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Confirmada para esta sexta-feira, 24 de setembro, com início às 9 horas, audiência pública que vai debater o tema “Discutindo a Cidade: qualidade de vida para a população macapaense”. O debate será presidido pela vereadora Adrianna Ramos (PSC).

Local - A audiência pública acontece no plenário da Câmara Municipal de Macapá, na modalidade híbrida (presencial e virtual) e vai reunir representantes de segmentos ligados às questões de urbanismo, segurança pública, legislação, imóveis e plano diretor.

Propostas - Uma das propostas é intensificar as discussões acerca de temas inovadores e com soluções para as questões das cidades. “Tenho certeza que a partir deste importante debate irão surgir várias ideias e propostas de elaboração, aprovação e votação de políticas públicas voltadas a melhoria e o bem-estar da população”, completa a vereadora Adrianna Ramos.

Ascom/Adrianna Ramos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador João Mendonça (PL) teve quatro requerimentos aprovados esta semana, propondo melhorias para o Bairro Cidade Nova I. As proposituras foram votadas e aprovadas, por unanimidade, na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 23 de setembro.

Faixa - João Mendonça pede a pintura de faixa para pedestre instalada em frente à Escola Maria Imaculada da Conceição. O parlamentar destaca que sem faixa para pedestre, os riscos de acidentes de trânsito no local são maiores.

Ônibus - O vereador pede, ainda, a implantação de mais uma linha de ônibus e a sinalização de ruas e avenidas do Cidade Nova I. Ele também solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no mesmo bairro.

Demandas - “Esta semana que passou percebemos uma série de problemas que vem afetando a comunidade do Bairro Cidade Nova I. Então resolvemos intervir junto a Prefeitura de Macapá, com o objetivo de ajudar aquela população”, finaliza o vereador.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania) que pede iluminação pública para a Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.

O documento foi aprovado, por unanimidade, durante a 21ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 23 de setembro. No requerimento, o parlamentar aponta a necessidade urgente da secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP), executar os serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Praça de Fátima.

Limpeza - Paulo Nery pede também limpeza, capina e retirada de entulho para a mesma praça. “A escuridão, aliada a sujeira e ao acumulo de lixo tem gerado uma imagem negativa para a Praça de Fátima, uma das mais tradicionais de nossa cidade”, completa o parlamentar.

Asfalto – O vereador teve ainda outro requerimento aprovado, que pede o asfaltamento da Rua Petrolina, no Bairro Infraero 2, na Zona Norte da capital.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou três requerimentos do vereador Bruno Santos (PSDB), direcionados à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Mais Ônibus - O parlamentar propôs a ampliação da quantidade de ônibus para as linhas dos bairros Muca, Macapaba e Brasil Novo. Bruno Santos destaca que existe muita deficiência no serviço de transporte público que é disponibilizado para estes bairros.

“A nossa população precisa e merece ter um serviço de transporte público de qualidade. Macapá recebeu este mês uma nova frota de ônibus. Estamos otimistas que a CTMac atenda o apelo dos passageiros de ônibus das três linhas que destacamos em nossos requerimentos”, reforça o vereador.

Aprovação - Os requerimentos foram votados e aprovados, por unanimidade, na 21ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 23 de setembro, com transmissão ao vivo pelo youtube, facebook e TV Record News -canal 15.1.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Claudiomar Rosa (Avante) teve três requerimentos aprovados durante a 21ª Reunião Ordinária Presencial da Câmara Municipal de Macapá – CMM -, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23 de setembro. Nas proposituras, assuntos relacionados às pautas de reivindicações feitas pelos segmentos culturais de Macapá.

No requerimento nº 2.558/21-CMM, Claudiomar Rosa solicitou aprovação do uso da tribuna pelo ativista e produtor cultural Josimar Barros, no dia 28 de setembro, para expor sobre a importância da implementação das políticas culturais para os trabalhadores e profissionais do setor da cultura no Município de Macapá.

Em outro requerimento, o de nº 2.559/21-CMM, o vereador solicita ao prefeito de Macapá, que determine ao diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT -, a apresentação de saldos, detalhamentos e movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, desde sua criação e também a inclusão destes detalhamentos no Portal da Transparência da PMM.

E ainda sobre cultura, através do requerimento nº 2.563/21-CMM, Claudiomar Rosa solicita ao diretor-presidente FUMCULT, explicações sobre o processo do edital Chamada Pública nº 001/2021 FUMCULT/PMM que vem causando diversos transtornos aos artistas e produtores culturais de Macapá. Os mesmos reivindicam transparência nos resultados da lista com os currículos dos curadores e a ata do certame de avaliação, além de informações sobre os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

“Fomos procurados por lideranças dos segmentos culturais para pautarmos estes assuntos dentro da Câmara, e como militante das artes, jamais deixarei de atender solicitações feitas pelos segmentos culturais do município”, disse o parlamentar.

Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz

“O nosso primeiro debate a respeito das cidades foi bastante positivo. Esta audiência serviu como incentivo para que novos debates sejam travados”. A declaração é da vereadora Adrianna Ramos (PSC) que presidiu audiência pública com o tema “Discutindo a Cidade: qualidade de vida para a população macapaense”. O debate aconteceu nesta sexta-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal de Macapá

Marco Histórico - Adrianna Ramos ressalta que o momento representou um marco na história, visto trata-se de um tema antigo e merece a atenção de todos, poder público, legislativo, judiciário, engenheiros, arquitetos, urbanistas e a sociedade em geral. “Foi proposto aqui, inclusive, por um de nossos palestrantes a criação de um Fórum Permanente para debater as cidades, ideia que considerei fantástica”, completa a vereadora.

A parlamentar destaca que a ideia é exatamente essa reunir o máximo de informações possíveis para a formatação de uma proposta macro para planejar, pensar e repensar Macapá daqui há 10 ou 15 anos.

Participação - O debate na CMM foi na modalidade híbrida (presencial e virtual) e contou a presença de vereadores, engenheiros, arquitetos, do deputado estadual Paulo Ramos e de internautas que puderam acompanhar em tempo real a transmissão pelo facebook da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nª 041/21-CMM, de autoria do vereador Gabriel Andrade (DEM), que institui o Maio Laranja, a ser realizado a cada ano, no município de Macapá, no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria foi apreciada durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 23 de setembro.

Pelo PL, serão realizadas anualmente, no mês de maio, campanha e atividades para conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Poder Executivo pode realizar palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre o tema.

A matéria diz, ainda que o município pode utilizar os documentos oficiais, como (IPTU /ALVARA), assim como, o site da Prefeitura de Macapá, para divulgar a frase "ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FAÇA SUA PARTE - DENUNCIE" LIGUE PARA O DISQUE 100 ou 190.

Gabriel Andrade justifica que o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de criança e adolescente, foi instituído a partir da aprovação de Lei Federal nº 9.970/00. Segundo ele, a violência sexual contra crianças e adolescentes, em sua grande maioria, ocorre dentro de casa, por pessoas em geral da confiança da vítima, como pais, padrastos, avós, tios, tias, madrastas, mães, cuidadoras, etc.

“Nossa intenção de destacar essa data é para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil, especialmente, nesse momento em que a população passa por isolamento domiciliar, diante da pandemia”, pontou o parlamentar.

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Gabriel Andrade

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá firmou parceria com o Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães – Ijoma -, para a campanha Outubro Rosa, mês que faz alusão aos cuidados, a prevenção e a conscientização do câncer de mama e a saúde integral da mulher em todo o Brasil. As vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS) reuniram nesta segunda-feira, 27, com o presidente do Ijoma, padre Paulo Roberto, e a assistente social, Lene.

A PEM/CMM vai participar ativamente da programação do instituto que inicia no próximo dia 1º e vai até 31 de outubro. “Vamos contribuir com a campanha Outubro Rosa, levando assistência jurídica e palestras motivacionais”, adiantou Adrianna Ramos, procuradora titular da PEM/CMM.

Rosa - Não é por acaso que, todos os anos, durante o mês de outubro, monumentos, prédios e pontos turísticos são iluminados com luzes de cor rosa. A ação faz parte do Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, realizada no Brasil desde 2002.

O câncer de mana não afeta apenas as mulheres, por isso, a prevenção também tem que ser feita pelos homens. “Muitas vezes não perdemos a luta para o câncer, mas sim para o preconceito e a falta de informação, para o sedentarismo e o comodismo”, alertou padre Paulo Roberto.

Autoexame - Apesar do autoexame ser um grande foco do outubro Rosa, é importante também fazer os exames de mamografia e ultrassonografia para detectar nódulos na forma precoce. "Para conseguir palpar, o nódulo precisa ter no mínimo dois centímetros, o que a gente já considera relativamente grande. Por meio dos exames de mamografia e a ultrassonografia, é possível detectar nódulos a partir de cinco milímetros", garantiu um mastologista.

A detecção precoce do câncer de mama é o maior definidor do resultado do tratamento. Quando diagnosticados pequenos e tratados em estado inicial, os tumores demandam um tratamento menos agressivo e têm resultados melhores em termos de cura.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), propondo melhorias para os Bairros Muca, Amazonas, Pacoval e Marabaixo II. As matérias foram apreciadas na 22ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28 de setembro.

O parlamentar solicita serviço de tapa-buracos na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Muca. O expediente foi encaminha à secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, também foi pedido serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Oitava, no Bairro Marabaixo II. “Essa via está precisando de uma intervenção urgente da Prefeitura de Macapá, devido ao estado precário de conservação. A buraqueira dificulta o tráfego de veículos e aumenta os riscos de acidentes”, observou.

Marcelo Dias cobrou a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus do Bairro Amazonas, na Zona Norte. O documento foi enviado a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Em outro requerimento, o vereador requer a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Paraíba, entre as Ruas Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. O expediente foi direcionado à secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Ascom/Marcelo Dias

O vereador Gian do Nae (MDB) teve aprovado, por unanimidade, mais três requerimentos na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 28 de setembro. As matérias cobram a execução de serviços de iluminação pública, terraplanagem e asfaltamento.

O parlamentar pede serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal Fé em Deus, no Conjunto Macapaba, na Zona Norte. O expediente foi enviado à secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (Semob).

“Essa ramal dá acesso à área comercial do Macapaba e está totalmente abandonado, cheio de buracos e na escuridão. Motoristas de caminhões estão se recusando a entrar nesse ramal para deixar mercadoria aos donos de comércios. Vamos cobrar uma ação urgente por parte do poder público para resolver os problemas apontados em nosso requerimento”, garantiu o vereador.

Gian do Nae pede também serviço de limpeza pública no Espaço Pet, na Rua Santos Dumont, ao lado do cemitério São José, no Bairro Santa Rita. O documento foi endereçado a secretaria municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Em outro requerimento, o vereador solicita iluminação pública em toda extensão da Praça do Conjunto Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá. O expediente foi enviado à secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Ascom/Gian do Nae

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, durante a 22ª Reunião Ordinária presencial ocorrida na manhã desta terça-feira, 28, o Projeto de Lei de nº 040/2021-CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de isolamento e restrições de atividades no contexto da pandemia do Coronavírus, no município de Macapá.

O PL estabelece medidas emergenciais a nível municipal para garantia das determinações previstas na Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), durante a pandemia. Os efeitos desta Lei, considera-se serviço essencial, o funcionamento de organizações não governamentais que tenham como atividade principal a proteção e serviços de abrigamento às mulheres em situação de violência.

O Brasil já observou o aumento do número de ligações recebidas pela Central de Atendimento à Mulher e também, diversos Estados vêm alertando sobre o aumento significativo de casos de violência e outros crimes graves.

Para enfrentar tal cenário, que tende a se agravar, é indispensável a ação articulada do poder público, com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher, com especial atenção ao presumível aumento da demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para supri-la.

“Mesmo com a diminuição de casos relacionados à COVID-19, é importante compreender que os problemas sociais causados com a pandemia foram graves demais e, infelizmente, ainda colhemos esses frutos negativos. Entre eles, a violência doméstica e a violência contra mulher que foram volumosas neste período, e é bom lembrar a pandemia ainda não acabou, por isso, que este debate precisa ser permanente e colocamos nosso mandato a disposição”, disse o vereador Claudiomar, durante a sessão.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos Jaciguara Cruz

A Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (COPDI), representando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), participou da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta terça-feira, 28 de setembro. O coordenador Eden Jardim utilizou a tribuna da Casa, a convite da vereadora Luany Favacho (PROS), para expor as problemáticas vividas pela população LGBTQIA+ de Macapá e solicitar parcerias para execução de políticas públicas efetivas voltadas a esse público.

A participação ocorreu, após uma reunião com a Procuradoria Especial da Mulher da CMM que abraçou a luta e se dispôs à auxiliar na execução das atividades voltadas ao público LGBTQIA+ e convidou a COPDI para se fazer presente na sessão e apresentar as dificuldades e lutas diárias enfrentadas pela população LGBTQIA+. Eden Jardim falou sobre o combate a LGBTFOBIA, o preconceito e a luta por igualdade de direitos.

“Muitos dos nossos sofrem diariamente com o preconceito, a falta de oportunidades, a falta de respeito e igualdade. Precisamos fazer com que a políticas púbicas funcionem para nossa população LGBTQIA+. A política pública vem da construção coletiva. As sugestões que trago aqui, são ferramentas que dão certo em outras capitais do Brasil”, pontuou o coordenador da COPDI.

No discurso, além de indicar as problemáticas vividas pela população LGBTQIA+, Eden Jardim apresentou as atividades já realizadas e o desejo de que a campanha contra a LGBTfobia, lançada em maio deste ano, torne-se permanente, além de enfatizar as possibilidades de políticas públicas que podem ser criadas para o meio, em específico à população Trans e Travestis.

“A conquista do Ambulatório Trans, será justamente garantir o acesso à saúde à essas pessoas que não têm o acompanhamento digno, e que tenham pessoas capacitadas para esses atendimentos” declarou, e continuou: agradeço à emenda prevista para a capacitação de servidores para os atendimentos a essa população”.

“Agradeço ao deputado federal Camilo Capiberibe que garantiu uma emenda no valor de 100 mil reais para a capacitação e formação de servidores no atendimento mais humanizado à população LGBTQIA+. Nós não queremos um atendimento diferenciado, mas sim humanizado”, observou Eden Jardim.

Ascom/CMM/COPDI
Fotos Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, durante a 22ª Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 079/21-CMM, de autoria da vereadora Luany Favacho (PROS), que dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas nas escolas públicas que integram a rede de ensino do município de Macapá.

Para a parlamentar, nos dias atuais há uma grande preocupação com a alimentação da população, a qual, devido a correria do dia a dia, acaba se alimentando com alimentos de preparo rápidos (lanches, salgados, industrializados), ocasionando desta forma vícios alimentares.

“O objetivo principal deste projeto foi estimular e orientar os alunos sobre a necessidade de adequação de hábitos alimentares saudáveis para melhoria da qualidade de vida, além de levá-los a adquirir conhecimentos para a transformação de suas realidades e de seus familiares, através da implantação de pequenas hortas nas escolas da rede pública municipal, com utilização de adubação orgânica”, explicou a vereadora.

Ainda conforme a vereadora, a escola é o lugar ideal para se repassar informações aos alunos e, consequentemente, levá-los à mudança de seus hábitos alimentares e estimular seus familiares a fazerem reeducação alimentar através da horta orgânica, além de possibilitar trabalhar conteúdos que abordem alimentação equilibrada e até mesmo uma nova visão em relação a práticas sustentáveis.

Requerimentos

A vereadora também teve quatro requerimentos lidos e aprovados durante a sessão:

Requerimento 2.597/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMZUR, remoção de lixeira viciada e capina com retirada de mato na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Marabaixo e João de Deus, no Bairro Novo Horizonte;

Requerimento 2.598/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas dos postes de iluminação na Rua
Liberdade, esquina com a Avenida Macedônia, no Bairro Renascer;

Requerimento no 2.599/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte;

Requerimento no 2.600/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Mar Tirreno, entre as
Avenidas Demiurgos e Metecos, no Bairro Renascer.

Fale com a Luany

Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Fotos Jaciguara Cruz

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 28 de setembro, a Câmara Municipal de Macapá aprovou cinco matérias de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC).

Dentre as proposituras aprovadas, a parlamentar solicita à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), capacitação e treinamento para médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e em saúde bucal, agentes comunitários, residentes e estudantes de medicina e enfermagem para estarem aptos a detectar os primeiros sinais do câncer infanto-juvenil, facilitando um diagnóstico precoce e aumentando a expectativa de melhora e cura dos pacientes. Em seu requerimento, foi sugerido que seja feita parceria junto de alguma instituição com expertise no assunto, permitindo a melhor capacitação destes profissionais.

"O propósito da solicitação, que faz relação ao Setembro Dourado, é alertar os profissionais das Unidades Básicas de Saúde para identificar precocemente o câncer em crianças e adolescentes, capacitando-os para realização do diagnóstico precoce, de forma a possibilitar o encaminhamento para centros de referência em tempo oportuno", destacou a vereadora em sua justificativa.

Na mesma sessão, a parlamentar teve ainda aprovado outros dois requerimentos defendendo nova sinalização e melhorias na infraestrutura de pontos dos bairros Santa Rita e Pacoval, endereçados à Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), respectivamente.

Por fim, teve aprovada duas indicações, uma endereçada à Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (SEAFRO), solicitando informações acerca do quantitativo e da localização das comunidades quilombolas, e outra encaminhada à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF), requerendo a revitalização da quadra de esportes do Bairro Alvorada.

Ascom/Adrianna Ramos

Em clima fé, emoção e devoção, vereadores, servidores e colaboradores receberam, na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré no prédio da Câmara Municipal de Macapá. A visita da imagem da Rainha da Amazônia faz parte da programação do Círio 2021, que este ano, mais uma vez, não terá a grande procissão, devido a pandemia do Coronavírus.

Após a recepção da imagem, o Plenário da CMM recebeu os fiéis para a missa em louvor à Virgem de Nazaré. O padre Francivaldo Lima foi o celebrante.

Ele falou do tema do Círio “Jesus, Maria e José, família de Nazaré, exemplo de oração, trabalho e fé” e do lema “Seu pai e sua mãe ficavam admirados com o que se dizia a respeito dele”.

“Fé, esperança e acima de tudo muita perseverança”. Essa foi a mensagem passada pelo religioso aos servidores da CMM, durante a celebração. Para ele, o trabalho tem que continuar com o propósito cristão de rezar uns pelos outros, como também estar a serviço dos outros.

“Os ensinamentos devem estar de acordo com a nossa fé e nossa tradição de amarmos uns aos outros em Cristo Jesus sob a proteção do manto sagrado da Virgem de Nazaré. “Desejo a vocês todos feliz e abençoado Círio”, declarou.

Para o presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira da Amazônia, é a mãe de Deus e nossa mãe. “O que eu peço e desejo é que à Virgem de Nazaré possa nos proteger e abençoar, intercedendo junto a Deus pela saúde de todos nós. Que a mãe de Deus proteja nossas famílias nesse momento de pandemia, que possamos passar por essas turbulências sempre com as bençãos do senhor e sempre com a proteção de Nossa Senhora de Nazaré. Um bom Círio a todos os macapaenses”, destacou.

A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré seguiu para a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá

Secom/CMM
Foto: Jaciguara Cruz

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá acaba de firmar novas parceira para levar ações do Outubro Rosa até as mulheres residentes nos distritos da capital. Desta vez, as vereadoras Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS) e Maraína Martins Podemos, reuniram com a secretária municipal de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Cadena Furlan; e com o subsecretário Emanuel Bentes, para garantir a cooperação.

A PEM/CMM e parceiros vão iniciar a programação de itinerância pelos Distritos Mel da Pedreira e Campina Grande. Também tem agenda programada para a Tessalônica e Lontra da Pedreira.

A ideia é levar ações nas áreas da saúde e cidadania. Este último com o apoio do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Zona Norte, comandado pelo juiz Marconi Pimenta, além do Ministério Público do Amapá.

Secom/CMM

Iluminação pública para o Bairro Marabaixo e loteamento São José. O apelo é do vereador Paulo Nery (Cidadania). Ele teve dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, pedindo a manutenção e troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos dos dois bairros.

Escuridão - Nas proposituras destinadas à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip), Paulo Nery pede serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública das Avenidas 12, 13, 14, 16 e 19, no Bairro Marabaixo II, na zona oeste capital. O vereador fez o mesmo pedido para loteamento São José, na zona norte, cujas ruas e avenidas também enfrentam sérios problemas de escuridão. “A rede de iluminação pública, tanto do Marabaixo III, quanto do loteamento São José, está bastante comprometida, deixando os dois bairros com pontos bastante críticos de escuridão”, completa o parlamentar.

Invasão - Paulo Nery teve ainda requerimento aprovado, por unanimidade, que autoriza para o próximo dia 5 de outubro, o uso da tribuna da CMM, por José Natanael Lima dos Anjos, presidente da Associação dos Moradores da Invasão do Infraero II, na zona norte. Ele vai expor aos parlamentares, a situação das famílias ocupantes de uma área de invasão no referido local, que segundo José Natanael Lima, sofrem ameaça de despejo pela Justiça Federal.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Bruno Santos (PSDB) comemorou na terça-feira, 28 de setembro, a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que cria “Orla Livre”, em Macapá. O PL foi votado e aprovado na 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Projeto de Lei- O PL altera a Lei Municipal 2124/2014, e cria o projeto “Orla Livre”, restringindo o tráfego de veículos automotores das 6 às 19, aos domingos, na orla de Macapá desde à Avenida Beira-Rio, entre a Avenida Pedro Lazarino, no bairro Santa Inês, até a Rampa do Açaí, na Rua Professor Zacarias Alves Araújo.

Economia - Bruno Santos destaca que a implantação da “Orla Livre” vai gerar oportunidades de trabalho e renda para artistas, músicos, artesãos, turistas, desportistas e outros segmentos da sociedade. “Acredito que todos ganham, empreendedores, artistas e a população em geral”, completa o vereador.

“Gratidão a todos os demais vereadores que votaram pela aprovação do meu projeto de lei, principalmente pela sensibilidade de cada parlamentar em entender a nossa proposta focada no aquecimento da economia, empreendedorismo e geração de renda”, observa o parlamentar.

Exemplos- Cidades como São Paulo, na Avenidas Paulista; Rio de Janeiro, na Atlântica; e Brasília, no Eixo Rodoviário - o “Eixão”-, já atuam com leis semelhantes.

Ascom/Bruno Santos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, proposta do vereador João Mendonça (PL) que transforma em mão única a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova. A votação foi na terça-feira, 28 de setembro, na 22ª sessão ordinária.

Redução - A proposta defendida pelo parlamentar tem o objetivo de contribuir com a redução de acidentes e do fluxo de veículos nesta via, principalmente em horários de pico, disciplinando o tráfego de veículos no local. “A mudança de sentido duplo para mão única da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, atende apelo de moradores, transeuntes e demais pessoas que utilizam esta via todos os dias”, justifica o vereador.

Água - O vereador João Mendonça pede também a conclusão das obras do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Desidério Antônio Coelho, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal, na zona sul. A indicação destinada à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) foi apreciada e aprovada na mesma sessão ordinária da terça-feira.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

Para garantir a pavimentação asfáltica do Distrito do Coração, o vereador Dudu Tavares (PDT) solicitou ao senador Davi Alcolumbre (DEM) a liberação de emenda parlamentar que atenda aos anseios dos moradores da localidade. O pedido foi por meio de indicação apresentada e aprovada nesta terça-feira, 28, durante a 22ª Sessão da Câmara Municipal de Macapá.

Com o Gabinete Itinerante, o vereador esteve em visita técnica no distrito e em todas as reuniões com a comunidade escutou o apelo para a melhoria na trafegabilidade. Os moradores relataram que sofrem os efeitos das vias urbanas e ramais sem pavimentação que em alguns casos resulta em problemas de saúde devido a poeira.

Na mesma sessão, o vereador teve dois requerimentos aprovados também de melhorias em vias de Macapá, sendo: Limpeza da Avenida Sandoval Almeida Sandin, no perímetro que compreende as Ruas João Paulo de Souza e Antropocentrismo, no Bairro Jardim Felicidade;
Limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Paulo do Espírito Santo Silva, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.

Ascom/Dudu Tavares

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, indicação do vereador Alexandre Azevedo (PP) ao deputado federal André Abdon, também do partido Progressista, solicitando que apresente Emenda Parlamentar Individual Impositiva ao Orçamento Geral da União – OGU/2022 -, destinada a construção de uma nova escola municipal na Comunidade Igarapé Amazonas, no Distrito de Carapanatuba. A matéria foi apreciada na 23ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 30 de setembro.

“A escola da comunidade está totalmente deteriorada pela ação do tempo, sem condições de atender dignamente os estudantes. Estamos buscando os meios necessários para que a Igarapé Amazonas tenha uma nova escola para atender bem e com conforto toda comunidade escolar”, garantiu.

Além da indicação, o parlamentar teve aprovados, ainda, dois requerimentos endereçados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Um deles solicita ao secretário, Edielson de Souza Silva, que autorize a transferência por prazo determinado da referida escola para o funcionamento no Centro Comunitário do Igarapé Amazonas. O outro pede que a Semed autorize a construção da nova escola municipal na comunidade.

Na mesma sessão, Alexandre Azevedo apresentou também o Projeto de Lei nº 140/21-CMM, instituindo o Programa Horta Comunitária Urbana no município de Macapá. O PL vai tramitar nas comissões permanentes da Casa e, brevemente, retornará para votação em plenário.

Ascom/Alexandre Azevedo

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) garantiu a aprovação, por unanimidade, de mais três requerimentos de sua autoria, cobrando serviços de melhorias na infraestrutura urbana da capital. As proposituras foram votadas na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 30 de setembro.

Em dos requerimentos, o parlamentar pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a pavimentação asfáltica da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo, na zona norte. “Essa rua é uma das principais do Brasil Novo. É onde estar o centro comercial do bairro e encontra-se com a pavimentação asfáltica bastante desgastada. Esperamos que a Prefeitura de Macapá atenda ao nosso requerimento com urgência”, declarou.

Marcelo Dias pede também serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Vinte e Oito Julho, no Conjunto Laurindo Banha. O expediente foi encaminhado à Semob.

Ainda para a Semob, o vereador solicita a construção de uma quadra esportiva com grama sintética, no Loteamento Terra Nova, na zona norte de Macapá.

Ascom/Marcelo Dias

O vereador Zeca, do Partido Progressista, solicitou, via requerimento, a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMac -, a revitalização da pintura das faixas de sinalização das lombadas nas ruas da cidade, em especial na Rodovia Duca Serra, em frente ao Conjunto Cabralzinho.

“Estamos finalizando o mês de setembro, mês dedicado as ações educativas no trânsito. Isso não significa que não vamos continuar conscientizando e propondo melhorias para o nosso trânsito da capital. Queremos evitar acidentes e mortes nas vias públicas. O documento acima se refere a pintura na lombada em uma rodovia, com isso, certamente vamos evitar acidentes e vidas asseguradas“, disse o vereador Zeca.

O parlamentar solicitou, ainda, ao secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro, além da construção de uma feira livre para os agricultores ao lado do terminal de ônibus, no Bairro Marabaixo III.

Ascom/Vereador Zeca

As margens do exuberante Rio Amazonas, a orla de Macapá, é sem dúvida um dos lugares de maior preferência entre os macapaenses. O cenário é a escolha ideal para as mais diversas práticas esportivas.

No entanto, a falta de ações que visem a integração de veículos, ciclistas e pedestres naquele perímetro é um desafio a ser enfrentado pela administração pública municipal.

Diante dessa situação, o vereador Dudu Barbosa (PL) propôs, através do Requerimento nº 2.634/2021- CMM, a alteração na área destinada ao estacionamento de veículos no entorno da orla do Santa Inês, em Macapá.
De acordo com a proposta, a área atualmente destinada para o estacionamento passa a ser ao lado oposto da via, bem ao lado de bares e restaurantes, oportunizando a implantação da ciclovia com a finalidade de reduzir acidentes e garantir mais segurança aos frequentadores do local.

Cabe agora a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá – CTMac -, através do diretor-presidente Marcílio Dantas Ferreira, dar andamento a tratativa solicitada.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Jaciguara Cruz

Investimentos para o Bairro Santa Rita. O apelo é do vereador João Mendonça (PL). O parlamentar conseguiu a aprovação de três requerimentos voltados para a melhoria daquele bairro.

Requerimentos - Nas três proposituras, João Mendonça pede serviços como: a troca de lâmpadas queimadas e pintura de faixa para pedestre na Rua Rio Grande do Sul, esquina com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. O vereador solicita ainda limpeza e implantação de lixeira em pontos próximos de lanchonetes instaladas na Praça Nossa Senhora de Fátima.

Reforma - João Mendonça também solicita a reforma de uma passarela na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova I, cuja madeira está comprometida e a ponte não oferece condições de uso.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou pedido de asfaltamento para Avenida Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal, na zona sul. O requerimento de autoria do vereador Paulo Nery (Cidadania) foi aprovado nesta quinta-feira, 30 de setembro durante a 23ª sessão ordinária da Casa.

Serviço - Paulo Nery destaca no requerimento que a Avenida Armando Limeira Pontes necessita de uma ação imediata da Prefeitura de Macapá, com a execução dos serviços de terraplanagem e de asfaltamento. “A execução destes serviços vai tornar esta via mais atraente, segura e capaz de receber um fluxo razoável de veículos”, cita o parlamentar.

Iluminação - O vereador pede, ainda, a substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. “Esta via inteira está com luminárias queimadas ou com defeitos, situação que tem deixado as famílias em total clima de insegurança, principalmente a noite”, finaliza o vereador Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Atendendo apelo da população do Bairro Muca, na zona sul, o vereador Bruno Santos (PSDB) pede a Prefeitura de Macapá, a limpeza da Travessa “G”, localizada no referido bairro.

Sujeira - Segundo Bruno Santos, atualmente aTtravessa “G” está tomada por mato alto, lixo acumulado e muita sujeira. “Isso tem gerado muitas reclamações e transtornos a quem utiliza esta via para trafegar todos os dias”, completa o vereador.

“Nosso mandato está atento aos problemas da comunidade. Toda semana chegam dezenas de reclamações de toda ordem, que no exercício de nosso papel, transformamos em requerimentos, indicações ou projetos de lei”, destaca Bruno Santos.

Aprovação - O requerimento propondo a limpeza urgente da travessa foi votado e aprovado na 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, corrida nesta quinta-feira, 30 de setembro.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), disse que às portas da Casa de Leis está aberta a todos os parlamentares da bancada federal do Amapá que queiram fazer um balanço do trabalho realizado em Brasília em prol da capital do Estado. A declaração foi feita durante a 23ª Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira, 30 de setembro, quando o senador da república Davi Alcolumbre (DEM) usou a tribuna, a convite de Marcelo Dias, para fazer uma prestação de contas das emendas parlamentares, de sua autoria, destinadas a Macapá.

“Quem ganhou com a participação do senador Davi, hoje, na Câmara de Vereadores, foi a população de Macapá que pode presenciar uma prestação de contas significativa das principais emendas que ele colocou para a nossa capital e que estão influenciando diretamente na melhoria da qualidade vida de cada munícipe”, observou o presidente da CMM.

Para Marcelo Dias, é muito importante quando o político tem esse tipo de responsabilidade e o Davi, como ex-presidente do Congresso Nacional, tem esse respeito com a Câmara de Vereadores e com cada munícipe de vir, aqui, prestar contas do trabalho que ele está fazendo no Senado Federal em benefício de Macapá.

“Então quem ganhou com a vinda do senador Davi. aqui, foi a população de Macapá. As portas da Câmara de Vereadores estão a todos os senadores e deputados federais que queiram vir fazer a prestação de conta do seu trabalho realizado em Brasília em prol de nossa capital e a população poder acompanhar através das nossas redes sociais Yootube, Facebook e TV aberta, Record News, canal 15”, reforçou o presidente.

Secom/CMM

Mais de R$ 434 milhões em recursos e obras para Macapá. Este é, em números, o resultado da atuação dos 6 primeiros anos de mandato do senador Davi Alcolumbre (DEM). A prestação de contas, uma espécie de balanço geral, aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Ele disse que fará isso em todos os municípios: “É respeito ao povo”, declarou.

Davi atendeu a um convite do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Câmara de Vereadores da capital. Na tribuna, o senador iniciou a apresentação pontuando que começou a vida pública como vereador de Macapá e disse que seguirá fazendo essa prestação de contas nas demais câmaras municipais do Estado.

Respeito aos vereadores

"Em 2001 tive a honra de assumir uma cadeira nesta Casa. Vinte anos depois, com outros mandatos e mais experiência, volto a esta mesma Câmara Municipal para prestar contas de tudo o que fizemos nos últimos seis anos do meu mandato de Senador em Brasília. Sou um municipalista convicto e tenho certeza de que, ao fazer esse balanço geral nesta Casa, estou prestando contas ao povo macapaense. E assim procederei, até o final deste ano, apresentando números, recursos, projetos e obras nas outras câmaras municipais do Amapá", disse Davi.

Pavimentação

O senador informou que, ainda em 2019, conseguiu liberar mais de R$ 100 milhões para o asfaltamento de diversas vias e bairros de Macapá. E adiantou que muitos desses serviços ainda estão em execução.

Saúde

Davi ressaltou o sucesso do programa Mais Visão, idealizado e viabilizado por ele, que já realizou mais de 200 mil atendimentos em um ano de funcionamento. O programa é gerido pelo governo do Estado em parceria com os Capuchinhos. Davi destinou recursos superiores a R$ 30 milhões.

"O Mais Visão é um programa 100% do SUS. Todos os procedimentos são feitos de acordo com a tabela do Sistema Único de Saúde", esclareceu o senador.

Ainda na saúde, ele contabilizou a aquisição de 3 UTI’s móveis para Macapá e mais 4 para o Samu, que é do Estado, mas atende a capital.

Novo Pronto Socorro

O novo Pronto Socorro mereceu destaque especial. Além de conseguir recursos no valor de R$ 100 milhões, já empenhados, Davi conseguiu a doação da área do Exército para abrigar o hospital e, também, o projeto arquitetônico, presente do então prefeito de Salvador, ACM Neto. Davi explicou que está cumprindo as exigências burocráticas para que, no início de 2022, a ordem de serviço seja assinada. O hospital, moderno e com equipamentos novos, terá 100 leitos.

De tudo, um pouco

O senador também citou o Shopping Popular, as arenas de grama sintética, a usina de oxigênio, cilindros, o programa Norte Conectado, o programa Luz para Amazônia (serão investidos mais de R$ 100 milhões), o recurso de R$ 4 milhões para a reforma do trapiche Eliezer Levy, com a cessão da área do governo do Estado à prefeitura de Macapá.

Estádio revitalizado

Na prestação de contas, Davi computou a revitalização do estádio municipal Glicério de Souza Marques. A obra, para a qual foram destinados R$ 11 milhões, está sendo executada, sendo que 70% da primeira etapa já estão quase prontos.

Arenas poliesportivas

Na Câmara de Vereadores, Davi falou das 16 arenas poliesportivas e de gramado sintético, as quais o mandato dele destinos recursos. Diversos bairros foram ou serão beneficiados, isto porque 6 arenas já foram entregues: Zerão, Muca, Novo Buritizal, Pantanal, Santa Inês e Zerão II. Outras 4 arenas serão entregues ainda este ano: Chico Noé, Boné Azul, Murici e Fazendinha). E ainda há outras 6 quadras em andamento, cujas obras vão começar logo: Jardim II, Novo Horizonte, Nossa Senhora de Fátima, Nova Esperança, Lago da Vaca). Para essas obras foram destinados recursos de R$ 14 milhões. Outras arenas aguardam a finalização dos projetos: Curiau, Santo Antônio da Pedreira, São Joaquim do Pacuí, Coração, Perpétuo Socorro e Praça da Conceição.

Educação

Davi assinalou que, ao longo dos 6 anos de mandato, não descuidou de uma questão essencial para a formação do país que queremos ser: Educação. O senador mostrou, com gráficos e planilhas, que destinou a Macapá mais de R$ 25 milhões para a reforma e construção de escolas, bem como mobiliário, equipamentos e demais atividades de manutenção e custeio.

Máquinas e equipamentos

Davi disse que na próxima segunda-feira (4/10) haverá a entrega de 28 máquinas para Macapá. São equipamentos como tratores, caminhões, motoniveladoras, retroescavadeiras, pá-carregadeira e escavadora hidráulica.

Trabalho em todas as áreas

"Ao longo desses seis anos, a gente vem trabalhando em todas as áreas. Prova disso é que nunca faltou recurso para a saúde nesta pandemia, porque conseguimos mobilizar o apoio do governo federal. Ao prestar conta do meu mandato aos vereadores, estou mostrando aos macapaenses o fruto do nosso trabalho", afirmou o senador.

Articulação

Conciliador, com trânsito privilegiado na esplanada dos ministérios e grande capacidade de articulação, Davi Alcolumbre é recordista de recursos para todo o Amapá. E, ainda, conseguiu a façanha de ser o primeiro amapaense a presidir o Congresso Nacional e o Senado Federal, sendo o senador mais jovem a desempenhar a função.

Presentes

O ex-prefeito de Macapá, Clécio Luiz; deputado federal Pedro da Lua (PSDB); deputado Paulo Lemos (Psol); e o secretário de estado de Desenvolvimento das Cidades, Luiz Carlos, também acompanharam a prestação de contas que Davi apresentou na Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Davi Alcolumbre/Secom/CMM

Em indicação aprovada pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Cláudio (DEM) pede policiamento ostensivo no residencial Mucajá. A propositura foi apreciada na 23ª sessão ordinária da Casa, ocorrida no dia 30 de setembro.

O parlamentar reforça a necessidade de a Polícia Militar intensificar rondas policiais naquele residencial. “A presença da polícia dentro do residencial Mucajá vai gerar um clima de maior segurança para todos. Hoje, existe um clima de insegurança devido os índices de violência que vem sendo registrado no local”, destaca o vereador.

Revitalização - Na mesma sessão ordinária, foram aprovados ainda requerimentos de Cláudio, pedindo a revitalização da arena esportiva do Bairro Renascer II e a revitalização da iluminação pública com lâmpadas de led na Avenida Fab, entre as Ruas Tiradentes e Cândido Mendes, no Bairro
Central.

O parlamentar pede, ainda, a pintura de faixa para pedestre em frente à feira do produtor na Rua Claudomiro de Moraes com Avenida 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.

Ascom/ Verador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

A vereadora Maraína Martins (Podemos) teve quatro requerimentos aprovados esta semana pela Câmara Municipal de Macapá. Em dois deles, a parlamentar pede asfalto para ruas do bairro Brasil Novo, na zona norte.

Os requerimentos foram aprovados durante a 23ª sessão ordinária da Casa desta quinta-feira, 30 de Setembro.

Asfalto - Nas proposituras, Maraína Martins pede serviços de terraplanagem e de asfalto na Rua Piçarreira, entre as Ruas Laranjeira e Lago Verde, no Brasil Novo. O mesmo pedido é extensivo para a Avenida Dourados, também no Brasil Novo.

Reforma – A parlamentar aponta ainda a necessidade de limpeza e pintura na segunda arena do bairro Zerão, na zona sul. A vereadora pede também obras de reforma e adaptações de uma passarela no final da Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. “O nosso mandato tem feito um levantamento das demandas que afetam a nossa população e transformado isso em proposituras. Dependemos agora da Prefeitura de Macapá em atender nossos apelos”, finaliza a vereadora.

Ascom/Maraína Martins

Melhorar a trafegabilidade e a segurança das ruas e avenidas de Macapá são pautas constantes solicitadas por moradores da zona rural e urbana da capital. Eles acionam o Gabinete Itinerante do mandato do vereador Dudu Tavares (PDT), em busca de soluções para os problemas existentes onde residem.

As demandas provocadas pela população são transformadas em propositura e encaminhadas à Prefeitura de Macapá. Nesta quinta-feira, 30, o parlamentar apresentou e teve aprovado na sessão da Câmara Municipal quatro requerimentos que solicitam a intervenção do Executivo Municipal para pavimentação asfáltica, troca de luminária e limpeza das vias. São eles:
Requerimento nº 2.653/21 - Limpeza e iluminação pública na Avenida Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós.
Requerimento nº 2.654/21 - Troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa da Gruta, Bairro Universidade.
Requerimento nº 2.655/21 - Pavimentação asfáltica, iluminação e limpeza na Avenida Antônio Castro Monteiro, Bairro Universidade.
Requerimento nº 2.656/21 - Limpeza, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão.

Com o mandato pautado pela escuta ativa, Dudu Tavares criou o Gabinete Itinerante, que percorre bairros, comunidades e distritos de Macapá, atendendo ao chamado dos moradores que buscam por solução de problemas estruturais, sociais e na saúde. Para entrar em contato, basta acessar as redes social do parlamentar ou encaminhar mensagem para o WhatsApp 991762412.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Jaciguara Cruz

Em dois requerimentos aprovados esta semana pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Edinoelson Careca (PROS) pede que sejam disponibilizadas linhas de ônibus Congós/Jardim/Jardim/Congós, no bairro Congós, e Zerão/Centro/ Centro/Zerão, no bairro Zerão.

Mais ônibus - O pedido foi destinado à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), destacando a necessidade da ampliação urgente de linhas de ônibus para atender os Bairros Congós e Zerão, visto que a demanda de passageiros é bem maior que a oferta de coletivos nestes dois itinerários.

“Diante dos problemas enfrentados pelos passageiros com ônibus lotados e sem conforto algum, é que estamos pedindo a CTMac que amplie a oferta do serviço de transporte público nos dois bairros”, completa Edinoelson Careca.

Revitalização - O parlamentar também teve ainda outro requerimento aprovado, propondo a revitalização de faixa para pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil Meu Pé de Laranja Lima, no bairro Santa Rita. Os requerimentos foram aprovados na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/ Edinoelson Careca

As vereadoras Luany Favacho (PROS), Adrianna Ramos (PSC), Maraína Martins (Podemos) e Janete Capiberibe (PSB), que compõem a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, promoveram uma Live, na quinta-feira (30), para tratar sobre a implementação da Patrulha Maria da Penha em Macapá.

A reunião, transmitida pelas redes sociais, contou com a participação da vereadora comandante Nádia Gerhard, de Porto Alegre, que foi a idealizadora da Patrulha Maria da Penha, em 2012, na capital do Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, as parlamentares compartilharam informações sobre um tema tão recorrente, que é a violência contra a mulher.

A vereadora Nádia Gerhard destacou a importância da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Macapá, que em pouco tempo de implantação, vem desenvolvendo um grande trabalho.

“Parabenizo imensamente vocês quatro, por estarem desbravando novos caminhos. Mostrando a importância da mulher na política. Mostrando que política pública é feita por homens e mulheres comprometidos como um todo”, destacou.

A vereadora Luany Favacho disse que, com a implantação da Patrulha no município de Macapá, é possível prestar um atendimento com mais celeridade aos casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher. “Será mais um mecanismo que visa prevenir qualquer tipo de violência, inclusive buscando a redução dos casos de feminicídio que são crescentes em nossa cidade”, acrescentou.

O conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher está nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Ascom/PEM/CMM

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá participou na sexta-feira, 1º, do lançamento da campanha Outubro Rosa, coordenada pelo Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães – Ijoma - A campanha faz alusão aos cuidados, a prevenção e a conscientização do câncer de mama e a saúde integral da mulher em todo o Brasil.

As vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS), Maraína Martins (Podemos), que integram a PEM/CMM, participaram ativamente das atividades. Além delas, estiveram presentes também o vereador Paulo Nery (Cidadania) e a assessora parlamentar da vereadora Janete Capiberibe (PSB), Jamile.

“Enquanto vereadora e representante da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá é uma honra para nós podermos contribuir com a campanha Outubro Rosa, colocando nosso mandato a inteira disposição do Ijoma para que juntos possamos ajudar tantas mulheres com diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou a vereadora Maraína Martins, acrescentando que “prevenir e combater o câncer de mama é dever de todos”.

A PEM/CMM vai contribuir com a campanha Outubro Rosa, levando assistência jurídica e palestras motivacionais as mulheres em diferentes pontos do município de Macapá.

Secom/CMM

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve a aprovação unanime de seus pares ao Projeto de Lei nº 039/21-CMM, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Programa Sinal Amarelo - Mente Saudável -, para a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. A matéria foi aprovada na 24ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 5 de outubro.

O PL determina que o programa seja gratuito e oferecido por meio de telemedicina em plataforma virtual com acesso via rede mundial de computadores. Para a realização do programa poderão ser celebrados convênios e parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e Organizações Sociais de Psicologia cadastradas no Conselho Regional de Psicologia.

Na justificativa, Alexandre Azevedo diz que a proposta tem como base o programa “Mentalize: Um sinal Amarelo”, voltado para a saúde mental do brasileiro, lançado pelo Ministério da Saúde. Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), hoje 10% da população mundial tem alguma doença mental. E cerca de 20 a 25% da população mundial e da população brasileira têm, teve ou terá um quadro de depressão.

Segundo o parlamentar, a síndrome pós-Covid, denomina, sobretudo, a manifestação de sintomas por mais de três meses após a fase aguda da doença. Entre os problemas estão infarto, arritmia, depressão, perda de memória, falta de ar, dificuldade de raciocínio, fadiga e dores intensas, diarreia crônica, perda de cabelo e distúrbios de pele. “Ela pode se prolongar por meses. Nos casos mais brandos, afeta a qualidade de vida, nos mais severos pode incapacitar e matar”, alerta Alexandre Azevedo.

O vereador lembra que o governo do Estado do Amapá, colocou em funcionamento o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpis), em Macapá, registrando mais de 107 mil procedimentos em 2019, isso representou um aumento de 18% em relação a 2018.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), implantou o projeto que trabalha a saúde mental para os idosos do grupo Viver é Bom, atendidos pela equipe no bairro Infraero II.

“A implementação de um projeto que vise o tratamento de transtornos psicológicos é importante para que Macapá, reforce o papel de promover o direito fundamental ao acesso à saúde pública e, especificamente, à saúde mental”, destacou.

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 080/21-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que institui no município de Macapá o Programa “Doadores do Futuro” em todas as escolas da rede pública e privada de ensino. A matéria foi apreciada na 24ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 5 de outubro.

Pelo PL, o programa tem a finalidade de conscientizar os alunos da rede pública e privada de Macapá sobre a doação voluntária de sangue e medula óssea. A proposta consiste que sejam promovidos cursos, durante o período de aula, de orientação e conscientização sobre a importância da doação, podendo para tal, haver a colaboração de profissionais específicos da área de hematologia/saúde.

Para Marcelo Dias, é de fundamental importância buscar, desde cedo, essa conscientização sobre doação de sangue e medula óssea nas crianças no ambiente escolar. “Nossas crianças precisam ter conhecimento que podem ajudar a salvar vidas com o simples gesto de amor ao próximo, que é doar sangue e medula. Cada bolsa de sangue doada pode salvar até quatro vidas”, lembrou.

Mais projeto – Na mesma sessão, Marcelo Dias também teve aprovado o Projeto de Lei nº 102/21-CMM, que cria no calendário oficial de eventos do município de Macapá, a Semana da Conscientização do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). A proposta é destinada a toda a população e amplamente divulgada em toda a rede pública e privada de ensino e de saúde do município.

O PL diz que a semana deverá ser realizada anualmente na segunda semana de setembro, mês voltado à conscientização da depressão e da saúde mental. O principal objetivo da propositura é a desconstrução de preconceitos para com aqueles que vivem essa realidade.

“Esses tipos de transtornos, depressão e ansiedade estão muito evidentes em nossa sociedade, com a pandemia. Nosso PL vem propor abrir a discussão e buscar a conscientização sobre esses graves problemas que atingem nossa população”, finalizou Marcelo Dias.

As matérias seguiram para a sanção do prefeito António Furlan (Cidadania).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Cláudio (DEM), que institui o “Dia Municipal da Cultura Gospel”. A votação ocorreu nesta terça-feira, 5 de outubro, durante a 24ª Sessão Ordinária da Casa.

Além de incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Macapá, o PL visa a divulgação maciça da cultura gospel com a realização de eventos, sessões solenes, debates, palestras e demais atividades de incentivo e difusão desta cultura.

Projeto de lei - Pelo PL, o Dia Municipal da Cultura Gospel será celebrado anualmente dia 21 de novembro, levando em conta a lei Nº 2113/2013-PMM, que instituiu a Semana da Cultura Gospel, antecedendo o Dia do Evangélico, celebrado dia 30 de novembro.

Valorização - “O segmento gospel em Macapá merece ter uma data exclusiva para celebrar o seu dia e manifestar a cultura gospel com maior intensidade”, destaca o vereador Cláudio.

A matéria ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para virar lei.

Ascom/Vereador Cláudio

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve três requerimentos e um Projeto de Decreto Legislativo aprovados, por unanimidade, durante a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta terça-feira (5).

Atendendo demandas que chegam através do canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp, a vereadora apresentou os seguintes requerimentos:

- Requerimento 2.675/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Travessas Bom Jesus e Gonzaguinha e da Rua Benjamin Constant, no Bairro Universidade, zona sul de Macapá;

- Requerimento 2.676/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na Avenida Dr. Acelino de Leão, esquina com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita;

- Requerimento 2.677/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, repintura de marcação de área de conflito (MAC), na esquina da Rua Hamilton Silva com Av. Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.

Ainda no pequeno expediente, o plenário da CMM aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/21-CMM, de sua autoria, concedendo Título Honorífico de “Mérito da Educação” a professora Josiette de Nazaré Silva da Costa.

Fale com a Luany

Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho

O vereador Bruno Santos (PSDB) conseguiu a aprovação de três importantes requerimentos na 24ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 5 de outubro, da Câmara Municipal de Macapá. As matérias cobras melhorias na infraestrutura urbana dos dois bairros.

Sinalização - Em uma das proposituras, Bruno Santos solicita sinalização horizontal de faixa para pedestre na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho, visto que sem sinalização o trecho fica vulnerável para ocorrências de acidentes de trânsito.

Mais Serviços – O parlamentar também defende em outros dois requerimentos aprovados, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na orla do Bairro Perpetuo Socorro e serviços de limpeza na Avenida Ana Nery, no mesmo bairro.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

A Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu nesta terça-feira, 5 de outubro, José Natanael Lima dos Anjos, presidente da Associação dos Moradores da Invasão do Infraero III, na Zona Norte de Macapá.

Convite - A convite do vereador Paulo Nery (Cidadania), o líder comunitário pediu apoio dos parlamentares quanto a situação enfrentada pelas famílias que atualmente ocupam a invasão e que vivem sob constante ameaça de despejo pela Justiça Federal.

“Agradeço ao apoio do vereador Paulo Nery e peço a Câmara de Vereadores de Macapá que instale uma comissão de trabalho para acompanhar o trâmite desta situação. As famílias da invasão do Infraero III dormem mais não sabem se ao amanhecer serão expulsas da área por ordem judicial”, destacou José Natanael Lima.

Ele ressalta que a área possui cerca de 1,8 lotes e aproximadamente 800 familiais ocupam o local. “Estamos nos organizando para irmos até Brasília tratarmos desta questão com a Justiça Federal e buscamos apoio de nossa bancada na Câmara e no Senado Federal para que possamos garantir a nossa permanência na área em litigio”, comentou.

Apoio - O vereador Paulo Nery entende que as famílias necessitam sim de apoio para debater à questão. “Resolvemos chama-lo aqui, para que o problema ganhe mais visibilidade e, principalmente, um desfecho satisfatório para todos”, finaliza Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery
Fotos: Jaciguara Cruz

A presidente da Câmara Municipal de Santana, vereadora Elma Garcia (DEM), participou da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 5 de outubro. A parlamentar santanense chegou cedo à CMM e foi recepcionada pelo presidente Marcelo Dias (Solidariedade) de demais vereadores.

Elma Garcia veio estabelecer intercâmbio entre as duas Casas de Leis. Marcelo Dias convidou a vereadora para participar da sessão plenária, integrando à Mesa Diretora.

“Estamos aqui, para conhecer a forma de trabalho e, claro, levar para Santana as experiências inovadoras realizadas nesta Casa. Da mesma forma convido todos os senhores e senhoras parlamentares para visitar a Câmara Municipal de Santana”, declarou.

A presidente enalteceu a maneira cortes com que foi recebida pelos parlamentares da capital. “A nossa visita de caráter instrucional tem o objetivo de trocar experiências com o Poder Legislativo de Macapá. Irei, inclusive, a exemplo da CMM, propor a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Santana”, anunciou Elma Garcia.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, por unanimidade, durante a 24ª Reunião Ordinária em Ambiente Presencial da Câmara Municipal de Macapá, o Projeto de Lei nº 050/2021-CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedotecas nas unidades básicas de saúde da rede pública municipal.

Além da instalação da brinquedoteca, os serviços de atenção à saúde da rede pública municipal, que ofereçam atendimento ambulatorial ou em regime de internação, deverão manter em suas dependências, um espaço lúdico preparado para estimular a criança a brincar.

De acordo com o PL, o objetivo da implantação de brinquedotecas também gira em torno de possibilitar que a mãe ou responsável da criança tenha tranquilidade ao aguardar nos momentos que antecedem as consultas e/ou exames.

Durante a sessão, Claudiomar Rosa discorreu sobre a preocupação em humanizar ambientes hospitalares e de atendimento básico de saúde, pois, é de grande valor que nestes locais as pessoas sintam-se amparadas, especialmente o público infantil, que, muitas vezes, chegam amedrontados.

“A brinquedoteca, por sua vez, trata-se de um espaço preparado para estimular a criança a brincar, possibilitando o acesso a uma grande variedade de brinquedos, num ambiente preparado e, especialmente, lúdico. Importante dizer também, que o mundo da brinquedoteca proporciona à criança compreensão de muitas coisas através do brincar, incentivando a interação com pessoas e ambientes, estimulando o desenvolvimento motor e psicossocial”, finalizou o vereador.

Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz

As vereadoras Luany Favacho (PROS), Maraína Martins (Podemos) e Adrianna Ramos (PSC) cumpriram extensa agenda de trabalho na manhã desta quarta-feira, 6 de outubro, na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá.

As parlamentares receberam a visita das vereadoras de Santana, Elma Garcia, presidente da Câmara do Município; e da professora Carmem Queiroz. Ambas vieram conhecer de perto o trabalho da PEM/CMM, bem formalizar uma parceria de informações técnicas e jurídicas acerca do assunto, no sentido de dar início ao processo de implantação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Santana.

Durante a reunião, Elma Garcia agradeceu ao apoio da bancada feminina de Macapá e ressaltou a importância dessa parceria legislativa. “Precisamos dessa união política, dessa força tarefa para que possamos levar uma melhoria, uma qualidade de vida, uma esperança para o nosso município, para o nosso povo”, declarou a presidente da Câmara de Santana.

LGBTQIA+

Ainda pela manhã, a Procuradoria recebeu a visita do coordenador municipal de Políticas de Diversidade, Edem Jardim; e da cantora, influencer e conselheira LGBTQIA+ em Macapá, Rafaela Steffans. Durante a reunião, foram tratados assuntos relacionados ao movimento e apoio às programações vindouras, ainda neste ano.

Desde a implantação, a Procuradoria Especial da Mulher da CMM, tem mantido constante discussão sobre o tema, com a participação de membros do movimento.

SEMTRADI

As vereadoras também estiveram reunidas com o titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação-SEMTRADI, Rafael Santos Gato. Na ocasião, foram tratados vários assuntos relacionados às políticas públicas para as empreendedoras.

O secretário conheceu o trabalho da Procuradoria, o planejamento para os próximos meses e aproveitou para fazer um resumo da atuação da pasta que comanda. Enalteceu as iniciativas da PEM/CMM e externou que, no ano que vem, trabalhando com um orçamento da atual gestão, é possível ampliar as ações desenvolvidas pela secretaria.

Ascom/PEM/CMM
Fotos: Clay San

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve a aprovação unanime de seus pares de mais uma Projeto de Lei que incentiva e fortalece a doação de sangue em Macapá. O PL nº 087/21-CMM, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do município de Macapá, foi apreciado na 25ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 7 de outubro.

Na sessão anterior de terça-feira, 5, a CMM aprovou o Projeto de Lei nº 080/21, de Marcelo Dias, que institui no município de Macapá o Programa ”Doadores do Futuro” em todas as escolas da rede pública e privada de ensino. O programa tem a finalidade de conscientizar os alunos sobre a doação voluntária de sangue e medula óssea.

O PL nº 087/21 obriga a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, mantidos pelas entidades e órgãos das administrações pública direta e indireta do município de Macapá, ou que recebam patrocínio dos órgãos públicos. A matéria diz, ainda, que a publicação da mensagem deverá ser em displays eletrônicos, caso não tenha no evento, em banners, ou em pelo menos em uma das placas de propaganda em estádios de futebol, quadras poliesportivas e afins, contendo a seguinte frase: “DOE SANGUE E AJUDE A SALVAR VIDAS!”.

Os clubes de futebol de Macapá também devem promover a divulgação da referida mensagem no interior de seus estabelecimentos esportivos, bem como em seus respectivos sítios eletrônicos.

Marcelo Dias justifica que o PL pretende dar mais visibilidade sobre campanhas de doação de sangue em nosso estado, o que consequentemente aumentará o número de doadores. No Brasil, os doadores de sangue correspondem a 1,6% da população. Porém, nossos doadores regulares estão abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde.

O parlamentar disse que os jovens na faixa etária de 18 a 29 anos são a maioria e respondem por 42% das doações de sangue registradas no Brasil. “É preciso manter o estoque de sangue em níveis seguros para que atenda as nossas necessidades, e que os procedimentos cirúrgicos possam ser realizados com segurança. Apenas uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas”, observou.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 045/21-CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho em agência de emprego e vagas nas escolas da rede pública municipal para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A votação aconteceu na 25ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 7 de outubro.

Pelo PL, as agências de emprego públicas e privadas devem reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total das vagas de trabalho mantidas em seu cadastro às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e a seus filhos. Já na rede pública municipal de ensino, deve: I – garantir a matrícula ou a transferência das mulheres estudantes vítimas de violência e a seus filhos; e II – capacitar funcionários para o atendimento humanizado às mulheres estudantes vítimas de violência doméstica ou familiar e a seus filhos.

A matéria diz, ainda, que o direito à reserva de vaga deve se dar mediante a apresentação de Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia da Mulher ou Delegacia da Polícia Civil.

Na justificativa, Alexandre Azevedo argumenta que o PL tem por objetivo criar mais um mecanismo de combate à violência contra a mulher, afastando por completo do agressor e possibilitando o recomeço para uma nova vida com os seus filhos. Segundo ele, sabe-se que a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica acaba aceitando a condição de mulher violentada, por ser, infelizmente, dependente financeiramente do agressor.

Para o parlamentar, é nesse sentido que se propõe criar a reserva de vagas às mulheres violentadas, bem como a garantia de transferência de matrícula para mulheres estudantes para que de algum modo, elas reestruturem suas vidas e as de seus filhos em toda a rede pública de ensino. “A violência doméstica atinge dois milhões de mulheres no Brasil anualmente. O machismo e o alcoolismo ainda são as principais causas da violência doméstica contra a mulher e a falta de condições econômica está diretamente associada à preocupação com a criação dos filhos. Elas têm medo de não conseguirem dar conta sozinhas dos filhos”, destacou Alexandre Azevedo.

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania),

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

Na 25º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá – CMM -, realizada na manhã desta quinta-feira (7), quatro requerimentos de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL) foram apreciados pelo colegiado e aprovados por unanimidade. São eles:

Requerimento 2.714/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMIP, a manutenção das luminárias, localizada na Rua Padre Luiz de David, no Bairro Alvorada.

Requerimento 2.715/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Aimorés, no perímetro que compreende as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Beirol.

Requerimento 2.716/21-CMM, que solicita ao diretor-presidente da CTMac, implantação de um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenida Dos Xavantes, no Bairro do Beirol.

Requerimento 2.717/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMIP, manutenção das luminárias, localizada na Rua Professor, entre as Ruas Raimundo Alvares das Costa e Avenida Tupinambá, no bairro Santa Rita.

Segundo o parlamentar, as medidas atendem ao clamor popular e sobretudo emanam da necessidade da trafegabilidade das vias que padecem com a falta de iluminação, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica.

As proposições seguem agora para as secretárias responsáveis para atendimento dos referentes pleitos.

Ascom/Dudu Barbosa

Na sessão desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal de Macapá, houve a aprovação do Projeto de Lei “Feira da Minha Rua” de autoria do vereador André Lima (Rede Sustentabilidade).

“O PL “Feira da Minha Rua” tem como proposta ofertar feiras livres itinerantes. A ideia é que os feirantes possam circular todos os dias por diferentes bairros da cidade. Será um ganho para todos: os feirantes que vão poder vender mais e os consumidores terão a comodidade de comprar suas hortaliças, farinha, frutas e outros produtos, sem precisar ir para longe”, justificou Lima.

O Projeto de Lei segue para o Executivo municipal para ser sancionado pelo Prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/André Lima
Foto: Jaciguara Cruz

A precariedade da Avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade, levou o vereador Paulo Nery (Cidadania) a apresentar requerimento, pedindo a execução dos serviços de drenagem pluvial, terraplanagem e de asfaltamento da referida avenida.

O requerimento foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Macapá na 25ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 7 de outubro. Na propositura, Paulo Nery defende que os serviços propostos sejam realizados com urgência, visto que a via em questão está intrafegável. “Este problema tem provocado muitas reclamações e gerado muitos transtornos a todos que utilizam a Avenida Antônio Castro Monteiro”, comenta o vereador.

Iluminação – O parlamentar pede ainda a troca de lâmpadas queimadas nas redes de iluminação pública da Rua Professor Glauco Rafael, no Bairro Morada das Palmeiras, e da Avenida Antenor Martins, no loteamento Parque dos Buritis.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Bruno Santos (PSDB) teve mais três requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, na 25ª sessão ordinária da Casa desta quinta-feira, 7 de outubro.

Revitalização - Em dois dos requerimentos, Bruno Santos solicita a revitalização da parada de ônibus em frente a União dos Negros do Amapá (UNA), no Bairro Laguinho e a revitalização de faixa para pedestre na Avenida Pedro Américo, esquina com a Rua Sérgio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. As duas proposituras foram dirigidas à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), instituição responsável pelo trânsito da capital.

Limpeza – O parlamentar também ressalta a necessidade de limpeza urgente na Avenida São José, na esquina com a Baixada Pará, no Bairro Perpétuo Socorro, visto que a via está intrafegável, dificultando a vida de pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas que utilizam a Avenida São José.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

Em requerimento dirigido ao prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), o vereador João Mendonça (PL) propôs a construção de uma guarita e instalação da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) na praça da Orla, do Bairro Cidade Nova.

Insegurança - O parlamentar ressalta que é imprescindível que a Prefeitura de Macapá autorize a permanência de uma equipe da Guarda Municipal na orla do Cidade Nova, devido à falta de segurança no local. “As famílias residentes no Cidade Nova e no entorno do bairro vivem um incessante clima de insegurança devido a criminalidade”, reforça João Mendonça.

Asfalto - O vereador propôs ainda a execução de serviços de asfaltamento nas Passagens Ariosvaldo e Girassol, no mesmo bairro. João Mendonça também solicita a construção de uma passarela em concreto na Avenida Clodóvio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem, e a execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e asfalto na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Gian do Nae (MDB), que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a prestarem auxílio à mulheres/clientes em risco de agressão ou violência dentro destes estabelecimentos.

Medidas - O PL estabelece que, em caso de ameaças ou de agressão contra as mulheres que estejam nas dependências destes estabelecimentos, o proprietário ou gerente do local, deve acompanhar a vítima até o carro dela ou acionar a polícia imediatamente. O estabelecimento deve ainda espalhar cartazes com informes de que o local oferece auxílio a qualquer mulher que se sinta ameaçada.

A matéria foi votada e aprovada na 25ª sessão ordinária da CMM desta quinta-feira, 7 de outubro.

Ascom/Gian do Nae
Foto: Jaciguara Cruz

Os vereadores de Macapá aprovaram, por unanimidade, durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá0, o Projeto de Lei nº 046/2021-CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que garante a concessão de carteira para passe livre no serviço de transporte coletivo do município de Macapá ao acompanhante de pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA -.

O TEA é uma condição que afeta o desenvolvimento neurológico de uma pessoa. Presentes desde o nascimento ou começo da infância, são elas: autismo infantil precoce, autismo infantil, autismo de Kanner, autismo de alto funcionamento, autismo atípico, transtorno global do desenvolvimento sem outra especificação, transtorno desintegrativo da infância e a síndrome de Asperger. No entanto, a palavra espectro remete justamente a uma infinita possibilidade de características, ou seja, cada indivíduo apresenta comportamentos singulares em menor ou maior grau de forma conjunta ou isolada das demais características.

De acordo com o PL, para serem atendidas dentro do benefício, as pessoas deverão atender às requisições existentes dentro do projeto, ficando sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do município de Macapá, a expedição das carteiras aos acompanhantes das pessoas com o TEA.

Para o vereador Claudiomar Rosa, “o projeto vai de fato mudar a vida dessas pessoas e famílias. O autista não anda só - ele precisa de um acompanhante -. E há estudos que apontam que a renda dessas pessoas é baixa, vivem de bolsas e projetos sociais do poder público. E precisam se locomover para levar portador do TEA para escola, consultas médicas e outras atividades. E com a carteira de passe livre para o acompanhante, podemos contribuir para amenizar o lado econômico e de autoestima das pessoas portadoras e também da família”, argumentou.

O projeto de lei já foi aprovado nas comissões da CMM e segue agora para sanção do Prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz

Representantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá reuniram na quinta-feira, 7 de outubro, na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, com a delegada da Polícia Civil Sandra Dantas e com a promotora de justiça Alessandra Moro, titular da 1ª Promotoria da Mulher.

Durante o encontro que contou com a presença das vereadoras Adrianna Ramos (PSC), Maraína Martins (Podemos), Luany Favacho (PROS) e Janete Capiberibe (PSB), foram tratadas questões como a implantação da Promotoria Especial da Mulher na CMM, entre outros temas relacionados ao trabalho de prevenção e combate à violência contra à mulher.

“Na oportunidade, a delegada Sandra Dantas nos repassou o passo a passo do fluxo de atendimento à mulher que a delegacia especializada oferece, além de informações e dados relacionados a violência contra a mulher”, destacou Adrianna Ramos.

No final da reunião, ficou estabelecida uma parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher da CMM e a Delegacia de Crimes Contra a Mulher com o objetivo de assistir as mulheres com atendimento psicológico e jurídico.

Secom/CMM

Atendendo às reivindicações da comunidade, a vereadora Adrianna Ramos (PSC), requereu ao Executivo Municipal a realização de reparos e benfeitorias em vários pontos da capital. As solicitações foram feitas por meio de quatro requerimentos aprovados, unanimemente, na Reunião Ordinária desta quinta-feira, 07 de outubro, da Câmara Municipal de Macapá.

Dentre as matérias aprovadas, duas foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB). A primeira solicita a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Beira Rio e a segunda, cobra conserto e reforma dos decks de madeira, existentes em cada um dos mirantes distribuídos pelo mesmo perímetro, no bairro Perpétuo Socorro, Orla de Macapá.

Através de outras duas proposituras, endereçadas à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), foram pedidas a ampliação da linha de ônibus que serve a comunidade da Ilha Redonda e a recuperação da faixa de pedestre e instalação de tachões redutores de velocidade na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Tamoios e Tupis, no Beirol. “Tendo em vista a existência de uma área escolar nesta região e a grande circulação de crianças, o intuito desta solicitação é resguardar e dar segurança a todos que por ali transitam” destaca a parlamentar.

Segundo Adrianna Ramos, seus pedidos visam proporcionar melhor qualidade de vida, segurança e bem-estar aos munícipes, por intermédio de seu mandato na Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos

Tramita na Câmara Municipal de Macapá o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Consciencialização e Orientação do Vitiligo. A iniciativa é do vereador progressista Zeca.

O vereador defendeu o Projeto de Lei. “A data é de suma importância para conscientizar a nossa sociedade macapaense, visto que a doença não tem cura, mas tem tratamento e não é contagiosa. Dessa forma é possível contribuir para a diminuição do preconceito que ainda existe em nossa sociedade. Isso jamais deveria acontecer“, disse Zeca.

Brasil

No Brasil, o vitiligo é comum e se desenvolve em aproximadamente 150 mil pessoas por ano. A doença causa a despigmentação da pele e pode atingir diversas áreas do corpo aleatoriamente, causando manchas brancas e indolores. Isso ocorre porque as células produtoras de pigmento morrem ou deixam de funcionar corretamente. O tratamento pode ajudar, mas não existe cura ainda.

No Amapá existem 57 pessoas em tratamento no Centro Referenciado da doença.

Ascom/vereador Zeca

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, em parceria com a Escola Dragos Wing Tsun, promoveu na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, a primeira aula de defesa pessoal para assessoras e colaboradoras do Poder Legislativo Municipal. Participaram da aula também as vereadoras de Macapá Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS) e Maraína Martins (Podemos), além das vereadoras de Santana, Carmem Queiroz (PP) e Elma Garcia (DEM), presidente da Câmara Municipal de Santana.

Na oportunidade, o professor Matheus Dias e os instrutores Daniel Rocha e Lucas Weker ministraram noções básicas de defesa pessoal para mulheres em situação de risco para enfrentamento da violência doméstica e também de sobrevivência urbana.

“Muitas mulheres são vítimas de violência diretamente no ambiente doméstico e também na rua. Uma forma da gente trabalhar as políticas públicas para as mulheres é ensiná-las o mínimo de técnicas de sobrevivência tanto em casa, quando o agressor é o marido ou um ente familiar, e também na rua. A mulher está suscetível a esse tipo de situação em qualquer lugar”, destacou a vereadora Adrianna Ramos, titular da PEM/CMM.

Secom/CMM
Fotos: Deco de França

Na manhã desta quarta-feira, 13 de outubro, a vereadoras que compõe a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, fizeram uma visita institucional à Secretaria Extraordinária de Polícias Públicas para as Mulheres do Governo do Amapá (SEPM-AP). Elas foram recebidas pela secretária em exercício Zenaide Dutra que explanou sobre as ações da SEPM no trabalho de acolhimento, proteção, defesa e prevenção à violência contra a mulher.

Também foram feitas tratativas para estabelecer parceria entre as duas instituições, visando ampliar as ações voltadas para as mulheres não só na capital, como também chegar até os distritos de Macapá. As vereadoras puderam conhecer um pouco mais das ações do Núcleo de Orientação e Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexual, Transexuais, Travestis e Intersexo do Amapá (AMA/LBTI) e das demais políticas públicas que a SEPM desenvolve, com a proposta de fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher (RAM).

“O intuito é melhorar e fortalecer, também no âmbito municipal, a Rede de Atendimento à Mulher, visando o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas no combate à violência. Queremos escutar as mulheres LGBTQIA+, negras, indígenas e ribeirinhas. É importante iniciarmos também ações voltadas para meninas e adolescentes para fazer frente exploração sexual desse público”, disse a vereadora Adrianna Ramos.

Por último, Adrianna Ramos, Luany Favacho e Maraína Martins visitaram as futuras instalações do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camu/ Macapá), localizado ao lado da SEPM, na Rua São José, no Centro da capital.

Secom/CMM
Fotos: Deco de França

Na produção parlamentar da semana que passou, o vereador Dudu Tavares (PDT) teve uma indicação e sete requerimentos aprovados por unanimidade nos dias 5 e 7, durante as Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Macapá. O parlamentar defendeu alocação de emendas para construção de espaço pet, reforma de arena, pavimentação, troca de luminária e limpeza de vias na capital.

Indicação
Dudu Tavares solicitou por indicação ao deputado federal Vinicius Gurgel (PL), a viabilidade de alocar emendas para a construção de um espaço para pets na Zona Norte. O pedido é uma demanda da população com objetivo de criar um local para os pets se exercitarem e brincarem em um ambiente seguro exclusivo para eles, e com supervisão de seus tutores.

Requerimentos
- N° 2.693/21, terraplanagem e pavimentação asfáltica, troca de luminária na Avenida Antônio Castro Monteiro, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no Bairro Universidade;
- N° 2.694/21, limpeza, troca de luminárias e reforma da 2° Arena do Zerão;
- N° 2.695/21, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Solimões, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Final de Travessa, Bairro Universidade;
- N° 2.745/21, terraplanagem, pavimentação asfáltica, troca de luminárias, sinalização vertical e horizontal a Travessa Tapajós com Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Universidade.
- N° 2.746/21, troca de luminárias na Avenida Ana Nery, entre as ruas Eliezer Levy e General Rondon, no bairro do Laguinho.
- N° 2.747/21, troca de luminárias na Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte;
- N° 2.748/21, troca de luminárias na Rua José Serafim entre as Ruas Ana Nery e Pedro Américo, Bairro Laguinho.

Para entrar em contato com o mandato do Dudu Tavares, basta acessar as redes social do vereador ou encaminhar mensagem para o WhatsApp 991762412.

Ascom/Dudu Tavares

O vereador Zeca, do partido Progressista, deu entrada via requerimento na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), solicitando a pavimentação asfáltica das Avenidas Armando Limeira Pontes e Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal, zona sul de Macapá .

“Nossas maiores solicitações que chegam ao nosso gabinete são para melhorias das via públicas da capital. Já estou vendo uma data para me reunir com o secretário e enfatizar nossos pedidos”, disse Zeca.

Outra solicitação foi em relação à instalação de um corrimão e calçadas para pedestres no entorno do canal do Bairro Beirol.

“Todos os dias crianças e idosos passam por ali e é nítida a falta de segurança. Por este motivo estou solicitando providências”, afirmou Zeca.

Ascom/Vereador Zeca

Mais linha de ônibus e construção de abrigos de passageiros para o Bairro Infraero I, na Zona Norte de Macapá, foram pedidos feitos via dois requerimentos de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP) à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac). As duas proposituras foram aprovadas, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 14 de outubro.

O parlamentar argumenta que os moradores do Infraero I precisam com urgência de pelo menos mais uma linha de ônibus. “Muitos precisam caminhar longas distâncias para conseguir pegar o transporte coletivo”, reclamou.

Alexandre Azevedo cobrou também do diretor-presidente da CTMac, a construção de abrigos de passageiros na Rua Maria Neuza do Carmo Souza no perímetro da Rua Esquadrão Falcão e Rodovia Norte Sul, no Bairro
Infraero I.

Em outro requerimento, o vereador solicitou a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Mar Tirreno, no Bairro Renascer I. Os mesmos serviços foram pedidos também para a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.

Por último, Alexandre Azevedo requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 127/21-CMM, em pauta, que dispõe sobre a denominação do prédio público Centro Especializado de Reabilitação de Comandante Filomeno Marinho, localizado na Rua das Pupunhas, Loteamento Açaí, na Zona Norte. A matéria será reapresentada via requerimento.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) conseguiu a aprovação, por unanimidade, de três requerimentos e uma indicação durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 14 de outubro. As matérias cobram a execução de serviços para os bairros Chefe Clodoaldo, Araxá, Amazonas e Hospital de Base.

Requerimento nº 2.806/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida das Amoras, no Bairro Chefe Clodoaldo.
Requerimento nº 2.807/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Araxá.
Requerimento nº 2.808/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues de Sousa, entre as Avenidas Amazonas e Pedrinhas, no Bairro Amazonas.
Indicação nº 358/21-CMM, solicitando ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Habitacional Hospital de Base.

“São demandas da população que chegam até ao nosso mandato e estamos buscando a solução junto às autoridades responsáveis. Esperamos que os apelos sejam atendidos com brevidade”, declarou Marcelo Dias.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A agenda macro da Primeira Infância no município de Macapá e na região Norte do Brasil pautou a 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta quinta-feira (14), com a presença da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância da Região Norte e coordenadora da Bancada Federal do Amapá.

A parlamentar usou a tribuna da Casa, a convite da vereadora Luany Favacho (PROS), e fez uma ampla explanação das ações e das políticas públicas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando números e resultados já obtidos pela Frente.

Proposta - Na tribuna, Aline Gurgel destacou a proposta da agenda macro da Primeira Infância, que prevê entre outras questões, a elaboração de políticas públicas com prioridade para crianças de 0 a 6 anos de idade. “A agenda da Primeira Infância nada mais é que o marco legal de prioridades para a garantia dos direitos de nossas crianças”, destacou a deputada federal.

Dados - Segundo Aline Gurgel, a agenda da Primeira Infância, visa contribuir, a partir de dados estatísticos com a elaboração de leis e projetos que tenham a criança como prioridade. A parlamentar ressalta que só na capital Macapá são cerca de 47 mil crianças de 0 a 6 anos, Santana contabiliza cerca de 13 mil crianças na mesma faixa etária de idade.

Ela destaca que o Plano Nacional de Educação estabelece entre outras metas a universalização da educação infantil de 0 a 4 anos e ampliação da oferta de vagas para crianças em creches. “A nossa capital Macapá está bem atrasada no cumprimento destas metas”, sustenta Aline Gurgel, acrescentando que cabe a todos, sociedade civil organizada, poder público, vereadores, bancada federal do Amapá em Brasília, reverter esta realidade e assegurar 100% das crianças nas escolas.

Frente Parlamentar Municipal - Aline Gurgel também lançou a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara Municipal de Macapá.

A vereadora Luany Favacho agradeceu a presença da deputada federal e defendeu a implementação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “Se nós queremos transformação, nós temos que sim, começar pela primeira infância. Temos que garantir às nossas crianças desde a sua saúde uterina, para que possamos reduzir os índices de mortalidades... Vou além, precisamos garantir às nossas crianças proteção contra a violência, uma melhor educação, saúde e cuidados. E me coloco a disposição para que juntos possamos garantir políticas públicas voltadas para nossas crianças”, concluiu.

Agradecimento - O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), em nome dos demais parlamentares fez questão de agradecer a deputada Aline Gurgel que, por meio de emenda parlamentar, destinou R$ 300 mil para investir na modernização das atividades da Câmara de Vereadores de Macapá.

Requerimentos

Durante a sessão, foram aprovados quatro requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho:

Requerimento 2.788/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Goiás com a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval;
Requerimento 2.789/21-CMM, da solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II;
Requerimento 2.790/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Rua São Paulo, entre as Avs. Pará e Acre, no Bairro Pacoval;
Requerimento 2.791/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Mato Grosso com a Av. Acre, no Bairro Pacoval.

Fale com a Luany

Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho/Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, dois importantes Projetos de Lei do vereador Nelson Souza (PSD). O primeiro institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e o segundo cria o “Dia Municipal dos Ostomizados”.

Nelson Souza ressalta que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher acontecerá anualmente em março com atividades que envolvam debates, encontros, rodas de conversa e de reflexão, além de adoção de medidas com o objetivo de coibir, reduzir, prevenir e combater todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. As ações serão desenvolvidas por escolas públicas da rede municipal e particular.

Reforço - “Na verdade, o nosso PL aprovado agora é mais um reforço as inúmeras ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Estamos felizes com mais esta nossa contribuição”, completa o vereador Nelson Souza.

Ostomizados – O parlamentar teve ainda outro PL aprovado que cria o “Dia Municipal dos Ostomizados”. A data será dia 30 de agosto e fará parte do calendário oficial do município de Macapá.

“A proposta é ampliar, divulgar, debater e expor de maneira consciente a causa dos ostomizados, visto que muitos destes pacientes ainda padecem com o preconceito e dificuldades de toda ordem”, comenta Nelson Souza.

O vereador destaca ainda a liberação de R$ 1 milhão, já disponível nas contas do hospital São Camilo e São Luiz, recursos provenientes de emenda do senador Lucas Barreto, que serão investidos em cirurgias de reversão da ostomia temporária.

Os dois PL,s foram aprovados na 26 sessão ordinária da CMM desta quinta-feira, 14 de outubro.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

Em três requerimentos aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) pede melhorias para os bairros Novo Buritizal e Brasil Novo, nas zonas sul e norte, respectivamente.

Asfalto - Maraína Martins propôs em dois dos requerimentos, a execução dos serviços de terraplanagem e asfalto na Avenida Miguel Faustino Picanço. A parlamentar pede ainda, serviços de reparo e de troca de lâmpadas queimadas na mesma avenida, no Novo Buritizal.

Brasil Novo - A vereadora também solicita terraplanagem e asfalto para a Rua Cerejas, no Brasil Novo. “Tenho certeza que nossos requerimentos serão bem recepcionados pela Prefeitura de Macapá e, em breve, teremos nossos apelos atendidos", finaliza a parlamentar.

A aprovação das três proposituras ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, na 26ª Sessão Ordinária da CMM.

Ascom/Maraína Martins

A iniciativa é do vereador Dudu Barbosa (PL). A indicação encaminhando o Anteprojeto de Lei Wi-fi nas praças e no Bioparque da Amazônia foi aprovada nesta quinta-feira (14), durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

A Prefeitura de Macapá deve realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação do serviço.

Para o autor da indicação, a iniciativa tende a beneficiar pessoas de diferentes níveis sociais, promovendo a inclusão digital, incentivando a melhor utilização dos espaços de uso coletivo em Macapá.

“A internet é, sem dúvida, uma ferramenta indispensável em nosso cotidiano, com inúmeras finalidades, é um facilitador da vida urbana” afirmou o parlamentar, agradecendo a aprovação da matéria.

A proposta foi deliberada através de indicação que encaminhou o anteprojeto, aprovado por unanimidade pelos membros do Legislativo Municipal.

O autor da matéria explicou que a proposição invade a competência do chefe do poder executivo, uma vez que gera ônus para a administração pública e, como alternativa, apresentou a proposição através de um anteprojeto em obediência a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Legislativo Municipal.

Em sua fala, o parlamentar acrescentou que o projeto soma com os anseios da atual gestão municipal e que vem mantendo amplo diálogo com o prefeito e demais secretários na construção de uma cidade inteligente.

Agradeço o empenho e a sensibilidade do prefeito Furlan, ao levar essa tecnologia para as praças e o Bioparque, vamos proporcionar aos munícipes a real inclusão digital e a oportunidade de interagir tanto em plataformas sociais, quanto a oportunidade de usar esse serviço para trabalhar, estudar e buscar aperfeiçoamento profissional, finalizou Dudu Barbosa.

Ascom/Dudu Barbosa

A 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na manhã de quinta-feira, 14 de outubro, pautou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 122/2021-CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Macapá.

De acordo com os artigos, o PL aponta que “sem prejuízo das sanções penais cabíveis, considera-se infração administrativa, deixar o motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro ao animal atropelado, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”.

No projeto, fica a responsabilidade do Poder Executivo Municipal oferecer todos os meios que sejam de fácil acesso à população, como telefones, sites, aplicativos, entre outros, para facilitar a possibilidade de denúncias, ficando sujeito a multa no valor equivalente a um salário mínimo, a pessoa que descumprir as cláusulas determinadas no PL. A fiscalização e a aplicação de multas serão de responsabilidade de órgãos e instituições municipais, determinados pela Prefeitura de Macapá.

Para o vereador Claudiomar Rosa, “os maus-tratos aos animais sempre existiram, no entanto, com o crescimento das mídias sociais, os casos ganharam mais midiatização. E, também é importante dizer sobre a mudança de comportamento das pessoas que cuidam de seus pets, pois, nos últimos anos, esses animais passaram a ganhar mais espaço na vida das pessoas, ocorrendo um maior envolvimento afetivo dos pets com seus donos, que são tratados como verdadeiros membros da família, e também já ouvimos relatos de pessoas que tiveram consideráveis melhoras em seus tratamentos de depressão, reabilitação entre outros”, finalizou.

Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira, 18, a titular da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Adrianna Ramos (PSC), fez uma visita institucional ao prédio da vice prefeitura da capital. Ela foi recebida pela vice-prefeita Mônica Penha (MDB) e equipe de colaboradoras.

Mônica Penha convidou as integrantes da PEM/CMM para expor o trabalho já realizado pela instituição nesse pouco tempo de atuação e das ações planejadas até o fim do ano. “Nossa conversa foi muito boa, muitas ideias surgiram para colocarmos em prática conjuntamente”, comemorou Adrianna Ramos.

Na oportunidade, foi pactuada uma parceria entre as duas instituições, principalmente para percorrer os distritos do município. A proposta é chegar com as ações até as mulheres que não têm como vir até a capital.

“Vamos até os distritos levar serviços de cidadania, saúde, assistência jurídica e social. Na verdade, queremos ouvir as mulheres dos distritos, saber dos anseios e, principalmente, passarmos a informação da existência desses instrumentos que ajudam no controle e combate à violência doméstica contra a mulher”, finalizou a titular da PEM/CMM

Secom/CMM

O vereador progressista Zeca indicou ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá que seja feito rondas policiais ostensiva no Polo Hortifrutigranjeiro no Distrito da Fazendinha. A matéria foi votada e aprovada na 26º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

“A nossa querida Fazendinha é um ponto turístico de nossa capital e sabemos que lá vêm acontecendo muitos assaltos. Vários moradores entraram em contato comigo solicitando nosso apoio parlamentar. Por isso, peço que nosso comandante da Polícia Militar atenda nossa solicitação“, disse Zeca.

Na mesma sessão, outra indicação do parlamentar também voltada para a segurança pública foi quanto as rondas policiais ostensiva no entorno da praça da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal, na zona sul da cidade.

Ascom/vereador Zeca

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve duas indicações aprovadas na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 19 de outubro. As duas matérias são endereçadas ao deputado federal André Abdon, do Partido Progressista.

O parlamentar indica a André Abdon, emenda parlamentar individual impositiva ao Orçamento Geral da União, exercício 2022, no valor de quatro milhões de reais, destinada a atender os usuários do SUS que necessitarem de tratamento fora domicílio – TFD Municipal -. Outra indicação é para uma emenda parlamentar individual impositiva ao Orçamento Geral da União, exercício 2022, no valor de trezentos mil reais, destinada a valorização e divulgação do Futlama concomitantes com suas competições a ser realizadas exclusivamente as margens do Rio Amazonas, conforme determina a Lei nº 2.454/21-PMM.

Alexandre Azevedo ainda teve aprovado requerimento nº 2.861/21-CMM, solicitando a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), colocação e substituição de luminárias queimadas na Passagem Josefa Banha, no Bairro Infraero I.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). As proposituras foram votadas na 27ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 19 de outubro.

O parlamentar articula junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), a inclusão no cronograma de asfaltamento da Prefeitura de Macapá a Rua Maria de Fátima Picanço, no Bairro Buritis, na Zona Norte. O mesmo serviço está sendo solicitado para a Rua Roberto Ferreira da Silva, entre a Av. Francisco Valois Lima e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.

Marcelo Dias também pede da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Manacapuru, no Bairro Amazonas. “Essa é uma via importante do Bairro Amazonas que precisa urgente da intervenção da Prefeitura de Macapá e, assim, garantir uma infraestrutura melhor aos moradores”, observou.

O vereador solicitou, ainda, a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.

Ascom/Marcelo Dias
Foto; Jaciguara Cruz

A sujeira na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II, na Zona Norte de Macapá, levou o vereador Karlyson Rebouça a cobrar, via requerimento, o secretário Jean Patrick, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), a realização de serviço de limpeza geral do local. A matéria foi votada e aprovada na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 19 de outubro.

O parlamentar cobrou também o mesmo serviço para a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Nova Esperança. “Essa é outra via que precisa urgente da ação da Prefeitura de Macapá. A falta de limpeza nesses locais deixa um aspecto de abandono de nossa cidade”, frisou.

Karlyson Rebouça pediu, ainda, serviço de pavimentação na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. O expediente foi encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB).

O vereador teve aprovada uma indicação ao diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), pedido visita técnica na Rua Hamilton Silva, esquina com a Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. O problema é um esgoto a céu aberto no local.

Ascom/Karlyson Rebouça
Foto: Jaciguara Cruz

Preocupado com a situação de emergência no arquipélago do Bailique, o vereador Nelson Souza (PSD) pediu ao senador Lucas Barreto, do mesmo partido, a destinação de R$ 2 milhões para investir naquela região.

As duas indicações propondo a destinação dos recursos, por meio de emenda parlamentar, foram aprovadas, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 27ª Sessão Ordinária.

Indicações - Nas proposituras, o vereador indica a destinação de R$ 1 milhão para a construção exclusiva de passarelas nas comunidades do Bailique e de mais R$ 1 milhão para a compra de caixas d’água que serão doadas as famílias do arquipélago. Os recursos serão alocados na conta da Prefeitura de Macapá.

Apoio - Em outra indicação, Nelson Souza pede ao Governo do Amapá que viabilize o fornecimento de água potável as famílias do Bailique. O parlamentar pede, ainda, ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) a doação de água potável e a adoção de medidas assistenciais e de apoio necessários aquela população. “Nossos irmãos bailiquenses vivem momentos bem dramáticos e precisam muito de nosso apoio”, finalizou o vereador.

Ascon/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania), propondo atendimento prioritário no serviço de marcação de consultas para idosos e grávidas.

Reclamações - Paulo Nery aponta que, atualmente, existem muitas reclamações quanto às dificuldades enfrentadas por pessoas idosas e mulheres grávidas para marcar uma consulta médica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS,s) da capital. “O nosso objetivo com o requerimento é lutar pelo cumprimento de leis constitucionais que já asseguram a prioridade na oferta deste serviço destinados aos idosos e as grávidas”, completa o vereador.

Passarelas - Na mesma sessão, Paulo Nery teve ainda mais dois requerimentos aprovados, pedindo a construção ou reforma de duas passarelas em madeira – uma no final da Travessa Manoel Quaresma Mendes e outra no final da Avenida Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Novo Buritizal -. Os requerimentos foram votados e aprovados na 27ª sessão ordinária da CMM desta terça-feira, 19 de outubro.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador Bruno Santos (PSDB). A aprovação foi durante a 27ª Sessão Ordinária da Casa desta terça-feira, 19 de outubro.

Pintura - Nos dois requerimentos, Bruno Santos propôs a pintura de faixa para pedestre em frente as Escolas Estaduais Jesus de Nazaré e José de Alencar, nos Bairros Jesus de Nazaré e Perpétuo Socorro, respectivamente. Os pedidos foram dirigidos a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Reclamações - “O nosso mandato recebeu uma série de reclamações quanto aos riscos iminentes de acidentes de trânsito em frente destas escolas, visto que o fluxo de veículos nestes trechos é intenso. A proposta com os nossos requerimentos é evitar acidentes, a partir da prevenção e da educação no trânsito com a pintura das duas faixas para pedestre”, ressalta Bruno Santos.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Carlos Murilo (PSL) conseguiu a aprovação de três requerimentos pela Câmara Municipal de Macapá. A votação, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, na 27ª Sessão Ordinária da Casa.

Limpeza - Carlos Murilo propôs serviços de limpeza e remoção de entulhos da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II. Ele pede, ainda, limpeza, remoção de entulhos e de lixeiras viciadas da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade. “Os trechos destacados em nossos requerimentos já aprovados estão sujos e cheios de entulhos, situação que tem gerado muitos transtornos e reclamações de moradores e de quem utiliza as vias todos os dias”, destaca o vereador.

Escuridão - Em outra propositura, Carlos Murilo solicita a troca de lâmpadas queimadas das Avenidas Antônio Carlos Reis, Ancelmo Paulo Ramos e Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.

Ascom/ Carlos Murilo
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Gian do Nae (MDB). As proposituras foram votadas e aprovadas durante a 27ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 19 de outubro.

Praça - Em duas das proposituras, Gian do Nae solicita serviços de limpeza e de troca de lâmpadas queimadas na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. “A praça Eterna Aliança necessita desta ação imediata da Prefeitura de Macapá. A praça está suja e com vários pontos escuros”, completa o vereador.

Limpeza - Gian do Nae teve, ainda, outro requerimento aprovado que solicita serviços de limpeza pública da Vila São Francisco do Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí.

Ascom/Gian do Nae
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Cláudio (DEM) teve três requerimentos aprovados na 27ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de outubro, da Câmara Municipal de Macapá.

Escuridão - Nas proposituras, o parlamentar pede a troca por lâmpadas de led das luminárias da rede de iluminação pública da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro, cujo trecho enfrenta sérios problemas de escuridão. O requerimento foi destinado a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Cláudio solicita, ainda, a pintura de faixa para pedestre na Rua Eliezer Levy com a Avenida Ernestino Borges, próximo à sede de Escoteiros Veiga Cabral. O pedido segue para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). O parlamentar também pede terraplanagem e asfalto para a Rua Elchaday, no Bairro Ilha Mirim.

O vereador teve, ainda, indicação aprovada que propõe à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a conclusão do serviço do sistema de água e esgoto da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Macapá (CMM) reuniu na terça-feira (19), com a Coordenadoria Geral de Políticas Para Mulheres (CGPPM) da Prefeitura de Macapá, para o alinhamento e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres do município.

O encontro contou com a participação da equipe da CGPPM e das vereadoras Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS) e Maraína Martins (Podemos). Na oportunidade, a CGPPM fez a apresentação do levantamento de atendimento realizado e as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres acolhidas pelo Centro.

Dentre as pautas discutidas, o destaque foi o fortalecimento no combate às diversas violências contra a mulher e cuidado com as vítimas, além da campanha Outubro Rosa, a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e futuras parcerias de garantia de direitos à população feminina do município.

"É necessário esta união para atendermos nossas mulheres com eficácia. Garantir o acolhimento e os cuidados das vítimas de violência com políticas públicas efetivas, que de fato funcionem. Nós sabemos que muitas mulheres procuram o atendimento, mas infelizmente não conseguem fechar o ciclo e voltar conosco para os demais andamentos, por diversos fatores, dentre eles, o medo e até falta de informação", destacou a coordenadora da CGPPM, Simone Ferreira.

A PEM/CMM se dispôs a somar com a Coordenadoria para a construção de pautas, políticas públicas e ações que garantam a segurança da mulher, efetivando meios que ajudem a informar e acolher as vítimas de violência.

"A gente fala muito sobre a violência doméstica, e quem é violentada está sufocada e muitas vezes silenciada. Nós precisamos falar sobre o assunto e o que pudermos fazer para impactar e chamar a atenção de outros órgãos que possam somar, nós faremos", pontuou a vereadora e titular da PEM, Adriana Ramos.

Ascom/CGPPM/Secom/CMM
Fotos: Bruno Nascimento

Considerando o crescente aumento de adeptos do ciclismo e com o intuito de promover mais segurança e gerar melhor fluidez geral no trânsito, o vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou, através de requerimento aprovado, por unanimidade, nesta terça (19), a implantação de ciclofaixa na Avenida Padre Júlio, umas das principais vias da cidade.

Além de encorajar o ciclismo, as ciclofaixas desafogam o trânsito nas cidades e reduzem a incidência de acidentes que ocorrem em função da disputa por espaço nas vias públicas.

Vale ressaltar que o desrespeito de motoristas carros e pilotos de motos com relação à demarcação da área para ciclistas é uma infração de trânsito. Estacionar o carro ou a moto em área de ciclofaixa (assim como em calçadas, canteiros centrais e jardins) é uma infração grave (R$ 195,23 e 5 pontos na carteira), conforme o Código de Trânsito Brasileiro, e tem previsão de multa e remoção do veículo. Parar na ciclofaixa também é infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira.

Já andar com o veículo na ciclofaixa é uma infração gravíssima que equivale, por exemplo, a dirigir em calçadas ou canteiros centrais, e tem previsão de multa (R$ 293,47 com valor triplo = R$ 880,41) e 7 pontos na carteira. O fato da ciclofaixa e a via de carros estarem lado a lado impõem ainda cuidados das duas partes. Mesmo com a delimitação de espaços, há sempre a orientação para que os motoristas mantenham uma distância segura do veículo em relação à ciclofaixa.

“A implantação de ciclovias tem sido um pedido recorrente da população macapaense, em virtude dos benefícios comprovados, uma vez que garante aos ciclistas da cidade, uma opção segura para sua locomoção”, garante o autor da proposta.

A proposta será agora encaminhada a Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, que irá realizar estudo de viabilidade técnica e financeira para a e execução do pleito.

Ascom/Dudu Barbosa

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve três requerimentos lidos e aprovados, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (19), durante a 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Atendendo as demandas que chegam através do Canal “Fale com a Luany”, a parlamentar requer o asfaltamento e recuperação de vias públicas em vários bairros da capital.

Requerimentos

Foram aprovados os requerimentos: 2.818/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Fab, entre Rua Bingo Uchôa e Av. Beira Rio, no Bairro Central; Requerimento 2.819/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, a recuperação de iluminação pública em três quadras da Av. Inspetor Aimoré, entre as Avs. Neturno e Ivaldo Alves Veras, no Bairro Congós, e o requerimento 2.820/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Linha G, no KM 9.

Mérito

A vereadora também teve aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/21-CMM, de sua autoria, que concede o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Dr. Eder Favacho Nascimento.

Fale com a Luany

Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Clay Sam

As vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS), da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, reuniram na manhã desta quarta-feira, 20, com representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (COPDI) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH). A pauta tratou sobre as devolutivas das demandas apontadas na última reunião.

Dentre as diligências que já obtiveram retorno, estão as capacitações que futuramente poderão ser oferecidas à população LGBTQIA+, em parceria com órgãos competentes que possam executar essa formação, como a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtrad) e Escola do legislativo.

O encontro serviu ainda para firmar o fortalecimento entre a Procuradoria e a Coordenadoria na criação de políticas públicas pata a população LGBTQIA+.

Na oportunidade, foram feitas também tratativas de apoio institucional a ONG Pró-Vida que atua também junto ao movimento LGBTQIA+. A PEM/CMM trabalha na formalização da entidade.

Ascom/SEMDH/Secom/CMM

O vereador Dudu Tavares (PDT) quer garantir o direito permanente à moradia de 900 famílias que atualmente ocupam uma área localizada no bairro Infraero II. Por isso, durante o uso da tribuna na terça-feira, 19, na Câmara de Macapá, o parlamentar propôs a criação de uma comissão especial para acompanhar a ação judicial de reintegração de posse, movida pela União, em desfavor das famílias.

A comissão também teria como objetivo intermediar junto aos demais poderes a realização de um levantamento para atualização da planta geral imobiliária do município de Macapá, pois há indícios de que a área em questão não pertence mais à União. Caso seja confirmado, não há legitimidade para que a União busque a reintegração de posse da área.

“Precisamos trabalhar para que antes de dezembro de 2021, tenhamos este problema resolvido para assegurar o direito constitucional de moradia e habitação digna a essas pessoas”, disse Dudu Tavares.
Por enquanto, as famílias estão amparadas a permanecerão legalmente no local até 31 de dezembro deste ano, em razão de uma medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão suspendeu a ação de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal do Amapá, que aconteceria na segunda-feira, 18.

Mandato presente
Na noite de sábado, 16, o vereador Dudu Tavares, foi acionado pelos moradores da ocupação. Ao tomar conhecimento da ação de reintegração de posse, prevista para às 5h da manhã da segunda-feira, 18, imediatamente acionou a assessoria jurídica do mandato e posteriormente a Defensoria Pública da União. A determinação do STF para suspender a reintegração de posse, saiu no início da noite de domingo, 17, em razão de uma reclamação apresentada anteriormente pela Defensoria Pública da União.

Ascom/Dudu Tavares

O vereador de Macapá, Zeca, do partido Progressista, solicitou a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB) a execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfáltica e calçadas na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós, e na Nona Avenida do Bairro Araxá, ambos na zona sul da capital.

“Estou mais uma vez solicitando ao nosso gestor que olhe com carinho nossas demandas. Nosso gabinete recebe diariamente a população onde solicita principalmente o serviço de asfaltamento. Vamos continuar cobrando com celeridade “, disse Zeca.

Além disso, o parlamentar solicitou a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP) a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na Travessa II, no Distrito da Fazendinha.

Os requerimentos foram aprovados na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 19 de outubro.

Ascom/Vereador Zeca

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino. A votação ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 21 de outubro.

O PL prevê, entre outras coisas, o incentivo ao futebol feminino e estimulo a elaboração, debate e aprovação de políticas públicas que visem fortalecer a prática desta modalidade na capital.

Valorização - Marcelo Dias, autor do PL, ressalta que a ideia é justamente esta, ampliar o espaço da mulher no futebol feminino, valorizando e estimulando a criação de novos times e de eventos que tenham o objetivo de incentivar o futebol feminino na capital. Na oportunidade, o vereador aproveitou para agradecer ao jornalista Jaciguara Cruz, da página no Facebook Mulheres Do Drible/AP, que sugeriu a elaboração do PL.

A matéria ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para ser transformada em lei municipal.

Ascom/Marcelo Dias
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nova matéria do vereador Nelson Souza (PSD). Desta vez, o parlamentar pede a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) que faça a aquisição e doação de caixas d’água para as famílias do arquipélago do Bailique.

O pedido feito por Nelson Souza se deu por meio de indicação que foi apreciada e aprovada pela CMM, na 28ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 21 de outubro. Na propositura, o vereador aponta a necessidade urgente da Caesa viabilizar a doação de caixas d’água para as comunidades do Bailique, que vem enfrentando séria escassez de água potável por conta do fenômeno de salinização da água dos rios provocadas pelo avanço do oceano Atlântico, tornando a água do Bailique imprópria para o consumo.

Mais Indicações - Na terça-feira, 19 de outubro, na 27ِª Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Macapá, aprovou outras duas indicações do vereador Nelson Souza. Nas duas proposituras, o parlamentar solicita apoio do senador Lucas Barreto para a destinação de R$ 2 milhões, provenientes de emenda parlamentar, para serem investidos na construção de passarelas nas comunidades Bailique. e na compra de caixas d’água para serem doadas as famílias do arquipélago.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

Iluminação pública para os Bairros Laguinho e Perpétuo Socorro. O apelo é do vereador Bruno Santos (PSDB), que teve três requerimentos aprovados, propondo a execução dos serviços nos dois bairros. As proposituras foram aprovadas nesta quinta-feira, 21 de outubro, durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Escuridão - Em três requerimentos aprovados, por unanimidade, Bruno Santos pede a execução dos serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Mãe Luzia, no Bairro Laguinho, e das Avenidas Ana Nery e Padre Manoel de Nobrega, no Bairro Perpétuo Socorro. “O nosso mandato tem recebido muitas reclamações quanto a escuridão nestes trechos. E sem iluminação pública, os riscos de assaltos, roubos e de pequenos furtos nestes locais são iminentes ”, completa o vereador.

Água – O parlamentar teve ainda indicação aprovada que solicita serviços de reparo na tubulação de água tratada na Avenida Ancelmo Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade II, na zona norte.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

Preocupado com a falta de policiamento nos Bairros Marabaixo IV (Jardim América) e Novo Buritizal, nas zonas oeste e sul de Macapá, respectivamente, o vereador Paulo Nery (Cidadania) pede, por meio de indicações já aprovadas, rondas ostensivas da polícia militar nestes locais.

Policiamento - Nas duas indicações apreciadas nesta quinta-feira, 21 de outubro, na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, o parlamentar aponta a necessidade urgente da realização de rondas ostensivas e frequentes da Polícia Militar nas Ruas Monte Alegre, Sol Nascente, Mário Veloso Cordeiro e nas Travessas Flamengo e Zolito Nunes, no Marabaixo IV. O mesmo pedido foi feito para a Avenida Antônio Ferreira de Jesus e para as Travessas Manoel Quaresma Mendes e Heráclito Azevedo Coutinho, no Novo Buritizal.

Insegurança - Paulo Nery destaca que os índices de violência nestes trechos são elevados, provocando medo e insegurança as famílias residentes nestas regiões. “Nossas indicações preveem exatamente o contrário, que é gerar uma sensação de segurança e confiabilidade da população em nossas forças de segurança. Acredito que a Polícia Militar vai atender ao apelo das famílias dos bairros Marabaixo IV e Novo Buritizal”, reforça o parlamentar.

Asfalto - O vereador pede ainda obras de terraplanagem e de asfalto na Rua Mário Veloso Cordeiro, no Marabaixo IV, cuja via está intrafegável, obstruindo o tráfego normal de veículos, ciclistas e pedestres.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Na esteira de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, o vereador Gian do Nae (MDB) aprovou, por unanimidade, na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, mais um Projeto de Lei com esta finalidade. O PL nº 118/21-CMM dispõe sobre a implantação do Acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Macapá.

De acordo com a matéria, o Acompanhamento Psicológico deverá ser prestado por profissional habilitado. O Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei, regulamentará a elaboração de normas, procedimentos, planejamentos e controles relacionados a devida execução da Lei.

Na justificativa, Gian do Nae argumenta que o Acompanhamento Psicológico para mulheres vítimas de violência é de extrema importância e necessidade. “Sabemos que a Lei Maria da Penha inibiu um pouco os maus tratos às mulheres ao criar penalidades, mas o Acompanhamento Psicológico dará um apoio necessário, a partir das problemáticas similares que advém da violência sofrida”, destacou.

Para ele, isso possibilitará a superação da situação de violência intrafamiliar e busca de bem-estar psicossocial, a partir do surgimento de uma rede de apoio e da troca de experiências entre as participantes. “É imprescindível o processo de autoajuda destinado a estas vítimas, focando na forma de intervenção psicológica e buscando o fortalecimento das mulheres para aprofundamento da problemática comum: a violência no lar”, assegurou.

Durante a votação, o vereador recebeu o apoio dos demais pares, especialmente das parlamentares mulheres. “A Procuradoria Especial da Mulheres desta Casa está fazendo um excelente trabalho de enfrentamento a violência contra a mulher em Macapá. Estamos, aqui, dando mais essa contribuição”, reconheceu.

Ascom/Gian do Nae
Foto: Jaciguara Cruz

Por meio de indicação ao deputado federal Vinicius Gurgel, a vereadora de Macapá Maraína Martins (Podemos) pede a disponibilidade de recursos de emenda parlamentar para obras de construção do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) da zona norte da capital.

Apoio - A parlamentar destaca que a instalação de um prédio do CRAM na zona norte é imprescindível para atender mulheres daquela região, vítimas de violência ou abuso. “Infelizmente os índices de violência contra a mulher em nossa capital só aumentam. Desta forma, toda ação e investimento em prol desta mulher é fundamental”, completa Maraína Martins.

Asfalto- A vereadora teve ainda dois requerimentos aprovados, pedindo serviços de terraplanagem e de asfalto na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade, e a reforma de uma parada de ônibus na Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. Os requerimentos seguem para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), respectivamente.

Audiência Pública - A CMM aprovou ainda requerimento de Maraína Martins que autoriza para o próximo dia 19 de novembro, a realização de audiência pública para debater questões de interesse da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR).

Ascom/Maraína Martins

A pista de skate da Praça Floriano Peixoto é um local que recebe muitos adeptos do esporte e também praticantes de patins e BMX, de várias faixas etárias. Um grupo de skatistas, que utiliza o espaço, procurou o Gabinete Itinerante do mandato do vereador Dudu Tavares (PDT), para reivindicar melhorias na estrutura.

Para atender a demanda do grupo, o parlamentar apresentou na sessão desta quinta-feira, 21, na Câmara de Macapá, um requerimento, em que solicita à prefeitura a revitalização do espaço. Segundo os jovens, parte do piso da pista está quebrado e as barras de apoio danificadas pela ação do tempo, além disso, falta identificação para informar que o local é destinado a prática de esportes.

Produção Parlamentar da semana

Na produção parlamentar da semana, o vereador apresentou e teve aprovado mais sete requerimentos, além do pedido de revitalização da pista de skate da Praça Floriano Peixoto. Um deles é para reforma e adequação do Posto de Saúde na Comunidade São Francisco do Piririm, em Santa Luzia do Pacuí. Os demais são referentes a melhorias na trafegabilidade e iluminação de comunidade, ruas e avenidas.

Gabinete Itinerante

O mandato do vereador é pautado na escuta ativa da população. O Gabinete Itinerante percorre bairros, comunidades e distritos de Macapá, atendendo chamado dos moradores e pode ser acessado pelas redes sociais do parlamentar ou pelo WhatsApp 991762412.

Ascom/Dudu Tavares

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã desta quinta-feira (21), da 28ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial.

Durante a sessão, a parlamentar teve quatro requerimentos lidos e aprovados, por unanimidade, oriundo de demandas que chegam através do canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp. A maioria solicita melhorias na iluminação pública de vários bairros da capital.

Aprovados

- Requerimento 2.870/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMAM, poda de três árvores na Av. Mendonça Júnior, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central;
- Requerimento 2.871/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Av. 1º de Maio, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Trem;
- Requerimento nº 2.872/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Rua Hamilton Silva, entre as Avs. Clodovil Coelho e Dr. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal;
- Requerimento 2.873/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na Rua Nove, entre Av. Décima Oitava e Linha A, no Bairro Marabaixo III.

Fale com a Luany

Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Jaciguara Cruz

Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na quinta-feira, 21 de outubro, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) focou em requerimentos que atendem quatro bairros da capital, dois na Zona Sul e dois na Zona Norte: Congós, Novo Buritizal, Pantanal e Novo Horizonte, respectivamente.

Nos documentos, a parlamentar solicita:

Reparos nas luminárias da Av. Edite Penafort (23ª), entre a Rua Benedito Lino do Carmo e Rua Carlos Drummond de Andrade, no Congós, e também reparos na Rua Francisco Cassiano da Costa, entre a Av. Francis Corrêa e Av. Ana Costa, no Novo Horizonte;

Pavimentação asfáltica na Rua Benedito Rodrigues, entre Av. Sérgio Melo e Nessi Cambraia, no Pantanal;

Instalação, com urgência, de faixas para pedestre nas Avs. que cruzam a Rua Leopoldo Teixeira, entre a Av. 13 de Setembro e Av. Maria Brito, no Novo Buritizal.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Já está tramitando na Câmara Municipal de Macapá – CMM -, o Projeto de Lei nº 0149/202, que trata sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Macapá. A matéria é de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL)

A participação social é imprescindível para o exercício da cidadania. Afinal, o contato dos cidadãos com a esfera pública, em todos os seus âmbitos, aproxima-os de processos, ações e políticas públicas que dizem respeito às suas vidas e impactarão no seu dia a dia. Muitas pessoas se sentem incapazes, de mãos atadas, frente às decisões do poder público. Mas existe uma saída: participar.

Para o autor do PL, grande parte da população se quer ouviu falar sobre o tema, uma vez que atualmente os conselhos de fato são pouco divulgados e, consequentemente, ficam invisíveis para boa parte da população. Os conselhos municipais, também chamados de conselhos de políticas públicas, são ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas no nosso município.

“Nossa proposta é um reconhecimento da importância do serviço prestado pelos conselhos municipais e busca facilitar a participação popular junto às referidas entidades”, justificou o parlamentar.

Ascom/Dudu Barbosa

De iniciativa do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), a Medalha “Cidade de Macapá” será concedida pela Câmara Municipal de Macapá, às pessoas físicas, entidades com personalidade jurídica legalmente constituídas, por reconhecimento do seu ato de bravura e/ou relevantes serviços prestados à comunidade macapaenses em sua área de atuação. A matéria abrange também personalidades “In memoriam”.

O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado, por unanimidade, na 29ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 26 de outubro. Pela proposta, a apreciação da indicação e escolha dos agraciados será por deliberação da Mesa Diretora da CMM, por maioria simples do colegiado. Cada vereador poderá fazer uma indicação por Sessão Legislativa a ser devidamente aprovada pelo colegiado.

A Presidência da Casa, em ato discricionário, definirá dia e hora da entrega da Medalha “Cidade de Macapá”.

Marcelo Dias argumenta que a matéria tem o intuito de dar o devido reconhecimento as personalidades que se destacaram em sua área de atuação. “O cenário imposto pela pandemia da Covid-19, trouxe muitas dificuldades para todos nós. Pessoas anônimas, profissionais e empresas, em diversas áreas, dedicaram-se e dedicam-se em auxiliar cotidianamente pessoas e até mesmo comunidades inteiras diante das adversidades. Por esse motivo, devem receber o devido e merecido reconhecimento desta Casa de Leis, pois de fato representam o jeito/essência solidária e humanizada do povo macapaenses”, destacou o vereador.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 140/21-CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui o Programa de Horta Comunitária Urbana, mediante permissão de uso de imóvel público e comodato de imóveis privados, sem fins lucrativos, no município de Macapá. A matéria foi votada na 29ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de outubro.

Entre os objetivos do PL destacam-se: promover a conservação do meio ambiente; manter terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes; incentivar a produção para o autoconsumo; aproveitar mão-de-obra dos moradores do bairro e interessados; cultivar alimentos "in natura" sem o uso de agrotóxicos; praticar a atividade de horticultura que, ao mesmo tempo melhora a qualidade do meio ambiente urbano e a qualidade de vida das pessoas envolvidas, contribuindo para a melhoria da saúde física e mental, eliminando o sedentarismo e o estresse e etc.

De acordo com a proposta, entende-se por Horta Comunitária Urbana toda atividade desempenhada com finalidade social, destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais e para floricultura e paisagismo no âmbito do município. A implantação da horta comunitária urbana ocorrerá mediante critério do Poder Executivo e será desenvolvido em: áreas públicas municipais ociosas; áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas; e terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio.

A ocupação dos terrenos a que se refere esta Lei não assegura qualquer direito aos seus eventuais ocupantes, que deverão devolvê-los inteiramente desimpedidos, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte dias) dias, desde que solicitados pelo Poder Executivo, não cabendo indenização ou ressarcimento.

Na justificativa, Alexandre Azevedo diz que, além da produção de alimentos orgânicos, o PL garante a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, sem custos aos participantes do programa. “Outro benefício será o cuidado e manutenção das áreas ociosas, igualmente evitando a proliferação de doenças, como aquelas transmitidas pelo inseto “aedes aegypti”, por exemplo, a dengue, e Zika vírus”, destacou.

A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26 de outubro, da Câmara Municipal de Macapá, atendendo convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB), Marília de Nazaré, voluntária do Movimento Lixo Zero Amapá, usou a Tribuna para levar ao conhecimento dos parlamentares e da sociedade civil as ações realizadas no Estado. O movimento é vinculado ao Lixo Zero Brasil.

O intuito é discutir e impactar positivamente a forma como as cidades se relacionam com os resíduos sólidos. A Casa de Leis concordou em realizar uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto com mais profundidade, e apresentar soluções à problemática em Macapá.

Na mesma Sessão, a vereadora Janete debateu a situação do arquipélago do Bailique. Em julho de 2021, a parlamentar visitou à região para fazer o levantamento das solicitações das comunidades que ali vivem, e falar sobre as emendas que já foram ou serão aplicadas na região. Janete disse ter destinado emenda no valor de R$ 492 mil para a construção de passarelas na Comunidade do Carneiro, além de outras emendas.

A campanha do SOS Bailique teve início com a atuação do mandato da vereadora Janete, ainda na viagem realizada em julho, quando ela apresentou ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a situação precária em que vivem as comunidades que sofrem com a salinização da água, efeito acarretado pelo fenômeno das terras caídas que faz com que o oceano avance rio adentro.

Janete ainda falou sobre a visita que seu mandato realizou às comunidades da região do Torrão do Matapi. Na comunidade da Campina Grande, a população apresentou à parlamentar a necessidade da reforma e ampliação da escola municipal que, atualmente, está com a estrutura comprometida, pois a própria comunidade teve que construir mais salas de aula. “Os alunos estão assistindo aulas entre séries mistas, o que dificulta o processo de ensino-aprendizagem. A escola também está sem pedagoga, servente e merendeira, sendo que a própria diretora precisa desempenhar algumas dessas funções. Os moradores também apresentaram queixas em relação ao transporte das crianças para a escola”, denunciou

Segundo a vereadora, as unidades de saúde foram fechadas ainda na gestão do ex-prefeito Clécio Luiz, e as comunidades precisam ser atendidas com urgência.

Sobre a questão do transporte público, os moradores solicitaram que a linha que faz rota na região aumente seu percurso até o Torrão, atendendo assim mais moradores.

Todas essas demandas foram apresentadas na CMM, com reforço de atenção ao vereador Ednoelson Careca (PROS), líder do governo na Casa. O parlamentar parabenizou a atuação de Janete pelas comunidades rurais de Macapá.

Ascom/Janete Capiberibe

A atleta amapaense Iandra Souza, ex-jogadora do clube de regatas Vasco da Gama, foi recebida no final da manhã desta terça-feira, 26 de outubro, pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), um dos principais incentivadores do futebol feminino na capital.

Marcelo Dias estava acompanhado das vereadoras Maraína Martins (Podemos) e Adrianna Ramos (PSC), cujos mandatos também são focados na defesa de políticas públicas voltadas para a mulher. “É importante receber uma jovem jogadora de futebol e com uma carreira tão promissora. Isso nos enche de orgulho em sabermos que a Iandra Souza tem levado o nome do Amapá e de nossa capital por onde passa”, comentou o parlamentar.

O presidente da CMM parabenizou Iandra Souza pelas conquistas no futebol brasileiro e desejou sorte e sucesso para a nova empreitada da atleta, que deve voltar a jogar por um time de Portugal. Iandra Souza também parabenizou Marcelo Dias pela aprovação de um Projeto de Lei de autoria dele, que cria incentivos para o futebol feminino na capital amapaense.

Secom/CMM.
Fotos: Jaciguara Cruz.

O vereador Bruno Santos (PSDB) teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Macapá, propondo a melhoria da iluminação pública na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. A votação foi durante a 29ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 26 de outubro.

Escuridão - Na oportunidade, Bruno Santos pede serviços de manutenção e troca de lâmpadas urgentes na Praça Chico Noé, visto que a maioria das lâmpadas existentes no local está queimada. “Isso tem gerado muitas reclamações dos moradores e, principalmente, de desportistas e de pessoas que utilizam aquele logradouro para caminhar ou praticar exercícios físicos”, dispara o vereador.

Sinalização - Na mesma sessão, o parlamentar teve ainda requerimento aprovado, pedindo a revitalização de uma faixa para pedestre em frente à Escola Estadual Edgar Lino, na Rua General Osório, no Bairro Perpétuo Socorro. “O tráfego de veículos neste trecho é intenso, representando um risco iminente de ocorrências de acidentes de trânsito no local, visto que muitos alunos e servidores da escola utilizam a faixa para pedestre que atualmente está completamente apagada”, completa Bruno Santos.

O vereador consegue ainda a aprovação de Projeto de Decreto Legislativo que concede título honorífico “Cidadão de Macapá” para Francisco Roberto de Oliveira Santos.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz