Vereador Cláudio Góes cria Lei que institui o programa “Colo para Mãe”

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do vereador Cláudio Góes (União Brasil), instituindo o Programa “Colo para Mãe”. O PL prevê ações de conscientização e de incentivo ao cuidado com a saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas. A votação foi nesta quinta-feira, 14 de dezembro, na 70ª Sessão Ordinária da Casa.

Fortalecimento - Segundo Cláudio Góes, a proposta é fortalecer a rede de atendimento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) voltada para acolher essa mulher que eventualmente venha apresentar problemas durante e após o parto – inclusive com a perda do seu bebê -, de maneira que essa parturiente se sinta acolhida e amparada pela rede de saúde. “Pouco se divulga, mas muitas mulheres nas maternidades e hospitais públicos e particulares sofrem com traumas de depressão, ansiedade e outros transtornos após o parto. É preciso melhorar esse suporte de assistência a essas mulheres”, completou o vereador.

Acolhimento - O PL prevê um atendimento mais acolhedor e humanitário as parturientes, principalmente as mães que são chamadas de mães atípicas, aquelas que muitas das vezes enfrentam problemas de abandono conjugal ou familiar. A proposta é que a lei, se sancionada, venha contribuir para o resgate da autoestima e da motivação destas mães para que retornem ao convívio normal da sociedade.

O programa “Colo para Mãe” deverá ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da promoção da saúde mental da mulher, através de palestras, reuniões, oficinas, cursos, distribuição de material informativo, entre outras atividades, priorizando à conscientização da população a respeito da saúde mental materna.

“Fechamos mais um ciclo do nosso trabalho legislativo aqui, na Câmara de Vereadores, com saldo positivo e aprovando por unanimidade mais esse importante Projeto de Lei. Agradeço aos meus colegas vereadores que aprovaram essa matéria e a todos que se manifestaram e comentaram sobre o tema”, finalizou Cláudio Góes.

Texto: Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento