Vereadores de Macapá debatem com a sociedade os recursos previstos na LOA e no PPA

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 14/12/2021 14h20, última modificação 14/12/2021 14h20

Reajuste salarial e investimentos em setores prioritários como Saúde, Educação e Infraestrutura. Estes foram alguns dos eixos tratados durante a audiência pública que ocorreu nesta segunda-feira, 13 de dezembro, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para o município de Macapá.

O debate, ocorrido no plenário da Câmara Municipal de Macapá, foi presidido pelo vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM. “A nossa audiência pública foi extremamente produtiva. Os vereadores têm uma enorme responsabilidade na discussão, debate e aprovação dos recursos e das prioridades que o Executivo Municipal irá trabalhar nos próximos anos”, destacou o parlamentar.

Debates - Alexandre Azevedo ressalta que, além de debater os recursos do ano que vem, previsto na LOA e a distribuição destes recursos entre as áreas de investimentos, a audiência pública discutiu, ainda, as prioridades elencadas no Plano Plurianual para os próximos quatro anos.

O parlamentar explicou que, a partir desta terça-feira, 14 de dezembro, os dois Projetos de Lei, tanto da LOA, quanto do PPA, ficam disponíveis para a sociedade em geral conhecer e avaliar as duas matérias que deverão ser votadas e aprovadas em dois turnos até o final deste mês. “Tempo hábil, inclusive, para que os vereadores possam apresentar emendas a serem inseridas na LOA e no PPA”, comenta o vereador.

O orçamento previsto na LOA chega a R$ 1.235.325.871,00. Desse total, cerca de R$ 800 milhões serão destinados para investimentos em todas as áreas do município de Macapá.

Sociedade - O sindicalista Raimundo de Souza Martins, presidente da Associação dos Servidores Municipais de Macapá, que participou dos debates, aposta na sensibilidade do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), para conceder reajuste salarial a categoria, a partir do ano que vem. Ele diz que há nove anos os servidores municipais não recebem nenhum reajuste salarial. “Desta vez estamos confiantes que o prefeito Antônio Furlan irá contemplar os servidores, mesmo que de maneira gradativa”, completa o sindicalista.

Participaram dos debates representantes da Prefeitura de Macapá, secretários municipais, juristas, representante do Tribunal de Contas do Estado, servidores públicos, sindicalistas e representantes da sociedade civil. Participaram ainda os vereadores Paulo Nery (Cidadania), Cláudio (DEM), Karlyson Rebolça (PRTB), Claudiomar Rosa (Avante), João Mendonça (PL), Janete Capiberibe (PSB), Bruno Santos (PSDB), Zeca Abdon (PP), Edinoelson Careca (PROS), Nelson Souza (PSD), Luany Favacho (PROS), Caetano Bentes (Rede), Gian do Nae (MDB) e vereador André Lima (Rede).

Ascom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.