CMM aprova PL de Maraína Martins que altera a regulamentação para atividades econômicas na capital

por Sec. Comunicação publicado 17/11/2021 01h50, última modificação 17/11/2021 01h50

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Complementar da vereadora Maraína Martins (Podemos), que altera o art.15 da Lei Complementar nº 27 de 24/06/2004/PMM, a respeito do licenciamento, autorização e fiscalização de atividades sócio econômicas, em Macapá. A matéria será votada em dois turnos.

Proposta - “A proposta do nosso Projeto de Lei Complementar é debater mudanças e alterações que venham agregar melhoria, facilidade e o incentivo ao empreendedorismo e, consequentemente, a nossa economia local”, reforça a vereadora.

Requerimentos - Foram aprovados ainda três requerimentos que propõe, a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Travessa Pastor Esdras Pinheiro Torres, no Bairro Jardim Marco Zero, na 3ِª Avenida do Araxá, entre as Ruas Setentrional e Praia do Araxá, no Bairro Araxá, e na Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Em outra matéria, Maraína Martins pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Jovino Dinoá, em frente a clínica Cemed.

Ascom/Maraína Martins
Foto: Jaciguara Cruz