Câmara de Vereadores de Macapá é a primeira das capitais do Norte a implantar processo legislativo 100% digital

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, a última etapa do treinamento de implantação do novo Sistema de Processo Legislativo Digital. O Poder Legislativo Municipal é o primeiro das capitais do Norte a adotar à ferramenta, facilitando a tramitação dos processos, ajudando na transparência e no balanço da prestação de conta dos vereadores.

A capacitação iniciou na Secretaria Legislativa (Seleg), passou pelas Comissões Permanentes e finalizou com as chefias de gabinetes dos parlamentares. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Digital trabalha toda a tramitação das matérias (Projetos de Leis, Indicações, Requerimentos e etc.), de forma eletrônica, desde o protocolo.

Após a propositura ser protocolada, ela é direcionada ao setor competente, que libera à Seleg para a produção da pauta de forma eletrônica. “Enquanto estiver sendo feito esse tramite, a sociedade também vai ter o feedback atualizado, acompanhando o que está acontecendo com as matérias legislativas dentro da Casa de Leis. Um outro item é um aplicativo que os vereadores, por meio do tablet, vão estar registrando a presença em plenário e visualizando em tempo real as matérias em pauta durante as sessões, incluindo as votações eletrônicas”, explicou Mário Souza, diretor-geral da empresa WD Soluções, responsável pelo treinamento.

O benefício da nova tecnologia é que os parlamentares vão passar a ter na palma da mão todo o processo de atuação interna e externa da CMM. A sociedade, por meio da consulta pública, poderá ter acesso ao portifólio do vereador e acompanhar integralmente todos os trabalhos por ele produzido. A plataforma será disponibilizada para download nos sistemas IOS e Android.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento