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A propositura ainda eleva o Marabaixo, e sua manifestação artístico-cultural, à condição de patrimônio cultural imaterial do Município de Macapá.

Foi aprovado por unanimidade no Legislativo Municipal o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) que cria o Dia Municipal do Marabaixo, em 16 de junho, e ainda, eleva o Marabaixo, e sua manifestação artístico-cultural, à condição de patrimônio cultural imaterial do Município de Macapá. O PL, que agora, segue para sanção do prefeito Antônio Furlan, foi votado, durante a 29ª reunião ordinária desta quinta-feira, 17.
O parlamentar destacou que a aprovação da matéria valoriza e protege as comunidades tradicionais, mulheres e homens que vestem colorido e com o sorriso no rosto mantém viva a cultura ancestral de um povo que fez e ainda faz muito para Macapá.
“Trata-se do reconhecimento dessa cultura secular, das saias rodadas, da gengibirra, do sorriso solto e da alegria que o nosso povo transmite quando dança em reverência a Deus e ao Divino Espirito Santo para mostrar a nossa fé. Agora Macapá tem um dia para reverenciar a mais autentica manifestação cultural do nosso município e do nosso estado”, destacou Dudu Tavares.
De acordo com o texto do projeto, para aplicar a lei, caberá a Prefeitura de Macapá fomentar e apoiar as manifestações culturais do Marabaixo, incluindo no calendário Municipal de eventos do município e dar prioridade na celebração de convênios e aporte de recursos. Além disso, a prefeitura deverá promover e proteger as características atuais da manifestação cultural para impedir censuras que tragam perda da essência natural da tradição.

Ascom/Dudu Tavares

A bancada feminina da Câmara Municipal de Macapá composta pelas vereadoras Maraína Martins (Podemos), Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS) e Janete Capiberibe (PSB) realizou uma live no início da noite desta quinta-feira, 17 de Junho, com o objetivo de debater questões relacionadas à mulher, entre elas, a violência e o feminicídio. A iniciativa foi uma espécie de prestação de contas do trabalho, não só realizado pelas vereadoras, mas por todos os parlamentares neste primeiro semestre.

Roda de Conversa - Durante a roda de conversa, foram levantadas questões como a elaboração de leis mais rígidas para reduzir os índices de violência contra a mulher e feminicídio, fortalecimento da rede de atendimento à mulher vítima de violência em Macapá, e a adoção de políticas públicas mais eficientes.

Cada vereadora participante da live pôde expor suas ideias, propor novos projetos de lei, divulgar as ações do mandato focadas para a defesa da mulher e de vereadores homens que também tem atuado na defesa da mulher.

As vereadoras também apresentaram aos internautas uma síntese das ações, proposituras, projetos de lei, requerimentos e indicações já aprovadas ou que tramitam na Câmara Municipal de Macapá, voltadas para a questão da mulher.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta sexta-feira, 18 de junho, a presidente do Conselho Regional de Administração do Amapá (CRA/AP), Clenis Siqueira de Souza de Lima, e o conselheiro Aroldo Rabelo. O Encontro aconteceu no gabinete da presidência da CMM.

Na pauta, proposta de parceria entre o CRA/AP e a CMM, para ampliar a política de valorização do administrador e a implantação da plataforma do Índice de Gestão Municipal (IGM), ferramenta utilizada pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para medir os indicadores e o desempenho das gestões municipais nos quesitos finanças, administrativo e gestão pessoal.

Marcelo Dias se colocou à disposição e se comprometeu em recepcionar novamente os membros do CRA/AP, quando será entregue ao presidente da CMM uma carta de recomendação, propondo maior valorização da categoria e a implantação da plataforma IGM nos Poderes Executivos e Legislativos.

“Essa plataforma é de fundamental importância. É um instrumento que fornece indicadores em várias áreas aos gestores públicos”, observou Clenis Siqueira.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

O vereador Cláudio Góes (DEM) pede policiamento ostensivo para o Bairro Zerão. A indicação propondo ronda policial no bairro foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá esta semana, durante a 28ª sessão virtual.

Na indicação destinada a Polícia Militar do Amapá, Cláudio Góes destaca a necessidade da PM reforçar o policiamento no Zerão, principalmente na Avenida Dom José Maritano, onde tem o registro de ocorrências de furtos, assaltos e outros crimes.

O parlamentar também teve três requerimentos aprovados na mesma sessão. O primeiro propõe a troca de lâmpadas queimadas dos postes da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.

Nos dois últimos requerimentos, o vereador pede a execução dos serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Antônio Carlos Reis, no trecho que compreende as Ruas Marabaixo e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte, e na Avenida Maranhão, entre as Ruas Goiás e Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval.

Ascom/Cláudio Góes

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro proposituras do vereador Alexandre Azevedo (PP), durante a 28ª sessão virtual, ocorrida esta semana.

Em dois requerimentos destinados a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Alexandre Azevedo propôs construção ou reforma dos abrigos de passageiros, no Bairro Infraero 2, na Zona Norte, e fiscalização mais rigorosa nos ônibus, principalmente para exigir das empresas o funcionamento dos elevadores destes veículos, cuja maioria não funciona.

O vereador também teve outros dois requerimentos aprovados. Neles o parlamentar solicita serviços de terraplanagem e asfalto na Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós, e a troca de lâmpadas queimadas na Rua Urano, no Bairro Jardim Marco Zero.

As duas proposituras seguem para as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e de Iluminação Pública.

Ascom/Alexandre Azevedo

O vereador Dudu Barbosa (PL) teve três requerimentos aprovados esta semana, propondo operação tapa buracos em ruas em situação precária na capital. A votação foi na 28ª sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Macapá.

Nos pedidos, Dudu Barbosa solicita operação tapa buracos na Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem, na Rua Rio Gurijuba, no Bairro Santa Inês, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd e Avenida Pedro Lazarino, nos Bairros Central e Trem.

O vereador também solicita o retorno dos atendimentos das especialidades, no posto de saúde São Pedro. “Estamos atentos aos nossos pleitos, na expectativa que a Prefeitura de Macapá atenda nossos requerimentos, que são propostos inclusive pela própria população”, finaliza o parlamentar.

Ascom/Dudu Barbosa

A Câmara Municipal de Macapá aprovou novas proposituras do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A votação ocorreu esta semana, durante a 28ª sessão remota da Casa de Leis.

O parlamentar cobra a reforma da Praça Cabralzinho, localizada as margens da Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste da cidade. Marcelo Dias também pede a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Avenida Mognos, no Bairro Ipê.

O vereador solicita, ainda, a instalação de tachões, lombada e placa de sinalização na Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. O objetivo é alertar para a redução emergencial de velocidade de veículos neste trecho.

Ascom/Marcelo Dias

Com o objetivo de valorizar e investir na capacitação dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) apresentou nesta semana, requerimento durante a Sessão Ordinária virtual da Câmara Municipal, cuja finalidade é a atender a necessidade da classe.

A matéria aprovada e encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, solicita providências junto ao setor responsável da pasta, no sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica propondo parceria ao Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (PRODAP), para que disponibilize assistência técnica para os computadores dos docentes e auxiliares da educação, que atuam no munícipio em regime de home office, em razão da pandemia, bem como possibilitar curso especializado para melhor utilizarem suas ferramentas de apoio e desenvolver habilidades no trabalho remoto.

Segundo a parlamentar, com a referida instrução é possível melhorar os serviços educacionais do ensino à distância, aprimorando os conhecimentos dos professores em relação as ferramentas utilizadas nas plataformas de aula. “É necessária a contratação de assistência técnica para os equipamentos dos professores, que quase sempre, utilizam-se de computador pessoais para prestar o serviço, tendo que arcar com o ônus da manutenção, além de custear a internet”, disse Adrianna Ramos, na justificativa.

A vereadora teve ainda outras proposituras aprovadas, cobrando melhorias necessárias em diversos pontos da cidade. Para a secretaria municipal de Zeladoria Urbana, requereu a execução dos serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos do canal localizado na Avenida Mendonça Junior; bem como que seja realizada ação de limpeza e manutenção da Praça Floriano Peixoto, no Centro da Capital.

Em outro requerimento endereçado à secretaria municipal de Obras, reivindicou a reforma da calçada no entorno do Cemitério São José, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Adrianna Ramos

A prefeitura de Macapá vem realizando a vacinação de imunização contra COVID 19 dentro da cidade e nos distritos. A PMM segue o Programa Nacional de Imunização, o PNI. E para cumprir esse programa, algumas reivindicações são feitas através de ofícios e requerimentos dos vereadores de Macapá, propondo a adequação do PNI à realidade local.

O PNI é uma ação coordenada do Governo Federal que visa erradicar, por meio da vacinação em massa da população, uma série de doenças.

O vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), desde o início da vacinação em Macapá, vem encaminhando durante as sessões virtuais da CMM, requerimentos e ofícios solicitando junto ao executivo municipal, a inclusão no plano de vacinação de pessoas dos diversos segmentos que estão nos grupos de risco. Entre eles, o vereador encaminhou a solicitação de vacina para os quilombolas, servidores dos cemitérios, garis, profissionais da educação, pessoas com HIV, assistentes sociais, motoristas de aplicativos, profissionais de imprensa, pessoas com síndrome de Down, e recentemente foi encaminhado um requerimento solicitando vacinas para os empregados dos correios.

Algumas indicações de Claudiomar Rosa já foram atendidas pela PMM, como por exemplo a vacinação para as comunidades quilombolas, garis, professores da rede municipal, pessoas com HIV e síndrome de down.

Para o vereador, o processo de imunização é fundamental para que Macapá possa retomar suas atividades normalmente, tudo dentro dos protocolos determinados pelos órgãos sanitários. “Agradecemos muito a prefeitura de Macapá pelo atendimento feito à nossa população prioritária e também as pessoas que estão na linha de frente no combate a COVID-19. No final, quem ganha é nossa cidade”, ponderou Claudiomar Rosa.

Como presidente da comissão de combate ao coronavírus da CMM, Claudiomar também acompanhou todo processo de imunização dentro de Macapá, e no dia 29 de março, o vereador fez uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual apontando supostas irregularidades no uso de vacina contra COVID-19.

Fotos: Cláudio Rogério

Já está em vigor a Lei 2.455/2021-PMM, de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no calendário oficial do município de Macapá. A semana deverá ser celebrada a partir do dia dois de abril, com a promoção de eventos nas escolas públicas e particulares da capital, para conscientizar, e com isso, proteger as crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

A Lei busca combater a falta de informação e o preconceito em relação ao espectro. Diante disso, a Prefeitura de Macapá deverá promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários e palestras sobre o assunto. O dispositivo ainda prevê que para o desenvolvimento da semana, o município poderá promover cursos e treinamentos para os profissionais da área.

“Fico muito feliz e grato por minha primeira lei sancionada tratar dessa temática tão importante. É nosso papel como parlamentares viabilizarmos políticas públicas que tornem a nossa sociedade mais consciente, mais justa e mais tolerante com as diferenças. Afinal, são nossas diferenças que nos tornam únicos. Levanto essa bandeira, me ombreio as centenas de pessoas e famílias que vivenciam o autismo todos os dias. Essa luta é de todos nós e as conquistas estão apenas começando”, declarou Dudu Tavares.

O TEA é uma desordem do desenvolvimento neurológico que afeta um a cada 160 nascidos no mundo, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Pessoas com autismo podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social. Todos os autistas dividem estas dificuldades, mas cada um deles será afetado de forma e intensidade diferentes, o que caracteriza situações únicas a cada um.

Ascom/Dudu Tavares

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1nGvDeT_FkyH4cFfeq4DoNfbRSYmUUDLq/view?usp=sharing

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu nesta quarta-feira, 23 de junho, a presidente da Associação Desportiva Macapaba City, Aline Rufino da Costa.

Durante o encontro no gabinete da presidência, Aline Rufino apresentou algumas propostas de incentivo ao futebol feminino, entre elas: a de criação de uma bolsa atleta e do título honorífico mérito do futebol feminino. A desportista reclamou da falta de apoio institucional. “O nosso apelo é por maior apoio, cujo objetivo principal é acolher adolescentes e jovens em vulnerabilidade social”, completa a presidente.

Projeto de Lei - Na ocasião, Marcelo Dias entregou em mãos a Aline Rufino, cópia de um projeto de lei, de autoria dele, que cria o Dia Municipal do Futebol Feminino. O PL tramita nas comissões permanentes da CMM e deverá entrar em pauta para votação no segundo semestre legislativo.

A presidente enalteceu a iniciativa do vereador pela elaboração do PL. “Este PL demostra o compromisso do presidente Marcelo Dias com o esporte, em especial do nosso futebol feminino “, destacou a atleta.

Marcelo Dias colocou a Câmara Municipal de Macapá a disposição para estimular a prática do futebol feminino. “O Nosso mandato, em especial, se coloca a inteira disposição para apoiar essa bandeira de luta defendida pela presidente”, ressaltou o vereador.

Histórico - Aline Rufino ressalta que a instituição foi criada em 2018 e atualmente atende atletas, a partir de 14 anos de idade. “A proposta é incentivar o futebol feminino e o esporte como um todo. Precisamos mostrar para a sociedade que existem jogadoras de futebol bastante talentosas. Precisamos quebrar todos os tabus”, defendeu. O projeto também atende meninos adolescentes e juvenil.

Secom/CMM
Fotos : Jaciguara Cruz.

O vereador Zeca Abdon, do Progressista, solicitou via requerimento legislativo a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá a realização de serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Perobal, no Bairro Brasil Novo, Zona Norte da cidade.

“Um pedido antigos dos moradores e, hoje, colocamos em pauta para que a secretaria responsável possa dar encaminhamento para que os trabalhos cheguem até a via”, disse Zeca Abdon.

Na oportunidade, o vereador também solicitou ao Secretário Municipal de Iluminação Pública a realização de troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol, Zona Sul da capital. Segundo Dona Eliane Queiroz, moradora da via, a escuridão facilita a ação de criminosos.

“ Durante a noite não sentimos segurança na rua, já que se encontra as escuras. Isso facilita a ação dos bandidos nos furtos e roubos. Pagamos todos os meses um valor da taxa de iluminação pública e queremos por direito ter este serviço“, afirmou a moradora.

Ascom/Zeca Abdon

Os vereadores de Macapá aprovaram em 1º turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo Municipal para 2022. A votação foi nesta quinta-feira, 24 de junho, durante a 30ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade)

Marcelo Dias ressalta que a LDO trata do detalhamento e do planejamento de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Macapá para o ano que vem. A LOA deve ser apreciada no fim do ano.

A LDO também estabelece metas e prioridades a serem executadas pela administração pública, incluindo despesas para o exercício financeiro do próximo ano e trata de eventuais alterações na legislação tributária. A votação da LDO em segundo turno deverá acontecer na sessão remota da CMM, da próxima terça-feira, 29 de junho.

Depois de aprovada, a matéria retorna para o Executivo Municipal. O relator da LDO de 2022 é o vereador Gian do NAE (MDB).

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Edinoelson Careca (PROS), que cria no calendário de eventos oficiais do município de Macapá o Dia Municipal do Açaí, bem como institui o Programa de Incentivo ao Produtor de açaí. A votação da matéria aconteceu durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 24 de junho.

Pelo PL, O Dia Municipal do Açaí será celebrado anualmente no dia 5 de setembro. A data coincide com a comemoração do Dia da Amazônia que tem uma representação simbólica relevante para os amapaenses, assim como o período da safra do açaí.

Segundo Edinoelson Careca, o Dia Municipal do Açaí terá como principal objetivo celebrar, promover, e fomentar o desenvolvimento econômico neste setor. Durante a semana que compreende o Dia do Açaí, o Executivo Municipal, em parceria com a iniciativa privada, deverá promover feiras, palestras, seminários, festivais, apresentações teatrais, shows, atividades esportivos e de lazer, competições nas diversas modalidades, apresentações e debates no âmbito do município e extensivos a todo esse público.

“Queremos que essa lei seja sancionada, e já no dia 5 de setembro deste ano, possamos realizar o I Festival do Açaí de Macapá. O açaí tem uma participação muito forte na vida dos amapaenses, é base alimentar do nosso povo”, destacou o vereador.

O parlamentar disse ainda que o PL institui o Programa de Incentivo ao Produtor de Açaí no município de Macapá, devendo o Poder Municipal criar mecanismos de acompanhamento e buscar o melhor aproveitamento do frutoí nas diversas fases de produção. O Executivo Municipal fica autorizado a realizar convênios com entidades públicas e privadas, com o objetivo de implantar a lei, podendo conceder incentivos aos participantes.

O PL foi encaminhado para a sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania). O Poder Executivo Municipal regulamentará a lei no prazo máximo de 60 dias.

Ascom/Edinoelson Careca

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve três requerimentos e uma indicação aprovados, por unanimidade, na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 24 de junho. As proposituras reivindicam asfalto, iluminação e segurança pública para quatros bairros da capital.

No primeiro requerimento, o parlamentar solicita a recomposição asfáltica da Avenida Ana Nery, entre as Ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, no Bairro Laguinho. O documento foi encaminhado a secretária municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá – Semob -.

A secretaria municipal de Iluminação Pública – SEMIP -, Marcelo Dias pede a troca de lâmpadas na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo
Horizonte. Outro pedido no mesmo sentido foi feito para a Avenida Machado de Assis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Central.

O vereador ainda teve uma indicação aprovada ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, para que sejam intensificadas as rondas ostensivas na Avenida Guaranis, no Bairro Beirol. “Nosso mandado é acionado para buscar soluções para diversos problemas enfrentados pelos munícipes. Estamos encaminhando essas demandas e vamos acompanhar a execução dos trabalhos”, observou Marcelo Dias.

Ascom/Marcelo Dias

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro requerimentos do vereador Alexandre Azevedo (PP), durante a 30ª Sessão Ordinária em ambiente virtual, ocorrida nesta quinta-feira, 24 de junho. Em todas as proposituras, o parlamentar articula melhorias na infraestrutura urbana para os bairros Renascer II, Jardim Felicidade I, Santa Rita e Loteamento Açaí.

Alexandre Azevedo solicita a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – Semob -, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Egito, no Bairro Renascer II, e reforma da passarela no final da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I, ambos na Zona Norte da Capital.

Ainda para a Zona Norte, o vereador pede drenagem, colocação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na extensão da Av. Jenipapo até o cruzamento da Rua Cupuaçu, no Loteamento Açaí. O expediente também foi endereçado a Semob.

Por último, Alexandre Azevedo reivindica ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), para que determine as secretarias competentes, terraplanagem, asfaltamento, capina e remoção de entulhos na Rua
Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Roque de Souza Penafort e Francisco Valdo Lima, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Alexandre Azevedo

Três requerimentos foram apresentados e aprovados para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, um centro comunitário e a instalação de uma academia ao ar livre.

A construção de uma Unidade Básica de Saúde, um Centro Comunitário e a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade quilombola Mel da Pedreira, foram solicitados por requerimentos de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), na sessão virtual da Câmara de Macapá, desta quinta-feira, 24. As proposições foram aprovadas por unanimidade.

Os requerimentos são resultados de visita técnica que o parlamentar realizou na comunidade no início desta semana, quando reuniu com os moradores para escuta ativa. As reinvindicações são para garantir que as políticas públicas cheguem para melhorar as condições de vida das famílias que vivem na localidade, distante cerca de 39 km do centro urbano de Macapá.

Dentre as problemáticas que vivenciam diariamente, a que mais preocupa os moradores é a falta de uma UBS. Eles relataram que não há atendimento imediato de saúde no quilombo, e as famílias precisam se deslocar até a Comunidade de Tessalônica ou, em alguns casos, a área urbana de Macapá, o que demanda tempo e pode custar à vida de quem precisa de assistência.

E para avançar nas melhorias para a comunidade quilombola, o vereador, em audiência com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, no dia 23, tratou de uma agenda de visita no Mel da Pedreira.

“Quero agradecer aos colegas parlamentares pelo apoio e aprovação dos requerimentos. Nosso mandato é pautado pelos anseios das comunidades, e sempre que acionado, estarei visitando a área rural para ver e ouvir as necessidades. Nossa missão é ouvir, propor soluções e levar até os órgãos competentes para garantir o direito de todos”, disse o vereador.

Dudu Tavares ainda teve outro requerimento aprovado em que solicita às secretarias competentes do município, que promovam uma ação geral de castração dos animais abandonados. A iniciativa visa além de estabelecer um controle de natalidade de cães e gatos sem lar, promover o controle de zoonose e evitar crimes como os de maus-tratos, riscos de ataques, entre outras situações.

Ascom/Dudu Tavares

“A Avenida Zélia Cardoso de Melo, no bairro Novo Horizonte, precisa urgentemente de serviços terraplanagem, drenagem e asfalto”. O apelo é do vereador João Mendonça (PL). O requerimento foi aprovado na 30ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 24 de Junho.

O requerimento foi destinado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), responsável pela execução dos serviços. “A expectativa nossa é ver nosso requerimento atendido o mais breve possível, visto a precariedade atual da Avenida Zélia Cardoso de Melo”, ressalta o vereador.

João Mendonça teve ainda mais duas proposituras aprovadas na mesma sessão. Ele solicita a troca de lâmpadas queimadas e de postes em madeira por postes de concreto na Passarela Gonzaguinha, no Bairro Zerão, na Zona Sul. Os pedidos foram enviados a Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), respectivamente.

Ascom/João Mendonça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania) esta semana. As proposituras foram aprovadas por unanimidade durante a 30ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 24 de Junho.

Nos dois primeiros requerimentos, Paulo Nery pede serviços de capina, limpeza, terraplanagem e asfalto na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II, na Zona Norte. “Nossa preocupação é quanto à precariedade desta avenida, que está quase intrafegável e isso tem causado muitos transtornos a todos”, destaca o parlamentar.

Iluminação Pública - A Câmara de Vereadores aprovou ainda mais dois requerimentos de Paulo Nery, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa e na Rua Luiz Gonzaga, nos Bairros Novo Horizonte e Sol Nascente, respectivamente. “Iremos acompanhar de perto o trâmite de nossos requerimentos junto às secretarias municipais”, finaliza o vereador Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery

A votação foi na 30ª sessão virtual da Casa com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.
No primeiro requerimento, a vereadora solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Seriguela, no Bairro Brasil Novo, na Zona Norte. “Recebemos muitas reclamações quanto à precariedade e a situação desta rua. Os moradores apontam que faz muito tempo que a Rua Seriguela não recebe nenhum serviço de manutenção corretiva sequer”, destaca Maraína Martins.

Mais Serviços - Maraína Martins também pede a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. A parlamentar também solicita serviços de reparos no sistema de esgoto na Rua Candido Mendes, trecho que compreende as Avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Central.

Na mesma sessão, houve ainda a leitura no pequeno expediente de um Projeto de Lei de Maraína Martins, que trata da inclusão de conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar dos alunos de ensino fundamental. O PL segue para as comissões permanentes da Casa e depois retornará para votação em plenário.

Ascom/Maraína Martins

O vereador de Macapá Zeca Abdon, do Progressista, deu entrada no mês de abril no Projeto de Lei que instituía o Hospital Público Veterinário.

O referido projeto teve parecer favorável para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Saúde e Assistência Social. No entanto, na sessão plenária da última terça-feira (22), o projeto foi rejeitado por vício de iniciativa.

Por este motivo, nesta quinta-feira (24), o vereador Zeca Abdon indicou à Prefeitura de Macapá o Projeto de Lei que institui sobre a criação do Hospital Público Veterinário Municipal e a implantação das Unidades Móveis de Saúde (castramóvel), para atendimento de animais em Macapá .

O vereador explica a necessidade do serviço, ressaltando que o Castramóvel e hospital veterinário, são resultados do trabalho parlamentar do Deputado Federal André Abdon.

“As duas unidades de Castramóvel chegaram a Macapá no mês de dezembro de 2020 e o hospital veterinário que fica dentro do Bioparque já está praticamente pronto. Os dois são frutos de trabalho do deputado federal André Abdon . Estamos cobrando urgência para que os atendimentos possam ser oferecidos para a comunidade animal que tanto necessita. Vamos aguardar o retorno do prefeito de Macapá , e esperamos respostas positivas do Poder Executivo Municipal “, disse Zeca Abdon

Ascom/Zeca Abdon

Nas sessões virtuais da Câmara Municipal de Macapá, os parlamentares aprovaram diversos requerimentos da vereadora Adrianna Ramos (PSC), encaminhados às secretarias municipais, de acordo com as demandas, defendendo benefícios na área de infraestrutura em diversos bairros da cidade.

Para a secretaria municipal de Zeladoria Urbana, a parlamentar solicita que seja executada a limpeza e capina da Rua Jardim das Oliveiras, no perímetro que compreende a Rodovia Juscelino Kubistchek até a Travessa das Oliveiras, bairro das Pedrinhas.

Em outra propositura, requer à secretaria municipal de Obras (Semob), serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Procópio Rola, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Jesus de Nazaré, bem como no Bairro Marabaixo 4, nas Ruas Zolito Nunes e Sol Nascente. A vereadora reivindica, ainda à Semob, serviço de manutenção da ponte localizada na Avenida Quilombo dos Palmares, Travessa G, no Muca.

Por meio de outro requerimento, a parlamentar pleiteia à secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP), execução dos serviços de reposição de luminárias da Rua Rio Jupati, no âmbito da Avenida General Gurjão até o final da referida rua, no Trem.

Além destes pedidos, defendendo benefícios na área de infraestrutura, Adrianna Ramos teve ainda aprovado requerimento encaminhado à secretaria municipal de Governadoria (SEGOV), para que seja apreciada a viabilidade da criação do Fundo Municipal para Pagamentos por Serviços Ambientais e/ou realizar convênio com a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e/ou o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA).

O objetivo é garantir no âmbito da capital, recursos financeiros necessários ao desenvolvimento de projetos destinados a conservação e recuperação florestal, bem como contribuir para a produção de tecnologias inovadoras de maneira a consolidar o mercado de serviços ambientais, incentivando a retribuição monetária e não monetária para população de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define metas e prioridades do orçamento para o exercício de 2022. A aprovação final da lei aconteceu na 31ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 29 de junho. A aprovação em 1º turno ocorreu na semana passada.

Sanção - Com a aprovação em dois turnos, a LDO segue agora para a sanção do prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania). A lei é o instrumento utilizado para direcionar metas e prioridades do Executivo Municipal, à serem executadas no ano que vem, norteando os investimentos e a distribuição de recursos à serem aplicados.

Lei Orçamentária - A partir de setembro, o Executivo Municipal, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que indica os valores dos recursos à serem investidos nos diversos setores da administração municipal em 2022. A votação da LOA acontece também em dois turnos.

Na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram ainda em dois turnos, Projeto de Lei do Executivo Municipal, que altera a Lei Orçamentária de 2021, e autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a realizar a abertura de crédito especial no Fundo Municipal de Assistência Social para a criação e execução de ações no combate à pandemia da COVID-19.

Proposituras - Os parlamentares aprovaram ainda 64 requerimentos e cinco indicações, de autoria dos vereadores Cláudio Góes (DEM), Adrianna Ramos (PSC), Zeca Abdon (PP), Karlyson Rebolça (PRTB), Carlos Murilo (PSL), Caetano Bentes (Rede), Luany Favacho (PROS), Edinoelson Careca (PROS), Maraína Martins (Podemos), Janete Capiberibe (PSB), Paulo Nery (Cidadania), Dudu Barbosa (PL), Alexandre Azevedo (PP), André Lima (Rede), Marcelo Dias (Solidariedade), Bruno Santos (PSDB), Gian do Nae (MDB), Dudu Tavares (PDT) e Claudiomar Rosa (Avante).

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

O vereador Cláudio (DEM) pede o asfaltamento de Ruas dos Bairros Açaí, Congós e Universidade. Os requerimentos foram votados e aprovados na 31ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 29 de junho.

Proposituras - Nos três requerimentos apresentados, o vereador propôs asfaltamento para a Rua dos Abacaxis, no Açaí; operação tapa buracos para a Avenida Padre Rinaldo Bossi, no Congós; e a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Travessa 31 de Março, no Universidade.

“Os trechos que indicamos em nossos requerimentos estão bastante castigados pelas chuvas, com muita buraqueiras e desgaste das vias. Os serviços de asfaltamento e de correção asfáltica são essenciais para atender os apelos dos moradores dos três bairros”, completa o parlamentar.

Cláudio teve ainda indicação aprovada, propondo à Polícia Militar do Amapá, rondas ostensivas na Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. O vereador também apresentou Projeto de Lei, que institui o “Programa Amigos da Saúde”, cuja matéria deverá ser debatida e votada nas próximas sessões ordinárias da CMM.

Ascom/Vereador Cláudio

O vereador Carlos Murilo (PSL) teve requerimento aprovado esta semana, propondo a reforma da arena poliesportiva do Bairro Marabaixo I, na Zona Oeste de Macapá. A votação ocorreu na 31ª sessão virtual desta terça-feira, 29 de junho, da Câmara Municipal de Macapá.

Apelos - A matéria proposta por Carlos Murilo se baseia em apelos de desportistas, peladeiros e atletas residentes naquela região, que utilizam a arena com frequência para caminhar, fazer exercícios ou jogar futebol.

Mais requerimentos – O parlamentar pede serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na Rua Maria Neuza do Carmo, esquina com a Rua José Maria de Souza Pereira, no Bairro Infraero I, na Zona Norte. Ele propôs, ainda, limpeza, raspagem e remoção de entulhos no final da Avenida Cid Borges de Santana, Ruas Imaculada Conceição e Santo Cristo Paz, no Bairro Infraero II.

“Agora é acompanhar o trâmite dos requerimentos e apostar que em breve a Prefeitura de Macapá vai atender nossas demandas”, finaliza o vereador.

Ascom/Carlos Murilo

A Câmara Municipal de Macapá aprovou esta semana quatro proposituras do vereador Gian do Nae (MDB). A votação foi durante a 31ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 29 de junho, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Nos requerimentos, o parlamentar propôs os serviços de limpeza pública, terraplanagem e asfalto na Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I, na Zona Norte, devido à precariedade do trecho.

O vereador pede também limpeza, revitalização e instalação de iluminação pública na Praça Complexo Jandiá. “Este é outro trecho que carece de maior atenção por parte do Executivo Municipal. Estamos atentos ao trâmite dos nossos requerimentos”, observa Gian do Nae.

Ascom/Gian do Nae

A Prefeitura de Macapá atendeu requerimento do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que pedia a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lotados nas unidades de Macapá. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, há cerca de 15 dias.

“São mais de 200 trabalhadores que estão recebendo o imunizante atualmente, por meio do nosso apelo feito em requerimento aprovado pela CMM. Esses trabalhadores estão diariamente expostos ao vírus. Estamos contentes por a prefeitura de Macapá ter atendido com brevidade a nossa solicitação”, comemorou Claudiomar Rosa.

“O serviço destes profissionais é essencial, em especial neste momento de pandemia”, observou o vereador.

Ascom/Claudiomar Rosa

O vereador Edinoelson Careca (PROS) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na terça-feira, 29 de junho. Entre as matérias aprovadas, o parlamentar solicita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), para que determine a secretaria competente, a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os profissionais de Educação Física, nas áreas de crossfit, boxe e similares.

“Esses profissionais estão expostos ao vírus. É imprescindível que eles sejam vacinados o mais breve possível, para evitar a proliferação da doença. Espero que o prefeito atenda com brevidade esse nosso pedido, que é um apelo da categoria”, declarou.

Na mesma sessão, Edinoelson Careca teve aprovados ainda outros dois requerimentos endereçados a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), pedindo terraplanagem e asfaltamento na Avenida Campina Verde, no Bairro Marabaixo IV, e revitalização do Campo do Currú e entorno na Av. Paraíba, entre as Ruas Mato Grosso e Goiás, Bairro Pacoval.

Para a secretaria municipal de Zeladoria Urbana (Semzur), o vereador solicitou limpeza, capina e retirada de entulho na Avenida 16, entre as Ruas 04 e Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo IV.

Ascom/Edinoelson Careca

Requerimentos de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP) articulam benefícios para a infraestrutura urbana de quatros bairros da capital – Congós, Santa Rita, Goiabal e Infraero I -. As matérias foram aprovadas na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 29 de junho.

Três proposituras são direcionadas a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). O parlamentar requer a reforma da passarela da Avenida Lua, no Bairro do Congós. “Essa ponte está numa situação deplorável, colocando em risco os moradores que precisam passar pelo local todos os dias”, ressaltou.

Alexandre Azevedo também pede a Semob, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal; e os mesmo serviços na Avenida Brigadeiro Fariam Lima, no Bairro Infraero l. “A buraqueira está tomando conta dessas duas avenidas. É muito difícil trafegar nessas vias devido à situação em que se encontram”, lamentou.

Por último, o vereador solicita a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), faixa de pedestre no cruzamento da Rua Paraná com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Alexandre Azevedo

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A votação aconteceu durante a 31ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 29 de junho.

Entre as proposituras aprovadas, o parlamentar cobra da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) serviço de terraplanagem na Rua São Francisco, no KM 9, devido as péssimas condições de trafegabilidade da via. “Os moradores estão com dificuldades de acesso por cauda da buraqueira e poças de lama que tomam conta do loca. Esperamos que a Semob priorize a realização desse serviço”, observou.

Marcelo Dias também pede a instalação de iluminação pública na Sexta Avenida do Residencial Parque Lagoa, no Bairro Cabralzinho. Um documento foi endereçado à secretaria municipal de Iluminação Pública (Semip).

Para a secretaria municipal de Zeladoria Urbana (Semzur), o vereador reivindica limpeza, capina e retirada de entulho da Avenida 13, entre as travessas 4 e 5, no Bairro Marabaixo III, e que seja desfeita lixeira viciada na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II.

Ascom/Marcelo Dias

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania), propondo operação tapa buracos e recuperação asfáltica na Avenida São Paulo, no bairro Pacoval. A aprovação foi na 31ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 29 de junho.

“Infelizmente esta avenida, que é bastante movimentada no Pacoval, está em péssimas condições de trafegabilidade. Passaram-se oito anos e Avenida São Paulo não recebeu nenhuma manutenção corretiva”, destaca o parlamentar.

Paulo Nery ressalta ainda que a São Paulo é uma das principais via de acesso para a BR-156, AP/070 e rodovia do Pacoval. “Diante da situação critica e dos inúmeros apelos dos moradores é que também apelamos a Prefeitura de Macapá pelo asfaltamento desta via”, completa Paulo Nery.

Mais Requerimentos - O parlamentar teve ainda outros requerimentos aprovados, pedindo serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte; operação tapa buracos na Avenida Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita e a execução dos serviços de asfaltamento e drenagem pluvial na Rua Tim Maia, no Bairro Sol Nascente.

Ascom/Paulo Nery

O vereador progressista Zeca Abdon solicitou, via Indicação, ao senador Davi Alcolumbre( DEM) que viabilize recursos federais para a construção de uma escola no Rio Vila Nova, entre o Igarapé Capitão e Igarapé Coatá.

Segundo o parlamentar, a reivindicação vem sendo solicitada pelos próprios moradores da região.

“A educação é primordial para o futuro de qualquer pessoa, e devemos garantir que todos tenham acesso àa escola. As crianças que moram na localidade precisam se deslocar para ter acesso às aulas. Por este motivo, estamos solicitamos do senador Davi que destine recursos federais para a construção de uma escola que vai atender a todos do Rio Vila Nova“, disse Zeca Abdon .

Além disso, o vereador também solicitou a viabilização de recursos para a construção de um posto de saúde para o Rio Vila Nova .

Ascom/ Zeca Abdon

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã desta terça-feira (29), da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, em ambiente virtual.

Durante a sessão, o plenário aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos de autoria da vereadora: Requerimento 1.796/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Paraná, entre as Avenidas José Gomes Bezerra e José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita; Requerimento 1.797/21-CMM, solicitando ao Presidente da CTMac, a repintura de faixas de pedestre em frente a Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval; Requerimento 1.798/21-CMM, solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita; e também o Requerimento no 1.799/21-CMM, solicitando ao Secretário da SEMIP, recuperação da iluminação pública na Av. Mamédio Amaral da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.

A vereadora Luany Favacho falou da importância dos temas e proposições abordados neste primeiro semestre dentro do parlamento, com destaque para a bancada feminina.

Também agradeceu aos vereadores e vereadoras pelo apoio na aprovação de suas matérias independentemente de cor partidária. “Mesmo com o período de pandemia e sem a presença física no plenário, estivemos atendendo a comunidade e trazendo soluções para várias áreas”, acrescentou a vereadora.

A sessão encerrou o primeiro período da XIII Legislatura, e o parlamento municipal entra em recesso, mantendo 50% dos servidores nos atendimentos de serviços administrativos. O retorno das sessões está marcado para o início de agosto.

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É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através
do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), e o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Lutiano Silva, assinaram na tarde desta segunda-feira, 5 de julho, termo de cooperação técnica para a modernização dos processos legislativos da CMM. A partir de agora, o Prodap passa a apoiar e cooperar para a modernização tecnológica do Poder Legislativo Municipal, com a reformulação do portal da Câmara, além de disponibilizar um acervo digital onde serão colocados os projetos de leis e todos os atos normativos à disposição dos órgãos de controle e a sociedade em geral.

Segundo Lutiano Silva, será criado um software para o registro de todo o trâmite dos processos legislativos, deste o protocolo até a etapa final, ou seja, a lei aprovada, sancionada ou promulgada. “Estamos dando um passo importante para a Câmara Municipal de Macapá entrar definitivamente na era digital”, declarou.

O Prodap é uma autarquia do Governo do Amapá que também trabalha e gerencia consignações. Além do termo de cooperação técnica, foi assinado também outro instrumento, um convênio para gerenciar e processar a consignação dos servidores da CMM, trazendo segurança tanto para o servidor que realiza empréstimo quanto para o Poder Legislativo Municipal, sempre respeitando o limite da margem consignável de 35% do salário, evitando endividamentos.

Para o presidente Marcelo Dias, é muito importante disponibilizar todas as ações da Câmara Municipal de Macapá, de forma digital, para a sociedade. Quero agradecer ao Governo do Amapá, através do presidente do Prodap, Lutiano Silva, que não mediu esforços para a assinatura desse termo de cooperação técnica. “Queremos colocar realmente a Câmara no século XXI, com todo o processo legislativo informatizado e as leis digitalizadas e, assim, melhorar muito mais a interatividade com a sociedade”, concluiu Marcelo Dias.

Secom/CMM

O vereador Nelson Souza (PSD) comemorou a sanção pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania) à lei que institui o Dia Municipal do Sociólogo, a ser celebrado no dia 10 de dezembro. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 7 de julho, no gabinete da Prefeitura Municipal de Macapá.

Nelson Souza, autor da lei, e sociólogo de formação, vibrou bastante a conquista da lei municipal. "É um marco para todos nós sociólogos, e a sociedade em geral, visto que a nossa lei municipal coincide com o Dia Nacional do Sociólogo, celebrado também dia 10 de dezembro", destaca o parlamentar.

Ele ressalta que celebrar o Dia Municipal do Sociólogo, reforça o compromisso e o comprometimento destes profissionais em continuar aguerridos na luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e fraterna para todos, impulsionando os debates acerca da sociologia nas esferas municipal, estadual e nacional.

A solenidade contou com a presença de dirigentes do Sindicato dos Sociólogos do Amapá. Os sociólogos/sindicalistas foram unânimes em reconhecer que a iniciativa do vereador Nelson Souza, coloca o segmento dos sociólogos em patamar de igual para igual com os sociólogos do resto do Brasil.

''Não posso deixar de agradecer aos meus colegas vereadores pela aprovação serena do meu projeto de lei na Câmara Municipal de Macapá e a sensibilidade do prefeito Antônio Furlan que, de pronto, sancionou a nossa lei'', finaliza o vereador.

Ascom/Nelson Souza

Bruno Santos (PSDB) reassumiu novamente o cargo de vereador de Macapá, na vaga de Odilson Nunes, também do PSDB, que se licenciou da Câmara Municipal de Macapá para assumir a presidência da Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá (FCRIA).

Bruno Santos foi empossado na manhã desta quinta-feira, 8 de Julho, pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A cerimônia ocorreu no gabinete da presidência e com as presenças também dos vereadores Claúdio (DEM), Paulo Nery (Cidadania) e Claudiomar Rosa (Avante), além de familiares do empossado.

A primeira vez que Bruno Santos assumiu o cargo foi dia 10 de março deste ano, quando o vereador Odilson Nunes, se afastou do mandato por razões particulares.

“Vamos continuar trabalhando na defesa dos interesses da sociedade macapaense”, garantiu Bruno Santos.

Secom/CMM.

Visando dar mais publicidade e transparência aos atos da Casa de Lei, a Câmara Municipal de Macapá avança na implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A ferramenta informatiza e padroniza os trâmites legislativos, permitindo ao cidadão acompanhar as proposições desde o protocolo até a votação, sanção ou promulgação.

Oferecido gratuitamente pelo Interlegis às câmaras municipais, o SAPL permite, ainda, elaboração virtual de proposições, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações a respeito da mesa diretora, comissões permanentes, ordem do dia e votações.

Treinamento - O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) ressalta que a Câmara de Vereadores iniciou a capacitação de servidores e colaboradores de setores estratégicos como: Seleg, Redação, Comissões Permanentes, Arquivo, Comunicação e Deinf. “As primeiras tratativas para a implantação do serviço iniciaram em abril deste ano”, observa o parlamentar.

Eficiência- Marcelo Dias reforça que na prática, a informatização da CMM, vai melhorar e ampliar a eficiência dos trabalhos legislativos e das mídias oficiais da Casa. “Iremos avançar em várias atividades legislativas. No segundo semestre legislativo já vamos ter algumas novidades”, destaca o vereador.

“Agradeço ao empenho do Departamento de Informática da CMM, da Secteraria Legistiva, e demais setores envolvidos nesta missão de modernizar as atividades essenciais da Casa”, acrescenta Marcelo Dias.

A equipe é formada pelos analistas Jonathan Sales, Joel Gonçalves e Kleber Pantoja. “Além da transparência dos trabalhos legislativos, todo esse acervo será disponibilizado em nossas plataformas digitais, servindo como fonte de pesquisa para a sociedade em geral”, completa Jonathan Sales, chefe do Departamento de Informática da CMM.

Interlegis- O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) desde 1997. Seu objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Tudo sem custos para as câmaras e assembleias parceiras.

Texto: Secom/CMM.

A Prefeitura de Macapá atendeu o pedido do vereador Dudu Tavares (PDT), para a inclusão das mães lactantes sem comorbidades preexistentes no grupo prioritário de vacinação contra covid-19. O requerimento foi apresentado e aprovado no dia 6 de junho, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Macapá.

Inicialmente a vacina estará disponível para as mães maiores de 18 anos, que amamentam bebês de até seis meses. A vacinação desse público começou no sábado, 10 de julho. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que estão disponibilizando o imunizante são: UBS Pacoval, São Pedro, Congós, Pedrinhas, Raimundo Hozanan e Brasil Novo.

“Nossa luta em favor das lactantes teve resposta positiva. Vacinar essas mães significa garantia de proteção e fortalecimento da saúde materno infantil. Com apenas uma única vacina, estaremos protegendo duas pessoas – mães e bebês. Seguimos avançando na luta contra o vírus”, declarou Dudu Tavares.

Pesquisa
A iniciativa do vereador surgiu após ouvir a mobilização das mães lactantes que reivindicavam a vacina contra covid-19. O movimento “Lactantes pela Vacina” iniciou quando o jornal científico JAMA, divulgou o resultado de uma pesquisa em que os cientistas descobriram a presença de anticorpos contra o novo coronavírus no leite humano de mães vacinadas, e comprovaram a possibilidade de transmitir a proteção para os bebês pelo alimento materno.
A pesquisa foi realizada em 84 mulheres israelense que receberam duas doses da vacina fabricada pela Pfizer-Biontech e coletaram amostras de leite antes e depois de serem imunizadas.

Ascom/Dudu Tavares

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), sancionou nesta segunda-feira, 12 de julho, três leis aprovadas pela Câmara Municipal, de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC), que contemplam temas relevantes para os munícipes.

A primeira Lei, nº 4.470/21, dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico, Diagnóstico e Orientação para os casos de Transtornos do Neurodesenvolvimento na Rede Municipal de Saúde e no Ensino Regular da Rede Municipal de Ensino de Macapá. A proposta estabelece que os profissionais das áreas da educação e saúde devem ser capacitados a respeito das síndromes e disfunções comportamentais, estando atentos acerca dos sinais de risco desses transtornos, conforme os mais atuais instrumentos disponíveis da medicina. O projeto também prevê que após diagnosticar a suspeita, as crianças deverão ser cadastradas em um censo único da prefeitura, a fim de poder ofertar os devidos tratamentos que possibilitem uma vida funcional.

Outra lei sancionada, nº 4.474/21, declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP) da Comarca de Macapá. A entidade tem por finalidade auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas e transgressões penais, bem como das assistências aos apenados e aos presos recolhidos em estabelecimentos penais na Comarca de Macapá.

Por fim, o prefeito sancionou a Lei nº 2.473/21, que declara como atividade essencial o Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral. A lei tem o condão de reconhecer a essencialidade e a indispensabilidade, enquanto atividade de primeira necessidade, deste mercado, na circunscrição do município de Macapá, tendo em vista as privações impostas pelo isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19.

De acordo com Adrianna Ramos, a sanção destas Leis são o resultado do trabalho sério realizado pela parlamentar no Legislativo Municipal em prol do cidadão macapaense, através do debate e proposição de ideias visando contribuir no fortalecimento de políticas públicas.

Ascom/Adrianna Ramos.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta quarta-feira, 14 de julho, lideranças do Bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Macapá. O encontro aconteceu no gabinete da presidência da CMM.

Presentes na reunião, Sidnei Azevedo Campos, presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança; Aldenor de Jesus, presidente da Associação de Solteiros e Casados do Nova Esperança; Manoel Angelino de Souza Rocha, presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa Nova Esperança – Serne -; e o atleta Jeferson Pato.

A comitiva veio em busca do apoio político do presidente Marcelo Dias, para chegar até o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), com o objetivo de solicitar a realização de serviço de reforma da quadra da arena esportiva do Bairro Nova Esperança. Segundo as lideranças, o espaço está deteriorado e necessitando de reforma urgente.

“O piso de nossa quadra ainda é de areia. Queremos que seja feito um piso para a prática de futebol de salão e outras atividades recreativas no bairro”, reivindicou Sidnei Azevedo.

Marcelo Dias disse que não vai medir esforços para que a comunidade do Nova Esperança tenha o pleito do piso da quadra da arena esportiva atendido. “Vou agendar uma reunião com o prefeito Antônio Furlan e levar essas lideranças até ele para que, juntos, possamos resolver essa demanda dos moradores do bairro”, garantiu.

Secom/CMM

Chefes de gabinetes e colaboradores de vereadores participaram de um treinamento visando a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Macapá.

O objetivo é capacitar estes profissionais para que passem a utilizar o sistema nas atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no dia a dia de um gabinete parlamentar. "Isso vai proporcionar maior agilidade no fluxo e trâmite de documentos, visto que tudo será informatizado", destaca o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Segundo Modelo Duas, a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na Câmara de Vereadores, marca uma nova era na melhoria da oferta de serviços disponibilizados a população e na produção diária de atividades. "A informatização dos nossos serviços era una bandeira de luta que defendemos antes mesmo de sermos presidente da Casa, hoje é bandeira de luta de todos os vereadores", destaca o parlamentar.

De acordo com Jonathan Sales, chefe do Departamento de Informatica da CMM, o SAPL informatiza e padroniza os trâmites legislativos, permitindo ao cidadão acompanhar as proposições desde o protocolo até a votação, sanção ou promulgação.

Oferecido gratuitamente pelo Interlegis às câmaras municipais, o SAPL permite, ainda, elaboração virtual de proposições, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações a respeito da mesa diretora, comissões permanentes, ordem do dia e etc.

Secom/CMM

Depois de 36 anos de espera, o Palácio Janary Nunes, sede do Poder Legislativo Municipal, foi doado ao município de Macapá pelo Governo do Estado do Amapá. A solenidade de assinatura do Termo de Doação do imóvel inaugurado em 14 de março de 1985, aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Macapá.

Estiveram presentes, o governador Waldez Góes (PDT), prefeito Antônio Furlan (Cidadania), senador Davi Alcolumbre (DEM), presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), demais vereadores e vereadoras, além de outras autoridades.

Marcelo Dias iniciou o pronunciamento agradecendo a sensibilidade política do governador Waldez Góes em tomar a decisão de repassar definitivamente o Palácio Janary Nunes ao município de Macapá e ao prefeito Antônio Furlan em receber o imóvel. “A falta do repasse desse prédio ao município nesses 36 anos, impedia a Câmara de fazer qualquer investimento no imóvel. Agora, vamos ter a possibilidade de dar à população de Macapá um prédio com a qualidade que merece”, declarou.

O presidente informou que o Palácio Janary Nunes precisa de uma mudança estrutural muito grande, inclusive para garantir a acessibilidade que hoje não tem, principalmente no segundo piso, onde ficam os gabinetes dos vereadores. “Queremos contar com o apoio de todos os senhores, principalmente do senador Davi Alcolumbre, que tem sido um parceiro das câmaras municipais do Amapá, para garantir os recursos necessários por meio de emenda, para a reforma e adaptações desse prédio”, solicitou.

O prefeito Antônio Furlan classificou o momento como histórico. “O que estamos fazendo hoje é muito importante. Essa legislatura vai entrar para a história por garantir que nossas relações institucionais sejam fortes e que trazem benefícios à população, como a doação desse prédio.

Oportunamente, o senador Davi Alcolumbre reconheceu a importância das relações institucionais para trazer benefícios para o povo. O Brasil tem aprendido com as relações políticas e democráticas que temos feito aqui, no Amapá. Ele se colocou à disposição para trabalhar e garantir emendas para as obras de reforma e adaptações que o Palácio Janary Nunes tanto necessita.

O governador Waldez Góes também mencionou a necessidade da boa relação política em benefício do povo. “Nós temos os nossos debates, mas temos que ter a agenda do bom entendimento, da parceira e união para fazer boas entregas à sociedade. Esse prédio é histórico e precisa dessa atenção nossa. Quero participar desse processo de revitalização do Palácio Janary Nunes, finalizou.

Ascom/Secom
Fotos: Jaciguara Cruz

A primeira sessão presencial da Câmara Municipal de Macapá, após um longo período de reuniões virtuais por conta da pandemia da COVID-19, foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A 7ª sessão ordinária do segundo semestre legislativo ocorreu nesta terça-feira, 3 de agosto.

Doação - Durante os debates, a maioria dos parlamentares destacou a doação definitiva por parte do Governo do Estado do prédio da CMM, à Prefeitura de Macapá. A iniciativa vai permitir maior investimento na estrutura física da sede da Câmara de Vereadores. Os parlamentares foram unânimes em reconhecer o empenho do presidente Marcelo Dias pela conquista do prédio.

“Agradeço o apoio incondicional dos demais parlamentares, lembrando que esta conquista é de todos nós. E receber a doação definitiva do prédio da nossa Câmara Municipal de Macapá nos dá autonomia para resolvermos problemas como a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, entre outras melhorias que agora vamos poder fazer. O senador Davi Alcolumbre já se comprometeu em destinar recursos de emenda para serem investidos na reforma do prédio da CMM”, destacou o presidente.

Aprovação - Na ocasião, foram aprovadas oito indicações e 36 requerimentos, de autoria dos vereadores Alexandre Azevedo (PP), Cláudio Góes (DEM), João Mendonça (PL), Marcelo Dias (Solidariedade), Luany Favacho (PROS), Bruno Santos (PSDB), Janete Capiberibe (PSB), Dudu Tavares (PDT), Maraína Martins (Podemos), Paulo Nery (Cidadania), André Lima (Rede), Claudiomar Rosa (Avante) e Edinoelson Careca (PROS).

Usaram a tribuna na sessão os parlamentares Caetano Bentes (Rede), Marcelo Dias (Solidariedade), André Lima (Rede), Claudiomar Rosa (Avante), Dudu Tavares (PDT), Gian do Nae (MDB), Bruno Santos (PSDB) e Nelson Souza (PSD).

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) apresentou na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 3 de agosto, Projeto de Lei que altera o protocolo de vacinação da COVID-19, em Macapá para pessoas que se recusarem a tomar vacina com a intenção de escolher o imunizante.

O PL defendido por Marcelo Dias estabelece que as pessoas que estejam dentro da faixa etária da vacinação e insistem pela escolha do imunizante, ou até mesmo se recusam em tomar a vacina, devem preencher um documento se responsabilizando pela atitude e irem para o fim da fila.

Segundo o vereador, a recusa pela imunização, ou a insistência pela escolha do imunizante, atrapalha todo um cronograma e o protocolo oficial de imunização determinado pelo Ministério da Saúde e governos estaduais e municipais. Essas pessoas estão colocando em risco a própria vida, de familiares, amigos e toda sociedade”, lamentou.

O PL seguirá agora para análise das comissões parlamentares e em breve retornará para votação em plenário, visto que a pandemia da COVID-19 ainda não acabou.

Ascom/Marcelo Dias

A Câmara Municipal de Macapá aprovou indicação do vereador João Mendonça (PL), propondo a ativação urgente da base da Polícia Militar (6º Batalhão) no Distrito do Coração, na Zona Oeste da capital.

A indicação foi destinada ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Na propositura, João Mendonça destaca a necessidade urgente de ativação da base da PM naquele distrito.

“A população do Distrito Coração tem reclamado muito da ausência da Polícia Militar no local, situação que abre precedente para a ação de marginais e ocorrências de criminalidade naquela região”, reforça o vereador. A indicação foi apreciada na 7ª sessão ordinária da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 3 de agosto.

Ascom/João Mendonça

Na primeira sessão presencial deste segundo semestre legislativo, a Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). 

O parlamentar pede a instalação de iluminação pública na Avenida Raimundo Nobre, no Bairro Universidade e a reforma da Passarela Pedro Américo na avenida com o mesmo nome, no Bairro Perpétuo Socorro.

Na mesma sessão, Paulo Nery reivindica o asfaltamento da Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. O vereador também pede terraplanagem e asfalto para a Rua Espólio, no Bairro Renascer I.

Os requerimentos foram votados e aprovados na 7ª sessão ordinária da Casa, ocorrida de maneira presencial nesta terça-feira, 3 de agosto.

“Nosso mandato está nas ruas, transformando reivindicações e apelos em proposituras destinadas a Prefeitura de Macapá e ao Governo do Estado”, sintetiza o vereador Paulo Nery.

Ascom/Paulo Nery

O plenário da Câmara Municipal de Macapá aprovou na manhã da terça-feira (03), na primeira sessão após o recesso parlamentar, duas indicações e dois requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho (PROS).

A reunião também marca o reinício das sessões de forma presencial, ainda sem a presença de público, e com número reduzido de assessores e servidores, devido às medidas preventivas ocasionadas pela pandemia.

Indicações

A Indicação nº 241/21-CMM é direcionada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil, Marcos Pontes, solicitando a implantação de uma unidade da “Praça da Ciência”, no Estado do Amapá, e a Indicação nº 242/21-CMM, ao senador Davi Alcolumbre, solicitando emenda parlamentar destinada à Prefeitura de Macapá, para instalação de gramado sintético no campo de futebol da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.

Requerimentos

Durante a sessão, foram aprovados os Requerimentos: nº 1.879/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, a reforma, revitalização e modernização da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. E o Requerimento nº 1.880/21-CMM, que solicita secretário da SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da Av. Acre, no Bairro Pacoval, na zona norte da capital.

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Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de agosto, a Câmara Municipal de Macapá, fez a leitura do Projeto de Lei da vereadora Maraína Martins (Podemos) que declara o “setor de alimentação fora do lar” em atividade essencial no município de Macapá.

Incentivo- Segundo Maraína Martins, a proposta é estimular a geração de emprego, o empreendedorismo e a ocupação de novos postos de trabalhos no setor alimentício, cuja clientela é garantida.

Maraína Martins destaca que com a pandemia da COVID-19, o setor de alimentação fora do lar, sofreu uma queda significativa. “Nossa missão é tentar reerguer e ajudar a empreender para que este segmento volte a ter impacto positivo na economia local”, sintetiza a vereadora.

Dados- A parlamentar revela que dados apontam que em 2019 foram gerados 16 mil empregos, movimentando cerca de R$ 230 milhões, o equivalente a 2,2% do PIB estadual.

O PL segue para apreciação das comissões permanentes da CMM e depois retornará para votação em plenário presencial.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro Requerimentos do vereador Gian do Nae (MDB). A votação foi na 8ª sessão ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 5 de agosto.

As proposituras foram destinadas a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com a proposta de acelerar o processo de vacinação contra o sarampo e a influenza na população residente nos Distritos de Carapanantuba, Santa Luzia Pacuí e São Joaquim Pacuí.

Gian do Nae também pede à Prefeitura de Macapá, o cumprimento da lei 14.190, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, de gestantes, puérperas e lactantes, além de criança e adolescente com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade. Ele solicita ainda, a publicação imediata do calendário de vacinação com a inserção dos grupos indicados na propositura aprovada.

Ascom/Gian do Nae

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro Requerimentos do vereador Alexandre Azevedo (PP). A apreciação das proposituras ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 5 de agosto.

Alexandre Azevedo solicita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), e ao diretor-presidente da Companhia de Trânsito de Macapá – CTMac -, que autorize a reativação da linha de ônibus da Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I, na Zona Norte da cidade.

“Recebi esse apelo dos moradores do local, que estão se sentindo isolados desde que a linha de ônibus foi desativada. Eles dizem que precisam andar vários quilômetros para pegar um coletivo. Não podemos admitir isso”, disse o parlamentar.

Em outro Requerimento também direcionado ao diretor-presidente da CTMac, o vereador pede que seja autorizada a realização de obras de reforma do abrigo de passageiros de embarque e desembarque na mesma Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.

Ao secretário da SEMOB, Alexandre Azevedo solicita a conclusão dos serviços da obra de asfaltamento da Avenida Paulo do Espírito Santo e Rua Clodoaldo Matias, no Bairro Jardim Felicidade II. Ele pede também terraplanagem e asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa, no
Loteamento Parque dos Buritis.

Ascom/Alexandre Azevedo

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã desta quinta-feira, 5, da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial, no plenário Stephan Houat.

Durante a sessão foram aprovadas duas indicações de sua autoria.

A Indicação nº 249/21-CMM ao diretor presidente da CAESA, solicitando que envie uma equipe técnica para correção de vazamento de água na Rua Santos Dumont com Av. Goitacazes, no Bairro Buritizal; e a Indicação nº 250/21-CMM ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, solicitando policiamento ostensivo noturno no entorno do campo de futebol denominado Arena do Muca, na Zona Sul de Macapá.

A parlamentar também teve dois requerimentos aprovados.

O requerimento nº 1.904/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMZUR, a instalação de lixeiras permanentes em pontos estratégicos da Praça Caixa D’ Água, na Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal; e o requerimento nº 1.936/21-CMM, também solicitando ao secretário da SEMZUR, a limpeza com remoção de lixeira viciada na Avenida José de Paula Lobo, no Bairro Muca.

Agosto Dourado

A vereadora Luany Favacho também chamou a atenção para a Campanha “Agosto Dourado - Amor em Frasco -”, no âmbito do município de Macapá.

A Campanha é fruto do Projeto de Lei nº 070/2021, de sua autoria, que objetiva a arrecadação de potes de vidro para armazenamento de leite materno, que posteriormente serão entregues ao Banco de Leite Humano do Amapá.

Fale com a Luany
É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira 5 de agosto, o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) teve três Requerimentos e uma Indicação aprovados por unanimidade. As quatro proposituras cobram melhorias na infraestrutura urbana para os bairros Parque dos Buritis, Muca, Marabaixo II e Beirol.

Marcelo Dias solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Maria de Fátima Picanço Ardasse, no Bairro Parque dos Buritis. Ele pede também ao secretário da SEMIP, troca das lâmpadas na Avenida dos Tamoios, no Bairro Muca.

Em outro Requerimento, o parlamentar solicita também ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Comandante Olário da Silva Costa Magno, no Bairro Marabaixo ll.

Na Indicação ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, o vereador reivindica ronda ostensiva na Av. Goitacazes, no Bairro Beirol.

“Nosso mandato está a serviço da comunidade. Vamos cobrar a solução desses problemas junto as instituições competentes para dar uma resposta o mais rápido possível a essas comunidades”, observou.

Ascom/Marcelo Dias

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta quinta-feira, 05 de agosto, foi aprovada a Moção de Aplausos em homenagem a Mário Eusébio Mazurek, o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, empossado no cargo esta semana. A propositura foi apresentada pela vereadora Adrianna Ramos (PSC).

Na justificativa, a parlamentar destacou a grande contribuição do magistrado em prol da Justiça e do desenvolvimento do Amapá. “Parabenizo o novo desembargador Dr. Mário Eusébio Mazurek. Que ele receba nossos cumprimentos e os mais sinceros votos de que possa exercer um profícuo trabalho no nosso Tribunal de Justiça do Estado do Amapá”, ressaltou Adrianna Ramos.

Na mesma sessão, a vereadora teve ainda aprovada outras três proposituras. Para a secretaria municipal de Obras, solicita a conclusão do serviço de calçamento do passeio público em paralelepípedos na Avenida Padre Júlio Maria Lombard, no bairro Santa Rita. A parlamentar reivindica, ainda à SEMOB, construção de calçamento no passeio público em toda a extensão do muro da Infraero, com o propósito de assegurar a acessibilidade dos usuários dos trechos da Avenida Almirante Barroso, no Alvorada.

Além dessas proposituras defendendo benefícios na área de infraestrutura, Adrianna Ramos teve ainda aprovada uma Indicação endereçada ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, solicitando ronda ostensiva na Avenida Padre Júlio, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Paraná, no bairro Santa Rita.

Ascom/Adrianna Ramos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador João Mendonça (PL), propondo melhorias para o bairro Goiabal, na Zona Oeste da capital. Os requerimentos foram votados e aprovados nesta quinta-feira, 5 de agosto na 8ª sessão ordinária da Casa.

João Mendonça aponta a necessidade urgente da Prefeitura Municipal de Macapá, autorizar a execução dos serviços de limpeza, capina, terraplanagem, drenagem, pavimentação, asfaltamento e troca de lâmpadas queimadas na rua Itamaracá, no Goiabal.

“A rua Itamaracá merece sim uma atenção especial do Executivo Municipal, devido a precariedade do trecho e as dificuldades de trafegabilidade, sem mencionar a escuridão da rua. Aliás todas as ruas do Goiabal estão intrafegáveis com tantos buracos”, destaca o parlamentar.

João Mendonça também pede serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e de asfaltamento na avenida Padre José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré.

Ascom/João Mendonça.

O vereador Paulo Nery (Cidadania) pede a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio de Indicação, a limpeza urgente das enfermarias e banheiros do Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima (HCAL).

Paulo Nery ressalta que pacientes e acompanhantes apontam que estes ambientes não recebem serviços de limpeza há quase dez dias. “Isso representa um risco iminente a saúde, tanto de pacientes, quanto de colaboradores, que atuam neste hospital”, destaca o vereador.

O parlamentar também teve três requerimentos aprovados. No primeiro, o vereador pede à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), o asfaltamento da Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero 1. Ele solicita também, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a instalação de um semáforo para pedestre, no cruzamento da Rua Hamilton Silva com a Avenida Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.

Paulo Nery propôs ainda, a secretaria municipal de Iluminação Pública, reparo e manutenção de luminárias da Rua dos Maris, no Bairro Açaí.

As proposituras foram votadas e aprovadas na 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 5 de agosto.

Ascom/Paulo Nery

O vereador Cláudio Góes (DEM) propôs, por meio de Indicação, a construção de uma escola de ensino fundamental, no Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha. A propositura foi apreciada nesta quinta-feira, 5 de agosto durante a 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

A indicação dirigida ao senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD), pede ao parlamentar, a destinação de recursos de emenda individual ou de bancada para investir na construção da escola. “O crescimento populacional e a falta de opção de escolas de ensino fundamental no Distrito da Fazendinha, exige a construção imediata de uma nova escola no Bairro Vale Verde”, destaca Cláudio.

Estudos – O parlamentar teve ainda dois requerimentos aprovados na mesma sessão, pedindo ao prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), que viabilize estudos para a construção de uma feira destinada a vendedores sem local adequado e estruturada para comercialização de produtos. Ele pediu ainda a construção de uma escola de ensino fundamental, ambas no Distrito da Fazendinha.

Ascom/Vereador Cláudio

O vereador de Macapá Nelson Souza (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 5 de agosto, para homenagear os 76 anos das Festividades de Nossa Senhora das Neves, santa padroeira dos vigienses, radicados no Amapá.

Durante o discurso, o parlamentar destacou a relação umbilical que nutre com o povo vigiense, visto que embora seja macapaense, é filho de pais vigienses. “Eu fui gerado no município de Vigia, no Estado do Pará, mas nasci em Macapá, isso nos remete aos nossos antepassados e nos mantêm sempre conectados com o povo hospitaleiro de Vigia”, reforça Nelson Souza.

O parlamentar ressalta que há tempos mantêm uma boa relação humana e social com a Associação dos Vigienses Radicados no Amapá. “O carinho e o respeito dos vigienses radicados no Amapá, em especial em nossa capital Macapá conosco, são reciproco e verdadeiro”, destaca o parlamentar.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou Votos de Louvor para a Associação dos Vigienses Radicados no Amapá. A proposta foi apresentada por Nelson Souza.

O vereador participou da missa solene na igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Trem, em homenagem ao Dia de Nossa Senhora das Neves. Nossa Senhora das Neves é uma das invocações pelas quais a Igreja Católica venera a Santíssima Virgem Maria, segundo o culto de hiperdulia. Nossa Senhora das Neves é também conhecida como Santa Maria Maior e Salus Populi Romani.

Ascom/Nelson Souza

O vereador pedetista Dudu Tavares teve aprovado por unanimidade na quinta-feira, 5, em sessão na Câmara de Vereadores, um requerimento que tem como propósito o enfrentamento à pobreza menstrual.

A propositura solicita à Prefeitura de Macapá que viabilize um estudo para disponibilizar absorvente higiênico nas escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde e demais entidades públicas do município para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social.
A pobreza menstrual tem sido debatida nas três esferas do legislativo e é uma luta encampada pelo PDT que visa dar dignidade às mulheres, homens trans e pessoas não binárias com útero. Para o vereador Dudu Tavares, a luta precisa ultrapassar as discussões em plenário e se fazer valer a quem precisa.
“Trata-se de uma questão de saúde, justiça e dignidade. A crise que vivemos é humanitária. São famílias definindo prioridades, lutando dia após dia para conseguir seu sustento. Diante disso, o poder público deve agir, usar seus mecanismos para gerar consciência, prover dignidade e trazer à luz um assunto tão essencial e tão pouco abordado”, declarou o vereador.
A expressão pobreza menstrual é utilizada para a falta de acesso a produtos de higiene menstrual, de infraestrutura sanitária adequada em casa e na escola. A falta de condições para adquirir esses itens ainda é restrita para famílias de baixa renda e resulta em um número significativo de faltas escolares e em problemas de saúde.
Conforme documento, a estimativa é que no Brasil, aproximadamente 30% da população, menstrua, em diversas idades e condições econômicas. Em uma recente pesquisa, 29% das entrevistas por uma marca de absorventes, revelaram não ter tido dinheiro para comprar produtos higiênicos no período menstrual em algum momento da vida.

Ascom/Dudu Tavares

https://drive.google.com/file/d/18vUKxmHkxLMZ4_uKgY2nQxAgR17FCQ3P/view?usp=sharing

A transmissão ao vivo em canal de TV aberta das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá foi mais uma conquista na gestão do presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

A mais nova ferramenta de comunicação estreou durante a 9ª sessão legislativa da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 10 de agosto. Agora, a população macapaense pode acompanhar ao vivo pela TV Record News canal 15.1.

Histórico - Marcelo Dias destaca que a iniciativa representa um momento histórico para o Legislativo Municipal, que segundo ele, se aproxima cada vez mais da população. “A proposta é melhorar ainda mais essa relação com a nossa comunidade”, reforça o presidente.

Sugestão - O vereador Marcelo Dias ressalta ainda que a população deve se envolver mais e se aproximar cada vez mais dos parlamentares. Ele sugere que os internautas utilizem mais as redes sociais da Câmara de Vereadores para emitir opiniões, sugestões e até mesmo críticas que venham contribuir com a melhoria dos trabalhos legislativos da CMM, voltados à população macapaense.

As sessões são transmitidas também pelo Facebook e You Tube oficiais da Câmara de Vereadores de Macapá.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

Durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 10 de agosto, os vereadores aprovam dezenas de proposituras.

No total, foram votados e aprovados 49 Requerimentos, 11 Indicações, três Projetos de Decreto Legislativo e uma Moção de Aplausos. As proposituras aprovadas são de autoria dos vereadores Bruno Santos (PSDB), Edinoelson Careca (PROS), Cláudio Góes (DEM), Gian do Nae (MDB), Paulo Nery (Cidadania), Zeca Abdon (PP), Carlos Murilo (PSL), André Lima (Rede), Nelson Souza (PSD), Adrianna Ramos (PSC), Marcelo Dias (Solidariedade), Luany Favacho (PROS), Dudu Barbosa (PL), João Mendonça (PL), Alexandre Azevedo (PP), Maraína Martins (Podemos), Dudu Tavares (PDT) e Claudiomar Rosa (Avante).

Homenagens - Os três Projetos de Decreto Legislativo concedem Título Honorífico de Cidadão de Macapá, a Luís Antônio da Fonseca, proposto pelo vereador Carlos Murilo (PSL), Joana Emília Ramos Lima e Alexandre Márcio Menin, ambos propostos pelo vereador Gian do Nae (MDB). A Moção de Aplausos dirigida aos agentes de endemias que atuaram na vacinação antirrábica foi proposta pelo vereador André Lima (Rede) e também foi aprovada por unanimidade.

Tribuna - A tribuna contou com a participação de Rosilete Maria Paes do Carmo, atual presidente da Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP). Ela destacou o projeto de lei Nº 009, que trata da obrigatoriedade da instalação de banheiros adaptados aos ostomizados, aprovado nesta Casa de Lei, mas que foi vetado integralmente pelo Executivo. Ela usou a tribuna da CMM, a convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante).

Os vereadores aproveitaram a reunião e parabenizaram a aniversariante do dia, a vereadora Adrianna Ramos (PSC).

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

Aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no gabinete do prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a reunião que direcionou novos encaminhamentos ao Projeto de Lei 009/2021 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que dá́ o direito de acessibilidade às pessoas com ostomia/estomia aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados, estabelecendo o atendimento prioritário. O projeto também determina a criação de carteirinha municipal de identificação e passe livre nos ônibus para pessoas com ostomia/estomia.

As mudanças partiram de uma reunião em comum acordo com a Associação dos Ostomizados e o vereador Claudiomar, que decidiu transformar o Projeto de Lei, de sua autoria, em um requerimento, ficando com a prefeitura de Macapá o encaminhamento do PL para a Câmara de Vereadores.

Para Claudiomar Rosa, não houve nenhum problema nas atribuições do projeto de sua autoria ter passado para a prefeitura de Macapá. “Isso dará celeridade ao processo de votação pela importância do projeto, e entendemos que a prioridade de nosso mandato é olhar para a população que merece toda atenção das autoridades, sempre deixarei minha vaidade em segundo plano, o importante é que o projeto dê certo”, disse o vereador.

A reunião contou com a presença prefeito de Macapá, Antônio Furlan, dos vereadores Claudiomar Rosa, Nelson Souza, Adriana Ramos, Caetano Bentes, Luany Favacho, Edinoelson Careca e Karlyson Rebolça, representando â Câmara de Vereadores, além da procuradoria da PMM, representante da secretaria de saúde e da Associação dos Ostomizados do Amapá.

O PL que foi vetado em sua totalidade pelo prefeito Furlan, em julho deste ano, agora passará por um novo processo de construção com a criação de uma comissão formada pela prefeitura de Macapá, vereadores, Associação dos ostomizados e gabinete do vereador Claudiomar.

Na próxima quinta-feira, 12, o vereador Claudiomar Rosa encaminhará o requerimento solicitando junto à PMM o encaminhamento do “Projeto de Lei Maura Nascimento Ferreira” dos ostomizados de Macapá.

Ascom/Claudiomar Rosa

Na sessão desta terça-feira, 10, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), o vereador Dudu Tavares (PDT) teve quatro requerimentos aprovados. As proposituras solicitam ao Executivo Municipal melhorias na trafegabilidade e iluminação para segurança de vias, rotatória e praça da cidade.

Diferentes serviços foram solicitados para cinco bairros da cidade:

- No Novo Buritizal foi pedido troca de luminárias na praça atrás do Super Fácil;

- No Brasil Novo a solicitação é de troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica para a Rua Lago Verde;

- Para os bairros Goiabal e Marabaixo, o pedido é de instalação de redutores de velocidade na rotatória que liga os dois bairros;

- E no Jardim Felicidade I, os serviços são de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Anselmo Paulo Ramos.

O mandato do parlamentar está pautado em defesa das necessidades da população. E, diariamente, é acionado por moradores de bairros e comunidades distritais de Macapá. As demandas, nas mais diferentes áreas, são transformadas em proposituras para que sejam encaminhadas ao Legislativo e solucionadas pela prefeitura.

Ascom/Dudu Tavares

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã desta terça-feira (10), da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial, transmitida ao vivo em TV aberta pelo canal 15.1-HD – Record News - e redes sociais da CMM.

Durante a sessão, foram lidos e aprovados quatro requerimentos de sua autoria: Requerimento nº 1.944/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMIP, a recuperação de iluminação pública da Praça da Escola Municipal Elita Nunes, no Conjunto Laurindo Banha; Requerimento nº 1.945/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, reforma, revitalização e modernização da Arena das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas; Requerimento nº 1.946/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, a instalação de placas de PARE e pintura de faixa de pedestre na Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal e o Requerimento nº 1.947/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, a drenagem, terraplenagem, instalação de manilhas e asfaltamento da Av. Rio Amazonas, no Conjunto Alphaville, no Distrito de Fazendinha.

Conforme a parlamentar, essas demandas são recebidas através do Canal “Fale com a Luany”, pelo WhatsApp (96) 99143-2015, que em seguida são transformadas em requerimentos e indicações para os órgãos competentes, em busca de soluções.

Ascom/Luany Favacho

O vereador Zeca Abdon do partido Progressista teve quatro requerimentos aprovados em sessão plenária da Câmara Municipal de Macapá.

Três documentos legislativos foram destinados a secretaria de Obras de Macapá – SEMOB -, onde solicita terraplanagem e pavimentação asfáltica no lado esquerdo do canal, entre as Avenidas dos Xavantes e Caramuru, no Bairro Beirol, e na Avenida Sexta, no Bairro Marabaixo I.

Em outro requerimento, o parlamentar pede a pavimentação e drenagem na Passagem Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro.

“Todos os dias estamos recebendo solicitações da comunidade. A principal delas é certamente quanto a pavimentação e asfaltamento de ruas e avenidas da cidade. É claro que vamos continuar avançando e cobrando do Poder Executivo a realização dessas obras”, disse o vereador

Além disso, Zeca Abdon também solicita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) a construção de uma feira coberta na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão, Zona Sul da capital.

Ascom/Zeca Adbon

O vereador Edinoelson Careca (PROS) aprovou, por unanimidade, três Indicações e um Requerimento, durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 10 de agosto.

Nas Indicações, todas endereçada ao senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre (DEM), o parlamentar articula emendas impositivas para a construção de arenas esportivas na Vila do Curiaú e nos Distritos de Santo Antônio da Pedreira e Coração. “Precisamos oferecer um local adequado para à prática de esportes aos moradores dessas comunidades. O esporte tira jovens da situação de vulnerabilidade e é uma ferramenta de inclusão social do cidadão”, argumenta.

No Requerimento aprovado, Edinoelson Careca solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Nova República, entre Avenidas Geribá Almeida de Azevedo Costa e Sebastião Queiroz de
Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade, na Zona Norte de Macapá.

Ascom/Edinoelson Careca
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três Requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A votação aconteceu durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 10 de agosto.

No primeiro requerimento, o parlamentar cobra a recomposição asfáltica da Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central. O trecho está tomado por buracos.

Em outra propositura, o vereador pede serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Comandante Olário da Silva Costa Magno, entre as Ruas Dr. Dalton Martins e Oswaldina Machado, no Bairro Marabaixo II, na Zona Oeste da capital.

Por último, Marcelo Dias solicita também serviço de terraplanagem na
Avenida José de Paula Lobo, no Bairro Novo Buritizal. Todos os Requerimentos foram endereçados à secretaria municipal de Obra e Infraestrutura Urbana – Semob.

Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Bruno Santos (PSDB) teve quatro Requerimentos aprovados, defendendo a realização de serviços de limpeza pública e pavimentação de vias nos bairros Jardim Felicidade e Brasil Novo, ambos na Zona Norte de Macapá. As proposituras foram votadas durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 10 de agosto.

Para a secretaria municipal de Zeladoria Urbana – SEMZUR -, o parlamentar solicita limpeza na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, entre as Ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. Ele também pede o mesmo serviço para a Rua
Lago Verde, no Bairro Brasil Novo.

Bruno Santos reivindica ainda serviço de pavimentação na Rua Lago Verde e na Avenida Prata, ambos no Bairro Brasil Novo. Os expedientes foram endereçados a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbna – SEMOB.

“Nosso mandado está a serviço do povo. As reivindicações que chegam ao nosso gabinete são transformadas em proposituras, com o objetivo de buscar solução para os problemas enfrentados pela comunidade”, garantiu o parlamentar.

Ascom/Bruno Santos
Fotos: Jaciguara Cruz

Destinadas ao senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD), o vereador de Macapá, Cláudio (|DEM), pede a viabilidade de recursos de emenda individual ou de bancada para a construção de uma feira no Distrito da Fazendinha e para a aquisição de um ônibus para a Federação Amapaense de Futebol (FAF).

As duas indicações foram apreciadas e aprovadas na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10 de agosto. Cláudio destaca que a construção de uma feira em Fazendinha vai estimular as vendas, o empreendedorismo e valorizar o aquecimento da economia local.
Quanto à aquisição de um ônibus para a Federação Amapaense de Futebol, o veículo será um reforço há mais para atender as demandas de transporte e locomoção que chegam todos os dias na federação.

Cláudio teve ainda dois requerimentos aprovados, propondo serviços de limpeza e retirada de lixo na Avenida Francisco Valois Lima, com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. O parlamentar também solicita, a construção de passarela naRrua Turíbio Orivaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova 1.

Ascom/ Vereador Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz

O vereador Nelson Souza (PSD) teve três requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá. A votação, por unanimidade, ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária da Casa, desta terça-feira, 10 de agosto.

Nelson Souza propôs a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de revitalização e limpeza da Avenida Clodovil Coelho, no Bairro Trem. “A comunidade tem reclamado bastante do acúmulo de lixo, sujeira e entulho nesta avenida”, aponta o vereador.

O parlamentar também pede o asfaltamento da Rua Bertoldo Rosa Duarte, no bairro Parque dos Buritis, cuja via em questão está com o tráfego comprometido devido à precariedade do trecho indicado no requerimento.

Nelson Souza pede ainda, a limpeza e retirada de entulho no entorno da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

Melhorias para a Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte. O apelo é do vereador João Mendonça (PL). O parlamentar teve três requerimentos aprovados, propondo a execução de serviços de infraestrutura urbana naquela via.

Nas proposituras, o vereador pede à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de limpeza, capina terraplanagem, pavimentação e asfaltamento da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe. O parlamentar também propõe a troca de lâmpadas queimadas na mesma rua.

João Mendonça ressalta que a situação atual da rua em questão é precária e requer uma ação imediata da Prefeitura de Macapá, com o objetivo de dar uma resposta positiva as reivindicações da população residente no local. Os requerimentos foram aprovados na 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 10 de agosto.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Paulo Nery (Cidadania) apresentou Indicação ao senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD), propondo investimentos no Distrito Tracajatuba 1.

Na indicação,o Paulo Nery propôs ao senador, a viabilidade de emendar parlamentar para a pavimentação em bloquetes na comunidade Tracajatuba I. “Este investimento vai beneficiar toda aquela região, valorizar a economia e os imóveis locais, além de atender um antigo apelo daquela comunidade”, reforça o vereador.

Mais Indicação – O parlamentar também propôs, por meio de Indicação, a execução dos serviços de terraplanagem no ramal do Jacundá até a comunidade Tracajatuba. A propositura foi destinada a Secretaria de Estado de Transporte (Setrap).

Resposta - O vereador antecipa que em conversa com o atual secretário da Setrap, Benedito Arisvaldo Souza Conceição, recebeu a boa notícia de que nesta sexta-feira, 13 de agosto, as máquinas responsáveis pela execução dos serviços serão deslocadas para o ramal do Jacundá.

As duas indicações foram apreciadas durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 10 de agosto.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Dudu Barbosa (PL) teve quatro requerimentos aprovados em uma única Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 10 de agosto.

O parlamentar propôs a revitalização do parque infantil da pracinha do Conjunto Cabralzinho, na Zona Oeste. “Os brinquedos do parquinho infantil necessitam de reforma, afinal é o único espaço recreativo disponível no local”, destacou.

O vereador também pede o asfaltamento da Travessa Das Orquídeas, no Bairro Marabaixo IV, cuja situação da via está intrafegável, gerando transtornos e reclamações de moradores.

Dudu Barbosa também propôs à Prefeitura Municipal de Macapá, a reativação imediata da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Curralinho, além do reabastecimento de medicamentos de uso contínuo nas farmácias das UBS,s de Macapá e da zona rural.

Ascom/ Dudu Barbosa
Foto: Jaciguara Cruz

A atual mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá, presidida pelo vereador Marcelo Dias (Solidariedade), foi reeleita por maioria absoluta dos parlamentares para o biênio 2023/2024. A eleição ocorreu durante a Sessão Ordinária presencial desta quinta-feira, 12 de agosto, amparada na Lei Orgânica e no Regimento Interno da CMM.

A votação contabilizou 18 votos favor, um voto nulo e a ausência de quatro vereadores em plenário. A eleição foi conduzida por uma comissão eleitoral composta pelos vereadores Dudu Tavares (PDT), Dudu Barbosa (PL) e Nelson Souza (PSD).

Reeleitos - Com a reeleição da mesa diretora permanecem nos cargos: Presidente Marcelo Dias (Solidariedade), 1º vice-presidente Gian do Nae (MDB), 2º vice-presidente, Cláudio Góes (DEM), 1º secretário Claudiomar Rosa (Avante) e 2º secretário Carlos Murilo (PSL).

Resultado - O presidente reeleito ressalta que o resultado da eleição se baseia nas ações que tem desenvolvido. “Iremos intensificar cada vez nossas ações com o objetivo de tornar a Câmara de Vereadores cada vez mais acessível e transparente à população. Na nossa gestão, temos também oferecido as condições necessárias para que todos os vereadores possam exercer os mandatos com autonomia e liberdade”, destaca o parlamentar.

Marcelo Dias ressalta ainda que o processo de informatização dos trabalhos administrativos e legislativos da Casa e a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias pela TV aberta - Record News canal 15.1 -, Facebook e You Tube, são algumas das iniciativas conquistadas pela atual mesa diretora da Casa.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

Dentre as Indicações apresentadas pelo vereador Zeca Abdon (Progressistas) em Sessão Ordinária está a de número 264/21, que solicita a Prefeitura de Macapá a pavimentação em bloquete, meio fio e calçadas para pedestres na Alameda Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Pedrinhas, Zona Sul de Macapá.

“Esta Indicação oportunizará uma melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, contribuindo para que os moradores usufruam de uma melhor qualidade de vida. A proposta também tem como objetivo oferecer uma melhor acessibilidade, sem contar que é quase um sonho dos moradores daquela localidade”, enfatizou o vereador Zeca.

Além disso, o parlamentar também solicitou ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, a revitalização da Praça do Bairro Nova Esperança e limpeza da Praça Chico Noé, entre as Ruas General Rondon e José Serafim, no Bairro Laguinho.

Ascom/Zeca Abdon

PROCESSO N° 682/2021-SEAD/CMM PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2021 CPL/CMM, conforme os seguintes dados Registro de preço de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA). necessários ao bom andamento das atividades institucionais e

administrativas da Camara Municipal de Macapá, no exercício de 2021, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: A partir de 16h30 (horário de Brasilia), de 18/08/2021,
Abertura das propostas: 30/08/2021, as 8h00min
(horário de Brasilia)
Inicio da sessão de disputa 30/08/2021, as
10h00min (horário de Brasilia)
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
cpl.cmm@macapa.ap.leg.br. Edital e seus anexos no endereço eletrónico www.licitacoes-e.com.br. Pregoeiro Luiz Henrique Santos de Castro.

Macapá/AP, 16 de Agosto de 2021

https://drive.google.com/file/d/1JZ0IYkliGqTiV1K20IVKjum95GM4ToMg/view?usp=sharing

A professora Iara Lúcia Aguiar Marques, presidente da Executiva Municipal de Macapá/Sinsepeap, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá durante a 11ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 17 de agosto.

A convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante), Iara Lúcia tratou de temas como campanha salarial da categoria, volta às aulas presenciais e proposta de vistas e inspeções dos vereadores nas escolas municipais.

Votação- Durante a sessão, foram aprovados 46 Requerimentos e 12 Indicações, de autoria dos vereadores Marcelo Dias (Solidariedade), Luany Favacho (PROS), Cláudio Góes (DEM), Paulo Nery (Cidadania), Alexandre Azevedo (PP), Edinoelson Careca (PROS), João Mendonça (PL), Zeca Abdon (PP), Dudu Barbosa (PL), Carlos Murilo (PSL), André Lima (Rede), Dudu Tavares (PDT), Maraína Martins (Podemos), Adrianna Ramos (PSC), Claudiomar Rosa (Avante), Gian do Nae (MDB) e Nelson Souza (PSD).

Projetos - Os parlamentares aprovaram ainda Projeto de Lei do Executivo Municipal, que denomina de Paulinho Tupinambá, a arena de futebol com gramado sintético da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho, e o Projeto de Decreto Legislativo da vereadora Adrianna Ramos (PSC), concedendo Título Honorífico de Cidadão de Macapá, a Luiz Gonzaga Viana Filho.

Comemoração - Aprovação do Projeto de Lei que denomina de Paulinho Tupinambá, a nova arena de futebol da Praça Chico Noé, foi comemorada pela maioria dos vereadores presentes à sessão. Nelson Souza foi um dos que vibrou com a vitória. Ele foi o principal articulador e interlocutor da comunidade do Bairro Laguinho junto ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para encaminhar a proposta em forma de PL ao Legislativo Municipal. “De pronto o prefeito Antônio Furlan, sensível ao apelo popular, acatou a nossa sugestão e o nosso pedido”, destaca Nelson Souza.

Nelson Souza ressalta que Paulinho Tupinambá, era um desportista, carnavalesco, festeiro, uma figura folclórica e bastante conhecida na comunidade do bairro Laguinho. “A homenagem é justa e nos remete a irreverência e a alegria que Paulinho Tupinambá representava para todos nós”, finaliza o vereador.

As sessões ordinárias da CMM são transmitidas ao vivo pelo youtube, facebook e pela TV Record News (canal 15.1) e ocorrem dias de terça e quinta-feira com início às 9 horas.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

A convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante), a professora Iara Lúcia Aguiar Marques, presidente da Executiva Municipal de Macapá do Sinsepeap - Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá -, fez uso da Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, trazendo a situação da educação municipal para o centro dos debates.

Iara Marques pontuou sobre a carreira e aposentadoria dos profissionais da educação municipal. Ela falou também sobre o retorno das aulas presenciais, afirmando que muitas escolas ainda não apresentam condições necessárias para esse retorno com segurança.

A sindicalista também tratou sobre a campanha salarial da categoria e pediu aos vereadores que garantam o reajuste na apreciação da LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias 2022. “Estamos desde 2015 sem nenhum reajuste salarial”, observou.

Iara entregou ao presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), uma pauta com todas as reivindicações dos profissionais da Educação municipal. “Vamos analisar todos os pedidos com muito carinho e fazer os encaminhamentos necessários. Também vamos fazer uma inspeção nas escolas municipais para verificar se oferecem as condições de segurança sanitária para o retorno das aulas presenciais”, garantiu Marcelo Dias.

Em seu pronunciamento, o vereador Claudiomar Rosa se colou a disposição da categoria. "Colocamos nosso mandato à disposição dos trabalhadores da educação para dar ressonância as pautas colocadas pelo sindicato da categoria, que são legítimas e merecem toda a nossa atenção", pontou.

Secom/CMM/Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz

A vereadora Luany Favacho (PROS) participou na manhã desta terça-feira (17), da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial, cumprindo os protocolos de segurança em razão do Covid-19.

Durante a sessão, o plenário aprovou, por unanimidade, a Indicação nº 267/21-CMM, de autoria da parlamentar, direcionada ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, que pede policiamento ostensivo noturno na Praça do Coco, no Bairro Central.

Também teve dois requerimentos aprovados: Requerimento nº 1.987/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas ou inexistentes nos postes de iluminação pública da Avenida Tamoios, no Bairro Muca, e o Requerimento nº 1.988/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMED, um estudo técnico para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia, no Bairro Jesus de Nazaré.

Dia do Catequista

Durante o pequeno expediente, foi lido o Projeto de Lei nº 105/21-CMM, de autoria da vereadora, instituindo o “Dia do Catequista”, no âmbito do Município de Macapá, a ser comemorado anualmente no dia 26 de agosto.

Para Luany Favacho, o projeto é uma justa homenagem e reconhecimento pelo trabalho de homens e mulheres, que além de auxiliarem os padres nas celebrações e a professar a fé católica, ainda evangelizam por meio da catequese.

“O catequista é um transmissor de conhecimentos, doutrina e experiências de vida de forma única. E, na realidade que vivemos marcada por tantas tensões, os catequistas continuam com sua missão de apontar o melhor caminho, através da evangelização”, pontuou a parlamentar durante sua fala.

A vereadora também agradeceu ao apoio dos demais parlamentares na aprovação de seus requerimentos e indicação, e mais uma vez destacou a importância do Canal “Fale com a Luany”. Uma ferramenta utilizada pelo mandato, em que o munícipe pode enviar suas sugestões, reclamações e demandas da sua comunidade.

Fale com a Luany – WhatsApp (96) 99143-2015

Ascom/Luany Favacho

O vereador Cláudio (DEM) propôs ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), a construção de uma passarela na comunidade Jarandubá de Fora, no Distrito do Bailique.

Cláudio ressalta que o pedido reflete o anseio daquela população, que aponta a necessidade urgente de construção imediata de uma nova ponte na comunidade. “A situação da atual passarela é precária, sem nenhuma condição de uso”, destaca o vereador.

Mais Passarelas - O parlamentar pede a construção de passarelas na Avenida José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro, na Zona Norte. Ele pede ainda, policiamento ostensivo para as ruas e avenidas da comunidade Vitória do São Lázaro, localizada também no Bairro São Lázaro.

As proposituras foram votadas e aprovadas por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 17 de agosto.

Ascom/Vereador Cláudio
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Nelson Souza (PSD) busca ampliar as medidas assistenciais as famílias atingidas pelo fenômeno natural das terras caídas na região do arquipélago do Bailique.

O parlamentar pede apoio, tanto da Prefeitura Municipal de Macapá, quanto do Governo do Estado, para adotarem medidas urgentes de amparo e reparação dos bens e imóveis das famílias, que tiveram prejuízos com as terras caídas.

“Estado e município precisam agir juntos para intensificar as ações de socorro e de assistência a estas famílias. O sofrimento desta gente é bem complicado”, destaca o parlamentar.

Nelson Souza teve Indicação e Requerimento aprovados com o mesmo objetivo durante a 11 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 17 de agosto.

Ascom/Nelson Souza
Foto: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou duas Indicações do vereador Paulo Nery (Cidadania) destinadas ao senador Lucas Barreto (PSD), propondo a destinação de recursos para a região do Pacuí.

Em uma das Indicações, Paulo Nery pede que seja destinada emenda parlamentar para a execução dos serviços de manutenção corretiva e conservação dos ramais e vicinais dos distritos do Pacuí. “A situação destes ramais é crítica e carece com urgência de manutenção a fim de melhorar o tráfego de veículos e de pessoas nesta região”, completa o vereador.

Maquinários - Paulo Nery também pede ao senador Lucas Barreto, recursos de emenda parlamentar para compra de três tratores utilizados na preparação do solo para os distritos de Tracajatuba I, São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. “A aquisição destes maquinários será fundamental para melhorarmos a qualidade da terra para o plantio naquela região”, destaca o parlamentar.

Requerimentos - O vereador teve ainda dois Requerimentos aprovados buscando melhorias para os bairros Pedrinhas e Boné Azul, nas zonas sul e norte da capital, respectivamente.

Paulo Nery pede com urgência a revitalização de um parque infantil, instalado ao lado da Arena Castanhal, no Bairro Pedrinhas. “A revitalização do parquinho é um apelo da população das Pedrinhas, que reclama das péssimas condições em que o parque infantil se encontra”, reforça o parlamentar.

O vereador pede ainda o recapeamento asfáltico da avenida Raimundo Almeida Costa, no bairro Boné Azul. “A rua destacada em meu requerimento necessita com urgência de melhorias”, finaliza o vereador.

As Indicações e Requerimentos foram aprovados por unanimidade na 11ª Sessão Ordinária da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 17 de agosto.

Ascom/Paulo Nery
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador João Mendonça (PL) propôs ao prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), a construção de uma creche em um terreno da Associação de Moradores do Bairro Jardim Felicidade 1, na Rua Veiga Cabral.

“A construção de uma creche no local vai diminuir a falta de vagas e permitir que as mãezinhas possam trabalhar fora tendo uma creche disponível para deixar os filhos com segurança”, destaca o vereador.

Infraestrutura - João Mendonça pede ainda, terraplanagem, drenagem, pavimentação e asfaltamento da Rua Raimundo Castro Pontes, no Jardim Felicidade 1, e a troca urgente de postes de madeira por concreto na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte, visto que o posteamento instalado na rua está com a madeira podre.

O parlamentar também pleiteia serviços de limpeza e capina na Travessa 5 de Outubro, no Bairro Novo Buritizal, cujo trecho indicado no Requerimento está tomado por mato, lixo e entulho.

Ascom/João Mendonça
Foto: Jaciguara Cruz

O vereador Dudu Barbosa (PL) teve quatro requerimentos aprovados nesta terça-feira, 17 de agosto, na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Em dois deles, Dudu Barbosa pede a revitalização de sinalizações horizontais de trânsito no conjunto Cabralzinho. O primeiro logo na entrada, na Rodovia Duca Serra, e o segundo, na rotatória da Rua Maracá com a Rua Amapá, no mesmo bairro. “O fluxo de veículos nestes dois pontos destacados em nossos requerimentos é intenso. É imprescindível que a CTMac, atenda o nosso apelo”, destaca o vereador.

Mais Requerimentos - Dudu Barbosa pede, ainda, a revitalização da Passarela Gregório de Matos Guerra, no Bairro Muca, e a implantação do “Fazendinha Ativa”, que inclui o balneário Fazendinha no cronograma permanente de manutenção e limpeza.

