Vereador Alexandre Azevedo aprova PL que cria o Programa Sinal Amarelo – Mente Saudável - para a promoção da saúde mental

por Sec. Comunicação publicado 06/10/2021 11h25, última modificação 06/10/2021 11h25

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve a aprovação unanime de seus pares ao Projeto de Lei nº 039/21-CMM, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Programa Sinal Amarelo - Mente Saudável -, para a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. A matéria foi aprovada na 24ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 5 de outubro.

O PL determina que o programa seja gratuito e oferecido por meio de telemedicina em plataforma virtual com acesso via rede mundial de computadores. Para a realização do programa poderão ser celebrados convênios e parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e Organizações Sociais de Psicologia cadastradas no Conselho Regional de Psicologia.

Na justificativa, Alexandre Azevedo diz que a proposta tem como base o programa “Mentalize: Um sinal Amarelo”, voltado para a saúde mental do brasileiro, lançado pelo Ministério da Saúde. Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), hoje 10% da população mundial tem alguma doença mental. E cerca de 20 a 25% da população mundial e da população brasileira têm, teve ou terá um quadro de depressão.

Segundo o parlamentar, a síndrome pós-Covid, denomina, sobretudo, a manifestação de sintomas por mais de três meses após a fase aguda da doença. Entre os problemas estão infarto, arritmia, depressão, perda de memória, falta de ar, dificuldade de raciocínio, fadiga e dores intensas, diarreia crônica, perda de cabelo e distúrbios de pele. “Ela pode se prolongar por meses. Nos casos mais brandos, afeta a qualidade de vida, nos mais severos pode incapacitar e matar”, alerta Alexandre Azevedo.

O vereador lembra que o governo do Estado do Amapá, colocou em funcionamento o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpis), em Macapá, registrando mais de 107 mil procedimentos em 2019, isso representou um aumento de 18% em relação a 2018.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), implantou o projeto que trabalha a saúde mental para os idosos do grupo Viver é Bom, atendidos pela equipe no bairro Infraero II.

“A implementação de um projeto que vise o tratamento de transtornos psicológicos é importante para que Macapá, reforce o papel de promover o direito fundamental ao acesso à saúde pública e, especificamente, à saúde mental”, destacou.

A matéria segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz