Vereadores participam da 5ª sessão remota e aprovam dezenas de matérias

Durante a 5ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 23 de março, os vereadores debateram e aprovaram dezenas de matérias.

No total foram 52 requerimentos, duas indicações, além de projetos de lei, de decreto legislativo e de mensagens do Executivo Municipal. Os parlamentares acompanharam os vetos integral e parcial do Executivo Municipal, a quatro projetos de lei, já debatidos anteriormente e com pareceres das comissões permanentes da Casa.

Mais Projetos - Foram aprovados dois projetos de lei. O primeiro assinado pela vereadora Janete Capiberibe (PSB) que institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, em Macapá. Já o segundo PL, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios ou de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em Macapá.

Os parlamentares aprovaram também cinco projetos de decreto legislativo. Quatro da vereadora Maraína Martins (Podemos) e um da vereadora Adrianna Ramos (PSC). As duas parlamentares homenagearam com títulos honoríficos personalidades e profissionais que atuam no município de Macapá.

Leitura - Houve ainda a leitura de projeto de lei do Executivo Municipal, encaminhado à CMM, que institui o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju para aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Foi feita a leitura de mensagem também do Executivo Municipal, que dispõe sobre conhecimento de Estado de Calamidade Pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, com possibilidade de colapso do sistema de saúde, decorrente da pandemia da COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas no âmbito do município de Macapá. Foram lidos ainda dois projetos de lei – um do vereador Gian do Nae (MDB) e outro do vereador Alexandre Azevedo (PP).

Reunião - O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias presidiu a sessão com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube. As reuniões ordinárias acontecem toda terça e quinta-feira com início às 9 horas e estão sendo realizadas de maneira virtual por conta da pandemia da COVID-19.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.