Ascom/Dudu Barbosa
Foto:Jaciguara Cruz

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve duas Indicações aprovadas, por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 17 de agosto. As duas proposituras foram direcionadas ao deputado federal pelo André Abdon (PP), pedindo apoio para investimentos nos Distritos do Curiaú e São João do Matapi.

Alexandre Azevedo indica a André Abdon que apresente Emenda parlamentar individual impositiva ao Orçamento Geral da União, exercício 2022, destinada a construção de uma arena esportiva com grama sintética, no Distrito do Curiaú. Expediente no mesmo sentido também pede emenda para a construção de 700 metros de passarela, na Comunidade Quilombola São João do Matapi.

Na mesma sessão, o vereador ainda teve um requerimento aprovado, solicitando calçamento, padronização das barracas e colocação de banheiro químico da feira da Rua Paraná, entre as Avenidas Padre Júlio
Maria Lombard e Mendonça Júnior, no Bairro Santa Rita. O pedido foi envaido ao secretário municipal do Trabalho Desenvolvimento Econômico e Inovação.

“Essa feira funciona há bastante tempo nesse local de forma improvisada. A prefeitura precisa garantir aos feirantes um local adequado para trabalhar”, declarou Alexandre Azevedo.

Ascom/Alexandre Azevedo

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três Requerimentos do vereador Carlos Murilo (PSL). As proposituras foram apreciadas na 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 17 de agosto.

Em um dos Requerimentos, Carlos Murilo cobra a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade do Ariri, distante cerca de 30 quilômetros de Macapá. O documento foi encaminha a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB).

Para a Semob, o parlamentar também solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maceió, entre as Avenidas Carlos Lins Cortes e Ananás, no Bairro Açaí. “Várias ruas já foram contempladas com asfaltamento no Açaí e os moradores da Rua Maceió também precisam ser beneficiados com a melhoria do asfalto”, observa Carlos Murilo.

O vereador pediu ainda a retirada de árvores em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Josafá Aires da Costa, no Bairro Infraero I, na Zona Norte de Macapá. Um expediente foi encaminhado à secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam),

Ascom/Carlos Murilo

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) reivindica policiamento ostensivo para os Bairros Pedrinhas e Araxá, ambos na Zona Sul. A indicação, propondo reforço policial nos dois bairros foi aprovada nesta terça-feira, 17 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Marcelo Dias propôs ainda a instalação de faixa para pedestre nas duas vias da Rua Claudomiro de Moraes, em frente à Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. Ele pede para o mesmo local, a construção de uma rotatória.

O parlamentar também solicita a troca de lâmpadas queimadas na Praça Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva, no Bairro com o mesmo nome. “Estamos atentos às demandas recebidas. Temos feito nosso papel, de legislar, solicitar e cobrar das autoridades a solução das problemáticas que afetam Macapá”, finaliza o vereador.

Ascom/Marcelo Dias

O vereador Zeca (Progressista) solicitou, via Requerimento, que o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) regularize a entrega do medicamento Losartana Potássica de 100mg e 500mg da farmácia da Unidade Básica de Saúde do bairro Perpétuo Socorro.

Os pacientes procuraram o parlamentar para solicitar ao prefeito que a situação seja regularizada. “Quem sofre de pressão alta sabe muito bem o quão importante é este medicamento que deve ser tomado todos os dias. Já solicitei ao nosso prefeito e, certamente, ele dará encaminhamento positivo para esta situação. Nosso papel como líder do povo é justamente este; cobrar e fiscalizar“, disse Zeca.

Em outro requerimento, o vereador solicita ao secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Travessa Cinco de Outubro, no Bairro Novo Buritizal.

Ascom/Vereador Zeca

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos). A votação ocorreu em plenário presencial durante a 11ª Sessão Ordinária da terça-feira, 17 de agosto.

Em duas das proposituras, Maraína Martins reivindica a execução dos serviços de limpeza, pintura e troca de lâmpadas queimadas na Praça Novo Horizonte 2, na Zona Norte. “Nossa expectativa é que os serviços sejam executados logo para que a população do Novo Horizonte tenha uma praça digna e limpa para o lazer e a prática esportiva”, completa a vereadora.

Maraína Martins propôs ainda a revitalização do balneário da comunidade Tracajatuba 2, na região do Pacuí, além dos serviços de reforma e adaptação de uma passarela no final da Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Orlando Pinto e Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.

Ascom/Maraína Martins

Os moradores das comunidades de Ambé e Ariri, localizadas na zona rural de Macapá, acionaram o Gabinete Itinerante do mandato do vereador Dudu Tavares (PDT), para pedir por melhorias na assistência à saúde. As demandas foram transformadas em requerimentos e nesta terça-feira, 17, durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, apresentadas pelo parlamentar e aprovadas por unanimidade.

No Ambé, em dois requerimentos, o vereador pede a intervenção da Prefeitura de Macapá para que contrate um médico, adquira aparelhos para verificar a pressão arterial e outro para os níveis de glicose no sangue. Além do abastecimento da unidade de saúde da localidade com medicamentos básicos.

No Ariri, as solicitações também são referentes à área da saúde. Dudu Tavares requer, em caráter de urgência, que a prefeitura forneça medicamentos e materiais básicos, e ainda, a contratação de um médico e um técnico de enfermagem para atuar na unidade de saúde para a assistência adequada dos moradores.

O Gabinete Itinerante do mandato do vereador esteve nas localidades de Ambé e Ariri no dia 6 de agosto em atendimento ao chamado dos moradores. A proposta do Gabinete Itinerante é ouvir a população, levantar as demandas e anseios, propor soluções e fazer chegar ao Executivo Municipal.

Ascom/Dudu Tavares

Durante a Sessão Ordinária da terça-feira, 17 de agosto, da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC) teve quatro requerimentos aprovados, defendendo melhorias em vários pontos da cidade.

Por meio de três requerimentos, endereçados à secretaria municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), a parlamentar cobrou ação de limpeza, capina e poda de árvores existentes nas dependências e no entorno do cemitério São Francisco de Assis. Adrianna Ramos pediu também a SEMZUR, as mesmas atividades na Rua Beira Rio, no perímetro que compreende a rotatória da Avenida Pedro Lazarino até a rampa do bairro Santa Inês, bem como a realização dos mesmos serviços no conjunto habitacional Jardim Açucena.

Já para a secretaria municipal de Obras (SEMOB), a vereadora reivindica serviço de drenagem de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Avenida Padre Ângelo Biragh, no perímetro das Ruas Benedito Lino do Carmo e Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.

Segundo Adrianna Ramos, as matérias aprovadas pelo Legislativo Municipal visam atender demandas apresentadas pela comunidade, com o objetivo de melhorar o aspecto urbanístico da cidade.

Na mesma sessão, a parlamentar teve ainda aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/20-CMM, que concede Titulo Honorífico de Cidadão de Macapá ao Gen. Luiz Gonzaga Viana Filho. A honraria é concedida a pessoas que contribuíram no crescimento e desenvolvimento do município de Macapá.

Ascom/Adrianna Ramos

A exemplo da Assembleia Legislativa do Amapá, a Câmara Municipal de Macapá também terá uma Procuradoria Especial da Mulher. A implantação da entidade vem sendo articulada pelas vereadoras da Casa de Leis, conjuntamente com a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio no Amapá.

Esta semana, as vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS) participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa com as deputadas estaduais Edna Auzier (PSD) e Aldilene Souza (PPL) para tratar do assunto. A Procuradoria terá o papel de fiscalizar as políticas públicas, dar assistência às vítimas e acompanhar os casos de violência contra a mulher no Amapá.

A Procuradoria Especial da Mulher da CMM terá como procuradora titular a vereadora Adrianna Ramos. Luany Favacho e Maraína Martins serão as procuradoras adjuntas.

Adrianna Ramos adiantou que, mesmo em processo de instalação, a Procuradoria Especial da Mulher da CMM já está trabalhando de forma conjunta nas programações do Agosto Lilás – Mês da Conscientização Pelo Fim da Violência Doméstica – Não Se Cale Disque 180 -. “Vamos estar participando das Blitzes Sinal Vermelho em referência ao Agosto Lilás promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá, no dia 20 e pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 31”, destacou.

Secom/CMM

PROCESSO No 682/2021-SEAD/CMM - PREGÃO ELETRÔNICO no 002/2021 - CPL/CMM, conforme os seguintes dados: Registro de preço de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA), necessários ao bom andamento das atividades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Macapá, no exercício de 2021, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: A partir de 16h30 (horário de Brasília), de 23/08/2021,
Abertura das propostas: 02/09/2021, às 8h00min (horário de Brasília)
Início da sessão de disputa 02/09/2021, às 10h00min (horário de Brasília)
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl.cmm@macapa.ap.leg.br. Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.licitações- e.com.br. Pregoeiro Luiz Henrique Santos de Castro.
Macapá/AP, 18 de Agosto de 2021.

Nilce da Silva Sobrinho
PRESIDENTE/CPL/CMM

https://drive.google.com/file/d/1ipU9ynF3vw8_ZJ797rjjtm-UFuZD_mj2/view?usp=drivesdk

O vereador Alexandre Azevedo (PP) cobrou da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) a realização urgente de serviço de tapa-buracos no conjunto Boné Azul, na Zona Norte de Macapá. Segundo os moradores, as ruas e avenidas do conjunto estão tomadas por buracos, dificultando o tráfego de veículos e até mesmo pedestres.

A cobrança foi feita por meio de Requerimento aprovado, por unanimidade, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 19 de Agosto. “Recebemos a reclamação dos moradores do Boné Azul e estamos dando o encaminhamento necessário. Esperamos que a Semob atenda nossa solicitação e os moradores possam voltar a ter ruas e avenidas em boas condições para transitar”, observou o parlamentar.

Alexandre Azevedo também pede da Semob, a construção de uma praça de lazer com arena de grama sintética, parque para as crianças e academia ao ar livre, no Bairro Parque do Buritis; e serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I, ambos na Zona Norte.

O vereador teve ainda Requerimento aprovado para a realização de Audiência Pública na modalidade hibrida, com o quantitativo presencial de 20 pessoas, no dia 27/08/21, às 9h 30, no plenário da CMM, para debater o Projeto de Lei nº 038/21-CMM, de sua autoria, que institui e regulamenta a concessão de todo o auxilio necessário para Tratamento Fora do Domicílio – TFD -, no âmbito do Município de Macapá.

Ascom/Alexandre Azevedo

A Câmara Municipal de Macapá votou e aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos). A votação foi na 12ª sessão ordinária da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 19 de agosto.

Em duas das proposituras, Maraína Martins pede a instalação de faixa de pedestre em frente de duas escolas municipais de ensino infantil. A primeira é em frente à Escola Maria José de Souza e Silva, na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade; e a segunda, em frente à Escola Meu Pé de Laranja Lima, no Bairro Santa Rita. Os requerimentos foram dirigidos à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Asfalto - Maraína Martins propôs, ainda, a execução dos serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Travessa Manoel Quaresma Mendes, no Bairro Novo Buritizal. A CMM, aprovou ainda outro requerimento da vereadora, que autoriza o uso da Rribuna da Casa na próxima terça-feira, 24 de agosto pelo secretário municipal de Educação, Edielson de Souza Silva, com o objetivo de debater o retorno das aulas presenciais e os protocolos de prevenção à COVID-19.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou em sessão presencial, três novos requerimentos do vereador Nelson Souza (PSD), buscando investimentos para os Bairros Congós e Muca, ambos na zona sul da capital.

O parlamentar propôs operação tapa buracos nas Ruas Doutor Carlos Drumond de Andrade Doutor Alberto Lima, ambas no Congós. O vereador solicita ainda a execução do mesmo serviço na Avenida 26 de Julho, no Muca.

Nelson Souza apresentou ainda, durante a sessão, Projeto de Lei, que institui o “Dia Municipal dos Ostomizados”. O PL ainda será analisado pelas comissões permanentes da CMM e depois retornará ao plenário para ser submetido ao debate e votação.

As proposituras de Nelson Souza foram votadas e aprovadas nesta quinta-feira, 19 de agosto, durante a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

Ascom/Nelson Souza

O vereador João Mendonça (PL) propôs à Prefeitura Municipal de Macapá, via requerimentos, o asfaltamento de ruas e avenidas dos Bairros Brasil Novo e Açaí, ambos na zona norte.

Nas proposituras, João Mendonça pede serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e de asfaltamento na Rua Macaxeira, no Brasil Novo; e operação tapa buracos e asfaltamento na Rua Roraima, no Açaí. “As duas ruas indicadas em nossos requerimentos estão em situação precária, e precisam com urgência da ação da Prefeitura Municipal de Macapá”, destaca o vereador.

Limpeza - João Mendonça propôs ainda serviços de limpeza e capina na Avenida Paulo do Espirito Santo e na Rua Clodoaldo da Silva Matias, nos Bairros Novo Horizonte e Jardim Felicidade 2, respectivamente.

Os requerimentos foram votados e aprovados na 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 19 de agosto, com transmissão ao vivo pelo youtube, facebook e TV Record News (canal 15.1).

Ascom/João Mendonça

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) propôs, via requerimentos, serviços de infraestrutura para melhorar a situação da Avenida 9, no Bairro Marabaixo, na zona oeste da capital.

Marcelo Dias solicita os serviços de limpeza, capina, terraplanagem, asfaltamento e a troca de lâmpadas na Avenida 9. “Temos certeza que com a execução destes serviços, a situação da avenida vai melhorar bastante. Temos recebido muitas reclamações quanto a precariedade desta via”, destaca o vereador.

O vereador também solicita a reposição de camada asfáltica na Travessa Ururay, no Bairro Infraero, na zona norte. A aprovação das matérias de Marcelo Dias aconteceu nesta quinta-feira, 19 de agosto durante a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Marcelo Dias