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Os presidentes das Comissões de Educação, Cultura e Desporto-CECD, vereador Washington Picanço(PSB) e Tributária Financeira e Orçamentária-CTFO, vereadora Aline Gurgel(PR), estiveram reunidos extraordinariamente nesta quarta-feira(15), 9h, no plenário da Câmara Municipal de Macapá, para tratarem da atualização do piso nacional de magistério municipal proposto pelo sindicato da classe.

A secretária executiva do Sindsepeap, Lara Lúcia Marques e o assessor jurídico Antonio Batista apresentaram para os vereadores a proposta defendida pela categoria, que é de 13,01%.

A Câmara também vai participar oficialmente de todas as reuniões de negociação entre a categoria e o executivo, inclusive disponibilizando um servidor da Casa, para auxiliar tecnicamente acerca dos impactos na concessão do percentual defendido pelos educadores.

O técnico e contador, Ademir Santos, estará acompanhando as próximas mesas de negociações.

“O presidente Acácio Favacho disponibilizou um técnico, para que a Casa tenha informações precisas dos impactos desse reajuste no orçamento do município. O legislativo vai estar presente e também garantir os direitos dos trabalhadores. Não podemos permitir que uma paralisação prejudique mais de 34 mil alunos”. Disse a vereadora Aline Gurgel(PR).

Participaram da reunião, os vereadores Ruzivan Pontes(SDD), Carlos Murilo(PSC), Telma Nery(PP), Neuzinha Velasco(PSB), Gian do Nae(PMDB) e Professor Madeira(PSOL).

As sessões na Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, 9h.

Durante solenidade de posse dos novos membros, o presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), pediu empenho de seus pares para acompanhar os assuntos da comunidades referentes a cada comissão.

“As comissões tem um papel importante na condução dos nossos trabalhos aqui no legislativo, uma vez que, seus membros vão até as comunidades para ouvir suas reivindicações e propor soluções e encaminhamentos. Isso fortalece o nosso trabalho”. Declarou Favacho.

Acácio Favacho(PMDB), também defendeu a realização de audiências públicas no município de Macapá e nos distritos, ainda neste semestre.

“Assim que passar este período de chuvas, vamos realizar várias audiências públicas em todo o município para ouvir o cidadão e buscar soluções para os diversos problemas de nossa comunidade”. Concluiu o presidente.

Comissões permanentes

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Macapá são destinadas a realizar estudos, investigações, apresentar proposições à Câmara, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.

Essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do mesmo ser levado ao Plenário.

A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada legislatura. Elas são divididas de acordo com temas, mas também são instâncias políticas. Por isso a legislação recomenda que sua composição seja feita de forma equitativa, respeitando as proporções das bancadas.

Confira abaixo a composição das Comissões Permanentes:

1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR

Ver. Allan Ramalho(PSB) - Presidente

Vera.Adrianna Ramos(SDD)

Ver. Nelson Souza(PROS)

Ver. Diego Duarte(PP)

Ver. Eddy Clay Góes(PR)

Ver. André Lima(PSOL)

Ver. Ulisses Parente(PSDB)

2- COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA -CTFO

Vera. Aline Gurgel(PR) - Presidente

Ver. Ruzivan Pontes(SDD)

Ver. Ulisses Parente(PSDB)

Ver. Telma Nery(PP)

Ver. Washington Picanço(PSB)

3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS-CECD

Ver. Washington Picanço(PSB) – Presidente

Ver. Eddy Clay Góes(PR)

Ver. Aldrin Torrinha(PROS)

Ver. Prof. Madeira(PSOL)

Ver. Gian do Nae(PMDB)

4- COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CSAS

Ver. João Henrique(PR) – Presidente

Ver. Carlos Murilo(PSC)

Vera. Neuzinha Velasco(PSB)

Ver. Diego Duarte(PP)

Ver. Ruzivan Pontes(SDD)

5- COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PÚBLICOS-CICSP

Ver. André Lima(PSOL) - Presidente

Ver. João Henrique(PR)

Ver. Auciney Maciel(PTB)

Ver. Lucas Barreto(PSD)

Ver. Ruzivan Pontes(SDD)

6 – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-CDDM

Vera. Adrianna Ramos(SDD) – Presidente

Vera. Aline Gurgel(PR)

Vera. Neuzinha Velasco(PSB)

Ver. Aldrin Torrinha(PROS)

Ver. Telma Nery(PP)

7 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-CDHC

Ver. Nelson Souza(PROS) – Presidente

Ver. Lucas Barreto(PSD)

Ver. Prof. Madeira(PSOL)

Ver. Rocha do Sucatão(PT)

Ver. Washington Picanço(PSB)

8 – COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CDMA

Ver. André Lima(PSOL)

Ver. Antonio Grilo(PV)

Ver. Nelson Souza(PROS)

Ver. Rocha do Sucatão(PT)

Vera. Neuzinha Velasco(PSB)

9 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA-CLP

Ver. Auciney Maciel(PTB)

Ver. Gian do Nae(PMDB)

Ver. Rocha do Sucatão(PT)

Ver. Antonio Grilo(PV)

10 – COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES-CVT

Ver. Diego Duarte(PP) - Presidente

Ver. Allan Ramalho(PSB)

Ver. Eddy Clay Góes(PR)

Ver. Ulisses Parente(PSDB)

Ver. Lucas Barreto(PSD)

11 – COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS-CAI

Vera. Adrianna Ramos(SDD)

Ver. Allan Ramalho(PSB)

Ver. Prof. Madeira(PSOL)

Ver. João Henrique(PR)

Ver. Carlos Murilo(PSC)

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, 9h – com transmissão ao vivo em TV aberta, sinal analógico, no canal 24.

ASCOM – CMM

Iniciou nesta quarta-feira(23) e segue até a sexta-feira(24), no auditório do Brasília Imperial Hotel, em Brasília, o XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que discute essencialmente a reforma política.

O evento é coordenado pela União dos Vereadores do Brasil-UVB, entidade que desde 1964, congrega mais de 57 mil parlamentares de todo o país.

Macapá está sendo representada pelos vereadores Eddy Clay Góes(PR), Neuzinha Velasco(PSB), Washington Picanço(PSB), Aldrin Torrinha(PROS), André Lima(PSOL), Rocha do Sucatão(PT), Ulisses Parente(PSDB), Adrianna Ramos(SDD) e Aline Gurgel(PR), que preside a União dos Vereadores do Amapá-UVEAP.

A proposta do Encontro é ampliar a discussão sobre a Reforma Política, apresentar um manifesto da UVB ao Congresso Nacional e fortalecer os Legislativos Municipais de toda Federação.

Na foto, os vereadores estão ao lado do Vereador Gilson Conzatti, Presidente Nacional da UVB.

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá desta quinta-feira(30), será realizada na comunidade da vila progresso, no arquipélago do Bailique, distante 160 quilômetros da capital, e com acesso somente por via fluvial.

Esta é a segunda vez, sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB), que o legislativo realiza sessão itinerante na comunidade. A anterior foi realizada em 15 de junho de 2013.

“No nosso primeiro ano, como presidente desta Casa, estivemos no Bailique, acompanhando de perto a situação de nossos munícipes e agora retornaremos para mais um encontro com o nosso povo”. Pontuou Favacho.

Para o presidente, este é um momento ímpar, onde estarão presentes a maioria dos vereadores, podendo nesta ocasião serem apresentadas as reivindicações de forma direta aos representantes do município.

Favacho frisou que é de suma importância essa aproximação com a população, pois é uma forma de fortalecimento dos poderes constituídos e ao mesmo tempo em que oportuniza a comunidade conhecer o trabalho de seus representantes.

Durante a sessão os vereadores deverão debater as reivindicações e ao mesmo apresentar projetos de leis que possam contribuir para resolver problemas da região.

“A expectativa é que haja uma interação maciça da comunidade neste encontro no Bailique, devendo marcar esta nova fase da Câmara Municipal, bem mais próxima do cidadão”. Disse o presidente.

O parlamentar lembrou também que, neste ano, a CMM deve realizar sessões itinerantes em todos os distritos e alguns bairros de Macapá.

O objetivo é um avanço na metodologia de atendimento da instituição, que busca cada vez a aproximação com a comunidade como forma resolver os problemas de forma rápida e eficaz, garantindo com isso a aplicação correta dos recursos públicos.

“Priorizamos a transparência na nossa administração”. Concluiu Favacho.

A comitiva do legislativo municipal desembarca na quinta, pela manhã, com vereadores, técnicos e assessores, que vão ouvir a população local e registrar os anseios da comunidade.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

ASCOM-CMM

A Câmara Municipal de Macapá realizou na sexta-feira(01), no centro comunitário da vila Progresso, no Bailique, uma sessão itinerante, sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB).

Os parlamentares foram até o arquipélago, distante cerca de 160 km da capital, e com ligação apenas por via fluvial, para ver in loco a situação dos moradores das principais vilas e comunidades da região.

Da tribuna popular, os moradores apresentaram suas reivindicações sobre vários setores e, por sua vez, o legislativo vai tomar providencias imediatas para a solução dos problemas apontados.

Emendas.

Durante a sessão, os vereadores assinaram um termo de compromisso, que destina o valor de 20% das emendas pessoais, de cada parlamentar, para serem destinadas a obras em prol da região do Bailique.

“Com esta medida, o parlamento garante que a comunidade do Bailique tenha verba para a manutenção e investimentos em obras estruturais”. Disse o Acácio Favacho.

Ao final da sessão, os vereadores também tiveram encontro com lideranças comunitárias, a fim de manter um relacionamento contínuo entre os moradores e o legislativo municipal no sentido de dar andamento as solicitações feitas.

Nos próximos dias, as comissões da Câmara vão realizar reuniões com seus membros, e promover encontro com secretários das pastas envolvidas no processo referente à cada solicitação e poder atender melhor as especificidades de cada localidade.

As sessões na Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, 9h.

ASCOM CMM

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta terça-feira(05), a 18ª reunião ordinária, sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB).

Durante a sessão os parlamentares destacaram os resultados da sessão itinerante realizada no arquipélago do Bailique, na semana passada. 

A vereadora Neuzinha Velasco(PSB), elogiou a iniciativa da presidência da Casa, na realização das sessões e destacou a participação da comunidade nas discussões.

A parlamentar socialista pediu apoio do governo para a reconstrução das passarelas, escolas e outros prédios que foram destruídos com a cheia dos rios e o fenômeno das terras caídas.

“A prefeitura não tem condições de arcar com todas as demandas e é necessário o auxilio do estado”. Disse a vereadora.

O vereador Aldrin Torrinha(PROS), chamou a atenção para a dificuldade que as pessoas tem para locomoção até a região do Bailique. E pediu atendimento imediato por parte do governo, no sentido de solucionar o problema da falta de energia elétrica, que está causando prejuízos na região. “Os comerciantes são os mais prejudicados com a falta de energia. É necessário que o estado apresente uma solução para o caso”. Disse Torrinha.

Representantes de associações, entidades sociais e comunitárias lotaram as galerias da Câmara de Vereadores, durante audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira(06).

A principal reivindicação das lideranças comunitárias é a melhoria das vias públicas da cidade de Macapá e a facilidade do acesso das pessoas com deficiência física em logradouros púbicos.

Audiência Pública foi promovida pelos vereadores Diego Duarte(PP) e Marcelo Dias(PSDB), e contou com a presença do deputado estadual Pedro da Lua(PSC), representantes da comunidades, comandante da policia rodoviária estadual e diretores da CTMAC .

O encontro garantiu a participação de todos os setores da sociedade e especialistas nos temas, que explanaram as dificuldades e os avanços de cada setor.

ASCOM CMM

Estudantes da rede pública de Macapá realizaram um protesto na tarde desta quinta-feira(14), na avenida FAB, em frente a Prefeitura de Macapá. Eles cobram do executivo melhorias no setor de transporte público e o não aumento da tarifa de ônibus na capital.

O legislativo foi chamado pelos estudantes para mediar a crise gerada, após o possível aumento da tarifa nos coletivos que circulam em Macapá.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Acácio Favacho(PMDB), os vereadores Gian do Nae(PMDB) e Diego Duarte(PP), juntamente com representantes da classe estudantil, reuniram no fim da tarde com o prefeito de Macapá, Clécio Luiz(PSOL) e a presidente da CTMAC, Cristina Badinni.

A reunião teve resultado positivo. Após inúmeras reclamações colocadas pelos estudantes, o executivo municipal se comprometeu em vários pontos, como: Total apoio ao não aumento da passagem sem que haja melhoria da qualidade; restituir a cadeira do movimento estudantil no Conselho de Transporte e Fazer uma exposição detalhada sobre o novo sistema de transporte a ser adotado no município.

De acordo com o vereador Gian do Nae(PMDB), a Câmara dos Vereadores está tentando intermediar as negociações entre sindicato e o poder executivo. “Estamos cumprindo nosso papel enquanto parlamentares com o objetivo de não prejudicar ainda mais os estudantes que utilizam o transporte coletivo diariamente”. Disse Gean.

O vereador Acácio Favacho(PMDB), disse que o legislativo municipal vai acompanhar o cumprimento dessas medidas.

ASCOM CMM

Fotos: Rosivaldo Nascimento

                  Câmara no Rádio. Esta é a mais nova ferramenta de divulgação dos projetos e ações dos 23 vereadores de Macapá. A inauguração da emissora aconteceu nesta terça-feira(2), em solenidade festiva na área externa da Câmara Municipal de Macapá. 

                 O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho(PMDB) ressaltou que a iniciativa visa maior aproximação entre os vereadores e o cidadão. 

                 Além do projeto Câmara no Rádio, ocorreu também o lançamento do informativo A Voz do Parlamento, o boletim traz um resumo das principais ações dos parlamentares por intermédio das sessões itinerantes e de ações independentes de cada parlamentar. 

                 Durante a solenidade o presidente Acácio Favacho(PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual, Moises Sousa(PSC), assinaram um Termo de Cooperação para a execução do projeto Rádio Câmara. 

               As transmissões acontecem de segunda a sexta-feira pelas emissoras 92.3 (Jovem Santana FM) e 99.9 (Forte FM). 

               Favacho diz que tanto a Câmara no Rádio, quanto o informativo A Voz do Parlamento são instrumentos que servirão para avaliar o mandato de cada vereador, além de gerar maior discussão entre a comunidade e os parlamentares. 

              Para o deputado estadual Moises Sousa a iniciativa do vereador Acácio Favacho demonstra a disposição da Câmara de Macapá em interagir com a comunidade. “A população precisa se apropriar da emissora, participar dos debates e conhecer melhor cada parlamentar”. Declarou Souza, durante seu discurso. 

               A programação da rádio está sendo transmitida também via web radio, través do aplicativo Camara de Macapá. Basta baixar o app para o sistema android e em breve, também para IOS.

                  A Câmara Municipal de Macapá(CMM) realiza no próximo dia 22 deste mês, audiência pública para discutir as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016. A pauta foi definida nesta segunda-feira(8), durante reunião ordinária da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da Câmara de Macapá.

                  Segundo a vereadora Aline Gurgel(PR), presidente da CTFO, a audiência vai servir para avaliar, discutir e aprovar as diretrizes aprovadas durante a realização do Plano Plurianual Participativo (PPA) Municipal que recebeu as demandas das comunidades. A vereadora Aline Gurgel destacou que a LDO reúne as prioridades a serem executadas com a aprovação do orçamento do município para 2016.

                  “A audiência pública permite que tanto a Câmara de Vereadores, quanto a Prefeitura de Macapá possam emitir relatórios e pareceres a respeito do assunto em pauta. A população também terá a oportunidade de se manifestar e compreender melhor como funciona o mecanismo de receita e despesa do município. A população precisa entender como, a onde com que está sendo gasto o dinheiro do contribuinte”. Disse a parlamentar.

                   O relator da LDO é o vereador Ruzivan Pontes(SDD), eleito por unanimidade pelos demais integrantes da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara.

                  Aline Gurgel antecipou que durante as discussões da LDO 2016, os vereadores poderão apresentar emendas parlamentares e a própria população em geral poderá propor indicações de projetos e melhorias para as suas comunidades. A vereadora reforçou o convite para a audiência pública do dia 22, com inicio às 9 horas, na Plenária da Câmara Municipal de Macapá, situada à Avenida FAB, no Centro.

                   Após a reunião da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária desta segunda-feira, os vereadores Aline Gurgel(PR), Ruzivan Pontes(SDD) e Ulysses Parente(PSDB) concederam entrevista a Rádio Câmara de Macapá, no programa “A Voz do Legislativo”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas.

              Os vereadores de Macapá aprovaram nesta terça-feira(09), durante sessão ordinária, projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o reajuste linear de 4% a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Macapá.O reajuste é concedido pelo prefeito Clécio Luis e passa a vigorar a partir deste mês.

             Durante a sessão ordinária e antes de ser aprovado, o projeto do Executivo Municipal recebeu ainda uma emenda de plenário de autoria do vereador Nelson Souza (PROS),líder do Governo Municipal na Câmara. Depois de aprovada, a emenda garantiu a incorporação de 2% de progressão salarial.

              Segundo o projeto aprovado, além do reajuste de 4%, os servidores da educação receberão mais 2% de progressão, prevista para ser paga em outubro deste ano.

             Os vereadores Professor Madeira(PSOL) e Aline Gurgel(PR), divergiram dos demais parlamentares, por defenderem o pagamento do piso nacional de 13,01%, já aprovado pelo Governo Federal.

             Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Acácio Favacho (PMDB),a aprovação do projeto demonstra  o compromisso dos vereadores com os servidores municipais.

             “Os servidores merecem reajuste salarial bem maior. Mesmo com o reajuste já garantido, a mesa de negociação com os trabalhadores da educação permanece e outras conquistas certamente virão e serão aprovadas nesta casa de leis”. Disse Favacho.

             A sessão aprovou ainda mais nove projetos importantes de interesse da comunidade, entre eles, projeto que obriga hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais de Macapá a contratarem funcionários capacitados para auxiliar pessoas com deficiência visual durante suas compras.

          Todos os projetos votados e aprovados na sessão desta terça-feira(09) ainda dependem da sansão do prefeito de Macapá.

As sessões da Câmara Municipal de Macapá acontecem as de terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas. A transmissão ocorre simultaneamente pela TV canal 24 e pela Rádio Câmara de Macapá com retransmissão pela 92.3 (Jovem FM) e 99.9 (Rádio Forte FM) com a apresentação dos jornalistas Garcia Brito e Edy Wilson Silva.  

             O vereador João Henrique Pimentel(PR), foi eleito nesta quarta-feira(10), presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social-CSAS, da Câmara Municipal de Macapá.

            A escolha foi durante reunião extraordinária da comissão com a participação dos demais membros que integram o grupo.

            A comissão reúne os vereadores João Henrique(PR), Carlos Murilo(PSC), Diego Duarte(PP),  Neuzinha Velasco(PSB) e Ruzivan Pontes(SDD).

            Após sua posse, o vereador disse que uma das primeiras medidas a serem adotadas pela comissão será uma agenda de visita as Unidades Básicas de Saúde(UBS,s) de Macapá.

            “Iremos inspecionar também a Central de Medicamentos da Prefeitura de Macapá, que segundo o próprio prefeito Clécio Luis está investindo na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares”.  Garantiu.

             Além da agenda de visitas as UBS,s, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara vai propor a Prefeitura de Macapá a exibição de peças publicitárias e campanhas educativas sobre prevenção de doenças.

             “Hoje muitas destas Unidades Básicas de Saúde ainda não oferecem serviços e informações básicas aos pacientes. Isso poderia evitar significativamente a redução de doenças de média e alta complexidade”. Disse a vereadora Neuzinha Velasco.

              João Henrique antecipou que está organizando uma audiência pública sobre o Hospital Metropolitano. ”Precisamos passar a limpo esse projeto. A população não pode pagar o preço de ter que esperar por uma obra inacabada há mais de dez anos”. Finalizou.            

                “A violência doméstica contra a mulher”. Este foi o principal tema de uma palestra proferida pela vereadora Adrianna Ramos(SDD), na tarde desta quarta-feira(10), no Centro de Estudos Supletivos Paulo Melo(Antiga Escola Emilio Medici).Alunos do Centro Paulo Melo e da faculdade Estácio/Seama foram os expectadores da importante palestra.

               Segundo Adrianna Ramos, a proposta foi levar ao conhecimento dos estudantes dados atualizados sobre a violência doméstica contra a mulher na capital com ênfase para as leis que preveem punição aos agressores. A exemplo da Lei Maria da Penha, que este ano completa nove anos.

              Conforme Adrianna Ramos, a própria Câmara Municipal de Macapá (CMM) já vem debatendo essas temáticas por intermédio de suas comissões. A vereadora diz que é incabível que questões desse nível como violência contra a mulher, discriminação racial, preconceito entre outros assuntos.

             Para a diretora do Centro de Estudos Supletivos Paulo Melo, professora Janaina Machado, as palestras ajudam os estudos na formação de um censo critico e aguçado para discutir e defender temas de interesse da sociedade.

             A acadêmica de biomedicina Vanessa Soares, vê que a partir desse tipo de debate proposto em palestras, além do conhecimento adquirido, servi para observar quais são os avanços e conquistas em prol da defesa da mulher.  

O legislativo municipal aprovou na manhã desta terça-feira(16), o projeto de lei do vereador Marcelo Dias(PSDB), que institui o “Dia Municipal da Dança”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de abril.

“A dança sempre foi de suma importância para o desenvolvimento humano em todas as faixas etárias e esferas da sociedade”. Justifica o vereador.

O vereador também teve aprovado pelos seus pares, o projeto de lei que institui a “Campanha Canais Limpo”, a ser realizada anualmente, preferencialmente na semana do dia 05 de junho, data comemorativa do Dia Nacional do Meio Ambiente.

Grande expediente

Durante o grande expediente, o vereador Nelson Souza(PROS), enalteceu a ação do executivo municipal ao fazer a entrega de uma patrulha mecanizada para o distrito do Coração, que irá beneficiar mais de 20 comunidades agrícolas, desde a comunidade de São José(na cabeceira do rio Matapí) até o Ilha Redonda.

As sessões da Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, 9h30, e são transmitidas via TV aberta no canal 24, via web e via rádio na 92,3FM.

A Rádio Câmara de Macapá inaugurada no último dia 2 deste mês, por intermédio de parceria entre a Câmara Municipal de Macapá (CMM) e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) está em pleno funcionamento.

Com sua grade de programação praticamente fechada, a emissora funciona 24 horas via web http://www.mediafire.com/?o9eed29amosqgpo e de segunda a sexta-feira com transmissão pelas rádios 92,3 (Jovem FM) e 99,9 (Forte FM).

Os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJR), da Câmara Municipal de Macapá estiveram reunidos nesta quarta-feira(17), para tratar entre outros assuntos do cancelamento de um contrato entre a Câmara Municipal de Macapá e a Unimed Macapá.

Segundo o vereador Nelson Souza(PROS), que é membro da CCJR, o cancelamento unilateral do contrato por parte da Unimed prejudicou diretamente cerca de 30 servidores da Câmara, que segundo ele, vinham pagando rigorosamente as mensalidades pelos serviços médicos ofertados pela empresa. Para o vereador nada justifica a quebra de um contrato sem que haja motivação.

O esporte tucujú ganhou mais um espaço para a divulgação dos eventos, campeonatos e para a informação a cerca da movimentação nos bastidores de todas as modalidades.

Estreou nesta quinta-feira(18), 13h, na Rádio Câmara de Macapá, via web e 99,9 FM, o programa Esporte Legislativo, com apresentação do cronista esportivo Costa Filho e o vereador Gian do Nae(PMDB).

O programa Comissões & Debate, da rádio Câmara de Macapá, recebeu na tarde desta sexta-feira(19), a visita do prefeito de Macapá Clécio Luiz(PSOL).

O prefeito foi recebido pelo presidente da CMM, Acácio Favacho(PMDB), que aproveitou a oportunidade para mostrar as dependências da emissora, instalada no prédio do legislativo municipal.

A Câmara Municipal de Macapá(CMM) realizou na manhã desta segunda-feira(22), audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016. A sessão iniciou às 10 horas com a presença de 13 dos 23 vereadores da capital. Líderes comunitários, presidentes de Associação de Moradores, sindicalistas, professores, além de representantes de instituições não governamentais, também participaram da audiência pública.

Câmara Municipal de Macapá-CMM, aprovou na tarde desta quarta-feira(24), durante sessão extraordinária, o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura Municipal de Macapá ao Legislativo, que institui o Plano Municipal de Educação-PME.

Centro das grandes decisões, fundamentadas nos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da Soberania Popular.

          Durante sessão ordinária desta terça-feira(30), na Câmara Municipal de Macapá(CMM), os vereadores presentes na reunião debateram diversos assuntos de interesse da comunidade. 
       Uma das questões debatidas na reunião diz respeito à presença da Guarda Municipal nos serviços de fiscalização do trânsito de Macapá. 
        A proposta dos vereadores é que seja assinado um convênio entre a Guarda Municipal e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) para o fortalecimento das blitzes e fiscalizações no trânsito para reforçar o combate aos mototaxistas clandestinos e lotação.
     Os vereadores também destacaram questões como os freqüentes apagões de energia elétrica provocados pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). 
           Para o vereador Antônio Grilo(PV), a situação está insustentável com a falta de energia elétrica todos os dias. O vereador João Henrique (PR) defendeu a melhoria de serviços na zona rural de Macapá, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
      O vereador André Lima(PSOL), demonstrou preocupação com os anúncios de demissão em massa de trabalhadores do comércio amapaense, que segundo informou o parlamentar, já foram mais de 3 mil demissões de lojistas só em 2015, reflexo da recessão e da crise econômica no país. 

Projeto de Lei
O vereador Marcelo Dias (PSDB) defendeu a implantação de um projeto de lei no âmbito municipal proibindo o uso de armas brancas em via pública. Dias garante que o objetivo é contribuir para a redução dos índices de violência na capital envolvendo crimes com o uso de facas. 
Projeto similar foi aprovado este mês no Rio de Janeiro, estabelecendo multa que varia de R$ 2,4 mil a R$ 24 mil, à pessoas que forem pegas portando faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha mais de dez centímetros de comprimento. Chefs de cozinha com facas na mochila, por exemplo, não serão punidos.

         O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vereador Acácio Favacho(PMDB), autorizou o chamado Recesso Legislativo no período de 01 à 31 do mês de julho.

        A ordem de serviço foi assinada neste último dia 29 de junho pelo próprio presidente.

          Segundo o documento, neste período funcionarão apenas os serviços essenciais da administração da Câmara Municipal de Macapá.

         Para garantir a continuidade dos serviços haverá regime de escala de servidores. A indicação para a escala de servidores será feita pelos chefes de divisão, diretores de departamentos e secretários.

         Durante o Recesso Legislativo, o acesso do público nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Macapá será limitado e controlado pelo Gabinete da Guarda Municipal lotada na CMM.

       A primeira sessão ordinária após o período de recesso legislativo ocorrerá no dia 4 de agosto(Terça-feira).       

ASCOM CMM

Foto: Rosivaldo Nascimento

                    A Câmara Municipal de Macapá retornou do recesso legislativo, na manhã desta terça-feira(11), com a realização da 30ª. Sessão Ordinária do ano de 2015.

                   A sessão desta terça-feira prestou homenagem aos advogados, estudantes e garçons, pela passagem da data comemorativa, ocasião em que o advogado e ex-deputado estadual, Paulo José, fez parte da mesa, como convidado especial da presidência.

             Pessoas com autismo em Macapá ganharam uma atenção especial do legislativo e apoio para as suas ações a partir de agora. É que a Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou nesta terça-feira(18), durante a 32ª sessão ordinária, projeto de lei de autoria do vereador André Lima(PSOL) instituindo a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município macapaense.

          Segundo o autor do projeto, a proposta é que pessoas com diagnóstico de autismo em Macapá tenham direitos básicos assegurados pelo poder público municipal como acesso à educação, saúde e assistência social.

          O vereador Nelson Souza(PROS), líder do governo municipal na Câmara, usou a tribuna da Casa, na 32ª sessão ordinária desta terça-feira(18), e aproveitou o grande expediente para ressaltar que dos 25 postos de saúde existentes em Macapá, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macapá, 15 já receberam obras de reforma e adequação nos últimos dois anos e meio. O vereador reconhece que ainda há muito a se fazer pela saúde municipal.

           Alunos da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique, distante cerca de 12 horas de barco pelo rio Amazonas, também fizeram uso da tribuna da Câmara Municipal de Macapá, na sessão ordinária desta terça-feira(18).

          Eles aproveitaram a oportunidade para reclamar contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pelos constantes apagões que tem ocorrido no Bailique. 

         “A última vez que faltou energia elétrica, o Bailique ficou cinco dias no escuro”. Disse o aluno.

         O grupo de alunos reivindicou em nome da comunidade, a instalação de um pólo da Universidade Estadual do Amapá(UEAP) no Bailique.

A melhoria do atendimento básico de saúde em Macapá, tem sido a principal bandeira de luta da vereadora Neuzinha Velasco(PSB) nesta legislatura.

Neuzinha tem como foco principal o fortalecimento e ampliação das ações preventivas relacionadas à saúde da mulher no combate ao câncer de mama, de colo de útero, HIV e Sífilis.   

A vereadora socialista, que integra a Comissão de Saúde e Assistência Social(CSAS), da Câmara Municipal de Macapá (CMM), tem intensificado as visitas e fiscalizações em Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde(UBS,s), com o objetivo de verificar in loco a qualidade dos serviços básicos de saúde ofertados à população.

Neuzinha Velasco(PSB) avalia que houve melhorias em alguns serviços de saúde, mas diz que a Prefeitura Municipal de  Macapá ainda precisa fazer mais.

Segundo a parlamentar, em visita aos postos de saúde, as principais reclamações diz respeito a falta de médicos, demora no atendimento, falta de atendimento 24 horas e a falta de oferta de exames básicos de saúde.

Ela aponta que Macapá lidera o ranking nacional de crianças infetadas com sífilis congênita. “Isso é uma estatística negativa para a nossa cidade”. Pontuou a socialista.

“É necessário e urgente que a Prefeitura de Macapá fortaleça as ações de assistência ao pré-natal, de responsabilidade da Atenção Básica, ampliando a oferta do teste rápido para HIV e Sífilis. Independente de repasse de recursos do Governo Federal e do Governo do Estado, a Prefeitura de Macapá precisa fazer a parte dela”. Observou Neuzinha.

Integram a Comissão de Saúde e Assistência Social da CMM, os vereadores João Henrique(PR), presidente, Carlos Murilo(PSC), Neuzinha Velasco(PSB), Diego Duarte(PP) e Ruzivan Pontes(SD).              

A concessão, via Ministério das Comunicações, para a instalação definitiva da Rádio Câmara de Macapá, via FM(Frequência Modulada). foi outro assunto debatido durante a 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ocorrida nesta terça-feira(25).

O empenho do presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Acácio Favacho(PMDB). em garantir a liberação do sinal FM para a Câmara de Macapá ganhou adesão de outros vereadores.

            A Câmara Municipal de Macapá homenageou nesta terça-feira(25), durante a 33ª sessão ordinária, as lojas maçônicas do Amapá.

 ]      Os homenageados receberam Título de Louvor concedido pelos vereadores presentes a sessão. 

               A iniciativa partiu dos vereadores André Lima(PSOL) e Lucas Barreto (PSD) pelo Dia do Maçon, comemorado Dia 20 de agosto passado.

             Durante a 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira(25), os vereadores se manifestaram para reclamar das dificuldades existentes para trafegar nos ramais e nas vicinais de acesso a região de São Joaquim do Pacuí, zona rural de Macapá.

             A vereadora Telma Nery(PP) classificou o trecho como um verdadeiro caos.Segundo a parlamentar, os agricultores e feirantes residentes na região enfrentam muita dificuldade para fazer o escoamento de seus produtos agrícolas para Macapá.

               Nesta terça-feira, 1º de setembro, Dia Nacional do Profissional de Educação Física, a Câmara Municipal de Macapá(CMM), aprovou projeto de autoria do vereador Allan Ramalho(PSB) que institui o Dia Municipal de Educação Física. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na 35ª sessão ordinária desta terça.

              Segundo o vereador Allan Ramalho, o projeto propõe a valorização dos profissionais de educação física, buscando maior visibilidade a uma atividade tão importante no aspecto de auxiliar as pessoas no alcance ou manutenção da qualidade de vida, por meio de atividades físicas, sob orientação de um profissional de educação física.

               O coordenador do Conselho Regional de Educação Física-Seccional Amapá, Aldir de Azevedo Dantas, disse que a iniciativa da CMM demonstra exatamente o reconhecimento que a categoria busca desde a instituição da lei 9.696, de 1º de setembro de 1998, que tornou obrigatório no país o reconhecimento da profissão de educação física.

         Dantas destacou que uma das atribuições da Seccional Amapá é fiscalizar o exercício legal do profissional de educação física. Ele relatou que em visita de fiscalização em 87 academias de Macapá, 85 delas estavam irregular, atuando com pessoas que não são profissionais de educação física.

            O vereador Acácio Favacho(PMDB), presidente da Câmara Municipal de Macapá, aproveitou para homenagear a todos os profissionais de educação física que atuam em Macapá, se colocando a disposição para apoiar outras iniciativas positivas que venham ajudar esses profissionais.

        O projeto do vereador Allan Ramalho, ainda depende da sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis(PSOL). 

           Entre os inúmeros requerimentos aprovados na quinta-feira(03), durante a 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá(CMM), quatro ganharam destaque. Trata-se de requerimentos do vereador Auciney Maciel(PTB), propondo melhorias nos serviços prestados à população macapaense.

        Segundo os documentos, o vereador propõe a presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá(CTmac), Cristina Baddini, a instalação de um semáforo na esquina da Rua Aquariquara com à Rodovia do Curiau, trecho que permite o acesso aos bairros Ipê e Conjunto Mestre Oscar Santos, zona norte de Macapá.

       Na sessão desta terça feira(08) no plenário da Câmara Municipal de Macapá, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 023/2015, de autoria do vereador Diego Duarte, do Partido Progressista – PP, que cria o programa Creches para Idosos.

        A proposta, protocolado na Casa em junho deste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, que opinou pela aprovação, sem emendas. O vereador André Lima, do PSOL, que atuou como relator da matéria, justificando em seu relatório que, depois de concretizada, a iniciativa atenderá uma parcela importante da sociedade macapaense.

      O projeto prevê a implantação de creches municipais para idosos, com idades a partir de 60 anos, que terão atendimento em período diurno, enquanto seus familiares estiverem trabalhando. A idéia é proporcionar proteção, melhor qualidade de vida, integração e bem estar social aos idosos, com acompanhamento médico e nutricional, através de profissionais de áreas específicas. O serviço será voltado para as famílias comprovadamente carentes, que não têm quem cuide de seus idosos, enquanto trabalham.

      O autor da iniciativa justifica que decidiu apresentar o projeto por causa das inúmeras notificações de acidentes, ocorridos com idosos que passam a maioria do tempo sozinhos em casa, enquanto as famílias trabalham. “Por ficarem desacompanhados em casa, esses idosos, que muitas vezes possuem mobilidade reduzida e visão comprometida, ficam expostos a acidentes e vulneráveis à violências. Para esses casos de extrema necessidade de acompanhamento e cuidados especiais, como: alimentação e medicação, eu penso que o município tem a obrigação de prestar assistência”, argumenta Diego Duarte”.

      A palavra “Creche” sempre foi usada para denominar espaços e instituições que, durante o dia, cuidam de crianças, cujos pais possuem atividades fora do lar. Mas esse conceito foi mudado. Já existem no Brasil as creches para idosos, locais públicos que oferecem abrigo e cuidados para os idosos que não contam com assistência, enquanto seus familiares trabalham.

            A expectativa de Diego Duarte, após a aprovação do projeto, é de que o prefeito compreenda a relevância do programa e sancione a lei, para que o município possa começar a trabalhar na implantação das creches. “Estou muito grato a todos os vereadores e vereadoras que apoiaram a idéia e possibilitaram a aprovação aqui neste plenário. Agora, é esperar que a lei seja sancionada pelo prefeito e que os nossos idosos possam contar com esse atendimento o mais breve possível”, aditou o vereador.

          O vereador Marcelo Dias(PSDB), propôs e a Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira(11), 9h, uma sessão solene em homenagem aos 62 anos de fundação do Mercado Central.

     Durante o evento serão homenageadas personalidades ilustres e empreendedores que fazem parte da história do monumento. Dentre eles, o fundador da Associação Amigos do Mercado Central, Sr. Antonio Maria Menezes de Macêdo e o idealizador do projeto Samba no Mercado, João Carlos do Rosário Souza.

      Confirmaram presenças na sessão, o deputado estadual Michel JK(PSDB), o diretor presidente do Macapatur, Raimundo Sergio Lemos e a secretária municipal de desenvolvimento econômico, Sueli Colares.

           O Mercado Central é considerado como um dos símbolos da história da cidade de Macapá. O prédio foi inaugurado no dia 14 de setembro de 1953 pelo governador Janary Gentil Nunes.

Após ouvir reclamações de moradores do bairro Jardim América (Marabaixo 4), zona oeste da capital, o vereador Acácio Favacho (PMDB), presidente da  Câmara Municipal de Macapá, iniciou as intervenções junto às autoridades públicas da esfera municipal, Estadual e federal com o objetivo tentar minimizar os problemas que afligem aquelas famílias.

Para o vereador, um dos problemas mais gritantes que afeta as famílias do Jardim América é a falta de iluminação pública. Segundo Acácio Favacho, o bairro dispõe de sistema de energia elétrica, mas a maioria das luminárias dos postes estão queimadas ou danificadas.

Na sessão ordinária da última terça(08), Acácio Favacho conseguiu aprovar indicação de sua autoria propondo a Companhia de Eletricidade do Amapá(CEA), a execução dos serviços de reparo e reposição de lâmpadas em diversas ruas e avenidas do Jardim América.

Outra questão que preocupa o vereador Acácio é a falta de limpeza de ruas e avenidas do bairro, além da dificuldade que os moradores enfrentam com relação ao serviço de transporte coletivo, que atende apenas os Marabaixo 1,2 e 3.  

Além da Rádio e TV Câmara, ferramentas que permitem a transmissão ao vivo das sessões ordinárias as terças e quintas-feiras, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) conta a partir de agora com a Coordenadoria de Mobilização Social (CMS).

O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho (PMDB) destacou que o objetivo é aproximar cada vez mais os 23 vereadores da população macapaense, de maneira que o legislativo possa se antecipar as problemáticas que afligem a população de Macapá.

A Câmara Municipal de Macapá, Associação de Moradores do Bairro Congós e o mandato do vereador Marcelo Dias(PSDB), realizaram na noite de ontem, quarta-feira(16), na quadra da escola Irineu da Gama Paes, na zona sul da capital, uma audiência pública, com o objetivo de ouvir as reivindicações dos moradores e das lideranças do bairro.

Cerca de 150 moradores estiveram presentes no encontro, que contou com a presença de secretários municipais, representantes da Polícia Militar, Caesa e coordenadores de Projetos Sociais.

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara de Vereadores de Macapá – CVT, presidida pelo vereador Diego Duarte, do Partido Progressista(PP), esteve reunida na manhã de terça feira(15), em caráter extraordinário, para discutir os encaminhamentos que fará para invalidar o acordo que aumentou de maneira absurda a tarifa do transporte coletivo, no início deste mês.

Durante a reunião, os membros da Comissão receberam das mãos do Procurador Geral da CMM, Dr. Diogo Grunho, cópias integrais do processo judicial nº 0043338-75.2014.8.03.0001 (que trata da homologação do acordo entre a Prefeitura e o SETAP), assim como, parecer jurídico, orientando sobre a medida judicial cabível para anular a decisão homologatória da justiça.

O vereador Acácio Favacho(PMDB), presidente da Câmara Municipal de Macapá, acompanhado dos vereadores Aldrin Torrinha(PROS) e Aline Gurgel(PRB), estão em Brasilia-DF, participando de várias reuniões com a bancada federal do Amapá, objetivando a destinação de recursos federais para investimentos na infra estrutura do legislativo municipal.

A atual administração da Câmara Municipal tem trabalhado incansavelmente para modernizar o prédio, com o propósito de 

dar mais comodidade para os 23 vereadores e atender com mais celeridade as demandas da comunidade.

O mandato do vereador Auciney Maciel(PTB), realiza na próxima sexta-feira(25), 9h, no plenário da Câmara Municipal de Macapá, a audiência pública “Importância e a Valorização do Atleta Amador”.

Durante a audiência serão debatidos os avanços já conquistados e os desafios ainda enfrentados pelo atleta amador em Macapá.

Segundo Auciney Maciel, a proposta é fazer um breve diagnóstico da situação dos atletas amadores na capital, a fim de apontar os principais problemas como falta de incentivo, dificuldade para acessar patrocínio, baixo rendimento, entre outras questões.

O parlamentar ressaltou que pelo menos 21 representantes de Federações de Esporte Amador foram convidados para a audiência pública. Além de atletas amadores que atuam no voleibol, basquetebol, futebol, futebol de salão, natação, boxe, tênis de mesa,Taekwondo, dentre outras modalidades.

Participam da mesa que irá coordenar a audiência pública, o vereador Acácio Favacho(PMDB), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Auciney Maciel(PTB), deputado estadual Jaime Perez(PRB), Agostinho Lopes Henrique Neto, Presidente do Conselho das Federações de Esporte Amador, Júnior Maciel, Técnico da Seleção Brasileira de Taekwondo, Edinoelson Pereira da Trindade, Secretário de Estado do Desporto e Lazer(Sedel) e Naldima Maria Nascimento Flexa, Coordenadora Municipal de Esporte e Lazer(Comel).   

Dezenas de atletas e representantes de Federações de Esporte Amador, participaram na manhã desta sexta-feira(25), na Câmara Municipal de Macapá (CMM) de audiência pública que discutiu a “Importância e Valorização do Atleta Amador”. O tema foi “Esporte como política pública de inclusão social e desenvolvimento humano”.

Segundo o vereador de Macapá Auciney Maciel (PTB), protagonista da audiência pública, o encontro serviu para avaliar a real situação do esporte amador na capital. A partir da análise, o vereador se comprometeu em transformar os apelos em requerimentos e indicações que serão enviados à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Governo do Estado (GEA).

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Acácio Favacho (PMDB), recebeu nesta segunda-feira, 28, das mãos do padre Francivaldo Lima, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

A programação alusiva ao Círio 2015, contou com missa solene celebrada pelo padre Francivaldo Lima e homenagens ao vereador Acácio Favacho, que nesta segunda-feira, completa 32 anos de idade.

Mais Homenagens

O advogado e ex-servidor da CMM, Alã Penafort de Lima Ramos, falecido em maio deste ano, e filho de família tradicional na política amapaense, também recebeu homenagens póstumas. Antes da missa, Acácio Favacho, fez o descerramento da placa da Sala do Legislativo, que passou a chamar-se Alã Penafort de Lima Ramos.

Devoto da virgem de Nazaré, Acácio Favacho visivelmente emocionado, agradeceu aos fieis, aos servidores da Câmara Municipal e aos seus familiares que também participaram da celebração da missa.

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré permanece no prédio da CMM até esta manhã de terça-feira, 29. Depois a imagem segue para outras instituições públicas.

A procissão do Círio de Nazaré acontece dia 11 de outubro, com saída às 7 horas, do Santuário de Nossa Senhora de Fátima e chegada na Igreja de São José.

Este ano, o Círio de Nazaré cumpre o seguinte itinerário: Avenida Cora de Carvalho/Rua Hildemar Maia/ Avenida Mendonça Furtado/Rua Hamilton Silva/Avenida Presidente Vargas/Rua Cândido Mendes/Avenida Mário Cruz e chegada na Igreja São José.

Reforçar as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer na idade infanto juvenil. Este é um dos propósitos do Projeto de Lei apresentado e aprovado na 43ª sessão ordinária desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Macapá (CMM) que institui e inclui no calendário de eventos de Macapá, a Semana Setembro Dourado.

O projeto foi proposto pelos vereadores André Lima e Aline Gurgel. 

O projeto propõe à Prefeitura Municipal de Macapá à implementação efetiva de políticas públicas de prevenção e diagnóstico do câncer ainda na idade infanto juvenil.

“O diagnóstico precoce da doença reduz em até 95% os casos de câncer na idade adulta. A prevenção é imprescindível”. Alertou o vereador André Lima.

A proposta é que as ações preventivas iniciem ainda nas escolas públicas e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS,s) e Postos de Saúde. “Quanto mais cedo se inicia a prevenção, mais são as chances de se evitar a doença”. Arrematou Aline Gurgel.

O projeto prevê também a capacitação de profissionais de saúde para que a partir de simples exames laboratoriais, seja possível detectar o câncer.

O diretor-presidente do Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma), Padre Paulo Roberto da Conceição de Souza, usou a tribuna da CMM nesta terça-feira para expor as dificuldades que a instituição enfrenta. Segundo o líder religioso, a iniciativa dos vereadores de Macapá demonstra o compromisso com as causas sociais.

Discutir as problemáticas enfrentadas pelas internas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá(Iapen). Este é um dos objetivos da Conferência Livre de Políticas para as Mulheres Privadas de Liberdade.

O encontro acontece nesta quarta-feira(30), na Penitenciária Feminina, das 8 às 13 horas. A vereadora de Macapá Adrianna Ramos, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher(CDDM) da Câmara Municipal, participará do evento representando à CMM.

Segundo a vereadora, durante a conferência serão levantadas questões como dificuldades e problemas que afetam as aproximadamente 130 internas do Iapen.

”Não se trata apenas da privação de liberdade, mas de direitos constitucionais que quase não chegam até essas mulheres”. Destaca a parlamentar.

Adrianna Ramos citou que o fortalecimento de políticas públicas visando à redução de penas e a ressocialização das internas também estará na pauta da conferência.

“O importante é que essa mulher não se sinta excluída. Entendo que mesmo cumprindo pena judicial, as internas precisam de ocupação profissional que visem reeducá-las de maneira que ao saírem da cadeia sejam aceitas novamente pela sociedade, sem o peso da discriminação e do preconceito”. Disse.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CMM tem atuado sistematicamente com ações de assistência jurídica e de saúde dentro do Iapen Feminino.

As vereadoras Adrianna Ramos, Aline Gurgel, Neuzinha Velasco, Telma Nery e o vereador Aldrin Torrinha, integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O vereador de Macapá Lucas Barreto presente na 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), também manifestou apoio as reivindicações feitas na tribuna da CMM pelo padre Paulo Roberto da Conceição de Souza, diretor-presidente do Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma).

Segundo o vereador Lucas Barreto, embora a situação da saúde pública no Brasil ser bem complicada, o Amapá precisa somar esforços pela garantia de uma assistência de saúde mais ágil e eficiente. “Prevenir é fundamental. Sem prevenção e sem diagnóstico é complicado conter a doença”. Diz o vereador.

No Dia Nacional do Vereador, 1º. de Outubro, a Câmara Municipal de Macapá prestou justa homenagem aos parlamentares da XXI legislatura, que é presidida pelo vereador Acácio Favacho(PMDB), que nesta data está como prefeito em exercício, devido a ausência do prefeito Clécio Luiz, que aderiu a paralisação de alerta das 16 prefeituras do Estado.

A pedido do presidente Acácio Favacho, o cerimonial da CMM fez a leitura de uma mensagem pela passagem do Dia Nacional do Vereador e do Idoso. Na mensagem Acácio Favacho reconhece e agradece o empenho de cada vereador de Macapá em defesa dos interesses do povo.

Para ele, o vereador é o elo entre a população e o poder legislativo. “O vereador é o espelho da comunidade, o ponto de referência dos anseios populares. A responsabilidade do vereador vai além da função de fazer leis e fiscalizar os atos do Executivo Municipal”. Sintetizou o presidente.

Na seqüência os demais vereadores da CMM, também fizeram suas homenagens pela passagem do Dia Nacional do Vereador e do Idoso. Entre eles, Adrianna Ramos, Aldrin Torrinha, Aline Gurgel, Allan Ramalho, André Lima, Antônio Grilo, Auciney Maciel, Carlos Murilo, Diego Duarte, Eddy Clay Góes, Professor Madeira, Gian do Nae, João Henrique, Lucas Barreto, Marcelo Dias, Nelson Souza, Neuzinha Velasco, Rocha do Sucatão, Ruzivan Pontes, Telma Nery, Ulysses Parente e Washington Picanço.

Idosos

Quanto aos idosos, o legislativo municipal também reconhece a importância que os mesmos têm no desenvolvimento da capital e do Estado.

A Câmara Municipal, através de seus parlamentares, tem defendido a implementação e execução de políticas públicas mais eficientes para a pessoa idosa.

A CMM também aderiu à campanha outubro rosa, que atua na prevenção do câncer de mama. Na recepção dos vereadores feita na manhã desta quinta-feira(01) pelo cerimonial da Casa, os servidores vestiam camisetas rosa que simbolizava à adesão a causa contra o câncer de mama.

       Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira(06), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei nº 021/2015-CMM, de autoria do vereador Diego Duarte, que obriga a realização do exame de Oximetria de Pulso, no âmbito do município.

       De acordo com o texto da matéria, o Exame de Oximetria de Pulso (conhecido também como Teste do Coraçãozinho), deve ser realizado, obrigatoriamente, por todos os hospitais e casas de saúde de Macapá, em crianças ainda nos berçários, ou alojamentos conjuntos, após as 24 horas de vida da criança.

    Esse procedimento indolor consiste na verificação dos níveis de oxigênio no sangue e pode detectar alterações sugestivas de doenças do coração e possibilitar que a criança seja encaminhada para diagnóstico e tratamento, antes mesmo de apresentar sintomas do problema.

