LDO para 2022 é aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Macapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define metas e prioridades do orçamento para o exercício de 2022. A aprovação final da lei aconteceu na 31ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 29 de junho. A aprovação em 1º turno ocorreu na semana passada.

Sanção - Com a aprovação em dois turnos, a LDO segue agora para a sanção do prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania). A lei é o instrumento utilizado para direcionar metas e prioridades do Executivo Municipal, à serem executadas no ano que vem, norteando os investimentos e a distribuição de recursos à serem aplicados.

Lei Orçamentária - A partir de setembro, o Executivo Municipal, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que indica os valores dos recursos à serem investidos nos diversos setores da administração municipal em 2022. A votação da LOA acontece também em dois turnos.

Na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram ainda em dois turnos, Projeto de Lei do Executivo Municipal, que altera a Lei Orçamentária de 2021, e autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a realizar a abertura de crédito especial no Fundo Municipal de Assistência Social para a criação e execução de ações no combate à pandemia da COVID-19.

Proposituras - Os parlamentares aprovaram ainda 64 requerimentos e cinco indicações, de autoria dos vereadores Cláudio Góes (DEM), Adrianna Ramos (PSC), Zeca Abdon (PP), Karlyson Rebolça (PRTB), Carlos Murilo (PSL), Caetano Bentes (Rede), Luany Favacho (PROS), Edinoelson Careca (PROS), Maraína Martins (Podemos), Janete Capiberibe (PSB), Paulo Nery (Cidadania), Dudu Barbosa (PL), Alexandre Azevedo (PP), André Lima (Rede), Marcelo Dias (Solidariedade), Bruno Santos (PSDB), Gian do Nae (MDB), Dudu Tavares (PDT) e Claudiomar Rosa (Avante).

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.