Vereador Carlos Murilo aprova PL que obriga desfribilador em locais com mais de 500 pessoas

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/10/2023 17h34, última modificação 24/10/2023 17h34

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Carlos Murilo (PP), dispondo sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em locais, que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências.

Os aeroportos, shopping centers, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, hipermercados e supermercados, casas de espetáculos e locais de trabalho com concentração acima de 500 (quinhentas) pessoas ou com circulação média diária de 1.000 (hum mil) ou mais pessoas, os clubes e academias com mais de 200 (duzentos) sócios, as instituições financeiras e de ensino, os parques, velórios e cemitérios, com concentração ou circulação média diária de 500 (quinhentas) ou mais pessoas, ficam obrigados a manter, em suas dependências, aparelho desfibrilador externo automático.

De acordo com a SOBRAC — Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas — grande parte das vítimas de parada cardiorrespiratória (PCR) são pessoas consideradas aparentemente saudáveis que levam sua rotina normalmente e, por estresse ou qualquer outra razão, acabam sofrendo um mal súbito. Ainda de acordo com a organização, 14% dessas PCRs acontecem em locais públicos, como shoppings centers, estádios desportivos, academias, parques, entre outros. Ou seja, fora do ambiente hospitalar e, a maioria, em momentos de lazer. Por isso, ter um DEA por perto é a única forma de garantir um socorro rápido que pode salvar muitas vidas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou mais de 17,5 milhões de mortes em decorrência de doenças cardíacas. Só no Brasil, até metade de 2018, temos o número alarmante de 260 mil pessoas que foram a óbito por conta de problemas no coração, incluindo as paradas cardiorrespiratórias. O número é tão preocupante que uma das metas globais da OMS para este ano é prevenir e reduzir a incidências dessas patologias.

Ascom/Carlos Murilo
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz