Aprovado PL de Odilson Nunes que implanta “Tendas Violetas” para combater a violência sexual em eventos culturais em Macapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 066/23-CMM, de autoria do vereador Odilson Nunes (PSDB), que dispõe sobre a implantação de tendas violetas para combate a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos do município de Macapá. A matéria foi votada na 54ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 10 de outubro.

A data escolhida para essa aprovação do PL não poderia ser mais simbólica, uma vez que 10 de outubro é o Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher. A proposta propõe a implementação de tendas violetas em eventos culturais, uma abordagem inovadora para combater a violência sexual e criar ambientes seguros e acolhedores para todos os cidadãos, especialmente as mulheres.

As tendas violetas, adornadas com a cor que simboliza a luta contra a violência à mulher, servirão como locais seguros para vítimas de assédio e violência em eventos culturais. Essa medida não apenas proporciona apoio imediato, mas também envia uma mensagem clara de que a cidade de Macapá está comprometida em proteger e zelar pela segurança dos seus munícipes.

O vereador Odilson Nunes, ao apresentar o Projeto de Lei, destacou a importância de criar um ambiente onde todas as mulheres possam participar plenamente dos eventos culturais, sem o medo da violência. "Estamos tomando medidas concretas para garantir que a nossa cidade seja um lugar onde todas as mulheres possam se sentir seguras, respeitadas e livres de qualquer forma de abuso", enfatizou o vereador.

A aprovação unânime da matéria, reflete o compromisso conjunto pela plena garantia dos direitos da Mulher, uma vez que, o PL não apenas marca uma vitória legislativa, mas também simboliza a luta contínua pelo fim da violência.

Ascom/Odilson Nunes
Fotos: Jaciguara Cruz