Câmara Municipal aprova orçamento de R$ 1,6 bilhão para prefeitura de Macapá em 2024
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O orçamento estimado à prefeitura da capital é no valor de R$ 1.620.915.488,62 bilhão.
As pastas com maiores fatias do bolo, foram a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com R$ 364 milhões; e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com R$ 304 milhões.
O primeiro orçamento administrado pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Podemos), em 2021, foi de apenas R$ 1 bilhão. O Projeto de Lei Nº 026/23-PMM, que estima a receita e fixa a despesa do município de Macapá para 2024, eleva o orçamento em mais de 200 milhões de reais, em relação ao deste ano
Antes de ser aprovado em dois turnos, a LOA de 2024 foi amplamente debatida entre os vereadores e os representantes da sociedade civil, por meio de associação de moradores, sindicatos e demais instituições constituídas. A audiência pública debateu a pauta no dia 24 de novembro no plenário da Casa de Leis e foi presidida pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM.
Segundo Alexandre Azevedo, os recursos aprovados serão rateados e aplicados nos diversos setores do município de Macapá: saúde, educação, assistência social, urbanismo, infraestrutura, desporto, empreendedorismo, pagamento de pessoal (salários, gratificações, progressões e etc), aposentadoria, turismo, economia, habitação, entre outras pastas.
Durante o período de tramitação, entidades da sociedade civil organizada puderam apresentar emendas à LOA. Os vereadores também propuseram mudanças no PL, apresentando as emendas impositivas, onde cada parlamentar tem um valor de R$ 500 mil para indicar onde esses recursos serão investidos no município.
O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) avalia que a Casa de Leis encerra os trabalhos legislativos deste ano com a certeza do dever cumprido perante a sociedade. “Acabamos de aprovar em dois turnos, um orçamento de R$ 1,6 bilhão para a Prefeitura de Macapá investir em todos os setores do ano que vem. “Foi um ano bastante produtivo, zeramos a pauta de trabalho. Nosso compromisso continua no próximo ano e a sociedade, como sempre, pode acompanhar e participar das atividades legislativas junto com os vereadores”, declarou.
Recesso – Com a aprovação da LOA, os vereadores encerram o ano legislativo e entram em recesso parlamentar.
Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.