Câmara Municipal de Macapá volta a adotar sessões virtuais para evitar riscos do Coronavírus

A Câmara Municipal de Macapá volta a realizar as sessões em ambiente virtual, a partir desta terça-feira, 9 de março. A medida leva em consideração o decreto da Prefeitura Municipal de Macapá que dispõe sobre medidas no âmbito público de aglomerações de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de contágio do Coronavírus.

A Ordem de Serviço assinada pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), visa a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no Poder Legislativo Municipal.

Fica determinado, por exemplo, que as sessões neste período de pandemia serão realizadas em ambiente virtual. As pautas das reuniões, deliberações, eventuais debates serão tornados públicos pelos mecanismos oficiais de informação virtual do Poder Legislativo Municipal (site e redes sociais).

Nesse período, cada parlamentar poderá apresentar no máximo até quatro proposições (Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Moção, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Emenda à Lei Orgânica, Requerimento e/ou Indicação por reunião.

As atividades administrativas da CMM serão mantidas, mas somente os serviços essenciais. Neste período, os gabinetes dos vereadores e vereadoras não vão funcionar e não haverá atendimento externo à população.

Secom/CMM