Presidentes de Câmaras Municipais discutem aplicação de recursos da outorga da Caesa

Os presidentes das 16 Câmaras Municipais do Amapá reuniram na manhã desta quarta-feira, 30 de março, para discutir prioridades na aplicação dos recursos oriundos da concessão da outorga da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Macapá.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recepcionou os quinze outros presidentes e assessores jurídicos. Eles estabeleceram unidade em torno da questão dos Poderes Legislativos Municipais também serem comtemplados com o recurso. “Vamos buscar um percentual desse recurso que cada Câmara Municipal tem direito. Não há nenhuma vedação para que os Poderes Legislativos municipais não sejam contemplados com essa verba”, observou Marcelo Dias.

As câmaras municipais querem participar dos debates que vão definir as áreas onde os recursos serão aplicados. Os presidentes alegam que as Câmaras Municipais também necessitam de um percentual da verba para fazer investimentos na própria infraestrutura. Muitas não têm prédio próprio e estão em situação complicada até mesmo para desenvolver o trabalho legislativo e prestar um bom atendimento à sociedade. “Existem Câmaras que o vereador não tem nem gabinete para atender à população”, pontou.

Inicialmente, os presidentes devem reunir com cada prefeito para discutir, de forma consensual e amistosa, como deve ser feito o rateio do recurso. “Não há como somente o Poder Executivo ser beneficiado, pois são necessários os ajustes e o plano de execução dos gastos desse recurso”, argumentou Marcelo Dias.

A estatal de água e esgoto do Amapá foi leiloada em setembro do ano passado pelo Governo do Amapá. O Consórcio Marco Zero foi vencedor do leilão e vai gerir a companhia por 35 anos. O valor da concessão da estatal deve ser rateado entre os 16 municípios amapaenses, incluindo os Poderes Legislativos Municipais.

Ascom/CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento