Projeto de Lei que reconhece a Importância do CASP na Comunidade é Aprovado por Unanimidade

A Câmara Municipal de Macapá aprovou na 61ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 087/2023, que confere o título de UTILIDADE PÚBLICA ao Centro de Atividades Sociais da Periferia (CASP). A iniciativa, de autoria da Vereadora Luana Serrão (Rede), visa reconhecer e valorizar o trabalho incansável desta associação comunitária, formada pelos próprios moradores da comunidade, e coordenada principalmente por lideranças femininas locais.
O CASP é uma organização sem fins lucrativos, apartidária, político-comunitária, livre de discriminação religiosa, racial, social ou de gênero. Atua diretamente na periferia do bairro Congós, construindo coletivamente estratégias para lidar com os desafios sociais da comunidade e garantir o acesso a direitos fundamentais básicos como alimentação, saúde, moradia digna, condições sanitárias, educação, lazer, cultura e valorização do meio ambiente e tem como missão melhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a vereadora Luana Serrão, a concessão do título é um reconhecimento justo aos esforços e contribuições do CASP para o município de Macapá. "Essa organização tem desempenhado um papel crucial na promoção do desenvolvimento social e cultural, e esta aprovação é uma forma de valorizar e incentivar suas ações", afirmou a vereadora.
Com a aprovação desta lei, o CASP passa a ser reconhecido oficialmente como uma entidade de utilidade pública, o que implica em diversos benefícios, incluindo a possibilidade de receber doações e incentivos fiscais, fortalecendo sua capacidade de realizar suas atividades em prol da comunidade. A mobilização do mandato participativo de Luana Serrão vem reforçando ainda mais o compromisso da Câmara Municipal de Macapá em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar e a inclusão social.

Texto: Ascom/Luana Serrão
Foto: Divulgação