Câmara de Macapá capacita servidores sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

A Câmara Municipal de Macapá realizou workshop com o tema: “A Nova Lei de Licitações e os Desafios nas Contratações do Legislativo Municipal. O objetivo foi capacitar os servidores para a necessidade de dominar os principais pontos e novos conceitos para a matéria de licitações e contratos, consoante a Nova Lei de Licitações e
Contratos Nº 14.133/2021

Em parceria com a Tris Consultoria, o evento aconteceu na quarta-feira, 25 de outubro, no Plenário da Casa de Leis. O workshop foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União, Edem Mendes.

Foram abortados conteúdos como: atores envolvidos e responsabilidades; padronização e regimes de contratação; planejamento, ETP, TR e projetos; orçamento, riscos e edital; contratação direta; tipos, formalização e execução contratual; infrações e sanções administrativas; pagamentos das contratações efetuadas pela administração pública.

O workshop foi destinado aos servidores, em especial os que atuam nos setores Administrativo, Financeiro, Procuradoria, Comissão Permanente de Licitação e Contratos e Convênios.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara