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EDITAL DA MESA DIRETORA N° 001/2019-MD-CMM

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,        

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 184, alinea “a”, 185 §§ 2º e 3º; 188, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Macapá e artigos 10, §§ 1º, 2º, 5º e 6º; artigos 11, 12, 13, 14, inciso III, § 1º e artigo 15 do Regimento Interno.

R E S O L V E: 

Art. 1°CONVOCAR eleição para o cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora, para continuação do 2º Biênio, 2019/2020, da XII Legislatura da Câmara Municipal de Macapá, que realizar-se-a no dia 23 (vinte e tres) de janeiro do ano de 2019 as 14h.

Art. 2° O período de inscrição dos candidatos à eleição para o cargo de Presidente da Mesa Diretora, dar-se-á das 14h as 19h do dia 22 de janeiro de 2019 e das 8h as 12h do dia 23 de janeiro de 2019, encerrando-se 02 (duas) horas antes da eleição. 

§ 1°O candidato que desejar concorrer, deverá realizar sua inscrição na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Macapá, por meio de requerimento (anexo I) protocolado pessoalmente pelo candidato. 

§ 2ºO Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, indeferirá de ofício, o registro do candidato que não respeitar o previsto no artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e as regras estabelecidas neste Edital.

§ 3°O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, homologará o requerimento de inscrição, em até 30 (trinta) minutos após o termino do prazo das inscrições.

Art. 3º Compete ao Presidente em exercício, presidir a Eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora para continuação do 2º Biênio, 2019/2020, da XII Legislatura da Câmara Municipal de Macapá.

Parágrafo único– A Eleição ocorrerá com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Macapá e não havendo quórum para votação, o Presidente convocará reuniões diárias, até que se realize a eleição. 

 Art. 4ºO Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, designará uma Comissão composta por 03 (três) Vereadores, dentre os não concorrentes, nos termos previstos no Artigo 12, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, destinada a acompanhar todo o processo de eleição da Mesa Diretora.

Art. 5ºA votação para escolha do Presidente da Mesa Diretora para continuação do 2º Biênio, 2019/2020, da XII Legislatura da Câmara Municipal de Macapá, será procedida pela chamada nominal dos Vereadores, seguindo a seguinte ordem partidária: REDE, PSDB, SD, PV, PR, PDT, PMB, PODEMOS, PSOL, AVANTE, PSC, PPS, PRP, PRB, MDB e PROS, que assinarão lista de presença, em seguida deverão ir a tribuna para manifestar seu voto pelo candidato de sua preferência e assinar lista de votação em conformidade com sua declaração expressada na tribuna, em conformidade com o § 2º, do artigo 190 da Lei Orgânica do Município de Macapá.

Art. 6º Será proclamado eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos, presente a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Macapá, que será empossado no que dispõe o artigo 10, §§  5º e 6º.

Art. 7º  Este EDITAL entra em vigor na data de sua publicação, deverá ser publicado no Site da Câmara Municipal e no quadro de avisos, na data de sua assinatura, uma vez que todos estes atos são válidos à luz do Regimento Interno desta Casa e da Lei Orgânica Municipal, e deverá ser lido na abertura da Sessão Plenária convocada para a referida eleição.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,em 22 de janeiro de 2019.

RUZIVAN PONTES

Presidente em Exercício/CMM

 YURI PELAES

2º Vice-Presidente

CAETANO BENTES

 1° Secretário

BRUNA GUIMARÃES

2ª Secretário       

O Presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, e demais vereadores e vereadoras, parabenizam esta Casa de Leis pelos 51 anos de instalação do Poder Legislativo Municipal, celebrado neste domingo, 31/01. O nosso compromisso é continuar legislando em favor do povo! 

A cidade morena da Amazônia completa 263 anos de história, mantendo firmes os costumes e tradições do povo guerreiro Tucuju. Macapá tua maior riqueza são teus filhos que te amam e zelam por ti.

Este ano, devido à pandemia do novo Coronavírus, que já vitimou mais de 1000 amapaenses, a Câmara Municipal de Macapá não fará a tradicional solenidade festiva no dia 4 de fevereiro.Nossa solidariedade a todas as famílias enlutadas.

O momento não é de festa, mas o Poder Legislativo Municipal presta sua homenagem a nossa capital e reafirma o compromisso de todos nós, 23 vereadores, de trabalhar por uma cidade melhor pra se viver, próspera e com oportunidades para todos os macapaenses.

Foto: Deco de França

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta segunda-feira (8), a visita da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos/AP).

Durante a conversa, a parlamentar fez o anúncio do investimento de R$ 300 mil reais para aplicar na informatização e modernização da Câmara Municipal de Macapá. O objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos projetos de lei, requerimentos, indicações e proposituras dos 23 vereadores.

Aline Gurgel ressalta que a iniciativa faz parte da Frente Parlamentar da Câmara Federal, criada para apoiar e investir na modernização das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias Legislativas. A deputada amapaense é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Legislativo Brasileiro.

APOIO - Marcelo Dias destaca que o apoio da parlamentar é fundamental para o fortalecimento e melhoria das atividades desenvolvidas pela CMM e disponibilizadas à sociedade macapaense. Os recursos anunciados pela deputada Aline Gurgel são provenientes de emenda individual, com previsão de serem liberados a partir de março deste ano.

Texto: Edi Wilson Silva
Foto: Rosivaldo Nascimento
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

A abertura dos trabalhos legislativo da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ocorreu nesta terça-feira, 9 de fevereiro, e contou com a presença do prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania). Ele usou a tribuna da Casa e leu para os vereadores presentes à reunião, a mensagem do Executivo Municipal, retratando a realidade que encontrou a gestão municipal.

A primeira sessão ordinária deste ano referente à XIII Legislatura foi dirigida pelo presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). Durante a reunião, os vereadores se propuseram em atuar na defesa e aprovação de projetos de leis, requerimentos, indicações e outras proposituras de interesse da sociedade macapaense.

A sessão foi presencial, atendendo aos protocolos de segurança sanitária de prevenção e combate a pandemia do novo Coronavírus. O acesso da população as galerias do plenário ainda não foi possível, mas a reunião pôde ser acompanhada pelas redes sociais da Câmara.

Marcelo Dias se comprometeu em nome dos 23 vereadores na atuação e gestão de uma Câmara Municipal célere, ética e focada na missão de fiscalizar, debater e propor ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da capital e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida da população macapaense.

TRIBUNA - Os vereadores Edinoelson Careca (PROS), Zeca Abdon (PP), Gian do Nae (MDB), Claudiomar Rosa (Avante), Luany Favacho (PROS), Caetano Bentes (Rede), Adrianna Ramos (PSC), Janete Capiberibe (PSB) e o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) usaram a tribuna para pronunciamentos. Os parlamentares foram unânimes em agradecer pelos votos recebidos nas urnas e se comprometeram em legislar com responsabilidade e foco no mister parlamentar.

Na primeira sessão presencial do ano foram aprovadas três indicações e 30 requerimentos. No pequeno expediente, foram lidos cinco projetos de lei e a mensagem do Executivo Municipal. A sessão contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oiapoque, vereador Marcelo Martins.

Texto: Edi Wilson Silva
Fotos: Jaciguara Cruz
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), pediu apoio dos 23 vereadores durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 9 de fevereiro.

Antônio Furlan usou a tribuna da Casa e expôs aos vereadores presentes, a necessidade dos dois Poderes Executivo e Legislativo trabalharem em sintonia pelo bem estar da sociedade.

O gestor ressalta que assumiu uma prefeitura com déficit na realização de concursos públicos para a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), no reajuste salarial do servidor municipal e com a maior taxa de mortalidade infantil do país. “A Prefeitura Municipal de Macapá precisa do apoio institucional desta Casa de Leis e desde já colocamos nossa administração, a inteira disposição dos 23 vereadores”, completa o prefeito.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) também se colocou a disposição, e juntamente com os demais parlamentares se comprometeram em apoiar e aprovar toda e qualquer matéria do Executivo Municipal, desde que venha gerar benefícios, ampliação e implementação de novas políticas públicas à população.

Texto: Edi Wilson Silva
Fotos: Rosivaldo Nascimento
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 9 de fevereiro, o presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) reafirmou o compromisso do Parlamento Municipal com a sociedade macapaense.

O vereador destacou o importante papel do Legislativo Municipal na defesa e aprovação de projetos e propostas pautadas nas necessidades da população da capital. Marcelo Dias reforçou ainda a disposição da CMM em trabalhar em consonância com a Prefeitura de Macapá na aprovação de leis e debates em plenário. “Toda e qualquer manifestação do Executivo Municipal, que for de interesse da população, e que seja para beneficiar a sociedade, este parlamento tem total interesse em debater e aprovar”, destacou o presidente.

Marcelo Dias também deu boas vindas aos 13 novos vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020 e aos 10 parlamentares reeleitos.

Texto: Edi Wilson Silva
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O vereador Zeca Abdon (Progressista) participou na manhã desta terça-feira, 9, da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Macapá. Abdon é decano do parlamento municipal. Ele usou a tribuna, depois de 20 anos ao retornar a Casa de Leis. Confira o pronunciamento do vereador:

“É com muita alegria e satisfação, que volto a usar esta tribuna, depois de vinte anos, estou aqui novamente. Para quem não sabe, aqui, passei oito anos representando o povo de Macapá. E, hoje, trago uma mensagem de positividade para todos, estamos vivendo ainda uma pandemia mundial. Aqui, no Estado do Amapá, tivemos um apagão e, com isso, inúmeros prejuízos para todos. Reafirmo que, como represente do povo, buscarei diálogo com o prefeito de Macapá, para que juntos possamos continuar com o desenvolvimento desta terra tão amada e querida“, afirmou Abdon.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá acontecem às terças e quintas-feiras. Acompanhem pelas redes sociais da CMM.

Ascom | Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), que solicitam melhorias para os bairros da capital. As proposituras foram aprovadas durante a primeira sessão ordinária deste ano, ocorrida nesta terça-feira (9).

Maraína Martins propôs à Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a execução de obras de limpeza, terraplanagem e de asfaltamento das avenidas Carlos Lins Cortes, Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e da rua Jesus de Nazaré, todas no bairro Ilha Mirim, na zona norte.

A parlamentar solicita ainda à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a execução dos serviços de limpeza e pintura da praça Nossa Senhora de Fatima, no bairro Santa Rita. “Iremos acompanhar o trâmite de nossos requerimentos já aprovados em plenário dentro das secretarias municipais”, finaliza Maraína Martins.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins

Em seu pronunciamento na tribuna da CMM, o Vereador diz:

"Primeiramente eu quero agradecer a Deus pela oportunidade. Quero agradecer também a todos os meus amigos que contribuíram direta e indiretamente para este projeto. Não posso esquecer da minha família que sempre está ao meu lado, me apoiando e me incentivando".

Ele também diz que, com muito orgulho e emoção, fez seu primeiro discurso na abertura oficial do ano legislativo 2021 da Câmara Municipal de Macapá.

Durante sua fala, ele ressalta que vai trabalhar com a participação da comunidade. "Meu mandato será de ouvir e ter um diálogo a mais com a população. Através dessa interação, iremos cobrar e fiscalizar a Prefeitura de Macapá".

Ascom/ Ver. Edinoelson Careca

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), fez nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, a primeira visita institucional ao prefeito da capital Antônio Furlan (Cidadania).

O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura de Macapá e durou cerca de 30 minutos. A pauta foi com o objetivo de estreitar as relações institucionais e de trabalho entre os poderes Legislativo e Executivo.

Texto: Edi Wilson Silva
Fotos: Rosivaldo Nascimento
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Fevereiro é o mês de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus. A Câmara Municipal de Macapá apoia e reforça a campanha Fevereiro Roxo, apontando a necessidade da oferta de exames para o a prevenção das respectivas doenças.

O lema da campanha é “Se não houver cura que, no mínimo, haja conforto”. Apesar de serem incuráveis, o portador precisa ter qualidade de vida. Por isso, a campanha, apoiada pela Câmara de Macapá, tem como foco compartilhar informações sobre sintomas e tratamentos disponíveis, e mostrar que o diagnóstico precoce ajuda a manter a qualidade de vida do paciente.

Lei Municipal – O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) é autor da Lei Municipal que instituiu o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado dia 12 de maio. “A proposta é incentivar e estimular a oferta deste serviço na rede pública municipal de saúde, de forma que as pessoas tenham acesso rápido ao diagnóstico”, ressalta o parlamentar.

Ele destaca que a data serve para reforçar as ações de mobilização e incentivo às campanhas contra a Fibromialgia. “Nós, vereadores, queremos que o tratamento dessas patologias seja oferecido e ampliado na rede pública de saúde do nosso município”, observou.

Fibromialgia - É uma doença silenciosa e de difícil diagnóstico, mais comum entre as mulheres. Não é detectável em exames laboratoriais, e muitas vezes é encarada como um transtorno apenas psicológico. As dores constantes podem até gerar depressão no paciente.

Alzheimer – Chamada também de Mal de Alzheimer, ficou conhecida erroneamente como “esclerose” ou Caduquice”. A gravidade da doença aumenta ao logo do tempo, sendo que a maioria dos portadores são idosos com idade superior a 65 anos.

Lúpus - É um distúrbio crônico que faz o sistema imunológico produzir anticorpos em excesso. A questão é que os anticorpos, quando em alta concentração, passam a atacar o próprio organismo, provocando inflamações e lesões em vários órgãos como rins, pulmões, pele e articulações.

Texto: Edi Wilson Silva

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Pauta da 2ª reunião ordinária, que será realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.Com transmissão ao vivo aqui por esta página e pelo canal oficial da CMM, no youtube, a partir das 09h

https://drive.google.com/file/d/1CJ9CX6eCoOCq2yB6AGzAzdAhVPOI6CQR/view?fbclid=IwAR0Tg5B6Hy33uEn-AGxHFncI86uMnKDEvBxNHggYDI6ehORz138-V2Zz4tw

Os vereadores voltaram a reunir em plenário durante a 2ª reunião ordinária presencial da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Os debates foram presididos pelo vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Casa.

A reunião debateu e aprovou diversas proposituras em favor da população macapaense. Entre elas: A realização de sessões itinerantes nos bairros e distritos da capital e a criação de uma comissão temporária para acompanhar as obras do Executivo Municipal, requerimentos propostos pelo vereador Alexandre Azevedo (PP).

Alguns vereadores votaram com ressalva os dois requerimentos, propondo que as sessões itinerantes ocorram quando à pandemia da COVID-19 estiver controlada ou acabar.

Os parlamentares debateram e aprovaram ainda 27 requerimentos e quatro indicações, proposituras de autorias dos vereadores Alexandre Azevedo (PP), Maraína Martins (Podemos), Zeca Abdon (PP), Marcelo Dias (Solidariedade), Claudiomar Rosa (Avante), Dudu Tavares (PDT), Adrianna Ramos (PSC), Caetano Bentes (Rede), e do vereador Cláudio Góes (DEM).

“As proposituras, na maioria, tratam de questões relevantes e que apontam problemas dos bairros como asfaltamento, limpeza de rua, lixeira viciada, iluminação pública, sinalização, além da problemática de água e energia elétrica na cidade”, sintetiza o presidente da Casa.

Além disso, foram apreciadas quatro indicações de autoria dos vereadores Alexandre Azevedo, Dudu Tavares, Janete Capiberibe (PSB) e Cláudio Góes. Os vereadores Dudu Tavares e Zeca Abdon usaram a tribuna durante a sessão.

Texto: Edi Wilson Silva
Fotos: Rosivaldo Nascimento
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Durante a segunda sessão ordinária do ano, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), que aconteceu nesta quinta-feira (11), a vereadora Janete Capiberibe, assim como na primeira sessão, voltou a defender o direito do macapaense à saúde como prioridade, entre outros temas.

No discurso da parlamentar, foram levantadas pautas como a agilidade das vacinações em todo o estado. A vereadora lembrou que 45 mil vacinas chegaram ao Amapá, porém, somente 10 mil foram aplicadas.

Janete cobrou das autoridades executivas justificativas pelo atraso na imunização. “Estamos com um grande atraso, uma vez que temos uma rede de Sistema Único de Saúde espalhada em todo estado e no município de Macapá, não se justificando tamanho atraso na vacinação, inclusive nas pessoas idosas acima de 85 anos”, detalhou.

A vereadora também frisou a importância da aprovação de indicação ao governador do estado, Waldez Góes, para adiantar a inauguração da Maternidade do Parto Normal da Zona Norte, que já está 95% pronta, em um momento que as mães amapaenses necessitam de um novo espaço, avançado e humanizado, para agregar serviço junto à Maternidade Mãe Luzia.

O último apelo foi pela segurança nos portos de desembarque de produtos, como o açaí, que tanto geram renda e emprego ao estado. Ela frisou que os assaltos nesses pontos comerciais são frequentes e deveriam ter mais importância frente às políticas públicas, já que se tornaram produtos de interesse mundial.

Ascom/Janete Capiberibe
Texto e foto: Caio Coutinho

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), suspendeu o ponto facultativo na instituição, neste período carnavalesco.

De acordo com a ordem de serviço assinada pelo presidente nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, nos dias 15 e 16 de fevereiro (carnaval) e dia 17 (quarta-feira de cinza) não será facultado, portanto a Câmara de Vereadores funcionará normalmente, inclusive com a realização da sessão ordinária da próxima terça-feira, 16 de fevereiro.
A ordem de serviço já está em vigor com validade até o próximo dia 18 deste mês.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), assumiu temporariamente na manhã desta segunda-feira, 15, o comando do Poder Executivo Municipal. Marcelo fica no cargo de prefeito da capital, em exercício, até a quarta-feira, 17, nas ausências do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) e da vice-prefeita Monica Penha (MDB).

Um expediente foi enviado à Câmara de Vereadores, comunicando as ausências do prefeito que está em viagem a Brasília, para tratar de assuntos de interesse do município, bem como da vice-prefeita.

Conforme estabelece a legislação, em caso de impossibilidade do prefeito e da vice, o presidente da Câmara de Vereadores fica responsável pelo comando da Prefeitura Municipal.

Ascom/CMM

A Câmara de Municipal de Macapá realizou sessão extraordinária presencial nesta terça-feira gorda de carnaval, 16 de fevereiro. O Legislativo municipal, atendendo aos decretos de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, cancelou o feriado prolongado de carnaval e o expediente acontece normalmente.

A sessão foi presidida pelo 1º vice-presidente da CMM, vereador Gian do Nae (MDB). O presidente Marcelo Dias (Solidariedade) assumiu temporariamente o comando do município, devido às ausências do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) e da vice-prefeita Mônica Penha (MDB).

Entre as proposituras da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, autorizando a desafetação de parte da área verde do Loteamento Açaí, na zona norte da capital. A desafetação é uma prática comumente utilizada pelos entes públicos municipais, passando a integração dessas áreas para o domínio municipal.

As áreas verdes possuem grande importância social por serem instrumentos eficazes para o fornecimento de serviços públicos à comunidade, tais como saúde, educação e lazer, Além disso, asseguram um meio ambiente urbano saudável à comunidade.

Os vereadores debateram e aprovaram ainda 16 requerimentos e quatro indicações de autorias dos vereadores Caetano Bentes (Rede), vereador Cláudio Góes (DEM), Maraína Martins (Podemos), Odilson Nunes (PSDB), Claudiomar Rosa (Avante), Zeca Abdon (PP) e Dudu Tavares (PDT).

As proposituras solicitam aos gestores públicos ações e serviços em vários bairros e distritos da capital como: melhorias no fornecimento de água energia, segurança pública, drenagem, asfaltamento e limpeza de ruas, mudança em itinerário de ônibus, sinalização e etc.

No Grande Expediente, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AP), Emília Nazaré Ribeiro Menezes Pimentel, fez uso da tribuna, atendendo convite do vereador Marcelo Dias. Emília falou aos vereadores sobre a campanha de prevenção e diagnóstico precoce da Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus – Fevereiro Roxo -.

Os vereadores Caetano Bentes, Janete Capiberibe (PSB), Claudiomar Rosa, Gean do Nae também usaram a tribuna. A maioria fez referência ao bloco A Banda que nesta terça-feira gorda de carnaval, se não fosse à pandemia, estaria arrastando milhares de foliões pela ruas de Macapá e ao Dia do Repórter, parabenizando os profissionais de imprensa da Casa e dos veículos de comunicação.

Secom/CMM

Através da Indicação n 013/21-CMM, o vereador Dudu Tavares (PDT), solicita ao Executivo Municipal, que adote as medidas necessárias e crie um programa/plano de apoio aos empreendedores locais, e de recuperação do Comércio, segmento que gera milhares de empregos e renda e contribui para o desenvolvimento socioeconômico da capital.

De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em 2019, o setor foi responsável por 2,2% do PIB do Amapá, mais de R$ 320 milhões em movimentação financeira, com 1.412 negócios formais e tendo a mão de obra ocupada em 16.234 trabalhadores. Tendo uma queda de receita em 39% em 2020 e aproximadamente 34% das empresas e empregos gerados foram pulverizados pela pandemia.

Dudu Tavares defende a oferta de crédito e a flexibilização de tributos, tendo em vista as consequências geradas pela pandemia do novo Coronavírus aos donos de negócios. O vereador lembra que esses trabalhadores tiveram que fechar as portas por um período, e ainda atuam com menor capacidade e horário reduzido.

A matéria foi votada e aprovada na sessão desta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), e segue para apreciação do Executivo Municipal.

Texto: Ascom Dudu Tavares
Fotos: Philippe Gomes

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AP), Emília Nazaré Ribeiro Menezes Pimentel, usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira gorda de carnaval, 16 de fevereiro durante sessão extraordinária.

Segundo Emília Ribeiro, o Amapá não oferece atendimento qualificado à pacientes acometidos de Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus. “Neste mês em que se celebra o Fevereiro Roxo, é importante o apoio das autoridades para fortalecer essa rede de atendimento, tanto na rede básica, quanto na média e alta complexidade”, enfatiza a presidente do Coren.

Ela usou a tribuna da CMM a convite do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), autor da Lei que instituiu o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado dia 12 de maio. A lei prevê o incentivo e estimulo na oferta deste serviço na rede pública municipal de saúde, de forma que as pessoas tenham acesso ao diagnóstico precoce dessas patologias.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

O prefeito de Macapá, em exercício, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), sancionou na manhã desta terça-feira, 16 de fevereiro, a lei que permite ao município fazer a desafetação de parte da área verde do Loteamento Açaí, na zona norte da capital. A lei foi aprovada horas antes pelos vereadores, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Na área integrada ao domínio municipal, serão construídas uma creche e uma escola. A lei precisava ser aprovada e sancionada ainda nesta terça-feira, para evitar que o município perdesse recursos federais destinados para as duas obras.

Uma comitiva de vereadores acompanhou a sanção da lei. “Quero agradecer a confiança depositada em nós pelo prefeito Antônio Furlan em sancionar essa importante lei. Isso demonstra o comprometimento de nós, vereadores, junto com a Prefeitura de Macapá, de cada vez mais trabalhar em benefício da população”, concluiu o prefeito em exercício.

Secretaria de Comunicação/Secom/CMM

Em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira gorda de carnaval, 16 de fevereiro, a Câmara Municipal de Macapá, aprovou por unanimidade quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos).

Em três dos requerimentos aprovados Maraína Martins solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida Glicério de Souza Figueiredo, a partir da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte, na zona norte.

Maraína Martins pede ainda a execução dos mesmos serviços na avenida José Ferreira Chucre, no perímetro das ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade 1 e da rua Perobal, no bairro Brasil Novo.
A parlamentar solicita também à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac), a implantação de rotas de ônibus nos bairros Ipê e conjunto Mestre Oscar. “Esse é o nosso papel propor ao Executivo Municipal, a melhoria para as ruas e avenidas dos nossos bairros. Estamos acompanhando o trâmite de nossos requerimentos já aprovados em plenário”, completa Maraína Martins.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins (Podemos).

O vereador Zeca Abdon (Progressista) participou da sessão plenária desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Macapá.

O parlamentar indicou ao secretário de Infraestrutura do Amapá , o serviço de saneamento básico, construção de meio fio, calçadas públicas e asfaltamento das vias Humberto de Góes Pereira e Avenida Marco Zero, no bairro do Araxá.

Os moradores do local reivindicam por melhorias há bastante tempo . A situação piora nos dias de chuvas , disse Zeca Abdon .

O vereador também solicitou ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - Cea, que seja feito os reparos nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Duca Serra, Km 13, entre os condomínios Jardim Europa e Residencial Amazonas.

Ascom Vereador Zeca Abdon

A Prefeitura de Macapá confirmou esta semana, por meio de ofício à Câmara Municipal de Macapá, o nome do vereador Edinoelson Careca (PROS) como o líder do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) na CMM. A vice-liderança do Executivo Municipal na CMM ficou com o vereador Caetano Bentes (Rede).

Missão- Edinoelson Careca recebe a notícia ciente da missão que a tarefa lhe impõe. “O nosso mandato é do povo e sempre estaremos à disposição da sociedade. Nesta função de líder do Governo Municipal iremos buscar o diálogo com todos os vereadores e interlocutores da Câmara Municipal de Macapá junto à Prefeitura Municipal de Macapá”, completa o vereador.

“É nosso papel estreitar as relações entre as duas instituições, buscando respostas rápidas do Governo Municipal para as demandas dos demais parlamentares”, reforça Edinoelson Careca.

Perfil- Careca tem esse perfil popular e é bom de diálogo. Ele nasceu e cresceu no bairro Santa Inês e antes de assumir importantes cargos públicos, inclusive no governo do Estado do Amapá, conduziu projetos sociais relevantes.

Por Edi Wilson, jornalista

É de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), a Indicação nº 005/21, que quer garantir o direito aos servidores do município - responsáveis legais de pessoas com deficiência -, a redução da jornada de trabalho em 50%, sem que a remuneração desse servidor seja diminuída.

Neste sentido, o parlamentar sugeriu ao prefeito de Macapá, alteração do Art. 21 da Lei Complementar nº 122/2018, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal. Caso efetivada, a medida deve alcançar, por exemplo, servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência física, visual, mental - severa ou profunda, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros.

Em seu discurso, Dudu Tavares defendeu a propositura fazendo referência à dignidade da pessoa humana, pontuou leis federais, e referenciou o que trata a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, no que se refere a “Adaptação Razoável” – que visa a igualdade de oportunidades a esse público, sem que sofram ônus (nesse caso, sem que seus responsáveis tenham prejuízos na remuneração).

A matéria foi votada e aprovada na sessão desta quinta-feira, 11, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), e segue para apreciação do Executivo Municipal.

Texto: Ascom Dudu Tavares

https://drive.google.com/file/d/1x1xX1_zzmGzf8rIG5JwTUekLfD48hZrD/view?usp=sharing

A secretária municipal de Assistência Social de Macapá, Patrícia Ferraz, usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18 de fevereiro, para prestar conta das ações promovidas à frente da pasta aos vereadores. Ferraz atendeu convite feito pelo vereador Edinoelson Careca (Pros).                                                                                                

Ela iniciou a explanação, falando que a Semas é responsável pela gestão do programa Bolsa Família e outros programas sociais no Amapá, através da Casa do Bolsa, que durante a pandemia, funcionou por meio de empresa contratada para prestar serviço de Call Center. Segundo ela, a contratação desse serviço encerrou no dia 5 de janeiro e os custos aos cofres públicos somaram mais de 300 mil reais.

A Casa do Bolsa é a central do Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico, responsável por toda a gestão dos benefícios sociais oferecidos em Macapá, como Aluguel Social, Programa Minha Casa, Minha Vida, Auxílio-Gás, Isenção de Taxa em concurso público e o programa Bolsa Família. Só esse último programa beneficia 33 mil 861 famílias em Macapá.

“Esse programa contribuiu muito para erradicar a fome, a pobreza e a extrema pobreza. Além do Bolsa Família, temos o auxílio emergencial que agora vai voltar, e ainda, o macapaense pôde contar com o Cartão Auxílio Alimentação da Prefeitura de Macapá”, observou a secretária.

Ferraz informou que o pagamento desse programa é garantido por meio de uma emenda emergencial do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e dos deputados federais Acácio Favacho (Pros) e Luiz Carlos (PSDB). O Cartão Auxílio Alimentação beneficia taxistas, moto taxistas e auxiliares, microempreendedores individuais e alunos das escolas da rede municipal. “Já foram beneficiados mais de 20 mil pessoas. Vamos ampliar ainda mais os beneficiários e atender também motoristas de aplicativos”, adiantou.

A secretária explicou que a procura por alternativas de assistência aumentou muito na Casa do Bolsa, depois do fim do auxilio emergencial. Atualmente, o atendimento é feito por agendamento, para evitar aglomeração. “O quadro reduzido de servidores fez com que o atendimento fosse centralizado. Já estamos resolvendo a contratação de profissionais e, brevemente, o serviço será descentralizado para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)”, garantiu.

Os vereadores Edinoelson Careca, Gian do Nae (MDB), Dudu Tavares (PDT), Alexandre Azevedo (PP), Nelson Souza (PSD), Claudiomar Rosa (Avante), André Lima (Rede) e Maraína Martins (Podemos) fizeram apartes à fala da secretária. Todos parabenizaram Ferraz na condução da pasta e fizeram alguns pedidos, entre eles: levar as ações da Semas até os distritos e comunidades do interior do município. “Já temos um cronograma de visita aos distritos e comunidades do interior para fazer o cadastro das pessoas que mais precisam”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/Secom/CMM

O vereador Claudiomar Rosa (AVANTE) requereu em sessão plenária desta quinta-feira, 18, através do requerimento nº 074/21 para fazer uso da tribuna da Srª Núbia Cristina, Coordenadora de Revitalização do Centro de Cultura Negra que explanou sobre as atividades sociais desenvolvidas no prédio da União dos Negros do Amapá (UNA), bem como a importância do retorno do funcionamento. Durante o pronunciamento, ela também solicitou auxílio do Poder Executivo para a limpeza e manutenção do referido prédio.

Núbia Cristina convocou todos para contribuírem na luta pelo povo negro do Estado do Amapá, com a missão de recuperar o espaço que está abandonado, necessitando de atenção do poder público. Conforme sua explanação, expôs que atualmente o Centro está sobrevivendo através de doações da comunidade.

Ela cobrou que a atual gestão se posicione e informe se irá contribuir com o Centro, pois sempre ó movimento tive apoio de algumas secretarias, principalmente em eventos realizados.

Entre as solicitações que a Coordenadora requereu durante o seu pronunciamento estão: a sinalização da rua General Rondon, pois está colocando em risco a vida dos moradores e condutores; a podagem das árvores localizada aos redores do espaço e infestação de cupins no local; além de solicitar ao Município que perdoasse os débitos do IPTU que estão sendo cobrados no CNPJ da UNA, mesmo que o centro não tenha um título definitivo, sendo ainda do Município.

O vereador Claudiomar Rosa parabenizou a iniciativa em prol do movimento e solicitou que a Prefeitura dê uma atenção especial ao Centro Cultural da UNA que tem sido importante e uma marca histórica nossa. “Eu faço um apelo ao Prefeito Furlan e a nova presidente do IMPROIR, Carolina, que estejam conosco nessa luta. E falar que a prefeitura anteriormente sempre deu apoio em eventos pontuais, em reuniões, participando ativamente desse movimento.”, ponderou.

Núbia Cristina finalizou dizendo que muitos vereadores da casa fazem parte comunidade e pediu que todos lutem pela revitalização do Centro.

Texto ASCOM Claudiomar Rosa
Por Bruna Façanha
Contribuição Iracilda Tavares

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 18, Moção de Aplausos a Policia Militar do Amapá, pela passagem dos 77 anos de criação da corporação, celebrada no dia 17 de fevereiro. A homenagem a PM foi proposta pelo vereador Alexandre Azevedo (PP).

O parlamentar destacou que, falar em Polícia Militar do Amapá é falar da bravura de um efetivo de 3 mil 44º militares da ativa, distribuídos pelos 16 municípios amapaenses. “São homens e mulheres que arriscam suas vidas para proteger os amapaenses”, observou.

Alexandre lembrou que a história da segurança pública no Amapá inicia com a Guarda Territorial, criada em 17 de fevereiro de 1944, que se destacou não só pela força pública de auxílio ao governo local, mas também, na prestação de serviços à população, como: carpintaria, marcenaria, manutenção de prédios públicos, sapataria, alfaiataria e até sepultamentos. “A Guarda Territorial, de muitos heróis, foi à base de tudo. Deu origem a Polícia Militar do Território Federal do Amapá”, ressaltou.

O vereador homenageou a corporação, em nome do comandante geral, coronel Paulo Matias, que passou a seguinte mensagem: A Polícia Militar tem um plano estratégico de 2020 a 2024 e, nós, queremos redobrar o seu efetivo, melhorar e ampliar a estrutura física para colocar à disposição da sociedade um trabalho eficiente e eficaz.

Além do trabalho ostensivo, a PM realiza ações sociais, como a formação de mais de mil crianças e adolescentes em projetos sociais e escolas de gestão compartilhada.

Secretaria de Comunicação/Secom/CMM

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, a vereadora Maraína Martins (Podemos) teve quatro requerimentos aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes à sessão.

Nas proposituras defendidas em plenário Maraína Matins solicita à Prefeitura Municipal de Macapá, investimentos de infraestrutura no bairro Trem e no distrito Fazendinha.

A vereadora pede à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac) sinalização horizontal e vertical na ponte da rua Professor Tostes, entre as avenidas Feliciano Coelho e Maria Quitéria, no bairro Trem. Ela também solicita à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semp) a instalação de luminárias e de lâmpadas para o mesmo endereço.

Maraína Martins solicita ainda à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) obras de limpeza, terraplanagem e de asfaltamento no Polo Industrial do distrito Fazendinha, localizado atrás da antiga Expofeira e no ramal da comunidade do Rosa. "Em que pese a pandemia que estamos enfrentando e respeitando todos os protocolos de combate a COVID-19, este ano em que iniciamos nosso segundo mandato representando toda a população macapaense, será de muito trabalho para todos nós", finaliza a vereadora.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins (Podemos).

Dudu Tavares protocolou nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei N° 010/2021-CMM, de sua autoria, que visa garantir o direito a vacinação em casa para idosos restritos ao domicílio. Em meio a pandemia, está nítida a situação de vulnerabilidade que se encontram os idosos, e o quanto é necessário que o poder público busque soluções para que a expectativa de vida cresça, e para que os idosos se mantenham seguros.

Neste sentido, o parlamentar propõe em seu Projeto de lei, a instituição do Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio, destinado para pessoas maiores de 60 anos de idade, incapazes de sair de casa desacompanhadas, acamadas ou que se locomova sem auxílio apenas na vizinhança de sua residência.

Sendo assim, o próprio idoso, ou alguém que o represente, poderá ir até um centro de saúde localizado na área em que reside, solicitar o serviço de vacinação a domicílio.

O Projeto de Lei, de autoria do Vereador Dudu Tavares, foi protocolado hoje, e será solicitada a discussão em caráter de urgência.

Texto: Ascom Dudu Tavares

O vereador Nelson Souza (PSD) propôs ao senador Lucas Barreto (PSD), por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal de Macapá, a liberação de 950 mil reais para obras de construção com gramado sintético, instalação de refletores e revitalização geral da arena esportiva da comunidade Vila Progresso, no arquipélago Bailique.
Segundo o vereador, o recurso indicado para a execução da obra é resultado de emenda individual do senador Lucas Barreto e já está inclusive empenhado, faltando apernas a liberação para a Prefeitura Municipal de Macapá executar as obras.
"A liberação deste recurso vai permitir que a população do Bailique, principalmente os amantes do esporte, tenham uma arena esportiva de qualidade e digna para a prática esportiva", declara Nelson Souza.
A indicação apresentada pelo parlamentar foi apreciada na sessão ordinária e presencial desta quinta-feira, 18 de fevereiro, da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/ Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, dois requerimentos do vereador Cláudio Góes (DEM), pedindo melhorias nos semáforos da capital.

As duas proposituras aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira, 18 de fevereiro foram encaminhadas à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac). Cláudio Góes solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira com a Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro, na Zona Norte, e a reativação do semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Avenida Diógenes Silva, no Bairro Buritizal, na Zona Sul.

Cláudio Góes teve ainda duas indicações apreciadas durante a sessão. A primeira pede a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), a melhoria no fornecimento e na qualidade da água que abastece o conjunto Laurindo Banha e a segunda, solicita à Polícia Militar do Amapá, ronda ostensiva, no conjunto habitacional Mucajá.

Ascom/Vereador Cláudio Góes

O vereador Odilson Nunes (PSDB) propôs quatro indicações na sessão desta quinta-feira, 18 de fevereiro, da Câmara Municipal de Macapá.Duas delas foram endereçadas ao deputado federal Luiz Carlos (PSDB) e outras duas ao senador Davi Alcolumbre (DEM).

Ao deputado federal, Odilson Nunes indicou que disponibilize emenda parlamentar para a construção da uma nova Unidade Básica de Saúde, no bairro Infraero I. Também foi indicado a Luiz Carlos que seja feita articulação junto aos órgãos federais para instalação de uma arena de gramado sintético, no mesmo bairro.

Em outras duas indicações, o vereador solicitou ao senador Davi Alcolumbre que possa disponibilizar recursos para a pavimentação asfáltica de dois quilômetros de vias, no Bairro Sol Nascente, e outros dois quilômetros, no Loteamento Morada das Palmeiras, ambos na Zona Norte de Macapá.

“Estamos pedindo a instalação desses dois equipamentos públicos e mais asfalto para esses dois bairros, pois conhecemos de perto as necessidades dessas comunidades. Nosso trabalho aqui, na Câmara de Vereadores, é buscar soluções e melhorar a qualidade de vida desses moradores”, concluiu.

Secom/CMM

Na Sessão desta quinta-feira, 18 de fevereiro, foi aprovado o Requerimento nº 078/21-CMM, de autoria da Vereadora Adrianna Ramos solicitando ao Presidente da Câmara de Macapá, a constituição de uma Comissão de Trabalho, composta por três Vereadores, bem como sejam convidados representantes da Macapaprev, Secretaria Municipal de Administração, Procuradoria Geral do Município, ambas integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura, nomeando os titulares da Secretaria de Administração, Departamento de Pessoal e Procuradoria Jurídica (CMM), para verificação, discussão e promoção de levantamento da real situação dos Servidores e ex-Servidores da Câmara Municipal de Macapá.

Com a aprovação do Requerimento nº. 619 de 10 de abril de 2019 que solicita a constituição de Comissão Especial para promover estudos e produzir os atos preparatórios para a realização de concurso público visando o preenchimento de cargos e funções na estrutura funcional do Parlamento Municipal.

“Há a necessidade de abrir-se debates, estudos e levantamentos de servidores que estão desenvolvendo seus labores por período de não menos de duas décadas, alguns com idade avançada e que não tem a garantia de poder postular estabilidade funcional, e considerar os relevantes e indispensáveis serviços que prestaram e prestam à Câmara Municipal de Macapá, dedicando-se ao exercício de suas tarefas, não podendo ter prejuízo em suas atividades de trabalho devotados à Casa, durante grande parte de suas vidas”, citou Adrianna em sua justificativa.

Ascom/Adriana Ramos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade esta semana, dois requerimentos do vereador Nelson Souza (PSD), solicitando melhorias para o arquipélago Bailique.

Em uma das proposituras Nelson Souza propõe ao prefeito da capital Antônio Furlan (Cidadania) que adote medidas urgentes de caráter assistencial para atender famílias residentes na região, afetadas pelo fenômeno "terras caídas".

Nelson Souza também solicita ao prefeito da cidade, a limpeza da pista de pouso de aeronaves na comunidade Jaranduba, também no arquipélago Bailique. "A limpeza urgente desta pista de pouso é imprescindível para que as aeronaves possam pousar e transportar pacientes, entre outros serviços de resgate.

"Iremos acompanhar o trâmite de nossos requerimentos junto à Prefeitura Municipal de Macapá com o objetivo de levar assistência as famílias do Bailique. A região do Bailique carece de maior assistência para que as famílias tenham maior qualidade de vida", observa Nelson Souza.

Assessoria de Comunicação/Vereador Nelson Souza (PSD).

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o vereador Progressista Zeca Abdon, solicitou melhorias para o bairro Central e Rodovia Duca Serra.

O requerimento de n•098/21 solicita ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana , a limpeza e revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima .

Outro documento apresentado pelo parlamentar foi quanto a podagem de árvores próximo as redes de transmissão de energia elétrica, as proximidades do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, na Duca Serra.

“Nos últimos dias vem chovendo bastante na cidade de Macapá , um perigo para quem passa pelo local. Eu conto com o apoio do Secretário de Estado do Meio Ambiente ”, disse Zeca Abdon autor da indicação.

Na mesma sessão, o vereador solicitou Moção de Aplausos para o Presidente da Câmara Federal Artuhur Lira e para o Deputado Federal do Amapá André Abdon pelos serviços que vem realizando em prol dos macapaenses.

Ascom/Zeca Abdon

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve requerimento de urgência aprovado na sessão da quinta-feira, 18, da Câmara Municipal de Macapá. O parlamentar está preocupado com as invasões na área urbana do Distrito de São Joaquim do Pacuí, especialmente, nas margens do igarapé que banha a localidade, e cobrou providências da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU).

Ele pediu que fosse encaminhado expediente ao secretário da SEMHOU, Rafael Martins, solicitando uma visita técnica para avaliara situação. Segundo o vereador, a SEMHOU precisa agir urgentemente para fazer um estudo sobre o crescimento populacional do distrito.

“Esse crescimento desordenado tem provocado invasões de áreas verdes, de proteção ambiental, atrapalhando a efetividade de serviços voltados à saúde e a segurança pública. Algumas vias do distrito não há estrutura para viaturas e ambulâncias”, destacou.

O vereador disse que são necessários investimentos em infraestrutura para urbanização dessas áreas irregulares e em programas de moradia populares para conter as invasões. “Queremos que os moradores tenham qualidade de vida”, observou.

Paulo Nery visitou a comunidade, ouviu os moradores e acompanhou o andamento de obras naquela região.

Secom/CMM

A problemática vivida por pacientes ostomizados no Amapá foi tema de debate durante o grande expediente da sessão desta terça-feira, 23, da Câmara Municipal de Macapá. Ostomizado é quem precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.

O vereador Nelson Souza (PSD), sensível à causa, conseguiu aprovar em regime de urgência requerimento para que a presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá, Rosilete Maria do Carmo, fizesse uso da tribuna da Casa. As dificuldades relatadas por ela comoveu os vereadores.

Rosilete informou que existem cerca de 450 mil pacientes ostomizados no Brasil. Somente no Amapá, eles somam 750. “Aqui, nossa realidade é muito dura. Os ostomizados amapaenses vivem afastados do convívio familiar e social por falta de políticas públicas que garantam nossos direitos”, observou.

A presidente revelou que não existe a oferta de kit coletor na rede pública de saúde do estado nem do município. “Cada kit custa em média 90 reais. O kit precisa ser trocado de três em três dias. São como jogar 90 reais no lixo a cada três dias. Não temos condições de arcar com essa despesa. Por isso, muitos pacientes usam, de forma improvisada, sacolas plásticas e garrafas pet”, lamentou.

Rosilete disse ainda que o município também não oferece um polo de atendimento aos pacientes ostomizados. Não temos aqui, meio de coleta ou higienização adequada da bolsa de colostomia. “Apesar de existir uma lei, não temos sequer banheiros adaptados”, reclamou.

Atualmente, a associação luta para que a Secretaria de Saúde de Macapá dê andamento a uma licitação, parada deste a gestão passada, que vai garantir a compra de kit coletor. “Queremos apenas os nossos direitos e viver dignamente”, ressaltou.

O vereador Claudiomar Rosa (Avante) pediu aperte para informar que um projeto de lei, de sua autoria, está em fase de tramitação na Casa, para garantir esses direitos aos pacientes ostomizados. “Não tinha noção do sofrimento dessas pessoas”, frisou.

Nelson Souza afirmou que o debate trata-se de uma causa humanitária. O parlamentar anunciou que recebeu telefonema do senador Lucas Barreto (PSD), garantindo uma emenda no valor de 1 milhão de reais destinada para a realização de cirurgias de reversão de pacientes ostomizados no Amapá.

Ainda pediram apartes os vereadores Adriana Ramos (PSC), Carlos Murilo (PSL) e Marcelo Dias (Solidariedade). Todos parabenizaram a luta da presidente Rosilete e se colocaram à disposição da associação para buscar soluções e cobrar providências das autoridades de saúde.

Secom/CMM

O vereador de Macapá, Dudu Tavares (PDT), apresentou na manhã desta terça-feira, 23, o Projeto de Lei N° 011/2021-CMM, que institui mais transparência nas ações municipais de combate e imunização contra a COVID-19. A proposta institui também sanções a quem descumprir a ordem de vacinação.

O projeto de lei determina que o Executivo Municipal disponibilize por meio de redes sociais, domínios e sites, os dados em tempo real de cada indivíduo vacinado na campanha municipal de imunização contra a COVID-19.

‘’É direito da população ter acesso às informações, para que acompanhem e tenham segurança do efetivo cumprimento da ordem cronológica dos grupos prioritários. É nosso compromisso, e vou lutar pela garantia desse direito’’, destacou o parlamentar.

A proposta também prevê que os vermelhinhos e as margaridas, encarregados da limpeza da nossa capital, sujeitos aos mais diversos riscos, sejam inclusos nos grupos prioritários na campanha de imunização.

Além disso, o Projeto de Lei estabelece que a Estratégia de Saúde da Família, esteja presente nas comunidades quilombolas, rurais e ribeirinhas, garantindo que a vacina chegue integralmente até esses munícipes que tanto precisam de atenção.

O PL foi lido e aprovado o requerimento de urgência. Agora seguirá tramitando nas comissões, para posterior deliberação em plenário e sanção do Executivo Municipal.

Assessoria de comunicação
Vereador Dudu Tavares
Contato: (96) 98124-0807/(96) 99908-4104

Para tentar solucionar a situação do tráfego no ramal que liga os Distritos de São Joaquim do Pacuí à Santa Luzia do Pacuí, distante há 146 Km de capital, o vereador Claudiomar Rosa (Avante), protocolou nesta terça-feira, 23, durante sessão na Câmara Municipal de Macapá, indicação em que solicita providencias para a referida estrada.

A Indicação encaminhando expediente à Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP) pede para que o Executivo estadual faça a manutenção no ramal que interliga os dois distritos, devido às constantes reclamações por parte dos moradores das redondezas de que o tráfego no local está bastante comprometido e perigoso.

O parlamentar ainda salienta sobre importância da estrada para o deslocamento dos moradores entre os dois distritos, por dar suporte, inclusive médico, para as comunidades existentes em ambas localidades.
 
Texto ASCOM Claudiomar Rosa

O vereador Zeca Abdon, do Progressista, usou a tribuna da Casa de Leis para falar sobre a falta de água no Bairro São Lázaro , zona norte da cidade .

Segundo o parlamentar , os munícipes relatam que diariamente falta água no local. “ Vamos cobrar resposta da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - Caesa - para saber qual o motivo e solução para o problema. Além disso , também vamos encaminhar um documento legislativo a Secretaria de Obras de Macapá, solicitando a construção, ampliação e reforma em madeira ou concreto em toda extensão da Primeira Passarela Vale Verde, no bairro São Lázaro “ , afirmou Abdon.

Ainda durante a sessão desta terça -feira (23), Zeca Abdon solicitou, por meio de indicação, que a Secretaria de Estado da Saúde - Sesa - inclua palestras online para os alunos de todas as escolas do âmbito estadual, ministradas por profissionais de psicologia, abrangendo temas ligados à saúde mental e bem- estar dos alunos, em decorrência da pandemia gerada pela COVID-19.

Ascom/Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade requerimento do vereador Edinoelson Careca (PROS) que solicita segurança para o prédio da União dos Negros do Amapá (UNA). 

A matéria foi aprovada durante sessão ordinária presencial ocorrida nesta terça-feira , 23 de fevereiro.

Na propositura, Edinoelson Careca solicita a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) que designe uma equipe de guardas civis para atuar na segurança das pessoas que frequentam o local e na segurança patrimonial daquela instituição não governamental.

O parlamentar destaca a importância cultural e historica que a UNA representa e que precisa ter o prédio e as pessoas que dele se utilizam, protegidas e resguardadas de eventuais ataques de vândalos ou delinquentes.

Assessoria de Comunicação/Vereador Edinoelson Careca (PROS)

A vereadora Maraína Martins (Podemos) conseguiu aprovar três requerimentos nesta terça-feira, 23 de fevereiro, reivindicando melhorias para os bairros São Lázaro e Novo Horizonte, ambos na zona norte.

Em uma das proposituras Maraína Martins solicita, a Prefeitura Municipal de Macapá, a execução dos serviços de limpeza, terraplanagem e de asfalto na rua Emílio Médici, entre as avenidas Miss Fátima Diniz e Pedro Wilson Penafort de Lima, no São Lázaro.

A parlamentar também pede limpeza, terraplanagem e asfalto para a avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Cícero Marques de Souza e João de Deus Dias de Souza, no bairro Novo Horizonte.

Maraína Martins propôs ainda por meio de indicação destinada à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) reparo na tubulação de água na avenida Francisco Alves Correia, no Jardim Felicidade 2, também na zona norte.

As matérias defendidas por Maraína Martins foram votadas e aprovadas na sessão presencial da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins (Podemos)

O vereador André Lima (Rede) teve requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, 23, da Câmara Municipal de Macapá, solicitando ao secretário de Zeladoria Urbana, limpeza e restauração dos brinquedos da praça, bem como da arena esportiva do Bairro Alvorada, na Zona Oeste da capital. O parlamentar solicitou destaque à propositura.

André Lima disse que o espaço público é muito usado pelos moradores, mas tanto a praça, quanto a arena esportiva estão abandonadas e esquecidas. “Eu mesmo fiz o registro fotográfico do mato alto, dos brinquedos quebrados e da arena abandonada”, destacou.

O vereador fez um apelo para que a Secretaria de Zeladoria Urbana providencie o mais breve possível a revitalização da praça e da arena, beneficiando desta forma os moradores do Bairro Alvorada.

Em outro requerimento aprovado na mesma sessão, André Lima pede ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que seja construído um campo de grama sintética para práticas esportivas no residencial Jardim Açucena, na Zona Oeste de Macapá.

Secom/CMM

A vereadora Luany Favacho (PROS) conseguiu aprovar na sessão desta terça-feira, 23, da Câmara Municipal de Macapá, quatro requerimentos, solicitando melhorias para diferentes bairros da capital. Expedientes foram encaminhados as secretaria municipais responsáveis pelas execuções dos trabalhos.

Em dois deles, a parlamentar solicita a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a revitalização de passarelas em madeira no fim da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte da capital; e no fim da Avenida 29 Julho, no Conjunto Laurindo Banha, Zona Sul de Macapá.

Em outra propositura, também direcionada a Semob, Luany Favacho, cobra operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas 1º de Maio e Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal. Segundo ela, a buraqueira dificulta o tráfego de veículos e aumenta os riscos de acidente de trânsito.

Para a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a vereadora aprovou pedido de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Avenida Dezenove, no Bairro Marabaixo I, na Zona Oeste de Macapá.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante sessão ordinária presencial quatro requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). As proposituras buscam melhorias para os distritos da capital.

Dos quatro requerimentos, três solicitam a instalação imediata de
de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS,s) do distrito Tracajatuba 1, São Joaquim Pacuí e Santa Luzia Pacuí. "A falta de internet nestas três UBS,s prejudica muito o andamento dos trabalhos das equipes de saúde e o consequente atendimento aos pacientes residentes nos três distritos", reforça o vereador Paulo Nery. O pedido de internet para as UBS,s foi destinado a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Em outra propositura já aprovada Paulo Nery solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), obras de terraplanagem e de asfalto no ramal de acesso à comunidade Tessalônica. "Temos visitados os distritos e as comunidades rurais sistematicamente e ouvido a comunidade", observa o vereador.

Assessoria de Comunicação/Vereador Paulo Nery (Cidadania).

https://drive.google.com/file/d/1Vf6niNM8BZxnfs8oINWXHkxStnBe77S9/view?usp=sharing

Em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, a 5ª presencial da XIII Legislatura, ocorrida nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, os vereadores da capital discutiram temas como infraestrutura, transporte, asfaltamento, limpeza, água tratada, energia elétrica, sinalização, habitação e outros relacionados à pandemia da COVID-19. 

Na ocasião, os parlamentares aprovaram ainda, em caráter de urgência, Projeto de Resolução para a composição das onze comissões permanentes da CMM, cuja atribuição é emitir pareceres a respeito de matérias apresentadas pelos vereadores.

VOTAÇÃO- Os vereadores também aprovaram 40 requerimentos e três indicações. Além disso, houve ainda a leitura de projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de terra, sem benfeitorias, em área urbana na cidade de Macapá, para a Organização não Governamental (ONG) Carlos Daniel.

Alexandre Azevedo também concedeu Moções de Aplausos e Congratulação para a assistente social, Alzira Nogueira da Silva, pelas ações de ajuda e solidariedade às vitimas da pandemia e do apagão no Amapá.

ECONOMIA- A tribuna da Casa recebeu o empresário Yukio Nagano, atual presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá (ABRASEL), para explanar a respeito da matéria de viabilidade da criação de um programa de apoio e recuperação ao comércio e empreendedores locais. Ele atendeu convite do vereador Dudu Tavares (PDT).

Durante o debate acerca do tema, houve a manifestação dos vereadores Carlos Murilo (PSL), Dudu Tavares (PDT), Maraína Martins (Podemos), Gabriel Andrade (DEM), Zeca Abdon (PP), João Mendonça (PL), Nelsom Souza (PSD) e do vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

TRIBUNA- Usaram a tribuna da Casa os vereadores Janete Capiberibe (PSB), André Lima (Rede), Marcelo Dias (Solidariedade) e Claudiomar Rosa (Avante).

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, para pedir apoio dos demais parlamentares quanto à situação dos profissionais da noite macapaense, que envolve diversos segmentos de trabalhadores, afetados pela pandemia do novo Coronavírus. 

O assunto foi debatido durante a 5ª sessão ordinária presencial da CMM. Na ocasião, Marcelo Dias ressalta que esta semana na condição de presidente da Casa, recebeu no gabinete da presidência, um grupo de trabalhadores da noite que veio pedir “socorro” ao parlamento municipal, devido à falta de alternativas e de oportunidades de trabalho neste longo período de pandemia da COVID-19. O grupo representava a Associação dos Trabalhadores da Noite do Estado do Amapá (ASTNAP).

Durante o debate, Marcelo Dias recebeu manifestação de apoio de vários vereadores, que também se colocaram à disposição para fortalecer essa bandeira de luta dos trabalhadores da noite que, com as restrições impostas por decretos governamentais, ficam impedidos de trabalhar e garantir o sustento de suas famílias.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, em caráter de urgência, Projeto de Resolução para a composição das onze comissões permanentes da Casa de Leia nesta XIII Legislatura.

A cada nova Legislatura, as câmaras municipais são obrigadas a instalar novas comissões permanentes com o objetivo de ampliar as discussões, avaliar, debater e emitir pareceres referentes a matérias que são apresentadas pelos parlamentares.

Com a aprovação do PR, a Casa deverá acelerar nos próximos dias, o processo de composição das novas comissões. Cada parlamentar pode participar de até três comissões diferentes.

Conheça as Comissões:
1-Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
2-Comissão Tributária Financeira e Orçamentária (CTFO).
3-Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD).
4-Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS).
5-Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos (CICSP).
6-Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).
7-Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC).
8-Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente (CDMA).
9-Comissão de Legislação Participativa (CLP).
10-Comissão de Viação e Transporte (CVT).
11-Comissão Permanente de Assuntos Internacionais (CAI).

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Hoje, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Macapá, a convite do vereador Dudu Tavares (PDT), o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Yukio Nagano, trouxe informações a respeito do grande número de desempregados em consequência da pandemia, e dos prejuízos financeiros sofridos em seus estabelecimentos.

‘’Nós fazemos esse clamor, pedimos a vossas excelências para que possam nos apoiar e fazer com que o nosso Amapá se torne referência na economia nacional. Para isso precisamos de empreendimentos capazes de capacitar e contratar, se mantendo firme no mercado.’’ destacou Yukio Nagano.

Dudu Tavares fez a indicação N° 013/21-CMM, no dia 16/02, apresentando a necessidade da criação de um programa/plano de recuperação aos empreendedores locais. O setor é um dos grandes responsáveis pela movimentação econômica da nossa capital, pois gera oportunidades de emprego que garante renda para milhares de famílias.

Assessoria de Comunicação
Vereador Dudu Tavares
Contato: (96) 98124-0807 / (96) 99908-4104

Em requerimento aprovado por unanimidade, o vereador Gian do NAE (MDB) pede a dilação por mais dois anos do prazo de cadastramento das motocicletas utilizadas no serviço de mototáxi na capital.

A matéria foi aprovada na 5 sessão ordinária e presencial da Câmara Municipal de Macapá., ocorrida nesta quinta-feira, 25 de fevereiro. O pedido foi feito a Prefeitura Municipal de Macapá, propondo que o prazo de cadastramento de vida útil do transporte seja estendido até 2022.

Gian do Nae teve ainda outra propositura aprovada. No requerimento, o parlamentar solicita a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP) a troca de lâmpadas da arena do bairro Zerão, na zona Sul. "São duas propsituras importantes e iremos acompanhar o trâmite de nossos requerimentos no Executivo Municipal" destaca o vereador.

Assessoria de Comunicação/Vereador Gian do Nae

Atendendo solicitações dos moradores, a Vereadora Adrianna Ramos (PSC) teve três requerimentos aprovados, na Reunião Ordinária desta quinta-feira, 25, que pedem à Secretaria Municipal de Iluminação Pública - SEMIP, a manutenção direta e preventiva, reposição de luminárias e lâmpadas nas ruas Dezessete de Julho e Socialismo, no bairro Renascer, bem como no perímetro da Rua Sebastião Canuto à Avenida São Francisco até a Rodovia Duca Serra, no bairro Alvorada, tendo em vista contribuir para a segurança e tranquilidade dos moradores da região.

Em outra propositura aprovada pela Casa de Leis, solicita à Companhia de Trânsito e Transportes (CTMac)sinalização vertical, horizontal e placas indicativas em frente a Escola Estadual Predicanda Lopes, no Santa Rita, visando a melhoria da locomoção de moradores, alunos e profissionais, evitando assim, transtornos e acidentes.

Ascom/Adrianna Ramos

A vereadora Maraína Martins (Podemos) teve quatro requerimentos aprovados por unanimidade na 5ª sessão ordinária presencial desta quinta-feira, 25 de fevereiro, na Câmara Municipal de Macapá. As proposituras defendem melhorias para os bairros Infraero 2, Novo Horizonte e Brasil Novo.

Maraína Martins solicita a instalação de iluminação pública na rua Francisco Francine Cavalcante, entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes, no Infraero 2. A parlamentar também pede para o mesmo trecho, a execução dos serviços de limpeza, terraplanagem e asfalto.

Em outras proposituras também aprovadas na sessão de quinta-feira , Maraína Martins solicita limpeza, terraplanagem e asfalto para a rua Antônio Picanço e Silva, entre a rua Clodoaldo da Silva Matias e Travessa São Cristóvão, no bairro Novo Horizonte e limpeza e retirada de pneus de borracharias, no bairro Brasil Novo.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins (Podemos).

Na sessão desta quinta-feira, 25, da Câmara Municipal de Macapá, foram aprovados quatro requerimentos de autoria da vereadora Janete Capiberibe (PSB). Um deles solicita o uso da tribuna da Casa pelo senhor Iaci Ferreira Ramalho, vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap), na sessão da próxima terça-feira, 2 de março.

Segundo a parlamentar, o sindicalista vai expor as dificuldades vivenciadas pela classe dos professores municipais que não está tendo vários direitos trabalhistas cumpridos pela Prefeitura de Macapá. Entre eles, ela destacou progressão, reajuste salarial e qualificação. “Os professores foram esquecidos pela gestão anterior no que diz respeito até mesmo o cumprimento da legislação”, observou.

A vereadora ainda questionou: “Por que é tão difícil tão complicado as prefeituras dos municípios do nosso estado, fazer valer a lei?”.

Ainda na mesma sessão, Janete registrou a presença do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP), Yukio Nagano, na Casa de Leis. Ela lamentou que o setor de artesanato também padece com a crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. “Os espaços e as atividades turísticas estão fechados e parados no nosso município. Isso é muito prejudicial para o setor”, ressaltou.

Lembrando que 19 de março é Dia de São José, padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, e também Dia do Artesanato, a vereadora disse que vai convidar a presidente da Associação dos Artesãos do Amapá, a senhora Cláudia, para expor na CMM, a situação da categoria e solicitar o apoio dos demais pares da Casa Legislativa.

Secom/CMM

O vereador Claudiomar Rosa (Avante) aprovou requerimento na sessão desta quinta-feira, 25, da Câmara Municipal de Macapá, onde solicita a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana a apresentação da programação semanal de limpeza e desobstrução dos canais da capital.

O parlamentar acredita que a programação pode ser fornecida aos vereadores de forma antecipada, tendo em vista o impacto que estes tipos de serviços causam aos munícipes. “Dependendo da forma como são executados e atentando ainda para a intensificação dos trabalhos, após o decreto de estado de emergência no município, tudo isso gera transtornos e nós, vereadores queremos acompanhar de perto”, ressaltou.

Ele salientou que a programação uma vez encaminhada semanalmente e/ou mensalmente, vai permitir que aos vereadores fazer visitas e acompanhamentos dos trabalhos, de forma atuante. “Isso, de fato, é importante para a prestação de contas com os munícipes de Macapá”, concluiu.

Ascom/Claudiomar Rosa

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve mais três requerimentos aprovados por unanimidade na 5ª sessão ordinária presencial da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na quinta-feira, 25 de fevereiro.

Durante a reunião, a CMM aprovou requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, pedindo limpeza e retirada de entulho na Alameda Negro de Nós, no conjunto Mestre Oscar Santos.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou ainda dois requerimentos do vereador Paulo Nery, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos e execução de obras de terraplanagem e de asfalto na avenida Antônio Flexa da Costa, no bairro Infraero 2.

"O nosso mandato é popular. Ouvir as pessoas é o caminho mais rápido e mais acertado para que juntos, vereador e comunidade, consigam respostas favoráveis para os problemas dos bairros", finaliza Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery

O Vereador Zeca Abdon (Progressistas) solicitou, por meio de indicação, que o PROCON – órgão de Proteção e Defesa do Consumidor -, fiscalize os preços elevados de produtos da cesta básica nos supermercados e atacadões da cidade .

Segundo Zeca Abdon, várias pessoas o procuraram para relatar que antes da pandemia da Covid- 19, os valores das mercadorias eram inferiores aos praticados atualmente, exemplo os preços do arroz , feijão , óleo, entre outros .
“ Justamente para que não haja abusos e visando o bem comum é que indiquei ao PROCON para que atue em prol dos consumidores, especialmente neste momento, onde muitas famílias passam por dificuldades financeiras e precisam comprar alimentos. Sabemos que muitos pais de família perderam seus empregos”, afirmou Abdon .

Ascom/Zeca Abdon

https://drive.google.com/file/d/1K6ddC96ph2V1bxQL7AgEhatENBTzyVXe/view?usp=sharing

O vereador Cláudio Góes (Democratas), 2º vice-presidente, comandou a 6ª sessão ordinária presencial da Câmara Muncipal de Macapá, nesta terça-feira, 2 de março. O parlamentar presidiu a sessão nas ausências justificadas do presidente, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) e do 1 vice-presidente, vereador Gian (MDB).

Na reunião, foram aprovados 47 requerimentos de autorias dos veradores Gian do Nae, Carlos Murilo (PSL), João Mendonça (PL), Luany Favacho (Pros), Adrianna Ramos (PSC), Caetano Bentes (Rede), Janete Capiberibe (PSB), Edinoelson Careca (Pros), Cláudio Góes, Alexandre Azevedo (PP), Maraina Martins (Podemos), Marcelo Dias, André Lima (Rede), Paulo Nery (Cidadania), Claudiomar Rosa (Avante) e Odilson Nunes (PSDB). As proposituras solicitam aos gestores públicos execução de serviços em vários bairros e distritos da capital como: drenagem, asfaltamento e limpeza de ruas, reformas de balneário, agência distrital, banheiro público, sinalização, iluminação pública, funcionamento de UBS 24 horas, e uso da tribuna da Casa de Leis.

A apreciação dos requerimentos foi feita em bloco, com voto divergente do vereador Alexandre Azevedo. Todos foram aprovados.

Claudiomar Rosa conseguiu aprovar em regime de urgência requerimento para uso da tribuna pela psicóloga Wilma Zuriel de Farias, representante dos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas). Ela falou das dificuldades enfrentadas pelos servidores da pasta, tais como: falta de equipamentos de proteção individual (EPI´s), condições de trabalho, diálogo com gestores e a não inclusão da categoria no plano municipal de imunização contra a Covid-19.

O debate do assunto suscitou apartes dos vereadores Claudiomar Rosa, Edionelson Careca, Caetano Bentes, Nelson Souza (PSD), Maraina Martins e Dudu Tavares (PDT). Todos se sensibilizaram com Wilma Zuriel e se colocaram à disposição para estabelecer o diálogo com os gestores e buscar soluções para os problemas apontados.

Edinoelson Careca, líder do governo, rebateu o problema como a falta de EPI`s. Ele pediu paciência e disse que vai buscar o diálogo entre os servidores, a gestora da pasta e o prefeito Antônio Furlan. Caetano Bentes também ponderou à questão e apelou para o bom senso.

Na mesma sessão, ainda, usou a tribuna o professor Iaci Ramalho, vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Ele falou sobre a problemática vivida pela categoria com o descumprimento de vários direitos trabalhistas por parte da administração municipal.

Fotos: Rosivaldo Nascimento e Jaciguara Cruz

Secom/CMM

Entre os requerimentos do Vereador Paulo Nery (Cidadania), aprovados na 6 sessão ordinária desta terça-feira, 2 de março, dois buscam melhorias para o Bairro Sol Nascente, na Zona Norte.

Em uma das proposituras, Paulo Nery solicita à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de capina e limpeza nas margens da Rua Aluísio Azevedo, entre as Avenidas Luís Gonzaga e Orlando Silva. O vereador solicita ainda, a instalação de lâmpadas Led na Avenida Vinicius de Moraes e Rua Aluísio Azevedo, também no Bairro Sol Nascente.

Paulo Nery teve ainda mais dois requerimentos aprovados que apontam problemas nos bairros Universidade e Zerão, na Zona Sul.

O vereador pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB) a reforma da passarela na Avenida Manoel de Souza, entre as Rua Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no Universidade. Ele também pede com urgência serviços de manutenção da luminária de um poste na Avenida Inspetor Orlando Dias, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no Zerão. "Estamos ouvindo as pessoas colocado nosso mandato a disposição para ajudar a resolver os problemas enfrentados por esses famílias nestas regiões", finaliza Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery

A Câmara Municipal de Macapá, aprovou três requerimentos do vereador João Mendonça (PL), propondo melhorias para os bairros Santa Rita, Goiabal e Pacoval.

As proposituras foram aprovadas na 6 sessão ordinária desta terça-feira, 2 de março.

O parlamentar solicita à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac) a instalação de sinalização horizontal entre a Avenida Feliciano Coelho e Rua Professor Tostes, no Santa Rita.

Em outros dois requerimentos também aprovados em plenário, João Mendonça pede serviços de drenagem, terraplanagem e asfalto na Travessa Goiabal, no bairro com o mesmo nome, e os mesmos serviços, além de limpeza na Rua Nova São José, entre as Avenidas Pernambuco e Bahia, no Pacoval.

Segundo o vereador João Mendonça, as proposituras resultam de visitas sistemáticas que o parlamentar tem feito nos bairros da capital e dos apelos dos moradores das áreas visitadas.

Ascom/João Mendonça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade três requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podermos).

As proposituras foram aprovadas na 6 sessão ordinária presencial da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 2 de março.

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de Maraína Martins que pede limpeza, terraplanagem e asfalto na avenida Canal Jandiá, ao lado do posto das madeiras, a partir da avenida Maximiano dos Santos Moura, no bairro Novo Horizonte, na zona norte.

Turismo- Foram aprovados ainda outros dois requerimentos de Maraína Martins, pedindo limpeza e revitalização no entorno do Monumento Marco Zero do Equador e o uso da tribuna da CMM, no dia 9 deste mês por Benício Ponte, diretor-presidente do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur). Ele vai tratar de assuntos referentes ao direito dos consumidores que atingem diretamente o seguimento de turismo.

Ascom:Maraína Martins

Durante Reunião Ordinária, nesta terça-feira, 02, na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Edinoelson Careca solicitou ao prefeito, Antônio Furlan, a reforma do banheiro da Praça Barão do Rio Branco, na Av. Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central.

''Após visita in loco constatou-se que o banheiro da Praça Barão do Rio Branco encontra-se desativado e sem atendimento as necessidades do público que utilizam aquela praça, impondo-se ao poder público preservá-la e mante-la para que se observe a qualidade de vida e bem-estar social dos que frequentam a referida praça" disse o vereador.

A reivindicação da reforma do banheiro é antiga, segundo o vereador. Os empreendedores que trabalham naquela área, precisam desse espaço que garante dignidade.

Ascom/Edinorlson Carreca

A Câmara Municipal de Macapá comunica com profundo pesar o falecimento do vereador Arilson Lobato Melo, 42 anos, do PRTB, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 3 de março, no hospital São Camilo, em decorrência de meningite.

O parlamentar era casado e deixa cinco filhos. Arilson Melo foi eleito para o primeiro mandato na Câmara de Macapá com 2.914 votos.

O Poder Legislativo Municipal decreta luto oficial de três dias, com bandeira a meio mastro e a suspensão do expediente.

Em nome de todos os vereadores e vereadoras, demais servidores que integram a Câmara Municipal de Macapa, externamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

Conforme já amplamente divulgado nas redes sociais, o posicionamento da senhora Joelma Chagas, esposa do falecido vereador Arilson Melo, contestando publicação feita pelo jornalista Luiz Melo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá vem a público reafirmar o que foi dito pela viúva, a fim de restabelecer a verdade dos fatos.

Desde o início do tratamento de saúde do vereador, o Poder Legislativo Municipal se colocou à disposição da família para ajudar no que fosse possível. E isso foi feito. Infelizmente, a Câmara de Macapá não possui rubrica no orçamento que garante o pagamento do tratamento de saúde de parlamentares.

Independentes disso, todos os vereadores, sem exceção, ajudaram no tratamento do colega parlamentar. Essa seria a primeira de muitas ajudas, caso perdurasse o tratamento de saúde do vereador.

Após o falecimento de Arilson Melo, o presidente da Casa, Marcelo Dias, imediatamente, decretou luto oficial por três dias, em respeito à memória do colega. O próprio velório aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Macapá.

Em nenhum momento faltou apoio e solidariedade aos familiares e amigos do parlamentar. Uma nota de pesar foi divulgada em todos os canais de comunicação do Poder Legislativo Municipal.

Portanto, não tem fundamento algum às informações publicadas pelo referido jornalista, fato que nos deixa tristes nesse momento tão delicado e de dor pelo qual passa a Câmara Municipal de Macapá.

Queremos acreditar que o jornalista se equivocou.

No mais, o Poder Legislativo Municipal preza pela informação correta, pelo bom jornalismo, verdadeiro e imparcial.

Macapá, 5 de março de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá.

Lugar de Mulher é onde ela quiser, inclusive no Parlamento. Feliz dia da Mulher!

A Câmara Municipal de Macapá volta a realizar as sessões em ambiente virtual, a partir desta terça-feira, 9 de março. A medida leva em consideração o decreto da Prefeitura Municipal de Macapá que dispõe sobre medidas no âmbito público de aglomerações de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de contágio do Coronavírus.

A Ordem de Serviço assinada pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), visa a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no Poder Legislativo Municipal.

Fica determinado, por exemplo, que as sessões neste período de pandemia serão realizadas em ambiente virtual. As pautas das reuniões, deliberações, eventuais debates serão tornados públicos pelos mecanismos oficiais de informação virtual do Poder Legislativo Municipal (site e redes sociais).

Nesse período, cada parlamentar poderá apresentar no máximo até quatro proposições (Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Moção, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Emenda à Lei Orgânica, Requerimento e/ou Indicação por reunião.

As atividades administrativas da CMM serão mantidas, mas somente os serviços essenciais. Neste período, os gabinetes dos vereadores e vereadoras não vão funcionar e não haverá atendimento externo à população.

Secom/CMM

Acompanhe logo mais, ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1uod1wfAXzOItbtG5OxMJFO-Nu4cqJbRf/view

Por conta do agravamento da pandemia da COVID-19, a Câmara Municipal de Macapá optou por realizar as sessões em ambiente virtual para evitar aglomeração e a disseminação da doença, a partir desta terça-feira, 9 de março.

Na sessão remota, os parlamentares votaram e aprovaram cinco projetos de lei da vereadora Adrianna Ramos (PSC), defendendo benefícios nas áreas ambiental, urbana, educação, empreendedorismo e contra a importunação sexual. As matérias defendidas pela parlamentar foram aprovadas por unanimidade.

Proposituras- Os vereadores aprovaram ainda 61 requerimentos e três indicações. As proposituras foram apresentadas pelos vereadores Adrianna Ramos (PSC), Gian do Nae (MDB), Alexandre Azevedo (PP), Cláudio Góes (DEM), Janete Capiberibe (PSB), Luany Favacho (Pros), Caetano Bentes (Rede), João Mendonça (PL), Marcelo Dias (Solidariedade), Maraína Martins (Podemos), Zeca Abdon (PP), Carlos Murilo (PSL), Paulo Nery (Cidadania), Odilson Nunes (PSDB), Claudiomar Rosa (Avante), Dudu Tavares (PDT) e pelo vereador Edinoelson Careca (Pros).

Remota - Mesmo trabalhando de maneira remota, os parlamentares continuam recebendo demandas da população por suas plataformas digitais ou até mesmo em visitas nos bairros da capital, mediante o cumprimento rigoroso dos protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias para evitar o contágio da COVID-19.

Tribuna- O diretor-presidente do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), Benício Ponte, estava inscrito para usar a tribuna da CMM, convidado pela vereadora Maraína Martins, bem como o deputado federal Camilo Capiberibe, convidado pela vereadora Janete Capiberibe (PSB), mas ambos transferiram o compromisso para outra sessão virtual.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador de Macapá Zeca Abdon (Progressista) teve dois requerimentos aprovados em sessão legislativa desta terça-feira (9).

O primeiro requerimento solicita ao secretário municipal de Zeladoria Urbana , que seja feita a revitalização, roçagem, limpeza e instalação de lixeiras na Praça da caixa d’água, no Bairro Buritizal, zona sul da cidade . Além disso , o parlamentar também solicitou ao secretário municipal de Iluminação Publica -SEMIP -, que seja feito o trabalho de revitalização da iluminação pública da praça .
“O local já se tornou um ponto de encontro de famílias , claro; que neste momento que estamos passando devido a pandemia esses encontros não podem acontecer . Porém , devemos deixar tudo limpo e organizado para receber novamente nossos munícipes assim que tudo isso acabar“, disse Abdon .

Durante a sessão, o parlamentar também solicitou por meio de Indicação que o comandante geral da Polícia Militar do Amapá, possa desatinar equipes para rondas ostensiva nas imediações da Rampa do Santa Inês.

Ascom/Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), pedindo investimentos nos bairros Renascer 1, Marabaixo 3 e 4 e Ilha Mirim.

A parlamentar solicita com urgência a execução dos serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Mar Tirreno, entre as avenidas Oseas Pimentel e Pérsias, no Renascer 1. Ela também pede limpeza, terraplanagem e asfalto da avenida 16, no Marabaixo 3.

Maraína Martins também pede limpeza, terraplanagem e asfalto na avenida Floresta, no Marabaixo 4 e na rua Salmo 23, na Ilha Mirim.

A aprovação dos requerimentos ocorreu nesta terça-feira, 9 de março durante reunião virtual da CMM, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Dudu Tavares (PDT) teve três requerimentos aprovados na primeira reunião ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça, 9. As proposituras visam o cuidado e a manutenção do patrimônio cultural e o incentivo na geração de renda dos moradores do Maruanum e ainda a segurança e controle do trânsito nos bairros Pacoval e Inafraero II.

Em um dos documentos o vereador requereu providências necessárias do Poder Executivo em relação ao Centro de Exposição das Louceiras, localizado na comunidade de Carmo do Maruanum, que se encontra abandonado sem responsável nomeado e sofre danos causados pelas condições climáticas.

O parlamentar visitou o centro - inaugurado em dezembro de 2020 - após receber denúncias feitas por moradores da região e constatou o descaso. O que era para ser uma importante área de incentivo à geração de renda às louceiras e de fortalecimento da cultura e do patrimônio da comunidade, se tornou um espaço que acumula sujeira e água em decorrência de goteiras.

Nos outros dois requerimentos aprovados, Dudu Tavares solicita à Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), a sinalização vertical e horizontal na Av. Rio Grande do Norte do bairro Pacoval. E também no cruzamento que compreende as ruas Yasmin dos Santos Brito e Raimundo da Silva no bairro Infraero ll, com instalação de semáforo.
“O Centro das Louceiras do Maruanum precisa cumprir com o papel social e econômico para que foi construído. A obra é recente e está exposta as intempéries. Se não houver providências, além de prejuízo para a comunidade, trará mais ônus ao erário municipal. Estaremos sempre atentos aos anseios da nossa população para requerer e cobrar respostas efetivas”, reforçou Dudu Tavares.

Ascom/Dudu Tavares
(96) 98124-0807 / 98124-1001

A falta de iluminação pública e de faixa para pedestre em determinados pontos da capital, preocupa o vereador de Macapá Paulo Nery (Cidadania), que já manifestou apoio as famílias que buscam a execução dos serviços em seus respetivos bairros.

Na sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira 9, os parlamentares aprovaram por unanimidade quatro requerimentos de Paulo Nery, propondo a execução destes serviços.

Em um dos requerimentos enviadoa à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Paulo Nery, pede a recuperação da faixa para pedestre na rua Guanabara, entre as avenidas Acre e Amazonas, no Pacoval. Ele também solicita, o mesmo serviço para avenida Mendonça Furtado com a rua Jovino Dinoá, no bairro Central.

Paulo Nery também defende a instalação de lâmpadas de Led na travessa “A”, no conjunto Boné Azul, nas Pedrinhas e o asfaltamento da avenida Antônio Picanço e Silva, no Novo Horizonte.

Ascom/Paulo Nery

O suplente Bruno Santos, do PSDB, assumiu nesta quarta-feira, 10 de março, o mandato de vereador na Câmara Municipal de Macapá. Ele vai ocupar a vaga do vereador Odilson Nunes (PSDB) que pediu licença por um período de quatro meses.

Odilson justificou que está se afastando do mandato para tratar de assuntos de interesse particulares. A licença é sem remuneração e sem prejuízo do mandato.

O presidente da Casa de Leis, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu o novo parlamentar Bruno Santos no gabinete da presidência do Legislativo Municipal.

Bruno Santos tomou posse nas presenças dos colegas vereadores Alexandre Azevedo (PP), Paulo Neri (Cidadania) e Claudiomar Rosa (Avante).

Secom/CMM

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve quatro requerimentos aprovados por unanimidade durante sessão virtual desta terça-feira., 9 de março.

As proposituras defendidas pedem melhorias para quatro bairros da capital - Centro, Congós, Jesus de Nazaré e Santa Rita.

Marcelo Dias solicita com urgência a poda de árvores em torno de postes de energia elétrica na Avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Odilardo Silva e General Rondon, no bairro Central. O parlamentar pede ainda, a revitalização de faixa para pedestre da 7 Avenida do Congós e entre as Ruas Netuno e Doutor Alberto Lima.

O vereador solicita também capina na Rua Professor Tostes e no fim da Avenida Princesa Isabel, no Jesus de Nazaré. Pediu ainda a troca de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Santa Rita.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade três proposituras do vereador João Mendonça (PL), propondo melhorias para os bairros Santa Rita e Trem.

Praça - No primeiro requerimento aprovado na sessão virtual, ocorrida nesta terça-feira, 9 de março, João Mendonça, pede a reforma urgente das quadras esportivas de futsal e basquete da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Santa Rita. Ele solicita ainda, serviços de capina e limpeza da mesma praça.

"Em visita a praça nossa senhora de Fátima observamos que o local precisa receber alguns serviços com urgência. Estamos apostando que a Prefeitura Municipal de Macapá vai atender nosso apelo", completa o vereador.

Limpeza - João Mendonça solicita ainda capina e limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro Trem, que também enfrenta o mesmo problema de sujeira e mato alto.

Ascom/João Mendonça

A inclusão dos trabalhadores da Educação, no grupo prioritário para vacinação contra a Covid 19, resultou no Requerimento 344/21-CMM apresentado pelo vereador Claudiomar Rosa (Avante) nesta quinta-feira,11 na sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá. O requerimento segue a Nota Informativa nº 17/2021 da Coordenadoria Geral de Programa Nacional de Imunização/ Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis/ Secretaria em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - (CGPNI/DEIDT/SVS/MS).

Conforme o parlamentar, a presente propositura atende uma determinação do Supremo Tribunal Federal, onde inclui os profissionais da Educação como prioridades na imunização. Por entender que o ambiente laboral desses trabalhadores são expositores em potencial à infecção pelo coronavírus, o vereador solicita ao prefeito Furlan que inclua no plano de vacinação os servidores da Educação de todo o município de Macapá, contemplando serventes, merendeiras e pedagogos, além dos professores.

"Gostaria de parabenizar o senador Randolfe Rodrigues (Rede)que conseguiu uma vitória importante para a Educação. Conseguimos incluir, aprovado no STF, os servidores da educação no plano de vacinação nacional. Não é só professor, os professores são fundamentais, eu sou professor concursado do Município e do Estado, mas que o plano de vacinação também atenda os demais servidores, incluindo todo o sistema educacional do município", observou Rosa.

Ainda, o parlamentar afirma que é imprescindível que, após a programação de vacinação finalizada, esta seja encaminhada à esta Casa de Leis, para que possa ser acompanhada e fiscalizada por este e demais vereadores.

Ascom/Claudiomar Rosa

Há anos, os moradores da Rua Projetada do Canal, no Bairro Nova Esperança, em Macapá, sofrem com as condições precárias da via. Porém, uma lixeira viciada que fica no trecho que compreende as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Roque de Souza Penafort, tem sido alvo de constantes reclamações.

Atendendo ao apelo dos moradores, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) protocolou requerimento na Câmara de Vereadores de Macapá (CMM), cobrando da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a remoção da lixeira. O requerimento foi aprovado pela Casa de Leis do município, na sessão desta quinta-feira, 11 de março.

“Aguardamos por um posicionamento da secretaria, na pessoa do secretário Jean Patrick Farias, pois, é um trecho que acumula lixo e trás transtornos as famílias que residem no local. Sabemos que o descarte de resíduos é de forma irregular e que isso é feito por sujões que pouco se importam com a coletividade. Porém, não podemos permitir que isso atinja os moradores que nada tem haver com isso”, comentou André Lima.

Em outro requerimento também aprovado na CMM, o vereador cobra da Secretaria de Zeladoria Urbana a limpeza do canteiro central da Avenida Feliciano Coelho, entre as Ruas General Rondon e Eliézer Levy.

Ascom/André Lima

A Educação municipal foi um dos principais temas debatidos durante a 2ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, corrida nesta quinta-feira, 11 de março. O tema foi levantado pelo vereador Cláudio Góes (DEM). Ele convidou à presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Amapá (Sinsepeap), Katia Cilene de Mendonça Almeida, para puxar o debate, utilizando a Tribuna da Casa.

Valorização- A sindicalista ressalta que os profissionais da educação municipal apostam no empenho dos vereadores nesta nova legislatura. "Há vários anos que lutamos por melhorias de salários, de trabalho e de ensino. Apostamos todas nossas fichas que desta vez a Câmara de Vereadores de Macapá fique do lado dos trabalhadores da educação", completa Kátia Cilene.

Durante o debate, ocorreram intervenções dos vereadores André Lima (Rede), Alexandre Azevedo (PP), Daniel Theodoro (PSOL), Cláudio Góes (DEM), Claudiomar Rosa (Avante), Dudu Tavares (PDT), Janete Capiberibe (PSB) e do vereador Nelson Souza (PSD). Na pauta dos debates, a valorização profissional, reajuste salarial, melhoria do ensino e o pagamento do piso salarial.

Aprovação- Na ocasião os parlamentares também aprovaram 45 requerimentos e apreciaram quatro indicações, assinadas pelos vereadores Alexandre Azevedo (PP), Marcelo Dias (Solidariedade), Zeca Abdon (PP), Paulo Nery (Cidadania), Gian do Nae (MDB), Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (Pros), Janete Capiberibe (PSB), Caetano Bentes (Rede), Maraína Martins (Podemos), Carlos Murilo (PSL), André Lima (Rede), Claudiomar Rosa (Avante) e pelo vereador Dudu Tavares (PDT).

A sessão virtual desta quinta-feira foi presidida pelo vereador Gian do Nae, 1º vice-presidente da Casa. Na oportunidade, os vereadores também deram boas-vindas ao colega Bruno Santos (PSDB) que assumiu a vaga de Odilson Nunes (PSDB), licenciado para tratar de assuntos particulares.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

Na sessão on-line ocorrida nesta terça-feira (09), A Câmara Municipal de Macapá, aprovou por unanimidade quatro requerimentos de autoria do vereador Gian do NAE (MDB), durante a sessão virtual da terça-feira, 9 de março.

Um deles é o requerimento n° 248/21 – CMM -, solicitando ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), que encaminhe ao Ministério da Saúde uma solicitação pedindo a inclusão dos agentes de funerárias e coveiros no grupo prioritário do programa de vacinação contra a COVID-19.

“Esses profissionais estão muito expostos ao vírus e não foram lembrados. Eles também são heróis, carregam óbitos diariamente, parte do trabalho é retirar os corpos em hospitais e residências”, comentou o vereador, afirmando que “esses profissionais também precisam da vacina”.

Ascom/Gian do Nae

O vereador Caetano Bentes (Rede) teve três requerimentos aprovados por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 11 de março, durante a 2ª sessão online da Câmara Municipal de Macapá.

Na oportunidade, Caetano Bentes solicitou a instalação de luminárias na Avenida Maria Nunes, no Bairro Pantanal, na Zona Norte. O vereador também solicitou, a instalação do mesmo serviço na Rua Nova Aliança, entre as Ruas Marrocos e Montevidéu, no Bairro Goiabal, na Zona Oeste.

No último requerimento também aprovado na sessão virtual, Caetano Bentes pediu a instalação de iluminação pública na Avenida Sergipe, no Bairro Pantanal. Os três documentos seguem agora para a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

Ascom/Caetano Bentes

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira, 11 de março, duas proposituras do vereador Carlo Murilo (PSL) que solicitam melhorias para os bairros Pacoval e Universidade.

No primeiro documento, Carlos Murilo solicita à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac), a revitalização urgente da sinalização de trânsito na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. O parlamentar também pede a execução de obras de reforma de uma passarela instalada no fim da Avenida Manoel de Souza, no Bairro Universidade.

"Mesmo com a pandemia mundial da COVID-19, o nosso mandato não pára. Temos ouvido a população na medida do possível e buscado respostas junto as autoridades para o volume de demandas que chegam em nosso gabinete e em nossas redes sociais", finaliza o parlamentar.

Ascom/Carlos Murilo

Na sessão virtual desta quinta-feira,11, de março, Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) apresentou requerimentos solicitando urgência para conclusão das obras e dos serviços de meio fio e calçamento de vias urbanas no bairro Jardim Felicidade I, zona norte de Macapá.

Na ocasião Janete agradeceu aos colegas pela aprovação do requerimento na sessão plenária, para que no dia 16/03/2021 o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) ocupe a tribuna da Câmara.

Janete também falou sobre sua participação em um debate que aconteceu na última quarta-feira, sobre o livro “O passeio de Dandiara”, da autora Consulesa, Ana Beltrame, que esteve 4 anos na Guiana Francesa representando o nosso país.

A vereadora Janete finalizou sua fala chamando a atenção para as emendas do deputado Camilo Capiberibe, que alocou para a prefeitura de Macapá dez milhões de reais do Orçamento Geral da União para ruas, avenidas e travessas de bairros da nossa cidade. Os contemplados foram: Brasil Novo, um milhão e quatrocentos mil reais; Loteamento Amazonas, um milhão e quinhentos mil reais; Novo Horizonte, dois milhões de reais; Araxá, dois milhões e cem mil reais e, por fim, para Ilha Mirim, um milhão e quinhentos mil reais.

Ascom/Janete Capiberibe

A vereadora Maraína Martins (Podemos) busca melhorias para os bairros da capital. Na sessão online desta quinta-feira, 11 de março, a parlamentar teve quatro requerimentos aprovados por unanimidade.

Maraína solicita obras de limpeza, terraplanagem e asfalto para três bairros da cidade. Um dos pedidos foi para a Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Paraná e Claudomiro de Moraes, no Santa Rita. Ela também pede o mesmo serviço para a Rua Professor Tostes, entre as Avenidas José Tupinambá e Marcilio Dias, no Jesus de Nazaré.

Em mais dos requerimentos Maraína Martins também solicita limpeza, terraplanagem e asfalto para a Avenida Nicolau Libório, entre as Ruas João Almeida do Nascimento e Constantinopla, no Bairro Renascer e na Rua Racionalismo, entre as Avenidas Demiurgos e Gerusa, no Renascer. As proposituras foram aprovadas em plenário durante sessão virtual da CMM.

Ascom/Maraína Martins

Durante a segunda sessão ordinária em ambiente virtual, desta quinta-feira, 11, o vereador Dudu Tavares (PDT) teve quatro requerimentos aprovados. As propostas visam garantir educação especial, limpeza com responsabilidade ambiental e manutenção da Avenida José Mauro do Nascimento, no bairro do Muca.

Um dos requerimentos pede a limpeza urgente, com responsabilidade ambiental, na área das embarcações do Igarapé das Mulheres, localizado no Perpétuo Socorro. A vegetação que invadiu o igarapé impede que agricultores das regiões ribeirinhas atraquem suas embarcações, e isso tem prejudicado o escoamento da produção e gerado prejuízo às famílias.

Na educação, o vereador quer garantir atendimento educacional especializado as crianças com necessidade da comunidade de Tracajatuba I e adjacências. A Escola de Ensino Fundamental Municipal Erídio Rocha da Conceição está sem professor de ensino especial. As crianças estão sem acessar a rede de ensino, pois as famílias não possuem condições de moradia na capital.

Já no distrito de Santa Luzia do Pacuí, Dudu requer a nomeação de um diretor, secretário escolar e também a indicação de um professor de educação especial para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha. Sem profissionais, os estudantes estão sem conseguir solicitar documentos importantes e outros serviços.

"É nosso papel, enquanto vereador, levar as demandas da nossa comunidade para que o Poder Executivo municipal zele pela garantia de seus direitos. A população nos designou a essa missão e estaremos sempre em busca para encontrarmos soluções independente das dificuldades e do tamanho do problema”, disse Dudu Tavares.

Asco,/Dudu Tavares
(96) 981240807 / 981241001

De autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 052/19-CMM que institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na Zona Rural e Urbana do Município de Macapá. Durante a discursão e votação da matéria na sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara, o projeto recebeu elogios de colegas parlamentares da vereadora que a parabenizaram pela iniciativa.

De acordo com o projeto, a lei consiste em ordenar, programar, recolher, transportar e dar correta destinação ao lixo eletrônico e tecnológico, oriundo da zona rural e urbana de nossa cidade. Fica entendido por lixo eletrônico e tecnológico todo e qualquer tipo de material produzido a partir do descarte de equipamentos eletrônicos, como por exemplo, computadores, celulares, tablets e assemelhados.

Entre os objetivos do projeto aprovado, está a conscientização sobre os riscos à saúde e ao meio-ambiente, quando o lixo não é descartado corretamente. O projeto de lei estabelece que poderão ser realizadas Campanha de Conscientização para o cumprimento da norma.

Para o cumprimento do disposto pelo projeto de lei, será elaborado um calendário e/ou cronograma para o recolhimento desse lixo, na zona rural e na zona urbana da cidade de Macapá, fixando datas e locais para que as pessoas físicas e jurídicas levem os materiais e equipamentos para descarte, sendo que será fixado um cronograma para o transporte desse lixo e dado ciência a população de seu conteúdo.

Na justificativa do seu projeto, a vereadora destacou que o descarte de lixo eletrônico é obtido muitos componentes que não são biodegradáveis, de forma que necessitam de tratamento especial para sua reciclagem ou eliminação. Além disso, no descarte desse lixo muitas vezes são encontradas partes em estado funcional. Assim, com a destinação adequada do lixo eletrônico, é possível fazer a seleção destas peças e enviá-las para recondicionamento.

Segundo a parlamentar, o projeto trará benefícios à população e ao meio ambiente. “Esta é uma ação fundamental na cadeia do ciclo de vida dos eletrônicos, uma vez que deste modo é possível reduzir a produção destes componentes, e, consequentemente, reduzir a geração de lixo eletrônico”, ressaltou Adrianna Ramos.

O projeto aprovado vai à sanção do prefeito de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos

O vereador Paulo Nery (Cidadania) foi eleito nesta sexta-feira, 12 de março, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) da Câmara Municipal de Macapá. A eleição ocorreu em reunião virtual entre os membros que integram a comissão.

Responsabilidade - Paulo Nery destaca que presidir uma comissão desse nível exige muita responsabilidade e compromisso. "Temos muito a contribuir com a população na busca de melhorias dos serviços de saúde disponíveis. A nossa proposta também é contribuir com o Executivo Municipal, afim de que posamos ajudar o município na construção de uma saúde primária de qualidade para todos nós", destaca o presidente.

"Fiquei feliz com minha eleição, porque sei que mesmo em meio a uma pandemia da COVID-19, temos muito a colaborar em prol de uma assistência à saúde melhor para nossa população", reforça Paulo Nery.

A Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) da CMM é composta pelos vereadores Paulo Nery (Cidadania), Zeca Abdon (PP), Carlos Murilo (PSL), Dudu Tavares (PDT) e Maraína Martins (Podemos).

Missão - Compete à Comissão de Saúde e Assistência Social, emitir pareceres à respeito da situação do sistema saúde municipal, fiscalizar e acompanhar obras da saúde, além de visitar as Unidades Básicas de Saúde (UBS,s).

Ascom/Paulo Nery

O agravamento da pandemia da COVID-19 no Amapá foi uns dos principais temas debatidos pelos vereadores de Macapá durante a 3ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 16 de março. Durante a reunião, os parlamentares receberam a notícia de que o governador do estado Waldez Góes (PDT) decretou lockdown, a partir da próxima quinta-feira, 18 de março.

Os vereadores aprovaram proposituras que pedem das autoridades de saúde municipal e estadual, mais agilidade no processo de vacinação, ampliação dos postos de saúde e a melhoria da infraestrutura de assistência à saúde dos pacientes da COVID-19, ou com suspeita da doença.

Maternidade - Outro tema debatido foi o pedido de inauguração imediata da nova maternidade, da Zona Norte, cuja obra já foi concluída. O assunto foi instigado pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) que, em tribuna virtual, à convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB), questionou o governo do estado, responsável pela obra, o porquê da demora na entrega de uma unidade de saúde tão importante e esperada por todos para desafogar a Maternidade Mãe Luzia.

Matérias - Os parlamentares aprovaram 50 requerimentos e cinco indicações de autoria de: Cláudio Góes (DEM), Luany Favacho (Pros), Carlos Murilo (PSL), Marcelo Dias (Solidariedade), Nelson Souza (PSD), João Mendonça (PL), Caetano Bentes (Rede), Janete Capiberibe (PSB), Alexandre Azevedo (PP), Maraína Martins (Podemos), Zeca Abdon (PP), André Lima (Rede), Adrianna Ramos (PSC), Bruno Santos (PSDB), Claudiomar Rosa (Avante), Edinoelson Careca (Pros) e do vereador Dudu Tavares (PDT).

As proposituras aprovadas tratam de temas recorrentes como asfalto, terraplanagem, faixa para pedestre, sinalização, abertura de postos de vacinação para COVID-19, iluminação pública, coleta adequada de lixo, água tratada, energia elétrica, reforma de passarelas, testes rápidos para Coronavírus, entre outras problemáticas que afetam a população macapaense.

A sessão virtual desta terça-feira foi presidida pelo vereador Marcelo Dias, presidente da Casa. As sessões da CMM acontecem dias de terça e quinta-feira, com início às 9 horas, e transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

A vereadora de Macapá Maraína Martins (Podemos) se manifestou na 3ª sessão virtual desta terça-feira, 16 de março, pedindo maior aceleração no processo de imunização contra a COVID-19, na capital. A matéria foi votada e aprovada por unanimidade durante sessão na Câmara Municipal de Macapá.

Na propositura a parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) maior agilidade na campanha de vacinação para combater o coronavírus, pedindo inclusive que a campanha ocorra também nos dias de sábado, domingo e feriados. Maraína Martins também pede que a imunização dos moradores da capital, obedeça ao escalonamento de idades em ordem decrescentes.

“A notícia de lockdown no Amapá ainda esta semana, reforça ainda mais o nosso apelo às autoridades de saúde e justifica o nosso requerimento, diante de uma situação complicada em que a nossa população macapaense está enfrentando”, ressalta a vereadora.

Ascom/Maraína Martins

O vereador João Mendonça (PL) conseguiu aprovar mais três requerimentos na sessão virtual desta terça-feira, 16 de março, pedindo melhorias para o Distrito da Fazendinha. As proposituras solicitam operação tapa buracos e de capina em diversas ruas e avenidas do distrito.

Entre os serviços propostos: operação tapa buracos nas ruas Caetano Dias Tomaz, Vila Operária (perímetro da escola municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos), Maria de Oliveira Santana, das Ameixeiras (Murici), da Marinha (Vale Verde) e Primeira Rua do Vale Verde.

O vereador também solicita serviços de capina e de tapa buraco na rua Matadouro e Vila Operária. Os mesmos serviços foram solicitados para as avenidas Antônio Mota Basto, Raimundo Gomes, 5ª Avenida, José Borges dos Santos e 3ª Avenida, também no distrito Fazendinha.

"Queremos agradecer a iniciativa do prefeito Antônio Furlan que se antecipou aos nossos requerimentos e já autorizou a execução de limpeza de algumas ruas e avenidas de Fazendinha", destaca o vereador.

João Mendonça reconhece a iniciativa da Prefeitura de Macapá e até parabeniza o prefeito Antônio Furlan, mas pede que a ação de capina, tapa buracos e manutenção, se estenda as demais ruas e avenidas indicadas nos requerimentos e que ainda não foram contempladas.

Ascom/João Mendonça

Na sessão online da Câmara de Vereadores de Macapá, desta terça-feira, 16, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) solicitou por meio de requerimento à Prefeitura de Macapá, que os agentes municipais de trânsito e transporte sejam incluídos na cobertura da vacina contra a Covid-19 por considerá-los essenciais no trabalho de enfrentamento a pandemia.

“Esses profissionais que atuam na fiscalização do transporte e no controle do trânsito de Macapá, merecem ser inclusos na vacinação contra o Coronavírus, pois, estão diariamente expostos nas ruas no exercício de suas funções. Existe uma mobilização do prefeito Furlan no valor de 3 milhões de reais e do senador Randolfe Rodrigues também no valor de 3 milhões para a compra da vacina Russa”, comentou André Lima.

“Penso que seria viável incluir esses trabalhadores no processo de imunização, por isso, fiz a solicitação esperançoso de que essa categoria possa ser atendida” finalizou o vereador.

Ascom/André Lima

O vereador Claudiomar Rosa (Avante) teve dois requerimentos referentes à saúde do Distrito da Fazendinha aprovados na 3ª Reunião Ordinária em ambiente virtual desta terça-feira,16. Nas proposituras, o parlamentar solicita melhorias estruturais para a Unidade Básica de Saúde da Fazendinha e providências para a disponibilidade de atendimento por equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) aos moradores dos bairros Vale Verde e Murici.

As solicitações apresentadas pelo parlamentar resultam de uma visita in loco realizada na última quinta-feira, 11, na referida UBS para averiguar denúncias feitas por moradores da região, referentes à falta de medicamentos, testes rápidos, médicos especialistas e atendimento, dentre outros serviços ofertados pela unidade de saúde.

Durante a inspeção, foi constatada a falta de manutenção nas centrais de ar, falta de salas específicas para a coleta de exames, falta de médicos atendentes nas áreas de ginecologia e clínico geral e dificuldades na marcação de consultas através de telefone. Na oportunidade, o vereador se colocou à disposição para requerer junto à Prefeitura Municipal de Macapá, na pessoa do prefeito Furlan, que as providências sejam tomadas com brevidade e com a finalidade de atender os anseios da comunidade.

O segundo requerimento proposto pelo vereador trata-se da necessidade de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) específica para atender os moradores que residem nos bairros Vale Verde e Murici, também na região do Distrito da Fazendinha, onde segundo relatos dos moradores, não existe a oferta deste serviço indispensável para a saúde básica.

Para o vereador, como fiscalizador da saúde neste momento delicado que estamos vivenciando, são importantes o acompanhamento e a implementação de melhorias referentes à saúde dos munícipes.
“Como prova disso, esta Casa de Leis aprovou uma comissão importante para o acompanhamento da pandemia da covid-19 no município de Macapá, a qual estou presidindo, em comum acordo com os demais vereadores membros da comissão. Mesmo em meio a pandemia, não vamos parar de cumprir o nosso papel de fiscalizar os serviços ofertados”, ponderou o vereador.

Ascom/Claudiomar Rosa

O vereador Dudu Tavares (PDT) teve dois requerimentos aprovados na terceira reunião ordinária em ambiente virtual, nesta terça-feira, 16. As proposituras cobram do Poder Executivo Municipal a manutenção de via em Macapá e regularização da coleta de lixo na comunidade de Campina Grande.

Em um dos requerimentos, o vereador solicita em caráter de urgência a inclusão da rua José de Alencar, no bairro São Lázaro, no Plano de Atendimento Emergencial (PAE) da prefeitura. Conforme relato dos moradores, a via não tem escoamento de água, e no período de chuvas intensas, como o atual, acontece alagamento e por consequência as residências são invadidas pelas águas o que traz prejuízo as famílias.

Em outro requerimento direcionado a prefeitura, o vereador solicita que seja ampliado o número de dias da coleta de lixo doméstico na comunidade de Campina Grande para evitar o cumulo irregular as margens da rodovia. No início do mês, em visita a localidade os moradores relataram ao vereador, que a coleta só acontece uma vez por semana e não é suficiente para atender a demanda de lixo doméstico gerada.

“Nosso mandato propõe a escuta ativa da sociedade. Estamos nos bairros, nas comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas para ouvir as necessidades e anseios dos moradores e então cobrar do poder público a execução de serviços e a garantia do atendimento das demandas para a melhor qualidade de vida da nossa população”, disse Dudu Tavares.

Ascom/Dudu Tavares

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade requerimento do vereador Nelson Souza (PSD) pedindo a extensão da vacina contra a Covid-19, para todas as comunidades do arquipélago Bailique. A matéria foi votada na 3ª sessão virtual desta terça-feira, 16 de março.

Durante a aprovação do requerimento Nelson Souza agradeceu a iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em já ter iniciado o processo de vacinação em algumas comunidades do Bailique. “Conheço a realidade do povo do Bailique. Levar a vacina contra a COVID-19 para esta população é levar vida e dignidade para todos”, completa Nelson Souza.

Ascom/Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá aprovou três proposituras do vereador Carlos Murilo (PSL), que solicitam melhorias para os bairros Novo Buritizal, Goiabal e para comunidades do entorno da Rodovia AP-70. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade na sessão virtual desta terça-feira, 16 de março.

As proposituras solicitam poda das árvores à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), localizadas às margens da Rodovia AP-70, no trecho que compreende as comunidades do Abacate da Pedreira até a ponte do Distrito de Santo Antônio da Pedreira, da Ressaca da Pedreira até a Comunidade São Pedro do Bois, e da rede Elétrica do trecho do Km 47 da BR 156, que liga a Comunidade de Ilha Bela, Comunidade do Ambé e demais localidades.

O parlamentar também pede a execução de obras ao secretário da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) aos Bairros Novo Buritizal e Goiabal.

"Mesmo com todas as restrições caudadas pela pandemia da COVID-19, nosso mandato continua atuante, ouvindo os anseios da população e buscado respostas junto aos órgãos competentes”.

Ascom/Carlos Murilo