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A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). Em uma das proposituras o parlamentar pede um professor substituto para a turma do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Hildermar Maia, no Bairro do Trem.

Prejuízos - Paulo Nery ressalta que, sem o professor titular, que estar de licença médica por conta de uma cirurgia, os alunos do 4º ano do ensino fundamental tem tido sérios prejuízos com o atraso das tarefas escolares. “A pandemia da COVID-19 já atrapalhou bastante a vida de nossos alunos, e com a falta de um professor, a situação fica mais complicada ainda, visto que a escola ainda não tomou nenhuma providência quanto à reposição das aulas perdidas ou o pedido de um novo professor”, completa o vereador.

Serviços – O parlamentar teve ainda mais dois requerimentos aprovados. O primeiro solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo, e o segundo, pede serviços de drenagem pluvial e de asfaltamento da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. Os requerimentos foram votados nesta terça-feira, 26 de outubro na 29ª sessão ordinária da CMM.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador João Mendonça (PL) consegue a aprovação de quatro requerimentos na 29ِª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 26 de outubro. Em três deles, João Mendonça pede melhorias para o Bairro Congós, na zona sul da capital.

Prioridade - Nas proposituras destinadas ao Congós, João Mendonça pede prioridade para a Avenida Delegado Antônio Melo. Ele aponta que a avenida necessita com urgência dos serviços de limpeza geral, instalação de lâmpadas novas e dos serviços de terraplanagem, drenagem e de asfaltamento. “Recebemos inúmeras reclamações quanto à situação precária da Avenida Delegado Antônio Melo, que segundo relatos de moradores, está cheia de buracos, sujeira, lama e entulhos. As pessoas reclamam que há muito tempo está avenida não recebe nenhum serviço de infraestrutura”, destaca o vereador.

Passarela – O parlamentar pede ainda a construção de uma passarela em concreto na Avenida Um, no bairro Universidade. “O apelo vem das famílias e de pessoas que utilizam esta passarela todos os dias. Sem dúvida é imprescindível que a Prefeitura de Macapá avalie com carinho o apelo pela construção da ponte em concreto na Avenida Um, no bairro Universidade”, finalizou.

Ascom/João Mendonça
Fotos: Jaciguara Cruz

Este Projeto de Lei tem como objetivo conscientizar e informar aos alunos das Escolas Municipais de Macapá sobre a importância do combate ao bullying e cyberbullying dentro do ambiente de ensino.

Em face o que determina a Lei Federal 13.185 de 06 de novembro de 2015 e também a própria Constituição que diz que todos são iguais perante à Lei, independente de qualquer fator, esse PL tem grande importância no que diz respeito principalmente à conscientização de nossos alunos para o assunto, tornando o ambiente de ensino um ambiente mais sadio para todos.

A prática do Bullying e Cyberbullying gera consequências graves e insegurança ao futuro dos jovens e, muitas vezes, levando-os a depressão e até mesmo ao suicídio.

Não são raras as notícias que nos chegam, todos os dias, em todo o País, de casos de violência, culminando às vezes em violência extrema, envolvendo alunos pelos danos causados por bullying e cyberbullying.

Vemos casos de alunos que sofrem dessas práticas por sua condição social inferior, condição física, condição intelectual e psicológica, tendo até mesmo casos de abandono escolar por parte das vítimas, e em algumas cidades, até o caso extremo de cometimento de suicídios. As vítimas sofrem muitas vezes caladas, por vergonha de se expor aos colegas e aos próprios pais.

Pensando nisso o vereador Zeca, do Progressista, deu entrada no Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas Escolas do Município de Macapá.

“Temos um compromisso com nossa sociedade e, claro, nossos alunos da rede pública de ensino municipal é prioridade em nosso mandato. Este PL tem como principal objetivo combater na infância toda e qualquer atitude de Bullying e Cyberbullying, uma vez que praticado pode ter sérias consequências e terminando em violência física, moral e emocional“, afirmou o vereador Zeca.

Ascom/ Vereador Zeca
Foto: Jaciguara Cruz

Durante a 29ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 26 de outubro, da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) apresentou quatro Projetos de Decreto Legislativo, propondo títulos honoríficos a quatro profissionais com trabalhos de destaque na capital amapaense.

Proposituras - Nas proposituras, Maraína Martins pede a concessão de títulos honoríficos “Mérito do Advogado” para Francisco Benício Pontes Neto e Daniele Silva do Nascimento. A parlamentar pede também a concessão de títulos honoríficos “Mérito da Contabilidade” a Verenice Firmino Martins e de “Mérito Empresarial” a Manoel Benedito Maciel de Sousa.

“São profissionais que tem contribuindo muito com o desenvolvimento de nossa capital e de nosso estado como um todo. É óbvio que cada um na sua área profissional. Isso nos motiva muito em perceber e acompanhar pessoas que de fato tem compromisso com a nossa sociedade”, reforça Maraína Martins.

Leitura - Os quatro Projetos de Decreto Legislativo foram apresentados e lidos em plenário durante o Pequeno Expediente.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Cláudio (DEM) teve três requerimentos aprovados esta semana pela Câmara Municipal de Macapá. As proposituras solicitam investimentos da Prefeitura de Macapá nos Beirol, Ilha Mirim e Novo Horizonte. A votação foi na 29ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 26 de outubro.

Nos requerimentos, Cláudio pede o asfaltamento da Avenida Anhanguera, trecho que compreende a Rua Manoel Eudóxio Pereira com o Canal do Beirol, no Bairro Beirol, na zona sul. O parlamentar pede também a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Ilha Mirim.

Cláudio solicita ainda a revitalização e a troca por lâmpadas de led da rede de iluminação pública na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte. “Esse trecho está bastante escuro e precisa de revitalização para que outros problemas sejam gerados pela falta de luminárias”, completa o vereador.

O parlamentar apresentou também Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Saúde Mental, em Macapá. O PL segue para análise das comissões temáticas da CMM e depois retorna ao plenário para votação.

Ascom/Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou esta semana requerimentos do vereador Caetano Bentes (Rede), propondo melhorias para quatro bairros da capital.

Em duas das proposituras votadas na 29ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida na quinta-feira, 26 de outubro, Caetano Bentes solicita serviços de limpeza das praças públicas dos Bairros Alvorada e Nova Esperança, ambos na zona sul de Macapá. “As duas praças carecem com urgência de serviços de limpeza para que as pessoas continuem usufruindo do local com segurança e em um ambiente limpo e saudável”, completa o vereador.

O parlamentar também solicita serviços de drenagem, terraplanagem e asfalto na Avenida 17, no Bairro Marabaixo III, e os mesmos serviços na Travessa Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV, na zona oeste. “Os moradores dos dois bairros reclamam da precariedade das vias indicadas em nossas proposituras”, finaliza Caetano Bentes.

Ascom/Caetano Bentes
Foto: Jaciguara Cruz

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá fechou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/A)) para desenvolver o empreendedorismo feminino no município macapaense, com foco nas mulheres vítimas de violência doméstica. A vereadora Adrianna Ramos (PSC), titular da PEM/CMM, foi recebida esta semana, pelo diretor-superintendente, Waldeir Ribeiro; diretora-técnica, Marciane Santo e técnicos da instituição.

Inicialmente, a Procuradoria e o Sebrae vão fazer o trabalho de mapeamento das mulheres empreendedoras e daquelas que tenham o desejo de empreender na capital e nos distritos. Eles também devem receber capacitação sobre como investir corretamente no mercado e garantir sucesso nos negócios.

A ideia é dessas mulheres já participarem do Mês do Empreendedorismo, em alusão ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro. A PEM/CMM vai participar ativamente das ações nos dias 23 e 24 de novembro, inclusive com uma exposição de produtos desenvolvidos pelas empreendedoras do município.

“Muitas vezes a mulher fica presa a um relacionamento abusivo, justamente por conta da dependência financeira do companheiro. Essa parceria com o Sebrae com certeza vai trazer bons frutos no sentido de contribuir para que essa mulher vítima de violência doméstica se torne uma empreendedora, conseguindo assim, a independência financeira”, destacou Adrianna Ramos.

Secom/CMM
Fotos: Deco de França

No sábado, 30 de outubro, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara Municipal de Macapá, realizou uma ação social das 8 às 12 horas, na comunidade Abacate da Pedreira.

Serviços - Na ocasião, houve a oferta de vários serviços, entre eles, exames de PCCU, testes rápidos, glicemia, atendimento com nutricionistas, fisioterapeutas, corte de cabelo, sobrancelha de henna, cílios postiços, além de emissão de carteira de identidade, CPF, cartão do SUS, brincadeiras, palhaços e pintura facial.

Assistência - A vereadora Maraína Martins (Podemos), presidente da CDDM, ressalta que a proposta é levar assistência e serviços à população daquela região, visto que muitas vezes os serviços públicos demoram a chegar nestas comunidades. “Este também é o papel da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que é levar dignidade e ajudar na autoestima de nossas mulheres”, destacou Maraína Martins.

A CDDM é composta pelas vereadoras Maraína Martins (Podemos), Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS), Janete Capiberibe (PSB) e pelo vereador Paulo Nery (Cidadania).

Apoio - A ação social contou com apoio do Ministério Público do Amapá, Super Fácil, Prefeitura de Macapá, Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Coordenadoria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde e da Vice Prefeitura.

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá também participou ativamente da ação, com as vereadoras Adrianna Ramos e Luany Favacho.

Ascom/Vereadoira Maraína Martins

O Projeto de Lei nº 018/21-CMM, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular no município de Macapá. A matéria foi votada e aprovada, por unanimidade na 30ª Reunião Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 4 de novembro.

Pelo PL, o Poder Executivo poderá cassar o alvará de funcionamento de empresas, que sejam flagradas descartando, resíduos sólidos ou químicos em vias públicas ou lugares não autorizados pela prefeitura de Macapá. A punição será aplicada somente àquelas empresas flagradas de alguma forma realizando o descarte indevido ou lançamento em rodovias, avenidas, ruas, vielas, praças, parques, terrenos, outras áreas protegidas e demais logradouros públicos.

A proposta diz que as empresas que não atenderem a lei estarão sujeitas às seguintes sanções: notificação por escrito; Após a notificação e persistindo a infração, será aplicada a multa de 5.000UFIR; Suspensão das atividades por sessenta dias; e cancelamento definitivo do Alvará de Funcionamento, em caso de nova reincidência. Os sócios de tais empresas flagradas efetuando os descartes de forma irregular e tiveram seu alvará cassado, não poderão abrir empresas futuras com o mesmo Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

A matéria estabelece, ainda, que fica destinado para o Fundo de Cultura Municipal o repasse de 6% da multa arrecadada no disposto, cumprindo-se a lei Nº 2.418/2020.

Para Marcelo Dias, o PL tem o intuito de endurecer a fiscalização cada vez mais e evitar práticas ilícitas das empresas, que têm sido flagradas e já denunciadas pela população descartando lixo em ruas e vielas ou avenidas de Macapá. “Precisamos preservar o nosso meio ambiente. Essas empresas que jogam lixo de forma irregular em Macapá estão cometendo crimes ambientais, causando danos à saúde humana, morte de animais e destruindo áreas de florestas”, destacou o parlamentar.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 114/21-CMM, do vereador Gian do Nae (MDB), que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher. A votação aconteceu 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 4 de novembro de 2021.

Pelo PL, a empresa participando do programa receberá o diploma de reconhecimento pela facilitação do procedimento do exame de mamografia para suas funcionárias. A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) acompanhará as ações sociais das empresas que aderirem ao programa no que concerne ao número de mulheres atendidas anualmente.

A matéria estabelece, ainda, que as dez empresas que se destacarem no atendimento e apoio a suas colaboradoras, serão homenageadas com o Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher, que entregue pela Semsa, em evento organizado pela Câmara Municipal de Macapá. A comenda poderá ser divulgada em qualquer campanha publicitária das empresas agraciadas.

Na justificativa, Gian do Nae argumenta que o objetivo do Projeto de Lei é incentivar as empresas a motivarem as funcionárias a fazerem a mamografia o quanto antes, a fim de preservar a saúde das mulheres. “Sou pai de três mulheres, sou um defensor incansável dessa luta. Responsabilidade e compromisso com a nossa sociedade, devemos transformar em ações que sejam realmente capazes de modificar nossa realidade”, destacou o parlamentar.

Para o vereador, a matéria demonstra a importância da proteção da integridade física da mulher e, acima de tudo, fomenta o debate sobre o tratamento precoce do câncer de mama. O PL segue para a sanção ou verto do prefeito Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Gian do Nae
Foto: Jaciguara Cruz

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Maraína Martins (Podemos), utilizou a Tribuna nesta quinta-feira, 4 de novembro, durante a 30ª Sessão Ordinária, para prestar contas da ação social realizada na comunidade Abacate Pedreira, em alusão ao Outubro Rosa.

Durante o uso da tribuna, Maraína Martins compartilhou o tempo regimental com os demais integrantes da CDDM, vereadoras Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS), Janete Capiberibe (PSB) e com o vereador Paulo Nery (Cidadania). Os parlamentares foram unânimes em reconhecer o sucesso do trabalho e agradecer aos inúmeros parceiros que contribuíram com a realização do projeto. “A presença de todos aqui, na Tribuna da Casa, demonstra a unidade com que a nossa comissão vem trabalhando”, destacou Maraína Martins.

A parlamentar anunciou que a próxima ação social da CDDM, ainda em novembro, por conta do mês alusivo à saúde do homem, será no Distrito de São Joaquim Pacuí.

Ascom/Maraína Martins
Fotos: Jaciguara Cruz

O vereador Alexandre Azevedo (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira, 4 de novembro, durante a 30ª Sessão Ordinária, para agradecer a sanção do Projeto de Lei nº 038/2021- CMM que institui e regulamenta o TFD Municipal, agora Lei nº 2.498-PMM. O parlamentar iniciou o discurso, afirmando que o 3 de novembro de 2021 foi um dia memorável para ele, para a Câmara de Vereadores, para o governo do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), para as entidades sem fins lucrativos como a Casa Nosso lar, para as organizações não governamentais, como a Ong Carlos Daniel, e para os pacientes do SUS que utilizam o TFD – tratamento fora do domicílio -, pela sanção do PL.

“Creiam! Esse momento é de muita felicidade e de responsabilidade para todos nós vereadores. Estamos entregando para a gestão do Dr. Furlan e para a sociedade macapaense uma lei que vai fazer do Poder Executivo Municipal, um partícipe, um colaborador, um ajudador do Governo do Estado do Amapá, no atendimento de pacientes do SUS que precisam se deslocar de Macapá para outra cidade em busca de tratamento e cura da doença que está acometido”, declarou.

Alexandre Azevedo revelou como surgiu a ideia de apresentar o TFD Municipal na Casa de Leis. Segundo ele, Ruany Camila Soares da Silva, o presenteou com a lei do TFD Municipal, aprovada e em vigor nos municípios de Oiapoque, Amapá e Laranjal do Jari. Ruany Camila é uma lutadora social que faz um trabalho belíssimo na Casa Nosso Lar, conhecida com a Júlia do TFD.

O vereador disse que se aliaram a proposta o amigo Agenilson, nosso querido Tinho, da Ong Carlos Daniel, somado os apoios do Conselho Estadual de Saúde, Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá,
Associação de Fibromiálgicos do Estado do amapá, e Associação de Amigos e Pessoas com Lupus.

“Agora, o TFD Municipal é uma realidade e o desafio, como sempre pontua o vereador Gian do Nae (MDB), é trabalharmos na sua regulamentação para tiramos do papel para colocarmos em prática, ou seja, é a sua efetivação. De um lado, o deputado federal André Abdon (Progressista) já assumiu compromisso em colocar no orçamento geral da União, via emenda parlamentar individual impositiva 4 milhões de reais, atendendo a indicação nº 361 de 2021-CMM que apresentamos nesta casa de lei”, observou.

Alexandre Azevedo acrescentou: “este foi um projeto de muito aprendizado, de muito debate, de muito diálogo, de muitas idas e vindas e de exercício pleno da democracia como se vê nos grandes parlamentos. Agradeço a todos os vereadores, que proporcionaram um debate de alto nível com respeito e urbanidade. O meu agradecimento especial ao prefeito de Macapá, Dr. Furlan, com quem compartilhei inúmeros encontros para a viabilidade dessa lei. Em mensagem que encaminhei ao prefeito, disse-lhe: “a peregrinação foi árdua e as idas e vindas foram compartilhadas inúmeras vezes com Vossa Excelência, secretariado e auxiliares. Mas, ao final, prevaleceu o espírito público que lhe é peculiar, ao estender a mão do poder público aos que necessitam de tratamento fora do domicílio. TFD Municipal é lei. Muito obrigado prefeito Dr. Furlan. Conte com esse soldado que está sempre de prontidão! A primeira responsabilidade de um líder é definir a realidade. A última é dizer obrigado. No meio, o líder é um servo - Max de Pree. Esta Casa é de líderes”, concluiu.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

O plenário da Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (04), durante a 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 113/21-CMM, de autoria da vereadora Luany Favacho (PROS), que dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes), no município de Macapá.

Conforme a parlamentar, ainda durante a concepção de seu mandato, ela já defendia a inclusão de Macapá em um novo modelo de cidade – as cidades inteligentes e sustentáveis – que visa o benefício do alto potencial de valorização e desenvolvimento econômico da região.

Para a vereadora, mais do que viver em uma cidade segura e aprazível, é preciso tornar essa cidade uma comunidade mais humana inclusiva, resiliente e sustentável. “Estamos cumprimento uma meta de trabalho. Propondo aqui, leis que regulamentem novos investimentos dentro deste novo padrão de cidade. Defendemos mais tecnologia, infraestrutura, inclusão, e política urbanística, que vai possibilitar inserir Macapá neste novo modelo de cidades inteligentes”, acrescentou.

Durante sua fala, a vereadora agradeceu ao Parlamento, pela atenção e apoio na aprovação dessas ações, que através de Lei, vão impactar positivamente na melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes.

A matéria aprovada pelo Legislativo Municipal segue para a sanção ou veto do Poder Executivo. Sendo sancionada, a proposta torna-se lei e importante política pública para diversificar a economia da cidade de Macapá.

Requerimento

Atendendo demanda que chegou através do Canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp, a vereadora teve aprovado o requerimento nº 2.963/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMAM, poda de uma árvore na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, entre Ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I, zona Norte da capital, Macapá.

Fale com a Luany

Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Zeca, do Progressista, solicitou a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), o serviço de reparos no esgoto na Rua Jovino Dinoá em frente ao Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol, zona sul da Capital.

Segundo os moradores, o mau cheiro que sai do esgoto incomoda a todos, principalmente crianças e idosos que convivem com essa situação.

“Fomos procurados pelos munícipes daquela região e nos contaram que a situação está a cada dia insustentável. Afirmamos que o documento já foi encaminhado para a Prefeitura de Macapá e agora vamos ficar no aguardo, e assim, ter uma resposta positiva “, disse Zeca.

Além disso, o vereador também solicitou o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na 10ª Avenida, no Bairro Araxá. Os documentos foram encaminhados à Semob.

Ascom/Vereador Zeca
Foto: Jaciguara Cruz

Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de novembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 120/2021- CMM, de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL), que garante o benefício da meia-entrada para jovens eleitores, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas na capital amapaense.

O incentivo será destinado a eleitores com idade entre 16 e 17 anos, mediante apresentação do E-Título, aplicativo online disponibilizado gratuitamente pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o autor da matéria, o projeto tem como objetivo a ampliação dos direitos da juventude, o acesso as políticas públicas, a garantia da cidadania ativa e o exercício da democracia participativa.

A matéria foi aprovada por unanimidade pelos membros do Parlamento Municipal e agora segue para a sanção ou veto do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Dudu Barbosa

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos in memoriam a Raimundo dos Santos Souza, o Sacaca, considerado o mestre da medicina natural. A votação foi na 30ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 4 de novembro.

O pedido foi feito pela vereadora Adrianna Ramos (PSC), em reconhecimento a importante atuação e contribuição que Sacaca dispensou à medicina popular, principalmente na manipulação dos fitoterápicos da flora amazônica.

“Sacaca foi implacável e imbatível na saga de pesquisar, trabalhar, manipular e ajudar na cura de muitas pessoas, a partir do uso da fitoterapia. Ele era um exímio conhecedor da nossa floresta”, completa a vereadora.

Legado - Raimundo dos Santos Souza, o Sacaca, descendente de escravos africanos, foi um dos fundadores do Bairro do Laguinho. Herdada dos ancestrais, Sacaca tinha estreita relação com a natureza, em particular com a flora onde buscava a cura para as enfermidades que afetavam as pessoas à época. O mestre Sacaca tornou-se referência regional, nacional e internacional, a partir de estudos e manipulação de propriedades medicinais da Amazônia,, contribuindo com a elaboração de estudos e artigos científicos. “Dessa forma nada mais justo e necessário reconhecer as virtudes desse amapaense pioneiro, através da comenda que hoje lhe foi outorgada in memoriam”, destaca a parlamentar.

Iluminação - Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Macapá, aprovou também requerimento da vereadora Adrianna Ramos, pedindo a troca de lâmpadas queimadas ao longo do canal do Beirol, cujo trecho indicado está completamente às escuras.

Ascom/Adrianna Ramos (PSC).

Durante a 30ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 4 de novembro, a vereadora Maraína Martins (Podemos) apresentou mais quatro Projetos de Decreto Legislativo com o objetivo de homenagear pessoas ilustres com atuação profissional na capital Macapá.

A leitura das quatro proposituras defendidas por Maraína Martins ocorreu durante o pequeno expediente, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Nos quatro Projetos de Decreto Legislativo, a parlamentar propõe a Casa de Leis, a entrega de títulos honoríficos “Mérito da Educação” para Jamille Lorena Almeida Conceição de Sousa e Ana Lúcia Gonçalves Sena. A vereadora propõe ainda a concessão de títulos honoríficos “Mérito Contabilidade” para Elias do Nascimento Santana e “Mérito em Saúde Pública”, destinado a Amaury Barros Silva. As aprovações das proposituras devem ocorrer em breve durante as próximas sessões ordinárias da Casa.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro proposituras do vereador Cláudio (DEM). Os documentos foram votados na 30ª Sessão Ordinária da Casa desta quinta-feira, 4 de novembro.

Nas proposituras, o parlamentar solicita a pintura de faixa para pedestre em frente a Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão, na Zona Sul, devido os riscos iminentes de acidentes automobilísticos no local, cujo trecho indicado no requerimento está sem sinalização de trânsito alguma.

O parlamentar pede, ainda, a execução dos serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida e dos serviços de capina, limpeza e retirada de lixo da Avenida Severino Gomes de Almeida, a partir da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade, na Zona Norte.

Cláudio propôs também à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

Em requerimento aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Bruno Santos (PSDB) solicitou serviços de limpeza da Travessa Plebeus, no Bairro Renascer, na Zona Norte.

Limpeza - De acordo com o parlamentar, a Travessa Plebeus, uma das mais movimentadas do bairro está completamente suja, com o acúmulo de lixos e entulhos, provocando muitas reclamações e transtornos para quem utiliza aquela via todos os dias. O vereador acrescenta ainda que além das reclamações, o ambiente está com o aspecto sujo e feio, comprometendo inclusive a imagem do bairro.

Aprovação - O requerimento foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 4 de novembro, inclusive com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube. “Estamos fazendo a nossa parte, conversando com as pessoas, levantando as demandas dos bairros e as transformando em proposituras. A nossa expectativa é conseguir a aprovação de todas”, finaliza Bruno Santos.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania), propondo a Prefeitura de Macapá a instalação de tapume em tela vazada no entorno das obras da orla de Macapá, em frente à cidade.

No documento, o parlamentar ressalta que o tapume deve ser colocado apenas em alguns pontos da obra, cujo objetivo é preservar a ventilação e a imagem da frente da cidade de Macapá, a única capital inclusive, situada no meio do mundo e cortada pela linha imaginária do equador. Ele destaca, ainda, que considerando o tempo de duração da obra, que em regra geral demora, assinaturas de aditivos, entre outros eventuais percalços, decidiu requerer a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), propondo a instalação dos tapumes em tela vazada.

“A proposta é ajudar, com a medida, a manter a ampla ventilação em frente a nossa cidade e principalmente o incentivo ao turismo com a nossa paisagem de frente da cidade intacta”, completa o vereador. O requerimento foi aprovado, por unanimidade, durante a 30ª Sessão Ordinária da CMM desta quinta-feira, 4 de novembro.

Ascom/ Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta sexta-feira, 5 de novembro, um grupo de agentes de defesa ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Os agentes vieram relatar alguns problemas que a categoria vem enfrentando atualmente para realizar o trabalho de fiscalização, especialmente durante a noite, na cidade.

Os agentes denunciaram que a fiscalização ambiental, durante a noite na capital, está paralisada desde a última sexta-feira. Com isso, festas com som alto e fora do horário estabelecido pelos decretos estadual e municipal estão acontecendo livremente.

Os agentes cobram do município o pagamento integral de horas extras pela jornada de trabalho. Segundo eles, atualmente, a Semam diminuiu o horário da fiscalização que, antes, ia até às 5 horas da manhã para no máximo 1 hora da madrugada.

Com isso, houve uma redução nas horas extras em torno de 80%, o que vem prejudicando os trabalhadores. “Diante disso, resolvemos paralisar a fiscalização por completo durante a noite, já que o trabalho extra é opcional. Queremos continuar trabalhando na noite, mas queremos também o retorno das horas extras dos plantões noturnos, conforme determina o Plano Diretor do município”, disse um dos agentes.

O presidente Marcelo Dias ouviu atentamente as queixas dos agentes e se comprometeu em marcar uma reunião com o prefeito Antônio Fulan para trata do assunto. “Vamos intermediar essa reunião entre os agentes e o prefeito para que possam dialogar e, assim, chegar a uma solução para as demandas apontadas”, concluiu o vereador.

Secom/CMM
Foto: Secom

O vereador Edinoelson Careca (PROS), líder do governo Antônio Furlan, na Câmara Municipal de Macapá, pede que a Prefeitura de Macapá, priorize a construção de novas passarelas no arquipélago do Bailique, distrito distante da capital cerca de 12 horas de barco pelo rio Amazonas.

Esta semana, o parlamentar conseguiu aprovação, por unanimidade, no plenário da CMM de quatro requerimentos, propondo a construção de quase 5 mil metros de passarelas naquela região.

Comunidades - Nas proposituras destinadas a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), Edinoelson Careca pede que sejam erguidos 1, 2 mil metros de passarela na comunidade Carneiro; mil metros na comunidade Freguesia; 1, 2 mil na comunidade Franco Grande e 1,4 mil metros de passarela na comunidade Buritizal.

Precariedade - A precariedade das passarelas existentes nestas comunidades tem gerado inúmeras reclamações e, principalmente, dificultado muito o dia a dia das pessoas que dependem destas pontes para sair de casa. “São passarelas antigas, cuja madeira está podre e desgastada pelo tempo, chuva ou sol, não oferecendo nenhuma segurança para o uso”, completa Edinoelson Careca, reforçando que o arquipélago do Bailique, é um distrito cheio de problemas de infraestrutura e que a atenção do poder público tanto municipal, quanto estadual devem ser redobradas.

Ascom/Edinoelson Careca
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Karlyson Rebolça (PRTB), propondo a criação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos, em Macapá. A matéria foi votada na 30ª Sessão Ordinária, ocorrida na quinta-feira, 4 de novembro.

Regras - O PL estabelece que os pontos de embarque e desembarque sejam implantados próximos a locais de maior circulação de pessoas. O objetivo é melhorar o serviço de atendimento aos clientes e evitar as excessivas multas contra os motoristas de aplicativos que, sem pontos temporários de embarque e desembarque de pessoas, são penalizados por muitas das vezes pararem em locais inadequados.

Sanção - Karlyson Rebolça ressalta que outras capitais brasileiras já adotaram a medida de implantação de pontos temporários de embarque e desembarque de passageiros de aplicativos. O PL ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para ser transformado em lei.

O vereador ressalta que hoje existem aproximadamente 5 mil motoristas de aplicativo na capital, número que talvez já ultrapasse a quantidade de táxis que rodam regularmente em Macapá.

Ascom/Karlyson Rebolça
Foto: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta segunda-feira, 8 de novembro, representantes do Colegiado dos inspetores da Guarda Civil Municipal de Macapá (CIGCMM). Eles foram protocolar uma carta-denúncia onde comunicam o descumprimento por parte do Executivo Municipal da Lei 084 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá (CGMM) -, especialmente dos artigos que estabelecem às questões de hierarquia e disciplina.

Segundo o Colegiado, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania) não levou em consideração o Artigo 226 que trata da nomeação para os cargos na GCMM, conforme o grau hierárquico dos servidores. Furlan nomeou para o comando da instituição uma guarda municipal de segunda classe.

A atual comandante Joeva dos Reis Silva não é inspetora. Com a nomeação dela, o prefeito fere a legislação e estaria incorrendo em crime de responsabilidade e improbidade administrativa, segundo disse o inspetor Augusto César, secretário-geral do Colegiado dos Inspetores.

“Queremos que esse ato de nomeação seja revisto. Isso compromete todo o “staff” administrativo da Guarda Municipal. A nomeação da atual Comandante deixa claro que houve uma subversão de funções, funções estas claramente descritas nas leis municipais. Seria a mesma coisa que o comando da Polícia Militar fosse ocupado por um soldado e não por um coronel”, exemplificou.

A Guarda Civil de Macapá tem 46 inspetores concursados. Atualmente, 36 fazem parte do Colegiado, criando recentemente, e presidido pela inspetora Ruane Vilhena.

O presidente Marcelo Dias recebeu a carta-denúncia e disse que vai encaminhar o documento à Procuradoria Jurídica da CMM, com o objetivo de indicar a melhor forma de ação a ser tomada no caso.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Mais segurança para os cemitérios da capital, com elevação de muros, colocação de cerca elétrica e câmaras de monitoramento. É o que propõe o vereador Alexandre Azevedo (Progressistas), por meio de requerimento aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá.

A propositura foi votada na 31ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 9 de novembro. O pedido foi endereçado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

“Garantir essa segurança para os cemitérios de Macapá é uma necessidade urgente. Os vândalos continuam vilipendiando e roubando os túmulos em nossos cemitérios. Lá, estão sepultadas muitas histórias e precisamos garantir o respeito à memória de nosso povo”, observou o vereador, que recebeu o apoio dos demais pares a matéria.

Alexandre Azevedo solicitou, ainda, colocação e substituição de luminárias que se encontram queimadas nas Avenidas Felipe Camarão, 1º de Maio e Av. Pedro Baião, no Bairro Trem. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

O parlamentar pediu também à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU), que notifique o proprietário do terreno que se encontra em total abandono na Rua Odilardo Silva, esquina com a Avenida General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), reivindicando melhorias na infraestrutura urbana de duas avenidas no Bairro Coração, na Zona Oeste da capital. As matéria foram aprovadas na 31ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 9 de novembro.

Marcelo Dias solicita serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida São Lázaro, no Bairro Coração. Os mesmos serviços foram pedidos também para toda extensão da Avenida São João, no Coração. Os expedientes foram encaminhados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O parlamentar pede que sejam feitos, ainda, serviços de limpeza e capina nas referidas avenidas. Os pedidos foram endereçados à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

“Essas duas avenidas no Coração precisam urgentemente dessa ação da Prefeitura de Macapá para que os moradores possam viver num local mais digno e aprazível. Esperamos que nossos requerimentos sejam atendidos com a maior brevidade possível”, observou.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá firmou parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), para atuar também nas escolas municipais. As vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS), além de assessoras das vereadoras Maraína Martins (Podemos) e Janete Capiberibe (PSB), reuniram na segunda-feira, 8 de novembro, com o secretário municipal de Educação, Edielson de Souza.

Segundo Adrianna Ramos, titular da PEM/CMM, a proposta é desenvolver nas escolas municipais um trabalho didático voltado especialmente a identificação de crianças que habitam em lares violentos e fazer o acompanhamento necessário para que essa situação não afete o desempenho escolar desse aluno. “Queremos ouvir as crianças sobre seus problemas e necessidades para poder ajuda-las”, observou.

A proposta visa também trabalhar a educação de meninos quanto às causas femininas, prospectando homens que respeitem às mulheres, assim fortalecendo costumes não machistas. Por fim, a PEM/CMM e a Semed querem focar as ações fortemente no empoderamento de meninas de 11 a 12 anos para conhecer seus direitos, empoderando-as a respeitar e proteger seu corpo, afim de se precaver de abusadores sexuais.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro novas proposituras da vereadora Maraína Martins (Podemos). A votação foi nesta terça-feira, 9 de novembro, durante a 31ِِª Sessão Ordinária da Casa.

Melhorias - Em duas das proposituras, Maraína Martins pede a reforma da parada de ônibus na estrada Goiabal, no residencial Cabralzinho, na Zona Oeste, e a pintura de uma faixa para pedestre na esquina da Rua São José com a Avenida Ana Nery, no Bairro Laguinho. “A melhoria destes serviços, sem dúvida, vai ajudar bastante as pessoas que dependem destas melhorias nos Bairros Cabralzinho e Laguinho. E enquanto vereadora, temos colocado nosso mandato a disposição da sociedade para tentar ajudar de alguma forma”, destacou.

A parlamentar também pede a troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida Tupis, no Bairro Beirol. A vereadora também teve outro requerimento aprovado que autoriza Moises Santos, utilizar a tribuna da CMM no próximo dia 16 deste mês para falar dos concursos Miss Amapá Plus Size e a Mais Bela Amapaense.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz

Em um requerimento apresentado na manhã desta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) solicitou à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) a criação de mais uma linha para atender os moradores da Zona Norte da capital. Segundo a parlamentar, os usuários do transporte coletivo daquela região enfrentam dificuldades para chegar a outros bairros da cidade.

O requerimento de nº 3023/2021 solicita ao diretor-presidente da CTMac, a implantação de uma linha de ônibus no Bairro Ipê para que possa atender as necessidades dos habitantes daquela região. A vereadora argumenta que a Zona Norte é um dos lugares que mais cresce na cidade e muitos de seus habitantes precisam se deslocar para a Rodovia do Curiaú para ter acesso ao transporte público.

A ação foi feita pela parlamentar, após reunião com moradores e lideranças de bairros: Morada das Palmeiras e Conjunto Macapaba. Janete alertou que trabalhadores, estudantes e qualquer um que busque serviços públicos em outras zonas de Macapá sofrem com a distância “desumana” para ter acesso à logística.

“Os moradores nos informaram várias necessidades nesses diferentes bairros da Zona Norte de Macapá e nos solicitaram que, através do senhor Marcílio Dantas, diretor da CTMac, fosse garantida a implantação de linha de ônibus, no bairro Ipê, pois as dificuldades de acesso ao transporte público geram muito sofrimento aos trabalhadores que se deslocam diariamente para o Centro e demais Zonas da capital”, declarou a vereadora.

O acesso ao transporte público é um direito de todo e qualquer cidadão do município de Macapá e é dever da CTMac realizar novas licitações para a criação de novos linhas e atender todo macapaense.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL), que cria a Medalha de Mérito Esportivo Ubiratan Silva do Espírito Santo, o Bira.

A proposta visa homenagear os atletas macapaenses que se destacam nas mais diversas modalidades esportivas.

Ubiratan Silva do Espírito Santo, mais conhecido como Bira, foi jogador de futebol de notável habilidade e de amplo reconhecimento nacional.

A matéria segue agora para a promulgação do vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto: Jaciguara Cruz

A Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu nesta terça-feira, 9 de novembro, o pastor evangélico Adiel Vitória Fagundes, presidente da Convenção Batista Amapaense (COBAP). A convite do vereador Gian do Nae (MDB), o pastor falou à respeito da campanha nacional de evangelização “Jesus Cristo é a Única Esperança”.

De acordo com o pastor Adiel Fagundes, a campanha lançada há mais de 50 anos, este ano, surgiu como uma válvula de escape a todos que por conta da pandemia da COVID-19, viveram momentos de medo e incerteza, onde lidar com a morte se tornou a pauta principal.

O evangélico reforça que não há dúvidas que a salvação está em Cristo Jesus. “Portanto, temos a convicção que só através da evangelização de todos é que encontraremos o verdadeiro caminho da fé e da salvação”, completa o pastor Adiel Fagundes, que antes de deixar a tribuna fez uma oração pelos parlamentares, servidores da Casa e demais colaboradores.

Ascom/Gian do Nae
Fotos: Jaciguara Cruz

A vereadora de Macapá, Adrianna Ramos (PSC), pede a Prefeitura de Macapá, o redimensionamento do transporte público nas Avenidas Padre Júlio Maria Lombaerd e Professora Cora de Carvalho. A proposta da vereadora redimensiona o serviço de fluxo de ônibus, pontos de paradas e de abrigos para passageiros nestas duas vias destacadas na propositura.

Mudanças - Adrianna Ramos sugere que a mudança seja feita por meio de cooperação técnica/administrativa entre a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). “A mudança vai melhorar o fluxo dos ônibus nestas vias e facilitar a vida dos passageiros”, completa a vereadora.

Pontes - Em outra propositura, Adrianna Ramos pede ainda a Semob, a construção de pontes em concreto em uma área de ressaca na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão, na Zona Sul. Ela sugere que a obra adote o sistema de gestão ambiental (SGA), visando à redução dos impactos ambientais gerados pela obra.

Ascom/Adrianna Ramos
Foto: Jaciguara Cruz

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve quatro requerimentos lidos e aprovados, por unanimidade, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na manhã desta terça-feira (09).

A parlamentar requereu junto às secretarias municipais melhorias nas vias públicas de vários bairros da capital, bem como sinalização e poda de árvores.

Foram aprovados:
Requerimento nº 3.006/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMAM, poda de uma árvore na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I;
Requerimento nº 3.007/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua General Rondon, no Bairro Central;
Requerimento nº 3.008/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Aveida Aimorés, no Bairro Beirol;
Requerimento nº 3.009/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da 7ª Avenida com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós.

Mérito aprovado
O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/21-CMM, da Vereadora Luany Favacho, que concede o Titulo Honorifico de “Mérito da Educação” à Professora Josiette de Nazaré Silva da Costa.

Empoderamento
A Procuradoria Especial da Mulher da CMM promove um Ciclo de Palestras sobre o empoderamento feminino, com várias temáticas. Começa nesta quinta-feira (10), 14h às 16h, na Avenida José Tupinambá de Almeida, 1133, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
A ação é uma iniciativa das vereadoras Adrianna Ramos, Janete Capiberibe, Luany Favacho e Maraína Martins.

Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Jaciguara Cruz

Por meio de Projetos de Decreto Legislativo, o vereador Paulo Nery (Cidadania) concede títulos honoríficos a três personalidades com atuação profissional na capital Macapá. As proposituras foram apresentadas em plenário nesta terça-feira, 9 de novembro, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Títulos - Nos Projetos de Decreto Legislativos, Paulo Nery propõe a aprovação de títulos honoríficos concedendo o “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” para Marcos de Ubaiara Rocha, “Cidadão de Macapá” a Lourival Francisco de Oliveira e o “Mérito do Advogado” para Jorge Carlos Morais Aguiar.

Mérito - “As pessoas indicadas para receberem os títulos são profissionais gabaritados, que desenvolvem atividades relevantes e contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade”, ressalta o vereador. As matérias ainda serão analisadas pelas comissões temáticas da Casa e depois retornam ao plenário para votação.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador de Macapá, Zeca, do Progressista, solicitou ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), a construção de uma feira livre para os empreendedores na orla do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.

O requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá objetiva a construção de um local adequado, com cobertura e quiosques padronizados para o funcionamento da feira, que irá abrigar os trabalhadores e consumidores com mais conforto, higiene e segurança”, afirmou o vereador Zeca.

Além disso, o parlamentar também solicitou à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), a substituição de lâmpadas na rede elétrica da da Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Cônego Domingos Maltês e Feliciano Coelho, no Bairro Trem, Zona Sul de Macapá .

Ascom/Vereador Zeca
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Bruno Santos (PSDB) tenta a aprovação de dois novos Projetos de Lei na Câmara Municipal de Macapá. Os dois PL’s foram lidos durante a 31ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 9 de novembro.

Em um dos PL’s, Bruno Santos propõe a regulamentação imediata das atividades de instalação, reinstalação e funcionamento de serviços de desmanche, compra e venda de peças novas e usadas de veículos e de sucatas em geral. O PL prevê, ainda, a proibição da venda de cabos metálicos e de fibra óptica, considerados sucatas.

Inibir - O parlamentar ressalta que a proposta com a aprovação desta lei é inibir os constantes furtos de cabos de fiação elétrica e de internet, fato que tem deixado praças e bairros inteiros sem energia elétrica por conta dos furtos destes materiais. O PL prevê também a proibição da receptação destas peças.

Aplicativo - Em outro PL, Bruno Santos, propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos, a ser celebrado anualmente dia 26 de março. Os dois PL,s seguem agora para análise das comissões temáticas da Casa e depois retornam para votação em plenário.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou e teve aprovados quatro requerimentos, na terça-feira, 9, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Entre os pedidos que visam atender a reivindicações dos cidadãos, está a construção de uma nova passarela na Rua José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal, e de um abrigo no ponto de ônibus da Avenida Pedro Américo, no Bairro Laguinho.

No Novo Buritizal, a passarela de acesso as residências no final da Rua José de Souza Gomes apresenta risco aos moradores, principalmente, para idosos e cadeirantes. Já no Laguinho, para maior segurança das pessoas que utilizam transporte público, é preciso a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Pedro Américo, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondon.

Na mesma sessão, a vereador também solicitou a troca de luminárias na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte, e serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Araguaia, no bairro Vale Verde.

Dudu ressaltou que o mandato está na rua e atento as demandas dos moradores pelo Gabinete Itinerante. “Nossas pautas são baseadas nos anseios da população e seguiremos trabalhando para viabilizar a garantia de seus direitos e o atendimento de suas necessidades”, finalizou Dudu Tavares.

O Gabinete Itinerante do mandato pode ser acessado pelas redes sociais do parlamentar ou pelo WhatsApp 991762412.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Felipe Gomes

A Câmara Municipal de Macapá vai votar em breve Projetos de Decreto Legislativo do vereador João Mendonça (PL), concedendo título honoríficos a personalidades nas áreas da saúde e segurança pública. Um deles, o de “Mérito em Saúde Pública” homenageia in memoriam à pesquisadora e professora Ariely Nunes Ferreira de Almeida.

Legado - A professora Ariely Nunes faleceu dia 3 julho deste ano, por consequência da COVID-19, mas deixou grande legado nas áreas da saúde e da educação amapaense. Formada em enfermagem pela Unifap, em fisioterapia pela Seama e doutora em Biologia Parasitária pelo Instituto Evandro Chagas, a professora liderava projetos de extensão e pesquisa na Universidade Federal do Amapá.

“Foi uma perda irreparável para a pesquisa à Unifap e a todos nós. A professora Ariely Nunes Ferreira dedicou uma vida inteira à pesquisa e a saúde, contribuindo de maneira decisiva e pujante com o desenvolvimento de nosso estado e nossa capital”, completa João Mendonça.

Mais Títulos - Em outros dois Projetos de Decreto Legislativo, o vereador concede títulos “Mérito em Saúde Pública” à Gilmar Miranda Domingues e a Raimunda Cleide Gonçalves Chaves que desenvolvem atividades relevantes na capital. O parlamentar propõe ainda a entrega de título honorífico “Mérito Policial” à Danilo de Almeida Silva, 1º sargento da Polícia Militar, que tem prestado serviço essencial e vital em defesa e proteção da sociedade.

Os projetos de João Mendonça foram lidos em plenário na 31ª Sessão Ordinária da terça-feira, 6 de novembro.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) voltou a defender na terça-feira (9), da Câmara Municipal de Macapá, a criação de um memorial virtual da pandemia da Covid-19, previsto em Projeto de Lei, de sua autoria, apresentado na sessão do dia 4 deste mês.

O PL institui que um sítio eletrônico seja reservado no portal virtual da Prefeitura de Macapá, que tenha a finalidade de levar os nomes das 1.993 vidas amapaenses que foram perdidas durante a pandemia.

De acordo com a parlamentar, o espaço tem o intuito de honrar os nomes das preciosas vidas que foram vítimas do novo coronavírus e que a iniciativa também respeita o luto dos familiares daqueles que perderam alguém para a doença.

“O atraso na campanha de vacinação, que deveria ter sido encarada com seriedade pelo governo federal, resultou numa tragédia sem precedentes em solo brasileiro. Diante de tempos tão delicados como que vivemos nesses últimos dois anos, todos nós perdemos alguém que amamos para a Covid-19”, acrescentou a vereadora.

Ascom/Janete Capíberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Em requerimentos aprovados, por unanimidade, na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) cobra melhorias na malha viária para os Bairros Jardim Marco Zero, São Lázaro e Conjunto Barcellos. As matérias foram apreciadas nesta quinta-feira, 11 de novembro.

Marcelo Dias pede serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Wanildo Tavares, no Bairro Jardim Marco Zero. O mesmo serviço foi solicitado também para toda extensão da Rua Emilio Médici, no Bairro São Lázaro. O expediente foi encaminha à Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana (Semob).

Para a Semob, ainda, foi requerido serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Lucimar Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero, e em toda extensão da Travessa Diamante, no Conjunto Barcellos. “Nosso mandato foi procurado pelos moradores dessas vias reclamando das péssimas condições de conservação, com muitos buracos. Estamos fazendo nosso papel e vamos cobrar a realização desses serviços com maior brevidade possível”, finalizou Marcelo Dias.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) teve aprovado mais quatro requerimentos, pedindo serviços de melhorias na infraestrutura urbana para três bairros da capital. As proposituras foram votadas na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 11 de novembro.

O parlamentar pede desobstrução de bueiros e drenagem de águas pluviais na Passagem Clodovil Coelho, no Bairro Novo Buritizal. O pedido foi endereçado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Em outro requerimento, Alexandre Azevedo solicita limpeza, capina e remoção de entulhos na Rua Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. O mesmo serviço foi requerido também para a Passagem Clodovil Coelho, no Bairro Novo Buritizal. 32. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).

Por fim, o vereador solicitou a Semob, terraplanagem e asfaltamento da Rua Macacoari, entre as Ruas Beira Rio e General Rondon, no Bairro Trem. “Nosso mandato está atendo as demandas da sociedade macapaenses. Aqui, procuramos dar o encaminhamento devido e cobrar das secretarias responsáveis a solução para os problemas”, pontou.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

Na sessão desta quinta-feira, 11 de novembro, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) teve aprovado requerimento, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, a efetivação de serviços de limpeza em várias vias do Bairro Morada das Palmeiras, sendo elas: Ruas Limão, Biriba e Cupuaçu, Avenidas: Murici, Açaí, Jabuticabas, Limas, Abacates, Atas, Uvas, Pêras, Cajus e Jussara.

Na ocasião, a parlamentar aproveitou para falar sobre a participação dela na palestra realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá (PEM/CMM), abordando o empoderamento feminino e do debater cada vez mais de assuntos das agendas femininas. Segundo a vereadora, é muito importante o crescimento da presença das mulheres em espaço de poder, lugares de fala e nos espaços democrático.

A Procuradoria da Mulher da CMM mantém o compromisso na prática, realizando ações que possam trazer cada vez mais mulheres para o diálogo, na política e para a sociedade.

No pronunciamento, Janete falou que a população quilombola, assim como as mulheres e toda sociedade civil de Macapá, podem contar com a sua atuação na Casa de Leis, agindo sempre a favor da democracia e da cidadania, pilares da CMM e suas bandeiras políticas.

Ela registou e parabenizou a iniciativa da deputada estadual socialista, Cristina Almeida, pela apresentação e aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá, do Projeto de Lei da Gestão Compartilhada, de sua autoria. “Hoje, é uma realidade a participação da população do Estado do Amapá na execução do orçamento público”, declarou.

Ascom/Janete Capíberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Foram aprovados, por unanimidade, na 32ª sessão da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 11, quatro requerimentos de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), que reivindicam melhorias para a comunidade quilombola Ilha Redonda, 14 km do Centro de Macapá. As proposituras resultam da escuta ativa realizada pelo parlamentar no início da semana quando esteve na localidade.

Nos requerimentos, Dudu Tavares solicita a contratação, em caráter de urgência, de um médico pediatra para atuar na Unidade Básica de Saúde da comunidade. E, ainda, a manutenção da porta de vidro na entrada da UBS, que teve um dos lados quebrados e no local colocaram um compensado que não dá a proteção necessária ao patrimônio público.

O parlamentar pede, ainda, a limpeza das vias tomadas pelo mato alto que coloca em risco a segurança dos moradores, pois pode abrigar animais peçonhentos e servir de esconderijos para pessoas mal-intencionadas, além de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas seis alamedas.

Com o mandato atuante em bairros e comunidades de Macapá, o Gabinete Itinerante do vereador percorre as áreas quilombolas, rurais e ribeirinhas para ouvir os moradores e buscar soluções que garantam a efetivação das políticas públicas. Para entrar em contato com o Gabinete Itinerante basta acessar as redes sociais do parlamentar ou o WhatsApp 991762412.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Felipe Gomes

A Câmara Municipal de Macapá aprovou na manhã desta quinta-feira, 11 de novembro, Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que torna obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra COVID-19 para ingressar em locais que prestam serviços à coletividade e também para a obtenção de serviços em todo o município de Macapá.

Estudos realizados por especialistas da área de saúde apontam que no Brasil, a previsão de atingir a imunização coletiva está prevista para abril de 2022, portanto, o PL tem por objetivo proteger a coletividade, garantindo assim, que a população esteja em ambientes seguros, não correndo risco de infecção, uma vez que, a vacina não ter 100% de eficácia.

“Com o Projeto de Lei do Passaporte Vacinal, queremos proteger aqueles e aquelas que se vacinaram e que estão ajudando a conter a pandemia. Lembramos que o nosso projeto não tira o direito de ir e vir de ninguém e nem atrapalha a realização dos eventos, pelo contrário, dá mais segurança, inclusive para quem realiza os eventos. Temos a convicção do que defendemos, e defendemos intransigentemente a ciência e as medidas sanitárias. Seguiremos defendendo o que é justo e é correto”, disse o vereador, durante a sessão.

De acordo com o PL, a medida prevê ainda multa para órgão ou empresa que não seguir a lei e todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado para o enfrentamento da COVID-19 e/ou para a Secretaria Municipal de Saúde.

Claudiomar Rosa, que preside a Comissão de combate à COVID-19 da Câmara de Vereadores, destaca que o Projeto de Lei 117/2021 terá validade enquanto perdurar a ESPIN – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.

A matéria segue agora para a sanção ou veto do prefeito Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Claudiomar Rosa - Informações 96 99141-8420
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro novas proposituras do vereador Paulo Nery (Cidadania). A votação foi nesta quinta-feira, 11 de novembro, durante a 32ª Sessão Ordinária. Em três dos requerimentos, Paulo Nery pede investimentos para ruas e avenidas do Bairro Jardim Marco Zero, na Zona Sul.

Serviços - Nos requerimentos, o parlamentar propõe à Prefeitura de Macapá, a construção ou reforma urgente de passarelas no final das Avenidas Estrela, Netuno, Terra, Júpiter e Lua. Paulo Nery pede, ainda, serviços de limpeza e retirada de lixeiras viciadas nas Avenidas Júpiter e Netuno. O parlamentar propôs, por meio de indicação, rondas ostensivas da Polícia Militar nestas duas avenidas. “É preciso que o Poder Público atenda os apelos da população do Bairro Jardim Marco, que enfrenta sérios problemas de infraestrutura”, destacou Paulo Nery.

Escuridão - Paulo Nery solicita também serviços de manutenção e troca de lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Passarela do final da Avenida José Moacyr Banhos de Araújo, no Bairro Congós, na Zona Sul.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

A convite do vereador Caetano Bentes (Rede), a conselheira tutelar Huelma Medeiros, presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira, 11 de novembro, para destacar as principais ações e desafios da instituição.

Segundo a conselheira, embora os esforços dos atuais conselheiros tutelares da capital, no atendimento as problemáticas envolvendo crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infraestrutura das sedes dos conselhos é precária demais.

Apelo - “Hoje trabalhamos com um orçamento anual vergonhoso, de apenas 18 mil reais, para cobrir todas as despesas dos três conselhos. Precisamos com urgência do apoio de cada parlamentar aqui, para que juntos, possamos reestruturar o Conselho Tutelar em Macapá”, reforça a conselheira, que fez questão de agradecer ao vereador Caetano Bentes pelo espaço concedido à instituição.

Proposta- Diante das revelações feitas por Huelma Medeiros, que atesta a precariedade do Conselho Tutelar na capital, a maioria dos vereadores manifestou apoio a instituição. Os vereadores Caetano Bentes (Rede) e Carlos Murilo (PSL) sugerem reajuste e inclusão no orçamento do município de 2022 dos recursos destinados à manutenção dos Conselhos Tutelares.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

“A Prefeitura de Macapá precisa investir com prioridade em serviços de infraestrutura urbana no Bairro Universidade”. O apelo é do vereador Bruno Santos (PSDB). Ele conseguiu a aprovação, por unanimidade, de três requerimentos propondo investimentos naquele bairro.

Universidade - Nos requerimentos, Bruno Santos propôs a Prefeitura de Macapá, a execução dos serviços de limpeza, capina e de asfaltamento na Avenida Inspetor Orlando Dias. O parlamentar solicita, ainda, operação tapa buracos na Rua Amadeu Gama, trecho que compreende desde a Avenida Dom José Mariano até a principal do conjunto Embrapa, também no Bairro Universidade.

“Na sessão focamos nossas pautas para o Bairro Universidade, cujo objetivo é tentar ajudar aquela população, que aliás, tem reclamado bastante da precariedade das ruas e avenidas do bairro”, finaliza Bruno Santos.

As matérias foram votadas na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na quinta-feira, 11 de novembro.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador João Mendonça (PL), propondo melhorias para os Bairros Universidade e Jardim Felicidade I. A votação foi na 32ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 11 de novembro.

Asfalto - João Mendonça aponta falta de terraplanagem, drenagem e de asfaltamento na Avenida Antônio Monteiro, no Universidade, e a falta de drenagem e asfalto na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Jardim Felicidade I.

Apelo - Diante da precariedade das duas vias, o vereador propôs a Prefeitura de Macapá, que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a execução das obras solicitadas nas proposituras. “As duas vias estão praticamente intrafegáveis e necessitam de atenção maior por parte do Executivo Municipal”, completa o parlamentar.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá deverá votar nos próximos dias, Projeto de Lei da vereadora Maraína Martins (Podemos) que obriga a notificação compulsória em casos de violência contra crianças e adolescentes. O PL foi lido em plenário na quinta-feira, 11 de novembro, durante a 32ª Sessão Ordinária da Casa.

Regras - O Projeto de Lei segue para análise e emissão de pareceres das comissões temáticas da CMM. A matéria estabelece que em caso de confirmação, suspeita de violência, ou abuso contra crianças e adolescentes, os profissionais da Saúde ou da Educação serão obrigados a preencher e emitir as autoridades competentes à ficha de notificação compulsória dos casos.

Matérias - Na mesma sessão, Maraína Martins teve duas proposituras aprovadas. Em indicação destinada à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), propõe a reestruturação do sistema de energia elétrica da Avenida Professora Cora de Carvalho. Ela também pede à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Maranhão, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. A vereadora defende ainda Projeto de Decreto Legislativo que concede título honorífico de “Consagração Pública” para Jonathan do Nascimento.

Ascom/Maraína Martins

Segundo os moradores, a praça e a arena do Bairro Nova Esperança estão em precárias condições e em situação de abandono.

Em requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) solicitou a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), que reconstrua os espaços públicos.

"É um apelo em nome dos moradores que pediram apoio por meio de nosso mandato. O bairro conta com poucos espaços de lazer, destes, todos estão abandonados e sem condições de uso" comentou.

"A quadra poliesportiva da praça está deteriorada e a ferrugem tomou conta do local. E, é lamentável ver que ainda assim, muitos jovens por não terem opção, se arriscam utilizar o espaço, oferecendo risco à saúde publica" finalizou Lima.

Ascom/ André Lima
Foto: Jaciguara Cruz

Em mais uma ação voltada ao empoderamento feminino, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, realizou na última quarta-feira, 10 de novembro, um ciclo de palestras com o tema “A sexualidade feminina pós pandemia”.

Durante a roda de conversa, que contou com a presença das vereadoras Luany Favacho (PROS), Janete Capiberibe (PSB) e Maraína Martins (Podemos), além de convidadas, foram debatidas questões como saúde da mulher nos quesitos sexualidade emocional e física, entre outros temas relacionados. “Nesse período de recuperação pós pandemia, onde as mulheres ficaram um longo período literalmente isoladas, provocar esse tipo de debate é sempre oportuno”, completou a vereadora Adrianna Ramos (PSC), procuradora titular da PEM/CMM.

Palestrantes - A fisioterapeuta Damy Persi fez uma abordagem sobre a mulher durante a pandemia, a importância do autoconhecimento, saber identificar disfunções no organismo, IST’s (Infecções Sexualmente Transmitidas), cuidados íntimos especiais, dicas inovadoras sobre terapia manual entre outros assuntos. A consultora sexual Ingrid Lóli, a segunda convidada, pode falar sobre autocuidado, mostrando que é preciso quebrar tabus, afastar preconceito e que é fundamental a mulher se aceitar como ela é, bem como dicas importantes para a intimidade feminina.

Protagonista - “Desde a implantação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, temos provocado uma série de debates acerca das questões que envolvem as mulheres, como sexualidade e bem-estar, protagonizado uma série de visitas a instituições públicas e particulares que têm potencial para estabelecer importantes parcerias em prol da nossa causa. Agradeço as demais colegas vereadoras que integram a nossa Procuradoria”, finalizou Adrianna Ramos.

Ascom/PEM/CMM

O vereador de Macapá, Zeca Abdon, do Partido Progressistas, solicitou, via requerimento, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), o fechamento de uma cratera na Rua do Canal com a Avenida dos Guaranis, no Bairro Beirol, Zona Sul da cidade.

Segundo os moradores, vários acidentes de trânsito vêm ocorrendo no local. “ Aqui, falta sinalização e reparos na via, a situação piora em dias de chuvas e durante a noite; já fizemos várias reclamações e até agora nada foi resolvido. Nesta semana mesmo^, um carro parou dentro do canal ao bater na cratera. Vamos aguardar que o documento do vereador seja atendido“, disse Alzemira Rodrigues, moradora do local.

Outra solicitação foi o trabalho de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte, e limpeza e revitalização da Praça Floriano Monteiro, no Bairro Fazendinha.

Ascom/Vereador Zeca
Foto: Jaciguara Cruz

Dando sequência as homenagens a personalidades com destaque no campo profissional na capital Macapá, o vereador Paulo Nery (Cidadania) defende a aprovação de mais dois Projetos de Decreto Legislativos em reconhecimento ao trabalho desenvolvidos pelos dois profissionais selecionados pelo parlamentar.

Paulo Nery propõe a entrega de títulos honoríficos de “Mérito da Medicina”, à medica Rafaela Vasques de Oliveira Quintas e de “Mérito da Odontologia” ao odontólogo João Francisco Guedes Sardo, ambos com atuação de destaque no exercício da profissão.

Reconhecimento - Paulo Nery, que é o atual presidente da Comissão de Saúde e de Assistência Social (CSAS) da Câmara de Vereadores, destaca que a proposta é incentivar e, sobretudo, reconhecer a contribuição destes profissionais, tanto na área da medicina, quanto da odontologia para o desenvolvimento de Macapá.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador João Mendonça (PL) apresentou mais três Projetos de Decreto Legislativos com o objetivo de homenagear profissionais que tem contribuído com o desenvolvimento da cidade. Os projetos foram apresentados em plenário nesta terça-feira, 16 de novembro, na 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. 

Títulos - Conforme as três proposituras, João Mendonça pede a aprovação e entrega de títulos honoríficos de “Cidadão de Macapá” para o coronel da Polícia Militar Edvaldo Lima Mafra, “Mérito Desportivo” para Wanderley Rogério Soares Vidal e a concessão de “Mérito da Educação” a Carlos Maciel de Medeiros.

Mérito - “São profissionais focados no trabalho e que se destacam cada qual na sua atividade profissional. É uma honra para nós, vereadores, termos a prerrogativa de poder reconhecer os relevantes trabalhos que desenvolvem em nossa capital”, ressaltou o vereador.

Os Projetos de Decreto Legislativos indicados por João Mendonça ainda serão votados em plenário nas próximas sessões ordinárias da CMM.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro proposituras do vereador Bruno Santos (PSDB). A votação foi durante a 33ِª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 16 de novembro.

Praça - Por meio de Indicação, Bruno Santos pede à Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades, a elaboração de projeto de construção de uma praça pública em um bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê, na Zona Norte. O vereador destinou pedido semelhante, por meio de Requerimento, ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

Congós - Bruno Santos solicita ainda, a reforma de uma passarela na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós, e a troca de lâmpadas queimadas na Rua Doutor Manoel Brasil, também no Congós. “Iremos acompanhar o trâmite de nossas proposituras na expectativa de que sejam atendidas e correspondam aos anseios das populações dos Bairros Ipê e Congós”, finalizou o vereador.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Nelson Souza (PSD), um dos principais defensores da causa dos ostomizados na capital Macapá, se manifestou nesta terça-feira, 16 de novembro, a respeito do Dia Nacional dos Ostomizados, data criada pela lei Nº 11.506/2007, cujo objetivo é fortalecer a luta contra o preconceito e a desinformação. A iniciativa faz parte da campanha Novembro Verde - Mês de Conscientização da Ostomia -. A manifestação do parlamentar foi durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Visibilidade - Nelson Souza destaca que a proposta é ampliar e gerar mais visibilidade das pessoas com ostomia, a partir de iniciativas e atividades focadas na inclusão e no acesso a políticas públicas efetivas, e que promovam qualidade de vida e dignidade para os ostomizados. “O nosso mandato tem se pautado na luta dos ostomizados aqui, em Macapá. Temos insistido na efetivação de políticas públicas e da quebra de preconceitos e de tabus que ainda perduram pela falta de informação. Então certamente abraçamos o Novembro Verde”, completou o vereador.

Reversão - Nelson Souza ressalta que o senador Lucas Barreto liberou R$ 1 milhão, de emenda parlamentar para custear despesas com a realização de cirurgias de reversão de pacientes ostomizados. “Em breve, deverá iniciar as avaliações dos pacientes aptos para serem submetidos a cirurgia de reversão”, reforça o parlamentar. O recurso já está disponível na conta do Governo do Amapá e o convênio será com o hospital São Camilo e São Luís.

No Amapá são aproximadamente mil pacientes ostomizados, enquanto que no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, até 2017, eram 400 mil ostomizados.

Ascom Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Zeca Abdon (Progressitas) deu entrada, via requerimento, solicitando à Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura Urbana (Semob) serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I, Zona Norte da cidade, e das Avenidas Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal, e José Caetano, no Bairro Universidade.

As solicitações partiram dos moradores que procuraram o parlamentar solicitando ajuda. “Durante nossa abertura da agenda foi solicitado os serviços nessas vias. O que mais chamou nossa atenção é a preocupação dos munícipes já que o período de chuvas está chegando. Vamos estar encaminhando ao secretário da Semob documentos legislativos e aguardar respostas positivas”, disse o vereador Zeca Abdon.

Além disso, também foi solicitado ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Vinte de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.

Ascom/Zeca Abdon
Foto: Jaciguara Cruz

A convite da vereadora Maraína Martins (Podemos), a Câmara Municipal de Macapá recepcionou na manhã desta terça-feira, 16 de novembro, candidatas que disputam os títulos Miss Amapá Plus Size e a Mais Bela Amapaense. A proposta foi valorizar, incentivar e divulgar a beleza da mulher amapaense.

Beleza - “Na verdade, caros colegas vereadores não se trata apenas de beleza física, mas sim do belo compromisso e trabalho social que estas belas mulheres têm a oportunidade de participar ao longo do certame que disputam. São mulheres lindas que nos representam, que representam a nossa cultura, nossas raízes e a nossa força feminina”, destacou a parlamentar.

Concursos - As candidatas estavam acompanhadas dos coordenadores dos concursos - Felipe Santos e Moisés Santos -. Eles agradeceram a vereadora Maraína Martins pela oportunidade de difundir e apresentar a sociedade a proposta do certame, cuja grande final será dia 28 deste mês, no espaço Mont Blanc Eventos.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Complementar da vereadora Maraína Martins (Podemos), que altera o art.15 da Lei Complementar nº 27 de 24/06/2004/PMM, a respeito do licenciamento, autorização e fiscalização de atividades sócio econômicas, em Macapá. A matéria será votada em dois turnos.

Proposta - “A proposta do nosso Projeto de Lei Complementar é debater mudanças e alterações que venham agregar melhoria, facilidade e o incentivo ao empreendedorismo e, consequentemente, a nossa economia local”, reforça a vereadora.

Requerimentos - Foram aprovados ainda três requerimentos que propõe, a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Travessa Pastor Esdras Pinheiro Torres, no Bairro Jardim Marco Zero, na 3ِª Avenida do Araxá, entre as Ruas Setentrional e Praia do Araxá, no Bairro Araxá, e na Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Em outra matéria, Maraína Martins pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Jovino Dinoá, em frente a clínica Cemed.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui a “Semana Municipal do Trânsito”, a ser comemorada, anualmente, do dia 18 a 25 de setembro, quando acontece também a Semana Nacional do Trânsito. A matéria foi votada durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 16 de novembro.

Pelo PL, a Semana Municipal do Trânsito passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, principalmente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMac -. O objetivo é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a valorização da vida, focando no desenvolvimento de valores, posturas, atitudes e no aprimoramento da educação no trânsito.

A ideia é promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o trânsito. O Poder Executivo constituirá a Comissão Organizadora dos eventos, com antecedência mínima de 60 dias da data, e o tema a ser debatido na Semana Municipal do Trânsito deverá ser proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Macapá.

O Poder Executivo poderá realizar convênios através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMac -, e em parcerias com as entidades sociais envolvidas, visando à promoção de cursos e treinamentos para os agentes de trânsito.

Para Alexandre Azevedo, instituir a Semana Municipal do Trânsito é de suma importância para melhoria das condições do trânsito no município, o que somente é possível mediante a educação e conscientização da população. “Queremos conscientizar a comunidade sobre os problemas no tráfego e sobre a responsabilidade de cada pessoa para a melhoria do sistema, conscientizando também as crianças e adolescentes sobre a necessidade de práticas e ações corretas que proporcionem segurança no trânsito além de fornecer subsídios para que se tornem agentes multiplicadores da Educação e Segurança do Trânsito”, argumentou o parlamentar.

Além disso, as campanhas educativas visam alertar sobre a importância do cinto de segurança, a proibição do uso de celular na direção, uso de bebidas alcoólicas e indicando condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

A vereadora Luany Favacho (PROS) teve dois requerimentos lidos e aprovados na terça-feira (16), durante a 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial.

Atendendo pedidos de moradores da comunidade de Abacate da Pedreira, a parlamentar conseguiu aprovar o requerimento 3.097/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua José Mariano Picanço, e o requerimento 3.098/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação da iluminação pública da Rua José Mariano Picanço, na referida localidade.

O plenário também aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos nº 020/21-CMM, de autoria da vereadora Luany Favacho, concedendo Moção de Aplausos à senhora Meriam Souza da Fonseca, pela sua relevante contribuição, como cabeleireira voluntária na programação Especial em alusão ao “Outubro Rosa”, realizada no Abacate da Pedreira, pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher-CMM.

Ainda durante a sessão, a Câmara aprovou Indicação 392/21-CMM, indicando ao diretor-presidente da CAESA, correção de vazamento de água potável na encanação danificada na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Coaraci Nunes, no Bairro Central. E o Projeto de Decreto Legislativo 014/21-CMM, que concede o Título Honorífico de “Mérito da Medicina”, ao médico Dr. Eder Favacho Nascimento.

Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho
Foto: Jaciguara Cruz

Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na terça-feira (16), a vereadora Janete Capiberibe (PSB) salientou a importância de ações do mandato voltadas para as pautas de sustentabilidade e economia verde, pertinentes a Casa e à população da capital.

A parlamentar destacou o acontecimento da Conferência da ONU, a COP 26, um encontro mundial ocorrido em Glasgow, UK, que debateu a situação climática em que se encontra o planeta e também frisou que agora o mundo deve priorizar pautas de sustentabilidade para continuar em equilíbrio com a vida humana.

“O Brasil, pela primeira vez, em anos, teve uma delegação descredibilizada mundialmente. As ações irresponsáveis do governo Bolsonaro fizeram do Brasil um mero coadjuvante na reunião, mesmo tendo uma das maiores reservas da biosfera mundial”, acrescentou.

Janete lembrou que o Amapá também tem grande responsabilidade nas agendas ambientais. Ainda em 1989, quando discursou pela primeira vez na Câmara Municipal de Macapá, a parlamentar já evidenciava a importância da preservação ambiental.

Economia Verde

Durante a sessão, Janete falou que esteve na sexta-feira (12), no evento Amazon Fishing, que visa estimular a pesca esportiva e o empreendedorismo verde no Amapá.

“Como cabocla ribeirinha nascida no município de Amapá, me encanto com tudo o que se refira aos nossos hábitos nortistas, e como socialista brasileira, apoio tudo o que estimule o desenvolvimento econômico sustentável”, argumentou.

A vereadora se comprometeu em manter o assunto sempre pautado nas agendas da CMM.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Representantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS), foram recebidas na terça-feira, 16 de novembro, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o juiz Nilton Bianquini Filho. Durante o encontro as parlamentares fizeram um balanço das atividades desenvolvidas pela PEM/CMM desde a criação da instituição em agosto deste ano.

Exposição - Segundo a vereadora e procuradora adjunta Luany Favacho, o encontro serviu para fazer uma breve exposição dos trabalhos já desenvolvidos ou em andamento pela Procuradoria Especial da Mulher da CMM. “Tivemos a oportunidade mostrar ao presidente do Tribunal de Justiça e demais convidados presentes na reunião, a importância de termos esta honrosa instituição como parceira em nossas ações”, destaca a parlamentar.

Apoio - Durante o a reunião, foram tratados ainda sobre os índices de feminicídio, assim como os diversos tipos de crimes contra a mulher, além da essencial colaboração do Tribunal de Justiça na reorganização da Rede de Atendimento à Mulher (RAM). O presidente Rommel Araújo se comprometeu em apoiar a Procuradoria Especial da Mulher da CMM, inclusive, com a atualização sistemática do site oficial do TJAP, disponibilizando informações acerca das ações em defesa e proteção da mulher.
Ascom/PEM/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), cobrando pavimentação asfáltica para os Bairros Amazonas, na Zona Norte, e Km 9, na Zona Oeste da capital. As matérias foram votadas na 34ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 18 de novembro.

O parlamentar solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas, e em toda extensão da Linha D, no Bairro Km 9. As solicitações foram endereçadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Em outro requerimento, Marcelo Dias reivindica melhoria na iluminação pública e limpeza e capina, em toda extensão da Rua Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas. Os expedientes foram enviados as Secretarias Municipais de Iluminação Pública (SEMIP) e de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

“A Rua Fábio Cordeiro, no Amazonas, bem como a Linha D, no Km 9, precisam urgente desses serviços apontados nos nossos requerimentos. Vamos acompanhar nossos pleitos juntos as secretarias responsáveis e cobrar a execução dos serviços”, destacou.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

Atendendo convite do promotor Roberto Álvares, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, do Ministério Público do Amapá, representantes da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Macapá reuniram na quarta-feira, 17, para buscar soluções para alguns problemas encontrados nas escolas da rede municipal de ensino da capital. O encontro aconteceu no Complexo Cidadão do MP da Zona Norte de Macapá.

Participaram da reunião os vereadores Gian do Nae (MDB), Edinoelson Careca (PROS), Karlyson Rebolça (PRTB) e Zeca Abdon (PP), que compõem a Comissão de Educação da CMM.

Tanto a Promotoria, quanto a Comissão têm trabalhado bastante nas fiscalizações nas escolas municipais. Alguns problemas foram encontrados nos estabelecimentos educacionais. Um dos principais problemas verificados é a falta de cuidador para fazer o acompanhamento das crianças especiais.

Outro diz respeito à falta do cumprimento das metas estabelecida em 2015 no Plano Nacional de Educação. “O município de Macapá precisa urgentemente construir novas escolas. Constatamos que existem muitas crianças fora da sala de aula, tanto no ensino fundamental, quanto em creches. Vamos sensibilizar o Executivo municipal para solucionar esses problemas”, destacou o vereador Gian do Nae, presidente da Comissão de Educação da CMM.

Secom/CMM

O vereador Alexandre Azevedo (Progressista) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, para fazer um agradecimento especial ao deputado federal pelo Amapá, André Abdon, do mesmo partido, pelas emendas parlamentares feitas ao orçamento da União, solicitadas por ele, e destinadas ao município de Macapá. O pronunciamento foi feito durante a 34ª Sessão Ordinária da Casa, na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro.

Alexandre Azevedo disse que solicitou e o deputado colocou no orçamento da União para o ano do próximo ano, 3 milhões de reais em emendas para o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD Municipal). Além disso, o parlamentar federal destinou ainda mais 300 mil reais para o fomento do Futlama, modalidade esportiva praticada na orla de Macapá, durante a vazante da maré do rio Amazonas.

Por último, o vereador ressaltou que André Abdon alocou também mais 200 mil reais para o programa Horta Comunitária que vai ser desenvolvido em bairros de Macapá.

“Todos esses recursos estão garantidos e vão atender esses programas que foram criados, a partir de Projetos de Leis, de nossa autoria, que foram aprovados nesta Casa e sancionados pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania). Quero fazer esse registro e agradecer de forma especial ao empenho do deputado federal André Abdon que tem trabalhado em Brasília e somado forças com o nosso mandato para levar benefícios a nossa população”, declarou Alexandre Azevedo.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

Na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, na Câmara Municipal de Macapá, durante a 34ª Reunião Ordinária, foi concedido o uso da palavra na Tribuna Plenária há duas convidadas da vereadora Adrianna Ramos (PSC), mulheres que se destacam na luta por direitos de determinados segmentos da sociedade.

A primeira a fazer uso da palavra foi senhora Maria Carolina Monteiro de Almeida, diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (INPROIR), com o propósito de fomentar o debate acerca do Mês da Consciência Negra; posteriormente foi ouvida a senhora Tathiane Aquino de Araújo, presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, que fez um balanço dos desafios e avanços do segmento na sociedade.

Maria Carolina Monteiro evidenciou a luta de Francisco Zumbi, o “Zumbi dos Palmares”, por igualdade racial, o que o tornaria um símbolo, após a sua morte em 1695, da defesa dos escravos no período colonial. Em ato contínuo, sugeriu aos parlamentares, a elaboração de Projetos de Leis de cunho antirracistas, visando igualdade, valorização, promoção e garantias de políticas públicas, para que cada vez mais os negros tenham a oportunidade de ocupar espaços de poder.

Como forma de contribuir com o debate, Adrianna Ramos acrescentou que embora o segmento negro tenha obtido muitas conquistas até então, os desafios ainda são maiores e complexos: “A segregação racial ainda é um problema em muitas partes do mundo. A luta é por uma sociedade igualitária, justa e sem preconceito. E como forma de materializar estes ideais, o negro precisa ocupar mais e mais espaços na política, nas empresas, nas faculdades e em cargos públicos de destaque”, reiterou a vereadora.

Tathiane Aquino utilizou o púlpito para pedir apoio dos demais parlamentares, através do engajamento na luta pela quebra de preconceitos e paradigmas contra pessoas transgêneros.

Ascom/Adrianna Ramos

A população de Macapá tem um canal direto com o mandato do vereador Dudu Tavares (PDT). É por meio do Gabinete Itinerante que chegam pedidos de intervenção para melhoria em bairros e comunidades da capital. Todas as demandas são transformadas em proposituras - requerimentos ou indicações - e apresentadas na Câmara para que a prefeitura execute as ações solicitadas.

Na 34ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, desta quinta-feira, 18, o parlamentar apresentou e teve aprovado, por unanimidade, quatro requerimentos de diferentes regiões da cidade, cobrando melhoria na infraestrutura urbana.

São eles:
- Requerimento nº 3.152/21 - Solicita terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Cereja, entre as Avenidas Cupuaçu e Macapá, no Brasil Novo.
- Requerimento nº 3.153/21- Solicita troca do alambrado da Praça, no bairro Jardim II.
- Requerimento nº 3.154/21 - Solicita limpeza na Comunidade Carobal, no Distrito de Tracajatuba, Pacuí.
- Requerimento nº 3.155/21 - Solicita limpeza e remoção de entulho na Rua Cereja, entre as Ruas Cupuaçu e Macapá.

Os pedidos de melhorias na infraestrutura de vias são os que mais chegam até o Gabinete Itinerante. Para acessar o canal de comunicação do mandato do vereador Dudu Tavares basta acessar as redes sociais do parlamentar ou enviar uma mensagem pelo Whatsapp para o número 99176-2412.

Ascom/Dudu Tavares
Foto: Felipe Gomes

“O nosso trade turístico de Macapá está confiante em uma retomada das atividades de forma segura e com boas perspectivas de aquecimento econômico para o setor”. A declaração é da vereadora Maraína Martins (Podemos) que tratou do tema durante audiência pública realizada na sexta-feira, 19 de novembro na Câmara Municipal de Macapá.

Objetivo - A audiência pública presidida pela parlamentar teve o objetivo de traçar planos e estratégias de retomada gradual e segura das principais atividades que envolvem o setor turístico. O debate avaliou desafios e traçou planos para o setor.

Incentivo - A falta de incentivo, de apoio e de um marketing visual mais arrojado para vender bem a imagem do Amapá e da capital Macapá para o resto do Brasil e até para o exterior, também foram debatidas. “Precisamos criar atrativos onde as pessoas queiram vir para Macapá. Hoje, o turista não tem interesse ou motivo para vir para cá”, sustenta Ricardo Bueno, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), um dos participantes do debate.

Segurança - Segundo Maraína Martins, a retomada do turismo local, prevê o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários e de saúde quanto ao uso obrigatório de máscaras, álcool em gel e distanciamento físico para se evitar a contaminação da COVID-19, visto que a pandemia ainda continua.

A vereadora destaca que, enquanto parlamentar de Macapá, vai propor a aprovação de proposituras pela redução da taxa do Alvará de Licenciamento para agências de viagens, acessibilidade, concurso público para turismólogo, a divulgação maciça dos pontos turísticos da capital, entre outras reinvindicações apontadas pelo segmento.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz

Atendendo apelo dos moradores do conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá, o vereador Cláudio (DEM) pede urgência para resolver o problema da má qualidade da água tratada que abastece a comunidade. O parlamentar enviou indicação à Companhia de água e Esgoto do Amapá (Caesa), pedindo solução para o caso.

Aprovação - A indicação foi aprovada esta semana durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Cláudio ressalta que Caesa precisa agir com urgência, visto que os moradores do conjunto Laurindo Banha, estão sendo obrigados a consumir uma água de péssima qualidade que chega nas torneiras.

Infraestrutura - Na mesma sessão, a CMM aprovou ainda requerimentos do parlamentar, propondo serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Verde, no Bairro Marabaixo IV. O vereador solicita também, a reativação do semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita, e a pintura de faixa para pedestre em frente ao supermercado Santa Lúcia, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), reivindicando melhorias para três bairros da capital – Marabaixo III, Araxá e Pacoval. As matérias foram votadas na 35ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de novembro.

O parlamentar solicita serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da Avenida 13, entre as Ruas 4 e 6, no Bairro Marabaixo III. O pedido foi endereçado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

Para a mesma avenida, Marcelo Dias pede também a recuperação das luminárias, bem como as trocas de lâmpadas queimadas. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

O vereador cobrou, ainda, da SEMIP, a troca de lâmpadas em toda a extensão de 2ª Avenida do Bairro Araxá. “A iluminação pública desta avenida está muito precária. A escuridão contribui para a insegurança nessa região, por isso, esperamos que a SEMIP atenda ao nosso apelo, que é o apelo da população, com a maior brevidade possível”, destacou.

Marcelo Dias solicitou também a ativação do sinal de pedestre na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Sergipe, no Bairro do Pacoval. A solicitação foi feita a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Caetano Bentes (Rede) teve aprovado quatro requerimentos na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 23 de novembro. Todas as quatro matérias reivindicam a realização de serviços de pavimentação asfáltica para os bairros Brasil Novo, Renascer, Jardim Felicidade II e Infraero I.

Requerimento nº 3.186/21-CMM solicita ao secretário da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), pavimentação asfáltica na Rua Bananeira, no Bairro Brasil Novo. 26. Requerimento nº 3.187/21-CMM pede ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Plebeus, no Bairro Renascer. Requerimento nº 3.188/21-CMM requer ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Clodoaldo Martins, no Bairro Jardim Felicidade II. Requerimento nº 3.189/21-CMM pede ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I.

“Nosso mandato foi procurado pelos moradores dessas vias, solicitando apoio junto a Prefeitura de Macapá para a execução de serviço de asfaltamento. Os apelos dos moradores foram transformados em proposituras e, agora, vamos cobrar a execução dos serviços”, pontou o vereador.

Ascom/Caetano Bentes
Foto: Jaciguara Cruz

A construção de uma ponte em concreto para interligar os Bairros Laurindo Banha, pela Avenida 22 de Julho, com o Muca, pela Avenida. Raimundo Nonato. A obra está sendo articulada pelo vereador Alexandre Azevedo (Progressista), que teve requerimento aprovado neste sentido durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 23 de novembro.

“Essa ponte vai facilitar o acesso e a vida dos moradores dois bairros. Atualmente, existe no local uma ponte em madeira, em situação muito precária, que não permite sequer o tráfego de veículos”, argumentou.

Em outra propositura, Alexandre Azevedo solicita serviços de drenagem das águas pluviais, terraplenagem e asfaltamento da Rua 20 de Julho (final) com a Avenida 2 de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O parlamentar também pede à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Francisco Alves Correia, entre a Rua Clodoaldo da Silva Matias e Rodovia do Curiaú – AP 70, no Bairro Jardim Felicidade II.

O vereador cobra, ainda, serviços de capina e remoção de entulho no entorno da UPA Novo Horizonte, nas Avenidas Fernando Alves de Oliveira entre Ruas Deoclides Franco Mont’Alverne Alves Correia.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Progressista Zeca Abdon indicou em sessão plenária que a direção da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – Caesa - forneça explicações quanto as constantes falta de água no Loteamento Amazonas, Zona Norte da cidade.

Maria das Lurdes, de 60 anos, é moradora do local e diz que praticamente todos os dias falta o líquido nas torneiras. “Tive que comprar uma caixa d`água que não estava no meu orçamento. O problema é que a Caesa nem avisa que vai faltar água a acaba nos pegando de surpresa; nada bom isso, diga-se de passagem“, ressaltou a moradora.

O vereador se comprometeu em buscar explicações via documentos legislativos, mas até este momento nenhuma resposta foi repassada. “Vamos aguardar mais uns dias até que sejamos comunicados sobre os motivos da falta de água no Loteamento”, disse Zeca.

Além disso, o vereador indicou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a realização de serviço de poda de árvores próximas às redes de transmissão de energia elétrica na Rua Eliezer Levi, entre as Avenidas Antônio Gonçalves Tocantins e Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem, Zona Sul de Macapá.

Ascom/Zeca Abdon
Foto: Jaciguara Cruz

De acordo com o Projeto de Lei do Vereador Dudu Barbosa (PL), todos os assentos de transportes públicos coletivos serão prioritários para idosos, gestantes e passageiros com crianças de colo, com deficiência ou mobilidade reduzida.

Com a proposta, ocorrerá a ampliação da preferência desse público sobre os outros usuários, atualmente restrita aos bancos sinalizados com essa informação.

Para o parlamentar, a medida possui cunho educativo e didático e tem como objetivo promover valores de respeito de cidadania aos munícipes macapaenses.

A matéria que já obedeceu ao rito legislativo municipal, aguarda a sanção do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Dudu Barbosa

Em requerimentos aprovados por unanimidade, a vereadora Maraína Martins (Podemos) está pedindo a implantação de sinalização de trânsito nos Bairros Brasil Novo e Novo Buritizal. 

Trânsito - Nas proposituras votadas e aprovadas pela Câmara Municipal de Macapá, a parlamentar solicita a implantação de sinalização de trânsito e de faixas para pedestres nas Ruas Pinhal e Manga Rosa, ambas no Brasil Novo. “É imprescindível que as duas vias recebam sinalização e faixa para pedestre, com o objetivo de garantir maior segurança as pessoas que utilizam as duas vias todos os dias”, ressalta a vereadora.

Em outro requerimento, Maraína Martins pede serviços de limpeza, terraplanagem e de asfalto na Travessa Manoel Quaresma, entre a Rua Augusto Façanha e a ponte do Bairro Novo Buritizal.

Título - Na mesma sessão, houve ainda a leitura de Projeto de Decreto Legislativo, onde a vereadora pede a concessão de título honorífico de “Mérito da Medicina” para o Biomédico Jonatas Firmino dos Santos. A matéria deverá ser votada em breve, mas ainda será analisada pelas comissões temáticas da Casa. As proposituras foram votadas na 35ª Sessão Ordinária, ocorrida na terça-feira, 23 de novembro.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz

Na Sessão Ordinária da terça-feira, 23 de novembro, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) destacou sua participação no evento de inauguração da nova delegacia da Polícia Rodoviária Federal, ocorrido na sexta-feira, 19. A parlamentar foi convidada especial, pois a construção da nova delegacia foi fruto de emenda de sua autoria como deputada federal.

“Em minha carreira parlamentar desenvolvi uma relação muito estreita e amistosa com a PRF. Destinei duas emendas para a corporação, no valor de R$ 600 mil, e outra no valor de R$ 300 mil. Sinto-me muito honrada em ter em minha história uma relação de amizade com uma corporação tão séria, ética e eficaz como a Polícia Rodoviária Federal. Mantenho o compromisso de continuar trabalhando pelo avanço das ações em benefício da segurança pública no Amapá”, destacou a parlamentar.

Ainda na mesma sessão, ela trouxe ao conhecimento público sua participação também na 18ª Caminhada da Consciência Negra Zumbi dos Palmares, realizada no sábado, 20. “O Dia da Consciência Negra é uma data muito importante no calendário democrático de nosso país. Em meio a tantos ataques ao nosso regime democrático e às liberdades coletivas, nos posicionar contra o racismo é de fundamental importância”, enfatizou.

A vereadora socialista solicitou votos de pesar a duas grandes personalidades macapaenses - o radialista Azevedo Picanço que faleceu no sábado, 20, e a Sara Aranha, liderança comunitária na Zona Norte da capital, falecida na noite de segunda-feira, 22 de novembro. “Azevedo marcou gerações com sua alegria, e Sara foi a primeira presidente da Associação de Moradores do Bairro São Lázaro. Sem dúvida Macapá tem orgulho de seus dois filhos que nos deixaram. Serão para sempre lembrados”.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

Visando contribuir com o trânsito de Macapá, o vereador Bruno Santos (PSDB) propõe a mudança para mão única das Ruas Manoel Eudóxio Pereira, Professor Tostes e Paraná.

O parlamentar pede à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) a elaboração de estudos técnicos para que as vias sejam transformadas em mão única, em face da implementação do binário das Avenidas Padre Júlio Maria Lombaerd e Professora Cora de Carvalho.

Serviços - O vereador também solicita serviços de limpeza, capina e de asfaltamento da Avenida Raimundo Nunes Trindade, no Bairro Marabaixo IV. Ele pede também a troca de lâmpadas queimadas da Rua Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós. Os requerimentos foram votados e aprovados na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá na terça-feira, 23 de novembro.

Ascom/Bruno Santos
Foto: Jaciguara Cruz

Em três proposituras aprovadas por unanimidade, o vereador João Mendonça (PL) busca melhorias para o Bairro Cidade Nova I. Os pedidos feitos pelo parlamentar foram votados na 35ِª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na terça-feira, 23 de novembro.

Água Tratada – O parlamentar pede a regularização no fornecimento de água tratada para abastecer as torneiras das familiais residentes na primeira passarela da Rua Turíbio Guimarães, no Cidade Nova I. O vereador propôs também em outro requerimento obras de reforma ou construção de uma nova passarela no final da Rua Turíbio Guimarães. Em outra propositura, ele solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Santa Cruz, no mesmo bairro.

Problemas - “O bairro Cidade Nova I apresenta uma série de dificuldades pela falta de infraestrutura. Enquanto vereador, estou intermediando os apelos da comunidade junto a Prefeitura de Macapá e ao Governo do Estado para que estas demandas sejam atendidas”, observa João Mendonça.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, a criação do título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres”. A proposta foi defendida pelo vereador Nelson Souza (PSD), autor do Projeto de Decreto Legislativo que originou a comenda. A votação do projeto foi durante a 35ª Sessão Ordinária da terça-feira, 23 de novembro.

“É o mínimo que nosso mandato e esta Casa de Lei podemos fazer em memória de um homem que deixa um imenso legado no carnaval e no samba amapaense. De tal modo que decidimos homenageá-lo com esta honrosa comenda que, a partir da aprovação de nossa matéria, será eternizada pelo Legislativo Municipal”, destaca Nelson Souza.

Manoel das Graças dos Santos Torres faleceu aos 68 anos de idade no dia 13 de novembro de 2018. Ele era um apaixonado por carnaval, cuja escola de coração era a Piratas da Batucada (Piratão), onde desenvolveu relevante trabalho em prol do carnaval amapaense, inclusive com a composição de sambas.

Mérito - Carnavalescos, amigos, filhos e a esposa de Manoel Torres, Pariza Pena Torres, com quem era casado há 46 anos, ocuparam as galerias da CMM para acompanhar a aprovação do projeto que instituiu a criação da comenda de “Mérito do Samba Manoel Torres”.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

Em requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Paulo Nery (Cidadania) está propondo a Prefeitura de Macapá, serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas nas Ruas 7 e 8 do residencial Macapaba 2, na Zona Norte.

Escuridão - Paulo Nery destaca que, sem iluminação nas duas vias, o clima de insegurança se instalou no local, principalmente para quem precisa sair durante a noite para o trabalho, escola ou igreja. “A nossa expectativa é que o nosso apelo seja atendido e que as novas luminárias sejam instaladas nas Ruas 7 e 8 do residencial Macapaba”, completa o parlamentar.

O vereador também pede serviços de limpeza e desobstrução do canal no fim da Rua Guanabara, no bairro Pacoval.

Paulo Nery solicita ainda a secretaria municipal de Saúde Karlene Aguiar Lamberg, informações a respeito da cota mensal de combustível destinada às ações da equipe de Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Distrito de São Joaquim Pacuí.

Ele propôs também, por meio de Projeto de Decreto Legislativo, já lido em plenário, a entrega de título honorífico de “Mérito Policial” a Patrício de Castro Castelo. A matéria segue para as comissões temáticas da CMM e posteriormente volta ao plenário para votação.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá teve dentro da pauta da cultura amapaense, mais especificamente o samba tucuju.

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 144/2021 CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que institui o dia 02 de dezembro, como o “Dia Municipal do Samba Illan do Laguinho”.

Esta data é festejada em âmbito nacional, estadual e, a partir deste PL, passa a ser parte do calendário oficial de eventos do município de Macapá, tornando um dia especial para realizações de palestras, reuniões, debates, encontros, audiências, campanhas, comemorações, painéis, workshops, entre outras atividades semelhantes, congêneres ou similares podendo também realizar atividades em conjunto com entidades, órgão, organizações, sindicatos, empresas, associações ou fundações, sejam governamentais e/ou não-governamentais, inclusive assinar convênios, de acordo com o interesse público municipal.

O dia 02 de dezembro.

A visita de Ary Barroso ao Estado da Bahia, no dia 02 de dezembro, foi o marco para que esta data passasse a ser celebrada como o Dia do Samba, em Salvador, tornando-se este dia, uma celebração nacional.

O Projeto de Lei faz homenagem a Illan do Laguinho, músico e compositor, que tem sua história escrita em versos e prosas pelo Bairro do Laguinho, onde nasceu e construiu sua trajetória.

Illan foi compositor de diversos sambas de enredo para as escolas de samba no Amapá e se tornou vencedor de grandes festivais de samba e pagode, além de participar da ala de compositores da agremiação carnavalesca do Rio de Janeiro, Imperatriz Leopoldinense.

O projeto de lei segue para sanção do prefeito de Macapá.

Ascom/Claudiomar Rosa -99141-8420
Fotos: Jaciguara Cruz e arquivo

Na 35ª Sessão Ordinária da terça-feira, 23 de novembro, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) conseguiu a aprovação de mais duas novas proposituras. A parlamentar busca melhorias para os Bairros Jardim Marco Zero e Marabaixo IV, nas Zonas Sul e Oeste, respectivamente.

Escuridão - Na primeira propositura, Adrianna Ramos demonstra preocupação com a escuridão constante no entorno do estádio de futebol Milton de Souza Corrêa, o “Zerão”, no Bairro Jardim Marco Zero. Diante do grave problema, a vereadora pede com urgência a manutenção e a substituição de luminárias e de lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica, existentes naquela região. “Muitas pessoas utilizam esse local para fazer caminhadas, exercícios físicos e passear. O ambiente escuro representa um risco eminente para todos nós”, completou.

Policiamento - A parlamentar pede ainda, por meio de indicação, a realização de rondas policiais ostensivas no entorno do estádio “Zerão”, visto que, sem iluminação pública adequada, os índices de violência e de crimes no local tendem a aumentar.

Limpeza - Em outra propositura, Adrianna Ramos solicita capina e limpeza na Avenida Benedito Ramos Castro, no Marabaixo IV. “O nosso mandato recebeu muitas reclamações quanto à precariedade desta avenida. A nossa expectativa é que nossas proposituras sejam atendidas pela Prefeitura de Macapá”, destaca a parlamentar.

Na mesma sessão, a vereadora apresentou Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais em Macapá. A matéria segue para análise das comissões temáticas da Casa e depois retorna ao plenário para votação.

Ascom/Adrianna Ramos

Por meio de indicação aprovada na Câmara de Vereadores de Macapá, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) solicita ao Governo do Estado do Amapá, para que seja promovida a revitalização e reforma do Centro de Mobilização Social do Nova Esperança.

O espaço se encontra em situação de abandono e apesar do descaso, continua desenvolvendo seu trabalho tão essencial para comunidade do bairro.

“Vale ressaltar ainda que, em 2019, as fortes chuvas combinadas com a ventania provocaram o desabamento do muro do Centro de Mobilização. Desde então, são várias as reclamações quanto a frágil estrutura do local, apresentando risco eminente de desabamento, oferecendo risco aos moradores do entorno e pessoas em busca de atendimento” justificou o vereador André Lima.

Ascom/ André Lima

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 137/21-CMM, do vereador Alexandre Azevedo (Progressista), que institui o “Setembro Dourado”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao câncer infanto-juvenil. A votação da matéria aconteceu na 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 26 de novembro.

Pelo PL, o ‘Setembro Dourado” passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá. O símbolo da campanha será um laço na cor dourada.

O mês todo será destinado a campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil. O Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Mobilização e Participação Popular, fará a divulgação e a conscientização da população sobre os sintomas e diagnóstico precoce do câncer, que por sua vez, elevará as chances de cura.

Além disso, o município deverá incentivar à instalação de iluminação na cor dourada na parte externa dos prédios públicos e alertar a comunidade em geral sobre a importância do diagnóstico precoce através de ações nas escolas, com animação lúdica (teatro de fantoches), palestras aos pais e professores, além de massificar a informação através dos veículos de comunicação, rádio, TV, portais de notícias, blogs, sites, redes sociais e outdoors.

Alexandre Azevedo argumenta o câncer constitui a primeira causa de morte por doença entre 1 a 19 anos de idade. Segundo ele, os três tipos de câncer mais comuns entre crianças e jovens são as leucemias, tumores no sistema nervoso central (SNC) e os linfomas, por ordem de frequência.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são estimados, aproximadamente, 12.500 novos casos de câncer por ano em menores de 19 anos. Os principais sintomas que os pais ou responsáveis devem ficar alertas são: perda de peso contínua e inexplicável; dores de cabeça com vômito pela manhã; aumento do inchaço ou dor persistente nos ossos ou articulações; protuberância ou massa no abdômen, pescoço ou qualquer outro local; desenvolvimento de uma aparência esbranquiçada na pupila do olho ou mudanças repentinas na visão; febres recorrentes não causadas por infecções; hematomas excessivos ou sangramento, geralmente repentinos; e palidez perceptível ou cansaço prolongado.

“O setembro dourado foi criado para alertar profissionais da saúde, pais, educadores e a sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoces. O dourado representa que esses pacientes “valem ouro”, destacou o vereador.

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Gian do Nae (MDB) aprovou, por unanimidade, requerimento que pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eliezer Levi, principalmente, no trecho entre as Avenidas Pedro Américo, no Bairro do Laguinho, e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem. A matéria foi votada na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 25 de novembro.

“Essa rua é a principal via de acesso da Zona Norte para a Zona Sul de Macapá. Diariamente, milhares de veículos circulam por essa rua que se encontra com a malha viária muito comprometida. O asfalto velho, com ondulações e buracos, dificulta o fluxo de veículos, gerando transtornos aos motoristas. A Prefeitura de Macapá precisar fazer uma intervenção urgente na Rua Eliezer Levy, devido a sua importância de acesso entre duas importantes regiões da cidade”, argumentou o vereador.

O parlamentar também pede serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Marabaixo, entre as Ruas Marabaixo e João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte, e reforma do Balneário da Vila do Carmo do Maruanum. Os documentos foram encaminhados a Semob.

E, durante o Grande Expediente, Gian do Nae usou a Tribuna da Casa para agradecer ao senador Davi Alcolumbre (DEM) pelos recursos conseguidos em Brasília, por meio de emendas, para o Amapá, o que tem proporcionado à execução de várias obras em Macapá e em todo o Estado. O vereador recebeu apartes de vários pares que também elogiaram o empenho do senador amapaense.

Ascom/Gian do Nae
Foto: Jaciguara Cruz

Execução de serviços de melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Morada das Palmeiras, na Zona Norte de Macapá. É o que busca o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) por meio de quatro requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Macapá, durante a 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 25 de novembro.

O parlamentar solicita serviço de limpeza e capina na Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras. O mesmo serviço foi pedido também para a Rua do Cacau, no mesmo bairro. Os expedientes legislativos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

Marcelo Dias pede, ainda, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas do Limão e do Cacau, no Morada das Palmeiras. Os pedidos foram endereçados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

“Nosso mandato foi procurado pelos moradores dessas duas vias Morada das Palmeiras, pedindo nossa intervenção junto a Prefeitura de Macapá. Aprovamos os requerimentos na CMM e agora vamos cobrar e acompanhar a execução dos serviços”, declarou.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta semana sete requerimentos de autoria do vereador pedetista Dudu Tavares que solicitam à prefeitura pavimentação asfáltica, limpeza e iluminação pública. As proposituras apresentadas pedem serviços para os bairros Jardim I e II, Brasil Novo, Novo Horizonte, Beirol e Distrito de Tracajatuba, no Pacuí.

O vereador solicitou intervenção da prefeitura com serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim II; Rua Cereja, no Bairro Brasil Novo, e Travessa Elitismo, no Jardim I. Trabalhos de limpeza para a praça do Bairro Jardim II e para a Avenida Hermes Monteiro da Silva.

E, também, a manutenção da iluminação pública com troca de luminárias na Comunidade Carobal, no Distrito de Tracajatuba, Pacuí, e na Avenida dos Tupis, entre às Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva (conhecida também como Rua do Canal) no Beirol.

Os requerimentos foram solicitados pelos moradores das referidas vias e localidade, que acionaram o mandato do parlamentar pelo canal de comunicação direta com o povo, denominado, Gabinete Itinerante. Para contato basta acessar as redes socais do vereador ou enviar uma mensagem para o WhatsApp: 99176-2412.

Ascom/Dudu Tavares

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL), que solicitam o estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do muro de arrimo no entorno dos canais do Jandiá e do Beirol.

A medida busca sanar um pedido recorrente dos moradores dos dois bairros que sofrem com os alagamentos no período chuvoso.

Para o parlamentar, após a conclusão do estudo será possível precificar as respectivas obras e garantir com o apoio da bancada federal e estadual os recursos necessários para a sua execução.

A matéria segue agora para a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Ascom/Dudu Barbosa

Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 25 de novembro, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) voltou a cobrar a abertura imediata da Maternidade de Parto Normal da Zona Norte de Macapá. A parlamentar, em conjunto com as demais integrantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, teve diversas agendas no corrente ano, em visita à maternidade para verificar as condições do prédio e reuniões com o Ministério Público Estadual para analisar a situação.

“A Promotoria alegou que o Governo do Amapá já responde por ação civil pública para a inauguração imediata da maternidade. Em 2020, o prédio foi usado como centro de tratamento de Covid, mas não realizou nenhum parto, dos 300 mensais que estavam programados no projeto original. A maternidade foi concluída em 95% ainda no governo de Camilo Capiberibe, em 2014. O pouco que faltava para concluir foi esquecido pelo Governo do Estado, na gestão atual”, afirmou a vereadora.

Ainda na mesma sessão, Janete Capiberibe aprovou requerimento à SEMOB, solicitando serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida José Loureiro de Sena, entre a Rodovia do Curiaú e a Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II, na Zona Norte de Macapá. “Reunimos com moradores da comunidade que nos solicitaram a realização dos serviços. Destacamos que esta via foi a primeira avenida habitada do Bairro Jardim II. Foi também a primeira que a CEA colocou energia, e ainda, a primeira avenida que recebeu telefone/orelhão. Com todo esse histórico, encontra-se cheia de poças de água, valas e quase intrafegável, deixando a população sem condições de acesso a própria avenida. Dessa forma, preocupados com o inverno, que também agrava a situação e trazendo ainda mais sofrimento para aquela população”, declarou a vereadora.

Ascom/Janete Capiberibe
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador João Mendonça (PL) apresentou no Plenário da Câmara Municipal de Macapá, Projeto de Decreto Legislativo que concede “in memoriam” o título honorífico “Cidadão de Macapá” ao carnavalesco e artista Paulo Roberto Rodrigues. A leitura da matéria ocorreu na 36ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 25 de novembro.

Votação - A proposta deverá retornar ao Plenário da CMM para votação nas próximas sessões ordinárias. “E o mínimo que, nós vereadores, podemos fazer em reconhecimento ao grande legado deixado por Paulo Rodrigues, na arte, no carnaval, na cultura e no esporte amapaense”, destaca João Mendonça.

Perfil - Paulo Roberto Rodrigues faleceu dia 22 de dezembro de 2020. Ele deixa um legado nos segmentos das artes plásticas, carnaval, quadra junina, futebol e na comunicação amapaense. Os últimos cargos ocupados por Paulo Rodrigues, antes da partida, foram o de vice-presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), titular no Conselho Estadual de Política Cultural e de presidente da Associação Cultural Amigos do Samba.

O carnavalesco também se sagrou campeão em três escolas de samba: Associação Recreativa Piratas da Batucada, Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados e Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade. No futebol, ele dirigiu campeonatos profissional, amador, feminino, intermunicipal, sub-20, entre outros.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

Denúncias de violência e de arrastões no residencial Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal, na Zona Sul, levaram o vereador Paulo Nery (Cidadania) pedir rondas ostensivas da Polícia Militar dentro daquele habitacional e no entorno.

Insegurança - Em indicação dirigida ao comandante-geral da Polícia Militar do Amapá, José Paulo Matias dos Santos, o vereador, sugere rondas ostensivas e frequentes no residencial Jardim Açucena, principalmente nas passarelas localizadas no entorno daquele conjunto habitacional. “A população se sente insegura com a criminalidade no local, inclusive com relatos de arrastões nos comércios e miniboxes do entorno do residencial”, ressalta o vereador.

Infraestrutura - Na mesma sessão ordinária, Paulo Nery, pede asfaltamento para a Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avenidas Maria das Graças Picanço e Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. O mesmo pedido é extensivo para a Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.

O vereador propõe, ainda, a instalação de uma cobertura na parada de ônibus da Rua General Rondon, em frente à Igreja São Benedito, no Bairro Laguinho. As proposituras foram votadas na 36ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 25 de novembro.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

Por meio de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) propõe à Prefeitura de Macapá, a melhoria da sinalização de trânsito em ruas do Bairro Brasil Novo, na Zona Norte da capital. As proposituras foram votadas na 36ª Sessão Ordinária da quinta-feira, 25 de novembro.

Sinalização - Em duas das proposituras, a parlamentar pede sinalização e a instalação de faixas para pedestres nas Ruas Perobal e Abacatal, no Brasil Novo. “A falta de sinalização adequada nas duas vias destacadas em nossos requerimentos, coloca em risco eminente de acidentes de trânsito, principalmente quem precisa utilizar as ruas todos os dias para trabalhar ou estudar”, ressalta a vereadora.

Em outro requerimento, a vereadora reivindica a desobstrução de bueiros instalados na Avenida Galibis, esquina com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal. “A obstrução de bueiros tem sido um problema recorrente em nossa capital. É nosso dever enquanto fiscal do serviço público, alertar as nossas autoridades quanto os problemas observados em nossa cidade”, finaliza Maraína Martins.

Ascom/Maraína Martins

A convite da vereadora de Macapá Adrianna Ramos (PSC), a professora Myrian Cardoso, titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), irá usar a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, no dia 9 de dezembro para expor sobre o tema “Assistência Técnica e Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Adrianna Ramos destaca que, além de professora, Myrian Cardoso é pesquisadora, arquiteta e urbanista, uma profissional dedicada e apta para debater acerca do tema proposto em pauta. “O debate pretende dar maior visibilidade, a Lei 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda”, reforça a vereadora.

Reforço - A proposta é que o debate comece a ganhar força entre os segmentos envolvidos em construções ou edificações de imóveis na capital Macapá. Estudos apontam que cerca de 85% dos brasileiros constroem e reformam sem orientação de arquitetos, urbanistas ou engenheiros. “A lei que garante a famílias de baixa renda o acesso gratuito ao trabalho técnico de profissionais especializados, foi criada em 2008, mas a legislação ainda é pouco aplicada no país”, destaca a parlamentar.

Adrianna Ramos entende que a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social é um direito fundamental do cidadão, assim como saúde e educação. “Isso representa maior qualidade de vida para a população, não apenas nas residências, mas na cidade como um todo”, arremata a vereadora.

Ascom/Adrianna Ramos

O vereador Zeca Abdon, do partido Progressista, solicitou, via requerimento, ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, a reforma e revitalização da Praça Poeirão, na Rua Procópio Rola, no Bairro Santa Rita.

Segundo os moradores, o local era ponto de encontro de famílias que aproveitam o entardecer para o passeio. “Temos até medo de ficar aqui quando a noite vai caindo, a escuridão toma conta do local, e também não tem bancos e brinquedos adequados“, relatou seu Manoel dos Santos Ferreira de 58 anos.

Além disso, o vereador também solicitou a limpeza e revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem, Zona Sul da Cidade.

Limpeza

O vereador Zeca Abdon também solicitou ao secretário da SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada e limpeza na Rua Sexta (Conjunto Habitacional Hospital de Base), no Bairro Buritizal.

“O que nós, vereadores, lutamos é que a cidade possa se tornar um local limpo, iluminado e que tenha um desenvolvimento em todos os setores. Estamos finalizando as atividades parlamentares daqui uns dias; porém vamos continuar com as cobranças aos poderes”, disse Zeca Abdon.

Ascom/Zeca Abdon

O presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, vereador Raimundo Nonato de Araújo Benvindo (DEM), fez uma visita institucional na manhã desta quarta-feira, 1º de dezembro, à sede do Poder Legislativo Municipal de Macapá́. Ele, acompanhado do também vereador Aires Andrade (Republicanos), veio à capital conhecer a estrutura administrativa e financeira da Câmara Municipal de Macapá́.

A visita de cortesia e trabalho aconteceu em meio um clima de cordialidade e descontração. Os dois parlamentares foram recebidos pelo presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) e pelo vice-presidente, vereador Gian do Nae (MDB).

Os vereadores de Pedra Branca conheceram o plenário, sala das comissões permanentes, gabinete parlamentar, sala dos vereadores e o gabinete da presidência. Eles também tiveram informações sobre o Regimento Interno da Casa.

Marcelo Dias colocou a Câmara Municipal de Macapá́ à disposição dos vereadores de Pedra Branca do Amapari. “Temos que estar mais próximos e nos ajudar mutuamente. Esse tipo de interação, intercâmbio são muito importantes”, observou.

Raimundo Nonato disse que a visita à Câmara de Municipal de Macapá́ foi no sentido de propor uma parceira de informações, visando contribuir com a melhor estruturação do Poder Legislativo Municipal de Pedra Branca do Amapari. “Queremos saber como tudo funciona aqui, para poder levar as experiências administrativas e financeiras ao nosso município”, destacou.

Texto e Fotos: Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), propondo melhor infraestrutura para a Praça do Bairro Cabralzinho, na Zona Oeste, e para o Bairro Morada das Palmeiras, na Zona Norte. As proposituras foram votadas na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 2 de dezembro.

O parlamentar requer a troca dos aparelhos da academia ao ar livre, implantação de um cercado de proteção na área do parque infantil e a revitalização e recuperação dos brinquedos do parque infantil da Praça do Cabralzinho. Os pedidos foram endereçados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Em outro requerimento, Marcelo Dias a troca das lâmpadas em toda extensão da Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras. A solicitação foi feita à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) aprovou requerimentos, pedindo a execução de vários serviços para os Bairros Goiabal, Santa Rita, Novo Buritizal e Pedrinhas. As matérias foram votadas durante a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 2 de dezembro.

O parlamentar solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento para a Travessa Shalon, no Bairro Goiabal. Ele pede, ainda, os mesmos serviços para a Avenida João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.

Em outro requerimento, Alexandre Azevedo requer a reforma da Passarela da Rua Nova Esperança, no fim da Passagem das Nações, no Bairro Pedrinhas. Os pedidos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O vereador solicitou também serviços de limpeza, capina e remoção de entulho no terreno baldio da Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita. A solicitação foi feita à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

Ascom/Alexandre Azevedo
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Dudu Tavares (PDT) quer garantir a imunização contra a covid-19, influenza e sarampo dos moradores do Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Nesta quinta-feira, 2, durante a 37ª Sessão do Legislativo Municipal, foi aprovado o requerimento de autoria do parlamentar que solicita à Prefeitura de Macapá que viabilize a vacinação itinerante no local.

A propositura é um pedido dos moradores que relataram, em visitas do vereador ao local, a falta de condições de acessar o serviço, devido à dificuldade de deslocamento até os pontos estabelecidos ou Unidades Básicas de Saúde para vacinação. O trajeto pelos ramais até a Rodovia JK, onde passa o transporte público é extenso e ainda há falta de recurso.

“Contamos com o apoio da Prefeitura de Macapá que analise nossa proposta que é para o bem coletivo daqueles que residem naquela localidade. E que seja o mais breve para que essas pessoas sejam devidamente vacinadas e protegida”, destacou Dudu Tavares.

Na mesma sessão, foram aprovados mais três requerimentos: Sendo mais um para o Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha, que pede a troca das luminárias dos ramais. E outros dois que requerem troca de luminária na Avenida José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho, e terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Elitismo, localizada no bairro Jardim I.

Ascom/Dudu Tavares

O ex-vereador Alceu Paulo Ramos Filho fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Macapá na manhã desta quinta-feira, 2 de dezembro. Ele foi recebido no hall de entrada do prédio pela sobrinha dele, a vereadora Adrianna Ramos (PSC), e levado até aos vereadores Marcelo Dias (Solidariedade) e Gian do Nae (MDB), presidente e vice-presidente da Casa, respectivamente.

O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da CMM em meio a um clima de muita descontração. Alceu Filho lembrou de algumas histórias vividas no Legislativo Municipal quando atuou como vereador.

O professor Alceu Filho é um pioneiro do antigo Território Federal do Amapá. Ele foi vereador por 7 mandatos na Câmara Municipal de Macapá, um recordista no Legislativo Municipal.

De família tradicional do Amapá, Alceu Filho tem 74 anos. É irmão do ex-deputado estadual Paulo José Ramos, pai da vereadora Adrianna Ramos.

Alceu Filho é primogênito do casal Joaquina da Silva Ramos e Alceu Paulo Ramos que teve sete filhos. O professor aposentado tem orgulho de ter sido vereador numa época em que a função não era remunerada.

“Agradeço a forma carinhosa como fui acolhido hoje aqui, na Câmara Municipal de Macapá, pela minha sobrinha, vereadora Adrianna Ramos, e pelos vereadores Marcelo Dias, Gian do Nae. Sou de uma época em que a atividade parlamentar municipal não era remunerada, mas mesmo assim, trabalhávamos com muita satisfação para a comunidade”, recordou.

Para o presidente Marcelo Dias, foi uma grata satisfação receber e reverenciar o pioneiro Alceu Paulo Ramos Filho, que tanto trabalhou pelo desenvolvimento do Amapá. “É uma pessoa que merece todo o nosso respeito e admiração por tudo o que já fez e ainda faz pelo nosso Estado”, declarou.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz