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Em três requerimentos aprovados por unanimidade esta semana, o vereador Bruno Santos (PSDB) pede providências da Prefeitura de Macapá quanto o problema da escuridão em três importantes avenidas do Bairro Congós, na Zona Sul da cidade.

Escuridão - Nas proposituras, Bruno Santos aponta a falta de iluminação pública nas Avenidas João Guerra, Raimundo Antônio Machado e Augusto Santos, no Congós. “A escuridão nestas três vias é preocupante e tem deixado os moradores do Congós com medo e inseguros”, completa o vereador.

Solução - Diante do problema, o parlamentar pede a troca de lâmpadas queimadas nas três avenidas. O requerimento foi dirigido à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip). A votação foi na 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 2 de dezembro.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

Em mais uma investida em favor da população do arquipélago do Bailique, o vereador Nelson Souza (PSD) busca apoio do senador Lucas Barreto, do mesmo partido, para a construção de passarelas e de sistemas adequados de energia elétrica para as comunidades daquele distrito.

Bailique - Esta semana, o parlamentar conseguiu a aprovação de duas indicações propondo ao senador Lucas Barreto, a destinação de recursos de emenda parlamentar para investir no Bailique. Ele propõe a locação de R$ 1 milhão à Prefeitura Municipal de Macapá para a construção de passarelas.

O vereador também propõe a empresa Equatorial Energia que autorize a instalação de sistemas adequados e eficientes de fornecimento de energia elétrica no Bailique. “O senador Lucas Barreto tem sido sensível as causas do Bailique. Estamos mais uma vez bastante otimistas com mais esse apelo que recorremos ao senador, em nome da população bailiquense”, completa o parlamentar.

Asfalto - Em outra indicação, Nelson Souza sugere a locação de recursos à Prefeitura de Macapá para o asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste da capital. As indicações foram votadas e aprovadas na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 2 de dezembro.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

Em uma das indicações aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Paulo Nery (Cidadania) pede a troca urgente da caixa d’agua do sistema isolado de água tratada, no Distrito do Maruanum.

Vazamento – O parlamentar ressalta que a atual caixa d’água que abastece o distrito estar com vazamentos e, segundo relatos de moradores da região, o problema se arrasta por seis anos. “Os vazamentos têm causado sérios transtornos com desabastecimento de água naquela comunidade, visto que a caixa d’água não permanece mais cheia”, destaca o vereador.

Paulo Nery, propõe ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Santana Amanajás, que autorize a troca da caixa d’água danificada.

Policiamento - Em outra indicação, o vereador pede apoio ao comandante-geral da Polícia Militar, José Paulo Matias dos Santos, que autorize rondas ostensivas e frequentes nas 16ª e 17ª Avenidas do Bairro Congós, na Zona Sul. Ele propõe ainda serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida 14, entre as Ruas 6 e 9, no Bairro Marabaixo II, na Zona Oeste da cidade. O requerimento foi destinado ao secretário municipal de obras e Infraestrutura Urbana, Cássio Cleidsen Rabelo Cruz.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, duas novas proposituras do vereador João Mendonça (PL). Em uma delas, o parlamentar pede serviços de drenagem, terraplanagem e de asfaltamento na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade.

Precariedade - “A situação desta via é bem precária, cheia de buracos e crateras, além de poças de lama. Diante desta triste realidade, é imprescindível que a Prefeitura de Macapá autorize a execução dos serviços solicitados em nosso requerimento”, reforça o vereador.

Vigilância - João Mendonça propôs ainda ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) que autorize a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) a realizar rondas ostensivas no cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Central, visto que o local tem sido alvo de vandalismo e de furtos praticados por delinquentes.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A vereadora Maraína Martins (Podemos) pede a melhoria da sinalização em ruas do Bairro Brasil Novo, na Zona Norte da capital. Em dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora propõe sinalização e faixa para pedestre nas Ruas Jambeiro e Açaí. A votação foi durante a 37ª sessão ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 2 de dezembro.

“O pedido se faz necessário devido os riscos eminentes de acidentes de trânsito nas duas vias, que têm um grande fluxo de carros, motocicletas, bicicletas e transeuntes todos os dias. Diante do problema, estamos nos antecipando a eventuais acidentes automobilísticos que possam vir a correr nestes locais”, destaca a parlamentar.

Esgoto - Maraína Martins também propõe a desobstrução de bueiros na Avenida dos Aimorés, no Bairro Buritizal. Em outro requerimento aprovado na mesma Sessão Ordinária, a vereadora pede à Mesa Diretora da Casa, autorização para o uso da Tribuna no próximo dia 7 deste mês pelo senhor Alexssandro Wallacy, coordenador municipal da Saúde do Homem, que vai tratar das ações voltadas à saúde do homem, alusiva a campanha Novembro Azul.

Mérito - A parlamentar conseguiu ainda a aprovação de Projetos de Decreto Legislativos concedendo títulos honoríficos de “Mérito Empresarial” para Manoel Benedito Maciel de Sousa, “Mérito da Educação” a Jamille Lorena Almeida Conceição de Sousa e Ana Lúcia Gonçalves Sena, “Mérito da Contabilidade” a Elias do Nascimento Santana e título honorífico “Mérito em Saúde Pública” para Amaury Barros Silva.

Ascom/Maraína Martins

Em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá, realizada na manhã desta quinta-feira (2), foi aprovado o Requerimento n° 3.279/2021, de autoria do vereador Dudu Barbosa, que cobra a conclusão da obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Emílio Médici, localizada no Bairro Renascer.

De acordo com o parlamentar, faltam apenas 50 metros para a conclusão total da obra de pavimentação asfáltica e drenagem da rua, o que vem ocasionando inúmeros transtornos aos moradores do local.

Vale ressaltar, que a reinvindicação é de cunho popular e foi apresentada por moradores da via que entregaram relatório fotográfico, acompanhado de abaixo assinado, cobrando a atuação do parlamentar junto aos órgãos/secretárias competentes.

A matéria segue agora para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – SEMOB -, que conta com a expertise do secretário Cássio Cleidsen Cruz que procederá com as tratativas necessárias para atendimento do pleito.

Ascom/Dudu Barbosa

O vereador Gian do Nae (MDB) presidiu nesta sexta-feira, 3 de dezembro, audiência pública que tratou da planta de valores venais de imóveis. O debate foi no plenário da Câmara Municipal de Macapá e reuniu especialistas no assunto, além de convidados e servidores da Casa.

Durante o debate, foi apresentada a nova Planta Genérica de Valores (PGV) da Prefeitura Municipal de Macapá, que com base nos dados do cadastro imobiliário, estabelece o valor venal dos imóveis. A PGV, normalmente é elaborada com a participação de entidades locais representativas da sociedade civil organizada. É com base nestes valores que é feito os cálculos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Debate- Gian do Nae destaca que se trata de um tema delicado e até polêmico, visto que afeta diretamente aqueles cidadãos contribuintes que pagam em dia os impostos tributários cobrados pelo município. “Este é um primeiro debate de muitos até porque não se esgota um debate deste nível em uma única audiência pública. A ideia é que tenhamos um valor justo, tanto para os imóveis, quanto para as taxas de IPTU, sem penalizar os contribuintes”, completa o vereador.

Valorização- A falta de titularização dos imóveis urbanos na capital é um assunto que ainda preocupa bastante, visto que sem o título definitivo, o imóvel tende a ficar cada vez mais desvalorizado no mercado, tema que inclusive está associado diretamente ao cálculo do valor venal dos imóveis. João Victor, mestre em engenharia civil, um dos palestrantes durante a audiência pública, destaca que Macapá não corrige o valor venal dos imóveis há 15 anos. A correção deve ocorrer de maneira gradativa: Em 2022 será de 25%, em 2023, 50%, já em 2024, 75% e em 2025 será de 100% do valor venal dos imóveis.

Participaram do debate o atual subsecretário de receita de Macapá Elcides Vales, o engenheiro civil e analista de projeto Nicolas Donavan, o ex-prefeito João Henrique e o vereador Zeca Abdon (PP).

Ascom/Gian do Nae
Fotos: Jaciguara Cruz

Durante a sessão desta terça-feira, 7, na Câmara Municipal de Macapá, o vereador pedetista, Dudu Tavares, teve quatro requerimentos aprovados para o bem coletivo dos moradores de comunidades dos Distritos de Santa Luzia do Pacuí, Tracajatuba e do Bairro Brasil Novo. As proposituras são demandas dos moradores que acionaram o parlamentar pelo WhatsApp do Gabinete Itinerante - 99176-2412.

Seguem os requerimentos e serviços requeridos pelo parlamentar:
Requerimento nº 3.352/21 - reforma e adequação do prédio do Posto de Saúde na Comunidade São Benedito, Distrito de Santa Luzia do Pacuí;
Requerimento nº 3.354/21 - limpeza e capina na Comunidade São Tomé no Distrito de Santa Luzia do Pacuí;
Requerimento nº 3.353/21 - limpeza na Vila do Damásio, Distrito de Tracajatuba;
Requerimento nº 3.355/21 – limpeza e retirada de lixeira viciada na Avenida Pinhal, no Bairro Brasil Novo.

Ascom/Dudu Tavares

O vereador Progressista, Zeca Abdon, solicitou ao secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Onze e Rua Segunda, no Bairro Marabaixo II.

Segundo os moradores, as reivindicações para as duas vias são antigas. Vários documentos legislativos já foram encaminhados e até agora nada foi resolvido.

“Outros parlamentares já estiveram aqui, e não tivemos resultados positivos. Sabemos que não depende exclusivamente dos vereadores e, por isso, nós, os moradores pedimos ao poder público municipal que possa fazer algo para nós. As chuvas vão começar a cair na cidade e ficará mais difícil nossa situação“, afirmou Antônio Duarte, morador do local.

O vereador Zeca Abdon se colocou à disposição para outras demandas do bairro, e também enfatizou que irá cobrar respostas da pasta. “Sabemos que na prefeitura existe um cronograma de execução de atividades. Por outro lado, pedimos encarecidamente que as vias do Marabaixo II possam entrar neste cronograma”, disse o parlamentar.

Ascom/Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), cobrando a execução de diferentes serviços nos Bairros Amazonas, Jesus de Nazaré e Morada das Palmeiras. As matérias foram votadas durante a 38ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7 de dezembro.

O parlamentar cobra serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mita Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas, na Zona Norte de Macapá. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a mesma rua, bem como para toda a extensão da Rua Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras, o vereador solicita a troca de lâmpadas queimadas, A solicitação foi feita à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Marcelo Dias pediu, ainda, serviços de limpeza e capina na Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré. O pedido foi endereçado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, durante a 38ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7 de dezembro, para destacar duas importantes obras inauguradas na capital, pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania). O parlamentar também reforçou o convite para a audiência pública que vai ocorrer na próxima segunda-feira, dia 13, na CMM, a partir das 9h30, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Macapá para o próximo ano, bem como o Plano Plurianual (PPA) da atual gestão municipal.

Alexandre Azevedo é o presidente da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) da CMM. “Vamos promover na próxima segunda-feira, um amplo debate com as autoridades e os representantes da sociedade civil organizada sobre a LOA e o PPA. Todos estão convidados”, reforçou.

Inaugurações – Na Tribuna, o vereador destacou a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Macapaba, na Zona Norte de Macapá, ocorrida na última segunda-feira, 6 de dezembro. “É a maior UBS da capital, também construída em tempo recorde. Mais um compromisso assumido pelo prefeito Antônio Furlan, que foi entregue à sociedade macapaense. Isso mostra que esse governo tem compromisso com a saúde pública”, declarou.

Alexandre Azevedo também destacou a inauguração da Arena Esportiva do Bairro Boné Azul, também na Zona Norte, na quinta-feira, 2 de dezembro. O vereador participou da partida de futebol inaugural do espaço, integrando, juntamente com o vereador Edinoelson Careca (PROS), o time Amigos do Dr. Furlan, que ganhou o jogo.

“O esporte é inclusivo, é saúde e dar oportunidades para revelação de novos talentos. Ali, vi muitas crianças e jovens participando dos projetos esportivos, além de pessoas da melhor idade praticando ginástica. Isso é muito gratificante”, concluiu.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Bruno Santos (PSDB), por meio de requerimentos aprovados, busca melhorias para os Bairros Congós e Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá.

Escuridão – O parlamentar destaca a necessidade urgente da troca de lâmpadas queimadas na Rua Delegado Michel, no Bairro Congós, e da Arena Castanhal, no Bairro Pedrinhas. “Os dois ambientes estão as escuras e carecem com urgência de que seja feito o serviço de manutenção das luminárias”, completa o vereador.

Votação - As proposituras apresentadas por Bruno Santos foram votadas nesta terça-feira, 7 de dezembro, durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. “Estamos confiantes que a Prefeitura de Macapá vai autorizar a SEMIP a executar os serviços de troca de lâmpadas indicados por nós”, finaliza o parlamentar.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

A convite do vereador Cláudio (DEM), a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu na terça-feira, 7 de dezembro, Arnaldo Leão Pantoja, representante da Sociedade Civil da Cultura Gospel no Conselho de Cultura do Estado (CEPC). Ele fez destaque ao tema “A Cultura Gospel em Macapá”.

Durante a fala, Arnaldo Leão Pantoja mencionou a importância da Lei sancionada em novembro pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania), de autoria do vereador Cláudio, que criou o “Dia Municipal da Cultura Gospel”. A votação e aprovação da lei em plenário foi no dia 5 de outubro durante a 24ª Sessão Ordinária da CMM.

Segundo Arnaldo Leão, a nova Lei abre um leque de oportunidades para a expansão e desenvolvimento da cultura gospel na capital, difundido cada vez mais um segmento que, segundo ele, cresce a cada dia, mas que ainda carece de maior atenção por parte do poder público.

Além de incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Macapá, a nova Lei vai dar maior visibilidade ao segmento gospel. A data será celebrada anualmente dia 21 de novembro.

Valorização - “O segmento gospel em Macapá merecia sim ter uma data exclusiva para celebrar o seu dia e manifestar a cultura gospel com maior intensidade”, reforça o vereador Cláudio.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais três novas proposituras do vereador Paulo Nery (Cidadania). Os requerimentos foram votados durante a 38ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 7 de dezembro.

Médico - Em um dos requerimentos, o parlamentar pede médico permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito do Maruanum, visto que o médico atual que atende naquela casa de saúde trabalha em regime de alternância permanecendo apenas 15 dias no distrito, situação que deixa a população desassistida de assistência básica de saúde. “Temos certeza que a secretária de Saúde Karlene Aguiar, sensível a esta questão, vai se empenhar para dar uma resposta positiva à comunidade do Maruanum”, reforça Paulo Nery.

Escuridão- O vereador pede ainda serviços de manutenção e de troca de lâmpadas queimadas na Rua Quarenta e Quatro, no Bairro Renascer, devido a escuridão existente no local. O documento foi destinado ao secretário municipal de Iluminação Pública, José Elias de Souza Rigamonti, pedindo providências para o problema.

Sinalização - Paulo Nery propôs também a revitalização de uma faixa para pedestre, localizada à esquina da Rua Hamilton Silva com a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. “A falta de sinalização neste trecho coloca em risco transeuntes e motoristas que utilizam estas vias todos os dias”, reforça o vereador.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O incentivo à saúde do homem. O tema foi protagonizado pela vereadora Maraína Martins (Podemos) durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. A convite da parlamentar, o coordenador municipal da saúde do homem, Alexssandro Wallacy, usou a Tribuna da Casa para destacar as ações desenvolvidas durante a campanha Novembro Azul.

Atendimento - O coordenador municipal ressaltou que no mês de novembro, por conta da intensidade da campanha Novembro Azul, foram realizados 4.027 exames de PSA. Desse total, cerca de 200 homens apresentaram alterações nos resultados dos exames. “O homem precisa perder o medo, precisa se conscientizar que o câncer de próstata mata. As nossas UBS,s estão disponíveis para receber nossos homens”, completa Alexssandro Wallacy. Ele acrescenta ainda que houve um aumento na quantidade de homens em busca de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, em Macapá.

Ação na Câmara - No encerramento, Alexssandro Wallacy atendeu um apelo da vereadora Maraína Martins e anunciou que antes do fim deste ano, a Coordenaria Municipal da Saúde do Homem vai realizar uma ação no prédio da Câmara Municipal de Macapá com ofertas de testes rápidos, PSA, massoterapia e vacinas.

Apoio - “Agradeço aos meus pares pela sensibilidade ao tema que pautamos para esta sessão que é a saúde do homem. Nos colocamos à disposição para ajudar o coordenador Alexssandro Wallacy nesta ação para atender os nossos homens aqui, da CMM”, destaca a vereadora.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve aprovado requerimentos que solicitam serviços de trocas de lâmpadas, limpeza, capina, terraplanagem e asfaltamento para vias nos Bairros Jesus de Nazaré e Amazonas. As matérias foram votadas na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 9 de dezembro.

O parlamentar requer troca das lâmpadas em toda extensão da Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré. O requerimento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Para a mesma avenida, foi pedido também serviço de pavimentação asfáltica. O expediente foi endereçado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB).

Marcelo Dias solicita, ainda, limpeza e capina para a Rua Mita Cordeiro, no Bairro Amazonas, e terraplanagem em toda extensão da Rua Fábio Cordeiro, no mesmo bairro. Os requerimentos foram enviados às Secretarias Municipais de Zeladoria Urbana (SEMZUR) e (SEMOB), respectivamente.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Alexandre Azevedo (Progressistas), que pede à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que estude a possibilidade de contratação de médicos com especialização em Hebiatria para atuarem nas UBS, no Município de Macapá. Hebiatra é o nome dado ao especialista que cuida de uma das fases mais complexas da nossa vida: a adolescência.

“Ele é mais do que um pediatra ou um clínico geral. É um profissional preparado para lidar com temas como puberdade, estirão de crescimento, maturação sexual e mudanças físicas típicas desse ciclo da vida, além de saber como tratar as transformações psicossociais comuns a essa faixa etária”, destacou o parlamentar.

Alexandre Azevedo também teve outros três requerimentos aprovados, solicitando serviços de terraplanagem e asfaltamento para a Travessa Maria Tereza Nogueira, no Bairro Coração; Rua Jatobá, no Bairro Ipê; e Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV. 62. As solicitações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob),

As matérias foram votadas na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 9 de dezembro.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

Após conseguir a aprovação pela Câmara Municipal de Macapá da criação do título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres”, o vereador Nelson Souza (PSD) resolveu homenagear celebridades e autoridades do samba macapaense.

Homenagem - Na 39ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 9 de dezembro, o parlamentar apresentou cinco Projetos de Decreto Legislativo, propondo a entrega da comenda de “Mérito do Samba Manoel Torres” aos vocalistas Aureliano da Silva Ramos, o “Neck”; Benedito Campos Dias, o “Benezinho do Arco Iris”; Nonato Soledade; e para o vocalista Eládio Conceição, o “Dom Eládio”. A comenda é extensiva ao grupo Gente de Casa.

Reconhecimento - “A homenagem proposta em nossos Projetos de Decreto Legislativo é mais do que justa. E, sem dúvida, reforça o nosso compromisso e o reconhecimento do Parlamento Municipal com a música e a cultura macapaense”, destaca Nelson Souza.

As proposituras deverão ser votadas e aprovadas nas próximas Sessões Ordinárias da Casa, ainda este ano.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador João Mendonça (PL) volta a propor a entrega de títulos honoríficos a personalidades com atuação reconhecida na capital Macapá. Desta vez, o parlamentar apresentou cinco novos Projetos de Decreto Legislativo.

Em uma das proposituras, o parlamentar defende a entrega de título honorífico de “Mérito em Medicina” para José Maria Costa Rassy Filho. A matéria deve ser votada nas próximas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Macapá. A proposta foi lida na 39ª sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de dezembro.

Aprovação - Na mesma sessão, o vereador conseguiu a aprovação de outras proposituras pedindo a concessão de títulos honoríficos de “Mérito Policial” ao 1º sargento da Polícia Militar, Danilo de Almeida Silva, e de “Mérito em Saúde Pública” para Gilmar Miranda Domingues, Raimunda Cleide Gonçalves Chaves e In Memoriam a Ariely Nunes Ferreira de Almeida. A entrega das comendas deve ocorrer em fevereiro na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Macapá de 2022.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

Preocupado com os índices de violência no Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste da capital, o vereador Paulo Nery (Cidadania) pede policiamento ostensivo e frequente para o local. A indicação foi aprovada na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 9.

Policiamento - Na indicação dirigida ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Paulo Matias dos Santos, o parlamentar propõe que a Polícia Militar faça rondas ostensivas e com frequência nas Travessas Porto Alegre, Monte Alegre, Zolito Nunes e Flamengo, no Marabaixo IV, devido os constantes crimes que têm ocorrido naquela região, inclusive com o estupro e assassinato de uma criança de 12 anos de idade, ocorrido há cerca de duas semanas.

Escuridão - Paulo Nery propôs ainda à Prefeitura de Macapá, a troca de lâmpadas queimadas para as mesmas travessas do bairro Marabaixo IV, cujo serviço de iluminação pública está precário e a escuridão facilita a ação dos delinquentes e marginais. O requerimento foi destinado ao secretário municipal de Iluminação Pública, José Elias de Souza Rigamonti.

Em outros dois requerimentos, o vereador pede a implantação de novas linhas de ônibus urbanos no Bairro Ipê e serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Rua Maria da Conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, no bairro Novo Horizonte.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Os requerimentos foram apresentados e aprovados nesta quinta-feira, 9, na Câmara Municipal e solicitam a execução urgente dos serviços para os bairros Marabaixo I e Brasil Novo.

Atendendo pedidos dos moradores, o vereador Dudu Tavares (PDT) propôs à Prefeitura de Macapá, a execução urgente de serviços de infraestrutura urbana para a Avenida Sétima, no Bairro Marabaixo I, e Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo. Os requerimentos foram apresentados e aprovados na 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 9.

Para a Avenida Sétima do Marabaixo I, o parlamentar solicita serviços de pavimentação asfáltica, troca de luminárias e sinalização horizontal e vertical no cruzamento com a Rua Oitava. Já na Avenida Bananeira, no Brasil Novo, a necessidade é de recuperação da via com os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica.

Para estar próximo da população e saber sobre as necessidades de cada rua, bairro ou comunidade e poder propor soluções, o vereador Dudu Tavares criou um canal de comunicação chamado de Gabinete Itinerante. Uma linha de WhatsApp direta como mandato que pode ser acionada pelo número (96) 99176 – 2412.

Acom/Dudu Tavares
Foto: Felipe Gomes

Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 9, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) relatou na Tribuna o momento histórico de 25 de agosto de 2020, quando foi aprovado no Congresso Nacional o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com a promulgação da Emenda Constitucional 108/20, decorrente da PEC nº 15/2015 na Câmara dos Deputados, e da PEC 26/2020 no Senado Federal. A constitucionalização de uma política hábil, dando atenção as desigualdades e novos incentivos dos avanços de indicadores de qualidade educacional.

Sendo assim, o novo Fundeb prevê o pagamento de abono salarial aos profissionais da educação no mês de dezembro. A bonificação é uma medida atípica, tendo como objetivo cumprir com a aplicação mínima de 70% do recurso do fundo, prevendo a responsabilização pelo desrespeito à sua disposição. Estão incluídos na referida bonificação, todos os profissionais da educação, concursados ou temporários tais como: diretores, coordenadores, professores, merendeiras, porteiros, enfim todos que atuam na rede da educação básica de ensino.

Janete Capiberibe informou que o deputado federal Camilo enviou oficio ao governador Antônio Waldez, para que o mesmo faça o pagamento do abono aos servidores que exerçam atividades nas escolas com o saldo do Fundeb. Em sua fala, a parlamentar comentou que no governo de João Alberto Capiberibe o segundo maior salário pago aos professores em todo o Brasil, era no estado do Amapá, ficando em primeiro lugar o Distrito Federal (Cristovão Buarque), mostrando assim o trabalho do PSB para o desenvolvimento da educação. “O PSB preza pela educação, valorizando a classe profissional que tanto colaboram para o desenvolvimento do futuro da nação”, declarou.

A vereadora evidenciou oficio encaminhado à prefeitura de Macapá, solicitando ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania), o pagamento do abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, sem prejuízo do 13º salário dos mesmos. Janete reforçou que os profissionais merecem esse reconhecimento, sendo um dever político de toda pessoa que é eleita pelo povo, fiscalizar e fazer com que se cumpra o direito dessa classe de profissionais que tanto colabora para capacitação e transformação da sociedade, tornando-a mais inclusiva.

Ascom: Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá realiza na próxima segunda-feira, 13 de dezembro, audiência pública com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.

Sociedade Civil - O vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM, ressalta que a participação da sociedade civil é imprescindível para que os debates sejam altamente produtivos e os recursos sejam aprovados, distribuídos e investidos pelo município, conforme as metas e prioridades estabelecidas.

Transparência - “A transparência e envolvimento da sociedade nestas discussões é de extrema importância. E, neste sentido, a Câmara Municipal de Macapá tem cumprido o papel, respeitando os interesses dos munícipes”, completa o parlamentar.
A reunião acontece a partir das 9 horas, no plenário da CMM, com a participação de vereadores, representantes da sociedade civil, da Prefeitura de Macapá, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e demais instituições e organismos públicos e privados.
As galerias da CMM não vão estar abertas ao público, devido a pandemia. Mas, o munícipe vai poder participar por meio das redes sociais da Câmara de Vereadores.
Os recursos previstos, que precisam ser aprovados pelos vereadores, para a o exercício de 2022 do município de Macapá está orçado em R$ 1.235.325.871,00.
Serviço: Audiência Pública
Local: Câmara Municipal de Macapá
Hora: 9h30
Sugestão de entrevistados: Vereador Alexandre Azevedo; Leila Pacheco Marques Gomes, secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação; Mário Neto, secretário municipal de Finanças; Madson Millor Lima Rodrigues, diretor-presidente da Macapaprev; Soraia Bittencourt, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá e etc..

ASCOM/CMM

A professora e pesquisadora Myrian Cardoso, titular da Universidade Federal do Pará, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, na 39ª Reunião Ordinária, com o objetivo de promover maior visibilidade à Assistência Técnica e Habitação de Interesse Social (ATHIS). O tema foi protagonizado pela vereadora Adrianna Ramos (PSC), propondo inclusive maior articulação interinstitucional pela garantia de assistência técnica habitacional gratuita às populações mais carentes e que debata conjuntamente, a atualização do Plano Diretor e a criação do Plano Metropolitano da capital Macapá.

Durante o debate, a convidada destacou a importância de organização, planejamento e estrutura das cidades, com ênfase para a regularização fundiária, legislação urbanística, direitos, entre outras questões que envolvem as moradias.

Myrian ressalta que, hoje, coordena o programa Rede Amazônia, desenvolvido no Amapá pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo e pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). “A proposta é incentivar, mobilizar e fomentar discussões nas universidades, a respeito de regularização fundiária, melhorias habitacionais, prevenção de mediação de conflitos com perspectivas de garantia do direito à moradia e a cidade”, completa a pesquisadora.

A palestrante sugere que os temas em questão devem ser pautas permanentes nas Casas de Leis, inclusive com a elaboração de políticas públicas voltadas, por exemplo, à regularização de moradias em áreas de ressaca ou palafitas e completa explanando que a lei da assistência técnica está à disposição dos parlamentares para ser aplicada nos municípios, assegurando as famílias o acesso gratuito a informações e orientações a respeito dos direitos à moradia e as cidades.

A vereadora Adrianna Ramos reforça que por trata-se de um tema recorrente o debate não esgota, e tanto o Legislativo, quanto o Executivo, em consenso com a sociedade civil precisam continuar estas discussões há cerca da assistência técnica e dos direitos à moradia. “Todos nós precisamos pensar Macapá hoje, mas pensarmos uma Macapá para daqui há dez anos, visto que o nosso Plano Diretor Municipal não é atualizado há 18 anos”, observa.

Ascom/Adrianna Ramos

A Câmara Municipal de Macapá – CMM – aprovou, por unanimidade, na quinta-feira, 9, durante a 39º Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL) 129/2021, que dispõe sobre a criação do Programa “Semeando o Bem” nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A matéria de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL) prevê palestras, seminários e debates voltados prioritariamente para as escolas macapaenses. Nesses eventos, deverão ser divulgados os avanços, conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz e combate à violência.

“É necessário um esforço para que conceitos como mediação de conflitos e desenvolvimento das relações humanas sejam incluídos no planejamento pedagógico de todas as escolas macapaenses, semeando a cultura do bem”, frisou o vereador.

A proposta também prevê a identificação de desafios para a promoção da paz e combate à violência em todas as suas modalidades e em todos os segmentos da sociedade.

Para o parlamentar, a escola precisa investir ainda mais na diversidade e na vivência que o aluno traz para a sala de aula, resolvendo problemas através do diálogo e da participação ativa como um grande diferencial.

A matéria agora segue para a sanção do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Dudu Barbosa

Em mais uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) conduziu na última sexta-feira, 10 de dezembro, o Workshop Constelação Familiar com o tema “Ordens Sistêmicas do Amor”.

A proposta foi debater, trocar experiências e nivelar informações acerca dos transtornos psicológicos que vêm afetando as pessoas, principalmente por consequência de conflitos familiares ou de relacionamentos, situação que pode provocar sérios prejuízos psicológicos ou emocionais para quem convive com o problema.

Adrianna Ramos agradeceu ao Coach Levy Abreu, da empresa LA Consultoria, parceiro da PEM/CMM na realização da terapia do amor, oficina inspirada nas experiências do psicoterapeuta alemão Anton Suitbert Hellinger. As vereadoras Maraína Martins (Podemos), Luany Favacho (PROS) e Janete Capiberibe (PSB), que integram à PEM/CMM, foram representadas no evento por suas respectivas assessorias.

Ascom/Adrianna Ramos

Aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Macapá, uma reunião para alinhamentos de pontos do Projeto de Lei Complementar nº 008/2021-PMM, que dispõe sobre a concessão do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Macapá. Participaram da reunião, vereadores; o secretário municipal de Educação, Edielson Silva; técnicos da gestão municipal; e representantes da Executiva Municipal de Macapá do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap).

A concessão do abono foi encaminhada em regime de urgência à CMM para apreciação dos vereadores. A reunião serviu para buscar o entendimento e o consenso sobre alguns pontos do PLC que geravam dúvidas na categoria, antes da matéria ir à votação em plenário.

“Dialogamos e colocamos as nossas observações que considerávamos importantes. Só queremos saber agora, os valores que serão regulamentados em decreto pelo prefeito e pagos a nós, professores. Foi consenso aqui, que todos os profissionais que recebem pelo 70% do Fundeb serão contemplados com o abono”, pontou Iara Marques, vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá do Sinsepeap.

A Prefeitura de Macapá quer conceder o abono salarial relativo ao exercício de 2021. O valor do bônus corresponde ao limite de 70,1% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundeb.

De acordo com o PLC, poderão receber o bônus os profissionais que estejam em efetivo exercício, nos termos do inciso III do artigo 26 da Lei federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundeb.

O secretário Edielson Silva informou que o abono será garantido em caráter excepcional e levará em consideração a atuação do servidor na Educação do município em 2021, de acordo com a carga horária e os meses trabalhados. Para os profissionais que ingressaram no serviço público durante este ano, o cálculo será proporcional.
O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), disse que com o consenso obtido na reunião, a Casa vai dar andamento no PLC nas Comissões Permanentes. “A nossa parte vamos fazer como eu prometi, com muita celeridade, e contribuir para que o pagamento desse abono aos nossos professores de Macapá seja garantido até o fim deste ano”, declarou.

A previsão é que o PLC seja votado na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira,16 de dezembro.

Secom/CMM
Foto: Jaciguara Cruz

Reajuste salarial e investimentos em setores prioritários como Saúde, Educação e Infraestrutura. Estes foram alguns dos eixos tratados durante a audiência pública que ocorreu nesta segunda-feira, 13 de dezembro, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para o município de Macapá.

O debate, ocorrido no plenário da Câmara Municipal de Macapá, foi presidido pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM. “A nossa audiência pública foi extremamente produtiva. Os vereadores têm uma enorme responsabilidade na discussão, debate e aprovação dos recursos e das prioridades que o Executivo Municipal irá trabalhar nos próximos anos”, destacou o parlamentar.

Debates - Alexandre Azevedo ressalta que, além de debater os recursos do ano que vem, previsto na LOA e a distribuição destes recursos entre as áreas de investimentos, a audiência pública discutiu, ainda, as prioridades elencadas no Plano Plurianual para os próximos quatro anos.

O parlamentar explicou que, a partir desta terça-feira, 14 de dezembro, os dois Projetos de Lei, tanto da LOA, quanto do PPA, ficam disponíveis para a sociedade em geral conhecer e avaliar as duas matérias que deverão ser votadas e aprovadas em dois turnos até o final deste mês. “Tempo hábil, inclusive, para que os vereadores possam apresentar emendas a serem inseridas na LOA e no PPA”, comenta o vereador.

O orçamento previsto na LOA chega a R$ 1.235.325.871,00. Desse total, cerca de R$ 800 milhões serão destinados para investimentos em todas as áreas do município de Macapá.

Sociedade - O sindicalista Raimundo de Souza Martins, presidente da Associação dos Servidores Municipais de Macapá, que participou dos debates, aposta na sensibilidade do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), para conceder reajuste salarial a categoria, a partir do ano que vem. Ele diz que há nove anos os servidores municipais não recebem nenhum reajuste salarial. “Desta vez estamos confiantes que o prefeito Antônio Furlan irá contemplar os servidores, mesmo que de maneira gradativa”, completa o sindicalista.

Participaram dos debates representantes da Prefeitura de Macapá, secretários municipais, juristas, representante do Tribunal de Contas do Estado, servidores públicos, sindicalistas e representantes da sociedade civil. Participaram ainda os vereadores Paulo Nery (Cidadania), Cláudio (DEM), Karlyson Rebolça (PRTB), Claudiomar Rosa (Avante), João Mendonça (PL), Janete Capiberibe (PSB), Bruno Santos (PSDB), Zeca Abdon (PP), Edinoelson Careca (PROS), Nelson Souza (PSD), Luany Favacho (PROS), Caetano Bentes (Rede), Gian do Nae (MDB) e vereador André Lima (Rede).

Ascom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

A vereadora Janete Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), vem desenvolvendo um trabalho dinâmico, visando atender aos anseios dos moradores das diversas regiões do município de Macapá.

A parlamentar apresentou nesta terça-feira, 14 de dezembro, durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, mais quatro requerimentos para aprovação em plenário com as seguintes solicitações:

➢ Reparos nas luminárias das dependências e proximidades do campo de futebol Kourou, na Av. Paraíba, entre Rua Goiás e Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval, zona norte de Macapá.
➢ Limpeza e retirada de entulho nas dependências e proximidades do Campo do Kourou, na Av. Paraíba, entre Rua Goiás e Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval, zona norte de Macapá.
➢ Instalação de manilhas na Av. Três com a Rua Nove (ao lado do muro da Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, até a área de Preservação), no Bairro Marabaixo 1, zona oeste de Macapá.
➢ Terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Alves Pessoa, entre a Rua Floriano Waldeck e Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro, zona norte de Macapá.

As justificativas para tais solicitações, se prendem ao fato de Janete Capiberibe estar sempre percorrendo o perímetro urbano do município de Macapá, mantendo contato direto com moradores e lideranças em que os mesmos evidenciam os problemas de suas regiões, levando-a a constatação in loco. Consciente de sua obrigação enquanto representante do povo, Janete busca soluções para melhor atender essa população que sofrem com o descaso de infraestrutura em suas regiões.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Em dois requerimentos aprovados, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Gabriel Andrade (DEM) pede serviços de limpeza nos Bairros Parque Buritis e Infraero II, ambos na Zona Zorte da capital.

Nas proposituras, o parlamentar aponta a necessidade de limpeza urgente nas Avenidas Elionay Cesar da Silva e Monte, no Parque Buritis e Infraero II, respectivamente.

Precariedade - “A situação destas duas avenidas é bastante precária. O nosso mandato recebeu esta semana muitas reclamações quanto a precariedade destes trechos, situação que tem complicado a vida de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam as duas vias todos os dias”, arrematou o vereador.

A votação dos requerimentos foi nesta terça-feira, 14 de dezembro, na 40ª Sessão Ordinária da CMM. Os documentos foram destinados ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick Farias da Silva, responsável pela limpeza da cidade. “Estamos fechando o primeiro ano do nosso mandato consciente do nosso papel e do nosso compromisso em debater, discutir e aprovar questões de interesse coletivo”, observou o parlamentar.

Ascom/Gabriel Andrade
Foto: Jaciguara Cruz

A semana iniciou com a aprovação, por unanimidade, de quatro requerimentos de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), na Câmara de Macapá. Nas proposituras direcionadas à Prefeitura de Macapá́, o parlamentar defende serviços de mobilidade urbana e iluminação pública em ruas, travessas e avenidas da cidade.

Confira os requerimentos e serviços solicitados:
- Requerimento nº 3.428/21, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Eupátridas, entre as Ruas Metecos e Sandoval Almeida Sandin, no Jardim I.
- Requerimento nº 3.429/21-CMM, serviço de troca de luminárias na Travessa Elitismo, Jardim I.
- Requerimento nº 3.430/21-CMM, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Aristóteles, no Renascer I.
- Requerimento nº 3.431/21-CMM, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida João Batista Coutinho, no Novo Buritizal.

O mandato do vereador tem o Gabinete itinerante, um canal de comunicação com o povo de Macapá. Para acionar basta enviar mensagem no Instagram @tavaresdudu, Fabebook @vereadordudutavares ou WhatsApp 991762412.

Ascom/Dudu Tavares

A ação de saúde foi proposta pela vereadora Maraína Martins (Podemos) à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que ofertou diversos atendimentos aos servidores da Câmara Municipal de Macapá. A ação aconteceu na manhã da terça-feira, 14 de dezembro, e atendeu dezenas de servidores, colaboradores e assessores parlamentares da Casa de Leis.

Durante a ação, concentrada na Sala das Comissões, foram disponibilizados testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, verificação de Pressão Arterial, PSA, Glicemia e etc. A medida ainda contempla a campanha Novembro Azul.

A vereadora Maraína Martins solicitou a ação aos servidores da CMM durante o uso da Tribuna pelo coordenador municipal da Saúde do Homem, Alexssandro Wallacy, que na ocasião destacou as ações desenvolvidas durante a campanha Novembro Azul.

Apoio - “Agradeço a Semsa, a minha equipe e aos demais colaborares da CMM em nos ajudar na realização desta ação que possibilitou não só aos homens lotados nesta Casa de Leis, mas também as mulheres, acesso gratuito a vários atendimentos de saúde”, finalizo a vereadora Maraína Martins.

Ascom/Maraína Martins

Em requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Macapá nesta terça-feira, 14 de dezembro, a vereadora Maraína Martins (Podemos) pede asfalto e iluminação pública para o Bairro Brasil Novo, na Zona Norte.

Asfalto - As proposituras apontam a necessidade da Prefeitura de Macapá autorizar com urgência os serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Rua Piçarreira e na Alameda Abil, visto que as duas vias estão em situação precária, comprometendo o tráfego de veículos e de pessoas pelo local. Os dois requerimentos foram destinados ao secretário municipal de obras e infraestrutura urbana, Cássio Cleidsen Rabelo Cruz.

A vereadora propôs, ainda, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ás de Ouro, também no Brasil Novo, cuja via se encontra às escuras, situação que tem gerado insegurança e medo à população.

Em outro requerimento, Maraína Martins pede serviços de terraplanagem e de asfalto na Rua Limoeiro, no Bairro Morada das Palmeiras, também na Zona Norte. A votação das proposituras ocorreu na 40ª Sessão Ordinária da CMM.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro novos requerimentos da vereadora Adrianna Ramos (PSC). A votação foi durante a 40ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida na terça-feira, 14 de dezembro.

Nos requerimentos, a vereadora concentra os pedidos em obras de terraplanagem e de asfalto na Rua Roberto Ferreira da Silva, próximo as Avenidas Francisco Valois Lima e Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita, e na Avenida 19, no Marabaixo 3. A parlamentar propôs, ainda, serviços de reforma no playground da Escola Municipal Pai Nosso, na Rua Roberto Ferreira da Silva.

Em outra propositura, a parlamentar solicita a instalação de guarda corpo em ferro na estrutura em concreto instalada na Rua Beira Rio, na Orla de Macapá.

“Estamos praticamente fechando mais um ciclo do nosso mandato, mas sempre atenta as demandas que chegam até nós. E, sempre proativas com o objetivo de ajudar a resolvê-las”, observa Adrianna Ramos.

Ascom/Adrianna Ramos

Com tramitação em tempo recorde, a Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021-PMM, que autoriza a concessão do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Macapá.

A votação aconteceu em dois turnos. Durante as sessões Ordinária e Extraordinária, todos os vereadores presentes se mostraram favoráveis ao Projeto de Lei. O secretário municipal de Educação, Edielson Silva, e a vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap), Iara Marques, acompanharam a votação da Mesa Diretora da Casa de Leis.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira. Em 2021, parte desses recursos sobraram nos cofres públicos e, por decisão política, ficou estabelecido à divisão das sobras do Fundeb aos profissionais de educação básica da rede municipal. O valor total do abono não pode ultrapassar 70,1% das sobras financeiras de 2021.

De acordo com o PLC, poderão receber o bônus os profissionais que estejam em efetivo exercício, nos termos do inciso III do artigo 26 da Lei federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundeb. Terão direito ao benefício todos os servidores da educação que trabalharam ao longo do ano letivo de 2021 – professores, serventes, merendeiras e etc -. O pagamento será proporcional aos meses de efetivo exercício.

A matéria segue agora para sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania). Cabe ao Poder Executivo definir, por Decreto Municipal, o valor que será repassado aos servidores da educação básica.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), ressaltou que a agilidade na votação da matéria foi um esforço concentrado de todos os vereadores, diretores do Sinsepeap e gestores da Semed, para que os servidores recebam o benefício ainda este ano. “Fizemos o nosso papel e esse abono está garantido aos servidores da educação de Macapá que têm feito um trabalho extraordinário em nossas escolas, portanto merecem sempre ser valorizados”, declarou.
Os vereadores foram unanimes em destacar a satisfação em aprovar um Projeto de Lei que valoriza a classe educacional. Eles parabenizaram o Executivo pela proposta, considerando esse um momento histórico no município.

O secretário Edielson Silva disse que aprovação da matéria pela Câmara de Macapá representa um momento único. “Votar e aprovar um Projeto de Lei, em caráter excepcional na vida do município, foi sem dúvida um grande avanço. Parabéns a todos os vereadores que aprovaram de maneira célere e serena. Aqui, vocês deram um grande exemplo de comprometimento, exemplo republicano de democracia. Em nome do prefeito Antônio Furlan, agradeço a todos vocês”, pontou.

A sindicalista Iara Marques também comemorou a aprovação do Projeto de Lei. Ela agradeceu o empenho dos vereadores que garantiram o pagamento do abondo do Fundeb a todos os servidores da educação que recebem na rubrica dos 70%. Vamos aguardar agora o decreto que será editado pelo prefeito. “Queremos contar sempre com os vereadores de Macapá nas discussões das pautas da educação, como a atualização salarial da nossa categoria”, concluiu.

Secom/CMM
Fotos: Jacigurara Cruz

Luana Darby, representante do grupo Utopia Negra Amapaense, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá na sessão desta quinta-feira, 16 de dezembro, para apresentar a Carta Manifesto por uma outra Macapá/Amapá, possível – Utopia Negra Amapaense -. Ela foi a CMM convidada pela vereadora Janete Capiberibe (PSB).

Luana Darby discorreu sobre a diversidade cultural e as dificuldades enfrentadas pelas classes sociais, em que predomina efetivamente os grupos de brancos dominantes que ao longo dos anos perpetuou o pensamento eurocêntrico. Pensamento esse que tem seus valores pautado na cultura colonial, na supremacia do homem branco, que subjuga os negros, tirando a possibilidade de os mesmos desenvolverem suas habilidades e conquistarem independência financeira, bem como a liberdade de usufruir daquilo que lhe é de direito.

É de conhecimento a contribuição dos negros no desenvolvimento do Brasil, uma vez que a mão de obra era basicamente dos negros africanos e de seus descendentes. O Brasil foi o último país da América a abolir o trabalho escravo, e isso causou uma disparidade social, furtando seus sonhos e ideais.

A miséria que leva a desolação, a violência cada vez mais eminente que exclui todas as possibilidades de uma vida a que todos merecem. O sistema relega-os, permanecendo em completo anonimato, esses indivíduos não tendo perspectivas nas regiões periféricas de Macapá, sofrem demasiadamente pela discriminação e julgamentos. Estando a margem da sociedade, lutam incansavelmente por uma sociedade mais justa, em que suas vozes sejam ouvidas e que possam efetivamente usufruírem da liberdade que outrora foi decretada, mas que nunca efetivamente consolidada.

Janete Capiberibe se solidariza com as classes sociais, compactuando com suas lutas em favor da igualdade para todos os indivíduos possam viver plenamente sua cidadania de forma digna e plena.

Ascom/Janete Capiberibe

A Câmara Municipal de Macapá aprovou mais três requerimentos da vereadora Janete Capiberibe (PSB). A votação aconteceu durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 16 de dezembro.

A parlamentar apresentou os seguintes requerimentos:
✓ Requerimento nº 3.449/21 – Uso da Tribuna para o dia 23.12.21 pelo Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe – vice-presidente do Diretório Estadual - PSB/AP, para discorrer sobre a COP26 e o futuro da Bioeconomia no Amapá.
✓ Requerimento no 3.465/21 – Terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, entre as Ruas Floriano Waldeck e Adilson José Pinto Pereira, no bairro São Lázaro.
✓ Requerimento no 3.466/21 – Solicitação de instalação de academia ao ar livre e playground, próximo as dependências do Campo do Kourou, na Av. Paraíba, no bairro Pacoval.

Janete Capiberibe apresentou, ainda, o Projeto de Lei nº 169/21- CMM, que versa sobre a instituição da Política Municipal de Escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações no âmbito do município de Macapá, como também, institui a inclusão das vítimas de escalpelamento com Pessoas com Deficiência Física, e outras providências. A matéria tramita nas comissões permanentes da Casa, para depois retornar para votação em plenário.

Os assuntos abordados têm origens nas reivindicações colhidas nos encontros junto a população e lideranças comunitárias. A vereadora procurou dessa maneira fomentar serviços que venham corroborar para o desenvolvimento das comunidades, promovendo qualidade de vida e bem-estar social, para que as mesmas se sintam acolhidas e incluídas nesse contexto social, evidenciando os seguimentos que Janete sempre defendeu.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá fechou o primeiro semestre de ações com uma visita institucional ao Instituto de Administração Penitenciária Feminina na última segunda-feira, 13 de dezembro, em parceria com a coordenação da instituição, por meio das policiais penais Daiane Oliveira e Roméria Gomes.

Na oportunidade, a titular da PEM, vereadora Adrianna Ramos (PSC), acompanhada das adjuntas Maraína Martins (Podermos), Luany Favacho (PROS) e Janete Cariberibe (PSB), representada por assessores, reuniram-se com cerca de 20 reeducandas. O objetivo foi conhecer melhor a realidade em que vivem, realizando uma roda de conversa, além de definir e encaminhar estratégias de apoio e acolhimento aquelas mulheres.

Durante a visita, houve a entrega de kits de higiene pessoal, calças jeans, leggins e camisas brancas para compor os uniformes das internas. Houve, ainda, a doação de 100 (cem) livros para incentivar o projeto Leitura no Cárcere.

As parlamentares ressaltam que as internas se angustiam com a saudades das pessoas que amam e temem a discriminação para conseguirem trabalho depois que ganharem liberdade.

Adrianna Ramos ressalta que a visita foi muito proveitosa. Ela destaca para o ano que vem a realização de outras ações na Penitenciária Feminina, dentre elas, a oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional para as internas.

Ascom/Procuradoria Especial da Mulher - CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). As matérias foram votadas durante a 41ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, 16 de dezembro.

O parlamentar articula junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviço de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal, na Zona Norte de Macapá. “Essa rua precisa com urgência desse serviço por parte da Prefeitura de Macapá. Fomos procurados pelos moradores e esperamos que a Semob atenda o mais breve possível o apelo feito em nosso requerimento”, declarou.

Marcelo Dias pediu também à Semob terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Sol Nascente, no Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste. Ele solicitou, ainda, serviços de limpeza, capina e retirada de entulho, além de melhoria na Iluminação pública em toda a extensão da Avenida Sol Nascente, no mesmo bairro. As solicitações foram encaminhadas às secretarias Municipais de Zeladoria Urbana (Semzur) e Iluminação Pública (SEMIP), respectivamente.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

Um micro-ônibus para fazer o transporte coletivo, com saída do Igarapé da Fortaleza, no Distrito da Fazendinha, para Macapá. O pedido foi feito pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), por meio de requerimento aprovado na 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 16 de dezembro.

A matéria foi endereçada ao diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), Marcílio Dantas, solicitando que determine o Departamento de Transporte para expandir o termo de cessão precária da linha do Bairro da Fazendinha/Macapá. “Os moradores do Igarapé da Fortaleza precisam desse micro-ônibus saindo exclusivamente da comunidade. As reclamações são muitas de usuários quanto a demora pelo transporte coletivo”, declarou.

Para a CTMac, o parlamentar solicitou também construção de abrigo para passageiros para embarque e desembarque na Rodovia Salvador Diniz, em frente à Escola Cacilda, no Bairro Fazendinha, e sinalização horizontal, pintura de faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, na Avenida 29 e 30 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.

Alexandre Azevedo pediu, ainda, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Jerusalém, entre as Ruas Zeca Serra e Benjamin Constant, no Bairro Universidade. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras (Semob)

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três novas proposituras do vereador Bruno Santos (PSDB). A votação foi nesta quinta-feira, 16 de dezembro, durante a 41ª Sessão Ordinária da Casa.

Limpeza - Em duas das proposituras, Bruno Santos propôs à Prefeitura de Macapá, a execução dos serviços de limpeza e capina nas Alamedas Doce Cantar e Toada Cabocla, no Bairro Ipê, na Zona Norte da cidade, cuja situação atual das duas vias é de muita sujeira, entulho e mato alto. O vereador propôs ainda serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na Rua Jardim de Oliveiras, no Bairro Pedrinhas, na Zona Sul.

Apelo - “O nosso apelo, por meio destes requerimentos, é pela limpeza geral destas vias que estão com aparências bem ruins, causando transtorno e aborrecimento para quem depende destas vias todos os dias como alternativa de locomoção”, destaca o parlamentar.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Paulo Nery (Cidadania) conseguiu a aprovação, por unanimidade de novos requerimentos. Em duas das proposituras, o parlamentar propõe à Prefeitura de Macapá asfaltamento nas ruas dos Bairros Renascer e Jardim Felicidade, ambos na Zona Norte.

Asfalto - Paulo Nery destaca a necessidade de asfaltamento na Rua Socialismo e Avenida Ancelmo Paulo Ramos, no Renascer e Jardim Felicidade, respectivamente. “As populações residentes nos dois bairros têm reclamado bastante da precariedade e dos transtornos que a situação das duas vias tem gerado para quem utiliza os dois trechos diariamente”, completa o vereador.

Semob - Os requerimentos seguem para o secretário municipal de Obras e Infraestrutura urbana, Cássio Cleidsen Rabelo Cruz, o qual tem a responsabilidade de autorizar a execução dos serviços propostos nas duas proposituras. “O nosso mandato está atendo as reclamações do povo e tem transformado estas demandas em pautas que são discutidas e aprovadas no parlamento municipal”, pontou Paulo Nery.

As proposituras foram votadas e aprovadas na 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 16 de dezembro.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Em três requerimentos aprovados por unanimidade na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) defende ação da Prefeitura de Macapá nos Bairros Morada das Palmeiras, Infraero 2 e Congós.

Asfalto - Para os bairros Morada das Palmeiras e Infraero 2, a parlamentar pede terraplanagem e asfaltamento nas Ruas Cupuaçu e Bertoldo Rosa Duarte, respectivamente. “As duas vias em pauta estão bem precárias, carecendo com urgência de atenção maior da Prefeitura de Macapá. E, é por isso que estamos pedindo a execução dos serviços que melhore a infraestrutura destas duas ruas dos Bairros Morada das Palmeiras e Infraero 2”, destaca a vereadora.

Escuridão - Maraína Martins propôs, ainda, a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Laudelino de Araújo Corrêa, no Bairro Congós, visto que sem as luminárias funcionando o trecho em questão está completamente às escuras, situação que representa um risco para quem utiliza a avenida todos os dias.

Ascom/Maraína Martins

O presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Antônio Hora Filho, recebeu nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o título honorífico “Cidadão de Macapá”. A comenda foi entregue pelo vereador Cláudio, do Democratas. A entrega aconteceu no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Macapá, na avenida FAB.

Reconhecimento - O vereador Cláudio ressalta que homenagear Antônio Hora Filho é reconhecer o trabalho e a dedicação do então atleta pelo futebol, inclusive com incentivo ao esporte amapaense. O vereador destaca que, com apoio de Antônio Hora Filho, alunos/atletas do Amapá puderam participar de competições como o Mundial de Futebol Escolar, em Doha (2015) e o Sul-Americano de Desporto Escolar, na Bolívia (2017).

Incentivo - Antônio Hora Filho, que também já atuou como árbitro de futebol, ocupou cargos de secretário de Segurança Pública e de juventude. No esporte, deu oportunidade para mais 500 alunos da rede pública de ensino em competições nacionais e internacionais. Antônio Hora agradeceu ao vereador Cláudio pela comenda e anunciou que em 2022, a capital Macapá será inserida no calendário da Confederação Brasileira de Desporto Escolar para receber atletas do sul e sudeste do país.

Participaram do evento os vereadores Cláudio (DEM), Marcelo Dias (Solidariedade), João Mendonça (PL) e Alexandre Azevedo (PP), além do presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), Roberto Góes, e outros desportistas amapaenses.

Ascom/Vereador Cláudio
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O vereador Zeca Abdon, do Partido Progressista, solicitou ao secretário municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), Jean Patrick, a revitalização, roçagem, limpeza e instalação de lixeira na Pracinha do Super Fácil, no Bairro Beirol, Zona Sul da cidade.

Segundo o parlamentar, a solicitação partiu de moradores que frequentam o local. “Em mais um dia de trabalho estava as proximidades da praça e fui chamado pelos moradores onde me solicitaram providências. Realmente o local está precisando urgentemente de reparos e já estamos tomando as providências”, disse Zeca Abdon .

Outras solicitações
O vereador também solicitou serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Sétima Avenida, no Bairro Araxá, e na Travessa Alameda Jardim, no Bairro Pedrinhas.

Ascom/Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro requerimentos de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL). A votação aconteceu durante a 42ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 21 de dezembro.

Entre os requerimentos apresentados, estão:

✓ Requerimento nº 3.521/21, que solicita a CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, localizada em frente à Escola Mario Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro.

✓ Requerimento n° 3.522/21, que solicita junto a CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Nanci Nina Costa, no Bairro Universidade.

✓ Requerimento n° 3.523/21, que solicita a SEMOB, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim I.

✓ Requerimento n° 3.524/21, que solicita a SEMOB, o serviço de drenagem e pavimentação da Avenida José Ferreira Chucre, localizada no Bairro Jardim I.

Para o parlamentar, as ações propostas visam a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar social dos moradores dos bairros mencionados.

As propostas foram aprovadas, por unanimidade, e serão encaminhadas as secretarias competentes para que adotem as medidas necessárias para solução dos pleitos.

Ascom/Dudu Barbosa

A Câmara Municipal de Macapá aprovou mais dois requerimentos do vereador Gabriel Andrade (DEM). Desta vez, o parlamentar atende apelo dos moradores dos Bairros Araxá e Açaí, nas Zonas Sul e Norte, respectivamente.

Infraestrutura - Em uma das proposituras, o parlamentar propõe a limpeza das ruas localizadas no entorno da orla do Santa Inês, no Araxá. O vereador também pede o asfaltamento da Rua dos Abacaxis, no Loteamento Açaí. “O nosso mandato está atento aos problemas dos bairros. Portanto, é o nosso dever ajudar a nossa população, apontando as soluções para as demandas que chegam até nós”, ressalta o vereador Gabriel Andrade.

Votação - As duas proposituras foram votadas e aprovadas, por unanimidade, na 42ª sessão ordinária da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 21 de dezembro, com transmissão ao vivo pelo youtube e facebook.

Ascom/Gabriel Andrade
Foto: Jaciguara Cruz

Em mais uma Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Macapá aprovou mais quatro proposituras do vereador João Mendonça (PL). A votação foi nesta terça-feira, 21 de dezembro, durante a 42ª Sessão Ordinária da Casa.

Limpeza - Em um dos requerimentos, João Mendonça propõe serviços de limpeza do Canal do Beirol. “O Canal do Beirol está sujo, com acúmulo de lixo, sujeira e entulho, situação complicada para quem reside no entorno do canal ou utiliza o trecho para trafegar”, completa o vereador.

Ele propõe ainda serviços de drenagem na Avenida Galibis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, também no Bairro Beirol.

Asfalto – O parlamentar também pede obras de terraplanagem e de asfalto na Rua do Limão, no Bairro Açaí, e na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Alexandre Ferreira, no Bairro Novo Horizonte. “As duas vias estão em situação precária e carecem de melhorias urgente por parte da Prefeitura de Macapá”, destaca o vereador.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Bruno Santos (PSDB) pede iluminação pública para o Bairro Congós, na Zona Sul da capital. O pedido foi aprovado na 42ª Sessão Srdinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 21 de dezembro.

Escuridão - Nas duas proposituras já aprovadas pela CMM, Bruno Santos pede a troca de lâmpadas queimadas nas Avenidas Padre Ângelo Biraghi e Guajarina Duarte Mendes. “A falta de lâmpadas nestas duas vias tem gerado muitas reclamações, visto que a população teme a ação de bandidos que se aproveitam da escuridão para cometer delitos”, completa o vereador.

Semip - As proposituras seguem agora para a Secretaria Municipal de iluminação Pública (SEMIP), pasta responsável pela execução dos serviços indicados nos dois requerimentos assinalados pelo parlamentar. “A nossa expectativa é que a Prefeitura de Macapá, autorize a Semip, a realizar o serviço ainda este ano”, finaliza o parlamentar.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve mais quatro requerimentos aprovados, defendendo melhor infraestrutura urbana para três diferentes bairros da capital. As matérias foram votadas na 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 21 de dezembro.

O parlamentar solicitou serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lázaro. A solicitação foi encaminha à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, Marcelo Dias pediu também serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua José Luiz Barata, no Bairro Jardim Marco Zero. “Essa via está em péssimas condições de trafegabilidade. É preciso que a Prefeitura de Macapá faça as melhorias necessárias para que moradores e motoristas que circulam pela via tem o acesso facilitado”, observou.

O vereador cobrou, ainda, a troca de lâmpadas em toda extensão das Ruas Rio Pedreira e Gurijuba, ambas no Bairro Santa Inês. O expediente foi endereçado à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá concedeu Votos de Louvor a senhora Ana Paula Batista, presidente do Movimento Nacional dos Ostomizados do Brasil. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira, 22 de dezembro, no gabinete da presidência, com as presenças dos vereadores Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Casa, e Nelson Souza (PSD), que propôs a entrega da comenda.

Nelson Souza ressalta que a entrega da comenda é o reconhecimento simbólico da luta e da dedicação de Ana Paula Batista em prol dos ostomizados pelo país inteiro. “Desta forma, a nossa Câmara de Vereadores se rende a esta causa e reconhece a luta de todos os dirigentes das instituições que defendem esta bandeira”, completou o vereador.

Causa - Este ano, a Câmara de Vereadores abraçou a luta dos pacientes ostomizados em Macapá, com a realização de debates, aprovação de leis e o uso da Tribuna da Casa para tratar de temas relacionados aos ostomizados.

O vereador Nelson Souza, um dos protagonistas nesta causa destaca algumas destas conquistas, entre elas, a liberação de R$ 1 milhão de emenda parlamentar do senador Lucas Barreto (PSD) para custear despesas com cirurgias de reversão da ostomia temporária. O recurso já está disponível em conta e as cirurgias iniciam no ano que vem. O parlamentar também é autor da lei que instituiu o “Dia Municipal dos Ostomizados”, celebrado dia 30 de agosto, e que insere a data no calendário oficial do município de Macapá. “A lei é mais é mais uma ferramenta no fortalecimento da luta dos ostomizados que ainda sofrem com o preconceito e discriminação por conta da condição de saúde que enfrentam”, declarou o parlamentar.

Reforço - Nelson Souza reforçou ainda que este ano a Prefeitura de Macapá autorizou a compra de aproximadamente 200 mil bolsas de colostomia para atender os pacientes ostomizados que residem na capital. “Esta luta não é do vereador Nelson Souza, é de todos nós, dos pacientes, dos familiares destes pacientes, da Câmara de Vereadores, da Prefeitura de Macapá e da sociedade em geral”, destacou.

Compromisso - O presidente da Casa, Marcelo Dias, reforça que, desde o início dos debates, na maioria das vezes protagonizados pelos mandatos dos vereadores Nelson Souza (PSD) e Claudiomar Rosa (Avante), os demais parlamentares abraçaram a causa. Marcelo Dias anuncia que conforme recursos previstos para o Legislativo Municipal, uma das prioridades da Casa para 2022 será a construção de um banheiro adaptado para pacientes ostomizados.

Atualmente, no Amapá, são cerca de 800 pacientes ostomizados e no Brasil este número sobe para mais de 400 mil. A solenidade contou ainda com as presenças de Rosilene Maria do Carmo, presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá e demais pacientes.

Ana Paula Batista agradeceu a comenda e reconheceu os avanços que os pacientes ostomizados conquistaram no Amapá, com o apoio da Câmara de Vereadores de Macapá. “Recebo essa comenda como um grande presente de Natal. Essa Câmara de Vereadores tem feito o seu papel de garantir direitos a quem mais precisa”, observou.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Alexandre Azevedo (Progressistas). As matérias foram votadas durante a 42ª Sessão Ordinária da Casa, realizada na terça-feira, 21 de dezembro.

Em um dos requerimentos, o parlamentar defende que a Secretaria Municipal de Educação de Macapá firme termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá, para que professores e funcionários das escolas municipais recebam capacitação em noções básicas primeiros socorros. “Esses profissionais precisam estar preparados para qualquer eventualidade que possa acontecer em nossas escolas. Esperamos que a Semed atenda nosso apelo e o ambiente escolar possa oferecer mais esse serviço aos alunos”, observou.

Alexandre Azevedo também requereu serviços de reforma da passarela no final da Travessa Gonzaguinha, no Bairro Universidade, e terraplanagem e asfaltamento da Rua Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I. Os expedientes foram encaminhados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, o vereador pediu, ainda, a retomada das obras de asfaltamento da Avenida Caramuru, no Bairro Beirol. “Recebemos essa demanda dos moradores e esperamos que a Prefeitura de Macapá execute o trabalho o mais breve possível”, concluiu.

Ascom/Alexandre Azevedo
Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. A lei foi aprovada por unanimidade e definiu recursos na ordem de pouco mais de R$ 1,280 bilhão para o Executivo Municipal, que deverão ser investidos nas mais diversas áreas do município. A votação foi nesta quinta-feira, 23 de dezembro durante a 43ª Sessão Ordinária da Casa.

Os recursos da LOA 2022 se destinam a pagamento de pessoal, saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desporto, turismo, economia, empreendedorismo, habitação, entre outras pastas, projetos e programas dirigidos pela Prefeitura de Macapá.

Emendas - Além da LOA, os vereadores aprovaram ainda as Emendas Impositivas, previstas no projeto de lei Nº 018/21 da Prefeitura Municipal de Macapá, que libera até R$ 217 mil por vereador para serem investidos em setores ou serviços indicados pelos próprios parlamentares. Os recursos das Emendas Impositivas já estão assegurados no orçamento municipal do ano que vem e 50% deste valor deve ser obrigatoriamente destinado a saúde municipal.

Divisão – Com a divisão do bolo orçamentário, a Saúde ficou com R$ 172 milhões, Educação com R$ 241 e Infraestrutura com R$ 109 milhões.

Enxuto – O vereador Gian do Nae (MDB), relator da matéria, assegura que o orçamento de 2020 é muito enxuto, bem elaborado e amplamente debatido, discutido e analisado pela Casa de Leis, além de representantes sindicais e da sociedade civil.

Ele observa que as pastas da Educação, Saúde e Infraestrutura ficaram com a maior parte do bolo orçamentário, sendo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), este ano, ficou com um orçamento menor, visto que ela recebe recursos federais também para fazer os investimentos no município.

Outra novidade no orçamento foi a ampliação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), visto que muitos dos programas sociais que, antes eram geridos pelo Governo do Amapá passaram para a responsabilidade da Prefeitura de Macapá. “Entre os serviços estão: o auxílio funeral, cestas básicas, bolsa família, entre outros benefícios”, pontou.

PPA - Os vereadores aprovaram também Projetos de Leis que tratam do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para o município de Macapá, do novo piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, entre outras matérias da área financeira.

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Em mais uma Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 21 de dezembro, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro proposituras da vereadora Adrianna Ramos (PSC).
Em um dos requerimentos, a parlamentar solicita à SEMOB a execução dos serviços de capina, limpeza, terraplanagem e asfaltamento em parte da Avenida Pérsia, no Bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte da capital.
Em outra propositura aprovada, foi requerida à Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS -, a realização de campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os donos de cães quanto ao recolhimento adequado das fezes dos pets em logradouros públicos.
Por fim, Adrianna Ramos pede a troca de lâmpadas queimadas e de luminárias danificadas na Avenida Felipe Camarão, no Bairro do Trem. "A nossa expectativa é que nossos apelos sejam atendidos pela Prefeitura de Macapá o mais breve possível", finaliza a vereadora.

Ascom/Adrianna Ramos

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), fez um balanço positivo das atividades legislativas durante o primeiro ano desta nova Legislatura. “Fechamos o ano de 2021 com saldo altamente produtivo. Debatendo e aprovando importantes pautas com benefícios diretos aos munícipes ao logo deste ano”, completo o parlamentar.

Marcelo Dias ressalta que a Câmara de Vereadores fecha o primeiro ano de atividades com a sensação de dever cumprido. “Mesmo com uma pandemia severa de COVID-19, nós, vereadores de Macapá, mantivemos os debates pela internet durante o primeiro semestre e focados nas temáticas coletivas e de interesse de todos”, pontou.

Aprovação de Leis - Entre as matérias aprovadas este ano, o presidente destaca a lei que beneficia os pacientes ostomizados, a lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estampido, a lei que concede abono salarial do Fundeb aos servidores da Educação municipal, a lei que fixa o novo piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de combate as endemias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para o município de Macapá, entre outras proposituras apresentadas pelos 23 vereadores.

Meta - O presidente anunciou que, no próximo ano, à Câmara Municipal de Macapá continuará firme na condução dos debates, aprovação de proposituras, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decretos legislativos, indicações e requerimentos emanados dos anseios e dos interesses mais emergentes da sociedade. Uma das novidades para fortalecer o elo entre os vereadores e a sociedade será a reativação da Rádio Câmara, que trará uma grade de programação com o resumo das atividades do Legislativo Municipal e com a valorização à música popular amapaense.

Além disso, Marcelo Dias planeja para 2022 a realização de concurso público para o Legislativo municipal e a reforma com adaptações do Palácio Janary Nunes.

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Na última Sessão Ordinária de 2021, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), que aconteceu nesta quinta-feira, 23, foi votada e aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) com três emendas impositivas do vereador Dudu Tavares (PDT), destinadas a contribuir com o desenvolvimento das comunidades quilombolas, rurais e ribeirinhas. O parlamentar também teve aprovado quatro requerimentos e um projeto de decreto legislativo.

Conforme o vereador, as emendas vão beneficiar os moradores das comunidades quilombolas do Curiaú, Mel da Pedreira, Maruanum e Lago do Papagaio. Além da população do Bailique, da Pedreira rural e ribeirinha e do distrito do Pacuí. A proposta aprovada destina o montante de aproximadamente R$ 217 mil para a saúde, educação, agricultura e o fomento do afroempreendedorismo.

Matérias aprovados
Na mesma sessão o vereador teve quatro requerimentos aprovados e um Projeto de Decreto Legislativo:
- Requerimento nº 3.562/21 que solicita a SEMSA, informações sobre os pagamentos de diárias dos servidores comissionados, portarias de deslocamentos e relatórios de viagens realizados de janeiro de 2021 até a presente data. Além dos empenhos e relatórios de pagamentos de diária, gastos com combustível, relatório dos veículos abastecidos com verbas federais direcionadas ao combate a SARS-COV-2. E ainda informações sobre o atraso no pagamento dos contratos de serviços essenciais e o motivo do não pagamento como qual a previsão de pagamento dos atrasados dos serviços prestados neste Município;
- Requerimento nº 3.563/21, pede a SEMIP a troca de luminárias na Avenida Pérsia, no Bairro Renascer I;
- Requerimento nº 3.564/21, solicita a SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Pérsia, no Bairro Renascer I;
- Requerimento nº 3.565/21, solicita ao Prefeito de Macapá, informações sobre do Shopping Popular, quantidade de boxes existentes, qual a metodologia adotada para comtemplar os feirantes e a relação dos contemplados;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 083/21 para a concessão do Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Felipe Gomes

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, vereador Gian do Nae (MDB), foi recebido na tarde da quarta-feira, 29 de dezembro, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Kaká Barbosa (PL). Na pauta, Kaká Barbosa colocou a disposição da CMM., a grade de programação da Rádio e TV Assembleia.

A proposta da ALAP, segundo Gian do Nae, é unificar as informações tanto do legislativo estadual, quanto municipal para que a sociedade em geral tenha amplo acesso as ações produzidas por estas casas de leis. O objetivo inclusive é estender a parceria com todas as demais Câmaras Municipais do estado.

Iniciativa - Gian do Nae enalteceu a iniciativa e a decisão do presidente Kaká Barbosa por abrir o espaço para as Câmaras Municipais. "É muito importante para nós uma vez que iremos reduzir custos e essa parceria com a Assembleia Legislativa vai fortalecer anda mais a divulgação de nossas ações, requerimentos, indicações, proposituras e projetos de lei que serão divulgados para a população de Macapá que passará a ter conhecimento de nossas matérias", explicou.

Parceria - O presidente da ALAP, Kaká Barbosa ressalta que para oficializar a parceria, será feito um estudo para a elaboração de Termo de Cooperação entre os Legislativos para que possam ter acesso a grade de programação da TV Assembleia, canal 7.3, e Rádio Assembleia, 93.9FM. "Estamos buscando um termo de parceria com às Câmaras dos municípios porque nós temos a Rádio e a TV e temos espaço na nossa programação, com isso, há horário disponível para que os Legislativos possam divulgar suas ações nos nossos canais de comunicação", finaliza Kaká Barbosa.

Texto: SECOM/CMM Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Na abertura dos trabalhos do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 8 de fevereiro, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), fez um balanço do primeiro ano administração e falou das metas do governo para o ano de 2022. O prefeito participou da 1ª Reunião Ordinária em ambiente virtual do 1º período da II Sessão Legislativa da XIII Legislatura, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Na mensagem ao Legislativo, Furlan destacou a relação respeitosa do Executivo com os vereadores que, segundo ele, muito contribuiu para o trabalho avançar e trazer inúmeros benefícios à população de Macapá. “As conquistas obtidas no primeiro ano da administração municipal não são só mérito do Executivo, mas também desta Casa de Leis que cumpriu o seu papel e muito nos ajudou”, declarou.

Balanço - O prefeito lembrou que inicou a gestão com projetos em desenvolvimento que foram concluídos com muito esmero da equipe. “Destravamos recursos parados que estavam prestes a serem perdidos, conseguimos o valor 251 milhões de reais em emendas da bancada federal para executar projetos, e contratos assinados com a Caixa Econômica Federal”, enumerou.

Furlan disse que em 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Macapá teve um aumento de, aproximadamente, 4 mil postos de trabalho formal. É o melhor resultado em quase 10 anos, segundo ele.

Os números do Caged também são o reflexo do desempenho na saúde municipal, com a entrega de cinco novas unidades básicas, de um centro de especialidades com equipamentos modernos e equipes multiprofissionais, e do avanço da vacinação contra a covid-19. O aumento dos postos de trabalho com carteira assinada também envolve as chamadas dos concursados, que hoje já são quase 600 novos servidores da prefeitura de Macapá nas áreas da Educação, Saúde e Assistência.

Metas – O prefeito garantiu que vai seguir com o plano de governo, através do Probem (Programa de Assistência ao Cidadão), Proad (Programa de Administração de Macapá), e Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social).

Entre as metas e prioridades para 2022, Furlan destacou o início da construção do Hospital Municipal, que terá no mesmo complexo a Maternidade Municipal, com a Casa da Gestante e Unidade Neonatal. Além disso, a nova ponte Sérgio Arruda e entorno; a construção de dez novas unidades educacionais entre escolas e creches; duas escolas de tempo integral; a criação do projeto jardim terapêutico; a criação da escola de administração pública; a execução de infraestrutura de saneamento e etc.

“Vamos continuar trabalhando incansavelmente, para fazer o melhor pelos macapaenses, mas para que a gente consiga alcançar a tão almejada melhoria da qualidade de vida, precisamos do apoio desta casa de leis, das vereadoras e vereadores, que também querem o melhor pelo nosso povo. Desejo a todos os legisladores desta Câmara um ano de trabalho muito produtivo, que tenhamos serenidade e entendimento, que as nossas decisões possam impactar o dia a dia dos macapaenses”, concluiu.

Texto: Ascom/CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento

Nesta terça-feira, 8 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recepcionou os demais vereadores na abertura dos trabalhos legislativos deste ano com a 1ª Sessão Ordinária em ambiente virtual por conta do agravamento da COVID-19, na capital. O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), utilizou a tribuna virtual da Casa para passar a mensagem do Executivo aos vereadores.

Na oportunidade, Marcelo Dias ressaltou que, por enquanto, as reuniões ordinárias serão virtuais, mas conforme ocorrer a redução nos casos de transmissão da COVID-19 e maior controle da doença, as sessões presenciais serão retomadas.

Relações - O presidente destacou que a Câmara Municipal de Macapá está à disposição do Executivo Municipal para debater, propor e aprovar leis que sejam de interesse coletivo e que gerem benefício para a população. Ele disse que este ano, a CMM retoma as atividades muito mais revigorada e focada na defesa dos interesses da sociedade e dos segmentos representativos das diversas categorias.

“Em 2021, a Câmara de Vereadores se destacou com a aprovação de importantes matérias e projetos de leis, sempre primando pela celeridade, autonomia e responsabilidade na gestão pública. Nossa relação com o Executivo é de respeito para que possamos avançar cada vez mais e trazer benefícios para os macapaenses”, concluiu o presidente.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento

Macapá terá brevemente a primeira Unidade Básica de Saúde Pediátrica, voltada para o atendimento exclusivo de crianças e adolescentes. A UBS foi uma indicação do vereador Claudiomar Rosa (Avante), feita em março de 2021, em visita ao gabinete do senador Davi Alcolumbre, em Brasília, e aprovada na Câmara Municipal de Macapá.

A UBS Pediátrica que será de porte 4, receberá a partir de quatro equipes de atenção básica e com aceno positivo do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), terá o nome de UBS Pediátrica Dr. Leonai Garcia, um pedido feito pelo professor e sambista amapaense Francisco Lino da Silva.

Claudiomar Rosa ressaltou que “esta UBS será a porta de entrada para perceber e notar vários sintomas, para serem tratados precocemente. Isso dará aos pais e também às nossas crianças, mais conforto e qualidade no atendimento, melhorando assim a saúde do município de Macapá"

O senador Davi Alcolumbre falou da importância da dejudicializacão da saúde pública: "Muito obrigado vereador Claudiomar Rosa, por esse olhar mais atento a essas questões e nessas relações institucionais que a gente consegue fazer as coisas acontecerem", finalizou.

Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Cláudio Rogério

Em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro novos requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). O parlamentar pede melhorias para os bairros Trem, Universidade, Novo Horizonte e para a comunidade Abacate da Pedreira. A votação foi na 1ª Sessão Ordinária da Casa, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Reforma - Em um dos requerimentos, Paulo Nery propôs a reforma de uma passarela na Rua Luís Azarias Neto, no Bairro Universidade, na Zona Sul da capital. “Os moradores desta passarela sofrem muitos transtornos com a precariedade da ponte, fato que tem dificultado bastante o tráfego das pessoas que utilizam a referida passarela”, completa o vereador.

Asfalto – o parlamentar propôs ainda em outras proposituras obras de asfaltamento na Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Trem. O vereador solicita também obras de terraplanagem e de asfaltamento no Ramal do Cemitério, na comunidade de Abacate da Pedreira. Ele também teve outro requerimento aprovado que pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria da Conceição Santos, próximo ao Terminal Rodoviário, no Novo Horizonte, cujo trecho indicado está escuro.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento

A punição para a venda de combustíveis adulterados poderá ficar mais severa. A proposta começou a tramitar nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Macapá, e prevê que postos da capital que comercializarem combustíveis adulterados tenham o Alvará de Funcionamento cassado.

A adulteração de combustíveis é um ato ilícito, repelido cível e criminalmente, sobretudo porque afeta diretamente toda a sociedade, sendo, portanto, uma prática abominável e que deve ser combatida a todo o custo.

De acordo com a proposição, após a Prefeitura de Macapá obter a informação quanto à infração cometida, será instaurado um processo administrativo, que poderá ser concluído no prazo máximo de dois meses, “assegurando-se ampla defesa ao acusado”.

O texto estabelece ainda que os responsáveis pela empresa que tiver o Alvará de Funcionamento cassado ficam proibidos, pelo período de cinco anos, de obter novo Alvará para o mesmo ramo de atividade.

“Após a cassação do Alvará de Funcionamento serão encaminhadas cópias do processo administrativo e dos respectivos documentos que o compõem ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis”, diz o texto.

O projeto segue agora para apreciação das comissões técnicas e retorna para a anuência do parlamento municipal.

Ascom/Dudu Barbosa

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, indicação do vereador Bruno Santos (PSDB) que sugere ao senador Davi Alcolumbre (DEM), a destinação de recursos de emenda parlamentar para a construção de uma quadra de futebol society, com gramado sintético, na praça Poeirão, no bairro Santa Rita.

Apelo - “A nossa indicação atende apelo de desportistas e da população que utiliza a Praça Poeirão como espaço de lazer e de entretenimento. O local reúne atletas amadores, famílias e amantes do futebol society, mas o espeço precisa com urgência de uma arena de futebol society com grama sintética”, destaca o parlamentar.

Melhorias - Bruno Santos também pede operação tapa buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Central. Ele reivindica o mesmo serviço para a Avenida Oseas de Oliveira Pimentel, esquina com a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.

A votação foi nesta terça-feira, 8 de fevereiro durante a 1ª Sessão Ordinária em ambiente virtual da CMM, após o recesso parlamentar.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Zeca Abdon, do Partido Progressista, solicitou, via requerimento, à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá -CTMac, a instalação de ponto de parada de ônibus e abrigos de passageiros na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.

A solicitação partiu dos próprios munícipes. “Como de costume sempre faço minhas visitas nos bairros da cidade, e quando cheguei até o Jardim Felicidade, os moradores daquela via me solicitaram está demanda. Nossa cidade tem o clima quente e isso prejudica muito quem fica nas paradas de ônibus por minutos ou até mesmo horas. Já encaminhamos o documento e vamos cobrar do Poder Executivo“, destacou Abdon .

Outras - O vereador também solicitou à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana –SEMZUR -, a coleta de lixo e a instalação de lixeiras/pontos de coleta em toda extensão do passeio público da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II, e a dedetização, roçagem e limpeza na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Centro.

Ascom/Zeca Abdon

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) iniciou o ano legislativo de 2022 com compromisso e trabalho. Na primeira Sessão Ordinária do ano, na manhã da terça-feira, 8, a parlamentar apresentou requerimentos, indicação de Projeto de Lei, e cumprimentos ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) que participou da Sessão.

A parlamentar apresentou 3 requerimentos:
Requerimento à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana solicitando execução de serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Pedro Américo e Piauí, no Bairro Jesus de Nazaré;

Requerimento à Secretaria Municipal de Iluminação Pública solicitando execução de serviços de reparos nas luminárias da Rua General Rondon, entre as Avenidas Raimundo Alvares da Costa e Padre Manoel da Nobrega, no Centro;

Requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Obras, execução de serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Pedro Rodrigues de Lima, a partir da Av. Cid Borges de Santana, até o seu final, no bairro Parque dos Buritis. A obra conta com emenda do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), e será realizada sob as diretrizes da Lei Gestão Compartilhada, de autoria da vereadora Janete.

Ainda na Sessão, a parlamentar apresentou Indicação ao prefeito Furlan, para encaminhar à Câmara de Macapá Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da privacidade, visando proteger os dados pessoais de quaisquer tentativas invasivas de violação desses dados, que atualmente são tratados como mercadoria. Desta forma, instituindo uma política pública regimentada, os dados da população serão protegidos pelo poder público municipal com apoio da Câmara de Vereadores.

A vereadora Janete ainda cumprimentou o prefeito de Macapá, Dr Furlan, pela competente gestão feita em 2021 – enfatizando a entrega de obras pela prefeitura que contaram com emendas do PSB, como a entrega das UBSs do Pantanal e Macapaba, ambas construídas com emenda de Janete enquanto deputada federal. Ela reafirmou a parceria de compromisso em benefício da sociedade macapaense.

Ascom/Janete Capiberibe

O senador Davi Alcolumbre (DEM) anunciou na manhã desta quarta-feira, 9 de fevereiro, recurso na ordem de 3 milhões de reais para reforma e adaptações no prédio do Palácio Janary Nunes, sede do Poder Legislativo Municipal de Macapá. O recurso foi conseguido junto ao Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte.

A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Macapá e contou com a participação da maioria dos 23 vereadores; do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT); e demais autoridades. Um momento histórico para o Legislativo Municipal.

A iniciativa visa atender exigências de acessibilidade no prédio que nunca passou por reforma desde a inauguração em 14 de março de 1985. Atualmente, o Palácio Janary Nunes possui pouca ou quase nada de acessibilidade.

Pessoas com deficiências enfrentam muitas dificuldades para acessar ao prédio, especialmente ao segundo piso, onde ficam os gabinetes dos vereadores. Não existem elevadores, banheiros adaptados e etc...

Impedimento - Na verdade, até bem pouco tempo, havia um impedimento legal para que a Mesa Diretora da Casa fizesse qualquer tipo de obra ou adaptação no prédio para atender as prerrogativas exigidas por lei às pessoas com deficiências. O imóvel não pertencia a CMM, mas sim ao Governo do Amapá.

Contudo, em agosto do ano passado, após de intensas articulações políticas do presidente, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), demais vereadores, senador Davi Alculumbre, junto ao governador Waldez Góes, finalmente o Palácio Janary Nunes foi doado ao município de Macapá́ e a Câmara Municipal pelo Governo do Estado do Amapá́.

"A sensibilidade política de Davi Alcolumbre e Waldez Góes em tomar a decisão de nos ajudar nessa questão foi importantíssima para esse acontecimento histórico que estamos vivendo hoje", declarou Marcelo Dias. Com a cessão do imóvel e o recurso disponível, a Mesa Diretora da Casa vai fazer os investimentos necessários, não só para garantir a acessibilidade, mas também proporcionar um ambiente digno de trabalho aos vereadores, colaboradores e, especialmente, à população de Macapá́ que terá um prédio com a qualidade que merece.

O presidente adiantou que o Palácio Janary Nunes precisa de uma mudança estrutural grande e agradeceu ao governador Waldez e ao senador Davi pela parceria. “Nós, vereadores, fizemos esse pedido as Vossas Excelências e, em menos de quatro meses, fomos atendidos. Somos gratos e contem sempre com o nosso apoio”, assegurou Marcelo Dias.

Casa do Povo - O governador Waldez Góes reconheceu que é na Câmara Municipal de Macapá onde se tem a maior repercussão do debate político, além do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa. Segundo ele, é fato que o Poder Legislativo Municipal de Macapá, que é a casa do povo, contribui muito com o processo de desenvolvimento do Amapá.

“O sonho de melhorar o ambiente desse prédio para os legisladores, assessores e, especialmente a população do Amapá, é antigo, mas agora vai se tornar realidade. Isso dará mais dignidade, segurança e humanização a todo trabalho que é prestado aqui”, garantiu o governador.

O senador Davi Alcolumbre ressaltou que todo o processo para a reforma e adaptações da casa do povo foi concluindo em menos de quatro meses. Ele disse que, após o repasse do prédio, conseguiu viabilizar o recurso para a obra junto ao Ministério da Defesa.

Davi entregou ao presidente Marcelo Dias a Proposta nº 054590/2021, assinada no dia 31 de dezembro do ano passado, com o valor de 3 milhões de reais para a obra. “Vamos criar aqui, um ambiente moderno, dar mais dignidade ao trabalho dos parlamentares, servidores e, principalmente para a sociedade que procura a Câmara de Vereadores em busca de solução para seus anseios”, observou.

O senador lembrou que o projeto arquitetônico do Palácio Janary Nunes leva a assinatura do engenheiro Sérgio Cerqueira Barcelos, ex-deputado federal do Amapá, falecido na terça-feira, 8. “Ele foi um ator político importante para o Amapá. Nossas condolências aos familiares e amigos”, registrou.

No evento, todos os vereadores presentes usaram a palavra para agradecer ao governador Waldez Góes e ao senador Davi Alcolumbre pelo empenho e parceria no processo que vai garantir a revitalização da sede do Poder Legislativo Municipal de Macapá.

Ascom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã da terça-feira (08), da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá do ano 2022, após o recesso parlamentar.

Por medida de segurança, contra a proliferação do Covid-19 e atendendo as recomendações do Município e Estado, a Câmara Municipal passa a realizar suas sessões via aplicativo Zoom, disponibilizadas no canal do YouTube e Facebook.

Durante as comunicações parlamentares, a vereadora cumprimentou os parlamentares e servidores da Casa, desejando boas-vindas e conclamando a todos para mais um ano de trabalho em prol população de Macapá. “Agradeço a todos os nossos requerimentos aprovados nesta sessão. Estamos sempre à disposição da população macapaense que tem nos enviado as suas demandas para a construção de uma cidade melhor para todos”, destacou a parlamentar.

Requerimentos
Nesta primeira sessão foram aprovados quatro requerimentos, que atendem as solicitações de vários bairros da capital. Em sua maioria, demandam melhorias em vias públicas.
Requerimento 004/22-CMM solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro
Jardim Felicidade I; Requerimento 005/22-CMM solicita ao secretário da SEMIP, troca das lâmpadas queimadas na Rua Mamoeiro, no Bairro
Brasil Novo; Requerimento 006/22-CMM solicita ao secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de mato e lixo nos arredores da UBS Pantanal, e capina na área interna da UBS, no Bairro Pantanal, e o Requerimento 007/22-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, reparo na iluminação pública na Rua Benedito A. Tavares com a Avenida 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.

Fale com a Luany
Com o retorno ao trabalho na Câmara, queremos saber sobre as demandas do seu bairro.
Fale com a vereadora Luany Favacho pelo WhatsApp 99143-2015 Ou clica aqui >> heylink.me/LuanyFavacho
Ascom/Luany Favacho

Na primeira Sessão Ordinária em ambiente virtual, após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três novas proposituras da vereadora Adrianna Ramos (PSC). A votação ocorreu na terça-feira, 8 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa no facebook e youtube.

Asfaltamento - Em um dos requerimentos, Adrianna Ramos pede serviços de drenagem, terraplenagem, recapeamento e de asfaltamento na Avenida 19, no Bairro Marabaixo III, Zona Oeste da capital. O mesmo pedido é extensivo para todas as ruas e avenidas do Bairro Chefe Clodoaldo. “A situação destas vias é precária, provocando muitos transtornos à população de Macapá. A expectativa é que a Prefeitura de Macapá atenda o apelo dos moradores destes bairros”, completa a vereadora.

Trânsito - A parlamentar sugere, ainda, à Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), por meio de indicação já aprovada, que estude a viabilidade de abertura de retorno de veículos na Rodovia Josmar Chaves Pinto, antiga JK, próximo ao residencial Portal do Sol e Chefe Clodoaldo, ambos instalados as margens daquela rodovia.
Ascom/Adrianna Ramos
Foto: Deco de França

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) é o novo líder do governo do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) na Câmara Municipal de Macapá. Ele substitui o vereador Edinoelson Careca (PROS) que deixou o cargo para se dedicar mais ao mandado parlamentar e a outros compromissos políticos nesse ano eleitoral.

A vice-liderança, antes ocupada pelo vereador Caetano Bentes (Rede Sustentabilidade), passa agora para o vereador Paulo Nery (Cidadania). Caetano também precisa se dedicar mais ao mandato e a outros projetos políticos neste ano.

Intermediar – O novo líder do governo disse que vai exercer o papel de intermediador entre o Legislativo e o Executivo, sempre visando à busca de soluções para as demandas da sociedade macapaense. No discurso, Alexandre Azevedo destacou que, ao receber o convite do prefeito Antônio Furlan, encarrou a missão como um desafio. “Só alcançaremos os objetivos se a base estiver unida e se tivermos uma oposição exercendo o direito do contraditório, de forma propositiva, coerente e democrática”, declarou.

O parlamentar enfatizou que vai compartilhar a liderança com o colega vice-líder Paulo Nery, no intuito de valorizar o debate de ideias, a discussão salutar na busca incansável do diálogo. “Ao vereador Edinoelson Careca, parabenizo pelo excelente trabalho que fez enquanto líder, bem como ao vereador Caetano Bentes, na vice-liderança”, observou.

Alexandre Azevedo assegurou que este novo desafio está alinhado ao que ele se propôs chamar de “2022 - o ano de entregas”, para tirar do papel e colocar em prática as Leis que vão beneficiar a sociedade como: “Filhos da Pobreza”, com concurso público apenas com provas práticas para os que aprenderam na vida, fazer, fazendo; TFD Municipal, para que os pacientes tenham tratamento fora do domicílio com a ajuda da prefeitura e o Futlama como patrimônio cultural e imaterial do povo de Macapá, que é esporte com inserção social.

Ascom/Alexandre Azevedo
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O vereador Gian do Nae (MDB) consegue a aprovação por unanimidade de três requerimentos durante mais uma sessão on-line da Câmara Municipal de Macapá, a 2ª Reunião Ordinária deste ano, ocorrida nesta terça-feira, 15 de fevereiro.

Nas proposituras, o parlamentar propôs à Prefeitura Municipal de Macapá, que encaminhe à empresa de ônibus, proposta de viabilidade de estudos para que os coletivos das linhas Infraero II/Centro Zerão e Infraero II/Marabaixo, voltem a circular por dentro dos bairros Açaí e Parque dos Buritis, na zona norte da capital.

Gian do Nae também pede serviços de limpeza pública e retirada de lixeira viciada na Avenida Ana Nery, no entorno da antiga Feira da Ana Nery, no bairro Perpetuo Socorro, além da limpeza na Avenida Antenor Epifânio Martins, entre as Ruas Santarém e Maria de Fátima Picanço Ardasse, no bairro Parque dos Buritis.

“O nosso mandato tem ouvido a comunidade, conversado com as pessoas e transformando as reclamações em proposituras. Estamos otimistas que os apelos da população serão atendidos pela Prefeitura de Macapá”, finalizou o vereador.

Ascom/Gian do Nae
Foto: Jaciguara Cruz

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, durante as comunicações parlamentares da 2ª Sessão Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, o vereador Claudiomar Rosa (Avante) defendeu os artistas do samba macapaense que alegam supostas perseguições para realizações de shows de samba, pagode e eventos carnavalescos em ambientes de acessos controláveis.

“Temos ouvido o segmento do samba que tem uma demanda legítima. Todos entendem que fica inviável o carnaval de rua, mas não entendemos qual o critério que proíbe apenas os eventos de carnaval em ambientes fechados e permitem shows nacionais com grandes aglomerações. É fundamental debatermos isso profundamente. O samba movimenta toda uma cadeia produtiva, que vai do artista ao empreendedor popular, por isso, precisamos ter uma alternativa para esses pais e mães de famílias que têm, nesse período, em especial, uma fonte extra de renda”, disse o vereador Claudiomar.

Na segunda-feira, 14, na CMM, aconteceu uma reunião envolvendo o Conselho Estadual de Cultura, representantes de associações de samba e pagode, sambistas e imprensa do segmento cultural, para mostrar aos vereadores estas supostas perseguições que vêm ocorrendo com segmento do samba.

Na reunião, foi solicitado que os vereadores articulassem uma pauta com prefeito de Macapá Antônio Furlan (Cidadania) e com o Ministério Público e a Superintendência de Vigilância em Saúde, para que os artistas possam defender seus argumentos e retornarem as realizações de shows de samba, pagode e de carnaval.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Divulgação

O vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou à Prefeitura de Macapá, por meio da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), a instalação do Projeto “Academia ao Ar Livre”, na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Trem.

O Projeto Academia ao Ar Livre tem como objetivo facilitar a prática esportiva e colaborar para o bem-estar de toda população. Em Macapá, esses espaços tornaram-se tradicionais por oferecerem, gratuitamente, os equipamentos necessários para a realização de atividades físicas, como musculação ou aquecimento pré-corrida.

“Trata-se de uma política essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nosso mandato vai continuar trabalhando para que mais praças possam receber esses equipamentos”, destacou o vereador Dudu Barbosa.

A proposição foi votada e aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá – CMM -, nesta terça-feira, 15, e será encaminhada a Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), que conta com a expertise do coordenador Marlon Ferreira.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Jaciguara Cruz

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Câmara Municipal de Macapá, deu início aos trabalhos do ano legislativo de 2022. A comissão é presidida pela vereadora Maraina Martins (Podemos).

A primeira reunião aconteceu na sexta-feira, 11 de fevereiro, de forma remota e contou com a presença dos vereadores Paulo Nery (Cidadania) e Janete Capiberibe (PSB), que também integram a comissão. Uma das pautas foi o alinhamento da programação da Câmara de Vereadores, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Além disso, foi tratada a questão da pobreza menstrual, tema delicado que afeta diretamente mulheres pobres ou em vulnerabilidade social, principalmente as adolescentes em idade escolar.

Na reunião, foi discutia ainda as estratégias a serem adotadas nas Unidades Básicas de Saúde da capital em relação aos métodos contraceptivos, como forma de reduzir as taxas de gravidez na adolescência, a partir de ações de prevenção mais eficazes por parte da rede pública municipal de saúde.

Ascom/CDDM
Fotos: Divulgação

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá onde defende maior divulgação do Programa Sinal Vermelho como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar na capital. A matéria foi votação na Sessão Ordinária em ambiente virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 15 de fevereiro.

O parlamentar solicita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), que determine à Secretaria Municipal de Comunicação Social (SMCS) promover campanha publicitária, em obediência a Lei nº 2.460/2021-PMM, Programa Sinal Vermelho. “Precisamos dar maior visibilidade para essa campanha e, desta forma, conscientizar às vitimas a denunciar seus agressores”, observou.

Alexandre Azevedo solicitou também ao prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), a celebrar termo de parceria para aplicação da Lei nº 2454/2021- PMM, que Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Povo de Macapá, o jogo de Futebol Futlama.

Na mesma sessão, o vereador pediu, ainda, ao prefeito Furlan que promova a “Semana da Árvore” de acordo com o que determina a Lei nº 2.441/2021-PMM, e que determine a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a cumprir o que determina a Lei nº 2.490/2021-PMM, que instituiu o Manual de Prevenção a Queda de Idoso.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A votação aconteceu na 2ª Sessão Ordinária em ambiente virtual, realizada nesta terça-feira, 15 de fevereiro.

Em três proposituras, o parlamentar pede melhorias na infraestrutura urbana da Avenida Sol Nascente, no Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste de Macapá. Ele solicita à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), melhoria na iluminação pública em toda extensão da referida avenida.

Marcelo Dias pede, ainda, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Sol Nascente. O documento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Outra melhoria solicitada foi limpeza, capina e retirada de entulho em toda extensão da avenida. O expediente foi enviado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Por fim, o vereador pediu serviço de tapa buracos na Avenida Egito, no Bairro Renascer, na Zona Norte. O pedido foi feito à Semob.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

Em uma das proposituras aprovadas, a vereadora Maraína Martins (Podemos) pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Zuleika Angel Jones, no residencial Macapaba.

"A escuridão nesta via tem gerado muita insegurança e preocupação para as famílias residentes no local. O nosso requerimento atende apelo da comunidade que aposta na sensibilidade da Prefeitura de Macapá em atender o pedido", completa a vereadora. O documento foi destinado a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Asfalto – A parlamentar propôs ainda a Prefeitura de Macapá, serviços de terraplanagem e de asfaltamento nas Avenidas 17 e Sol Nascente, nos Bairros Marabaixo III e IV, respectivamente, na Zona Oeste da capital.

A vereadora solicitou também serviços de limpeza (roçagem) na Rua Seringal, no Bairro Brasil Novo. A votação e aprovação dos requerimentos foi na terça--feira, 15 de fevereiro, durante a 2ª sessão ordinária (on-line) da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três novos requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). Em uma das proposituras, o parlamentar pede o aumento da frota de ônibus da Linha Pedrinhas/Novo Horizonte, no Bairro das Pedrinhas. “O nosso requerimento atende apelo de dezenas de passageiros que utilizam essa linha de ônibus todos os dias”, completa o parlamentar.

Imprescindível - O vereador destaca que o aumento na quantidade de ônibus para atender a Linha Pedrinhas/Novo Horizonte é imprescindível para que os usuários deste serviço tenham maior opção de transporte, reduzindo o tempo de espera e consequente atrasos nos compromissos de quem depende de ônibus todos os dias para sair de casa. A propositura foi destinada à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CMTC).

Mais Requerimentos – Foram aprovados ainda requerimentos, propondo serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida 8, no Bairro Marabaixo, além de serviços de capina e limpeza na praça do Bairro Nova Esperança. A votação foi na 2ª reunião ordinária (on-line) da Casa, ocorrida na terça-feira, 15 de fevereiro.

Ascom/Paulo Nery

Atendendo apelo da comunidade do Bairro Jesus de Nazaré, o vereador João Mendonça (PL) propôs à Prefeitura Municipal de Macapá, a limpeza do canal da Avenida Padre José de Anchieta, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes. “A limpeza preventiva do canal vai evitar acúmulo de lixo, de dejetos e consequentemente a obstrução e transtornos para aquela população”, destaca o parlamentar.

Votação - A matéria propondo a limpeza do canal foi aprovado por unanimidade durante a 2ª reunião ordinária (on-line), da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 15 de fevereiro.

Asfalto - Na ocasião, foram aprovados ainda mais três novos requerimentos de João Mendonça, pedindo a execução dos serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Rua Antônio Carlos Reis, entre as Avenidas Alceu Paulo Ramos e Alexandre Ferreira, no Bairro Novo Horizonte, e Ruas Limão e Jenipapos, no Bairro Açaí.

“Estas ruas estão bem precárias, causando sérios transtornos para quem usa esses trechos todos os dias. A nossa expectativa é que a Prefeitura de Macapá atenda e priorize a execução destas demandas dos Bairros Novo Horizonte e Açaí”, completou o vereador.

Ascom/João Mendonça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, novas proposituras do vereador Cláudio (DEM), durante a 2ª Sessão Ordinária (on-line), da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 15 de fevereiro. 

Em indicação, o parlamentar pede rondas policiais em todas as avenidas e ruas do Bairro Cidade Nova I, cujo os índices de violência têm aumentado naquela região. A propositura foi dirigida à Polícia Militar do Amapá.

Mais demandas - Cláudio também pede a pintura de faixa para pedestre em frente ao Núcleo Educacional da Criança (NEC), na Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. Ele solicita ainda a revitalização da iluminação pública com lâmpadas de led na 3ª Travessa da Rodovia do Pacoval e serviços de capina, limpeza e retirada de lixo da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.

Compromisso - “Mesmo em meio a pandemia, o nosso mandato tem se dedicado na defesa dos interesses coletivos. Este é o nosso papel e temos procurado responder as expectativas de toda população macapaense. Afinal somos vereador do povo e o nosso mandato está à disposição de todos, completou o parlamentar.

Ascom/Vereador Cláudio

Em Sessão na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) aprovou requerimentos visando atender aos anseios da população macapaense. As solicitações foram a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), pedindo a limpeza e retirada de entulho e de uma árvore morta na Avenida Tiago Flecha da Costa, no Novo Buritizal. Ela também solicitou a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), instalação de manilhas na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte, e recapeamento asfáltico da Rua Eliezer Levy, nas proximidades dos Bairros Laguinho e Centro.

A parlamentar destacou a agenda do dia 11 na UEAP, quando participou do evento de entrega do SIGAA, software de gestão acadêmica, que irá operar na universidade, resultado de emenda parlamentar de sua autoria enquanto deputada federal, no valor de R$ 1 milhão.

Ainda em Comunicações Parlamentares, Janete destacou a visita que fez ao residencial Mucajá, onde catalogou demandas que pediam a construção de creche e parque para as crianças, e também a construção de um centro comunitário no residencial.

A vereadora relatou também sobre mais uma visita ao bairro Jardim Felicidade I, onde destacou o pedido de realização de serviços de limpeza pública, pavimentação e reparos na infraestrutura de iluminação das ruas.

A parlamentar falou ainda sobre a entrega da reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Macapá. A reforma foi feita por meio de emenda no valor de R$ 294 mil, do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP), e somadas, as emendas do parlamentar do PSB destinadas aos indígenas, ultrapassam R$ 4 milhões de reais. “Na mesma semana o deputado Camilo entregou também um micro-ônibus aos índios Wajãpi, pedido feito pelo cacique Matapi, que nos deixou recentemente”, alegou Janete.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Progressista Zeca Abdon solicitou, via requerimento, ao presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), a instalação de semáforos e revitalização das faixas de pedestres na Rua Jovino Dinoá com Avenida Timbiras, no Bairro do Beirol, Zona Sul da cidade.

Segundo o parlamentar, acidentes de trânsito vêm acontecendo no perímetro. Além disso, também dificulta, principalmente, o tráfego dos pedestres.

“Situação que deve ser atendida o quanto antes, afinal de contas devemos ter esse cuidado com os nossos munícipes”, disse Zeca Abdon .

Outras solicitações - O vereador também solicitou ao secretário da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Décima Avenida, no Bairro Araxá, e na Rua José Maria Silva de Azevedo, no Bairro Jardim I.

Ascom/Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/22-CMM, do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que concede a Medalha Cidade De Macapá ao excelentíssimo senador Davi Alcolumbre, por sua contribuição e trabalho em prol do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo macapaense. A matéria foi apreciada na 1ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual do ano, realizada nesta sexta-feira, 18 de fevereiro.

A honraria foi criada recentemente e é concedida pelo Poder Legislativo Municipal às pessoas físicas, entidades com personalidade jurídica legalmente constituídas, por reconhecimento do seu ato de bravura e/ou relevantes serviços prestados à comunidade macapaenses em sua área de atuação. A homenagem ao senador amapaense recebeu o apoio unanime dos demais pares da Casa que também reconhecem o trabalho de Davi.

O presidente da CMM argumenta que a homenagem ao senador Davi Alcolumbre tem o intuito de dar o devido reconhecimento por parte da Câmara Municipal de Macapá ao destacado político que não tem medido esforços em Brasília para trazer recursos para inúmeras obras em todo o Amapá, mas principalmente, em Macapá. “Por esse motivo e por ser um aliado que tem trabalhado junto com todos os políticos do Amapá, independentemente de cor partidária, deve receber o devido e merecido reconhecimento desta Casa de Leis”, destacou Marcelo Dias.

Perfil - Davi Alcolumbre nasceu em Macapá, em junho de 1977, filho de Julia Peres Alcolumbre e Samuel José Tobelem, casado com Liana Andrade e pai de Matheus Andrade Alcolumbre Tobelem.

Foi eleito pela primeira vez para um mandato em 2000, quando assumiu uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Macapá. Em 2002, virou deputado federal pelo Amapá e se reelegeu em 2006 e 2010.

Candidato ao Senado Federal nas eleições de 2014 foi eleito com mais de 131 mil votos. Assumiu o mandato no dia 1º de fevereiro de 2015, tornando-se o senador mais jovem do país. Foi coordenador da bancada do Amapá por duas vezes e relator setorial do Orçamento Geral da União em 2018, na área da Educação.

Foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Comissão de Meio Ambiente do Senado; vice-líder do governo. Representou o Senado em diversos eventos no exterior, com ativa participação nas pautas de votação mais importantes que tramitaram na Casa.

Em 2019, em uma eleição histórica, tornou-se presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Atualmente, o senador é o presidente da Comissão de Justiça e Redação, uma das mais importantes do Senado Federal.

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro proposituras do vereador João Mendonça (PL). A primeira pede policiamento ostensivo da Polícia Militar nas linhas da Rodovia AP 440, no quilômetro 9. “Os índices de violência naquela região tem preocupado os moradores e gerado muita insegurança para todos que residem nas adjacências desta rodovia”, destaca o vereador.

Requerimentos – O parlamentar conseguiu ainda a aprovação de três outros requerimentos. Dois deles, pedindo serviços de terraplanagem, pavimentação e asfaltamento nas Avenidas 10 e 11, no Bairro Marabaixo II, na Zona Oeste da cidade. O pedido é extensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte.

Precariedade - “A situação das avenidas e ruas dos Bairros Marabaixo 2 e Novo Horizonte destacada em nossos requerimentos é muito precária. O problema exige uma atuação mais urgente por parte da Prefeitura de Macapá. A nossa expectativa é que todas as nossas proposituras aprovadas hoje, por unanimidade, sejam atendidas com brevidade”, observou o vereador

A votação das matérias foi durante a 3ª sessão ordinária (virtual) da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 22 de fevereiro.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, pedindo asfaltamento para os Bairros Universidade e Jardim Marco Zero, na Zona Sul da cidade. A votação ocorreu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, na 3ª Sessão Ordinária (virtual) da Câmara Municipal de Macapá.

Asfalto - Nas proposituras, Paulo Nery pede serviços de terraplanagem e asfaltamento nas Avenidas Antônio Castro Monteiro, no Universidade, e Ivaldo Veras, entre Avenida Ben Hur Corrêa Alves. até à área de ponte, no Jardim Marco Zero. Para a Ivaldo Alves Veras, o parlamentar propôs também a instalação de manilhas.

Trânsito - Em outro requerimento aprovado, o parlamentar propôs a instalação de tachões na Rua Nossa Senhora de Aparecida, esquina com a Avenida com o mesmo nome, no Loteamento São José. “No local existe uma curva que não tem sinalização de trânsito alguma, situação que facilita a imprudência de motoristas. Temos certeza que a CTMac vai atender o nosso apelo”, destacou o vereador.

Ascom/Paulo Nery
Foto:Divulgação

Dando início ao rito legislativo da Câmara Municipal de Macapá – CMM -, o vereador Dudu Barbosa (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 0004/22-CMM, que tem como objetivo principal garantir as pessoas com mobilidade reduzida, espaços reservados e acessíveis nos mais diversos eventos realizados na capital amapaense.

Muito embora exista o amparo legal, até hoje este direito não é garantido. Pessoas com mobilidade reduzida, ainda encontram diversas barreiras físicas e atitudinais que acabam limitando ainda mais a sua condição. Para que sejam desfrutados os mesmos direitos, o cidadão e o coletivo, a princípio necessitam da autonomia e independência para participar das partes que o regem.

Para o vereador, a acessibilidade é um fator essencial no processo de inclusão e não se resume a rampas e vagas de estacionamento. É necessário um conjunto de condições e possibilidades de alcance a todas as pessoas com mobilidade reduzida, para que possam usufruir de segurança e autonomia.

A proposta seguirá para apreciação das comissões técnicas e em seguida será reenviada ao plenário para deliberação dos demais membros do parlamento municipal.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Divulgação

É de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) a propositura que requer ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) a aplicação do novo piso salarial do magistério, instituído pela portaria n°. 067/2022, do presidente da República Jair Messias Bolsonaro, aos professores da educação básica da rede municipal. A propositura foi apresentada e aprovada por unanimidade, durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá́ (CMM).

O novo piso foi reajustado em 33,24%, e garante ao docente o valor de R$ 3.845,63. Dudu Tavares pede a sensibilidade do prefeito para que os professores tenham garantido, o quanto antes, o novo reajuste.

“O professor precisa ser valorizado assim como todos os profissionais da educação, pois sem eles, nós não somos e não seríamos ninguém. Por isso, peço que o prefeito tenha a sensibilidade de sempre, e que consiga conceder essa medida de valorização aos nossos professores da rede municipal”, mencionou o vereador.

Além deste, mais três requerimentos para a melhoria de ruas e avenidas de Macapá foram aprovados na mesma sessão:
- Solicitando ao Secretário da SEMIP, substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led na Avenida Sete, entre as Ruas Oito e Nove, no Bairro Marabaixo I.
- Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Rua Roberto Ferreira da Silva, perímetro que compreende as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita.
- Solicitando ao Secretário da SEMIP, troca de luminária em toda extensão da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias, desde do Canal do Jandiá até o Bairro Cidade Nova II.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Divulgação

A vereadora Janete Capiberibe (PSB), na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, apresentou as ações desenvolvidas no decorrer da semana junto à comunidade macapaense, destacando o Congresso da Juventude Socialista Brasileira (JSB) no dia 18, quando foi apresentada a pré-candidata do governo do Amapá pelo partido, a professora doutora Piedade Videira.

A parlamentar mencionou a participação na Tribuna pela Srª. Elioneide Cardoso Cruz para falar sobre o tema Em Defesa da Dignidade de Pessoas Trans. Ela citou a sua participação na posse dos 83 concursados da Secretária Municipal de Saúde, a convite do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), que ocorreu no dia 21, e ressaltou os avanços que o gestor municipal tem feito e parabenizou os novos empossados.

A parlamentar também apresentou requerimentos que beneficiam diversas comunidades da capital, dentre eles, o requerimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), solicitando serviços estruturais nas vias nos Bairros Jardim Felicidade I e Novo Horizonte. Também solicitou à Secretária de Mobilização Popular, Rayssa Furlan, a garantia da construção de creche, centro comunitário e playground no residencial Mucajá.

Ambos os requerimentos foram elaborados a partir de demandas levantadas em visita da vereadora nos bairros de Macapá.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Foi aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária em ambiente virtual desta terça-feira, 22 de fevereiro, o requerimento nº 112/22-CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que solicita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), a permissão para a realização de eventos de carnaval em ambientes controlados, dentro da cidade de Macapá.

De acordo com o requerimento, durante a realização de evento carnavalesco, será cobrado o comprovante de vacinação contra a COVID-19 seguindo todas as normas atribuídas pelo Governo do Estado do Amapá e Prefeitura de Macapá, por meio dos decretos, prezando a segurança e a saúde pública.

“Temos acompanhado os artistas do segmento do samba que têm uma demanda legítima. Todos entendem que fica inviável o carnaval de rua, mas não entendemos qual o critério que proíbe apenas os eventos de carnaval em ambientes fechados e permitem shows nacionais com grandes aglomerações. É fundamental debatermos isso profundamente. O samba movimenta toda uma cadeia produtiva, que vai do artista ao empreendedor popular, por isso, precisamos ter uma alternativa para esses pais e mães de famílias que têm, nesse período, em especial, uma fonte extra de renda”, disse o vereador.

Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz

Por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Alexandre Azevedo (PP), solicita ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania), que determine a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a cumprir a Lei nº 2.497/2021- PMM, que dispõe sobre a criação do Programa Sinal Amarelo – Mente Saudável -, para a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Segundo o parlamentar, a doença ainda tem afetado bastante o psicológico e o equilíbrio emocional de muitos macapaenses.

Em outro requerimento, o vereador pede ao prefeito Antônio Furlan, que determine a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMTRADI) concomitante com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a cumprir a Lei nº 2.512/2021-PMM, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho em agência de emprego e de vagas nas escolas da rede pública municipal para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos.

Para a SEMED, Alexandre Azevedo pediu, ainda, informações sobre o ensino fundamental do Município de Macapá. E a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), informações sobre o sistema de transporte público da capital.

As matérias foram aprovadas na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

Mais ônibus circulando nas ruas de Macapá para atender melhor aos usuários do transporte coletivo. É o quer o vereador Marcelo Dias (Solidariedade), por meio de requerimento aprovado, por unanimidade, na 3ª Reunião Ordinária, em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro.

A propositura solicita ao presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Marcílio Dantas, que seja determinado uma maior frota de ônibus para atender a capital. “Esse é um apelo dos usuários do transporte coletivo que chega ao nosso mandato. As reclamações de demora excessiva nos pontos de parada são constantes. Esperamos que a CTMac atenda o nosso requerimento e amenize o sofrimento dos usuários”, declarou.

Atualmente, a frota de ônibus de Macapá não chega a 200 veículos. Segundo o Setap, são 189 ônibus. O número de linhas também não chega a 50 para atender toda a capital.

Na mesma sessão, Marcelo Dias teve outros três requerimentos aprovados. O parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade, e de drenagem da Avenida Miguel Faustino Picanço, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Novo Buritizal.

Ele pediu, também, implementação de uma lixeira pública (tipo caçamba) na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas Hildermar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Zeca Abdon (PP) indicou ao governador do Estado do Amapá, Waldez Góes (PDT) que determine ao setor competente a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário (UPC), com atuações de representantes dos órgãos da segurança pública e projetos sociais como: “Anjos da Comunidade”, “Cidadão Mirim” e “Nocauteando as drogas e finalizando a violência”, no Bairro Brasil Novo, Zona Norte da cidade.

Segundo o parlamentar, este tipo de projeto deveria estar presente em todos os bairros. “Ações que envolvem a sociedade como um todo é muito importante. Lembro perfeitamente das ações realizadas por meio da UPC, onde se tinha resultados incríveis que beneficiavam as nossas crianças e jovens“, disse Zeca.

O projeto executa ações, visando a redução do índice da criminalidade, com atendimento a crianças e adolescentes vulneráveis ao risco infracional, por meio da inclusão social. No projeto são desenvolvidas atividades culturais, esportivas, informativas e de promoção social para os jovens.

Ascom/Zeca Abdon
Foto: Divulgação

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve requerimentos aprovados na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira (22), realizada de forma virtual, devido a pandemia.

Conforme requerimentos, foi solicitado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), a retirada de entulhos na Avenida José Ferreira Chucre, no Jardim Felicidade I, na Zona Norte de Macapá.

E ainda o requerimento com solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbna (SEMOB) para serviços de tapa-buracos na Rua Dr. Alberto Lima, no Congós, além de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Roraima, no Infraero II, também na Zona Norte.

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Ascom/Luany Favacho
Foto: Clay Sam

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento da vereadora Maraína Martins (Podemos), propondo ao presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) a realização de Sessão Solene no próximo dia 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A votação foi durante a 3ª Sessão Ordinária (virtual) da terça-feira, 22 de fevereiro.

A parlamentar, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara de Vereadores de Macapá, defende que, durante a Sessão Solene cada um dos 23 vereadores faça a entrega de um certificado para uma mulher apontada pelos parlamentares em reconhecimento a atuação feminina na capital Macapá. A Sessão Solene será presidida pelas vereadoras Maraína Martins (Podemos), Janete Capiberibe (PSB), Luany Favacho (PROS) e Adrianna Ramos (PSC).

Requerimentos - Na mesma sessão foram aprovados ainda requerimentos da vereadora que pede a ampliação da linha de ônibus para o Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste da capital. Ela pede que a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) amplie e melhore a rota do transporte público dentro daquele bairro.

“A nossa expectativa é que a CTMac atenda o nosso apelo, visto que a empresa que atende os bairros da zona oeste não consegue atender os passageiros do Marabaixo IV. A falta de ônibus neste bairro tem aberto precedentes para o transporte clandestino (lotação) naquela região”, completou a vereadora.

Maraína Martins pede ainda a CTMac que providencie a reforma de um ponto de ônibus instalado na Avenida Manga Rosa, entre as Ruas Cajueiro e Bacabeira, no Bairro Brasil Novo.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Nelson Souza (PSD), pedindo providências ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para a compra imediata de bolsas e adjuvantes para uso de pacientes ostomizados na capital.

Agilidade - No requerimento, o parlamentar pede ao prefeito que determine a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) providencias administrativas para o empenho dos recursos e a compra efetiva de bolsas de ostomia, cujos recursos, já disponíveis em conta da Prefeitura de Macapá, são provenientes de emenda parlamentar do senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD). “A Semsa precisa dar agilidade a este processo de compras das bolsas de ostomia, visto que este equipamento está em falta na rede pública municipal”, completou o vereador.

Limpeza - Na mesma Sessão foi aprovado ainda requerimento que pede serviços de roçagem, capina, limpeza e retirada de entulho nas pracinhas situadas em frente à Vigilância Ambiental e Caixa d’água da Caesa, no Bairro Cabralzinho.

Nelson Souza também apresentou Projeto de Lei que declara o Instituto Cultural Educacional Amazônia como entidade de utilidade pública, no âmbito de Macapá. As proposituras foram votadas e aprovadas na 3ª sessão ordinária (virtual) da CMM, ocorrida na terça-feira, 22 de fevereiro.

Ascon/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Bruno Santos (PSDB), que regulamenta as atividades de desmanche na capital. A matéria foi aprovada na 4ª Sessão Ordinária (virtual) da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 24 de fevereiro.

Pela nova lei, que ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), fica proibida a venda de cabos metálicos e de fibra óptica para fins de sucata. O objetivo é inibir os furtos ou roubos de cabos de fiação elétrica e de internet. " Os sucessivos furtos deste tipo de material em praças e bairros da cidade têm causado sérios transtornos, visto que estaremos inibindo a receptação destes cabos, inclusive de Internet. O mesmo PL, estabelece regras para o desmanche e venda de peças de carros.

Direitos - Na mesma sessão, foi aprovado ainda Projeto de Resolução que altera o Artigo 38 do Regimento Interno da Casa, acrescentando o inciso XII e dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “Esta comissão já existe em várias Câmaras Municipais pelo país a fora. É imprescindível que possamos aprovar uma matéria desta envergadura”, destaca o vereador.

Bruno Santos propôs também, por meio de Indicação destinada a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), o conserto de uma tubulação danificada na Rua Ordilardo Silva, esquina com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, ao lado do antigo Juizado Central.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

Em requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador João Mendonça (PL) pede asfalto para os Bairros Parque Buritis e Brasil Novo, na Zona Norte. “As avenidas destacadas em nossos requerimentos estão intrafegáveis e exige da Prefeitura de Macapá uma ação mais imediata para melhorar a qualidade destes trechos”, ressalta o parlamentar.

Requerimentos - Nas proposituras, João Mendonça pede terraplanagem e asfalto para as Avenidas Antenor Epitáfio Martins, no Parque Buritis, Açaí e Seringal, no Brasil Novo. O vereador propôs ainda serviços de limpeza de bueiros na Avenida Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.

A CMM aprovou também Projeto de Decreto Legislativo que concede título honorífico de “Mérito em Medicina” para José Maria Costa Rassy Filho, “ pelos relevantes serviços que o médico desenvolve na área da saúde na capital”, observa o vereador.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Nelson Souza (PSD) que pede a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Tancredo Neves, entre a Ponte Sérgio Arruda até o 2º Batalhão da Polícia Militar, na Zona Norte. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária (virtual) da Casa.

Escuridão - “Este trecho está bastante escuro, visto que existem dezenas de lâmpadas com defeito. O problema tem gerado medo e insegurança para quem trafega pelo local todas as noites. Por isso, estamos pedindo a Prefeitura de Macapá que autorize o serviço de reparo das lâmpadas apagadas neste trecho”, completa o parlamentar.

Méritos - Nelson Souza conseguiu ainda a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo que concede o título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres” para os sambistas/vocalistas Aureliano da Silva Ramos, o Neck; Benedito Campos Dias, o Benezinho do Arco Iris; Nonato Soledade, Dom Eládio e ao grupo Gente de Casa. “Os títulos confirmam de fato o mérito de cada uma destas pessoas que são verdadeiras autoridades do samba”, finaliza o vereador Nelson Souza.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania) que buscam melhorias para o Bairro Marabaixo IV (Jardim América), na Zona Oeste da capital.

Precariedade - Todos os requerimentos pedem a execução de serviços na Rua Entroncamento, que apresenta uma série de problemas pela falta de investimento em infraestrutura nos últimos anos. Entre os serviços propostos pelo vereador para a Rua Entroncamento estão: manutenção e troca de lâmpadas queimadas, regularização no serviço de coleta de lixo, além de terraplanagem e asfaltamento da via.

Arena - O parlamentar pede ainda serviços de roçagem, capina, limpeza e pintura do meio fio da arena esportiva na Avenida 15, no bairro Marabaixo III. “Estamos confiantes que a Prefeitura de Macapá vai autorizar a execução destes serviços, cujo apelo vem da população que reside no Marabaixo III e IV. Vamos acompanhar o trâmite de nossas proposituras”, observa Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 24, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) apresentou para fazer uso da Tribuna da Casa, a Professora Mestra Elioneide Cruz – secretária LGBTQIA+ do Partido Socialista Brasileiro – para falar sobre o assunto Visibilidade das Pessoas Trans em Macapá. A presença da professora é de suma importância no contexto atual, onde as pessoas trans, ainda em pleno 2022, estão à margem da sociedade.

A parlamentar ainda apresentou diversos requerimentos visando proporcionar a melhoria nas condições de infraestrutura, limpeza urbana e iluminação pública nos bairros do Zerão e Novo Horizonte. Janete ainda frisou que tais requerimentos foram demandas levantadas a partir de visitas realizadas pelo mandato nos bairros de Macapá.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Divulgação

O vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR) e da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), os serviços de retirada de entulhos, realização de capina manual e mecanizada, varrição e revitalização da iluminação pública nos Residenciais São josé e Mucajá.

A proposta segue o planejamento de trabalho com base nas necessidades identificadas através do “Projeto Escuta Ativa”, que acolhe as demandas da população macapaense através das redes sociais do vereador.

A ação busca manter os residenciais mais limpos para os moradores e tem como objetivo reduzir a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes Aegypti que é capaz de transmitir a Dengue, Zika e a Chikungunya.

A proposição foi votada e aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá e será encaminhada as secretarias competentes.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Divulgação