Primeira Infância: Deputada Aline Gurgel fala sobre o tema na Tribuna da CMM a convite da vereadora Luany Favacho
A agenda macro da Primeira Infância no município de Macapá e na região Norte do Brasil pautou a 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta quinta-feira (14), com a presença da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância da Região Norte e coordenadora da Bancada Federal do Amapá.
A parlamentar usou a tribuna da Casa, a convite da vereadora Luany Favacho (PROS), e fez uma ampla explanação das ações e das políticas públicas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando números e resultados já obtidos pela Frente.
Proposta - Na tribuna, Aline Gurgel destacou a proposta da agenda macro da Primeira Infância, que prevê entre outras questões, a elaboração de políticas públicas com prioridade para crianças de 0 a 6 anos de idade. “A agenda da Primeira Infância nada mais é que o marco legal de prioridades para a garantia dos direitos de nossas crianças”, destacou a deputada federal.
Dados - Segundo Aline Gurgel, a agenda da Primeira Infância, visa contribuir, a partir de dados estatísticos com a elaboração de leis e projetos que tenham a criança como prioridade. A parlamentar ressalta que só na capital Macapá são cerca de 47 mil crianças de 0 a 6 anos, Santana contabiliza cerca de 13 mil crianças na mesma faixa etária de idade.
Ela destaca que o Plano Nacional de Educação estabelece entre outras metas a universalização da educação infantil de 0 a 4 anos e ampliação da oferta de vagas para crianças em creches. “A nossa capital Macapá está bem atrasada no cumprimento destas metas”, sustenta Aline Gurgel, acrescentando que cabe a todos, sociedade civil organizada, poder público, vereadores, bancada federal do Amapá em Brasília, reverter esta realidade e assegurar 100% das crianças nas escolas.
Frente Parlamentar Municipal - Aline Gurgel também lançou a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara Municipal de Macapá.
A vereadora Luany Favacho agradeceu a presença da deputada federal e defendeu a implementação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “Se nós queremos transformação, nós temos que sim, começar pela primeira infância. Temos que garantir às nossas crianças desde a sua saúde uterina, para que possamos reduzir os índices de mortalidades... Vou além, precisamos garantir às nossas crianças proteção contra a violência, uma melhor educação, saúde e cuidados. E me coloco a disposição para que juntos possamos garantir políticas públicas voltadas para nossas crianças”, concluiu.
Agradecimento - O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), em nome dos demais parlamentares fez questão de agradecer a deputada Aline Gurgel que, por meio de emenda parlamentar, destinou R$ 300 mil para investir na modernização das atividades da Câmara de Vereadores de Macapá.
Requerimentos
Durante a sessão, foram aprovados quatro requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho:
Requerimento 2.788/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Goiás com a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval;
Requerimento 2.789/21-CMM, da solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II;
Requerimento 2.790/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Rua São Paulo, entre as Avs. Pará e Acre, no Bairro Pacoval;
Requerimento 2.791/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Mato Grosso com a Av. Acre, no Bairro Pacoval.
Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Ascom/Luany Favacho/Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz