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A vereadora Maraína Martins (Podemos) consegue a aprovação por unanimidade de quatro novas proposituras. A votação foi durante a 4ª Sessão Ordinária (virtual) da Câmara Municipal de Macapá, da quinta-feira, 24 de fevereiro.

Asfalto - Em dois requerimentos, a parlamentar propôs a execução dos serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida das Elites e na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer, na Zona Norte. “A precariedade nestas duas vias tomadas por buracos, poças de água e lama, prevê uma ação mais imediata por parte da Prefeitura de Macapá”, destaca a vereadora.

Sinalização - Maraína Martins propôs ainda a instalação de sinalização horizontal de faixa para pedestres na Rua Seriguela, no Bairro Brasil Novo e a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. A parlamentar teve ainda a aprovação de Projeto de Decreto Legislativo que concede título honorífico de “Consagração Pública” a Diogo dos Santos Pantoja. “Enquanto vereadora de Macapá temos conversando com a população, apurado as demandas e transformando em proposituras para tentar resolvê-las”, observa a parlamentar.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Macapá aprovou na quinta-feira (24), durante a 4ª. Reunião Ordinária, em ambiente virtual, duas indicações e dois requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho (PROS).

Os requerimentos solicitam ao secretário da SEMOB, a recuperação
asfáltica na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol e a terraplenagem na Avenida Raimundo Nobre, no Bairro Universidade.

Ciclovia - Também foi aprovado a indicação da parlamentar à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá (SETRAP), estudo técnico para implantação de ciclovia e ciclo faixas em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto, a antiga JK. Uma importante via de acesso à cidade de Macapá e ligação com a área metropolitana da capital.

Outra indicação foi ao diretor presidente da CAESA, solicitando substituição de manilhas danificadas na Avenida Heráclito Juarez Filho com a Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Buritizal.

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Ascom/Luany Favacho
Foto: Clay San

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Macapá, buscando melhorias na infraestrutura urbana para os bairros Perpétuo Socorro e Pacoval, na Zona Norte de Macapá. As proposituras foram apreciadas na 4ª Reunião Ordinária, realizada na quinta-feira, 24 de fevereiro.

O parlamentar pede serviços de recapeamento asfáltico na Rua Quintino Justo de Almeida, atrás da Escola Estadual Mario David Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro; e de tapa buracos na Avenida Amélia Dias Santos e na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no mesmo bairro. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Marcelo Dias solicitou, ainda, a reativação do semáforo na Rua Mato Grosso com a Rua Sergipe, no Bairro Pacoval. A solicitação foi feita à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

Durante as Reuniões Ordinárias Virtuais realizadas nesta semana, a vereadora Adrianna Ramos (PSC), teve suas proposituras aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Destinados à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), a parlamentar solicita a manutenção ou troca de luminárias dos postes de energia elétrica no entorno do Parque do Forte e na Praça Floriano Peixoto.

“Para o bem-estar e segurança da população que frequenta estes locais, é fundamental que a iluminação seja restabelecida e entregue de forma correta,” pontua Adrianna.

À Secretaria de Obras do município (SEMOB), a vereadora requereu pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Um, do conjunto da Embrapa, localizado no Bairro Universidade; a revitalização completa da quadra poliesportiva, campo de futebol e mobiliário urbano (playground), no logradouro localizado na Avenida Procópio Rola, no Bairro Santa Rita, e a reforma e adaptação da quadra de basquete na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.

Por fim, foi proposto à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, a capina, limpeza e retirada de lixo na Arena Esportiva do Poeirão, também no Santa Rita.

Adrianna Ramos reitera que estes requerimentos são demandas da população e aguarda a resolução das referidas pastas da prefeitura de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), participou no fim da tarde desta sexta-feira, 25 de fevereiro, da Sessão Solene de posse da nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), Marília Brito Xavier Góes. A solenidade reuniu várias autoridades e personalidades, entre elas, o governador em exercício Jaime Nunes; o presidente do TCE/AP Michel Houat Harb; o deputado estadual Jack JK, representando a Assembleia Legislativa do Amapá.

A deputada estadual Marilia Góes, do PDT), foi indicada pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheira do TCE, na
quinta-feira, 24, durante sessão extraordinária, após a sabatina. O nome dela teve a aprovação da maioria absoluta dos parlamentares.

A vaga no TCE foi aberta por aposentadoria compulsória do conselheiro Júlio Miranda.

“Gratidão a Deus, à minha família e amigos, e aos meus pares que apreciaram e manifestaram seu voto. Ao povo do Amapá, reforço meu compromisso em continuar atuando pelos seus interesses, agora numa nova missão, contribuindo com o aperfeiçoamento da Administração Pública no Estado do Amapá, em benefício da sociedade”, declarou Marilia Góes.

Marcelo Dias disse que a nova conselheira preenche os requisitos para o cargo e desejou sucesso na nova missão. “Parabenizo a conselheira Marília Góes pela posse no TCE e tenho certeza que ela vai desenvolver um excelente trabalho e contribuir ainda mais com o Amapá “, pontuou.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Divulgação

O vereador Alexandre Azevedo (PP) aprovou Indicação ao senador da República Lucas Barreto (PSD) para que sejam alocados recursos no valor de dois milhões de reais ao Orçamento Geral da União, exercício 2022, destinados a construção de 3 mil e 500 metros linear de passarela nas áreas de ressacas na sede do município de Macapá. A propositura foi votada na 1ª Reunião Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 3 de março.

O parlamentar também conseguiu a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo, concedendo título honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral” para vários profissionais da imprensa amapaenses. Entre os homenageados estão: Carlos Alberto Lobato Lima, Walderney Barbosa Pantaleão, Seles Nafes Melo da Silva Júnior, Hildon Morais de Azevedo, José Aluízio da Silva Souza e Elden Carlos de Melo Ferreira.

Alexandre Azevedo também aprovou Projeto de Decreto Legislativo concedendo título honorífico de “Mérito Legislativo e Grã-Cruz do Poder Legislativo Municipal”, ao deputado federal André Abdon (PP/AP).

Na mesma sessão ainda foram aprovados dois requerimentos do vereador. Um solicitando ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) que determine de forma conjunta as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilização e Participação Popular, a celebrarem termo de parceria para o cumprimento da Lei nº 2534/21-PMM, que institui o “Setembro Dourado”, através de campanha de prevenção ao Câncer Infanto-juvenil.

Em outro requerimento, Alexandre Azevedo solicita à Secretaria de Saúde (SEMSA), o cumprimento da Lei nº 2.545/21-PMM, que institui o “Outubro Rosa”, como forma de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da mulher, no município de Macapá.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento

Na sessão presencial na Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 3 de março de 2022, entre diversos assuntos abordados por parlamentares, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) destacou a aprovação do requerimento onde solicita o uso da Tribuna da CMM pela professora Piedade Lino Videira, graduada em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP -, psicopedagoga pela Faculdade de Macapá – FAMA -, mestre e doutora em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Educação – FACED - da Universidade Federal do Ceará.

A parlamentar justificou que a solicitação se deve a brilhante atuação de Piedade Videira, como professora-adjunta da UNIFAP. A professora vai discorrer sobre a importância do livro Marabaixo, Dança Afrodescendente: significando a identidade Étnica do Negro Amapaense, de sua autoria, que é de fundamental relevância para o conhecimento da população, uma vez que relata o valor dos afrodescendentes na história cultural do povo amapaense.

Janete Capiberibe informou, ainda, ida ao gabinete do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), juntamente com o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), na tarde desta quinta-feira, para participar da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da passarela do Igarapé no Bailique, uma emenda da parlamentar de 2019, no valor de R$ 490 mil reais. Ela ressaltou que somente agora será efetivada a construção desta obra que é considerada de extrema importância para a comunidade.

A vereadora também levou ao conhecimento da Casa que o Sr. Carlos Marques, ex-taxista, conhecido popularmente como Galilhão, está aguardando por uma prótese desde outubro do ano passado. Segundo Galilhão, o Centro de Reabilitação do Amapá – CREAP -, informou que o Estado encerrou contrato com a empresa em agosto de 2021 e desde então não realizam mais entregas dos aparelhos para os portadores de necessidades especiais, o que tem afetado consideravelmente essa parcela da sociedade que carecem desses equipamentos.

Janete Capiberibe falou sobre a luta da participação das mulheres na política. É de conhecimento que no cenário político às mulheres têm pouco espaço, sendo a maioria dos cargos ocupados pelos homens. Ela aproveitou para anunciar a pré-candidatura pelo Partido Socialista Brasileiro ao governo do Amapá em 2022 de uma mulher negra, Piedade Videira, que leva a luta das mulheres, principalmente das afrodescendentes nas mais diversas áreas. E, encerrou o discurso, saudando a todas as mulheres pelo dia 8 de março.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Rosivaldo Nascomento

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve quatro requerimentos aprovados na manhã desta quinta-feira (03), durante a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, em ambiente presencial, após o feriado de Carnaval.

A parlamentar requereu junto ao secretário da SEMOB, a recuperação asfáltica na Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Trem; a terraplanagem e asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte, e a reforma, revitalização e modernização da Praça Nossa Senhora de Fátima.

Atendendo demanda que chega através do Canal Fale com a Luany, também foi requerido ao secretário da SEMZUR, a limpeza e retirada de mato e lixo doméstico no Centro Comunitário do Conjunto São José.

Fale com a Luany
Canal de comunicação entre a vereadora e a comunidade, através do WhatsApp 99143-201

Ascom/Luany Favacho
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Paulo Nery (Cidadania) conseguiu aprovação de dois requerimentos, propondo asfalto e troca de lâmpadas queimadas na Travessa Doutor Aroldo da Silva Carvalho, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América), na Zona Oeste de Macapá.

Nas duas proposituras aprovadas, o parlamentar pede à Prefeitura de Macapá serviços de terraplanagem e de asfaltamento na referida travessa. Ele também solicita a troca de lâmpadas queimadas para a via. “Além dos serviços de terraplanagem e de asfalto, esta via precisa melhorar o sistema de iluminação pública, cuja escuridão tem provocado medo e insegurança para quem utiliza aquele trecho durante a noite”, completa o vereador.

Apelo - Paulo Nery ressalta que o pedido de asfaltamento para esta via, se deu a partir de reclamações de moradores do local, que todos os anos no período de inverno sofrem com a precariedade em consequência das chuvas. Os requerimentos foram destinados para os secretários municipais de Obras e Infraestrutura urbana (SEMOB), Cássio Cleidsen Rabelo Cruz, e de Iluminação Pública (SEMIP), José Elias de Souza Rigamonti.

O parlamentar solicita ainda terraplanagem e asfalto para a Avenida Pérsia, no Bairro Renascer, na Zona Norte. A votação foi durante a 1ª Sessão Ordinária presencial da Câmara Municipal de Macapá da quinta-feira, 3 de março.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projetos de Decretos Legislativos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), concedendo títulos honoríficos a diversas autoridades, personalidades e redes de supermercados amapaenses. As matérias foram votadas na 1º Reunião Ordinária (presencial), realizada nesta quinta-feira, 3 de março de 2022.

O parlamentar concedeu título honorífico de “Medalha Cidade de Macapá” ao Sr. Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP). Marcelo Dias justifica que o Projeto TCE na Comunidade tem aproximado a corte de contas da sociedade e, com o apoio de parceiros, levado diversos atendimentos sociais aos municípios amapaenses.

“Por isso e outros feitos em prol da cidadania macapaense, esta Casa de Leis homenageia Michel Harb com a Medalha Cidade de Macapá, pelo reconhecimento ao trabalho já prestado ao Estado do Amapá”, declarou Marcelo Dias.

Aline Gurgel - O vereador também concedeu título honorífico de “Mérito Legislativo” a Sra. Aline Paranhos Varonil Gurgel, deputada federal amapaense (PR). O parlamentar argumenta que a deputada tem um trabalho político destacado em prol do povo amapaense, desde quando foi vereadora de Macapá.

“Reconhecemos o trabalho político da deputada Aline ao logo desses anos. Essa homenagem da Câmara de Macapá com o título honorífico de Mérito Legislativo é mais que merecido”, observou.

Marcelo Dias concedeu, ainda, título honorífico de “Mérito Artístico Cultural” ao Sr. Raimundo Nonato da Moita G Chermont Júnior; e títulos honoríficos de “Consagração Pública” ao Grupo Fortaleza, Grupo Santa Lúcia, Armazém Brasil Atacarejo e Supermercado Favorito.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento

Presidida pela vereadora Maraína Martins (Podemos), a Câmara Municipal de Macapá realizou nesta terça-feira, 8 de março, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Durante a programação, o parlamento municipal homenageou mulheres indicadas pelos vereadores de Macapá. Na ocasião, as homenageadas receberam diplomas como forma de agradecimento e reconhecimento por suas atividades e posturas enquanto mulheres de destaque na sociedade macapaense.

Destaque - A vereadora Maraína Martins, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da CMM, ressalta que a união com as demais integrantes da Comissão: vereadoras Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS), Janete Capiberibe (PSB) e o vereador Paulo Nery (Cidadania) tem sido fundamental para que a Casa de Leis possa elaborar, debater e aprovar leis e proposituras focadas nos direitos da mulher. “Esta singela homenagem é o mínimo que essa Casa de Leis pode fazer em reconhecimento as nossas mulheres pelos relevantes serviços dispensados à população macapaense”, destacou a vereadora.

Desabafo - Maraína Martins repudiou com veemência a atitude do deputado estadual por São Paulo, Arthur do Val (Podemos) que ofendeu verbalmente as mulheres ucranianas. “Mas que homenagens, nós buscamos respeito, tolerância, igualdade e reconhecimento por nossas lutas. Agradeço aqui de público a todos os nossos colegas vereadores e vereadoras de Macapá por apoiarem a luta das mulheres”, sintetizou.

Acolhimento - O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), também reconheceu a luta das mulheres e enalteceu o trabalho da Comissão das Mulheres e da Promotoria Especial da Mulher, dois mecanismos criados pela Câmara de Vereadores, com o objetivo de apoiar e fortalecer o engajamento de vereadoras e vereadores por mais respeito, dignidade e empoderamento feminino.

Confira a lista das homenageadas:
Maria Vilma Sá de Mendonça (Vereador João Mendonça) Raimunda Conceição dos Santos (Vereador Dudu Tavares) Maria Aparecida Bernardo Pessoa (Vereador Karlyson Rebolça) Maria de Nazaré Côrte Costa/professora aposentada do ex-território do Amapá (Vereador Gian do NAE) Sueli Pereira Pini/desembargadora aposentada (Vereador Edinoelson Careca) Naiara Santos de Souza/pastora evangélica (Vereador Cláudio) Lucrécia dos Santos Leal (Vereador Marcelo Dias) Mônica Penha Ferreira Dias/vice-prefeita de Macapá (Vereadora Adrianna Ramos) Nair Mota Dias (Vereador Claudiomar Rosa) Andréa de Nazaré Marvão Oliveira/enfermeira (Vereadora Maraína Martins) Sheyla Nogueira Garcia/empresária (Vereadora Luany Favacho) Sônia Maria Pimentel dos Santos (Vereador Dudu Barbosa) Telma Adriana de Lima Nery/deputada estadual (Vereador Paulo Nery) Ester dos Santos Abdon (Vereador Zeca Abdon) Josefina D’Almeida Gomes dos Santos (Vereador Bruno Santos) Elaine Maria Machado de Andrade (Vereador Gabriel Andrade) Ruany Camila Soares da Silva (Vereador Alexandre Azevedo) Ana Cláudia Trindade Penafort/artesã (Vereadora Janete Capiberibe).
ASCOM/CMM Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

Nesta terça-feira, 8, durante Sessão Solene na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) usou a Tribuna para prestar homenagem ao protagonismo feminino na nossa sociedade. A solenidade foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. 

A parlamentar ressaltou a importância da mulher ser responsável pelas suas escolhas e decidir seu próprio caminho. “Somos plenamente conscientes que temos o poder de decidir o que vai acontecer. Temos o poder de decidir sobre a nossas vidas, nossa história, nossas ideias e de fazermos o que mais nós quisermos. Somos nós que fazemos o nosso caminho. Ser mulher é ser o que nós quisermos ser. Neste dia de luta e memória, parabenizo todas nós que trabalhamos pela construção de um mundo mais justo e igual”, destacou Janete Capiberibe.

Na oportunidade, a vereadora homenageou as artesãs, ali representada pela artesã e artista plástica Cláudia Penafort, frisando o protagonismo feminino de mulheres que fazem da sua história uma referência de resistência e coragem. “saúdo a artesã e artista plástica Ana Cláudia pela atuação no cenário cultural sendo protagonista da sua própria história e da valorização artística do artesanato local, sempre visando o melhor aproveitamento e custo mínimo nas atividades artísticas, com menos impacto ao meio ambiente, através da reciclagem e pinturas decorativas”, homenageou.

Ascom/Janete Capiberibe 

Foto: Jaciguara Cruz

A enfermeira Andrea de Nazaré Marvão Oliveira foi homenageada nesta terça-feira, 8 de março, (Dia Internacional da Mulher), pela vereadora Maraína Martins (Podemos). A homenagem foi durante Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Macapá em alusão as mulheres.

Reconhecimento - Durante a homenagem, Maraína Martins destacou os relevantes serviços que Andrea Marvão vem desenvolvendo à frente da Coordenadoria Estadual de Atenção à Saúde da Mulher. “A enfermeira Andrea Marvão é uma inspiração para todas nós mulheres, principalmente na implementação de políticas públicas voltadas a saúde da mulher”, completou a parlamentar.

Perfil - Andrea Marvão também ocupou por dez anos o cargo de diretora do Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da Mulher Mãe Luzia (HMML) e por seis anos a Coordenadoria de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde.

Ascom/ Maraína Martins

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher (celebrado nesta terça-feira, 8 de março), o vereador Paulo Nery (Cidadania) homenageou a deputada estadual pelo Amapá Telma Nery (PSDB), pela relevante trajetória política que a irmã do parlamentar vem traçando em defesa dos interesses da sociedade amapaense.

Destaque - Paulo Nery ressalta que a deputada Telma Nery é uma inspiração a todas as mulheres e aos homens também. “Foi a minha irmã Telma Nery quem me incentivou para a política. Além de ser um exemplo de ser humano, é uma filha e uma mãe dedicada. Na política Telma Nery tem dedicado o mandato em defesa dos direitos da população, especialmente dos mais carentes. Ela também carimba seu trabalho em defesa da população da capital, mas com forte atuação nos distritos”, destacou o vereador.

Histórico - Telma Nery é administradora e deputada estadual filiada ao PSDB. Filha do empresário e engenheiro Civil e também ex-vereador de Macapá Adolpho Eugênio de Oliveira Nery e de Renilda Paula de Lima Nery. A deputada é servidora pública desde 1998. Em 2011, ocupou o cargo de Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres. Na sequência, em 2012, foi eleita vereadora de Macapá pelo PP, já em 2016, foi eleita vice-prefeita de Macapá, e em 2018, eleita deputada estadual pelo PSDB.

Ascom/Paulo Nery
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A aposentada Maria Vilma de Sá Mendonça, de 65 anos de idade, foi uma das homenageadas pela Câmara Municipal de Macapá durante Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, 8 de março.

Homenagem - Maria Vilma Mendonça é mãe de quatro filhos, entre eles o vereador de Macapá João Mendonça (PL), responsável pela homenagem dedicada a genitora. “Sinto-me honrada em ter sido escolhida pelo meu filho João Mendonça para receber esta homenagem entre tantas outras personalidades femininas que ele poderia escolher”, ressaltou a homenageada.

Reconhecimento - João Mendonça destaca que a homenagem, embora simples, demonstra o amor e respeito que tem por quem sempre cuidou dele, inclusive que o acompanha na vida pública desde à época que foi vereador por dois mandatos consecutivos no município de Oiapoque e agora neste mandato de vereador por Macapá. “Minha mãe sempre cuidou de mim e hoje, faço questão de cuidar dela”, finalizou emocionado o parlamentar.
Ascom/João Mendonça
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a senhora Josefina D’Almeida Gomes dos Santos, foi uma das mulheres homenageadas.

Josefina Gomes dos Santos é mãe do vereador de Macapá Bruno Santos (PSDB) e do deputado federal licenciado Luiz Carlos Gomes, que hoje ocupa cargo no primeiro escalão do governo Waldez Góes (PDT).

“Foi uma honra para mim ter a oportunidade de homenagear aquela que nos deu a vida. Minha mãe é sempre motivo de orgulho para todos nós. Ela é a minha grande referência de mulher e meu grande exemplo de vida. Homenageá-la publicamente é o mínimo que pude fazer para tentar surpreendê-la na data de hoje”, completou o vereador.

Ascom/Bruno Santos
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS), que faz parte da Comissão Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Macapá, defendeu a maior participação da mulher em todos os setores da sociedade, em especial na política.

Foi durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na manhã desta terça-feira (08), realizada pela presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher da CMM, vereadora Maraína Martins.

A parlamentar disse que, enquanto vereadora, reafirma seu compromisso, em destinar nossas atividades, princípios e valores a sempre bem servir as mulheres da cidade de Macapá e região, estando sempre em busca de transformação social, garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos das mulheres.

“Embora ainda em menor número, nós mulheres, temos assumido importante papel na representação feminina em todos os setores da sociedade. Não somos mais o sexo frágil, mas sim, um movimento de mulheridade que luta pelo seu espaço, em um mundo que ainda nos cerceia em nossa missão”, declarou.

Homenagem

A vereadora Luany Favacho também prestou homenagem, em nome das mulheres que empreendem, à senhora Sheila Nogueira Garcia, que contribui com o sistema econômico do município de Macapá.

Ascom/Luany Favacho
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Gian do Nae (MDB), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Macapá, homenageou no Dia Internacional da Mulher, a professora aposentada e madrinha de batismo Maria de Nazaré Côrte Costa, de 89 anos.

A homenagem foi durante Sessão Solene da CMM, em alusão as mulheres, ocorrida na última terça-feira, 8 de março, no plenário da Casa. “É uma homenagem mais que justa. A professora Maria de Nazaré Côrte tem uma linda história na educação amapaense”, completa o parlamentar.

Perfil - A professora Maria de Nazaré é formada pela UNIFAP, com atuação marcante na área da educação nos municípios de Macapá, Oiapoque, Amapá e Calçoene.

Privilegio - “É uma honra poder homenagear essa mestra da educação, que também é minha madrinha de batismo. Ela contribuiu muito com a educação no Estado, principalmente em Calçoene. Hoje. fico orgulhoso em vê-la, aos seus 89 anos, com saúde e tão lúcida”, finalizou o vereador.

Ascom/Gian do Nae
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Lucrécia dos Santos Leal, mais conhecida como Dona Lulu, de 85 anos, foi uma das homenageadas durante Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A homenagem foi prestada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Dona Lulu é moradora do Bairro do Muca, na Zona Sul de Macapá, onde desenvolve um trabalho social há mais de 25 anos. Matriarca de uma família tradicional, é uma pessoa muito querida e conhecida por todos os moradores da comunidade.

Devota de São Jorge, Dona Lulu realiza todos os anos a festa do Santo Guerreiro, no dia 23 de abril. A festividade é tradicional e atrai centenas de pessoas.

“Dona Lulu é uma líder comunitária muito querida, amada e respeitada por todos nós. Uma grande mulher que merece todo tipo de reconhecimento e homenagem pelo ser humano maravilhoso que é”, declarou Marcelo Dias.

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

A convite do vereador Edinoelson Careca (PROS), o promotor de justiça, Roberto Alvares, usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira, 10 de março. A missão foi avaliar a atuação da Promotoria de Justiça frente a educação amapaense, principalmente na capital Macapá. O debate foi durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Casa.

Debate - Em mais de uma hora de debate, o promotor destacou as ações do Ministério Público Estadual em favor de uma educação municipal de qualidade e com acessibilidade para todas as crianças em idade escolar. Ele pediu maior empenho dos parlamentares e da própria sociedade, em especial dos sindicatos de classes e de pais de alunos para provocarem sistematicamente debates exaustivos com a aprovação de leis que estimulem a uma educação inclusiva e ampla para todos.

O promotor se colocou à disposição da Comissão de Educação Cultura e Desportos (CECD), da Câmara de Vereadores e dos demais parlamentares para debatem a educação e definirem agendas de vistas institucionais as escolas e creches municipais. Ele defendeu a ampliação de vagas em creches municipais, sustentando que existe uma defasagem desmedida deste tipo de atendimento para o primeiro acesso escolar.

Positiva - O vereador Edinoelson Careca considerou positiva a explanação do promotor Roberto Alvares, principalmente pela importância da temática em debate que é a educação municipal. “Esta Casa de Leis tem o dever de provocar estes debates. E nós, vereadores, temos a obrigação de discutir, debater, aprovar e priorizar, o que seja de fato o melhor, tanto para os estudantes, quanto para os trabalhadores da educação municipal”, completou o parlamentar.
Ascom/Edinoelson Careca
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Bruno Santos (PSDB) que institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativos, no calendário oficial de eventos do município de Macapá.

Valorização - Na matéria aprovada nesta quinta-feira, 10 de março, durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Casa, Bruno Santos, indica que a data seja celebrada anualmente dia 26 de março. “Desde que o serviço de transporte por aplicativos foi implantado na capital, muitas pessoas, trabalahores e clientes têm aderido a esta nova plataforma de serviço. Os motoristas de aplicativos têm contribuindo muito com a economia de nossa cidade e prestado um excelente serviço”, reforçou o vereador.

Marco - O dia 26 de março é a data que foi publicada a lei federal 13.640 de 2018, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos. O PL ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para ser transformado em lei.
Ascom/Bruno Santos
Foto: Rosivaldo Nascimento

Os índices de violência no Bairro Ipê, na Zona Norte da capital, têm preocupado o vereador Paulo Nery (Cidadania). Esta semana, o parlamentar conseguiu a aprovação por unanimidade de indicação, propondo rondas ostensivas e frequentes na Avenida Mogno, naquele bairro. A proposta foi dirigida à Polícia Militar do Amapá.

Policiamento - A matéria foi aprovada durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 10 de março. Na indicação, Paulo Nery destaca a necessidade da Polícia Militar realizar com frequência rondas ostensivas na Avenida Mogno, no Ipê. “Na semana passada os bandidos fizeram uma família inteira de refém na Avenida Mogno, hostilizando e humilhando os familiares. A Polícia Militar precisa estar mais presente nestes bairros mais distantes”, destaca o parlamentar.

Asfalto - Paulo Nery teve ainda requerimentos aprovados pedindo terraplanagem e asfalto para as avenidas 14, 16, 17 e 19, no Bairro Marabaixo III, na Zona Oeste da capital, e a reforma de uma passarela na Avenida dos Guaranis, no Bairro Buritizal.

Tribuna - O vereador também conseguiu aprovar requerimento que autoriza o uso da Trbuna da CMM, pelo perito criminal oficial da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá (Politec), Ronaldo Madureira Modesto, para explicitar aos parlamentares e a população em geral à respeito das instalações dos radares de velocidade em pontos estratégico da cidade.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Cláudio (DEM) teve Projeto de Lei aprovado, por unanimidade, que institui a Semana Municipal da Saúde Mental, em Macapá. A votação foi nesta quinta-feira, 10 de março, durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá.

Na matéria, o parlamentar aponta que a data deve ser celebrada a partir do dia 10 de outubro, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental.

Conscientização - O vereador Cláudio defende que, durante a Semana Municipal da Saúde Mental, a Prefeitura de Macapá em parcerias com outras instituições, realize ações educativas em Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), escolas e junto a sociedade com o objetivo de aumentar o nível de conscientização à respeito da saúde mental.

“A saúde mental é um problema sério em nossa sociedade e deve ser debatido com todos, com a proposta de minimizar este problema que atualmente marginaliza e exclui muitas pessoas do meio da sociedade”, finaliza o vereador.
Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Rosivaldo Nascimento

Na manhã desta quinta-feira (10), o vereador de Macapá, Dudu Tavares (PDT), teve quatro requerimentos aprovados em bloco na Câmara de Municipal de Macapá (CMM). As demandas foram apresentadas durante a Sessão Ordinária e consistem na terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Acre no Pacoval, e a revitalização, limpeza e iluminação da Praça Chico Noé.

De acordo com parlamentar, a prefeitura tem que ter um olhar diferenciado para os logradouros públicos da cidade, assim como as ruas e avenidas. Ele cobra mais atenção do poder público.

“A Praça Chico Noé é um dos pontos de lazer e diversão de muitas famílias do Bairro do Laguinho e hoje está em uma situação delicada. As ruas e avenidas do Bairro Pacoval também precisam de atenção. Vias pavimentadas e praças revitalizadas contribuem também para a qualidade de vida da população”, frisou o vereador Dudu Tavares.

Agora os quatro requerimentos aprovados serão encaminhados para Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).

Ascom/Dudu Tavares

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Alexandre Azevedo (PP), solicitando melhorias na infraestrutura urbana de ruas e avenidas dos Bairros Infraero I e II, Jardim Felicidade II e Jardim Marco Zero. As matérias foram votadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 10 de março de 2022.

O parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Natécia Rosa da Silva, entre Carlos Lins Cortês e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II; Rua Jatobá, entre as Avenidas Ipê e Deoclídes Franco Mont´alverne, no Bairro Jardim Felicidade II; e na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I. “Essas vias estão precisando de uma intervenção por parte do Poder Público para garantir a trafegabilidade com segurança. Acreditamos que logo a Semob atendo os nossos requerimentos e execute esses trabalhos de melhorias”, observou.

Em outro requerimento, Alexandre Azevedo pediu serviços de capina e remoção de entulho na Rua Francisco Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Marcelo Dias conseguiu aprovação, por unanimidade, de requerimento que pede limpeza e capina da área de ressaca atrás das Ruas Macapá e Flores, no Bairro Boné Azul, na Zona Norte de Macapá. A propositura foi votada na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 10 de março de 2022.

O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur). “Nosso mandato foi acionado pelos moradores do Boné Azul que nos trouxeram essa demanda. Esperamos que a Semzur atenda ao nosso pedido com brevidade”, pontou.

O parlamentar também teve aprovados requerimentos solicitando serviço de troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II; e da Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Trem. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Em outro requerimento, Marcelo Dias pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de pavimentação asfáltica da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou à Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), o pleno funcionamento da Unidade básica de Saúde – UBS -, localizada na comunidade do Goiabal, com o intuito de facilitar o acesso dos moradores aos serviços de atenção primária.

Segundo o autor, a solicitação originou-se do apelo de moradores da região que relatam a ausência de médicos, remédios e correlatos e clamam por uma melhor assistência do poder público municipal.

O parlamentar destacou ainda a importância do pleno funcionamento das referidas Unidades de Saúde e o papel essencial que elas efetuam na identificação e prevenção de doenças, assim como, na realização de procedimentos de baixa e média complexidade.

A proposição foi votada e aprovada por unanimidade e segue agora para a Secretária Municipal de Saúde – SEMSA -, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Deco de França

Visando melhorar o trânsito na Rua José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro, a vereadora Maraína Martins (Podemos) propôs por meio de requerimento, a instalação de faixa para pedestre naquela via. A matéria foi aprovada por unanimidade durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na quinta-feira, 10 de março.

Sinalização - Maraína Martins ressalta que, sem faixa para pedestre na José Tupinambá, o trânsito no local fica bastante complicado, aumentando os riscos iminentes de acidentes automobilísticos. “Diante das incessantes reclamações que têm chegado ao nosso mandato relatando esta situação, resolvemos intervir para tentar resolver o problema”, destaca a vereadora. O requerimento foi dirigido à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Asfalto - Na mesma sessão, Maraína Martins consegue aprovação de requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), propondo terraplanagem e asfaltamento na Rua Cerejas, no Bairro Brasil Novo.

A parlamentar também apresentou ainda dois Projetos de Decreto Legislativo que concede título honorífico de “Mérito Legislativo” para a deputada estadual Luciana Araújo Góes Gurgel e para o deputado federal Vinicius de Azevedo Gurgel. As proposituras deverão ser votadas em plenário nas próximas sessões ordinárias.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Macapá, retomou as atividades deste ano. O reinício do trabalho fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, ocorrido esta semana, 8 de março.

Um café da manhã reuniu colaboradores da PEM para celebrar o Dia da Mulher e o retorno das atividades. Na ocasião, foi definido o planejamento dos trabalhos a serem desenvolvidos ainda para este mês de março e o primeiro semestre de 2022.

As parlamentares aproveitaram para discutir sobre diversas políticas públicas em defesa da vida e dos direitos das mulheres macapaenses, assim como fazer o alinhamento das ações a serem realizadas. A PEM atua na defesa dos direitos das mulheres, priorizando a participação mais efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara Municipal de Macapá, bem como recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes, denúncias de qualquer tipo de violência e discriminação contra a mulher.

A Procuradoria Especial da Mulher tem como titular a vereadora Adrianna Ramos (PSC). A PEM é composta também pelas vereadoras Luany Favacho (PROS), Maraína Martins (Podemos) e Janete Capiberibe (PSB).

Ascom/PEM
Foto: Divulgação

Na tarde do sábado, 12 de março, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá participou, juntamente com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá, de uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na Escola Estadual Deuzuíte Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.

Na ocasião, a titular da PEM/CMM fui acompanhada pelas vereadoras Janete Capiberibere e Luany Favacho, além da equipe da vereadora Mariana Martins. O time completo da Procuradoria Especial da Mulher - PEM, da Câmara de Macapá também participou das atividades.

A ação levou à população serviços de mamografia, PCCU’s, escuta psicológica, vacina e testagem para a Covid-19, emissão de documentos, aferição de pressão, teste de glicemia, massoterapia, quiropraxia, entre outros.

A PEM/CMM ofertou atendimento jurídico gratuito, informações sobre os direitos das mulheres, além de oficina de desenhos para colorir e pintura facial para as crianças.

“Meus agradecimentos às deputadas Edna Auzier, Cristina Almeida e Aldilene Souza pelo convite. Deixo aqui minhas congratulações pela importante ação”, destacou Adrianna Ramos.

Ascom/PEM/CMM
Foto: Divulgação

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 14 de março, uma reunião na Câmara Municipal de Macapá para discutir o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Habitação “Casa Macapá”. O PL tramita nas comissões permanentes da Casa de Leis e tem como relatora a vereadora Luany Favacho (PROS).

A reunião contou com a participação do senador da república Randolfe Rodrigues (Rede), autor de uma emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para subsidiar o “Casa Macapá”. Outros 5 milhões para o programa foram garantidos pelo deputado federal Acácio Favacho (PROS), totalizando 10 milhões de reais para essa primeira etapa.

O senador Randolfe Rodrigues, juntamente com sua equipe técnica, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (Sinduscon), Glauco Cei; Silvino Dal Bó, diretor da entidade, fez uma apresentação do “Casa Macapá” aos vereadores. Estiveram presentes Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da CMM, Paulo Nery (Cidadania), Gian do Nae (MDB), Caetano Bentes (Rede), Edinoelson Careca (PROS), Cláudio Góes, João Mendonça (PL), Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho e Alexandre Azevedo (PP), líder do governo municipal.

O “Casa Macapá” consistirá no financiamento do valor de entrada para a aquisição de aproximadamente 400 unidades habitacionais na capital. O programa deverá atender famílias com renda de até R$ 4 mil.

Para o presidente da CMM, Marcelo Dias, o programa não só vai alavancar a indústria da construção civil em Macapá, bem como garantir o direito as pessoas de baixa renda ter a casa própria. “É uma boa iniciativa, os beneficiários do programa vão ter a entrada do imóvel subsidiada pelas emendas parlamentares e assim vamos movimentar esse setor da construção civil”, observou.

Randolfe Rodrigues acredita também que o recurso vai aquecer a construção civil. A previsão, de acordo com o parlamentar, é que ainda em 2022 comece a entrega dos imóveis.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou à Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá – CTMAC -, o estudo de viabilidade de tráfego para adição de novas linhas de ônibus no Bairro Ipê, Zona Norte da capital.

A proposta atende ao apelo recorrente entre os moradores do bairro, que relatam as inúmeras dificuldades enfrentadas em virtude do quantitativo reduzido de veículos e as péssimas condições dos pontos de ônibus.

Em sua justificativa, o parlamentar destacou o crescimento demográfico da região e consequentemente o aumento da necessidade dos usuários do transporte público.

A matéria foi deliberada na 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, onde recebeu aprovação unânime dos membros presentes e agora segue à CTMAC, para que sejam adotadas as medidas que a proposta requer.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Deco de França

Em Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, 15 de março, na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) aprovou quatro proposituras que solicitam benfeitorias para a população da capital.

Por meio de Indicação direcionada à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF -, a parlamentar pediu a elaboração de estudos técnicos e administrativos, visando a construção de uma praça, no imóvel integrante do patrimônio da administração pública estadual, localizado no cruzamento da Avenida Raimundo Guedes Figueira com a Rua Luísa Picanço, no Bairro São Lázaro. De acordo com depoimentos de moradores, há pelo menos uma década que este logradouro se encontra em estado de abandono, passando a oferecer riscos, sobretudo em horário noturno, além da vegetação e lixo acumulado que está causando a proliferação de doenças, insetos e pragas. “Aproveitando este pedido, também solicitei à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana – SEMZUR -, a ação de capina e limpeza para o mesmo local”, reiterou Adrianna.

Para a Secretaria Municipal de Iluminação Pública – SEMIP -, foi requerido a manutenção ou substituição das luminárias e lâmpadas dos postes de energia elétrica ao lado da Catedral de São José de Macapá, no Centro de Macapá.

Por fim, atendendo a pedidos da população da Rua Setentrional, no Bairro Araxá, foi requisitado os serviços imediatos de terraplanagem e pavimentação asfáltica à Secretaria Municipal de Obras do Município – SEMOB -.

Ascom/Adrianna Ramos
Foto: Deco de França

O Bairro Congós, na Zona Sul da capital enfrenta sérios problemas de violência urbana. Um dos gargalos da violência está na Avenida Arthur Roque. Diante do quadro de insegurança e vulnerabilidade das famílias residentes nesta via, o vereador Paulo Nery (Cidadania) propôs rondas ostensivas da Polícia Militar para o local.

Violência - A indicação proposta pelo parlamentar foi votada e aprovada na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 15 de março. “A nossa expectativa é que a Polícia Militar atenda o apelo dos moradores da Avenida Arthur Roque, no Bairro Congós, para que os índices de violência, assaltos, roubos e pequenos furtos possam diminuir naquela área”, destacou o parlamentar.

Limpeza - Em outros dois requerimentos aprovados na mesma Sessão Ordinária, Paulo Nery, pede ainda a execução de serviços de limpeza, capina, retirada de lixo e de entulho na Avenida Maria da Silva, no bairro Novo Horizonte, e na Rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento

Energia elétrica para o arquipélago Bailique. Este foi um dos temas tratados pelo vereador Nelson Souza (PSD), durante o uso da Tribuna da Câmara Municipal de Macapá na 3ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 15 de março.

“O problema de uma energia elétrica de qualidade e que atenda satisfatoriamente a população do Bailique é recorrente. De tal sorte que é um assunto que não se esgota. Desta forma, voltamos a Tribuna desta Casa de Leis para pontuar algumas questões acerca do tema”, completou o vereador.

Nelson Souza destaca que, após incessantes incursões do mandato junto ao Governo do Estado buscando solução para o problema da falta ou interrupção constante de energia elétrica na região do Bailique, recebeu a notícia de que ainda esta semana, a CEA Equatorial vai iniciar um serviço de revitalização e recuperação de toda a fiação do linhão que leva energia elétrica para pelo menos 19 comunidades do Bailique. A empresa pretende ainda fazer substituição de postes em concreto por postes de fibra. “A CEA Equatorial pretende ficar pelo menos quatro meses naquela região para executar os serviços”, destacou o vereador.

“A nossa luta de vanguarda pela população do Bailique não é de agora. Tivemos, por exemplo, a conquista de recursos por meio de emenda parlamentar do senador Lucas Barreto e do prefeito Antônio Furlan para a construção ou reforma de passarelas de diversas comunidades bailiquenses. Isso demonstra o nosso compromisso e o compromisso dos demais entes parceiros com aquela população”, finalizou.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Gian do Nae (MDB), propondo estudos para a criação de uma linha de ônibus com itinerário pelos Bairros Buritizal e Morada das Palmeiras, com parada em frente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), na Zona Norte da capital. A votação foi nesta terça-feira, 15 de março durante a 3ª sessão ordinária da Casa.

Apelo - O requerimento recém-aprovado atende apelo de estudantes e colaboradores do IFAP, que vêm enfrentando sérias dificuldades, principalmente aqueles residentes no Bairro Buritizal e precisam se deslocar todos os dias para aquela instituição de ensino. “Além de atender usuários Buritizal, estamos propondo ainda que o mesmo ônibus entre no bairro Morada das Palmeiras”, destacou o parlamentar.

Marabaixo - Na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, 17 de março, Gian do Nae vai propor a aprovação de requerimento similar que pede a Prefeitura de Macapá, a criação de uma linha de ônibus especifica para atender alunos do IFAP residentes no Bairro Marabaixo, na Zona Oeste, que também enfrentam as mesmas dificuldades.

“Os estudantes chegam a pagar até quatro passagens de ônibus por dia pela falta de uma linha que contemple o bairro onde moram e o IFAP”, observou o parlamentar.
Ascom/Gian do Nae
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador João Mendonça (PL) conseguiu a aprovação por unanimidade de requerimentos que pedem serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Seringal e na Rua Maçã Verde, no Bairro Brasil Novo, na Zona Norte da capital.

“As duas vias estão bastante precárias, necessitando com urgência de intervenção da Prefeitura de Macapá para melhorar a infraestrutura de trafegabilidade nos trechos destacados em nossos requerimentos”, pontou o parlamentar. Ele destaca que, sem manutenção preventiva, as duas vias estão praticamente intrafegáveis, devido ao excesso de buracos, crateras e poças de lamas, provocados pelas fortes chuvas que caem sistematicamente na cidade.

Asfalto - João Mendonça também conseguiu a aprovação de matérias, pedindo terraplanagem e asfalto para a Rua 22 de Novembro, na comunidade Vale Verde, no Bairro da Fazendinha, e a reforma de uma passarela na Passagem Boa Fé, no Bairro Universidade. As proposituras foram aprovadas na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 15 de março.

Ascom/João Mendonça
Foto: Rosivaldo Nascimento

Em Indicação destinada à Polícia Militar do Amapá, o vereador Cláudio (DEM) propôs esta semana, rondas ostensivas em todas as Avenidas e Ruas do Bairro Parque dos Buritis, na Zona Norte da capital. A matéria foi votada e aprovada na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 15 de março.

Violência - Cláudio ressalta que o Parque dos Buritis vem enfrentando sérios problemas com o aumento dos índices de violência no local, visto que o bairro carece de policiamento permanente, principalmente no período da noite. “O nosso pedido é para que a Polícia Militar designe viaturas para realizarem rondas policiais frequentes nas ruas e avenidas da região, devido a insegurança que as famílias vivem”, sustenta o parlamentar.

Trânsito - O vereador também conseguiu a aprovação de dois requerimentos destinados à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), que pede a instalação de abrigos de passageiros na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão, e a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira com a Rua Floriano Waldeck, nos Bairros São Lázaro e Infraero I. O parlamentar pede também operação tapa buracos na Rua Açaí, no Bairro com o mesmo nome.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve mais quatro Requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, pedindo melhorias na infraestrutura urbana para três bairros da capital. As proposituras foram votadas na 3ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 15 de março.

O parlamentar pediu serviços de terraplanagem e asfaltamento para as Ruas Antônio Wanildo Tavares Pinheiro e Pedro Antônio da Silva, no Bairro Jardim Marco Zero, na Zona Sul de Macapá. O documento foi endereçado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, Alexandre Azevedo solicitou os mesmos serviços para as Ruas Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Buritis, e Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV. “A malha viária dessas vias estão bastante comprometidas e necessitando da intervenção urgente da Prefeitura de Macapá. Vamos acompanhar o trâmite dos nossos requerimentos junto a Semob para que o apelo feito pelos moradores seja atendido com brevidade”, observou o parlamentar.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Indicação do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), solicitando ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, cel. Paulo Matias, policiamento ostensivo na Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal, na Zona 

Sul da capital. A matéria foi votada na 3ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 15 de março.

Segundo o parlamentar, os índices de violência no Buritizal estão muito elevados, sendo imprescindível a presença mais constante da policia nas ruas do bairro. “Todos os dias temos notícias de assaltos e arrombamentos. Os moradores estão sobressaltados com essa insegurança”, lamentou.

Marcelo Dias também teve requerimentos aprovados, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo, e na Rua Santo Expedito, no Loteamento Amazonas, ambos na Zona Norte. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O vereador pediu ainda serviço de limpeza e instalação de lixeira pública em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. O pedido foi enviado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Na mesma Sessão, foi aprovado também Projeto de Lei de Marcelo Dias que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá o Programa “Janete Silva Show”.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), durante a 3ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Dois requerimentos foram dirigidos ao secretário da SEMOB: pela recuperação asfáltica na Rua Graciliano da Silva Trindade, no Jardim Equatorial, e por saneamento básico, terraplanagem e asfaltamento da Rua Dois de Moraes, no Congós.

A parlamentar ainda solicitou ao secretário da SEMIP reparos na rede de iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Rua Claudomiro de Moraes, em frente à Feira do Agricultor.

Ao diretor-presidente da CTMac, a parlamentar pediu serviços de pintura de faixa de pedestre e instalação de placa de passagem sinalizada de escola em frente à entrada principal da Escola Estadual Modelo Guanabara, no Centro de Macapá.

A parlamentar mantém um canal permanente de comunicação com a comunidade, através do WhatsApp 99143-2015 – Fale com a Luany.

Acompanhe mais ações da vereadora Luany Favacho, através das redes sociais – Facebook e Instagram.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Clay San

O vereador de Macapá, Zeca Abdon, do Partido Progressista, solicitou ao secretário municipal de Iluminação Pública, José Elia Rigamonti, melhorias da rede de iluminação pública e troca das lâmpadas queimadas na Avenida José Augusto Façanha e Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.

“Cidade iluminada é cidade cuidada. Estamos identificando em diversos pontos este tipo de problema e estamos encaminhando ao setor responsável para que tome providências“, disse Zeca Abdon .

Além disso, o vereador também solicitou ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Glicério Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte, e Avenida Jequitibá, no Bairro Ypê.

Ascom/Zeca Abdon
Foto: Divulgação

A vereadora Maraína Martins (Podemos) apresentou Projeto de Lei que estabelece regras gerais para a realização de concurso público na capital Macapá. O PL foi lido no plenário presencial da CMM na terça-feira, 15 de março durante a 3° sessão ordinária da Casa.

A lei, a ser aprovada, se aplica aos concursos em andamento ou que estejam dentro do prazo de validade ou prorrogação. A matéria prevê o reaproveitamento de candidatos habilitados conforme o prazo de vigência do concurso e evita a eliminação de candidatos fora do cadastro reserva.

“A proposta, em regras gerais, visa contribuir com a ampliação do quadro de servidores na administração pública municipal que em alguns setores enfrenta carência e ao mesmo tempo melhorar a eficiência do atendimento do serviço público dispensado a população', destaca a vereadora.

Em outro PL, a vereadora Maraína Martins propõe a instituição do Março Lilás com o objetivo de apoiar as ações de prevenção e combate ao câncer de colo do útero. A lei também incorpora a data ao calendário oficial de eventos do município de Macapá.

As duas matérias seguem agora para análise nas comissões temáticas da CMM e depois retornarão ao plenário para votação.
Ascom/Maraína Martins
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), juntamente com quinze outros presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Estado do Amapá, participou na manhã desta quarta-feira, 16 de março, de uma reunião na Assembleia Legislativa do Amapá, para discutir o teor do Projeto de Lei que trata da outorga da concessão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). A estatal de água e esgoto foi a leilão em setembro do ano passado pelo Governo do Amapá.

O Consórcio Marco Zero foi vencedor do leilão e vai gerir a companhia por 35 aos. O valor da concessão da estatal deve ser rateado entre os 16 municípios amapaenses.

Marcelo Dias foi convidado pelo presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (PL), e compôs a mesa diretora. Uma reunião dos 16 presidentes das Câmaras de Vereadores também deve acontecer com o governador do Estado, Waldez Góes (PDT).

Ascom/CMM
Foto: Divulgação

Policiamento ostensivo para a Rodovia do Pacoval. A Indicação propondo a intensificação de rondas da Polícia Militar naquela região é do vereador Cláudio (DEM). A matéria foi aprovada na 4ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 17 de março.

Policiamento - Na Indicação Cláudio pede rondas ostensivas na Rodovia do Pacoval, principalmente no perímetro que interliga os Bairros Pacoval e Pantanal, na Zona Norte. “A população tem reclamado muito das ocorrências de assaltos, roubos e furtos registrados naquela rodovia durante à noite, causando medo e pânico a todos que precisam utilizar a rodovia”, destaca o parlamentar.

Requerimentos - Na mesma Sessão, o vereador conseguiu a aprovação de mais três requerimentos, propondo a execução dos serviços de capina, limpeza e retirada de lixo de ruas e avenidas do bairro Pantanal, além do recapeamento asfáltico na Rua Canal das Pedrinhas, no bairro com o mesmo nome. O parlamentar pede também a instalação de lâmpadas de led na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.

Ascom/Vereador Cláudio
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em Sessão Legislativa nesta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Macapá, usou a Tribuna do Parlamento, Piedade Videira, professora adjunta da Universidade Federal do Amapá (Unifap), convidada pela vereadora Janete Capiberibe (PSB). Piedade falou sobre o livro “Marabaixo, dança afrodescendente – significando a identidade ética do negro amapaense”, de sua autoria.

Para a parlamentar, o convite deve-se ao reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação e cultura amapaense. “Piedade é filha do Amapá e possuí fortes laços com a cultura do Marabaixo, além de amante do carnaval. É com grande satisfação que a recebemos nesta Tribuna, pelos serviços prestados aos cidadãos de Macapá e do Estado do Amapá”, ressaltou Janete Capiberibe, acrescentando “na oportunidade, apresento o pedido para que essa Casa conceda a honraria do Título Honorífico de Mérito da Educação a professora Piedade pelos relevantes serviços prestados ao nosso povo”, observou a vereadora.

Piedade Videira foi enfática quanto a necessidade de reconhecimento de todos os amapaenses no sentido da valorização da nossa manifestação cultural, procurando tornar a pesquisa um documento acessível a todos. “O Marabaixo é de todos nós, independentemente da cor de pele que veste nossos corpos. Apresento, na condição de pesquisadora, minha preocupação quanto a urgência do registro oral do Marabaixo, da nossa história”, ponderou.

Ascom/Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), Luiz Carlos Gomes Santos Júnior, deverá usar a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá na próxima terça-feira, 22 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária da Casa.

A convite do vereador Bruno Santos (PSDB), o secretário Luiz Carlos Gomes vai fazer uma breve explanação acerca das ações da pasta da SDC. “O secretário terá a oportunidade de falar um pouco das ações que vêm desenvolvendo à frente da pasta”, destaca o parlamentar.

O requerimento foi aprovado durante a 4ª sessão ordinária da CMM, ocorrida nesta quinta-feira, 17 de março.

Ascom/Bruno Santos
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na 4ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 17 de março, o vereador Paulo Nery (Cidadania) conseguiu a aprovação de três novos requerimentos, propondo a execução de serviços de infraestrutura nos Bairros Novo Horizonte, Trem e São Lázaro.

Limpeza - Em duas das proposituras, o parlamentar pede serviços de limpeza, retirada de entulhos e de lixos acumulados nas Avenidas Deoclides Franco Mont’Alverne e Pantaleão Gomes de Oliveira, nos Bairros Novo Horizonte e São Lázaro, respectivamente. O vereador também pede, o asfaltamento da Avenida Pedro Baião, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro Trem.

“Estas vias estão bem precárias e necessitam com urgência de investimentos da Prefeitura de Macapá para que possam oferecer o mínimo de condições de trafegabilidade novamente. A expectativa é que nossos requerimentos sejam logo atendidos”, ressalta o vereador.

Ascom/Paulo Nery
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Indicação do vereador Nelson Souza (PSD) ao senador Lucas Barreto, do mesmo partido, propondo emenda parlamentar de R$ 100 mil para investir na implantação do projeto “Piratuba nas Escolas”, na rede municipal de ensino fundamental. A proposta é que os recursos sejam alocados na conta da Prefeitura de Macapá.

Resgate - Nelson Souza ressalta que o projeto “Piratuba nas Escolas”, idealizado pelo cantor e compositor Osmar Júnior, consiste em fomentar o meio ambiente, ciências, geografia, música e arte, levando aos professores e alunos informações e conhecimentos acerca das reservas ambientais. “Trata-se do resgate da nossa Amapalidade, por meio da música, da poesia e da nossa cultura”, completou o vereador.

Amazônia - Nelson Souza conseguiu aprovar ainda Projeto de Lei que declara o Instituto Cultural Educacional Amazônia, como instituição de utilidade pública no âmbito de Macapá.

As matérias foram votadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 17 de março.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Ampliação de linhas de ônibus para o Bairro Infraero II. A proposta é do vereador João Mendonça (PL) e foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 17 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá.

Ônibus - Em requerimento ao diretor-presidente Andrey Dias do Rêgo, da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), o parlamentar propôs, a ampliação das linhas e da frota de ônibus disponível para o Infraero II. “As reclamações apontando a precariedade no transporte público naquele bairro são frequentes. Os usuários sofrem com o problema”, lamentou o vereador.

Asfalto - João Mendonça propôs ainda serviços de terraplanagem e asfalto na Avenida Açaí, no Bairro Brasil Novo, e a construção de uma passarela em concreto na Primeira Avenida do bairro Universidade. Os requerimentos foram destinados ao secretário Cássio Cleidsen Rabelo Cruz, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O parlamentar encaminhou ainda Indicação ao diretor-presidente, Valdinei Santana Amanajás, da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), pedindo a normalização e regularidade no abastecimento de água tratada no Bairro São Lázaro.

Ascom/João Mendonça
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Com Emenda de Plenário, proposta pelo vereador Gian do Nae (MDB), a Câmara Municipal de Macapá aprovou Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede remissão (perdão) de créditos tributários à diversos segmentos empresarias da sociedade macapaense, em razão da pandemia da Covid-19.

A Emenda de Plenário assinada por 12 vereadores, garantiu a inclusão das agências de viagens ou empresas que exerçam atividades relativas ao turismo ou de autoescola. O pedido de remissão pode ser feito até o dia 30 de junho de 2022.

O benefício concede a remissão total dos créditos tributários referentes ao IPTU, Álvara e ITBI dos anos de 2020 a 2021 e recebe o desconto de 55% do ano de 2022. A lei se baseia em decretos institucionais ainda em vigor por conta da pandemia da COVID-19 e decretos de calamidade pública e de Lockdown municipal.

Segmentos - A lei abrange também outros segmentos como bares, restaurantes, lanchonetes, academias de ginastica, danças, casa de shows, eventos, salões de beleza, estética, barbearias, atividades artísticas, lazer, educação privada e meios de hospedagens. A votação foi nesta quinta-feira, 17 de março durante a 4ª sessão ordinária da CMM.

Ascom/Gian do Nae
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Representantes de quatro instituições que trabalham com educação para a saúde na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa estiveram na Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta quinta-feira, 17, de março, para apresentar aos vereadores da capital o relatório do Projeto Oiapoque Cooperação Saúde (OCS), desenvolvido desde 2017. Trata-se do consórcio binacional formado pelas instituições: Associação IDsanté, Centro Hospitalar de Caiena, Associação brasileira DPAC Fronteira e Associação DAAC Guiana Francesa.

A comitiva veio à CMM por intermédio da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado, da Assembleia Legislativa do Amapá. A parlamentar veio em busca de apoio e parceria para o projeto junto à Comissão de Assuntos Internacionais da CMM, presidida pela vereadora Adrianna Ramos (PSC) e composta também pelos vereadores Caetano Bentes (Rede), Dudu Barbosa (PL) e Daniel Theodoro (Psol).

Primeiramente, a comitiva foi recebida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), na Sala dos Vereadores, para uma breve reunião. O presidente parabenizou o trabalho realizado pelas entidades na fronteira e colocou a CMM à disposição para contribuir nas ações de saúde.

Em seguida, a coordenadora geral do Projeto OCS, Sofia Roods, e a deputada Cristina Almeida compuseram a mesa diretora e participaram da abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Casa. Cristina Almeida fez uma explanação do trabalho realizado na fronteira do Oiapoque com a Guaiana Francesa, alertando para os números elevados de registros de casos de HIV, doenças sexualmente transmissíveis e violência contra a mulher. Ela destacou o avanço e a importância do trabalho realizados pelas quatros entidades.

Sofia Roods disse que a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa compartilha da mesma problemática vivida nos grandes centros urbanos. São os casos de HIV, doenças sexualmente transmissíveis e violação dos diretos da mulher vivenciados todos os dias. Para ela, é importante fortalecer as ações de educação para a saúde na fronteira e garantir direitos sexuais e reprodutivos na região.

Adrianna Ramos colocou a Comissão de Relações Exteriores da CMM à disposição das entidades no sentido de contribuir com o trabalho e, assim, garantir a promoção da saúde na região transfronteiriça.

Ascom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em requerimentos aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) destaca a falta de infraestrutura nos Bairros Brasil Novo, Santa Rita e Infraero II. A votação foi na quinta-feira, 17 de março, durante a 4ª sessão ordinária (presencial) da Casa.

Brasil Novo - Em duas das proposituras, a parlamentar pede terraplanagem, asfalto e a troca de lâmpadas queimadas da Rua Piquiá, no Brasil Novo, na Zona Norte. Os pedidos foram endereçados aos secretários Cássio Cleidsen Rabelo Cruz, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), e José Elias de Souza Rigamonti, da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip), respectivamente.

Maraína Martins também propõe serviços de terraplanagem e asfalto para a Rua Francisco Francine Cavalcante, no Infraero II, além de limpeza e roçagem no entorno do Cemitério São José, no Santa Rita.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, durante a 4ª. Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada na manhã da quinta-feira (17).

Atendendo demandas que chagam através do canal “Fale com a Luany”, a vereadora requereu junto ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Delegado Antônio Melo, no Bairro Congós; Avenida Dezessete, no Bairro Marabaixo e da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.

Também solicitou ao secretário da SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Rua Roraima, no Bairro Infraero II, na Zona Norte de Macapá.

Agenda

A parlamentar também reuniu com guardas municipais para tratar do projeto que dispõe sobre carreira, organização e plano de cargos da Guarda Municipal de Macapá, dentre outras providências.

Ainda pela manhã, a vereadora participou de uma reunião com representantes de quatro instituições que trabalham com educação para a saúde na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Trata-se do Projeto Oiapoque Cooperação Saúde (OCS), desenvolvido desde 2017.

Fale com a Luany - WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Fotos: Clay San

O vereador Alexandre Azevedo (PP) aprovou requerimentos, pedindo melhorias na infraestrutura urbana para os Bairros Coração, Buritis, Marabaixo II e Novo Horizonte. As matérias foram votadas na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada na quinta-feira, 17 de março.

O parlamentar solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Maria Tereza Nogueira, no Bairro Coração, na Rua Antônio Flexa da Costa, Bairro Buritis, e da Avenida 8 do Bairro Marabaixo II. As solicitações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Em outro requerimento, Alexandre Azevedo pede a reforma do abrigo de passageiros de ônibus na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. O expediente foi endereçado à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). As proposituras foram apreciadas na 4ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 17 de março.

O parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a reforma da passarela da Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Universidade na Zona Sul. Para a Semob, o vereador também pediu serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Roma, no Bairro Renascer, na Zona Norte.

Marcelo Dias cobrou ainda a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa, no Bairro Zerão. O expediente foi encaminhado à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Em outro requerimento, o vereador requereu serviços de limpeza, capina e retirada de entulho na Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. O requerimento foi enviado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) usou a Tribuna do Parlamento para expressar gratidão a militância e aos simpatizantes do Partido Socialista Brasileiro no Amapá pela participação e fazerem do 15º Congresso Estadual do PSB um sucesso de público e manifestação popular das tradições e cultura amapaense.

“Reunimos nossa militância e simpatizantes na sede do partido numa festa linda que marcou a retomada de nossos encontros presenciais com apresentação cultural forte, marabaixo e samba. Contamos com a participação importante do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e dos secretários nacionais dos segmentos partidário, além da presença das pré-candidaturas ao pleito eleitoral de 2022”, declarou a parlamentar.

“Naquele momento realizamos os lançamentos de pré-candidaturas pelo Partido Socialista, como da nossa pré-candidata ao Governo do Amapá, doutora Piedade Videira, exemplo de força e representatividade feminina, defesa da cultura e na luta do movimento negro no Estado, bem como o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito da capital, ex-governador e autor da Lei da Transparência, João Alberto Cabiberibe, ao Senado da República”, concluiu a vereadora.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Rosivaldo Nascimento

“Chega pra lá, aqui o assédio não tem passagem!” Esse é o slogan da Campanha Contra o Abuso Sexual no Transporte Público, proposta pelo vereador Dudu Barbosa (PL), através do Projeto de Lei nº 133/2021 – PMM, aprovado por unanimidade na 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 22 de março.

A ideia é promover uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciem algum episódio de violência a denunciarem os agressores e, assim, possam inibir a prática desse tipo de crime.

Dudu Barbosa, destaca que os ônibus são espaços de convivência social e, por esse motivo, devem ser percebidos como lugares seguros e acolhedores, de uso coletivo, onde as regras da boa convivência devem ser aplicadas por todos, e onde atitudes abusivas não devem ser toleradas.

“Essa questão do abuso diz respeito a toda a sociedade. Por isso, a campanha não é centrada no estímulo à denúncia, mas na promoção do respeito às usuárias e no engajamento da comunidade de modo geral”, destaca o autor da matéria.

A proposta seguirá para análise e sanção do Prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Deco de França

É de autoria do vereador Claudiomar Rosa (Avante) o projeto de Decreto Legislativo nº 112/2021, que dispõe sobre o nome da honraria “Mérito Personalidade Negra” que passará a ser intitulado como: “Mérito Personalidade Negra Tia Biló”.

A matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira, 22 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, contando com votos unânimes dos vereadores e vereadoras.

Benedita Guilherma Ramos, conhecida popularmente como Tia Biló, nasceu em 10 de fevereiro de 1925, no antigo Território Federal do Amapá, filha de Januária Simplícia Ramos e Julião Tomaz Ramos, o “Mestre Julião”, uma das maiores personalidades negras do Amapá, quando o assunto é Marabaixo.

E foi a partir deste legado de Julião Ramos, que Tia Biló deu continuidade às tradicionais rodas de Marabaixo nos campos do Laguinho. Mulher negra que sustentou seus filhos e netos, desenvolvendo suas funções na labuta da roça, como lavadeira, quituteira, depois se tornando funcionária pública no governo Janary Nunes.

Tia Biló, matriarca da família Ramos, assumiu a responsabilidade de salvaguardar, perpetuar e valorizar esta manifestação cultural e toda sua ritualística, a pedido de seu pai no leito de morte, onde tomou a responsabilidade de repassar aos seus filhos, netos e bisnetos.

Foi também sócia fundadora da Associação Raimundo Ladislau, entidade criada com o intuito expandir, valorizar e realizar os festejos relacionados ao Ciclo do Marabaixo, em louvor ao Divino Espírito Santo e à Santíssima Trindade.

Benedita Guilherma Ramos faleceu em 18 de setembro de 2021, aos 96 anos, deixando um silêncio nos tambores do Batuque e Marabaixo, com um imenso vazio no Bairro do Laguinho e em todo o Estado do Amapá.

“Hoje rendemos esta homenagem à Tia Biló, e é com muito orgulho que apresento este Decreto, e a partir desta aprovação, Tia Biló terá seu nome eternizado para sempre na história, na memória e no coração do povo amapaense”, disse o vereador Claudiomar Rosa.

Ascom/Claudiomar Rosa
96 99141-8420
Fotos: Gabriel Penha/Rosivaldo Nascimento

Por meio de Indicação aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Cláudio (DEM) pede a implantação de um Posto Policial no Bairro Pantanal, na Zona Norte. A matéria foi votada na 5ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 22 de março.

Insegurança - Na Indicação destinada à Polícia Militar do Amapá, Cláudio ressalta a necessidade da instalação do Posto Policial por conta dos índices de violência urbana registrados naquela região. “Existe muitas reclamações da população residente no Pantanal, quanto a ausência da polícia no bairro, fato que gera muita insegurança para todo mundo”, destaca o parlamentar.

Requerimentos - Na mesma sessão, o parlamentar teve a aprovação de mais três novos requerimentos. No primeiro, o vereador pede a revitalização e instalação de lâmpadas de led na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Belas Artes e Raimundo Peres Nunes de Ataíde, no Bairro Zerão. Ele pede ainda a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade, e a execução da operação tapa buracos na Rua Paraná, entre as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Fab, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Rosivaldo Nascimento

Preocupado em garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, o vereador Alexandre Azevedo (Progressitas) teve requerimento, em destaque, aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, que pede ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) determinar a secretaria competente, aquisição e instalação de balanços adaptados para cadeirantes em parques, praças de lazer e espaços públicos da capital. A matéria foi votada na 5ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 22 de março.

O parlamentar destacou que constatou essa necessidade nos logradouros públicas da cidade. É uma inciativa bem sucedida de inclusão que trago baseado em uma reportagem publicada na Agência de Notícias das Favelas. “Precisamos disso aqui, em Macapá”, observou.

O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) lembrou que existe uma Lei, de autoria da então vereadora Patriciana Guimarães, que determina a instalação desses tipos equipamentos adaptados às pessoas com deficiência. “Esse requerimento só vem reforçar a aplicabilidade dessa lei”, pontou o parlamentar.

Alexandre Azevedo teve ainda requerimentos aprovados solicitando serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Beribá, no Bairro Morada das Palmeiras; e na Rua Plutão, no Bairro Jardim Marco Zero. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, o vereador pediu também serviço de reforma da passarela da Avenida João Guerra, ao lado esquerdo no sentido arena de esportes, no Bairro Congós.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade) que defendem a construção e reforma de abrigos de passageiros ao longo da Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste da capital. As proposituras foram votadas na 5ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 22 de março.

O parlamentar pede serviço de reforma da parada de ônibus na Rodovia Duca Serra, no Km 4, entre o Coração e a Radio Tucumã; e a construção de um novo abrigo para passageiros de transporte público no sentido Macapá/Santana, na Rodovia Duca Serra, no km 04, entre o Coração e a Radio Tucumã. 24. O documento foi endereçado à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Marcelo Dias também aprovou outros dois requerimentos. Um solicitando à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), a troca de luminárias queimadas em toda extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós, e outro solicitando à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), a limpeza, capina e retirada de entulho em toda extensão da Avenida Egito, no Bairro Renascer, na Zona Norte.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento

Com o objetivo de esclarecer o papel dos radares de velocidade instalados no trânsito da capital, a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu na terça-feira, 22 de março, Ronaldo Madureira Modesto, engenheiro civil e perito criminal oficial da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá (Politec). O uso da Tribuna foi durante a 5ª Sessão Ordinária da Casa.

Convite - A convite do vereador Paulo Nery (Cidadania), Ronaldo Modesto pôde destacar alguns pontos relacionados aos radares de velocidade recém-instalados pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac). Ele explica que os equipamentos são utilizados com o objetivo claro de reduzir a velocidade no trânsito e evitar consequentemente graves acidentes, inclusive com vítimas fatais. Os radares utilizam alta tecnologia e fazem uma fotografia da infração cometida pelo condutor.

Opinião - Ele defende a utilização dos equipamentos e diz que a redução dos acidentes de trânsito depende muito dos condutores, visto que se trata de equipamentos eletrônicos sujeitos a falhas, mas a conscientização e humanização no transito devem ser permanentes.

Educação - O vereador Paulo Nery ressaltou que, antes de instalar os equipamentos, a CTMac fez um trabalho exaustivo de educação no trânsito, com o objetivo de familiarizar os motoristas com os novos equipamentos. No total foram implantados 17 radares em diferentes pontos, incluindo o binário das avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio. “A CTMac deve continuar com aulas de educação no trânsito para que todos nós tenhamos um trânsito mais consciente e seguro”, completou.

Na mesma Sessão, o parlamentar ainda aprovou três novos requerimentos. Um apontando a necessidade da execução dos serviços de limpeza e retirada de lixo na Travessa Fortunato Peres, no Bairro Novo Buritizal. Ele também pediu, a manutenção e a troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte, e o asfaltamento da Avenida Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.

Ouvidoria - “Os nossos requerimentos resultam de demandas que chegam diariamente em nosso “Gabinete na Rua”. As reclamações ou sugestões são transformadas em proposituras com o objetivo de tentar ajudar na resolução do problema”, finalizou

Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento

A convite do vereador Bruno Santos (PSDB), o deputado federal licenciado Luiz Carlos Gomes Santos Júnior, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para destacar as ações institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC).

Missão - Luiz Carlos Gomes assumiu a pasta da SDC, a convite do governador do Amapá Waldez Góes (PDT), com o objetivo de contribuir com a gestão estadual na execução de políticas públicas de planejamento, desenvolvimento e infraestrutura das cidades.

Agradecimento - “É uma honra para nós termos a oportunidade de certa forma de prestarmos conta de nossas ações aqui, no Legislativo Municipal, visto que mais de 60% das demandas do Estado se concentram na capital. E, certamente vocês, vereadores conhecem muito bem a realidade de Macapá. Agradeço também ao vereador Bruno Santos pelo convite”, destacou o secretário Luiz Carlos Gomes.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS) requereu junto a vários órgãos responsáveis, a melhoria da sinalização de vias públicas, em vários bairros da cidade de Macapá.

Foram dois requerimentos solicitando ao diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), pintura de marcação de área de conflito na Avenida Anhanguera, esquina com Rua Hildemar Maia, no Centro, e a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Caramuru com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.

Também foi aprovado requerimento solicitando ao secretário da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), o recapeamento asfáltico na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva, no Centro da capital.

E, por fim, o requerimento solicitando o uso da Tribuna da Casa, na próxima quinta-feira (24) pela Sra. Marlene Barbosa, enfermeira e diretora do Departamento dos Ciclos da Vida – SEMSA/PMM -, para falar sobre Saúde da Mulher, referente ao “Março Lilás”.

Fale com a Luany – Canal direto de comunicação com a parlamentar pelo WhatsApp (96) 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Maraína Martins (Podemos) conseguiu a aprovação, por unanimidade, de Indicação ao deputado federal Vinícius Gurgel (PL), propondo a destinação de recursos de emenda parlamentar para a construção de uma creche e compra de equipamentos, no residencial Miracema, as margens da Rodovia Norte Sul, na Zona Norte da capital.

Déficit - A nossa capital enfrenta um déficit absurdo de falta de creches para recepcionar nossas crianças e as mãezinhas ficam impedidas de trabalhar pela ausência desta política pública em muitos de nossos bairros”, destacou a vereadora.

Maraína Martins ressalta que o deputado federal Vinícius Gurgel conhece muito bem o problema da falta de creches em Macapá. “E, neste contexto, apostamos na sensibilidade do parlamentar em pleitear a liberação de recursos de emenda parlamentar para a construção da creche e compra dos equipamentos”, completou a vereadora.

Infraestrutura - Maraína Martins teve ainda requerimentos aprovados, pedindo operação tapa buracos na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita, e serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Rosivaldo Nascimento

Em mais um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Nelson Souza (PSD) pede à Prefeitura de Macapá, o asfaltamento da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I, na Zona Norte. A votação foi durante a 6ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 24 de março.

Intrafegável - Na propositura, o parlamentar destaca que o serviço deve se concentrar no trecho da Avenida Maria das Graças Picanço, entre a Rodovia Curiaú e Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. “Este perímetro está horrível, praticamente intrafegável, e carece de melhorias urgente por conta dos transtornos que têm causado para ciclistas, motociclistas e pedestres que usam o trecho todo os dias”, pontuou.

Reforma - Em outro requerimento, Nelson Souza pede a reconstrução de uma passarela na Travessa C, no Bairro Pedrinhas, na Zona Sul. Esta passarela é o único meio de locomoção para centenas de famílias que residem nesta área e a atual ponte não tem condições alguma de uso”, finaliza o vereador.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania) que pede a reforma de uma passarela na Avenida Terra, entre as Avenidas Lua e Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero, na Zona Sul. A matéria foi aprovada na 6ª Sessão Ordinária da Casa desta quinta-feira, 24 de março.

Precariedade – O vereador ressalta que a atual passarela da Avenida Terra está com a estrutura comprometida e sem nenhuma condição de uso, devido a precariedade em que a ponte se encontra com a madeira podre. “A nossa expectativa é que o apelo dos moradores seja incluído no cronograma de reformas da Prefeitura de Macapá”, completou. O documento foi destinado ao secretário Cássio Cleidsen Rabelo Cruz, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Escuridão - O vereador também propôs a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Bacabeiras, esquina com a Rua Perobal, no Bairro Brasil Novo. “A escuridão naquele trecho é total e isso traz muita insegurança para todo mundo”, destacou. O requerimento segue para o secretário José Elias de Souza Rigamonti, da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

Paulo Nery apresentou ainda para ser votado nos próximos dias Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Honorífico de “Mérito do Advocacia para Jorge Carlos Morais Aguiar.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento

Em requerimentos aprovados por unanimidade, o vereador Cláudio (DEM) pede à Prefeitura Municipal de Macapá, investimentos em infraestrutura urbana nos bairros Santa Rita, Beirol, Buritizal, São Lázaro e Conjunto Laurindo Banha.

Limpeza - Em uma das proposituras, o vereador propõe serviços de capina, limpeza e retirada de lixo na Avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. O parlamentar também propõe o asfaltamento da Avenida dos Aimorés, compreendendo os Bairros Beirol e Buritizal.

Escuridão - Cláudio pede, ainda, a substituição por lâmpadas de led na Rua Tancredo Neves, no bairro São Lázaro. Em indicação dirigida à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o parlamentar pede solução para o problema da falta de água tratada no Conjunto Laurindo Banha.

As matérias foram aprovadas na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 24 de março.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou à Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá – CTMAC -, através do Requerimento nº 491/22 – CMM, a revitalização da ciclofaixa localizada na extensão da Rua Hamilton Silva.

Dudu Barbosa destaca a importância das ciclovias para a redução dos acidentes que envolvem carros, motos e bicicletas, demarcando uma faixa especial para os ciclistas, permitindo que as bicicletas circulem em velocidade própria, sem a necessidade de acompanhar o fluxo do tráfego.

Ainda de acordo com o parlamentar, a referida via pública recebeu recentemente um belíssimo trabalho de revitalização asfáltica, que infelizmente não contemplou as ciclofaixas localizadas na extensão da rua.

A matéria foi deliberada na 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, onde recebeu aprovação unânime dos membros presentes e agora segue para o departamento competente para adoção das medidas pertinentes.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Deco de França

A Câmara Municipal de Macapá aprovou mais quatro requerimentos do vereador Alexandre Azevedo (Progressistas), solicitando melhorias na infraestrutura urbana dos Bairros Jardim Marco Zero e Novo Buritizal. As matérias foram votadas na 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 24 de março.

O parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de reforma da passarela da Avenida Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Para a Semob, ele pediu também serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Ivaldo Alves Veras, no mesmo bairro.

Em outro requerimento, Alexandre Azevedo pediu a colocação de sinalização semafórica, placa e pintura na Rua Raul Monteiro Waldez esquina com Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. O documento foi endereçado à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

O vereador solicitou, ainda, serviço de iluminação pública na Avenida José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal. A solicitação foi enviada à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) apresentou, durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 24, requerimentos solicitando a realização de serviços públicos com vista à melhoria e bem-estar dos cidadãos de Macapá. O destaque é um pedido a Prefeitura de Macapá para que seja construída a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Araxá.

A parlamentar justificou o requerimento falando sobre a difícil realidade dos moradores daquela comunidade que precisam se deslocar para outros bairros quando necessitam de atendimento público básico de saúde. "Em fevereiro deste ano, nos reunimos com os moradores do Araxá e ouvimos os relatos das pessoas daquela comunidade sobre a triste realidade da ausência de serviços públicos no bairro, tratando com mais importância e urgência a necessidade de terem acesso a saúde pública básica e as distâncias que precisam percorrer para conseguirem tal acesso", relatou.

Na ocasião, foi requerida também a construção de uma praça no Bairro Araxá, com uma academia ao ar livre e playground. Foram contempladas solicitações ainda para que seja garantido os serviços de instalação de manilhas e aterramento para interligação da Avenida 21 de Julho, entre a Rua 19 de Julho e a Avenida dos Tembés, nos Bairros Laurindo Banha e Muca, assim como o de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre Rua Clodoaldo da Silva Marias, até a cabeceira da passarela, no Jardim Felicidade I.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), pedindo ao diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), Andrey Rego, o aumento da frota de ônibus para os bairros Marabaixo, Goiabal e Coração, na Zona Oeste da capital. A matéria foi votada na 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 24 de março.

“A reclamação dos moradores desses bairros é recorrente quanto à demora nos pontos de paradas pelo transporte coletivo. A população daquela região da cidade aumentou bastante com a implantação de novos condomínios e a CTMac precisa acompanhar esse crescimento colocando mais ônibus para atender aos usuários”, observou.

Marcelo Dias também solicitou à CTMac, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. O expediente foi enviado ao diretor Andrey Rego.

Na mesma sessão, o parlamentar ainda teve requerimentos aprovados, solicitando serviços de limpeza, capina, e retirada de entulho nas Avenidas Mar Vermelho e Fraternidade, no Bairro Renascer, na Zona Norte. O documento foi direcionado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na quinta-feira (24). A parlamentar vem cobrando mais ações de melhorias na infraestrutura de vários bairros da capital, principalmente nas vias públicas.

Na sessão, foram aprovados dois requerimentos solicitando ao secretário da SEMOB, serviços de limpeza, terraplenagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Infraero II, e recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, entre a Avenida Mendonça Junior e a Avenida Henrique Gláucio, no Centro.

Também foi solicitado ao secretário da SEMIP, a recuperação da iluminação pública da Travessa Bela Vista, na Fazendinha, e ao diretor-presidente da CTMac, a pintura de faixa e placa de demarcação de travessia de pedestre no cruzamento da Avenida Fab com a Rua Eliezer Levi, no Centro.

Fale com a Luany

Entre em contato, com a vereadora Luany Favacho, através deste canal de informação – pelo WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Clay Sam

Com o objetivo de fechar mais uma parceria, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) esteve essa semana, na Defensoria Pública do Estado, acompanhada das vereadoras Luany Favacho (PROS) e Maraína Martins (Podemos, para apresentar a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá aos defensores José Francisco Rodrigues Neto e Gleyseny Oliveira, do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher.

Na reunião, foram pautadas as ações, parcerias, experiências e a importância de um termo de colaboração entre as duas instituições, para que mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência e que necessitam de qualquer tipo de ajuda, também possam ser direcionadas à PEM para atendimento jurídico, psicológico e social.

Segundo Gleyseny, o convite feito pela Procuradoria foi para construir um Termo de Cooperação Técnica para que mulheres em situação de violência sejam direcionadas à DPE-AP. "Estamos ampliando o diálogo para viabilizar o encaminhamento de mulheres que buscarem a Procuradoria Especial da Mulher da CMM para atendimentos jurídicos e psicológicos na Defensoria Pública", explicou.

Ascom/PEM/CMM
Foto: Deco de França

O vereador Dudu Barbosa (PL), por meio de requerimento aprovado, nesta terça feira (29), na Câmara Municipal de Macapá, solicita a realização de estudo de tráfego na Avenida Piauí, no bairro Pacoval, na Zona Norte da capital.

Na proposição, o parlamentar alerta para o estrangulamento do fluxo de veículos em virtude da recente obra de calçamento que estreitou a via e vem prejudicando a movimentação das linhas de ônibus e dos veículos que transitam no perímetro.

“Fui procurado por diversos munícipes que residem no local e que reivindicam um estudo com o intuito de vislumbrar melhores condições de trafegabilidade, visando a segurança dos pedestres e veículos que utilizam a via urbana”, explica o vereador.

A proposta foi deliberada na 7º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá e agora segue para a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá – CTMAC -, para que sejam adotadas as medidas que a solicitação requer.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Deco de França

Com a voz levemente embargada e com o tom de despedida, o vereador Bruno Santos (PSDB) fez o último discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, antes de devolver o cargo para o titular, o vereador Odilson Nunes, do mesmo partido, que reassume a função na próxima quinta-feira, 31 de março.

Agradecimento - Bruno Santos agradeceu aos demais vereadores e servidores da Casa pela acolhida durante o período que ficou interinamente no cargo.

Leis - O parlamentar também destaca que, mesmo em curto período de mandato, conseguiu a aprovação de Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações e Proposituras importantes que beneficiam a coletividade como um todo.

Ele destacou três Leis de sua autoria, aprovadas pela Câmara Municipal de Macapá, entre elas, a Lei do Laudo, que torna permanente o diagnóstico médico para o expectro autista. Bruno também citou a Lei Orla Livre, que acontece todo domingo na orla da cidade e a Lei que criou o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo.

"Agradeço a Deus pela oportunidade e a todos os internautas que acompanham nossa trajetória. Agradeço também a minha família e peço que esta Casa de Leis continue defendendo a bandeira em prol da pessoa com autismo", completa o parlamentar.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

“O bairro Congós ganha destaque esta semana em nossos requerimentos devido a necessidade urgente que carece de investimentos em diversas áreas”. A declaração é do vereador João Mendonça (PL) que consegue a aprovação por unanimidade de quatro novas proposituras, buscando serviços de infraestrutura para o bairro.

Faixa para Pedestre - Em três dos requerimentos, o parlamentar pede a implantação de faixa para pedestre em frente às Escola Estaduais Professor Irineu da Gama Paes, Mario Quirino e Professor Nelita Rocha Brito Dias. “A falta de sinalização de trânsito com faixa para pedestre em frente destas escolas significa risco iminente de acidente de trânsito envolvendo alunos e colaboradores das referidas escolas”, destacou.

Parada de Ônibus - João Mendonça propõe, ainda, em outro requerimento obras de reforma e construção de pontos de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, desde a 7ª Avenida até o terminal do bairro. “As paradas de ônibus existentes nestes locais estão todas danificadas e precisam com urgência de reforma ou construção, afim de que os usuários de ônibus tenham o mínimo de conforto principalmente neste período de inverno”, destaca o parlamentar.

As proposituras foram votadas e aprovadas na 7ِِª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 29 de março.

Ascom/João Mendonça
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Em requerimentos aprovados por unanimidade, o vereador Paulo Nery (Cidadania) busca junto a Prefeitura Municipal de Macapá, investimento com asfalto nos bairros Marabaixo III, São Lázaro e Santa Rita. As proposituras foram aprovadas durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 29 de março.

Asfalto - Nos três requerimentos, o vereador pede a execução das obras de asfaltamento para a Avenida 7, no Marabaixo III. Os mesmos serviços, incluindo terraplanagem, foram requisitados para a Travessa São Jorge, no São Lázaro, além de operação tapa buraco na Rua Paraná, no bairro Santa Rita.

Demandas - “As nossas proposituras aprovadas na sessão de hoje apontam a necessidade urgente da Prefeitura de Macapá autorizar serviços de asfaltamento em ruas de pelo menos três bairros de nossa capital. Temos certeza que os apelos de nossa comunidade serão incluindo no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana”, finaliza o parlamentar.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Cláudio (DEM). As matérias foram votadas na 7ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 29 de março.

Infraestrutura - Em um dos requerimentos, o parlamentar propôs serviços de terraplanagem e asfalto para a Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Belas Artes e Raimundo Peres Nunes de Ataíde, no Bairro Zerão. O parlamentar também propôs asfaltamento para a Rua Setentrional, no Bairro Araxá, e a execução de serviços de capina, limpeza e retirada de entulho da Avenida 23 de Julho, entre os Bairros Novo Buritizal e Muca.

Escuridaõ - O vereador Cláudio propôs, ainda, a substituição por lâmpadas de led das luminárias instaladas no entorno do Horto Municipal. Na mesma sessão, houve também a leitura do Projeto de Lei, de autoria de Cláudio, que institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Macapá.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Durante mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, o vereador Nelson Souza (PSD) usou o expediente das comunicações parlamentares para compartilhar com os internautas e demais vereadores presentes uma preocupação quanto a situação da comunidade Campos do Jordão, no norte do arquipélago do Bailique.

A questão é que há mais de um ano a comunidade aguarda pela construção de uma ponte, anunciada pelo Governo do Estado. "Fizemos uma Indicação ao Estado, pedindo a construção da passarela naquela comunidade. Então, em nome daquelas famílias, fazemos um apelo ao secretário Alcir Matos que autorize logo o início desta obra", ressalta o vereador. Ele acrescenta, inclusive, que a licitação para a construção da passarela já foi realizada.

"A população do Bailique pode continuar contando com o nosso apoio, o nosso mandato para que possamos buscar alternativas e melhorias para todos", destaca o parlamentar.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Aprovados na 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, quatro requerimentos de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC). As matérias solicitam melhorias para diversos bairros da capital.

Para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), foi requerido terraplenagem e pavimentação asfáltica para a Rua Canal do Jandiá, no perímetro que abrange as imediações da Igreja católica Maria Mãe dos Pobres, no Bairro Cidade Nova, e para a Avenida Dezenove, no Marabaixo III. “Fizemos estes pedidos em caráter de urgência, pois a falta destes serviços nestas regiões está trazendo diversos problemas aos moradores dos locais”, reitera Adrianna.

Nas duas outras proposituras, a parlamentar encaminha à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), para a realização de limpeza e capina nas áreas externa e interna da Escola Municipal Amapá, na Rua Jovino Dinoá, esquina com a avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem, e em toda a área do Conjunto Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal.

Ascom/Adrianna Ramos
Foto: Deco de França

O vereador Zeca Abdon, do Partido Progressista, solicitou ao secretário de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá, Cássio Cruz, serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Salustiano Alves, no Bairro Lagoa Azul; na Avenida Terceira, no Bairro Araxá; e em toda extensão da Rua dos Tucumãs, no Bairro Infraero.

“Nossa situação é precária! Tudo piora em dias de chuvas, e claro, as crianças são as mais prejudicadas já que têm que passar pelas inúmeras poças de água. Desde já, quero agradecer aos envolvidos e solicitar que este pedido se torne realidade “, disse Maria das Graças, moradora da Rua Tucumãs.

Além disso, o vereador também solicitou ao diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), novas linhas de ônibus que permitam o acesso alternativo de ligação entre as Zonas Oeste e Norte da capital (KM 9- linha E), para atender às comunidades dos Bairros Marabaixo, Buritis, Infraero, Ilha Mirim e Açaí.

Ascom/Vereador Zeca
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Durante a Sessão Ordinária realizada na manhã da terça-feira, 29, o vereador Dudu Tavares (PDT) solicitou, mediante requerimento, ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), serviço de limpeza na comunidade de Ponta Grossa, no Distrito de São Joaquim do Pacui. Além disso, o parlamentar requereu iluminação em trechos do Bairro Jesus de Nazaré e recapeamento asfáltico no Bairro Pacoval, na Zona Norte da cidade.

Segundo o parlamentar, o Poder Executivo Municipal tem sido omisso nessas comunidades e a população cobrado providências.

“Recebemos diariamente denúncias dos moradores e eles clamam por atenção. Queremos mais atenção para esses lugares, sabemos que as demandas são grandes, mas não podemos deixar de cobrar”, relatou Dudu Tavares.

Todos os três requerimentos apresentados durante a sessão foram aprovados por unanimidade pelos vereadores e agora seguem para o gabinete institucional da prefeitura de Macapá para apreciação do prefeito.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Divulgação

Os presidentes das 16 Câmaras Municipais do Amapá reuniram na manhã desta quarta-feira, 30 de março, para discutir prioridades na aplicação dos recursos oriundos da concessão da outorga da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Macapá.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recepcionou os quinze outros presidentes e assessores jurídicos. Eles estabeleceram unidade em torno da questão dos Poderes Legislativos Municipais também serem comtemplados com o recurso. “Vamos buscar um percentual desse recurso que cada Câmara Municipal tem direito. Não há nenhuma vedação para que os Poderes Legislativos municipais não sejam contemplados com essa verba”, observou Marcelo Dias.

As câmaras municipais querem participar dos debates que vão definir as áreas onde os recursos serão aplicados. Os presidentes alegam que as Câmaras Municipais também necessitam de um percentual da verba para fazer investimentos na própria infraestrutura. Muitas não têm prédio próprio e estão em situação complicada até mesmo para desenvolver o trabalho legislativo e prestar um bom atendimento à sociedade. “Existem Câmaras que o vereador não tem nem gabinete para atender à população”, pontou.

Inicialmente, os presidentes devem reunir com cada prefeito para discutir, de forma consensual e amistosa, como deve ser feito o rateio do recurso. “Não há como somente o Poder Executivo ser beneficiado, pois são necessários os ajustes e o plano de execução dos gastos desse recurso”, argumentou Marcelo Dias.

A estatal de água e esgoto do Amapá foi leiloada em setembro do ano passado pelo Governo do Amapá. O Consórcio Marco Zero foi vencedor do leilão e vai gerir a companhia por 35 anos. O valor da concessão da estatal deve ser rateado entre os 16 municípios amapaenses, incluindo os Poderes Legislativos Municipais.

Ascom/CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento

O vereador Dudu Tavares (PDT) teve requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá que solicita esclarecimentos do Poder Executivo sobre o processo licitatório da empresa contratada para prestar serviços de limpeza urbana na capital. Além desse, outros três requerimentos foram aprovados durante a Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 31, de março.

De acordo com parlamentar, a população tem o direito de saber informações sobre os processos licitatórios realizados pela prefeitura e os vereadores têm o dever de fiscalizar esses procedimentos.

“Estamos solicitando ao gabinete do prefeito essas informações e esperamos respostas também da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. Queremos esclarecimentos sobre esse processo, estamos trabalhando e fazendo nosso papel fiscalizatório”, destacou Dudu Tavares.

Atendendo as demandas da população que reside na Comunidade da Ressaca da Pedreira, o vereador solicitou também, serviços de limpeza e retirada de entulhos naquela região. Dois outros requerimentos aprovados pedem serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Bairro Sol Nascente e em trechos do Bairro Açai, ambos na Zona Norte de Macapá.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Phelipe Gomes

A convite da vereadora Maraína Martins (Podemos), a médica-geriatra Thayla Picanço, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para alertar a sociedade amapaense, a respeito do Alzheimer, cujo índice da doença no estado é elevado. O debate ocorreu nesta quinta-feira, 31 de março durante a 8ِª Sessão Ordinária da Casa.

Acolhimento - Na oportunidade, a geriatra ressaltou que o Amapá precisa adotar políticas públicas eficientes capazes de atender e acolher com dignidade pessoas com diagnóstico de Alzheimer. A médica é das percussoras na luta pela implantação definitiva da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), regional Amapá. Thayla Picanço também é Professora do curso de Medicina e Diretora-Cientifica da ABRAz.

Ela alerta que, hoje, no mundo, existem cerca de 50 milhões de pessoas com diagnóstico de Alzheimer, número que deve atingir 150 milhões de pessoas até 2050. “A cada três segundos um novo caso de Alzheimer é diagnosticado”, completa a geriatra.

Referência - Tanto Maraína Martins, quanto Thayla Picanço defendem a implantação urgente de uma unidade de referência de atendimento e acolhimento à pessoa com diagnóstico de Alzheimer na capital. “A sociedade toda está discutindo a respeito do Alzheimer, a mídia nacional também debate o tema. Então, não podemos nos eximir desta discussão”, pontou a vereadora.

Alerta – A parlamentar ressalta que debater o tema serve como alerta para toda a sociedade, visto que as estatísticas apontam a evolução da doença. “A infraestrutura de saúde precisa acompanhar esta evolução e a saúde pública do Amapá precisa reforçar as ações e as políticas públicas nas redes básicas de saúde e unidades estaduais para melhor acolher o paciente com Alzheimer”, finalizou a vereadora.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve três requerimentos e uma indicação aprovados, por unanimidade, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta quinta-feira (31), realizada de forma presencial, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo.

Foram dois requerimentos solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) o recapeamento asfáltico na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Santa Rita, e na Rua Dezenove de Julho, entre as Ruas Quinze de Julho e Vinte e Um de Julho, no Buritizal.

Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP) a recuperação de iluminação pública na Vila dos Remédios, Km 09, da Rodovia Duca Serra, no Marabaixo III.

Além disso, foi aprovada a indicação ao governador do Estado do Amapá para policiamento ostensivo na Vila dos Remédios, no km 09, da Rodovia Duca Serra, no mesmo bairro.

Fale com a Luany

É o canal direto com a parlamentar, através do WhatsApp 99143-2015 – onde o munícipe pode contribuir com o mandato, enviando as demandas de seus bairros. A participação da comunidade é muito importante para que a parlamentar possa buscar soluções para os problemas apresentados.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Clay Sam

Propositura do vereador Nelson Souza (PSD) pela construção de uma nova passarela na comunidade Campos do Jordão, no Arquipélago Bailique, foi aprovada, por unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá. A Indicação foi votada nesta quinta-feira, 31 de março, na 8ª Sessão Ordinária da Casa.

Passarela - O documento foi destinado ao secretário Alcir Figueira Matos, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). Nelson Souza ressalta que a atual passarela está com a madeira podre e não oferece a mínima condição de uso pelos moradores. “Trabalhadores e estudantes que moram na comunidade Campos do Jordão ficam impedidos de sair de casa por conta dos riscos iminentes de acidentes que a velha ponte apresenta”, destaca o parlamentar.

Infraestrutura - Nelson Souza ressalta ainda que a comunidade Campos do Jordão fica localizada no Norte do Bailique, mas que outras comunidades do arquipélago enfrentam os mesmos problemas com passarelas sucateadas, falta de energia elétrica, de água tratada, entre outras demandas.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá atende apelo dos moradores da Rua Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte, e aprova por unanimidade requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania), que busca melhor infraestrutura para aquela via.

Melhoria – O parlamentar pede à Prefeitura de Macapá que autorize, a execução dos serviços de capina e de asfaltamento na Rua Antônio Vidal Madureira. “Esta via está tomada por mato alto, lama e poças de água, situação que tem gerado muitas reclamações e transtornos para quem utiliza a via todos os dias”, completou.

Proposituras - O vereador teve ainda outros requerimentos aprovados, propondo a troca de lâmpadas queimadas na Rua 7, no Bairro Marabaixo I, na Zona Oeste, e serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Pérsia, no Bairro Renascer. “Iremos acompanhar o trâmite de todas nossas proposituras, afim de pedir a Prefeitura de Macapá que priorize estes apelos vindos das populações dos bairros Novo Horizonte, Marabaixo e Renascer”, observou o vereador.

A votação e aprovação dos requerimentos foi na 8ª Sessão Ordinária da CMM, desta quinta-feira, 31 de março.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Em requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador João Mendonça (PL) propôs à Prefeitura de Macapá, melhorias na infraestrutura urbana dos Bairros Universidade, Jardim Felicidade I, Araxá e Novo Horizonte. A aprovação foi por unanimidade e a votação ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária da Casa, desta quinta-feira, 31 de março.

Passarela - O parlamentar defende a reforma urgente de duas passarelas – uma na Travessa José Caetano, no Universidade, e – outra na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Jardim Felicidade. João Mendonça também pede terraplanagem, pavimentação e asfalto para as avenidas Setentrional e Deoclides Franco Mont’Alverne, nos Bairros Araxá e Novo Horizonte, respectivamente.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Gabriel Andrade (DEM) teve quatro novos requerimentos aprovados esta semana pela Câmara Municipal de Macapá. As matérias foram aprovadas na 8ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 31 de março.

Limpeza - Em duas das proposituras, o parlamentar pede serviços de limpeza e a execução de asfaltamento na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte, na Zona Norte. “Nossos requerimentos atendem apelo da comunidade. Neste caso, a precariedade está na Rua São João que atualmente está tomada por mato, poças de lama e buracos”, completa o vereador.

Infraestrutura - O vereador propõe ainda serviços de limpeza e capina no conjunto habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal, e o asfaltamento da Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês.

Ascom/Gabriel Andrade
Foto: Jaciguara Cruz

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), e o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), assinaram nesta quinta-feira, 31 de março, Termo de Cooperação Técnica para a veiculação gravada das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e Programas sobre as atividades do parlamento municipal na grade de programação da TV Assembleia (canal 7.2) e Rádio Assembleia (93.9FM), conforme data e horário acordados com a Diretoria da Rede Legislativa de Rádio e TV da Assembleia. A assinatura ocorreu no Plenário da Alap.

No fim do ano passado, Kaká Barbosa alinhou com a presidência do Legislativo Macapaense sobre a disponibilidade de exibir as atividades do parlamento municipal na Rádio e TV Assembleia, como forma de ampliar o acesso à informação e, consequentemente, à população ter mais conhecimento sobre o trabalho dos vereadores e as ações da Casa de Leis.

“Hoje é um dia especial. A Câmara Municipal de Macapá é a mais importante e é a maior do Estado. Estamos felizes pois quem ganha com isso é a sociedade que passa a ter um entendimento melhor sobre o trabalho dos vereadores da capital. Esse termo que acabamos de assinar firma o nosso compromisso em disponibilizar, tanto aos Legislativos Municipais, quanto à sociedade mais uma importante ferramenta para que possam ter acesso aos trabalhos desenvolvidos por esta importante Casa de Leis, seja pela Rádio ou pela TV Assembleia", afirmou Kaká Barbosa.

Pelo Termo de Cooperação Técnica, o Legislativo da capital fica responsável de encaminhar à TV Assembleia, em data a definir, arquivo contendo os conteúdos televisivos, com qualidade técnica e jornalística compatível com os padrões de exibição da emissora. O termo define ainda que os custos inerentes à produção dos materiais para veiculação ficarão a cargo da Casa de Leis de Macapá. Caberá à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a exibição do programa pronto e das veiculações, sem ônus ao Legislativo Municipal.

O presidente Marcelo Dias afirmou que a parceria com a Assembleia Legislativa vai proporcionar à população acesso mais rápido as informações sobre as ações do parlamento municipal de todos os municípios. "Quero aqui agradecer ao presidente Kaká Barbosa por esta iniciativa, pois sabemos da importância dessa parceria com à Assembleia Legislativa. Imaginem o alcance que isso pode trazer, tanto para nós, vereadores da capital, quanto para as Câmeras de Pracuúba, Itaubal, que poderão também exibir suas ações. É um importante passo para o processo democrático onde todos poderão conhecer o trabalho de cada vereador e como cada Legislativo atua", concluiu Marcelo Dias.

Ascom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Alexandre Azevedo (PP), pedindo serviços de terraplanagem e asfaltamento nas ruas e avenidas do Loteamento Jardim Caranã, na Zona Norte da capital. A propositura foi votada na 8ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 31 de março.

“O inverno tem castigado bastante as ruas e avenidas do Jardim Caranã. Muitas vias estão com poças de lama e precisam da intervenção do Poder Público”, observou o parlamentar. O expediente foi enviado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, Alexandre Azevedo solicitou, ainda, asfaltamento na Avenida Evandro Carneiro de Melo, entre as Avenidas Raimundo Caxias de Souza e Cabo Velho, no Bairro Congós, e terraplanagem e asfaltamento na Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.

O vereador também pediu troca de luminárias na Avenida Evandro Carneiro de Melo, entre as Avenidas Raimundo Caxias de Souza e Cabo Velho, no Bairro Congós. O documento foi endereçado à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve requerimento aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, solicitando serviço de reforma do telhado e forro, além da troca de lâmpadas na Unidade Básica de Saúde Dr. Álvaro P. Correia, na Avenida Armando Tupan Alves de Abreu, no Bairro São Lázaro. A matéria foi votada na 8ª Sessão Ordinária, ocorrida na quinta-feira, 31 de março.
 
“Fomos procurados por pacientes reclamando do telhado e do forro da UBS. Segundo eles, a estrutura do teto está cheio de goteiras, o que tem comprometido a prestação dos atendimentos em dias de chuva. Esperamos que o apelo da população seja atendido com brevidade”, pontou o parlamentar. O documento foi enviado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
 
Para a Semob, Marcelo Dias pediu, ainda, drenagem na Avenida Tereza Maciel Tavares, esquina com a Travessa Primeira Remo de Amoras, no Bairro Muca, e o mesmo serviço para a Avenida Miguel Faustino Picanço, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Novo Buritizal.
 
O vereador solicitou também serviços de limpeza e capina na Avenida Tereza Maciel Tavares com a Travessa Primeira Remo de Amoras, no Bairro Muca. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).
 
Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

“Há exatos 7 dias, portanto, o 28 de março, passa a ser um dia histórico para o servidor municipal de Macapá”. As palavras são do vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) ao usar a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá para falar sobre os 10,06% de reajuste linear dado pela administração municipal, comtemplando servidores efetivos, pensionistas, aposentados, comissionados e contratos administrativos, além do pagamento da progressão e da promoção para os servidores de carreira.

Para o parlamentar, o atual governo é comprometido com todos que emprestam a força de trabalho, a inteligência e o esforço ao Poder Executivo Municipal. Segundo ele, para o pagamento de progressão e promoção, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania) cumpriu na íntegra o que determina o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá.

Alexandre Azevedo destacou que 13 mil 710 servidores, com exceção do prefeito e secretários, terão direito ao reajuste e vão melhorar os orçamentos familiares e movimentar a economia da cidade, com aproximadamente R$ 5,6 milhões. “Aqui, abro um parêntese para a manifestação da subsecretária municipal de Gestão de Pessoas, Fernanda Cabral. Disse ela: “tudo foi alinhado, antes, com o sindicato de servidores municipais. O diálogo é constante na atual gestão. O último aumento foi em 2015 e de 4% apenas. A nossa política é dar ao servidor, o que é direito deles”, completou com as palavras da secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, Leila Gomes.

A proposta do Executivo tramita na CMM e, brevemente, vai à apreciação em plenário. Se aprovada, em doze meses, 777 milhões de reais vão circular na economia do município. “Nobres colegas, esse reajuste é compromisso do prefeito Furlan com os servidores e está sob a reponsabilidade desta Casa de Leis. Agora é com a gente e, conforme o presidente Marcelo Dias (Solidariedade) declarou aqui, neste plenário, vamos dar celeridade no processo para que os servidores possam receber esse aumento já no contracheque de abril.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Rosivaldo Nascimento

Durante a 9ª Sessão Plenária desta terça-feira, 5, da Câmara Municipal de Macapá, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) ao Projeto de Lei nº 157/2021 – CMM, que dispõe sobre a criação de um Memorial Virtual da Pandemia da Covid-19 no sítio eletrônico da Prefeitura de Macapá.

A matéria, de autoria da vereadora Janete Capiberibe (PSB), foi defendida pela parlamentar, que justificou a importância da homenagem às vítimas e o papel da Casa Legislativa de ser guardiã desse momento traumático da nossa história. “O motivo que nos move a apresentar esse projeto é no sentido de reconhecer e homenagear todos aqueles, em especial os trabalhadores da saúde, vítimas da Covid-19. E, para evitar o desperdício de dinheiro público na construção de um espaço físico, optou-se por criar o Memorial Virtual da Pandemia da Covid-19”, defendeu Janete Capiberibe.

De acordo com a proposta, o memorial deverá conter a relação com o nome das pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, com a respectiva data de nascimento e falecimento, além de dados biográficos sucintos da vítima. Deverá apresentar, ainda, a relação dos profissionais da saúde que, no exercício da profissão, faleceram em decorrência da covid-19.

“Assim, a proposta de criação do memorial tem como objetivo preservar a memória das vítimas da pandemia em Macapá, prestar homenagem às pessoas que tiveram suas vidas interrompidas em consequência da doença, registrar historicamente os óbitos e o enfrentamento à pandemia”, destacou a vereadora.

Com a derrubada do veto, a Lei é promulgada pela Câmara Municipal de Macapá e ordenada a sua execução.

Ascom/Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Por meio do vereador Dudu Barbosa (PL), a Câmara Municipal de Macapá, aprovou o Requerimento nº 633/2022, que solicita da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur), a limpeza e roçagem do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes.

“A reivindicação nasce do clamor dos moradores do entorno da rua, que relatam as obstruções causadas pelo mato alto e cobram melhorias para a referida via pública”, justifica o parlamentar.

O autor da proposta pede a inclusão dos serviços no cronograma de trabalho da secretaria em caráter de urgência, com o intuito de melhorar o espaço destinado as práticas esportivas e de lazer, além de combater o aumento de pragas e lixeiras viciadas no local.

A matéria foi deliberada em Reunião Ordinária desta terça-feira, 5 de abril, e recebeu aprovação unânime dos parlamentares presentes. A solicitação foi enviada à Semzur para cumprimento e execução.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Dudu Tavares (PDT) teve mais um importante requerimento aprovado durante a 9ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 5, na Câmara Municipal de Macapá (CMM). Trata-se da solicitação de redução da jornada de trabalho em 50%, sem prejuízo da sua remuneração, aos pais e mães, tutores, curadores ou responsáveis de pessoas com autismo, deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Aspenger e outras síndromes.

De acordo com o parlamentar, esse benefício contribuirá diretamente para qualidade de vida dessas pessoas que precisam de maior atenção, supervisão e cuidados diários.

“A ideia é assegurar que os servidores responsáveis ou cuidadores dessas pessoas, possam se dedicar ao acompanhamento médico e multiprofissional dos seus entes, essenciais para seu desenvolvimento e bem-estar”, ressaltou Dudu Tavares.

O parlamentar é autor da Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e segue fomentando a discussão na CMM.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Phellipe Gomes

O vereador Cláudio (União Brasil) propôs, por meio de Indicação, a troca por lâmpadas de led as luminárias do ramal que dá acesso a comunidade Lagoa dos Índios, na Zona Oeste de Macapá. A matéria foi apreciada na 9ª Sessão Ordinária presencial da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 5 de abril.

Escuridão - Na propositura, o parlamentar ressalta que o ramal indicado está com as lâmpadas queimadas e isso tem gerado insegurança e medo para quem o utiliza todos os dias, principalmente à noite. “Portanto, é extremamente necessário que seja feita a substituição das luminárias existentes por lâmpadas de led”, completou. A indicação foi destinada ao secretário Benedito Arisvaldo Souza Conceição, da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap).

Requerimentos - O vereador também conseguiu a aprovação de requerimentos propondo, a execução dos serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Travessa Carlos Almeida de Souza e na Avenida Ramos, nos Bairros Jardim Felicidade I e Novo Horizonte, respectivamente. O parlamentar também pede asfaltamento para a Avenida das Bacabas, no Bairro Açaí.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz