CMM aprova PL de Marcelo Dias que cria de Núcleo de Mediação Familiar, nas escolas públicas e privadas no combate a automutilação e suicídio

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, com Emenda Modificativa, o Projeto de Lei nº 057/23-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que dispõe sobre a criação de Núcleo de Mediação Familiar, nas escolas públicas e privadas do Município de Macapá, no combate a automutilação e suicídio, decorrentes de traumas relacionados a ansiedade e a depressão. A matéria foi votada na 51º Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 28 de setembro.

As escolas de Macapá ficam autorizadas a implantar o referido núcleo com o nome do “Projeto Nova Chance”, já realizado na Escola Estadual Lucimar Del Castilho, que conseguiu reduzir a automutilação e pensamentos suicidas. A iniciativa deu origem ao Projeto de Lei aprovado.

Pelo PL, as sessões de atendimentos podem acontecer de forma presencial e individual. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o Amapá possui uma média de 10 a 12 casos de suicídios por 100 mil pessoas, por ano. No Brasil, acontecem uma média de 26 suicídios por dia.

Para Marcelo Dias, a matéria tem como objetivo colocar em prática a mediação familiar como método alternativo para identificar alunos que sofrem abuso e que sentem medo para relatar aos pais e responsáveis, descontando seus traumas no próprio corpo com a automutilação e tentativa/pensamento de suicídio.

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento