Vereadora Adrianna Ramos provoca debate sobre direito à moradia e organização das cidades

A professora e pesquisadora Myrian Cardoso, titular da Universidade Federal do Pará, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, na 39ª Reunião Ordinária, com o objetivo de promover maior visibilidade à Assistência Técnica e Habitação de Interesse Social (ATHIS). O tema foi protagonizado pela vereadora Adrianna Ramos (PSC), propondo inclusive maior articulação interinstitucional pela garantia de assistência técnica habitacional gratuita às populações mais carentes e que debata conjuntamente, a atualização do Plano Diretor e a criação do Plano Metropolitano da capital Macapá.

Durante o debate, a convidada destacou a importância de organização, planejamento e estrutura das cidades, com ênfase para a regularização fundiária, legislação urbanística, direitos, entre outras questões que envolvem as moradias.

Myrian ressalta que, hoje, coordena o programa Rede Amazônia, desenvolvido no Amapá pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo e pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). “A proposta é incentivar, mobilizar e fomentar discussões nas universidades, a respeito de regularização fundiária, melhorias habitacionais, prevenção de mediação de conflitos com perspectivas de garantia do direito à moradia e a cidade”, completa a pesquisadora.

A palestrante sugere que os temas em questão devem ser pautas permanentes nas Casas de Leis, inclusive com a elaboração de políticas públicas voltadas, por exemplo, à regularização de moradias em áreas de ressaca ou palafitas e completa explanando que a lei da assistência técnica está à disposição dos parlamentares para ser aplicada nos municípios, assegurando as famílias o acesso gratuito a informações e orientações a respeito dos direitos à moradia e as cidades.

A vereadora Adrianna Ramos reforça que por trata-se de um tema recorrente o debate não esgota, e tanto o Legislativo, quanto o Executivo, em consenso com a sociedade civil precisam continuar estas discussões há cerca da assistência técnica e dos direitos à moradia. “Todos nós precisamos pensar Macapá hoje, mas pensarmos uma Macapá para daqui há dez anos, visto que o nosso Plano Diretor Municipal não é atualizado há 18 anos”, observa.

Ascom/Adrianna Ramos