativo Municipal por um mandato. Ultimamente era o secretário legislativo.

O mais novo vereador de Macapá prestou juramento, foi empossado e declarado apto para exercer as atividades parlamentares. Em seu discurso, Allan Ramalho agradeceu primeiramente a Deus, aos familiares e ao povo de Macapá pela confiança depositada e pelos 986 votos recebidos. Ele também agradeceu ao presidente Marcelo Dias pela confiança e companheirismo por seis anos de trabalho em conjunto na Câmara de Macapá.

“Retorno a esta Casa de Leis para somar e contribuir com meus pares e trabalhar pelo povo de Macapá”, garantiu o novo vereador.

O presidente Marcelo Dias deu boas vindas ao novo parlamentar, desejando sucesso na missão de legislar em prol do povo de Macapá. “Agradeço imensamente pelo apoio e contribuição que Vossa Excelência deu a administração desta Casa, como secretário legislativo. É uma honra tê-lo de volta neste plenário, como vereador”, declarou.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou Projeto de Lei Ordinária N.° 008/24, do vereador Cláudio Góes (União Brasil), que incentiva à utilização de veículos elétricos, no âmbito do município de
Macapá. A matéria prevê ainda o estabelecimento de regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica.

O PL foi aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 4 de abril. Segundo o parlamentar, a proposta é instituir a Política de Mobilidade Elétrica na cidade, a partir de debates, discussões sobre a mobilidade de transportes inteligentes.

A matéria recebeu 15 votos a favor e uma abstenção. Cláudio Góes ressaltou que antes da implantação definitiva do serviço é imprescindível que o tema seja exaustivamente debatido em vários segmentos. “A implantação dos veículos híbridos e elétricos no cotidiano das pessoas e de empresas exige esse amplo debate”, reforçou o vereador.

Após a aprovação em plenário na Câmara de Vereadores, a matéria segue agora para sanção do prefeito de Macapá Antônio Furlan (MDB).

Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz

Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá, realizada na terça-feira, 9 de abril, o vereador Odilson Nunes (Solidariedade), surpreendeu ao trazer uma convidada especial para enriquecer o debate na Tribuna: a renomada especialista em Saúde Ambiental, Suzana Paixão. Ela alertu para a importância de discutirmos e agirmos sobre questões cruciais para a nossa saúde e para o meio ambiente.

Doutora em Geografia e mestre em Educação Ambiental pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Suzana é uma autoridade no assunto. Presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental e ex-Presidente da Federação Internacional de Saúde Ambiental, sua presença na Câmara de Vereadores de Macapá foi um verdadeiro marco.

O convite feito pelo Vereador Odilson Nunes mostra seu compromisso em trazer temas relevantes para o debate público. Ao trazer uma especialista de renome internacional como Suzana Paixão, o Vereador reafirmou seu interesse em promover ações que visem o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente.

Durante fala, Suzana enfatizou a importância de políticas públicas eficazes e de ações concretas para garantir a saúde e o bem-estar da população. Sua abordagem integrada e sua experiência contribuíram significativamente para a discussão, trazendo novas perspectivas para todos os presentes.

Odilson Nunes e Suzana Paixão mostraram que, juntos, é possível promover mudanças significativas e positivas para o futuro de nossa cidade e do planeta como um todo. A pergunta que fica é: estamos prontos para agir?

Ascom/Odilson Nunes
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em alusão ao Dia do Jornalista celebrado no dia 7 de abril, a Câmara Municipal de Macapá recepcionou nesta quarta-feira, 10, os profissionais da comunicação que atuam na capital. O receptivo foi no Plenário Stephan Houat e contou com a presença de jornalistas, repórteres, cinegrafistas, influenciadores digitais, produtores, fotógrafos, entre outros profissionais da área.

Reconhecimento - Na ocasião, os profissionais da comunicação receberam certificados assinados pelo presidente Marcelo Dias (PRD), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. “É o mínimo que nós, vereadores, podemos fazer. O jornalista tem papel fundamental no meio politico e na divulgação das nossas atividades parlamentares para que a sociedade possa avaliar o trabalho de cada parlamentar”, destacou o presidente.

Relação - Marcelo Dias ressaltou que a CMM sempre manteve ao longo dos anos uma relação institucional e de respeito com a imprensa amapaense. Inclusive, a Câmara de Vereadores dispõe de salas exclusivas para os jornalistas que fazem a cobertura das Sessões Ordinárias da Casa. “Vocês são profissionais de primeira hora e de primeira linha, muito obrigado de verdade, hoje o dia e de agradecimento a todos vocês meus amigos”, completou o parlamentar.

Os demais vereadores presentes no evento Dudu Tavares (PDT), Claudiomar Rosa (PT), Nelson Souza (PSD), Adrianna Ramos (PP) e o ex-deputado estadual Paulo José, foram unânimes em reconhecer e também agradecer pelo papel da imprensa na divulgação das atividades parlamentares de maneira ética e plural. Adrianna Ramos e Dudu Tavares revelaram a intenção de cursar Comunicação Social pela admiração e respeito a profissão.

Os jornalistas Hélio Nogueira, Sândala Barros e Gilvana Santos falaram em nome da categoria. Os três enalteceram a iniciativa da CMM em homenagear os jornalistas, mas também demostraram indignação com a “censura” que ainda persiste entre alguns segmentos da sociedade, quando uma publicação contraria interesses.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PRD), acompanhado do vereador Caetano Bentes (Podemos), recebeu na manhã desta sexta-feira, 12 de abril, os membros do Conselho Municipal de Cultura. O encontro aconteceu na Sala dos Vereadores e serviu para fazer um alinhamento das demandas a serem atendidas pelo Projeto de Lei que vem sendo trabalhado pelo Executivo e, posteriormente, ser encaminhado para aprovação do Poder Legislativo.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alan Douglas, explicou que entre as principais demandas estão: a ampliação do número de cadeiras no Conselho e o pagamento de jeton aos conselheiros. Ele justifica que a ampliação do número de cadeiras se faz necessária, bem como a correção da inconsistência na regulamentação da Lei que criou o Conselho, referente pagamento de jeton aos membros. “isso é um grande anseio dos conselheiros em ter essa ajuda de custo”, argumentou.

Atualmente, o Conselho Municipal de Cultura tem 20 cadeiras paritárias, sendo 10 do Poder Público e 10 da Sociedade Civil Organizada. A proposta é elevar esse número para 32 cadeiras, contemplando outros segmentos culturais como: Gospel, Circo, Hip Hop, Marabaixo, Batuque, Matriz Africana e etc.

O presidente Marcelo Dias garantiu que assim que o PL chegar a Câmara de Vereadores vai dar a mesma celeridade que tem dispensado as matérias que trazem benefícios aos servidores públicos e a sociedade macapaense. “Podem contar conosco. Como integrante do setor cultural, sei das dificuldades que enfrentamos em nosso município para fazer cultura. Muitas vezes pagamos para trabalhar. Precisamos ser reconhecidos e valorizados”, afirmou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Visando dar mais publicidade aos atos da Casa de Lei, a Câmara Municipal de Macapá avança na implantação de melhorias sobre transparência pública e acesso à informação. A iniciativa atende as regras resolutivas de avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Estão sendo implantadas novas ferramentas tecnológicas para informatizar e padronizar os trâmites legislativos, permitindo ao cidadão acompanhar as proposições desde o protocolo até a votação, sanção ou promulgação das leis.

Participam dos trabalhos, servidores e colaboradores de setores estratégicos como: Secretaria Legislativa, Redação, Comissões Permanentes, Arquivo, Comunicação, Finanças, Administração, Informática, Gestão e Licitação

A informatização vai melhorar e ampliar a eficiência dos trabalhos legislativos e das mídias oficiais da Casa, facilitando assim o acesso do público à informação.

“Além da transparência dos trabalhos legislativos, todo esse acervo está sendo disponibilizado em nossas plataformas digitais, servindo como fonte de pesquisa para a sociedade em geral”, destacou o presidente Marcelo Dias (PRD).

Dados relacionados a transparência da Casa Legislativa como: prestações de contas, publicação de editais, atas e licitações, formulários e links estarão disponíveis para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

”Criação de peixe em cativeiro”. Este foi o tema abordado pelo piscicultor, José Sinval Nobre, que a convite da vereadora Maraína Martins (Rede), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para falar dos desafios e conquistas nesta atividade.

O piscicultor é um dos criadores de peixe em cativeiro na comunidade do Polo da Fazendinha. Ele aproveitou para pedir aos parlamentares maior apoio e investimento para o desenvolvimento da atividade pesqueira. “Agradeço a vereadora Maraína Martins pelo convite, que sensível a nossa causa, conhece nossos desafios que não são poucos”, destacou o piscicultor.

José Sinval é presidente da Associação Aquípolo do Polo da Fazendinha. Ele ressaltou que a capacidade de produção de peixe pode chegar em até 200 toneladas de pescado/ano, mas os investimentos ainda são muito escassos. O piscicultor diz que um dos anseios é passar a comercializar o pescado para ser inserido no cardápio da merenda escolar das escolas do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá.

Maraína Martins ressaltou que é necessário sim o apoio de todos, Câmara de Vereadores, setor empresarial e demais instituições ligadas ao incentivo do pescado, desde a criação, produção e comercialização do produto. A falta de tecnologia para a manipulação do pescado ainda é um grande entrave para os piscicultores da região.

A parlamentar se comprometeu em iniciar tratativas com a Prefeitura de Macapá para resolver o problema da falta de identificação nas ruas e avenidas do Polo da Fazendinha, cuja famílias enfrentam sérios problemas para recebem suas encomendas por parte dos Correios.

Ascom/Maraina Martins
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

“O Abril Laranja - Mês de Conscientização contra os maus tratos de animais”. Este foi o tema abordado na Tribuna da Câmara Municipal de Macapá por Flávia Natália de Lima, coordenadora municipal de Saúde, Proteção e Defesa Animal. Ela veio a convite do vereador Marcelo Dias (PRD), presidente da Câmara Municipal de Macapá.

O debate aconteceu nesta quinta-feira, 18 de abril, durante a 18ª Sessão Ordinária. Na oportunidade, Flávia Natália, ressaltou as ações que vem desenvolvendo em defesa dos animais e dos desafios ainda existentes para a implementação de políticas públicas voltadas para a causa animal.

Lei Municipal - O Abril Laranja foi instituído em Macapá, a partir da Lei Municipal Nº 2.457/2021, de autoria do vereador Marcelo Dias, para ampliar o nível de conscientização da população quanto à necessidade de se combater os elevados índices de maus tratos e crueldade contra os animais.

Conscientização - Flávia Natália que também é presidente da Organização Não Governamental (ONG) Vira Latas, demonstrou preocupação quanto aos índices de maus tratos contra animais, principalmente cães e gatos. “A situação de abandono destes animais é gritante. Temos que atuar fortemente na conscientização das pessoas em tratar bem os animais, em cuidar e acolher com carinho os nossos pets”, observou a coordenadora.

Ela também reforçou que, hoje, a Coordenadoria Municipal de Saúde, Proteção e Defesa Animal mantém parcerias significativas com o Ministério Público do Estado, delegacias de polícia e demais órgãos que atuam em defesa da causa animal. “No entanto, a rede de proteção animal e as leis existentes que tratam da causa, precisam ser efetivadas”, sintetizou.

Os casos de maus tratos animal devem ser denunciados pelo canal de WhatsApp do Ministério Público (96) 8127- 0801, envolvendo animais
acorrentados no sol ou na chuva, omissão de socorro, animais privados de alimentação ou saúde, além de todo e qualquer tipo de agressão ou violência contra os pets. Flávia também parabenizou o vereador Marcelo Dias pela lei Abril Laranja, pelo comprometimento com a causa animal.

Causa - Marcelo Dias destacou que todos precisam se engajar na causa de defesa dos animais. “O abril Laranja surgiu, a partir da nossa proposta de sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de acolher e cuidar bem dos nossos animais. A nossa lei é uma forma de tentar amenizar os maus tratos contra os animais”, frisou o autor da lei.
Marcelo Dias também enalteceu o compromisso da Prefeitura de Macapá com a causa animal. Visto que, hoje, o município já disponibiliza o Castramóvel, Hospital Veterinário e, mais recentemente, o Samu Pet.

Em Macapá são hoje cerca de 50 mil animais em situação de abandono, 50 mil tutelados e 8 mil animais castrados.

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

Trazendo o tema Abril Azul - Mês de Conscientização sobre o Autismo -, a psicopedagoga Mayanna Glenda Coêlho, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para tratar do tema, abordando os desafios e conquistas na vida de uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate se deu nesta quinta-feira, 18 de abril, na 18ª Sessão Ordinária da Casa. Ela veio a convite da vereadora Maraína Martins (Rede).

Desafios - Durante o debate, Mayanna Glenda, ressaltou que os desafios acerca de assegurar de fato os direitos constitucionais dos autistas são muitos, mas também apontou avanços. Ela ressaltou que em Macapá, um dos principais gargalos é a falta do auxiliar de apoio dentro da sala de aula para acompanhar o aluno com Transtorno do Espectro Autista. O problema existe nas escolas municipais, estaduais e até particulares. Ela reforça que os desafios ainda são muitos, mas o apoio da Câmara Municipal de Macapá é fundamental para fortalecer as ações voltadas para o fortalecimento da rede de atendimento ao autista.

Capacitação - Maraína Martins reforçou que disponibilizou recursos de Emenda Impositiva para aplicar na capacitação de profissionais da educação municipal, que lidam diariamente com crianças autistas. “Já iniciamos conversas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que acolheu muito bem nossa proposta. De fato, a falta de capacitação destes servidores tem prejudicado no desenvolvimento de nossas crianças e essa política pública precisa avançar, e enquanto parlamentar, estamos atentas a essa problemática”, completou.

Projeto - No final, Mayanna Glenda Coelho sugeriu a formatação de um Projeto de Lei (PL) que estabeleça a capacitação de todo o corpo docente das escolas, desde o professor, diretor, pessoal de apoio, auxiliares, merendeiras, entre outros servidores que atuam dentro das escolas, e que na maioria das vezes não tem conhecimento básico de como lidar com uma criança autista.

Ascom/Maraína Martins
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária N° 016/24, do vereador Marcelo Dias (PRD), declarando Entidade de Utilidade Pública, a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá.

A iniciativa de Marcelo Dias recebeu apoio de todos os parlamentares presentes na 18ª Sessão Ordinária da Casa, realizada nesta quinta-feira, 18 de abril. “Agradeço aos meus pares por aprovarem nossa matéria. Hoje, o único teatro em funcionamento em Macapá é particular, e é dirigido pela Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador. Esse projeto funciona há mais de 30 anos, coordenado pelos artistas Daniel de Rocha e Tininha, no bairro Perpétuo Socorro”, completou o vereador.

Marcelo Dias lamentou o estado de abandono do Teatro das Bacabeiras. “Não tenho conhecimento de nenhum outro teatro público em funcionamento em nossa capital ou em nosso estado. Precisamos ampliar as políticas públicas voltadas para o incentivo ao teatro. Então nada mais justo incentivar esse projeto, tornando a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador, em instituição de utilidade pública. Nós, também destinamos 20 mil reais de nossa Emenda Impositiva para ajudar o Teatro Marco Zero”, completou Marcelo Dias.

Na sequência, a maioria dos vereadores presentes à Sessão Ordinária, também criticou o abandono do Teatro das Bacabeira. Alguns chegaram a propor, a criação do Teatro Municipal de Macapá, como forma de incentivar e fomentar a arte e o teatro macapaense, visto que hoje os artistas locais não têm espaço público reservado para as apresentações teatrais.

Ascom/ Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), transcorrido na quarta-feira, 24 de abril, e a Lei Municipal nº 1.734, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que institui a disciplina de Libras nas escolas de ensino fundamental de Macapá, a Câmara de Vereadores promoveu um grande debate sobre acessibilidade e inclusão de pessoas surdas no mercado de trabalho. A iniciativa em defesa da causa aconteceu durante a 20ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 25 de abril.

A Sessão iniciou com a execução dos hinos do Amapá e de Macapá em libras pela Banda de Música da Guarda Municipal Siney Sabóia. A interpretação em libras foi feita por alunos da sala de ensino bilíngue da Escola Municipal Professor José Leoves Teixeira, situada no bairro Renascer, na Zona Norte de Macapá, coordenada pelas professoras Cheyla Bezerra e Maria Noronha.

Tribuna – Convidada pelo presidente Marcelo Dias, Marceline Guedes dos Santos, professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap); vice- coordenadora do colegiado de letras LIBRAS-Português da Unifap; mestra em letras linguagens da Amazônia pela UNIFAP; doutoranda em letras estudos linguísticos na Universidade Federal do Pará – UFPA; membro da Comunidade Surda Amapaense, usou a Tribuna para falar da causa da pessoa surda.

Celine Guedes disse que, a partir da lei nacional e municipal, que garantem direitos as pessoas surdas de terem uma forma de se expressar pela Língua Brasileira de Sinais, houve muitos avanços. “Hoje, existem muitas capacitações e cursos, inclusive de nível superior, em Libras, garantindo assim, a acessibilidade linguística à comunidade surda. A Câmara de Vereadores de Macapá saiu na frente ao implantar a tradução em Libras das Sessões Legislativas e deu exemplo. Hoje, outras instituições passaram a adotar o interprete de Libras”, reconheceu.

Inclusão - Marcelo Dias parabenizou toda a comunidade surda do Amapá, em nome dos alunos da sala bilíngue da Escola Municipal Professor José Leoves Teixeira. “É uma satisfação em receber todos vocês aqui, na Câmara de Vereadores. Quando assumi à Presidência, uma das primeiras medidas foi implantar a tradução em Libras nas transmissões das Sessões Legislativas, garantindo a acessibilidade e a inclusão linguística as pessoas surdas. Estou feliz porque a Câmara de Macapá foi pioneira nesta causa e quero dar uma boa notícia: vamos garantir vagas para interprete de Libras no concurso que vamos realizar ainda este ano”, finalizou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Uma manhã de segunda-feira especial para celebrar o Dia Municipal de Dança, 29 de abril, na Câmara Municipal de Macapá. O presidente Marcelo Dias (PRD), autor da Lei nº 2.181/2015-PMM, que institui o Dia Municipal da Dança no calendário de eventos oficiais do município de Macapá, realizou Sessão Solene para homenagear os profissionais da dança amapaense.

Treze personalidades foram agraciadas com o Título Honorífico Mérito Artístico Cultural do Poder Legislativo Municipal. Foram eles: Agesandro Dias do Rêgo, representado pelo pai Ademir Pessoa do Rêgo; Alberto Jaime Brito; Claudete Nascimento; Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro; José Cosme dos Santos Costa; Jucicleide Façanha de Almeida, representada pela senhora Anne Ferreira, professora de ballet e coreógrafa da Casa de Dança; Lilian Alves Costa Monteiro; Louise Roseane da Mota Borges; Maria Anete Peixoto; Myrla Nazaré Smith Barreto; Ricardo Guimarães Marinho; Sandra do Socorro Oliveira dos Santos e Silvana; e Silvano do Rêgo Santos.

O dispositivo foi composto pelo presidente Marcelo Dias, vice-presidente vereador Gian do Nae (PRD), Sandra do Socorro Oliveira dos Santos e Ricardo Marinho.

Sandra do Socorro falou que a data é para refletir pela valorização dos profissionais da dança e por mais políticas públicas para o segmento. “Estou aqui movida pelo amor à arte e a dança. Dançar é uma terapia, um movimento genuíno, um instrumento de transformação. Parabenizo o presidente Marcelo Dias pela iniciativa de criar esse dia especial para todos nós dançarinos”, agradeceu.

“Estou muito feliz por esse dia dedicado a nós que fazendo dança e pelo reconhecimento do vereador Marcelo Dias. Nossa profissão ainda é muito marginalizada, precisamos lutar contra o preconceito que ainda sofremos e por mais valorização”, pontou Ricardo Marinho.

O vereador Gian do Nae reconheceu que dançar é sim uma profissão, tanto que hoje já existem dançarinos tirando o sustento da família e fazendo pessoas felizes em casas noturnas de Macapá. “Precisamos trabalhar por mais espaços para os profissionais da dança”, ressaltou.

Ele criticou o abandono do teatro das Bacabeiras que está com as portas fechadas por algum tempo, impedindo que muitos artistas fiquem sem espaço para desenvolver sua arte. “Quero parabenizar o prefeito Antônio Furlan (MDB) que já anunciou a construção do teatro municipal”, disse.

O presidente Marcelo Dias agradeceu a Deus pelo momento vivenciado na Câmara de Vereadores. “Como vereador e ativista do movimento cultural, criei o Dia Municipal Dança, do Teatro e da Música. O que estamos fazendo aqui, hoje, é uma justa e merecida homenagem e a valorização dos profissionais da dança, pois todos nós sabemos das dificuldades que é viver da arte em nosso estado. Vocês, profissionais da dança, são verdadeiros heróis, agradeço pelo o que cada um faz pela dança e pela cultura do Amapá”, declarou.

Neto Vinhas falou sobre a oportunidade de participar da Sessão Solene em nome de todos os jovens artistas do estado. “Desejo que a nossa dança e os nossos dançarinos continuem evoluindo, e que possamos ter mais espaços, oportunidades, valorização e dias como este para celebrar e debater algo tão importante. Aos nossos grandes nomes da dança, vocês deixaram um legado, e o nosso dever é continuar escrevendo essa história da dança no nosso município e estado”, mencionou.

Os veradores Ednoelson Careca (PRD), Alexandre Azevedo (Podemos), Caetano Bentes (Podemos) e Allan Ramalho (PSB), presentes na solenidade, se pronunciaram enaltecendo o segmento da dança e parabenizaram os profissionais por tudo o que fazem pelo engrandecimento da cultura amapaense...

Apresentações – Durante o evento, houve as apresentações de Ballet Clássico com Solo de Repertório La Esmeralda, interpretada pela bailarina Ynaiá Susuarana; Dança de Salão, pelos dançarinos Alex Moreno e Patrícia Maciel; Breaking Dance, pela dupla B.boy Fabricio e B.boy Jhosephe; e Dança do Ventre, com a bailarina Melissa Ribeiro.

Em seguida, aconteceu o momento das homenagens com a entrega das honrarias.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Na 21ª Sessão Ordinária, da terça-feira, 30 de abril, a vice-prefeita de Macapá, Mônica Penha explanou sobre as ações importantes realizadas pela vice prefeitura, desde 2021 quando assumiu o cargo eletivo no Executivo Municipal. Um momento importante onde ela mostrou os projetos desenvolvidos pela vice prefeitura, como: o Pit Stop, Ritmos Livres e a Vice Prefeitura em ação.

Segundo Mônica Penha, nesses 3 anos e 4 meses, os projetos alcançaram 32.514 pessoas. “Fico muito orgulhosa em poder contribuir para o bem-estar e desenvolvimento das pessoas, através dessas iniciativas. Agradecer ao vereador Claudiomar Rosa pelo convite que abriu essas portas, fez esse convite e alegrou o nosso coração ao poder divulgar o trabalho da Vice Prefeitura. Participar desse evento foi de grande valia”, agradeceu Mônica Penha.

Para Claudiomar Rosa, a presença da vice-prefeita na Câmara Municipal foi um momento ímpar em seu mandato. “Uma mulher como ela, empoderada, produz como vice-prefeita está na contramão do que os outros fazem. Junto com a sua equipe, ela trouxe o resultado do seu trabalho. Fico feliz com o resultado. Foi um momento que engrandeceu a nossa Casa. Mesmo sendo oposição, respeito o seu trabalho e desejo tudo de bom”, finalizou Claudiomar Rosa.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Jaciguara Cruz

Atendendo convite do vereador Marcelo Dias (PRD), o presidente do Bairro Parque Aeroportuário, José Natanael Lima dos Anjos, cobrou na Tribuna da Câmara Municipal de Macapá uma solução definitiva do Governo do Amapá para a posse da área e a permanência das mais de 1.400 famílias que moram na região. A cobrança foi feita durante a 23ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7 de maio.

O líder comunitário ressaltou que as famílias convivem há três anos com o drama da ameaça do despejo, desde quando a Justiça Federal do Amapá pediu a reintegração de posse da área à União. Segundo ele, as tratativas para o repasse de áreas da União para o Estado do Amapá e, consequentemente, para o município de Macapá não avançam, prejudicando centenas de famílias que precisam de moradia. “Sabemos que essa área já foi repassada pela União ao Estado do Amapá. Então, qual o motivo da União ficar reivindicando a reintegração de posse”, questionou.

Ele solicitou que os vereadores criem uma comissão para buscar junto ao Governo do Estado uma solução definitiva para as famílias que residem na área. “Já temos nossas casas e uma infraestrutura mínima feita por nós mesmos. Não precisamos de moradias construídas pelo Governo do Amapá, mas sim que o governador Clécio Luís entre com a infraestrutura necessária ou passe essa responsabilidade ao prefeito Antônio Furlan”, reivindicou.

Durante a Sessão, os parlamentares Janete Capiberibe (PSB), Paulo Nery (PSD), Gian do Nae (PRD), Nelson Souza (PSD), Edinoelson Careca (PRD), Allan Ramalho (PSB), João Mendonça (PRD) e Daniel Theodoro (Psol), usaram a palavra em apoio a luta dos moradores pela permanência na área e colocaram os mandatos à disposição. Gian do Nae disse que esteve no Cartório de Imóveis, e lá ficou sabendo que apenas três glebas foram repassadas pela União para o Governo do Estado. “Esse processo está sendo muito demorado. O Governo do Estado precisa agir para garantir de fato e direito o repasse dessas áreas aos amapaenses”, reclamou.

O presidente Marcelo Dias também criticou a morosidade do Governo do Amapá nas tratativas para garantir o repasse das terras da União ao domínio dos amapaense. “A Infraero não pode ser dona do município de Macapá. O Governo do Estado precisa urgentemente garantir a transferência definitiva das áreas da União para o Amapá e, consequentemente, para o município de Macapá. O Governo tem que assumir a sua responsabilidade e ir ao Governo Federal resolver essa situação e ajudar essas famílias, garantindo o direito a posse da área do Bairro Parque Aeroportuário. Vamos fazer um documento para enviar ao Governo do Amapá, cobrando uma solução para esse problema”, adiantou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A convite do Vereador Claudiomar Rosa (PT), a coordenadora do colegiado, Roberta Sheibe, falou sobre a história e também da atual situação do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Os professores Ivan Carlo, Rafael Wagner e Elisângela Lima também participaram da 23° Sessão Ordinária que ocorreu na desta terça-feira, 7 de maio, na Câmara Municipal de Macapá.

Na Tribuna, Roberta iniciou a fala contando sobre o surgimento do curso de jornalismo, cujos preparativos aconteceram em 2010 e tendo a primeira turma iniciado as aulas em março de 2011. A docente lembra que, ao longo desses anos, o curso presta um importante serviço de formação profissional em Comunicação à sociedade amapaense e conta, ainda, que grande parte dos profissionais atuantes em rádios, jornais, sites, televisões e assessoria de comunicação tem a formação nas salas de aula da Unifap, sendo que no decorrer desta trajetória, o coração da graduação sempre foram os professores.

“Nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, os professores sempre foram muito bem conceituados, pontuando muito mais do que quaisquer itens do curso, como estruturas e laboratórios”, destaca Roberta.

No entanto, segundo a coordenadora, o curso sempre teve problemas estruturais, como: falta de salas de aula, laboratórios e estruturas para a realização de atividades práticas e lembra que muito do que foi conseguido até hoje, deve-se aos esforços do professor Aldenor Benjamin, falecido em 2021.

Neste momento, somadas às questões estruturais, Roberta enfatiza as dificuldades que o curso vem passando devido à falta de professores, pois alguns docentes foram removidos para outras instituições e outros removidos para outros órgãos governamentais, além dos que foram afastados, por direito e tempo de trabalho, para a conclusão de seus doutorados.
“Nossa luta agora é por mais professores e melhor estrutura do curso. Mas, seguimos firmes e resistentes nesta luta pela educação brasileira, nortista, amapaense, formando jornalistas capacitados, críticos e éticos que possam servir com honestidade à sociedade amapaense”, disse Roberta.

A docente finalizou lendo uma carta do colegiado em que relata a situação crítica do curso de jornalismo da Unifap e pediu apoio da sociedade amapaense para manter o curso de jornalismo firme, atuante, com qualidade técnica e ética.

Ascom/Claudiomar Rosa
Texto: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Nelson Souza (PSD) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá na terça-feira, 7 de maio, para tratar de um tema recorrente no Brasil, o trabalho. Baseado em dados divulgados recentemente o parlamentar fez uma breve avaliação das oportunidades de emprego que a capital tem ofertado a população macapaense.

Segundo o parlamentar, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) aponta que nos últimos três anos e quatro meses, a capital Macapá registrou a oferta de 72 mil postos de trabalho informal, principalmente nos setores de serviço e comércio. Neste período, segundo o vereador, a gestão do prefeito Antônio Furlan (MDB), investiu pesado em construção, reforma ou revitalização de obras.

Índices – De acordo com Nelson Souza, a administração do prefeito, Antônio Furlan, contabiliza até agora 124 entregas, entre pavimentação de vias e obras estruturantes, totalizando 600 vias pavimentadas em uma extensão de 210 quilômetros de ruas e avenidas asfaltadas. Ele acrescentou que ainda neste semestre mais 30 obras deverão ser entregues. “Isso sem dúvida tem um reflexo positivo no aquecimento da economia e da geração de trabalho”, completou o parlamentar.

Nelson Souza também destacou que o Macapá Verão e a Quadra Junina que já se aproximam, são outras duas fontes geradoras de mão de obra. E neste sentido, a Prefeitura de Macapá já começa a anunciar os serviços e atrações que contribuem para a oferta de novos postos de serviços temporários.

Positivo - Baseado nos dados positivos de geração de trabalho informal apresentados pelo município de Macapá, o vereador, afirmou categoricamente que os números contrariam o que diz o artigo do professor Marcos Alves Borba, apontando apenas 12 milhões de desempregados no Brasil, onde sem dúvida esse número é bem maior, mas ainda assim, coloca a capital do Amapá no caminho inverso, no quesito, queda na oferta de mão de obra informal.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

As mães/servidoras da Câmara Municipal de Macapá foram homenageadas na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, com um café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no domingo (12). O evento aconteceu no Plenário Stephan Hout, em meio a um clima festivo e descontraído.

“É uma homenagem simples às mães/servidoras desta Casa, mas feita com muito amor e carinho. “Mãe significa amor, cuidado e proteção. Quero aqui, homenagear todas as mães macapaenses e, especialmente, minha mãe Raimunda de Fátima e minha esposa Helayne Dias. Muito obrigado a todas as mães por nos dá o dom da vida”, agradeceu o presidente Marcelo Dias (PRD).

Participaram também da homenagem às mães, os vereadores Alexandre Azevedo (Podemos), Adrianna Ramos (PP), Edinoelson Careca (PRD), Zeca Abdon (PP), Gian do Nae (PRD), João Mendonça (PRD), Paulo Nery (PSD) e Maraína Martins (Rede). Todos usaram da palavra para homenagear as mães.

As servidoras Luzmarina da Silva e Kátia Viegas falaram em nome das mães/servidoras, ressaltando a importância do amor e da proteção das mães pelos filhos.

Durante o evento, também houve sorteio de vários brindes entre as mães, oferecidos pelos vereadores e servidores.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Cruz

Na Sessão realizada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Macapá, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº. 028/2024, de autoria do vereador Allan Ramalho (PSB), que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21).

Esta iniciativa propõe uma série de diretrizes e ações para garantir a plena inclusão e proteção dos direitos das pessoas com essa condição genética.

O texto do PL destaca a importância de ações multissetoriais direcionadas para atender às necessidades da pessoa com síndrome de Down. Dentre as principais diretrizes estão a atenção integral à saúde, a inserção precoce na educação infantil, estímulo à inclusão no mercado de trabalho e a promoção da informação e conscientização da sociedade sobre a síndrome de Down.

Para Allan Ramalho, " é de extrema importância que essas pessoas tenham acesso a todas as oportunidades e garantias de direitos como qualquer outro cidadão e afirma que essa legislação visa garantir a dignidade, o respeito e a inclusão plena desta parcela tão importante da população."

Ascom/Vereador Allan Ramalho
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Os vereadores de Macapá aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 029/24 – CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Guarda Florestal Ambiental – GFA - @Guarda.gfaap -. A votação da matéria aconteceu durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 14 de maio, e foi acompanhada pelos guardas florestais que lotaram as galerias da CMM.

Pelo PL, a Guarda Florestal Ambiental passa a ser de utilidade pública, de caráter de promoção assistencial e ambiental, sem fins lucrativos. A GFA atua desde 23 de setembro de 2007, a partir da alteração estatutária da Associação Comunitária do Bairro Santa Rita – Ascomb/SR.

Na justificativa, Marcelo Dias argumenta que a GFA se fundamenta em premissas que ressaltam a relevância da entidade para a comunidade e a proteção do meio ambiente, além de evidenciar a natureza cooperativa e abrangência em diversas áreas de atuação. “Ao estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, a Guarda Florestal Ambiental demonstra o compromisso com a promoção das finalidades de interesse público e recíproco, contribuindo com atividades que visam a melhoria da qualidade de vida da população e à preservação ambiental. Esse projeto é o reconhecimento da sociedade de Macapá”, declarou o presidente.

Para o inspetor Lúcio Pereira, comandante da GFA, o reconhecimento como entidade de utilidade pública pela CMM significa a valorização e independência para a realização de parcerias com o poder público e novos projetos. Atualmente, a instituição tem um efetivo de 398 integrantes.

“Atuamos de forma voluntária com monitoramento e fiscalização ambiental na orla do Rio Amazonas, nas praças e etc... Nas escolas, trabalhamos com a conscientização ambiental, ensinando para as nossas crianças que o meio ambiente é vida”, pontou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na Sessão Ordinária da terça, 14 de maio, a Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Allan Ramalho (PSB), que pede a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, no município de Macapá.

Pelo texto da matéria, os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde ocorra a presença de crianças ou pessoas indefesas, com a utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

“O presente PL aborda tema sensível, mas de necessário debate. A intenção não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma preventiva, evitar acidentes/incidentes graves e até fatais entre cães e humanos como rotineiramente noticiados pela mídia país afora". Completou o parlamentar.

Ascom/Allan Ramalho
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento