Adrianna Ramos aprova projeto que institui coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico

De autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 052/19-CMM que institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na Zona Rural e Urbana do Município de Macapá. Durante a discursão e votação da matéria na sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara, o projeto recebeu elogios de colegas parlamentares da vereadora que a parabenizaram pela iniciativa.

De acordo com o projeto, a lei consiste em ordenar, programar, recolher, transportar e dar correta destinação ao lixo eletrônico e tecnológico, oriundo da zona rural e urbana de nossa cidade. Fica entendido por lixo eletrônico e tecnológico todo e qualquer tipo de material produzido a partir do descarte de equipamentos eletrônicos, como por exemplo, computadores, celulares, tablets e assemelhados.

Entre os objetivos do projeto aprovado, está a conscientização sobre os riscos à saúde e ao meio-ambiente, quando o lixo não é descartado corretamente. O projeto de lei estabelece que poderão ser realizadas Campanha de Conscientização para o cumprimento da norma.

Para o cumprimento do disposto pelo projeto de lei, será elaborado um calendário e/ou cronograma para o recolhimento desse lixo, na zona rural e na zona urbana da cidade de Macapá, fixando datas e locais para que as pessoas físicas e jurídicas levem os materiais e equipamentos para descarte, sendo que será fixado um cronograma para o transporte desse lixo e dado ciência a população de seu conteúdo.

Na justificativa do seu projeto, a vereadora destacou que o descarte de lixo eletrônico é obtido muitos componentes que não são biodegradáveis, de forma que necessitam de tratamento especial para sua reciclagem ou eliminação. Além disso, no descarte desse lixo muitas vezes são encontradas partes em estado funcional. Assim, com a destinação adequada do lixo eletrônico, é possível fazer a seleção destas peças e enviá-las para recondicionamento.

Segundo a parlamentar, o projeto trará benefícios à população e ao meio ambiente. “Esta é uma ação fundamental na cadeia do ciclo de vida dos eletrônicos, uma vez que deste modo é possível reduzir a produção destes componentes, e, consequentemente, reduzir a geração de lixo eletrônico”, ressaltou Adrianna Ramos.

O projeto aprovado vai à sanção do prefeito de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos