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Os vereadores que compõem a Comissão Temporária de Fiscalização e Acompanhamento dos Trabalhos de Combate ao Coronavírus (SARS-COV-2) reuniram na tarde desta quinta-feira, 17, com a secretária municipal de Saúde de Macapá, Karlene Lamberg. O encontro tratou sobre as ações que a prefeitura tem desenvolvido para o enfretamento da pandemia, com foco na campanha de vacinação contra covid-19.

A comissão instituída pela Câmara Municipal de Macapá (CMM) é presidida pelo vereador Claudiomar Rosa (Avante) e tem como relator o vereador Dudu Tavares (PDT). Integram também à comissão os vereadores Edinoelson Careca (PROS), Luany Favacho (PROS) e Maraina Martins (Podemos).

Na ocasião, a comissão de vereadores protocolou um documento que solicita informações da Semsa acerca de todo processo de gestão e assistência à saúde que vão desde a necessidade de leitos, a compras de medicamentos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Perpassando também pelo quantitativo de atendimentos, de aplicação de vacinas e do número de profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde referências para covid.

“Estamos fazendo um levantamento de informações da Semsa para ver de que forma a comissão poderá atuar para ajudar no processo de enfrentamento à covid-19. O Legislativo tem a função sim, de fiscalizar, mas sobretudo de colaborar para garantir que a saúde municipal não entre em colapso e as pessoas tenham oportunidade de viver”, declarou o vereador Dudu Tavares.

A comissão reúne semanalmente em ambiente virtual para deliberar questões relacionadas a prevenção ao avanço da doença no município.

Secom/CMM

Os vereadores da Câmara Municipal de Macapá debateram temas variados nesta quinta-feira, 18 de março, durante a 4ª sessão virtual. Dois dos temas debatidos na reunião foram protagonizados pela vereadora Janete Capiberibe (PSB) que indicou dois dos três convidados que usaram a tribuna virtual da Casa.

A primeira convidada foi Ana Cláudia Pereira Penafort, atual presidente da Associação dos Artesãos do Estado do Amapá (AAEA/AP). Ela pediu apoio dos vereadores para sensibilizar à Prefeitura de Macapá, a doar uma área especifica para a categoria dos artesãos comercializarem os produtos. Os parlamentares presentes à sessão remota se comprometeram em apoiar a causa dos artesãos e aproveitaram para parabenizar a categoria pelo Dia do Artesão, comemorado dia 19 de março.

O segundo convidado de Janete Capiberibe foi Rubivar da Silva Nobre, presidente da Associação Beneficente de Parente, Amigos e Vítimas de Acidente de trânsito do Estado do Amapá (AVATARJ). Rubivar da Silva chama atenção dos parlamentares quanto à severa impunidade no trânsito amapaense, diante dos elevados índices de acidentes automobilísticos envolvendo condutores embriagados. “Precisamos nos unir, precisamos do apoio de todo vocês. O Amapá, a nossa capital Macapá, precisa reforçar as campanhas de educação no trânsito e fazer os condutores que matam no trânsito receber a devida punição”, completa Rubivar da Silva.

Mais Convidado - O último orador foi Emerson Ramos de Souza, representante dos aprovados no concurso municipal da Educação de 2018. Ele falou da necessidade urgente da convocação dos aprovados no referido concurso. “Falo em nome de quase 500 candidatos aprovados neste concurso e que ainda não foram chamados pela Prefeitura de Macapá”, destaca o convidado.

Emerson Ramos usou a tribuna da CMM, a convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante). Na ocasião, o parlamentar endossou o discurso do orador e ganhou apoio dos demais vereadores na luta para sensibilizar o município de prosseguir à convocação dos concursados para garantir professores suficientes para o ano letivo de 2021.

Votação - Na oportunidade, os vereadores aprovaram 51 requerimentos e três indicações. Houve ainda a leitura de cinco projetos de lei dos vereadores Alexandre Azevedo (PP), Gian do Nae (MDB), André Lima (Rede), Dudu Tavares (PDT) e do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), além da leitura de uma mensagem do Executivo Municipal. As matérias lidas entram em votação nas próximas sessões virtuais da Câmara Municipal de Macapá. A sessão foi presidida pelo vereador Marcelo Dias, presidente da Casa.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

A vereadora Maraína Martins (Podemos) pede a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal Roraima, no Bairro Buritizal, na Zona Sul da capital. O requerimento propondo a execução da obra foi aprovado por unanimidade na 3ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 18 de março.

Maraína Martins teve ainda mais três requerimentos aprovados por unanimidade na mesma sessão. Em um deles, a parlamentar solicita serviços de limpeza, terraplanagem e asfalto na Rua José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte, na Zona Norte.

A vereadora também pede limpeza e asfalto na Avenida 5, entre as Ruas 7 e 9, no Bairro Marabaixo l. A vereadora também solicita reparo na rede de iluminação pública para o mesmo endereço no Marabaixo 1, na Zona Oeste de Macapá.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania), propondo a ampliação de três para 10 a quantidade de garis (verdinhos), no Distrito da Fazendinha. A propositura foi votada na 3ª sessão virtual desta quinta-feira, 18 de março.

Segundo o vereador, a quantidade de apenas três garis responsáveis pela coleta seletiva do lixo doméstico naquele distrito é insuficiente, devido ao crescimento populacional da comunidade e o consequente aumento na produção de lixo.

O pedido foi destinado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, pasta responsável pelos serviços de limpeza, coleta e destinação final do lixo produzido na capital e nos demais distritos pertencentes à Macapá.

“Nossa expectativa é que a Prefeitura de Macapá avalie com carinho e critério nosso apelo para melhorar a coleta de lixo em Fazendinha e a consequente qualidade de vida da população residente naquele distrito”, finaliza o parlamentar.

Ascom/Paulo Nery.

O vereador de Macapá Nelson Souza (PSD) propôs ao senador Lucas Barreto (PSD), que destine emenda parlamentar para construção e reforma de passarelas em todas as comunidades do arquipélago Bailique.

Nelson Souza ressalta que as passarelas do Bailique necessitam com urgência de reforma ou construção. “Diante desta dura realidade, estamos propondo ao senador Lucas Barreto que destine verbas para investir em passarelas em todo o arquipélago”, reforça o vereador.

A indicação proposta por Nelson Souza foi lida e apreciada pelos vereadores na 4ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 18 de março.

Ascom/Nelson Souza

Durante a 4ª sessão virtual desta quinta-feira, 18 de março, da Câmara Municipal de Macapá, o vereador João Mendonça (PL) agradeceu a aprovação por unanimidade de requerimento pela instalação de um Posto de Vacinação contra COVID-19, no distrito Fazendinha.

Na terça-feira, 16 de março, dia em que a matéria foi aprovada em plenário virtual, João Mendonça foi recebido pela secretária municipal de saúde, Karlene Aguiar Lamberg e reforçou o pedido.

“De pronto a secretária determinou reforço no abastecimento da vacina contra a COVID-19, no Posto de Saúde Pedro Barros Monteiro, em Fazendinha. Então nosso agradecimento à Prefeitura Municipal de Macapá e aos meus pares pela aprovação da matéria”, destaca o vereador.

Ascom/João Mendonça.

A Associação Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo. É uma entidade que estimula e ajuda os estudantes a se destacarem no mercado de trabalho, por meio do método aprender fazendo, criando caminho para que os jovens estejam preparados para os desafios e carreiras tendo desenvolvimento e aprimoramento de habilidades socioemocionais.

Baseado na importância que a organização tem, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) apresentou na sessão virtual da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, 18 de março, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Junior Achievement do Amapá.

“A Junior Achievement atua em educação de qualidade, inclusiva, que promove aprendizagem com foco da redução das desigualdades, a erradicação da pobreza, utiliza-se de pilares estratégicos, incluindo a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, empreendedorismo e educação financeira. É uma organização que merece ser evidenciada em nosso estado. Por isso, propus o projeto de lei que a declara como utilidade pública” ponderou Lima.

A Associação Junior Achievement Amapá foi fundada no Amapá em 04 de agosto 2003 por um grupo de 19 empresários locais, com o apoio do Sebrae/Amapá. A JA Amapá possibilita às empresas locais compartilhar experiências e conhecimentos do mundo dos negócios com estudantes dos níveis fundamental e médio. Essa associação é a oportunidade que os empresários precisavam para reproduzir seus conhecimentos e experiências de negócios junto aos alunos do ensino fundamental ao ensino médio, oferecendo estímulos que despertem o espírito empreendedor nestes alunos.

Ascom/André Lima

É de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) o Projeto de Lei nº 023/2021, que visa instituir na capital amapaense o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), em 2 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A propositura prevê, também, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no calendário oficial do município de Macapá, com período a partir da mesma data.

A matéria foi votada e aprovada na quarta reunião ordinária virtual, desta quinta-feira, 18, e agora segue para apreciação do Executivo Municipal.

O objetivo é informar e orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família, e, sobretudo, respeito ao cidadão autista. Sancionado, vai difundir informações sobre TAE e, com isso, evitar o preconceito e fortalecer a inclusão e o convívio da sociedade com os autistas.

Dudu Tavares afirmou que é preciso falar sobre o assunto, informar a população para diminuir a discriminação e o preconceito. Além disso, a falta de conhecimento prejudica um diagnóstico precoce e traz desafios que precisam ser superados pelas pessoas com o espectro do autismo e familiares, por isso, a importância do dia e da semana.

“O autismo está é uma das minhas principais bandeiras de luta. Nesta proposta, hoje aprovada pela CMM, defendo a ampla conscientização da sociedade para implementação do conceito de dignidade para evitar preconceito. A informação dá conhecimento e diminui barreiras, para o melhor acolhimento e inclusão efetiva em todos os âmbitos da sociedade”, ressaltou Dudu Tavares.

No dia e semana da propositura, as escolas públicas e particulares de Macapá, deverão promover eventos para conscientizar e proteger as crianças com TEA. E o Poder Executivo deverá provocar com campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos, o amplo conhecimento sobre o autismo e o respeito ao cidadão autista.

Ascom/Dudu Tavares

O vereador Claudiomar Rosa (Avante) levou nesta quinta-feira, 18 de março, para a tribuna virtual da Câmara Municipal de Macapá, Emerson Souza para explanar sobre a necessidade de convocação dos aprovados do concurso da Educação de 2018, levando em consideração a essencialidade que há nos alunos falta de acompanhamento por professores.

O parlamentar fez o convite a Emerson Souza, representante dos aprovados no concurso municipal da Educação de 2018, em decorrência da necessidade da exposição da falta de professores para acompanhamento dos alunos das escolas municipais, havendo, portanto, a necessidade de convocação imediata dos profissionais aprovados.

Segundo o professor Emerson Souza, do movimento Chama os Mil, o concurso realizado em 2018, em que foram aprovados 1017 professores e 50 pedagogos, ainda tem profissionais que aguardam convocação. “Nós temos uma carência imensa no sistema público educacional de Macapá. Hoje, nós temos 487 professores e 30 pedagogos aguardando convocação. Uma gama de trabalhadores esperando serem chamados para suprir essas carências”, finalizou Emerson Souza.

Claudiomar Rosa ressaltou que o principal objetivo da propositura apresentada é a necessidade de convocação dos aprovados no referido concurso, tendo em vista a carência de professores na capital e nos distritos. “Eu, como professor e educador municipal, venho me solidarizar, por isso que abri esse espaço. E dizer que não só eu, como os outros vereadores também compreendem esse momento crítico e sério da pandemia. Mas é importante que esses profissionais venham somar com o sistema educacional do município”, declarou parlamentar.

Ascom/Claudiomar Rosa

É de grande relevância que as vias públicas do município de Macapá estejam devidamente sinalizadas e identificadas, já que isto facilita desde a localização da comunidade até a prestação de um serviço eficiente. Ainda mais no momento em que o serviço delivery está sendo um meio de sobrevivência da economia local.

Zeca Abdon (Progressistas) relata que a ausência de placas tem atrapalhado principalmente quem tem utilizado o serviço delivery devido a pandemia e possíveis fechamentos de estabelecimentos por decretos estadual e municipal.

“Os serviços delivery estão sendo essenciais neste momento. Estamos sofrendo ainda com o reflexo da Covid 19. Devemos garantir também o visual da capital. Cidade sinalizada facilita a vida de todos“, afirma o parlamentar.

Além disso, o parlamentar também solicitou ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, a revitalização e manutenção dos brinquedos e da arena da Praça do Conjunto Laurindo Banha.

Ascom/Zeca Abdon

Na sessão virtual desta quinta-feira, 18, o vereador Carlos Murilo (PSL) teve aprovada, por unanimidade, quatro proposituras que solicitam melhorias para os bairros Infraero II, Pacoval e Universidade.

As proposituras solicitam ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, limpeza e remoção de entulhos da Av. Amazonas, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval; Limpeza e remoção de lixeira viciada na Rua Santarém, esquina com Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero ll, e limpeza e remoção de entulhos em toda extensão da Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade.

O parlamentar solicitou também ao zecretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade.

"Nosso mandato está à disposição da população de Macapá, em busca de melhorias para nossa cidade junto aos órgãos competentes”.

Ascom/Carlos Murilo

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1suK8T8nqdZZwyN_WtuOy3_5emTKaC_Rd/view?usp=sharing

Durante a 5ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 23 de março, os vereadores debateram e aprovaram dezenas de matérias.

No total foram 52 requerimentos, duas indicações, além de projetos de lei, de decreto legislativo e de mensagens do Executivo Municipal. Os parlamentares acompanharam os vetos integral e parcial do Executivo Municipal, a quatro projetos de lei, já debatidos anteriormente e com pareceres das comissões permanentes da Casa.

Mais Projetos - Foram aprovados dois projetos de lei. O primeiro assinado pela vereadora Janete Capiberibe (PSB) que institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, em Macapá. Já o segundo PL, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios ou de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em Macapá.

Os parlamentares aprovaram também cinco projetos de decreto legislativo. Quatro da vereadora Maraína Martins (Podemos) e um da vereadora Adrianna Ramos (PSC). As duas parlamentares homenagearam com títulos honoríficos personalidades e profissionais que atuam no município de Macapá.

Leitura - Houve ainda a leitura de projeto de lei do Executivo Municipal, encaminhado à CMM, que institui o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju para aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Foi feita a leitura de mensagem também do Executivo Municipal, que dispõe sobre conhecimento de Estado de Calamidade Pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, decorrente da pandemia da COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas no âmbito do município de Macapá. Foram lidos ainda dois projetos de lei – um do vereador Gian do Nae (MDB) e outro do vereador Alexandre Azevedo (PP).

Reunião - O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias presidiu a sessão com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube. As reuniões ordinárias acontecem toda terça e quinta-feira com início às 9 horas e estão sendo realizadas de maneira virtual por conta da pandemia da COVID-19.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), aprovou por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira, 23 de março, Projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonora ruidoso no município de Macapá. A iniciativa visa a proteção da vida humana, especialmente portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e animal que, atualmente, sofrem com o barulho das explosões dos referidos fogos.

O parlamentar argumenta que o projeto de lei não restringe os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais, sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade. Segundo ele, o objetivo não é acabar com as comemorações que acontecem com fogos de artifício, apenas proibir o uso de artefatos que causem ruídos e explosões.

“A exibição de fogos de artifício é de natureza visual e pode ser obtida por meio de uso se artigos pirotécnicos não barulhentos, também conhecidos como fogos de vista”, observou.

Marcelo Dias justificou que a queima de fogos de artifício causa lesões irreversíveis aos animais, especialmente àqueles que são sensíveis à audição. Em alguns casos, os cães lutam contra as coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem graves alterações cardíacas com as explosões e as aves ficam com a saúde muito debilitada.

Além de colocar em risco pessoas e animais, esses artefatos podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e as pessoas que os manuseiam. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT -, foram registrados 122 óbitos nos últimos vinte anos por acidentes com fogos de artifício, dos quais 23,8% dos feridos eram menores de 18 anos. Os acidentes triplicaram durante as celebrações das festas de junho e fim de ano.

O Projeto de Lei recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e foi relatado pelo vereador André Lima (Rede). Agora, o PL segue para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania).

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A vereadora Maraína Martins (Podemos) propôs, por meio de requerimentos, a execução de serviços públicos nos bairros Alvorada, Novo Horizonte e Brasil Novo. Os quatro requerimentos foram aprovados na 5ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 23 de março.

Maraína Martins solicita à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e pintura da praça do Bairro Alvorada. Ela também pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) obras de reforma na parada de ônibus na Travessa Joaquim Borges, também no Alvorada.

Em outros dois requerimentos, também aprovados por unanimidade, Maraína Martins pede a limpeza da Rua Carlos Almeida de Souza, no Novo Horizonte, limpeza, terraplanagem e asfalto na Rua Goiabeira, no Brasil Novo.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Nelson Souza (PSD) pede asfalto e operação tapa-buraco para os Bairros Congós e Universidade, na zona sul de Macapá. Os três requerimentos propondo o serviço foram aprovados por unanimidade na 5ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 23 de março.

Nelson Souza aponta nos requerimentos a necessidade de operação tapa-buraco na Avenida Álvaro Nobre, no Universidade, e na Rua Doutor Alberto Lima, no Congós. O parlamentar também pede serviços de terraplanagem e asfalto na 7ª avenida, também no Congós.

As três proposituras já aprovadas seguem agora para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), pasta responsável pela execução das obras previstas nos requerimentos.

Ascom/Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, todas as proposituras do vereador Cláudio Góes (DEM) apresentadas na 5ª sessão virtual desta terça-feira, 23 de março.

Em um dos requerimentos Cláudio Góes solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Desidério Antônio Coelho com a Rua Professor Tostes, no Bairro Trem. O pedido foi feito a Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac).

Cláudio Góes solicita ainda obras de terraplanagem e asfalto na Passagem Guajará, no Bairro Jardim Equatorial, e na Rua 5, no Bairro Marabaixo 3. As duas proposituras foram encaminhadas a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O vereador fez ainda indicação a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), propondo a troca de encanamento e melhoria na qualidade da água na Avenida Diógenes Silva, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no bairro Santa Rita.

Ascom/Cláudio Góes

Diante das irregularidades estruturais constatadas na Unidade Básica da Saúde (UBS) Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade, o vereador Dudu Tavares (PDT) cobrou da Prefeitura de Macapá, por meio de requerimento a imediata manutenção para melhorar o acolhimento e a assistência prestada aos pacientes com sintomas da covid-19. A propositura foi aprovada por unanimidade, durante sessão em ambiente virtual da Câmara Municipal de Vereadores, desta terça-feira, 23.

“Não podemos admitir que uma unidade com tamanha importância no atendimento de casos sintomáticos da covid-19 esteja nessas condições. Há necessidade urgente de intervenções para regularizar os serviços. Nossa visita foi e sempre será de interesse público para propor soluções em benefício da nossa população”, declarou o vereador.

Em visita a unidade, que é referência no atendimento a pacientes com sintomas de covid-19, o vereador conversou com usuários e servidores da casa de saúde. Na oportunidade, foi informado uma série de problemas que vão desde elétricos, falta de medicamentos e exames de raio x, até o desperdício de oxigênio – em pleno agravamento da pandemia com todo a problemática que a escassez iminente do gás medicinal tem ocasionado.

Segundo relatos, o sistema de transmissão de oxigênio está com defeito e gera vazamento e por consequência perda de dinheiro público e transtorno aos pacientes, que acabam tendo de interromper a terapia para troca ou reabastecimento dos cilindros de oxigênio a cada 2h30. Pacientes também informaram que o kit do protocolo terapêutico, distribuído pela farmácia da unidade está incompleto.

Manutenção dos Cemitérios - Outro requerimento aprovado, de autoria do vereador Dudu Tavares, foi a manutenção dos cemitérios de Macapá, que estão com acúmulo de mato e iluminação precária. Diante do cenário pandêmico, há necessidade de providências para que as famílias possam se despedir de seus entes – que acontece rapidamente devido ao protocolo sanitário – em um ambiente com estrutura adequada.

Ascom/Dudu Tavares

Na sessão on-line desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Gian do Nae (MDB), apresentou o Projeto de Lei n° 025/2021 que dispõe da inclusão do símbolo mundial da conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA), nas placas que dão direito ao atendimento prioritário.

Na prática, os atendimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário devem incluir o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

“Estamos visando a tranquilidade, dignidade, e, sobretudo, mais respeito ao cidadão autista e dar a esse público o atendimento preferencial que merecem”, justificou o vereador

Após a aprovação, o Projeto de Lei segue para a sanção do Executivo Municipal.

Ascom/Gian do Nae

A Rua Leopoldo Queirós Teixeira é rota alternativa de trânsito mais calmo para motoristas, pedestres e ciclistas. Porém, há anos está em péssimas condições de tráfego, com enormes buracos e poças de lama.

O vereador André Lima (Rede Sustentabilidade), por meio de requerimento aprovado em sessão virtual da Câmara de Vereadores de Macapá, desta terça-feira, 23, cobra da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) para que faça os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua.

“O trecho crítico da Rua Leopoldo Queirós Teixeira fica entre as Avenidas Domingo Amorim e Maria Nazaré Brito de Souza, no Bairro Novo Buritizal. No verão, o problema é a poeira, e no inverno, a chuva alaga a via. Essa rua é importante para o acesso da população, porque serve para desafogar o trânsito. Mas, sem as mínimas condições de trafegabilidade, os condutores se veem obrigados a seguir por ruas mais movimentadas, e os pedestres e ciclistas que trafegam pelo local correm risco de queda, devido aos buracos encobertos de lama e a pista escorregadia” justificou o vereador.

Ascom/ André Lima

A vereadora Luany Favacho (Pros) aprovou, por unanimidade, na 5ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, da Câmara de Vereadores, desta terça-feira (23), quatro proposituras que solicitam melhorias em vias públicas, nos bairros Universidade, Pedrinhas e Muca.

Requerimento no 455/21-CMM, solicitando ao presidente da CTMac, substituição ou conserto do semáforo inoperante na esquina da Av. Ivaldo Alves Veras com a Av. Inspetor Aimoré, no Bairro Universidade.

Requerimento no 456/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas dos refletores da Arena de Esporte Castanhal, na Av. das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.

Requerimento no 457/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas nos postes de iluminação pública da Av. Creuza Mendes Holanda, no Bairro do Muca.

Requerimento no 458/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, limpeza e retirada de entulhos da Av. Creuza Mendes Holanda, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.

A parlamentar tem acompanhado de perto a situação dos moradores e condições de vida em diversos bairros da capital, mesmo diante de restrições impostas devido a pandemia.

As demandas atendidas são resultados das visitas in loco e através do canal “Fale com a Luany” no WhatsApp.

Registro

Nas comunicações parlamentares, a vereadora agradeceu a aprovação de seus requerimentos e aproveitou para enaltecer o esforço da bancada federal do Amapá, que conseguiu a aprovação da Medida Provisória 1010/20, que teve como relator o deputado federal Acácio Favacho (Pros), que incluiu a isenção de três contas de luz adicionais para consumidores de baixa renda, que foram atingidos pelo apagão no estado do Amapá no ano passado.

Ascom/Luany Favacho

Em sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 23, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) teve aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei que visa a criação de um programa para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica na capital. O projeto mobiliza agentes da sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada.

De acordo com a parlamentar, a pandemia evidenciou a vulnerabilidade social em que vivem as mulheres de nossa capital. Ela conta que programa consiste em criar um banco de empregos para essas vítimas e disponibilizar vagas de trabalho em empresas parceiras, que poderão atuar junto à prefeitura, que realizará a intermediação.

O PL segue agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)

Ascom/Janete Capibeirbe

O vereador Zeca Abdon, (Progressista) teve dois requerimentos aprovados na sessão remota desta terça-feira (23), da Câmara Municipal de Macapá.

O primeiro foi destinado ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, onde solicita a limpeza das ruas e retirada de lixeiras viciadas na Comunidade de Ilha Redonda, no Bairro Lagoa Azul.

“O lixo depositado nas ruas, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Devemos ainda ter a preocupação com a chegada das chuvas, os resíduos podem também permitir o desenvolvimento de larvas de mosquitos vetores de doenças como a dengue. Por isso, estou solicitando que a Prefeitura de Macapá realize a limpeza e retirada dessa lixeira viciada “, disse Zeca Abdon .

Além disso, o vereador também solicitou ao secretário de Obras de Macapá o reparo e manutenção em uma tampa de esgoto na Avenida Pedro Baião, ao lado da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Trem, Zona Sul da cidade.

Ascom Zeca Abdon

Na 6ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 25 de março, os vereadores debateram entre outros assuntos, as medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 e o cumprimento dos decretos governamentais para tentar minimizar os impactos da doença.

O tema foi mediado pelo superintendente de Vigilância e Saúde (SVS), Dorinaldo Barbosa Malafaia. Ele usou a tribuna da Casa, a convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante). O superintendente destaca o colapso sanitário e hospitalar que o Estado do Amapá, e principalmente a capital Macapá, enfrentam por conta da velocidade que a COVID-19 se espalha.

Dificuldades - Malafaia relatou que, mesmo com os esforços e medidas adotadas pelo governo do estado, com ampliação de leitos de UTI, medicamentos, vacinas e decretos governamentais mais rígidos, o Amapá não dispõe de leitos de UTI na rede pública e privada. Ele destaca ainda as dificuldades de leitos de UTI, oxigênio e de profissionais de saúde qualificados para atuarem em UTI com pacientes graves por COVID-19.

Apelo – O superintendente fez um apelo à Prefeitura Municipal de Macapá pela aceleração no processo de vacinação das pessoas contra o coronavírus. Ele citou que das 43.428 mil doses de vacina repassadas pelo estado ao município, apenas 29 mil doses da vacina foram aplicadas até agora.

Malafaia também fez um alerta a respeito do aumento significativo nos casos de internações e de óbitos de jovens no Amapá por COVID-19, atingindo faixas etárias de 0 a 29 anos e de 30 a 59 anos. “A vacinação tem reduzido as internações e mortes por COVID-19 de pessoas acima de 60 anos de idade”, completa o superintendente.
Durante o debate, houve intervenções dos vereadores Claudiomar Rosa (Avante), Daniel Theodoro (PSOL), Alexandre Azevedo (PP), Marcelo Dias (Solidariedade), Janete Capiberibe (PSB), Edinoelson Careca (Pros), Zeca Abdon (PP), Dudu Tavares (PDT) e Paulo Nery (Cidadania).

Aprovação - Os vereadores também aprovaram quatro indicações e 48 requerimentos assinados por Cláudio Góes (DEM), Zeca Abdon (PP), Edinoelson Careca (Pros), Gian do Nae (MDB), Luany Favacho (Pros), Marcelo Dias (Solidariedade), Janete Capiberibe (PSB), Alexandre Azevedo (PP), Adrianna Ramos (PSC), Bruno Santos (PSDB), Maraína Martins (Podemos), André Lima (Rede), Claudiomar Rosa (Avante), Dudu Tavares (PDT), Carlos Murilo (PSL) e João Mendonça (PL). Os parlamentares aprovaram ainda projeto de lei complementar do Executivo Municipal que dispõe a respeito das atribuições dos fiscais de obras.

Mais Proposituras - Durante a sessão remota, a Câmara Municipal de Macapá declarou vacância ao cargo de vereador ocupado por Arilson Lobato Melo, que faleceu recentemente vítima de meningite. Houve ainda a leitura de leitura de dois projetos de lei. Um do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo, a criar e instalar o Centro de Especialidades Municipal Doutor Papaléo Paes e outro do vereador Marcelo Dias, que obriga a fixação de informações em lugares estratégicos, condomínios e prédios residenciais, com a divulgação de números telefônicos e/ou site de delação de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Na sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 23 de março, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) teve quatro requerimentos aprovados em plenário.

Através do Requerimento nº 466/21-CMM, a vereadora solicita à CTMac, faixa de pedestre sob o semáforo recém-instalado na Rodovia Duca Serra, em frente ao Residencial Parque Novo Mundo. O objetivo é proporcionar mais segurança aos pedestres uma vez que o local é área de grande circulação de pessoas.

Adrianna teve também aprovado os Requerimentos nº 467 e 468/21-CMM, nos quais solicita à SEMOB executar os serviços terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, no Pacoval, e que os mesmos serviços sejam também realizados na Av. Luís Gonzaga com a Rua Tim Maia, no Bairro Sol Nascente, além dos serviços limpeza, remoção de entulhos e capina neste mesmo perímetro através do Requerimento nº 469/21-CMM à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. As proposituras da vereadora aprovadas visam atender solicitações de moradores dos referidos locais.

CIDADÃO MACAPAENSE - Na mesma sessão a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/20-CMM, de autoria de Adrianna Ramos, concedendo Título Honorífico de “CIDADÃO MACAPAENSE” ao senhor Valdomiro Carvalho Ribeiro, o “Vadoca”, um dos moradores pioneiros de Macapá, com relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do município.

Ascom/Adrianna Ramos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que solicita à Prefeitura de Macapá, à distribuição emergencial de kit-COVID-19 (medicamentos), nas comunidades Mel da Pedreira e Tessalônica.

O parlamentar ressalta que, durante a semana, recebeu inúmeros apelos de moradores das duas comunidades, pedindo apoio para que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) autorize a distribuição do kit para as duas localidades.

A distribuição do kit faz parte de ação emergencial da Prefeitura de Macapá, através da campanha + Proteção, cujo objetivo é tentar reduzir os casos de contaminação do coronavírus na capital e nos distritos do município.

Ascom/Marcelo Dias

O vereador Carlos Murilo (PSL) teve um requerimento aprovado na sessão virtual desta quinta-feira, 25 de março, que pede ação da Prefeitura de Macapá, no Bairro Jardim Felicidade 1, na Zona Norte.

Ele destaca no requerimento a necessidade urgente de serviços de limpeza, remoção de entulhos e de lixeira viciada das ruas e avenidas do bairro.

A propositura aprovada, por unanimidade, em plenário virtual, segue para a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. “Fica aqui, por meio de nossa propositura, o apelo dos moradores do Jardim Felicidade, cuja ruas e avenidas estão em situação precária”, ressalta Carlos Murilo.

Ascom/Carlos Murilo

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira, 25 de março, quatro requerimentos do vereador João Mendonça (PL), propondo melhorias para ruas e avenidas da capital. As propostas foram aprovadas em plenário virtual e agora seguem para o Executivo Municipal.

Em dois dos quatro requerimentos, João Mendonça pede limpeza, terraplanagem e asfalto na Rua das Açucenas e Avenida das Orquídeas, no Bairro Chefe Clodoaldo, e a execução dos mesmos serviços no Bairro Vale Verde, ambos no Distrito Fazendinha.

Mais Proposituras - O parlamentar teve ainda mais dois requerimentos aprovados, pedindo limpeza, terraplanagem e asfalto na Rua Humberto Góes Pereira, no Bairro Araxá, e terraplanagem e asfalto no ramal da Aseel, no bairro Universidade.

“As ruas e avenidas destacadas nos quatro requerimentos nossos aprovados por unanimidade na sessão virtual de hoje, relatam a situação precária desses trechos. É imprescindível que nossas proposituras sejam atendidas com urgência”, finaliza o vereador.

Ascom/João Mendonça

O vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) está pedindo à Prefeitura de Macapá a inclusão dos agentes de segurança pública no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Ele entende que esses trabalhadores exercem um papel fundamental no cumprimento dos decretos estadual e municipal, atuando na orientação e repressão sobre os perigos, principalmente com aglomerações.

“A vacinação para os agentes de segurança é primordial, pois eles estão nas ruas diariamente, atuando na linha de frente no combate a pandemia. É necessário proteger e vacinar esses funcionários públicos que exercem seus deveres de forma digna, servindo e resguardando a população” explicou André Lima.

A solicitação à Prefeitura foi por meio de requerimento aprovado em sessão remota da Câmara de Vereadores de Macapá, desta quinta-feira, 25.

Ascom/André Lima

Em mais uma sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro proposituras da vereadora Maraína Martins (Podemos).

Nos requerimentos defendidos em plenário virtual, a parlamentar, solicita manutenção e reparo no sistema de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova. Ela também solicita serviços de limpeza e pintura da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.

Nos dois últimos requerimentos aprovados, a vereadora pede limpeza, terraplanagem e asfalto da Avenida 17, no bairro Marabaixo 3. Ela solicita ainda, a extensão dos mesmos serviços para a Rua Jacira Silva, no Distrito do Coração.

“Iremos acompanhar o trâmite de nossos quatro requerimentos, na expectativa de que a Prefeitura de Macapá possa atender ao apelo das comunidades dos bairros Cidade Nova, Laguinho, Marabaixo e Distrito do Coração”, finaliza Maraína Martins.

Ascom/Maraína Martins

A vereadora Luany Favacho (Pros) participou na manhã desta quinta-feira (25), da 6ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá.

Atendendo as demandas que são recebidas através do canal “Fale com a Luany”, a vereadora teve quatro requerimentos aprovados, que buscam a solução de problemas, principalmente em vias públicas da capital.

Requerimento nº 505/21, solicitando ao presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, em frente ao Residencial São José, Bairro Buritizal;

Requerimento nº 506/21, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas nos postes de iluminação pública da Av. Anhanguera, entre as Ruas Claudomiro de Morais e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal;

Requerimento nº 507/21, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas nos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua 02 Seringal, no Bairro Marco Zero;

Requerimento nº 508/21, solicitando ao secretário Municipal de Zeladoria Urbana, limpeza e retirada de entulhos da Av. Deóclides F. Mont’Alverne, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade.

Durante as comunicações parlamentares, a vereadora falou sobre as ações da Comissão Temporária de Fiscalização e Acompanhamento dos Trabalhos de Combate ao Coronavírus, da Câmara Municipal de Macapá.

A Comissão Especial tem reunido com secretários e o prefeito Dr. Furlan, e mantido uma agenda regular de encontros, para tratar sobre as medidas que estão sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia, principalmente, após o crescente número de infectados pela Covid-19.

Ascom/Luany Favacho
Canal Fale com a Luany
WhatsApp (96) 99143-2015

Ruas sem condições de trafegabilidade na capital Macapá estão entre as principais reivindicações dos moradores. Na 6ª reunião em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), desta quinta-feira, 25, o vereador Dudu Tavares (PDT) teve três requerimentos aprovados, sendo dois relacionados a melhoria de vias da capital.

As proposituras solicitam ao Executivo Municipal intervenção para troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Alameda Beira Rio, do bairro Marabaixo IV. Além disso, a finalização da obra na Rua Quintino Justo de Almeida, entre as Avenidas Ana Nery e José Tupinambá, no Perpétuo Socorro. Os serviços iniciaram em 2020, com a troca das tubulações, mas não foram concluídos.

Já na Rua General Rondon, entre as Avenidas Marcílio Dias e Pedro Américo (Laguinho), a reclamação da comunidade é referente ao abrigo de ônibus. O vereador pediu à secretaria competente, a manutenção urgente da estrutura, que não tem cumprido com seu propósito de proteger do sol e da chuva quem precisa aguardar pelo transporte público.

“Estaremos sempre alerta para atender as reivindicações da comunidade. É nosso dever enquanto vereador, fiscalizar e cobrar que o Executivo Municipal garanta entre outros serviços, segurança, saúde e ruas em condições favoráveis de trafegabilidade”, declarou Dudu Tavares.

Ascom/Dudu Tavares

Karlyson da Silva Rebolça (PRTB) é o mais novo vereador da Câmara Municipal de Macapá. Ele assumiu o mandato na manhã desta segunda-feira, 29 de março, no lugar do vereador Arilson Lobato de Melo, falecido no dia 3 do corrente mês.

Karlyson é o primeiro suplente do PRTB. Ele teve 634 votos nas eleições de 2020. Quatro postulantes almejavam ocupar a vaga deixada por Arilson Melo. Ele ingressou com ação na Justiça que o reconheceu como o suplente com direito a vaga.

O presidente da Casa de Leis, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu o novo parlamentar no gabinete da presidência do Legislativo Municipal. Dias informou que a demora na convocação do suplente se deu justamente em razão da dúvida que existia de quem realmente deveria ocupar a vaga.

“Não queria cometer erro. Precisava de uma decisão que me desse respaldo para empossar o novo vereador”, justificou.

Marcelo Dias desejou sorte e sucesso no mandato ao novo parlamentar.
Karlyson tomou posse nas presenças dos colegas vereadores Edinoelson Careca (Pros), Paulo Neri (Cidadania) e Gian do Nae (MDB). Todos deram boas-vindas ao novo parlamentar,

Também participaram da cerimônia de posse, os pais de Karlyson, Carlos Rebolça da Silva e Valbene da Silva Rebolça. Eles colocaram o botton de vereador no filho.

O novo integrante do Legislativo Municipal disse que estava assumindo como vereador não da maneira que imagina, na morte do colega de partido Arilson Melo. Ele estendeu um forte abraço a família do falecido, com votos de sentimento de pesar.

“Vou focar meu mandato nas nossas ideias, nossas bandeiras: Deus, Pátria e Família. Vamos pras ruas e vamos trabalhar muito”, concluiu.

Secom/CMM

Será realizada nesta terça-feira, 30 de março de 2021, a partir das 9 horas. Acompanhe logo mais, ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1HqNzlxjH9gMWPIuglUg6iovSG8p61Jhe/view?usp=sharing

Em nome da Mesa Diretora da CMM e demais vereadores e vereadoras, o presidente Marcelo Dias parabeniza o vereador Edinoelson Careca, pela passagem do seu aniversário!👏🏻🎉

A passarela que fica na Avenida Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Novo Buritizal, está totalmente precária, dificultando a passagem das pessoas, principalmente de idosos e cadeirantes.

Atendendo a um apelo dos moradores, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) solicitou, por meio de requerimento, a Secretaria de Obras de Macapá (Semob) para que faça a reforma.

“A passarela é o único meio de entrada e saída dos moradores das suas casas. Mas a situação em que se encontra coloca os moradores em risco de queda, e fere o direito constitucional de ir e vir. Todos estão sendo afetados, porém as pessoas portadoras de deficiência física são as mais prejudicadas, pois dificilmente conseguem sair por conta da precariedade da ponte”, declarou Lima.

Ascom/ André Lima

Em tempo de pandemia, os cuidados com a saúde são fundamentais. Pensando nisso, o vereador Zeca Abdon, do Progressista, solicitou por meio de requerimento que a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde –Semsa -, envie agentes comunitários de saúde para atender de forma preventiva os munícipes do Ramal do Bonito.

“Saúde sempre será a prioridade de cada ser, e neste momento em que os números só vem aumentando em relação a Covid 19, estamos solicitando que os agentes possam ir até à comunidade do Ramal do Bonito. Essas comunidades distantes da capital necessitam da atenção preventiva também“, disse Abdon.

Outro requerimento de autoria do parlamentar foi quanto a construção de abrigos de passageiros em pontos já existentes na cidade. “É comum ver pontos de paradas de ônibus em cada canto da cidade. O que não se ver são abrigos de para atender os passageiros. Nosso clima é muito quente, as pessoas ficam minutos ou horas no sol e quando chove a situação piora”, afirmou o vereador.

Ascom/Zeca Abdon

Os vereadores voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira, 30 de março, na 7ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá. A pandemia da COVID-19 dominou os debates, mas os vereadores aprovaram diversas matérias, a maioria indicada pela população macapaense.

Foram aprovados dois projetos de lei, oito indicações e 50 requerimentos. Os dois PL,s de autorias dos vereadores Marcelo Dias (Solidariedade) e Alexandre Azevedo (PP). O PL de Marcelo Dias declara a Associação
Família Vitoriosa (AFAV), como entidade de utilidade pública no âmbito do município de Macapá. Já o PL de Alexandre Azevedo (PP) institui a “Semana da Árvore” no município de Macapá.

Avaliação - O vereador Dudu Tavares (PDT) retirou de pauta dois PL,s de autoria dele para avaliação mais detalhada das comissões temáticas da CMM. O primeiro institui o programa de vacinação domiciliar para idoso restrito a domicílio. O segundo trata de gerar maior publicidade nas ações municipais de combate à pandemia da COVID-19, na capital.

Marcelo Dias também retirou de pauta um PL de sua autoria que trata da obrigatoriedade de fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes coletivos no município de Macapá. Os três PL,s retirados de pauta deverão retornar ao plenário virtual para debate e votação nas próximas sessões ordinárias.

Proposituras - As demais matérias aprovadas, incluindo requerimentos e indicações, são de autorias dos vereadores Edinoelson Careca (Pros), Cláudio Góes (DEM), Alexandre Azevedo, Paulo Nery (Cidadania), Gian do Nae (MDB), Marcelo Dias, Dudu Tavares, Adrianna Ramos (PSC), Janete Capiberibe (PSB), Luany Favacho (Pros), Caetano Bentes (Rede), André Lima (Rede), João Mendonça (PL), Maraína Martins (Podemos), Zeca Abdon (PP), Claudiomar Rosa (Avante), Gabriel Andrade (DEM) e do vereador Carlos Murilo (PSL).

Tribuna - Na tribuna virtual da Casa, os vereadores receberam direto de Brasília, o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre (DEM). O parlamentar fez um breve histórico da careira política, aprendizado que atribuiu também à época que foi vereador da capital em 2001. O senador também ressaltou os investimentos feitos com recursos da União, estado e município engajados no combate à COVID-19.

Durante o discurso de Davi Alcolumbre na tribuna virtual, houve intervenções dos vereadores Marcelo Dias, Bruno Santos (PSDB), Claudiomar Rosa, Gian do Nae, Cláudio Góes (DEM), Zeca Abdon, Nelson Souza (PSD), Alexandre Azevedo, Dudu Tavares, André Lima, Daniel Theodoro (PSOL), Janete Capiberibe, Maraína Martins, Carlos Murilo e da vereadora Adrianna Ramos.

A sessão virtual foi presidida pelo vereador Marcelo Dias, presidente da Casa. A reunião é transmitida pelo facebook e youtube. As reuniões acontecem dias de terça e quinta-feira com início às 9 horas.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

A 7ª Reunião Ordinária em ambiente virtual da Câmara de Vereadores de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 30 de março, foi marcada pela participação na tribuna do senador Davi Alcolumbre (DEM). Ele falou sobre as ações de enfretamento a COVID-19, bem como a operação elaborada para viabilizar a aquisição de cilindros de oxigênio para a capital, além de outros assuntos pautados pelos vereadores e vereadoras da Casa de Leis.

O convite foi formalizado pelo vereador Claudiomar Rosa (Avante) que, durante seu pronunciamento, solicitou junto a Davi uma emenda para construção de uma UBS que irá atender exclusivamente as crianças acometidas pela COVID-19, em Macapá.

O vereador ainda apresentou os requerimentos aprovados pela Câmara, solicitando junto ao prefeito de Macapá:

Manifestações sobre o funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) para viabilização da instalação de um CRAM na Zona Sul de Macapá;

Encaminhamento junto ao setor competente da Prefeitura de Macapá, solicitando a reativação e disponibilização do aplicativo “SOS MULHER”, bem como sua divulgação nas mídias sociais e meios de comunicação de massa; e por fim, a solicitação junto ao prefeito de Macapá, para que determine ao setor competente da PMM, esclarecimentos dos fatos ocorridos nos dias 26 e 27 de Março, quando houve a suspensão da vacinação dos idosos sob a alegação de falta de vacinas contra a COVID-19, sendo que, no dia posterior, circulou nas mídias sociais, imagens em clínicas particulares com a informação de que todos os funcionários haviam sido vacinados.

O vereador Claudiomar Rosa preside a Comissão da CVM de Enfrentamento à COVID-19.

Ascom/Claudiomar Rosa
99141-8420

Dois requerimentos do vereador João Mendonça (PL) que buscam a execução de serviços públicos urgentes na Avenida José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita, foram aprovados por unanimidade. As duas proposituras foram votadas na 7ª sessão em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 30 de março.

João Mendonça aponta à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a necessidade urgente dos serviços de limpeza no canal da Avenida José Gomes Bezerra, devido a precariedade e o acúmulo de lixo e entulho no referido canal. O objetivo é evitar o transbordo que pode inundar as residências no entorno do canal.

O parlamentar também solicita serviços de terraplanagem e asfalto na Avenida José Gomes Bezerra. “Estamos solidários a situação em que vivem as famílias residentes na Avenida José Gomes Bezerra, no Santa Rita. Iremos acompanhar o trâmite do nosso requerimento e, se Deus quiser, a execução do nosso pedido”, finaliza João Mendonça.

Ascom/João Mendonça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira (30), durante a 7ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, quatro requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho (Pros), solicitando melhorias para os bairros Conjunto Laurindo Banha, Congós, Universidade e para o Distrito da Fazendinha.

Requerimento 562/21-CMM, solicitando ao presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na Av. dos Aimorés em frente à Escola Municipal Elita Nunes, no Conjunto Laurindo Banha;

Requerimento 563/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, reforma da ponte em madeira na Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós;

Requerimento 564/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e instalação de manilhas na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade;

Requerimento 565/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Trav. Marcelo Ribeiro Cavalcante, no Distrito de Fazendinha.

As demandas são resultados da interação dos munícipes com o mandato da parlamentar, através do canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp (96) 99143-2015.

Ascom/Luany Favacho

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) apresentou nesta terça-feira (30), para votação na Câmara Municipal de Macapá, via online, através de requerimento, a inclusão das batedeiras de açaí como serviço essencial, ficando fora do lockdown e funcionamento normal aos sábados e domingos na capital.

“O açaí é um gênero alimentício de primeira necessidade no cardápio dos amapaense. O que não gera aglomeração, pois cada consumidor, apenas compra e leva para sua casa”, declarou a parlamentar.

Diante da situação e da necessidade da classe, a vereadora foi procurada não só pelos profissionais, mas também por inúmeros consumidores, que afirmam fazer da fruta a alimentação única de suas famílias.

Para algumas comunidades, a coleta e a venda de açaí são os únicos componentes geradores de renda

Segundo os especialistas, o açaí é uma alimentação rica e tem inúmeras vitaminas que garantem energia, contém nutrientes antioxidantes que eliminam os radicais livres, combate doenças cardiovasculares e circulatórios, sendo também uma fonte natural de ferro.

A proposta de Janete recebeu o apoio dos colegas vereadores Adrianna Ramos (PSC), Paulo Nery (Cidadania), André Lima (Rede) e Nelson Souza (PSD) que defenderam a ideia. O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo Municipal,

Ascom/Janete Capiberibe

Durante sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira, 30 de março, da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, solicitando à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) a inclusão de trabalhadores que desenvolvem atividades em cemitérios da capital, profissionais que cuidam de idosos, servidores municipais da limpeza pública (garis e margaridas), e oficiais de justiça, no programa de vacinação da COVID-19 da prefeitura de Macapá.

Nas justificativas de suas solicitações, a parlamentar citou o trabalho indispensável realizado por esses profissionais, que estão em constante exposição ao vírus para garantir condições de continuidade dessas atividades, sofrendo o risco de serem contaminadas. De acordo com Adrianna Ramos, esses trabalhadores continuam, mesmo durante toda a pandemia, exercendo seus honrosos ofícios no município de Macapá.

“Esses profissionais estão expostos diariamente ao vírus. Precisamos protege-los, incluindo-os no programa de vacinação”, defendeu a vereadora.

Ascom/Adrianna Ramos

Em sessão online da Câmara de Vereadores de Macapá, desta terça-feira, 30, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) pediu a Secretaria de Obras do município para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida 12, no bairro Marabaixo III, na Zona Oeste da capital.

“É a segunda vez que solicito, por meio de requerimento, para que a Semob execute os serviços de melhorias nesta avenida. A primeira foi no dia 23 de junho do ano passado. Os moradores não aguentam mais as condições da via e esperam há anos pela pavimentação. Reitero o pedido ao Executivo municipal, ansioso tão quanto os moradores por uma resposta”, comentou André Lima.

Em outro requerimento, o parlamentar cobra da Secretaria de Zeladoria Urbana a limpeza de todo o entorno da Praça do Novo Buritizal, que fica na Rua Tiago Flexa da Costa com a Avenida Jose de Souza Gomes, próximo ao Superfácil Zona Sul.

“Sabemos que o momento não é de estar nas ruas, não é de passeio, mas isso não quer dizer que vamos abandonar os logradouros públicos. É necessário sim que haja uma limpeza nesta praça, até mesmo para resguardar a segurança das pessoas que por ali transitam, pois, o mato alto pode contribuir para a prática de assalto” finalizou.

Ascom/André Lima

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), que buscam melhorias para os bairros Jardim Felicidade 1, Parque Buritis e Araxá.

Nas proposituras destinadas a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a parlamentar pede limpeza, terraplanagem e asfalto para a Avenida Carlos Almeida de Souza, entre as Ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Jardim Felicidade 1. A parlamentar solicita os mesmos serviços para a Avenida Francisco Felipe de Miranda Neri, no bairro Parque do Buritis, ambos na Zona Norte.

Maraína Martins também reivindica a Semob, serviços de limpeza, terraplanagem e de asfalto na Terceira Avenida do Araxá e serviços de revitalização da Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania), pedindo a construção urgente da Feira do Empreendedor, no residencial Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá. A votação aconteceu na 7ª sessão virtual desta terça-feira, 30 de março. 

O parlamentar ressalta que o local é inadequado e insalubre para o funcionamento adequado de uma Feira do Empreendedor. “Pedimos ao prefeito Antônio Furtlan (Cidadania) que autorize a construção de uma nova Feira do Empreendedor no local, visto que os empreendedores e empreendedoras do residencial Jardim Açucena merecem um espaço melhor para trabalhar”, destaca Paulo Nery.

Paulo Nery disse que, com o requerimento aprovado, o passo agora é dialogar, pedir e cobrar do secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), Otávio Augusto Magalhaes da Fonseca, a construção da obra.

Ascom/Paulo Nery

O vereador Carlos Murilo (PSL) teve três requerimentos aprovados, por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira, 30 de março.

Os requerimentos visam atender solicitações urgentes da população de três bairros distintos, com serviço de reforma da passarela da passagem Jasmim na Av. Ceará, no Bairro Pacoval; remoção de entulhos e lixeira viciada no Conjunto Habitacional Macapaba; limpeza e remoção de entulhos e lixeira viciada na Feira do Produtor, no Bairro Pacoval.

As proposituras seguem para a Secretaria Municipal de Obras ( SEMOB) e Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana para as devidas providências.

Ascom/Carlos Murilo

Tramita na Câmara Municipal de Macapá (CMM) o Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, vai dar mais transparência na aplicação de vacinas contra a covid-19 no município. A propositura obriga a Prefeitura de Macapá (PMM) a divulgar a relação de pessoas que já foram vacinadas pela estratégia de imunização em combate à pandemia.

O PL, que foi encaminhado para apreciação e análise da Comissão de Saúde e Assistência Social da CMM, é de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) e deve ser votado nas próximas semanas.

Entre os objetivos, evitar os “fura-filas” da vacina é um destaque. Além de fiscalizar o cumprimento da ordem de aplicação do imunizante que consta no Plano de Vacinação.

O vereador pede a sensibilização de todos os colegas do parlamento e do Executivo municipal para urgente aprovação e sanção da matéria.

“Apresentamos essa propositura em fevereiro, e ela chega em um momento que a sociedade tem cobrado a falta de clareza como tem se dado o processo de imunização. São inúmeros relatos na imprensa e nas redes sociais envolvendo denúncias de pessoas vacinadas sem fazer parte dos grupos prioritários. Com essa ampla divulgação a população passa a ter conhecimento e controle para poder cobrar o efetivo cumprimento do plano de vacinação”, declarou Dudu.

O projeto institui um sistema de transparência com a emissão de um relatório que conste informações com a identificação dos vacinados, data e local da vacinação, lote e marca da vacina, grupo prioritário, e, até mesmo, lotação/cargo/função de quem se vacinou. O município também deverá gerar a relação de quem efetuou o cadastro na estratégia vacinal com data, horário, a ordem e o meio utilizado para o cadastramento.

O texto do projeto determina que as informações sejam disponibilizadas nas redes sociais, site e sistemas de comunicação, para que a população possa acompanhar e fazer o controle do processo de imunizações. Além disso, o município deverá manter a atualização dos dados, inclusive, com o quantitativo de doses recebidas, doses efetivamente utilizadas e doses perdidas.

Ainda de acordo com o projeto, a prefeitura deverá regulamentar a melhor forma de priorizar no programa de imunização do município os vermelhinhos, margaridas, as comunidades quilombolas, povos indígenas, rurais e ribeirinhas situadas em Macapá. Incluindo ainda as pessoas portadoras de deficiências respiratórias, doenças ocultas, síndrome do espectro autista, lúpus e demais comorbidades, consideradas fatores de risco elevado em caso de acometimento pelo vírus e suas mutações.

Ascom/Dudu Tavares

O vereador Gian do Nae (MDB) teve dois requerimentos aprovados, por unanimidade, na sessão em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 30 de março. As duas proposituras atendem pedidos de duas comunidades distintas do interior do município.

A primeira solicita ao secretário da Semob, a reforma do prédio do Centro Comunitário de Tracajatuba II. O outro requerimento, também endereçado ao secretário da Semob, pede a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito, em São Joaquim do Pacuí.

“Nosso mandato está em sintonia com os anseios da população. A reforma desses dois prédios é urgente para atender melhor os moradores das duas comunidades. Vamos acompanhar e cobrar a execução dos serviços pela Semob”, garantiu o parlamentar.

Ascom/Gian do Nae

A Câmara Municipal de Macapá lamenta com profundo pesar o falecimento do advogado e professor Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, ocorrido neste sábado, 3 de abril.

Horácio é mais uma vítima da Covid-19, que infelizmente, tem deixado tantas famílias enlutadas no Amapá. Ele deixa a esposa e dois filhos.

Além de advogado, Horácio foi defensor público geral do Estado do Amapá e, atualmente, exercia o cargo de secretário-adjunto no gabinete do governador Waldez Góes.

Também era pastor da Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira –, coordenador do ECC – Encontro de Casais com Cristo –, e atual dirigente da Congregação Celeiro de Bênçãos.

Em nome de todos os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Macapá, externamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e grande tristeza.

Acompanhe logo mais, ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1X8L7nKBpHgf-JdFxVJRsQ2B-_NGPD57y/view?usp=sharing

Na 8ª sessão remota desta terça-feira, 6 de abril, a Câmara Municipal de Macapá, voltou a debater os impactos negativos que a pandemia da COVID-19 tem causado na capital. Os parlamentares receberam ainda na tribuna virtual, a presença do senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD).

Durante os debates, foram aprovados 54 requerimentos e oito indicações. Na oportunidade, foram votados e aprovados ainda seis pareceres e seis mensagens do Executivo Municipal, opinando pelo veto integral, a projetos de lei apreciados em plenário anteriormente.

Na reunião virtual, os parlamentares aprovaram ainda moção de aplausos à polícia militar do Amapá pelos relevantes serviços prestados a sociedade. O pedido foi feito pela vereadora Maraína Martins (Podemos).

Houve também a leitura de dois projetos de lei – do vereador Gian do Nae (MDB) - que trata da obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco – e outro do vereador Marcelo Dias (Solidariedade) que institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Macapá o "Abril Laranja", mês da prevenção a crueldade e maus tratos contra os animais.

As duas proposituras vão tramitar pelas Comissões da Casa de Leis. Posteriormente, voltam para a apreciação do plenário.

Tribuna Virtual- A tribuna virtual da Casa recebeu o senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD). Ele participou da sessão a convite do vereador Edinoelson Careca (Pros).

O senador destacou o empenho dele e da bancada parlamentar em Brasília em ajudar o Estado do Amapá no combate a COVID-19. Lucas Barreto também exemplificou as emendas de bancada e individual que destinou recursos para investir em vários setores e segmentos do Amapá.

Na ocasião, vários vereadores interagiram com o senador. Muitos aproveitaram para solicitar apoio com destinação de recursos federais para atender demandas da sociedade em todo o município.

A sessão remota foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) com transmissão ao vivo pelo facebook e pelo youtube. Os debates acontecem sempre dias de terça e quinta-feira com início às 9 horas.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

Na 8ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 6 de abril, foram aprovados três requerimentos do vereador João Mendonça (PL), em defesa daquela comunidade.

Em duas das proposituras aprovadas, o parlamentar solicita limpeza, terraplanagem e asfalto para as Avenidas Girassol, Lírios e Jasmim, no Bairro Chefe Clodoaldo. O pedido é extensivo para as Ruas das Margaridas, Rosa, Violetas e Hortênsias, no mesmo bairro. As duas proposituras foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Em outro requerimento, o vereador pede iluminação pública para as Ruas 22 de Novembro e Caroçal, no Bairro Vale Verde, também no Distrito da Fazendinha. O pedido foi destinado a Secretaria Municipal de Iluminação Pública. “O distrito da Fazendinha, que também pertence à Macapá, precisa de uma atenção especial da Prefeitura Municipal de Macapá. Enquanto vereador, temos feito inúmeras intervenções com o objetivo de ajudar aquela comunidade”, enfatizou.

Ascom/João Mendonça

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve mais dois requerimentos aprovados, por unanimidade, na 8ª sessão virtual desta terça-feira, 6 de abril. As duas proposituras solicitam melhorias para a região do Pacuí.

Nos requerimentos, o parlamentar pede obras de reforma do balneário Santa Luzia Pacuí e do balneário de Liberdade Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí.

Paulo Nery destaca que em visita recente aos dois distritos recebeu inúmeras reclamações quanto ao visível estado de abandono em que os dois balneários se encontram. Os dois requerimentos seguem para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

“A reforma dos dois balneários, além de melhorar o ambiente e o paisagismo local, vai voltar a atrair turistas e veranistas com a chegada do próximo verão”, finaliza o vereador.

Ascom/Paulo Nery

A pedido da vereadora Maraína Martins (Podemos), a Câmara Municipal de Macapá, aprovou por unanimidade, Moção de Aplausos, a Polícia Militar do Estado do Amapá pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente neste período da pandemia da COVID-19.

A moção de aplausos foi votada e aprovada durante a 8ª sessão virtual da Casa de Leis, ocorrida nesta terça-feira, 6 de abril. “É o mínimo que podemos fazer diante da importante missão que a Polícia Militar desenvolve em prol da população amapaense”, reconheceu a parlamentar.

Maraína Martins ressalta que, além do serviço habitual de garantir a segurança da população, a Polícia Militar, com pouco mais de 3 mil homens em todo o estado, tem se desdobrado para auxiliar no combate a COVID-19, principalmente na exigência do cumprimento legal dos decretos governamentais que são impostos para ajudar na redução da proliferação do vírus entre as pessoas.

A iniciativa da vereadora recebeu o apoio de vários colegas parlamentares que se pronunciaram reconhecendo também o importante trabalho desenvolvido pela Policia Militar durante à pandemia.

Ascom/Maraína Martins

A vereadora Luany Favacho (Pros) participou na manhã desta terça-feira, 6 de abril, da 8ª. Reunião Ordinária em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá.

A parlamentar atendeu as solicitações da comunidade, através do Canal Fale com a Luany, e teve aprovada a Indicação 079/21-CMM, que indica ao comandante-geral da Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo lll.

“Sabemos dos esforços da Secretaria de Segurança Pública no combate à criminalidade, mas queremos pedir uma atenção especial aos nossos moradores do Marabaixo III, para que possam ter mais tranquilidade ao trafegar pelas vias públicas”, destacou a vereadora.

Também foram aprovados, por unanimidade, três requerimentos de autoria da parlamentar:

- Requerimento no 654/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, limpeza e terraplanagem em toda extensão da Rua Seriguela, no Bairro Novo Horizonte;

- Requerimento no 655/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, asfaltamento e colocação de proteção as margens do canal na Rua do
Canal, no Bairro Beirol;

- Requerimento no 656/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, substituição de luminárias queimadas dos postes de iluminação na Rua do Horto Florestal, no Bairro Jardim Felicidade.

Fale com a Luany - É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Nesta terça-feira, 6 de abril, durante sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) aprovou, por unanimidade, três requerimentos e uma indicação, atendendo demandas da comunidade.

Em um dos requerimentos, a parlamentar propõe a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que sejam tomadas providências junto ao setor responsável da pasta, no sentido da realização de estudo técnico para a formação especializada de servidores públicos, tanto da Saúde quanto da Educação que atuam no município de Macapá, com vistas à promoção da intersetorialidade no desenvolvimento de ações e políticas no atendimento à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é facilitar o processo de avaliação diagnóstica, estimulação e desenvolvimento das crianças autistas.

Ao justificar a iniciativa, a vereadora destacou as especificidades existentes no processo de rastreio e acompanhamento, considerando o aumento significativo de crianças diagnosticadas com o TEA no município de Macapá, a fim de promover a cidadania destes e a real inclusão. “Com a formação profissional é possível ampliar uma rede de profissionais de apoio aos serviços de atendimento do Transtorno do Espectro Autista, com maior respaldo técnico e operacional”, destacou Adrianna Ramos.

Ascom/Adrianna Ramos

A falta sistemática de água tratada no residencial São José, no bairro Novo Buritizal, tem preocupado o vereador Cláudio Góes (DEM). Na sessão virtual desta terça-feira, 6 de abril, a Câmara Municipal de Macapá, aprovou Indicação do parlamentar, pedindo a melhoria no fornecimento de água tratada naquele residencial.

Na propositura, Cláudio Góes solicita a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) a melhoria no fornecimento e na qualidade da água tratada fornecida pela estatal que abastece o São José.

Em outra Indicação também feita à Caesa, o vereador pede o fechamento de um bueiro na Avenida Carlos Lins Cortês, no Bairro Infraero 2, na Zona Norte da Macapá.

“Nosso mandato está a serviço da comunidade. Estamos ouvindo os moradores sobre as demandas e buscando a solução dos problemas”, concluiu o parlamentar.

Ascom/Cláudio Góes

O vereador Progressista Zeca Abdon solicitou, por meio de requerimento, na sessão remota desta terça-feira (6), da Câmara Municipal de Macapá, que a secretaria municipal de Zeladoria Urbana faça o trabalho de limpeza e desobstrução de bueiros dos apartamentos no Conjunto Habitacional São José, Zona Sul da capital.

A iniciativa do parlamentar visa atender as reivindicações de moradores que têm reclamado devido a infestação de insetos que saem dos bueiros, levando à população a sério riscos de saúde.

Além disso, o vereador também solicitou, via requerimento, ao secretário de Zeladoria Urbana destine lixeiras pública e limpeza de bueiros no Conjunto Habitacional Mucajá.

“Os nossos conjuntos habitacionais merecem melhor atenção com limpeza urbana. Devemos oferecer aos moradores condições dignas de viver em um ambiente saudável. Por outro lado, solicito também aos macapaneses que não joguem lixo no chão, e sempre que puder façam a limpeza no entorno de suas casas. Assim, teremos uma cidade mais limpa e bonita para se viver “, observou Zeca Abdon.

O parlamentar também solicitou ao secretário de Obras e Infraestrutura de Macapá que determine a execução de trabalho de recuperação do pavimento asfáltico na Rua do Estádio Zerão que dá acesso ao Hospital Universitário, no Bairro Marco Zero. “A via está cheia de buracos, dificultando o tráfego das ambulâncias”, concluiu.

Ascom/ Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá, por meio da Comissão de Acompanhamento e Combate ao Coronavírus, acompanha e fiscaliza de perto todo o processo de vacinação contra a COVID-19 na capital. O programa de imunização é executado pela secretaria de Saúde do município.

O vereador Claudiomar Rosa (Avante), que preside a comissão, tem realizado visitas de inspeção nos postos de drive-thru instalados na Praça Floriano Peixoto, Policlínica Dr. Papaléo Paes, Rodovia do Curiaú e estacionamento do Estádio Zerão. As visitas também têm o acompanhamento do vereador Dudu Tavares (PDT), membro da comissão.

Segundo Dudu Tavares, a fiscalização feita pela comissão da Câmara Municipal de Macapá dá transparência ao processo de vacinação e ao munícipe, garantindo que ele tenha acesso a vacina. “Temos buscado também corrigir eventuais divergências na imunização”, observou.

Durante as fiscalizações, Claudiomar Rosa apontou algumas medidas que precisam ser tomadas pela prefeitura de Macapá para melhor atender a população com a vacinação. Na Floriano Peixoto, ele sugeriu sinalização numa pista auxiliar para poder vacinar com segurança os munícipes.

O vereador solicitou também a participação mais afetiva da Guarda Municipal nos postos de drive-thru para ajudar nesse controle do trânsito. “Queremos que a prefeitura faça uma divulgação maciça dos postos de vacinação disponíveis na cidade, porque na Floriano Peixoto estar acumulando muita gente. Lá, no sábado, por exemplo, só tinham 20 vacinas antes das 11 horas. Isso está desproporcional”, denunciou.

O presidente da comissão ainda cobrou da prefeitura a instalação urgente de banheiros químicos nos postos de drive-thru para atender os profissionais de saúde que atuam na vacinação, bem como o público. “Em tempo de chuva, esses profissionais precisam também de capas e de sobrinhão para atender os idosos dentro dos carros. Quero parabeniza esses heróis e heroínas da saúde de nosso município pelo excelente trabalho que estão realizando. A Câmara de Vereadores e nosso mandato vão continuar fiscalizando, monitorando e dando respostas à população sobre todo o processo de vacinação da COVID-19”, garantiu.

Claudiomar Rosa disponibilizou à população macapaense um contato para denúncias e sugestões no combate a COVID-19. Ligue 99179 7402.

Secom/CMM

Acompanhe logo mais, ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/10-mZh3tdXW5OBhWwMjbEMrHyXJvX_RFy/view?usp=sharing

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 8, Projeto de Lei do vereador Alexandre Azevedo (PP) intitulado “Filhos da Pobreza”. A matéria regulamenta o art. 26, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Macapá, com a finalidade de estabelecer normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Macapá.

Na realidade, a propositura permite o ingresso de candidatos, avaliados a partir da realização de apenas provas práticas, para alguns cargos específicos. Para Alexandre Azevedo, a proposta visa assegurar a participação de categorias em concursos públicos, na maioria das vezes impedidas de disputar um cargo, por falta de qualificação necessária para a vaga pretendida.

“Nosso Projeto de Lei objetiva a garantia de direitos iguais a toda e qualquer pessoa que se submeter a concurso público”, destacou.

Categorias - Entre as categorias amparadas pelo PL destacam-se: cuidadora de aluno especial em escola pública municipal e em creche; merendeira e auxiliar de merendeira em escola municipal; servente em escola municipal; copeira de cozinha em órgãos da administração municipal direta e indireta, unidade básica de saúde, posto de saúde e escola municipal; carpinteiro; marceneiro; pedreiro; ajudante de pedreiro; jardineiro; e serviços gerais.

“Muitos desses profissionais aprenderam o que sabem fazer praticando. Eles não tiveram oportunidade de estudar. Não é justo exigir qualificação escolar ou prova de títulos”, observou Alexandre Azevedo.

A Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJR) da Câmara de Vereadores votou pela constitucionalidade e aprovação da matéria, por entender a legalidade e avaliar que os critérios estabelecidos no PL para a participação de candidatos aptos as vagas previstas em concursos públicos e destacadas na matéria são pertinentes.

Secom/CMM

Em mais uma sessão virtual, os vereadores de Macapá se reuniram nesta quinta-feira, 8 de abril, para debater e aprovar as proposituras que foram colocadas para apreciação em plenário virtual. As sessões são transmitidas ao vivo pelo facebook e youtube nas terças e quintas-feiras com início às 9 horas.

O vereador Gian do Nae (MDB), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Macapá, presidiu a sessão remota, em substituição ao presidente da Casa, Marcelo Dias (Solidariedade) que justificou a ausência.

Entre as proposituras aprovadas destacam-se: 51 requerimentos, oito indicações e dois projetos de lei.

Um dos PL`s, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), aprovado por unanimidade, defende a flexibilização na realização de concursos públicos no âmbito municipal, permitindo inclusive a participação de candidatos que segundo, a matéria, serão avaliados para o preenchimento de determinadas vagas, a partir da realização de provas apenas praticas. O outro PL, do vereador André Lima (Rede), declara a Associação Júnior Achievement do Amapá, como de utilidade pública no âmbito de Macapá.

As demais proposituras aprovadas na sessão virtual têm a assinatura dos vereadores: Dudu Tavares (PDT), Janete Capiberibe (PSB), Cláudio Góes (DEM), Zeca Abdon (PP), Alexandre Azevedo (PP), André Lima (Rede), Luany Favacho (Pros), Maraína Martins (Podemos), Edinoelson Careca (Pros), Marcelo Dias (Solidariedade), Paulo Nery (Cidadania), Adrianna Ramos (PSC), Claudiomar Rosa (Avante), Carlos Murilo (PSL) e do vereador Gian do Nae (MDB).

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

Em quatro requerimentos aprovados por unanimidade, o vereador Gian do Nae (MDB) busca melhorias para o Distrito Santa Luzia do Pacui e para ruas e avenidas do bairro Central de Macapá. As votações das proposituras ocorreram nesta quinta-feira, 8 de abril, durante a 9ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá.

Gian do Nae dedicou dois dos quatro requerimentos para solicitar obras de reforma urgente dos postos de saúde das comunidades São Francisco do Piririm e São Sebastião de Boa Vista, ambas no Distrito Santa Luzia do Pacuí. “A situação da estrutura física dos dois postos de saúde requer uma atenção especial da Prefeitura de Macapá”, completa o parlamentar. O pedido foi feito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O vereador também solicitou a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a execução dos serviços de limpeza pública na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Leopoldo Machado e Marcelo Cândia e na Avenida Presidente Vargas, entre as ruas Leopoldo Machado e Marcelo Cândia, no Centro.

Ascom/Gian do Nae

Na 9ª sessão virtual desta quinta-feira, 8 de abril, o vereador Carlos Murilo (PSL) teve três requerimentos aprovados por unanimidade. Nas pautas, o parlamentar solicita melhorias para os bairros Ilha Mirim, Universidade, Jardim Felicidade e Curiaú.

O vereador pede a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (MacapaLuz), a instalação e reposição de lâmpadas nas ruas e avenidas do bairro Ilha Mirim, na Zona Norte da Capital.

Carlos Murilo também solicita a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a reforma da passarela Travessa Dulce Estela Ribeiro, no Bairro Universidade.

O parlamentar pede, ainda, serviços de limpeza e remoção de entulhos das margens da rodovia AP-70, no perímetro do Bairro Jardim Felicidade 1, até o Curiaú, na Zona Norte de Macapá.

Ascom/Carlos Murilo

A vereadora Luany Favacho (Pros) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na 9ª sessão ordinária em ambiente virtual, desta quinta-feira (08), da Câmara Municipal de Macapá.

O mandato da vereadora tem recebido várias solicitações por melhorias em vias públicas, em bairros da capital. As demandas chegam por meio do canal Fale com a Luany e são encaminhadas através de requerimentos ou indicações aos órgãos responsáveis em atender à comunidade.

A parlamentar conseguiu aprovar os seguintes requerimentos:

- Requerimento 659/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, limpeza, capina e retirada de lixeira viciada na Rua Hugo Alves Pinto, entre a Rua Oscar Santos e Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro;

- Requerimento 660/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, desobstrução de bueiros entupidos na Rua Sétima, esquina com Av. 4, no Bairro Marabaixo l;

- Requerimento 661/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, saneamento básico, terraplanagem e asfaltamento do final da Av. Armando Oliveira Pontes, no Bairro Novo Buritizal;

- Requerimento 662/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua do Horto Florestal, no Bairro Jardim Felicidade I.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da demanda.

Ascom/Luany Favacho

A sinalização horizontal (faixas e marcas feitas na pavimentação asfáltica nos cruzamentos de ruas e avenidas da capital), foi pauta em quatro requerimentos do vereador André Lima (Rede Sustentabilidade), durante a sessão remota da Câmara Municipal de Vereadores, desta quinta-feira, 08.

“Estou solicitando a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá para que faça a sinalização em vários cruzamentos, visto a necessidade de maior segurança nas vias, controle e fluidez aos deslocamentos, além de reduzir a possibilidade de acidentes, uma vez que pedestres e condutores de veículos terão essa ferramenta preventiva” argumentou o vereador.

Os trechos indicados nas solicitações são:
1-Cruzamento da Avenida Vereador José Tubinambá com Rua São José;
2-Cruzamento da Avenida Diógenes Silva com Rua Hamilton Silva;
3-Cruzamento da Avenida Diógenes Silva com Rua Leopoldo Machado;
4-Cruzamento da Avenida Vereador José Tubinambá com Hamilton Silva;

Ascom/ vereador André Lima

O Projeto de Lei (PL) do vereador Dudu Tavares (PDT) vai elevar o Marabaixo à condição de patrimônio imaterial do município de Macapá e prevê a criação do Dia Municipal do Marabaixo, em 16 de junho. As propostas foram apresentadas nesta quinta-feira, 8, durante sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá.

O vereador destacou que o Governo do Amapá e o IPHAN já reconhecem o Marabaixo como patrimônio cultural imaterial e agora chega a vez do município fazer justiça cultural com esse reconhecimento.

“Não poderíamos deixar de fazer justiça por tia Venina, tia Chiquinha e por tantas mulheres e homens que deram o suor e sangue para garantir a ancestralidade e a permanência viva da cultura que eles trouxeram de seus bisavós e avós. Essa iniciativa valoriza e protege diversas comunidades tradicionais que vestem colorido e com o sorriso no rosto mantém viva a nossa cultura”, destacou Dudu Tavares.

De acordo com o texto do PL, caberá ao Executivo Municipal fomentar e apoiar as manifestações culturais do Marabaixo, incluindo a data no calendário oficial de eventos para dar prioridade na celebração de convênios e aporte de recursos. Além disso, a prefeitura deverá promover e proteger as características atuais da manifestação cultural para impedir censuras que tragam perda da essência natural da tradição.

A propositura colocará a expressão artístico-cultural vivenciada pelas comunidades tradicionais, em definitivo, como parte da identidade cultural do povo macapaense.

Ascom/Dudu Tavares

A vereadora Adrianna Ramos (PSC) aprovou quatro requerimentos na sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 8 de abril, atendendo demandas da comunidade.

Em uma das proposituras, a parlamentar solicita à secretaria municipal da Educação (Semed) que proceda estudos técnicos de viabilidade para implantação de uma escola municipal com recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE), na perspectiva da educação inclusiva, aos moldes do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, da rede pública estadual.

A proposta visa disponibilizar o ensino regular, da sala de aula comum e o referido atendimento especializado, para alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltiplas, não restringindo o público-alvo somente àqueles com transtornos do espectro autista (TEA), mas incluindo também alunos com altas habilidades ou superdotação, para complementar sua formação com conhecimentos e recursos específicos que eliminem as barreiras as quais impeçam ou limitem sua participação com autonomia no convívio social dentro e fora do ambiente escolar.

De acordo com a argumentação da vereadora, idealizar uma escola municipal com proposta semelhante a do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, mas cujo alcance vá além, dispondo de amplo atendimento especializado, e de estrutura física que ofereça condições para congregar tais atividades, é tentar suprir uma demanda que o atual centro não mais comporta, tendo em vista a expansão da nossa cidade e a importância de oferecer ensino com recursos pedagógicos e de acessibilidade à população com necessidades especiais.

“No mais, vale ressaltar que estes serviços e recursos asseguram condições de acesso ao currículo por meio da promoção da acessibilidade aos materiais didáticos”, destacou Adrianna Ramos.

Ascom/Adrianna Ramos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou outro requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania) esta semana, buscando melhorias para a Feira do Empreendedor do residencial Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal, na Zona Sul.

Desta vez, o parlamentar solicita a construção urgente de um banheiro público no local, devido às condições insalubres em que os empreendedores trabalham. “Eu visitei a Feira do Empreendedor e sequer tem um banheiro digno para aqueles trabalhadores ou clientes que visitem aquela feirinha”, destacou.

Semob - O requerimento aprovado por unanimidade na 9ª sessão virtual desta quinta-feira, 8 de abril segue para a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), na expectativa de que o apelo do vereador e dos empreendedores seja atendido.

Em outros requerimentos, já aprovados pela CMM, Paulo Nery, pede a construção urgente de uma nova Feira do Empreendedor e a execução dos serviços de capina e limpeza no entorno da atual feira do residencial.

Ascom/Paulo Nery

A fim de garantir melhores condições para os moradores das Avenidas Vinte de Julho e Dezessete de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, na Zona Sul de Macapá, o vereador Zeca Abdon (Progressista) solicitou, durante a sessão remota desta quinta-feira (8), serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamentos das referidas vias. O documento foi encaminhado à secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá.

Segundo o parlamentar, as vias apresentam péssimas condições de uso, o que tem motivado queixas frequentes por parte dos munícipes.

“Recebemos várias solicitações dos moradores, pedindo que nosso mandato fizesse algo por eles. Estamos enviando este documento e esperamos que a resposta seja positiva “, disse o vereador.

Além disso, o parlamentar também solicitou a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Pastor Deocleciano Cabralzinho de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.

Ascom/Zeca Abdon

A vereadora Maraína Martins (Podemos) é autora de quatro requerimentos que buscam melhorias para os bairros Ilha Mirim, Vale Verde e Zerão.

As proposituras foram submetidas ao plenário e aprovadas por unanimidade na 9ª sessão virtual desta quinta-feira, 8 de abril.

Maraína Martins solicita em dois requerimentos reparos no sistema de iluminação pública da Rua Salmo 51 e a execução dos serviços de limpeza, terraplanagem e de asfalto na mesma rua, no bairro Ilha Mirim. Os pedidos seguem, respectivamente, para as Secretarias Municipal de Iluminação Pública (MacapaLuz) e de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

A vereadora também pede em outros dois requerimentos já aprovados serviços de limpeza, terraplanagem e de asfalto na Rua da Castanheira, no Bairro Vale Verde e a execução de operação tapa buracos na Avenida Professor Caramuru, no Bairro Zerão.

Ascom/Maraína Martins.

A vereadora Adrianna Ramos (PSC) foi eleita presidente da Comissão de Assuntos Internacionais (CAI), da Câmara Municipal de Macapá, para o Biênio 2021/2022, durante reunião virtual de instalação, eleição e posse dos membros. A reunião on-line aconteceu nesta sexta-feira, 9 de abril, na sala virtual das Comissões do Legislativo Municipal.

A CAI é composta pelos vereadores Bruno Santos (PSDB), Caetano Bentes (Rede Sustentabilidade), Daniel Theodoro (PSOL) e Dudu Barbosa (PL) que também participaram de sua instalação. A reunião contou, ainda, com a presença de assessores e servidores da Casa de Leis.

Como presidente, Adrianna Ramos disse que pretende fazer com que a comissão cumpra sua função institucional e, ainda, considerando ser Macapá a capital do Estado, e que por aqui perpassam inúmeros problemas relacionados à fronteira. A CAI tem importante papel a desenvolver”, declarou.

Estudo de soluções diplomáticas para responder aos anseios dos brasileiros que que são vítimas de autoridades policiais na fronteira, os que moram clandestinamente e tantos outros assuntos que precisam da atenção dos três poderes brasileiros, são alguns pontos que serão debatidos na CAI.

A vereadora destacou ainda, que estando a frente da Comissão de Assuntos Internacionais, pretende discutir questões econômicas para que empresários de outros países possam investir em nosso município, oportunizando emprego e renda, bem como a questão estratégica e da defesa da nossa capital, considerando, também, debater com o governo do Estado e prefeitura de Macapá, saídas econômicas, técnicas e sociais da problemática destes cidadãos e cidadãs que enfrentam dificuldades na região de fronteira.

Ascom/Adrianna Ramos

A Câmara Municipal de Macapá recebe com profundo pesar a notícia dos falecimentos dos jornalistas Ivo Canutty de Souza Xavier e Antônio Márcio Barcelar dos Santos, ocorridos nesta segunda-feira, 12 de abril. Os dois perderam a luta para o Coronavírus.

Ivo Canutty era um grande comunicador. Ultimamente, comandava o programa Ensaio Geral, na Rádio Diário FM.
Além de comunicador, Ivo era compositor e intérprete. Um grande carnavalesco. Uma perda enorme para a Cultura amapaense.
Márcio Barcelar era um renomado repórter cinematográfico, com passagens por várias emissoras amapaenses. Ultimamente, atuava na TV Equinócio, afiliada da Rede Record.
Em nome de todos os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Macapá, externamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e grande tristeza. Que Deus possa recebê-los no reino celestial.

Depois de ter requerimento anteriormente aprovado na Câmara Municipal de Macapá, solicitando à Secretaria Municipal da Saúde (Semsa) a inclusão de coveiros, cuidadores de idosos, garis e margaridas, além de oficiais de Justiça do Estado, no programa de vacinação da Covid-19 da prefeitura de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) requereu, na sessão da quinta-feira, 8 de abril, que oficiais de Justiça Federal e do Trabalho também sejam considerados como prioritários na lista de imunização. Por se tratar da mesma categoria, os profissionais também estão sujeitos à grande exposição de contaminação, no desempenho de suas atribuições, pelo contato direto com o público, de levar e fazer cumprir ordens judiciais pessoalmente.
Como justificativa, a parlamentar destacou o valoroso trabalho realizado por esses profissionais, atuando como auxiliares dos tribunais, no cumprimento das deliberações do Poder Judiciário, observando que estes são em número reduzido de 13 oficiais da Justiça do Trabalho e 11 oficiais da Justiça Federal.
Em outra propositura aprovada, Adrianna Ramos solicitou à Semsa, analisar a possibilidade da distribuição de máscaras do tipo PFF-2 ou similares aos trabalhadores de setores essenciais, principalmente aos profissionais da saúde, guarda municipal, garis e coveiros, que estão extremamente expostos ao risco de contaminação, em virtude do contato diário com a infecção ou agentes infectados.
Ascom/Adrianna Ramos

O vereador Cláudio Góes (DEM) teve requerimentos aprovados na sessão virtual da quinta-feira, 8, que buscam melhorias para os bairros Buritizal, Novo Buritizal e São Lázaro.

Em dois dos pedidos, o parlamentar propôs a secretaria municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e capina nas Avenidas Diógenes Silva e Armando Limeira Pontes, nos bairros Buritizal e Novo Buritizal, ambos na Zona Sul de Macapá. " O lixo acumulado e o mato alto tem prejudicado muito a vida de quem utiliza as duas avenidas todos os dias", destacou Cláudio Góes.

O vereador também solicitou os mesmos serviços para a Avenida João Azevedo Tavares, no São Lázaro.

"Os nossos requerimentos foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Vamos acompanhar de perto o trâmite das nossas reivindicações", observou o parlamentar.

Ascom/Cláudio Góes

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). As proposituras atendem diversas demanda da sociedade.

Na sessão virtual da quinta-feira, 8, o parlamentar solicitou serviço de asfaltamento para a Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo. Também pediu serviços de capina na Rua Liberdade, no Bairro Renascer, ambos na Zona Norte da capital. Expedientes foram encaminhados às secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e de Zeladoria Urbana.

Em outro requerimento, Marcelo Dias, solicitou à inclusão de pessoas com deficiência na lista de prioridade da vacinação contra a COVID-19 da prefeitura de Macapá. Um documento foi enviado a secretaria municipal de saúde.

O vereador solicitou, ainda a Semob, operação tapa buracos na Avenida Raimundo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro. "Na medida do possível temos visitado os bairros e recebendo as demandas da sociedade", declarou o parlamentar.

Ascom/Marcelo Dias

https://drive.google.com/file/d/1f9VVXndF-nMCXgN_t6ipcHRmyeYD_1yg/view?usp=sharing

Os vereadores de Macapá aprovaram por unanimidade Projeto de Lei do Executivo Municipal, instituindo o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju, visando a compra de vacinas para combater a pandemia da COVID-19. O PL foi debatido e aprovado em plenário virtual durante a 10ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 13 de abril.

Inclusão - Na pauta, os vereadores defenderam ainda a inclusão de novas categorias profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao vírus para serem vacinados com prioridade. “Existem outras categorias expostas aos riscos da doença que também devem ser incluídos na lista de prioridades para vacinação contra a COVID-19”, destacou o vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que presidiu a sessão.

Segundo os parlamentares, entre os profissionais expostos na linha de frente destacam-se: jornalistas, oficiais de justiça, guardas municipais, conselheiros tutelares, entre outros. A mesma prioridade também foi defendida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Proposituras – Durante a sessão, foram aprovados 58 requerimentos e quatro indicações carimbadas pelos vereadores: Cláudio Góes (DEM), João Mendonça (PL), Adrianna Ramos (PSC), Gabriel Andrade (DEM), Janete Capiberibe (PSB), Carlos Murilo (PSL), André Lima (Rede), Luany Favacho (Pros), Nelson Souza (PSD), Edinoelson Careca (Pros), Marcelo Dias, Dudu Tavares (PDT), Alexandre Azevedo (PP), Maraína Martins (Podemos), Paulo Nery (Cidadania), Zeca Abdon (PP), Claudiomar Rosa (Avante) e Gian do Nae (MDB).

Adoção - Outro assunto debatido na sessão foi o processo de adoção. O tema foi explanado pela professora Maria do Socorro da Silva Costa, vice-presidente da Sociedade Amapaense de Apoio a Adoção (SAAD). Ela usou a tribuna virtual da CMM a convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB).
A explanação do assunto foi bastante envolvente. Vários vereadores fizeram intervenções, contribuindo com o debate e se colocando em defesa da causa.

Secom/Secom
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Comissão Temporária de Fiscalização e Acompanhamento dos Trabalhos de Combate ao Coronavírus da Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta terça-feira, 13, uma visita ao Centro Covid 2, que vai funcionar temporariamente no prédio da futura maternidade do Parto Normal, na Zona Norte de Macapá. A previsão é que o centro passe a funcionar a partir desta quarta-feira, 14.

A inspeção ao Centro Covid 2 foi feita pelos vereadores Claudiomar Rosa (Avante), presidente da comissão, e pelos membros Dudu Tavares (PDT), Edinoelson Careca (Pros) e Luany Favacho (Pros). Os parlamentares foram recebidos pelo secretário-adjunto de Saúde do estado, Luciano Casali,

Na ocasião, a comissão foi informada que serão entregues 15 leitos de UTI no local, sendo que 9 já estão prontos e 6 em fase de montagem. Porém, que, amanhã, dia 14, todos serão entregues.

Casali informou ainda que os 15 leitos fazem parte de um total de 60 novos leitos que serão montados na Tenda de Combate ao Covid no município de Santana. “A princípio funcionarão estes 15 leitos aqui, no prédio da Maternidade do Parto Normal, mas depois, eles serão transferidos para Santana para se juntar aos outros 45 leitos que vão funcionar naquele município”, explicou.

Desse total de 60 novos leitos de UTI para o Amapá, 15 foram conseguidos através de articulação política do senador Davi Alcolumbre (DEM).

Durante a visita, a comissão ouviu a equipe de funcionários que vai atuar na unidade. Todos fazem parte do processo seletivo do Governo do Estado voltado para atender demanda de Covid e já foram devidamente imunizados.

Os vereadores prestaram homenagens a equipe de trabalhadores e se colocaram à disposição para atender qualquer demanda da unidade. “Vamos ser a voz desses trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu Claudiomar Rosa.

Secom/CMM

A vereadora Janete Capiberibe (PSB) deu voz a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção. Na 10ª Reunião Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 13 de abril, a parlamentar levou a tribuna da Casa de Leis a vice-presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, professora Maria do Socorro da Silva Costa, para explanar sobre o tema.

Socorro Costa se dedica a causa das crianças que se encontram em abrigos no Estado do Amapá. Ela relatou sobre a criação do grupo no ano de 2013, devido a necessidade de se trabalhar a adoção no melhor contexto. “Esse é um trabalho voluntário, que busca amparar essas crianças que se encontram invisíveis na sociedade, por estarem reclusas em abrigos”, observou a vice-presidente.

O assunto envolveu os vereadores e as pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais da Câmara de Macapá. Muitos parlamentares parabenizaram a vereadora Janete Capiberibe pela iniciativa de levar um tema da maior importância para o debate que é o processo de adoção de crianças.

Ascom/Janete Capiberibe

O vereador Gabriel Andrade (DEM) teve dois requerimentos aprovados, por unanimidade, que buscam a execução de serviços públicos nos Bairros Muca e Jardim Marco Zero, ambos na Zona Sul de Macapá.

O parlamentar destaca a necessidade urgente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) fiscalizar as empresas de ônibus que atendem o bairro do Muca com o transporte público. “Recebemos muitas reclamações quanto à falta de cumprimento de horário dos ônibus que atendem o bairro. Estamos pedindo ainda a CTMac, a ampliação da quantidade de ônibus para o Muca”, ressalta o parlamentar.

Gabriel Andrade também solicita o asfaltamento do ramal Vale das Benções, no bairro Jardim Marco Zero. A propositura seguiu para a Secretaria Municipal de Obras e de Infraestrutura Urbana (Semob).

Os requerimentos foram votados e aprovados na 10ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 13 de abril.

Ascom/Gabriel Andrade.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos do vereador Edinoelson Careca (Pros). A votação ocorreu nesta terça-feira, 13 de abril, durante a 10ª sessão remota da Casa de Leis.

Em duas das proposituras, o parlamentar pede ao prefeito da capital Antônio Furlan, obras de revitalização e modernização do campo de futebol, com aplicação de grama sintética, na Praça Vila das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas, na Praça do Bairro Zerão.

Edinoelson Careca também solicita as secretarias municipais de Zeladoria Urbana e de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a execução dos serviços de limpeza, terraplenagem e de asfaltamento na Travessa Eupátridas, no Bairro Renascer 1, na Zona Norte.

O vereador requer, ainda, a revitalização de uma faixa para pedestre na Rua Santos Dumont, no bairro do Muca. Este último requerimento foi encaminhado a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Ascom/Edinoelson Careca

Os vereadores, em nome da Câmara Municipal de Macapá, aprovaram, por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira, 13, Votos de Pesar pelas mortes dos jornalistas Ivo Canutty de Souza Xavier e Antônio Márcio Barcelar dos Santos, ocorridas na segunda-feira, 12 de abril, em decorrências da Covid-19.

Os votos foram propostos pelo vereador Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da Casa de Leis. Ele solicitou também Votos de Pesar pelo falecimento do militante político e ex-secretário de estado, Anízio Galo, ocorrido também no dia 12, vítima do Coronavírus.

O vereador Nelson Souza (PSD) propôs ainda Votos de Pesar pelo falecimento de Marlene de Almeida Souza, que ocupava atualmente o cargo de chefe de gabinete do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA). Marlene de Almeida também faleceu em decorrência da Covid-19, na segunda-feira, 12.

No final da sessão, Marcelo Dias solicitou que todos os pedidos de Votos de Pesar fossem aprovados em nome dos 23 vereadores que integram à CMM. A proposta de Marcelo Dias foi aprovada por unanimidade.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

PROCESSO no. 232/2021/GAB/CMM
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA no. 001/2021 -
CPL/CMM.
A Câmara Municipal de Macapá-CMM, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CMM, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada no Fornecimento da licença de Uso Por Prazo Determinado de Softwares com Manutenção Mensal, incluindo: Conversão, implantação, treinamento, serviços de atualização mensal que garantam as alterações legais, corretivas e novas versões nos softwares adquiridos, atendimento/suporte técnico, visando atender a necessidade desta Câmara Municipal- CMM, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: A partir de 16:30(horário de Brasília), de 14/04/2021, Abertura das propostas: 27/04/2021, às 8h00min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/04/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl.cmm@macapa.ap.leg.br, edital e seus anexos no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Macapá-AP, 12 de abril de 2021.
Luiz Henrique Santos de Castro Pregoeiro/CPL/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, proposta do vereador Marcelo Dias (Solidariedade) que pede a dilatação do prazo de pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

No requerimento, o parlamentar solicita ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) que o prazo para a quitação do IPTU seja estendido para o dia 30 de maio de 2021. Ele pede ainda alteração no calendário de pagamento das cotas do referido imposto – fixando a primeira parcela para o dia 30 de maio e as demais parcelas para o mesmo dia dos meses subsequentes.

Marcelo Dias também teve requerimentos aprovados na sessão remota desta terça-feira, 13 de abril, que solicitam serviços de limpeza e capina e de terraplanagem na Rua Glicério de Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte. O parlamentar também defende, a execução dos serviços de limpeza na Praça Coelho Neto, na Avenida 1º de Maio, no Bairro Buritizal.

Ascom/Marcelo Dias

Alguns trechos indicados em requerimentos apresentados na semana passada pelo vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) já estão com nova sinalização horizontal. Entre os serviços estão a pintura de faixas contínuas e faixas de segurança de pedestres nos cruzamentos semafóricos. O trabalho segue em execução pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá.

“Quero agradecer ao município por atender ao apelo da sociedade por uma sinalização mais segura em nossa cidade. Meu agradecimento especial ao Marcílio Dantas que é o diretor-presidente da CTMac por colocar no planejamento de execução de serviços da companhia, os pontos que indicamos nos requerimentos” disse André Lima.

Na sessão desta terça-feira, 13, da CMM, o vereador voltou a solicitar as marcações viárias na capital. Desta vez, indicando outros pontos.

1 - Cruzamento da Av. Pedro Lazarino com a Rua Odilardo Silva.
2 - Cruzamento da Av. Almirante Barroso com Rua Hildemar Maia.
3 - Cruzamento da Av. Almirante Barroso com Rua Paraná.

Ascom/André Lima

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), durante a 10ª sessão virtual, ocorrida nesta terça-feira, 13 de abril.

A parlamentar propôs serviços de reparos no sistema de iluminação pública na Rua Salmo 91, no Bairro Ilha Mirim. O requerimento dirigido a Secretaria Municipal de Iluminação Pública, aponta deficiência na oferta deste serviço naquela região da capital.

A vereadora solicita ainda, a execução dos serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na Passagem Santo Agostino e na Rua do Horto, nos bairros Nossa Senhora Perpétuo Socorro e Jardim Felicidade I, respectivamente.

No último requerimento aprovado, Maraína Martins pede limpeza, terraplanagem e asfalto para a Avenida José Caetano, no Bairro Zerão. A propositura foi encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

“O nosso mandato sempre esteve à disposição do povo. E é esse o nosso papel defender os interesses da população”, finaliza Maraína Martins.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária em ambiente virtual desta terça-feira, 13 de abril, quatro proposituras, sendo três requerimentos e uma indicação, de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC).

Dentre as proposituras, está o requerimento em que a vereadora solicita à secretaria municipal de Saúde (Semsa) que integre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao grupo de comorbidades do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19. Segundo ela, a proposta encontra respaldo no entendimento da comunidade médico-científica, uma vez que as comorbidades estão presentes em cerca de 70% dos indivíduos com Espectro Autista.

A parlamentar requer, ainda, à Semsa que faça gestões junto ao Centro da Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), para a criação de um sistema de cadastro de vacinação, que teria como base o banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a utilização do cadastro de eleitores do estado do Amapá, como ferramenta auxiliar no combate ao novo coronavírus, no plano da imunização. A intenção é agregar agilidade ao processo e precisão no atendimento.

Em outra propositura aprovada, Adrianna Ramos solicita a mesma secretaria, que sejam adotadas as devidas providências junto ao setor responsável da pasta com o propósito de analisar a viabilidade de reposição de insumos para o canil municipal, objetivando a saúde animal, o controle populacional de cães e gatos e a diminuição da prática de maus-tratos e abandono.

Ainda, durante a sessão, a vereadora teve uma Indicação aprovada endereçada ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), sugerindo a utilização do cadastro de doadores constante em seus arquivos, mediante prévia autorização, para que sejam contactados, via ligação telefônica ou por mensagem de WhatsApp, para agendamento prévio de doações. A presente indicação tem por base a preocupação com os níveis dos estoques de sangue e hemoderivados, tendo em vista mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19 que afastou muitos doadores desde o ano passado.

Ascom/Adrianna Ramos

O vereador Paulo Nery (Cidadania) conseguiu aprovação de mais requerimentos na 10ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 13 de abril.

Na primeira propositura, o vereador solicita a construção de uma escola municipal na comunidade Igarapé Amazonas, no Distrito de Carapanatuba. O requerimento segue para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

“É imprescindível que a Prefeitura de Macapá autorize com urgência a construção de uma nova escola municipal no Carapanatuba, devido a precariedade do atual prédio da escola”, reforça Paulo Nery.

O parlamentar solicita também a Semob, obras de reforma da passarela Saturno, no bairro Jardim Marco Zero, devido a precariedade em que a ponte se encontra. “A passarela em questão é o único meio de locomoção das famílias residentes naquele local”, observa o vereador.

Paulo Nery pede, ainda, a construção de três quiosques no balneário da comunidade São Joaquim Pacuí. Ele ressalta que a construção dos quiosques no balneário, além de melhorar o receptivo turístico na região, vai contribuir para o aquecimento da economia e da geração de emprego e renda naquela comunidade.

“Investir na construção dos quiosques é investir na economia e no desenvolvimento do turismo local, gerando oportunidades para todos”, destaca o parlamentar.

Ascom/Paulo Nery

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Indicação do vereador João Mendonça (PL), propondo a construção de pontes em concreto em áreas de ressaca no Distrito da Fazendinha. A propositura foi apreciada e votada na 10ª sessão virtual desta terça-feira, 13 de abril.

Na indicação dirigida ao deputado federal Vinicius Gurgel (PL), João Mendonça solicita a construção urgente de pontes em concreto na avenida Antônio Mota Bastos (600 metros) e na 5ª Avenida (300 metros), ambas em Fazendinha.

A proposta é que o deputado federal viabilize uma emenda destinada à Prefeitura Municipal de Macapá para a construção das duas pontes.

O parlamentar teve ainda três requerimentos aprovados, propondo a construção de passarelas em comunidades arquipélago Bailique. Ele solicita a construção de passarelas nas comunidades Campos do Jordão, Filadélfia do Igarapé Grande e Santo Antônio.

“A precariedade das passarelas existentes nestes locais é gritante. Diante do grave problema, é que resolvemos solicitar a Prefeitura de Macapá a construção imediata de novas passarelas nestas comunidades”, destaca João Mendonça.

Os requerimentos seguem para a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Ascom/João Mendonça

Em atendimento às demandas da comunidade, o vereador Dudu Tavares (PDT) aprovou quatro requerimentos na 10ª reunião ordinária on-line da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 13. As proposituras são referentes a melhoria da trafegabilidade e segurança de ruas e avenidas da capital e limpeza de canal.

Com mandato pautado na escuta popular, o parlamentar tem sido procurado por moradores que reivindicam melhorias, pois com o período chuvoso os problemas das vias se intensificam e trazem transtornos para circulação de veículos e pedestres. Além disso, outro problema constante é referente a falta de iluminação nas ruas.

Os quatro requerimentos aprovados foram:
- Limpeza e barragem no entorno do canal próximo ao Horto Municipal, no bairro Jardim Felicidade I;
- Serviço de terraplanagem, pavimentação asfáltica na Rua São José, no Pacoval;
- Troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av. José Ferreira Chucre, no Novo Horizonte;
- Terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Monte Alegre, 3a Travessa, no Parque dos Buritis.

“Estamos nas ruas e seguimos atentos as solicitações da população que anseia por melhor qualidade das vias da nossa cidade. O direito de ir e vir das cidadãs e cidadãos precisa ser garantido e estaremos vigilantes e cobrando do poder público municipal”, declarou Dudu Tavares

Ascom/Dudu Tavares

A vereadora Luany Favacho (Pros) articula junto a Prefeitura Municipal de Macapá, a execução de serviços públicos no distrito da Fazendinha.

Em sessão virtual esta semana, a Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro requerimentos da parlamentar, propondo melhorias para aquela região. No primeiro requerimento, a vereadora solicita limpeza, retirada de entulhos e pintura da Praça Vale Verde e da Arena Murici, no bairro Murici. Na sequência, solicita a troca de lâmpadas queimadas no ramal Bom Jesus, na rodovia Juscelino Kubitscheck, também em Fazendinha.

Luany pede, ainda, os mesmos serviços de troca de lâmpadas das Avenidas Das Orquídeas e Açucena, no Bairro Chefe Clodoaldo, também naquele distrito.

"Agradeço pela aprovação unânimes de nossas proposituras e agora iremos acompanhar o trâmite e a execução dos serviços", finaliza a parlamentar.

Secom/CMM

Na Reunião Ordinária desta terça-feira (13), o vereador Progressista Zeca Abdon solicitou ao diretor da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – Ctmac, que determine o reforço das sinalizações de solo (marcação gráfica horizontal executada sobre o pavimento) para controle, advertência e orientação do usuário do trânsito de Macapá.

“A sinalização é imprescindível para o perfeito andamento do tráfego e também para garantir um trânsito seguro para todos. Esperamos que nosso pedido seja atendido. A revitalização da sinalização garantirá mais segurança aos pedestres e motoristas que trafegam pelas ruas e avenidas”, disse Zeca Abdon.

Em outro requerimento, o vereador solicitou que a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana faça a pavimentação e limpeza da Alameda Cupuaçu e das Ruas Bananal, Pêssego, Laranjeira e Mamoeiro, todas no Bairro Brasil Novo, na Zona Norte da cidade.

Ascom/Zeca Abdon

A 11ª sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 15 de abril, aprovou dezenas de proposituras apresentadas pelos vereadores. A reunião foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

A reunião foi marcada por debates acalorados entre os parlamentares, durante as votações de alguns requerimentos. Para Marcelo Dias, as discussões e os debates acalorados são da essência do parlamento e da democracia. “As posições divergentes enriquecem os debates e mostram que a Câmara Municipal de Macapá continua firme com o propósito de defender os anseios da população”, observou.

Requerimentos - Na oportunidade foram aprovados 50 requerimentos e cinco indicações, proposituras assinadas pelos vereadores: Luany Favacho (Pros), Daniel Theodoro (PSOL), Paulo Nery (Cidadania), Cláudio Góes (DEM), Adrianna Ramos (PSC), Janete Capiberibe (PSB), Dudu Tavares (PDT), João Mendonça (PL), Bruno Santos (PSDB), Zeca Abdon (PP), Marcelo Dias (Solidariedade), Maraína Martins (Podemos), Claudiomar Rosa (Avante), Carlos Murilo (PSL), Alexandre Azevedo (PP) e André Lima (Rede).

Para a tribuna virtual estava agendada a presença do senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede). Ele foi convidado pela vereadora Janete Capiberibe, mas não foi possível a participação por conta de uma reunião de comissão no Senado Federal, ocorrida no mesmo horário.

Secom/CMM
Imagens: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania) que pede a disponibilidade de um profissional de odontologia para o Distrito do Maruanum. A votação ocorreu durante a 11ª sessão virtual desta quinta-feira, 15 de abril.

Na propositura destinada à secretária municipal de Saúde Karlene Aguiar Lamberg, o vereador aponta a necessidade da Prefeitura de Macapá designar um dentista para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Maruanum, com o objetivo de prestar atendimentos odontológicos aos moradores daquele distrito.

“A saúde bucal é fundamental para todos nós. A falta de um profissional de odontologia no Maruanum, compromete a qualidade de vida das pessoas que residem no local e que deveriam sistematicamente fazer uma avaliação da saúde bucal”, reforça o parlamentar.

Na mesma sessão, Paulo Nery teve mais três requerimentos aprovados.

Iluminação – O vereador solicita a execução a instalação e manutenção de iluminação pública no entorno da Feira do Empreendedor, no residencial Jardim Açucena, bairro Novo Buritizal, na Zona Sul. “Este apelo ainda resulta da visita que fizemos na Feira do Empreendedor, ouvindo as reclamações e sugestões dos empreendedores para melhorar o ambiente”, destacou. O requerimento foi dirigido a Secretaria Municipal de Iluminação Pública.

Asfalto - O parlamentar também pede obras de asfaltamento no Beco da Saudade, com a Rua Setentrional, no bairro Araxá. O pedido foi encaminhado à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Policiamento – Paulo Nery reivindica ainda policiamento ostensivo para o conjunto Boné Azul das Pedrinhas, Zona Sul da capital. A indicação foi dirigida a Polícia Militar do Amapá.

Ascom/Paulo Nery

A vereadora Luany Favacho (Pros) participou na manhã desta quinta-feira (15), da 11ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá. Atendendo as demandas que chegam através do Canal Fale com a Luany, foram aprovadas, por unanimidade, duas indicações apresentadas pela parlamentar.

A Indicação 088/21-CMM, que indica ao secretário da SETRAP, construção de abrigo de ponto de ônibus na Rodovia JK, no Bairro Chefe Clodoaldo, no Distrito da Fazendinha e a Indicação 089/21-CMM, indicando ao diretor-presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água potável e encanada, também no Bairro Chefe Clodoaldo.

Na Ordem do Dia, foram aprovados dois requerimentos da parlamentar: O primeiro, solicitando ao secretário da SEMOB, revitalização da praça e arena do Bairro Murici, no Distrito da Fazendinha (765/21) e o segundo, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Dezenove, no Bairro Marabaixo l (766/21).

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora Luany Favacho, através do WhatsApp 99143-2015.

Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo do local.

Ascom/Luany Favacho

Entre os requerimentos aprovados com destaque nesta quinta-feira estão o da vereadora Adrianna Ramos (PSC) que busca junto a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres informações a respeito do fluxo e acolhimento da Rede de Atendimento à Mulher (RAM,) durante o isolamento social, e dos dados atualizados dos casos de feminicídio e violência doméstica e familiar na pandemia na capital.

Outro destaque foi para um requerimento da vereadora Janete Capiberibe (PSB) que solicita ao prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), a troca de lâmpadas queimadas da rede elétrica da comunidade Filadélfia, no Distrito do Bailique.

Paulo Nery (Cidadania) também teve requerimento em destaque aprovado. No documento, ele solicita que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) possa designar um profissional de odontologia para o distrito Maruanum.

O vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou dois requerimentos em destaque. O primeiro foi aprovado por unanimidade e solicita ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) a instituição do pagamento em caráter emergencial do Auxílio Jaleco aos servidores da saúde municipal, que estejam em atendimento direto aos pacientes, laboratoriais ou de fiscalização presencial, onde o uso do jaleco seja obrigatório.

O outro requerimento de Dudu Tavares foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. A matéria tratava de proposta ao Executivo Municipal sobre o pagamento de adicional de insalubridade de 40% a todos os garis, servidores que atuam diretamente nos cemitérios e profissionais da saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública pela pandemia provocada pelo COVID-19. O assunto provocou debates acalorados entre os parlamentares. No fim, o líder do governo, Edinoelson Careca (Pros) informou que o benefício já é pago a esses trabalhadores.

O requerimento em destaque do vereador Claudiomar Rosa (Avante) também foi aprovado. Ele solicita ao prefeito da capital que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, de servidores temporários e efetivos da Secretaria de Assistência Social, que desenvolvam trabalho diretamente em contato com o público.

O último requerimento em destaque também aprovado foi o do vereador André Lima (Rede). Ele pede ao prefeito de Macapá, que determine a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, os motoristas e cobradores que operam no sistema de transporte coletivo da capital.

Secom/CMM
Imagens: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Na sessão desta quinta-feira, 15, da Câmara Municipal de Macapá, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) pediu ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), para que faça a inclusão dos motoristas e cobradores de ônibus no grupo prioritário de vacinação contra o novo Coronavírus.

“Esses trabalhadores são do serviço essencial, estão nas ruas todos os dias, incluindo fins de semana e feriado. São homens e mulheres que trabalham dignamente para garantir o sustento de suas famílias, merecendo um tratamento especial no que tange à imunização contra a Covid-19. O trabalho deles é de risco, de exposição diária e equiparam-se aos profissionais da saúde e segurança pública, categorias já inclusas no grupo prioritário de vacinação” comentou o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis.

Ascom/André Lima