Vereador Gian do Nae preside debate a respeito da planta de valor venal de imóveis em Macapá

O vereador Gian do Nae (MDB) presidiu nesta sexta-feira, 3 de dezembro, audiência pública que tratou da planta de valores venais de imóveis. O debate foi no plenário da Câmara Municipal de Macapá e reuniu especialistas no assunto, além de convidados e servidores da Casa.

Durante o debate, foi apresentada a nova Planta Genérica de Valores (PGV) da Prefeitura Municipal de Macapá, que com base nos dados do cadastro imobiliário, estabelece o valor venal dos imóveis. A PGV, normalmente é elaborada com a participação de entidades locais representativas da sociedade civil organizada. É com base nestes valores que é feito os cálculos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Debate- Gian do Nae destaca que se trata de um tema delicado e até polêmico, visto que afeta diretamente aqueles cidadãos contribuintes que pagam em dia os impostos tributários cobrados pelo município. “Este é um primeiro debate de muitos até porque não se esgota um debate deste nível em uma única audiência pública. A ideia é que tenhamos um valor justo, tanto para os imóveis, quanto para as taxas de IPTU, sem penalizar os contribuintes”, completa o vereador.

Valorização- A falta de titularização dos imóveis urbanos na capital é um assunto que ainda preocupa bastante, visto que sem o título definitivo, o imóvel tende a ficar cada vez mais desvalorizado no mercado, tema que inclusive está associado diretamente ao cálculo do valor venal dos imóveis. João Victor, mestre em engenharia civil, um dos palestrantes durante a audiência pública, destaca que Macapá não corrige o valor venal dos imóveis há 15 anos. A correção deve ocorrer de maneira gradativa: Em 2022 será de 25%, em 2023, 50%, já em 2024, 75% e em 2025 será de 100% do valor venal dos imóveis.

Participaram do debate o atual subsecretário de receita de Macapá Elcides Vales, o engenheiro civil e analista de projeto Nicolas Donavan, o ex-prefeito João Henrique e o vereador Zeca Abdon (PP).

Ascom/Gian do Nae
Fotos: Jaciguara Cruz