     O autor da matéria, explica que a elaboração do projeto foi baseada nas informações da Sociedade Brasileira de Pediatria. Os dados apontam que, em cada mil crianças nascidas vivas, de uma a duas apresentam algum tipo de doença cardíaca congênita grave. O diagnóstico precoce, feito de preferência, antes que o recém-nascido receba alta da maternidade, é muito importante para reduzir as taxas de mortalidade por essas patologias.

       “Esse teste é uma medida extremamente importante para o acompanhamento da saúde das crianças, como forma de aumentar as oportunidades para que elas tenham melhor qualidade de vida. Ouvi isso de todos os médicos e especialistas, com quem conversei antes de elaborar esse projeto”. Afirma Diego Duarte.

       Por falta de ações preventivas, ainda é comum ocorrer que recém-nascidos tenham que retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas, muitas vezes graves, que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta pós-parto.

      A Oximetria, conforme inúmeros estudos realizados dentro e fora do Brasil é uma dos mais eficazes procedimentos para evitar essa realidade.

        Após a aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto segue agora para análise e sanção do prefeito da capital.

Com informações: ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE

O prefeito eleito de Laranjal do Jarí, Zeca Madereiro, que faleceu após acidente, na tarde de terça-feira(06),  recebeu as últimas homenagens de amigos, políticos e familiares, durante o velório no plenário da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta quarta-feira(07).

Zeca Madeireiro era presidente do Diretório Municipal do PROS(Partido Republicano da Ordem Social), de Laranjal do Jarí e estava afastado do cargo por decisão judicial.

 “É uma grande perda para a política amapaense, especialmente para o nosso partido e para a população do Jarí, onde era um grande líder”. Disse o vereador Aldrin Torrinha, da executiva do PROS-AP.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Acácio Favacho, também lamentou a morte de Zeca. “Tive a oportunidade de conviver com Zequinha e estivemos reunidos semana passada na sede do PROS. Sou testemunha de sua dedicação ao trabalho político e social”. Declarou Favacho.

Várias lideranças políticas estiveram presentes durante o velório, que durou até as primeiras horas da tarde.

O corpo do prefeito seguiu ainda à tarde para o município de Laranjal do Jarí, onde também receberá homenagens.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Acácio Favacho(PMDB), usou a tribuna do legislativo, durante a 46ª. sessão ordinária, nesta quinta-feira(08), para falar sobre o projeto de Lei do Executivo Estadual que autoriza a doação à Câmara Municipal de Macapá (CMM) do terreno onde está instalado o prédio da instituição.

O presidente Acácio Favacho, ressaltou que o projeto tramita na Assembleia Legislativa para aprovação. Ele acredita que nenhum deputado estadual fará objeção ao projeto, que depois de aprovado pela AL, segue para a sanção do governador Waldez Góes(PDT).

Acácio Favacho também pediu apoio dos demais vereadores da CMM para sensibilizar os deputados federais e senadores do Amapá que destinem emendas pessoais ou de bancadas para investir em obras de construção e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Macapá. Neste sentido Acácio Favacho, propôs um café da manhã com toda a bancada federal no prédio da CMM, para discutir sobre a destinação de emendas parlamentares para o parlamento municipal.

Reconhecimento

Os demais vereadores presentes na sessão desta quinta-feira(08), foram unânimes em reconhecer o empenho do presidente Acácio Favacho, pela melhoria dos serviços oferecidos pela CMM à população, a começar pela adaptação do prédio para acomodar com dignidade a população, servidores e os 23 vereadores.

Acácio Favacho destacou que, durante a entrega do novo plenário da Câmara Municipal, já na sua gestão ouviu de uma servidora a seguinte frase, “Tinha que vir um moleque para cá, para resolver o problema da Câmara Municipal”. Acácio diz que não se sentiu ofendido pelo “moleque”, pelo contrário, ficou fortalecido para continuar trabalhando em prol da população macapaense.

O Vereador de Macapá Gian do Nae, realiza nesta quarta-feira(14), 9h, na Câmara Municipal de Macapá, uma audiência pública com a temática sobre o horário de funcionamento de bares, boates e similares, no âmbito do município de Macapá.

O objetivo é discutir com a comunidade, empresários e demais vereadores, os horários estabelecidos para funcionamento de bares, boates e similares, em Macapá.

A Câmara Municipal de Macapá(CMM), recebeu na manhã desta terça-feira(13), durante a 47ª sessão ordinária, o representante da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Rodrigo dos Santos Jansen, que usou a tribuna para destacar o projeto Mãos que Ajudam.

Os membros da igreja vieram à Câmara de Macapá atendendo convite do vereador André Lima, que se propôs defender em breve no legislativo municipal, a aprovação de um projeto de Lei denominado “Aclamação do Mundo a Família”,que valoriza iniciativas positivas, a exemplo das ações humanitárias desenvolvidas pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

No Dia do Professor – 15 de Outubro - a 48ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) foi dedicada aos profissionais. O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho e a vereadora Aline Gurgel homenagearam alguns professores com o Título de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Macapá. A secretária de Estado da Educação, professora Conceição Corrêa Medeiros, participou da solenidade.

O superintendente do Sebrae/AP, João Carlos Alvarenga usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá(CMM) durante a 48ª sessão ordinária desta quinta-feira(15), Dia do Professor. O superintendente aproveitou a data em homenagem aos professores para comemorar o sucesso do Programa Nacional de Educação Empreendedora, nas escolas.

Segundo João Alvarenga, a Câmara Municipal de Macapá teve papel decisivo neste contexto, aprovando em março de 2013, um projeto de Lei, de autoria do vereador Eddy Clay Góes, estabelecendo a inclusão da educação empreendedora nas escolas da rede pública municipal. Alvarenga reforçou que em dois anos de execução, o projeto já atendeu cerca de 5 mil alunos da rede municipal e capacitou aproximadamente 170 professores.

Fique por dentro das informações da Câmara Municipal de Macapá 

        Acompanhe as notícias da Câmara Municipal de Macapá(CMM), diariamente, pelas redes sociais e com transmissão ao vivo das sessões ordinárias as terças e quintas-feiras, pelo canal 24-analógico e Rádio Jovem FM 92,3.

       Durante a transmissão das sessões ordinárias, a população pode acompanhar ao vivo os debates, discussões e bastidores de tudo o que acontece na Câmara Municipal de Macapá.

       As sessões tratam de apreciação e aprovação de projetos de Lei, requerimentos, indicações e uso da tribuna por vereadores, autoridades municipais e estaduais, e representantes da sociedade civil organizada. 

          Textos jornalísticos e imagens da cobertura das sessões ordinárias são postados todos os dias no Facebook - no perfil Câmara Municipal de Macapá e no site www.macapa.ap.leg.br 

        O objetivo é tornar cada vez mais transparente as ações e demandas dos 23 vereadores que integram a XI legislatura da Câmara Municipal de Macapá, facilitando também o acesso a informação para os gabinetes dos vereadores, assessores de imprensa e aos colegas jornalistas de todas as mídias.

       Todo material produzido está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social da CMM, dirigida pela jornalista Germana Duarte. A produção de textos é dos jornalistas Clay Sam e Edy Wilson Silva com registro fotográfico de Rosivaldo Nascimento.  

      A transmissão das sessões ordinárias, as terças e quintas-feiras, é feita pelo jornalista Garcia Brito, com participação do jornalista Edy Wilson Silva e a atualização do site www.macapá.ap.leg.br é feita pela colaboradora Danielle Duarte.

       Presidida pelo vereador de Macapá Nelson Souza(Rede Sustentabilidade), a Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou nesta quarta-feira(21), audiência pública sobre a violência contra a pessoa idosa.

    A reunião ocorreu no plenário da CMM e contou com a presença de dezenas de idosos, representantes dos poderes municipal e estadual, e de instituições que atuam na defesa da pessoa idosa.

      Segundo o vereador Nelson Souza, os índices de violência contra a pessoa idosa no Estado são alarmantes. “Existe uma violência aguda e progressiva contra a pessoa idosa. Infelizmente os dados apontam que os culpados são pessoas que estabelecem relação de confiança e cumplicidade com os idosos”. Disse Souza.

Índice de violência contra idosos no Amapá é alarmante, diz conselheira.

Durante a realização da Audiência pública que debateu a violência contra a pessoa idosa, ocorrida nesta quarta-feira(21), na Câmara Municipal de Macapá (CMM), foram divulgados os índices atualizados que tratam deste tema. A audiência foi presidida pelo vereador Nelson Souza.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) Nádia Costa da Silva Souto, presente no evento divulgou que este ano já foram registrados 241 casos de violência contra o idoso no Amapá. Ela ressaltou que ano passado de janeiro até outubro foram contabilizados 222 casos, contra 129 registrados em 2013.

A preocupação aumenta, diz Nádia Costa da Silva, quando a estatística aponta quem em 2014 foram contabilizados 10 mortes de idosos, contra 48 já confirmadas este ano em todo o Estado, relacionadas à violência contra a pessoa idosa.

Nádia Costa diz que a falta de uma delegacia de polícia especializada para atender esse tipo de crime dificulta muito o atendimento aos idosos. Para ela, é necessário que o Governo do Estado e os municípios se organizem para a criação da Rede Estadual de Atendimento a Pessoa Idosa, sem essa articulação entre as instituições das esferas municipal, estadual e federal, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, fica peregrinando para resolver ou encaminhar questões relacionadas aos idosos, no Estado.

Segundo a conselheira, 90% dos casos de violência contra a pessoa idosa envolvem pessoas ligadas aquele idoso, o motivo é quase sempre o mesmo, fator financeiro. Segundo ela, pessoas da própria família que se apossam dos salários e dos benefícios que os idosos recebem da aposentadoria.

A aposentada Elza Calandrini dos Quadros Rocha, usuária do transporte coletivo em Macapá, reclama da falta de respeito e da imprudência de alguns motoristas de ônibus na capital. Ela conta que já presenciou por diversas vezes, motoristas obrigando idosos a descerem do ônibus por terem esquecidos a carteirinha do idoso que garante o passe livre no coletivo. Isso é um absurdo, e os nossos cabelos brancos, nossas rugas não revelam nossa idade”, finalizou.

            Os vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira(22), durante a 50ª sessão ordinária, requerimento de urgência, solicitando a presença de três secretários da administração do prefeito Clécio Luis para uso da tribuna.

     Segundo o documento, a Câmara Municipal de Macapá pede esclarecimentos mais detalhados sobre o desdobramento das medidas de contenção de despesas anunciadas pelo próprio prefeito Clécio Luis, no plenário da CMM, dia 21 de setembro passado.

    Os gestores convidados foram o secretário Municipal de Administração(SEMAD), Carlos Michel Miranda da Fonseca, Secretário Municipal de Finanças (SEMFI), Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, e o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SEMPLA), Paulo Sérgio Abreu Mendes.

            Os vereadores querem informações acerca das medidas anunciadas. “Queremos saber de fato se os cortes em cargos comissionados, em contratos e serviços, além de outras despesas já foram colocados em prática”. Enfatizou o vereador Acácio Favacho, presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

              Os três secretários deverão usar a tribuna da CMM, ainda este mês. O requerimento de urgência aprovado nesta quinta-feira recebeu a assinatura de 16 dos 23 vereadores.

Debater a regularidade de horários de funcionamento de bares e boates de Macapá. Este foi o tema da audiência pública ocorrida nesta sexta-feira(23), na Câmara Municipal de Macapá(CMM). O debate foi promovido pelo vereador Gian do Nae.

O encontro mobilizou empresários donos de bares e de boates, DJ,s, além de representantes da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Macapá(PMM), Polícia Ambiental, e dos vereadores Professor Madeira e Ruzivan Pontes.

O vereador Gian do Nae disse que, a proposta foi discutir diversas temáticas de interesse dos segmentos convidados. O parlamentar avaliou positiva a audiência publica e disse estar convencido da necessidade de uma revisão urgente na Lei Municipal 027, que normatiza as questões de horários de funcionamento de bares e boates, alvarás, licenças ambientais, entre outros.

Para o parlamentar, a lei em vigor está defasada e precisa ser revista com urgência. “Iremos ampliar esse debate com os demais colegas vereadores para que possamos propor mudanças na lei 027”, sintetizou.

Empresariado

O empresário Jean Alex Nunes, que participou dos debates na Câmara Municipal de Macapá, considerou a audiência pública importante. Para ele, debater este assunto demonstra a preocupação de empresários, gestores públicos e dos vereadores com a questão da segurança, cumprimento da lei e geração de emprego nestes segmentos noturnos.

Segurança Pública

O tenente-coronel da Polícia Militar Elvis Murilo citou que cerca de 90% das ocorrências que chegam a PM pelo 190, é de perturbação ao sossego e de poluição sonora.

O coronel Carlos Sousa, comandante geral da PM, ressaltou que as operações desencadeadas pelas instituições de segurança pública têm refletido na redução de até 30% nos atendimentos no Hospital de Emergências (HE) em pessoas vítimas de acidentes de trânsito ou de violência urbana.

O vereador Acácio Favacho(PMDB), presidente da Câmara Municipal de Macapá, anunciou nesta terça-feira(27), a aprovação pela Assembleia Legislativa do Amapá(ALAP), do projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que autoriza a doação definitiva do terreno onde está erguido o prédio do legislativo municipal à CMM.

A notícia foi dada por Acácio Favacho durante a 51ª sessão ordinária da CMM. O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão ordinária da ALAP desta terça-feira(27). O projeto segue agora para sanção do governador do Amapá Waldez Góes (PDT).

Acácio Favacho destacou que a prioridade será para as articulações, já iniciadas junto à bancada federal, em Brasília com o objetivo de conseguir recursos de emendas parlamentares ou pessoais para as obras de construção e ampliação do prédio da Câmara Municipal, orçada em R$ 8 milhões.

Favacho citou que quatro dos oito deputados federais do Amapá, em Brasília já sinalizaram positivo para disponibilizar verbas de emendas para as obras da CMM, são eles: Roberto Góes, André Abdon, Marcos Reategui e Cabuçú Borges.

Após a notícia de aprovação do projeto de Lei, que assegura a transferência do terreno para a Câmara Municipal, os vereadores presentes na sessão ordinária da CMM, desta terça-feira, opinaram acerca do assunto.

       O vereador João Henrique Pimentel(PDT), defendeu durante a 52ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira(29), o cumprimento de leis que asseguram a gratuidade no transporte público em Macapá. 

         Segundo João Henrique, leis que deveriam beneficiar idosos, doadores de sangue, agentes de segurança, entre outras categorias, muitas das vezes deixam de ser cumpridas pelo sistema de transporte público na capital. 
     João Henrique diz que são constantes os relatos de pessoas, a maioria idosos acima de 65 anos de idade, que são desrespeitados diariamente nos ônibus porque esqueceram ou não tem a carteirinha que isenta o idoso do pagamento da tarifa de ônibus. “Idosos que apresentam apenas a identidade como documento pessoal é barrado nos ônibus de Macapá”. Denuncia o parlamentar. 

     O vereador diz que vai requerer por meio de oficio explicações e informações consistentes acerca da política de gratuidade no transporte público. Os documentos serão enviados a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá(Setap), instituições que atuam no gerenciamento do transporte público de Macapá. 

       “Como se não bastasse o aumento abusivo da tarifa de ônibus em Macapá para R$ 2,75. As pessoas que tem direito gratuidade nos ônibus não estão sendo respeitados, principalmente os idosos”. Observou JH.

                     O vereador Washington Picanço(PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira(24), durante a 59ª. sessão ordinária, para questionar um contrato entre a Fundação Macapá Previdência e uma empresa de consultoria.

                         Segundo o vereador socialista, a empresa teria sido contratada sem licitação para gerenciar investimentos da Macapá Previdência que somam cerca de R$ 84 milhões. “O estranho é que para gerenciar esse serviço a empresa de consultoria foi contratada para receber apenas R$ 600,00 por mês”. Denuncia Picanço.

                O parlamentar pediu apoio dos demais vereadores presentes a sessão ordinária, para que apurem mais informações acerca do contrato, que na opinião de Washington Picanço ainda está muito obscuro.

Comissão

Neste sentindo, o presidente da CMM, vereador Acácio Favacho, sugeriu a criação de uma comissão constituída por vereadores para apurar as denúncias apresentadas por Washington Picanço. “No enfrentamento desta grave crise financeira que passa o país, não podemos ficar dúvida do gasto e do investimento desses R$ 84 milhões”.  Disse Favacho.

O parlamentar ficou surpreso com a denúncia apresentada na Câmara Municipal. “É muito estranho, realmente, uma empresa receber apenas R$ 600,00 por mês para gerenciar esse volume de recursos que é do nosso servidor municipal”. Finalizou Acácio Favacho.         

A Câmara Municipal de Macapá será o ambiente para uma ampla discussão sobre a situação das pessoas que estão portadoras de câncer, no âmbito do município de Macapá, bem como em outras regiões do estado.

Os vereadores André Lima, Aline Gurgel e Neuzinha Velasco, em parceria com a ONG Carlos Daniel, realizam nesta quarta-feira(25), 9h, audiência pública “A Realidade do Câncer Infantil no Amapá”.

O oncologista infantil Renato Melaragno, do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, está em Macapá para participar do evento. O médico foi homenageado pela Câmara de Vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira(24). Ele recebeu o Mérito da Medicina e o Mérito em Saúde Pública –Hospital Santa Marcelina.

Durante a audiência pública, o especialista vai compartilhar com os presentes, as experiências vividas e da realidade das crianças acolhidas pelo Hospital Santa Marcelina(Itaquera–SP).

ONG Carlos Daniel

Agenilson Pereira, presidente da ONG, Carlos Daniel também participou da sessão desta terça-feira(24). Ele diz que a presença do médico Renato Melaragno no Amapá será fundamental para ajudar tanto o Estado, quanto o município na organização de dados e informações sobre o câncer infanto juvenil no Estado.

Hoje cerca de 40 crianças do Amapá com diagnóstico de câncer são assistidas pelo Hospital Santa Marcelina. 

Hospital Santa Marcelina

O Hospital Santa Marcelina é um dos quatro hospitais de grande porte na cidade da capital paulista, administrado pela Congregação das Irmãs de Santa Marcelina. Atende, diariamente, cerca de três mil pessoas. Hoje cerca de 40 crianças do Amapá com diagnóstico de câncer são assistidas pelo Hospital Santa Marcelina. 

A Oncologia Pediátrica do Hospital Santa Marcelina em parceria com a TUCCA proporciona, anualmente, a mais de 300 pacientes carentes de todo o Brasil acesso a modernos exames de diagnóstico, como citogenética e biologia molecular, mesmo que não sejam cobertos pelo sistema público de saúde. Além disso, fornece, gratuitamente, todos os remédios necessários ao tratamento, elevando assim a qualidade de vida e as chances de cura de crianças e adolescentes com câncer.

TUCCA

A TUCCA (Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer) foi fundada em 1998 por médicos, pais de pacientes e representantes da sociedade civil, com a proposta de elevar as taxas de cura e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes carentes com câncer.

O nome TUCCA teve origem na expressão “Tumor Cerebral em Crianças e Adolescentes”, não mais utilizada pelo fato da Associação ter ampliado o tratamento a pacientes com todos os tipos de câncer da infância e da adolescência.

Informações a imprensa

Audiência Publica “A REALIDADE DO CÂNCER INFANTIL NO AMAPÁ”.

Data:        25 de Novembro de 2015(quarta-feira)

Local:        Câmara Municipal de Macapá – Avenida FAB

Hora:        9h

Sugestões de entrevistas:

Vereador André Lima

Vereadora Aline Gurgel

Vereadora Neuzinha Velasco

Dr. Renato Melaragno, médico onco-pediatra, do Hospital Santa Marcelina(SP)

Agenilson Pereira, presidente da ONG, Carlos Daniel  

                    Os vereadores que integram a Comissão Tributária, Orçamentária e Financeira-CTFO, da Câmara Municipal de Macapá (CMM) estiveram reunidos nesta terça-feira(15), com representantes da classe dos professores municipais.

                     Segundo a vereadora Aline Gurgel, presidente da CTFO, o objetivo foi ouvir dos professores os principais pleitos indicados pela categoria para serem incluídos e assegurados no Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2016, de autoria do Executivo Municipal.

                    Após ouvir os professores, Aline Gurgel e os demais vereadores presentes a reunião, se comprometeram em solicitar da Prefeitura Municipal de Macapá(PMM) o detalhamento do orçamento previsto para a educação municipal para 2016.

                   O vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Professores, Ailton Costa, salientou que a pauta de reivindicação é extensa. Ele pontuou que entre as prioridades destacam-se o cumprimento do piso salarial que é de R$ 1.917,00, criação de um piso salarial para o cargo de auxiliar educacional, cumprimento do plano de gestão democrática que estabelece eleição direta para diretor de escola, pagamento das progressões e publicação das tabelas salariais.

                  Participaram da reunião, além da vereadora Aline Gurgel, os vereadores Ruzivan Pontes, Telma Nery, Ulysses Parente, Washington Picanço e Professor Madeira.

                  Os vereadores que integram a Comissão Tributária, Orçamentária e Financeira-CTFO, da Câmara Municipal de Macapá (CMM) estiveram reunidos nesta terça-feira(15), com representantes da classe dos professores municipais.

                Segundo a vereadora Aline Gurgel, presidente da CTFO, o objetivo foi ouvir dos professores os principais pleitos indicados pela categoria para serem incluídos e assegurados no Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2016, de autoria do Executivo Municipal.

               Após ouvir os professores, Aline Gurgel e os demais vereadores presentes a reunião, se comprometeram em solicitar da Prefeitura Municipal de Macapá(PMM) o detalhamento do orçamento previsto para a educação municipal para 2016.

              O vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Professores, Ailton Costa, salientou que a pauta de reivindicação é extensa. Ele pontuou que entre as prioridades destacam-se o cumprimento do piso salarial que é de R$ 1.917,00, criação de um piso salarial para o cargo de auxiliar educacional, cumprimento do plano de gestão democrática que estabelece eleição direta para diretor de escola, pagamento das progressões e publicação das tabelas salariais.

              Participaram da reunião, além da vereadora Aline Gurgel, os vereadores Ruzivan Pontes, Telma Nery, Ulysses Parente, Washington Picanço e Professor Madeira.

A sessão solene programada pela Câmara de Vereadores de Macapá, para ser realizada nesta quinta-feira(04), 15h, foi transferida para o dia 16 de fevereiro, 9h, na abertura do ano legislativo 2016.

O motivo, foi a interrupção do fornecimento de energia elétrica no prédio do legislativo municipal. Um transformador da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, foi danificado.

A atuação do vereador Antonio Grilo(PV), tem sido reconhecida pela comunidade e feito a diferença em vários bairros da Zona Norte da cidade.

Com um jeito simples e carinhoso, o “sumano”, como é chamado pelos moradores, vem desempenhando um serviço em parceria com a sua comunidade, com a execução de várias frentes de trabalho, que resultam no recolhimento de lixo, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e passarelas, no bairro Perpétuo Socorro. Local onde mora com sua família.

Reconhecimento aos relevantes serviços prestados à capital Macapá. Este foi o foco principal da sessão solene da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira(16).

Aproximadamente 170 pessoas receberam títulos honoríficos, entre eles, o de Cidadã e Cidadão Macapaense e o Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral. A festa, foi  alusiva aos 258 anos de Macapá, que foi cancelada no dia 4 de fevereiro, devido a uma pane no fornecimento de energia elétrica no prédio.

Para o presidente da Casa, vereador Acácio Favacho, a solenidade representa a entrega da maior comenda da história da Câmara Municipal de Macapá. “Nossas homenagens e agradecimentos aos  servidores da Câmara Municipal, gestores, colaboradores, vereadores e a população de Macapá”. Disse o presidente.

Acácio Favacho ressaltou que a Câmara Municipal de Macapá recomeça as ações legislativas com o mesmo empenho do ano passado. “Em 2016, iremos continuar atuando na fiscalização em defesa dos interesses da população macapaense”. Destacou Favacho.               

Homenageados

Entre os homenageados com a entrega de títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Macapá (CMM), na sessão solene desta terça-feira(16), destacam-se jornalistas, empresários, advogados, profissionais da saúde, desportistas, policiais militares e estudantes.

A estudante amapaense Bárbara da Costa Amoras, 15, classificada entre 50 mil estudantes para estudar em Harvard University, nos Estados Unidos, recebeu o Título Honorifico da Juventude, indicado pelo vereador Acácio Favacho. Bárbara considera o prêmio relevante e um incentivo há mais para a sua projeção acadêmica em caráter nacional e internacional.

O chefe de cozinha Luiz Fernando Pinto Garcia Júnior, também indicado por Acácio Favacho, recebeu o Título Honorifico Cidadão de Macapá. Natural do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Garcia está há 24 anos em Macapá atuando na área de gastronomia.

Outro homenageado, foi o capitão da Polícia Militar, Pedro David Soares Bezerra. Ele, que também é jornalista recebeu o Título Honorifico Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral. Pedro David comemorou a comenda, destacando que o mérito foi uma justa homenagem não só apenas aos que receberam o prêmio, mas a jornalista já falecida Dione Amaral, com quem conviveu quatro anos na academia. 

A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Márcia Cristiane Santos Correa, recebeu o Título Honorifico Mérito Policial, indicada pelo vereador Nelson Souza. Enquanto que Celisa Pena Melo Capelani ficou com o Título Mérito da Mulher, indicação do vereador André Lima. O enfermeiro Vencelau Jackson da Conceição Pantoja, recebeu o Título Honorifico Mérito em Saúde Púbica, com indicação da vereadora Neuzinha Velasco.       

O ex deputado e empresário Bruno Mineiro, também foi homenageado pelo parlamento municipal e usou a tribuna da Câmara para agradecer a honraria.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira(25), durante a 2ª. sessão ordinária deste ano, 22 requerimentos e duas indicações. Os pedidos se baseiam em relatos, reclamações e queixas feitas pela própria comunidade macapaense.

Durante a sessão desta quinta-feira, a tribuna da CMM contou com a presença de dois convidados. A primeira foi Ana Claudia Penafort, presidente da Associação dos Artesãos do Amapá, que defende maior apoio por parte da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a exposição e comercialização do artesanato produzido em Macapá. Outro convidado foi Mário Teixeira de Mendonça Neto, coordenador do Programa de Mediação Escolar, pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O programa atende hoje cinco escolas estaduais e abrange mais de 500 alunos.

A presidente da Associação dos Artesãos do Amapá, Ana Claudia Penafort, usou a tribuna da Casa, durante a 2ª. Sessão Ordinária, nesta quinta-feira(25), para destacar o tema artesanato.

A artesã veio à Câmara de Macapá a convite do vereador Allan Ramalho. Entre as demandas apresentadas pelos artesãos aos vereadores presentes na sessão foi a falta de espaço público para exposição e venda dos artesanatos produzidos em Macapá.

O programa de Mediação Escolar, do Tribunal de Justiça do Amapá-TJAP, foi uma das pautas de debate desta 2ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira(25). O coordenador do programa, Mário Teixeira de Mendonça Neto, usou a tribuna da CMM para explanar sobre o tema.

Segundo Mário Teixeira Neto, a proposta é desenvolver uma educação cultural entre os indivíduos, reduzindo os conflitos pessoais e coletivos.

Durante a 3ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira(01), o vereador Nelson Souza, usou a tribuna para falar dos avanços da saúde municipal na oferta de exames preventivos.

Souza disse que, a Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA) tem priorizado o atendimento as mulheres quanto a oferta do exame de PCCU, que detecta o câncer do colo de útero. “Mulheres diagnosticadas com a doença são encaminhadas imediatamente para acompanhamento e tratamento de saúde”. Pontuou.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Acácio Favacho, está preocupado com os eventuais acidentes automobilísticos por conta de buracos em vias públicas de Macapá.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 1º. de março, Acácio Favacho, teve três requerimentos aprovados, endereçados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana(SEMOB), pedindo em caráter de urgência, a contenção e fechamento de buracos existentes na Rua Beira Rio, bairro Cidade Nova, às margens do Rio Amazonas, próximo ao complexo turístico do Jandiá.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira(01), a vereadora apresentou dois projetos de Leis na Câmara de Vereadores de Macapá.

O primeiro trata-se da criação da Patrulha Maria da Penha, que segundo a vereadora, será a capacitação para a Guarda Municipal atender e orientar sobre a Lei que nomeou o Projeto. Além disso, o projeto prevê capacitação especialmente às mulheres da Guarda Municipal para acolhimento e cuidado das mulheres vítimas de violência na capital.

Por meio de requerimento aprovado na Sessão desta quinta-feira(03), e encaminhado à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística–SEMUR, o vereador Diego Duarte solicita limpeza e retirada de entulhos nas vias e logradouros do Conjunto Macapaba, inaugurado à cerca de dois anos. O pedido atende a uma reivindicação dos moradores, que reclamam da quantidade de lixo e mato, acumulados ao longo das ruas e avenidas do conjunto.

O vereador Ulysses Parente tem direcionado seu mandato em defesa dos interesses dos consumidores, da juventude e da mulher. A declaração foi dada pelo próprio vereador em entrevista nesta quinta-feira, 3, à Rádio Câmara de Macapá.

Segundo Ulysses Parente, tramita nas comissões da Câmara de Macapá, Projeto de Lei, assinado por ele, e pelas vereadoras Neuzinha Velasco e Adrianna Ramos, que propõe a criação de comissões em defesa dos direitos dos consumidores, da criança e do adolescente e da juventude.

Durante entrevista à Rádio Câmara, nesta quinta-feira(03), o vereador Ruzivan Pontes fez um balanço do seu trabalho na Câmara Municipal de Macapá no ano passado. Ele comentou sobre as principais demandas que chegam a seu gabinete e dos problemas existentes nos bairros da capital.

Ruzivan Pontes enumera que entre os bairros visitados destacam-se: Congós, Pacoval, Amazonas, Zerão, Beirol, Brasil Novo e Jardim Felicidade I e II. As principais demandas apontadas pelo vereador são pelos serviços de construção e reforma de passarelas, limpeza de bairros, terraplanagem e asfaltamento.