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A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro proposituras do vereador João Mendonça (PL), durante a 11ª sessão virtual, desta quinta-feira, 15 de abril. Nos requerimentos, o parlamentar solicita melhorias para os bairros Pacoval, Santa Rita e Distrito da Fazendinha.

O vereador pede serviços de limpeza no canal da Avenida Diógenes Silva e a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Avenida José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita, na Zona Sul. As propostas foram destinadas as Secretarias Municipal de Zeladoria Urbana e de Iluminação Pública, respectivamente.

Na sequência, João Mendonça solicita a execução dos serviços de limpeza, terraplanagem e de asfalto na Avenida Ceará, no bairro Pacoval, e no Ramal Bom Jesus, no bairro Chefe Clodoaldo, no Distrito Fazendinha.

Ascom/João Mendonça.

A Câmera Municipal de Macapá (CMM) aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador Dudu Tavares (PDT), que pede à Prefeitura Municipal de Macapá que encaminhe ao Legislativo um Projeto de Lei para garantir o pagamento do auxílio jaleco aos profissionais da saúde. A decisão ocorreu em sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 15.

“Pedimos ao prefeito que tenha essa sensibilidade, e implemente o auxílio jaleco, a medida vai gratificar e ajudar todas e todos os profissionais. O momento pede por essa ação de valorização, é tempo de trabalhar pelos direitos e garantias daqueles que se arriscam todos os dias para cuidar da saúde da nossa gente”, observou Dudu Tavares.

A parcela indenizatória será um incentivo financeiro que vai auxiliar os profissionais na compra de vestuários como jaleco, blusa, calça, sapato, entre outros materiais para que sejam utilizados no exercício da profissão. E deve ser destinado aos trabalhadores que exercem atribuições no atendimento direto ao paciente, laboratoriais ou de fiscalização presencial no sistema de saúde municipal.

A utilização de jalecos é obrigatória, de acordo com as medidas de biossegurança, e protege os trabalhadores na realização de procedimentos em pacientes. O vereador ainda destacou que o benefício é um reconhecimento às heroínas e heróis da saúde do município de Macapá.

Ascom/Dudu Tavares

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Votos de Louvor em nome de quatro personalidades amapaenses. As proposituras foram apreciadas e aprovadas em sessão virtual ocorrida nesta quinta-feira, 15 de abril com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

O primeiro pedido foi feito pela vereadora Adrianna Ramos (PSC) em nome da cantora e compositora amapaense Maria Danielle Fonseca Machado, A “Dani Li”, que levou em nível nacional esta semana, o nome do Amapá no programa do Ratinho (SBT).

Na sequência, o vereador Claudiomar Rosa (Avante) solicitou aprovação de Votos de Louvor a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, eleita recentemente presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em apartes, Marcelo Dias, presidente da Casa, parabenizou Ivana Cei pela eleição, desejando sucesso na gestão.

Já o vereador Carlos Murilo (PSL) concedeu Votos de Louvor ao médico Homero Amorim pela passagem do Dia do Médico Obstetra, celebrado no dia 12 de abril.

Nelson Souza (PSD) também concedeu Votos de Louvor ao servidor público municipal João Arcangelo do Nascimento, que há 40 anos trabalha como assessor legislativo na Câmara Municipal de Macapá.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A vereadora Maraína Martins (Podemos) teve mais quatro requerimentos aprovados por unanimidade na 11ª sessão virtual desta quinta-feira, 15 de abril, da Câmara Municipal de Macapá.

Três dos requerimentos buscam melhorias para o Bairro Ilha Mirim, na Zona Norte. Nas proposituras, a parlamentar cobra serviços de limpeza, terraplanagem e asfalto para as Ruas Salmo 91 e Salmo 100. Ela também pede serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da Rua Salmo 100.

“A população do bairro Ilha Mirim enfrenta muitos problemas de falta de infraestrutura, principalmente na qualidade das ruas. A escuridão impera. Isso acaba gerando outros problemas como falta de segurança pública e transtornos para todo mundo. Nossas proposituras são legitimas e atendem o apelo daquela comunidade”, destaca a vereadora.

Maraína Martins também solicita a Semob, limpeza, terraplanagem e asfalto para a Rua Dionclioto de Souza, no bairro Marabaixo 4, na Zona Oeste.

Ascom/Maraína Martins

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

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O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), juntamente com os vereadores Paulo Nery (Cidadania) e Caetano Bentes (Rede Sustentabilidade), receberam na manhã desta segunda-feira, 19, a visita do secretário de Educação de Macapá, professor Edielson de Souza Silva. O encontro aconteceu no gabinete da presidência da CMM, onde foram tratadas várias pautas da Educação municipal, entre elas, o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, a partir da próxima segunda-feira, dia 26 de março.

O gestor da Semed deve usar a tribuna virtual da Casa de Leis na sessão da próxima quinta-feira, 22, para apresentar aos vereadores e a sociedade os dados epidemiológicos que mostram os avanços obtidos com o loockdown. Segundo ele, os números de contaminações e internações vêm diminuindo o que permite o retorno das atividades escolares. “Vamos fazer todo um planejamento para esse retorno das aulas presenciais”, garantiu.

Marcelo Dias atentou que a Semed precisa também atender todos os protocolos sanitários para esse retorno das aulas. “A Câmara de Vereadores apoia a retomada das atividades escolares, mas os pais e responsáveis também precisam assinar um documento concordando com esse retorno das aulas presenciais”, observou.

Durante o encontro, os vereadores ainda trataram com o secretário Edielson Silva sobre a prioridade de professores e demais servidores da comunidade escolar na lista de vacinação contra a Covid-19. Além disso, foi discutido, ainda, a estrutura atual das escolas do município.

Em outro compromisso, o presidente Marcelo Dias recebeu também no gabinete presidência da CMM, uma comissão dos fiscais do município. Eles vieram pedir apoio para a inclusão da categoria na lista de prioridade da vacinação contra o Coronavírus.

Lilian Souza, Jocynelson Paes e Josileia Costa disseram que os fiscais estão atuando na linha de frente nas fiscalizações das ações determinadas pelos decretos municipais. Portanto, a categoria está exposta ao vírus.

Secom/CMM

Os vereadores de Macapá debateram e aprovaram dezenas de matérias na 12ª sessão ordinária em ambiente virtual, realizada nesta terça-feira, 20 de abril. Entre elas, os parlamentares derrubaram veto do Executivo municipal um Projeto de Lei do vereador Cláudio Góes (DEM), que cria estacionamento rotativo na área do Aeroporto Internacional de Macapá.

Os parlamentares aprovaram ainda outros quatro projetos de lei. Foram dois do Executivo Municipal – o primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), relativo aos créditos tributários de pessoa física e jurídica - o segundo, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, em Macapá.

Os outros dois PL,s são de autorias dos vereadores Odilson Nunes (PSDB), que está licenciado, e Janete Capiberibe (PSB). Odilson Nunes, propõe reserva de vagas em concursos públicos do quadro permanente do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal, a pessoas comprovadamente carentes. Já a vereadora Janete Capiberibe, propôs a instituição da gestão compartilhada destinada ao acompanhamento do orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos, por meio de grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular.

O uso da tribuna ficou por conta da subsecretária de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço, que detalhou como vem ocorrendo o processo de vacinação contra a COVID-19, em Macapá. Ela atendeu convite do vereador André Lima (Rede).

Os vereadores aprovaram ainda 56 requerimentos e três indicações. Os destaques aprovados são dos vereadores Janete Capiberibe (PSB), Paulo Nery (Cidadania), Nelson Souza (PSD), Dudu Tavares (PDT), Zeca Abdon (PP) e Claudiomar Rosa (Avante).

Secom/CMM
Imagens: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara de Vereadores de Macapá derrubou veto do Poder Executivo Municipal a um projeto de lei do vereador Cláudio Góes (DEM) de 2019, que cria estacionamento rotativo na área do aeroporto internacional da capital. A votação foi na 12ª sessão remota da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 20 de abril.

Os parlamentares acompanharam os votos dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que opinaram pela rejeição ao veto integral da Prefeitura de Macapá à proposta do vereador.

Segundo Cláudio Góes, autor do PL, a proposta visa a criação de um estacionamento temporário e rotativo de veículos na Rua Hildemar Maia, no trecho compreendido entre as Avenidas Raimundo Álvares da Costa e José Tupinambá, na área do aeroporto internacional de Macapá. “Agora as pessoas que utilizam esse espaço para caminhar, se exercitar e passear terão um estacionamento próprio. O estacionamento rotativo vai atender principalmente pessoas que vão deixar ou buscar passageiros no aeroporto. Essas pessoas não vão mais ser obrigadas a pagar o estacionamento dentro do aeroporto”, explica o parlamentar.

Com a derrubada do veto, o PL será promulgado e publicado em Diário Oficial, pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), para que seja transformado em lei municipal. A partir disso, a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTmac) vai fazer a sinalização, sendo assim permitido o estacionamento de veículos na área.

Secom/CMM

O secretário municipal de educação, Edielson de Souza Silva, vai usar a tribuna da Câmara Municipal de Macapá na sessão virtual da próxima quinta-feira, 22 de abril.

A convite do vereador Paulo Nery (Cidadania), Edielson de Souza vai apresentar ao Legislativo Municipal proposta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o retorno gradativo das aulas presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 26 de abril.

"O secretário municipal de educação pretende mostrar aos vereadores e a população em geral dados favoráveis para o retorno gradativo das aulas presenciais na rede municipal de ensino", destaca o parlamentar.

O requerimento do vereador Paulo Nery, propondo o uso da tribuna pelo secretário municipal de educação foi aprovado, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira, 20 de abril.

Ascom/Paulo Nery

É de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) o requerimento que solicita da Prefeitura de Macapá explicações sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que em alguns casos chega a 300%, conforme relato da população. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 20, durante a 12º sessão on-line da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

“Queremos que o município esclareça os critérios utilizados como bases para o reajuste no valor do IPTU em Macapá. Há relatos na imprensa que a correção é referente aos últimos 12 anos. Se for o caso, a progressividade não pode ser entendida como cumulatividade, pois fere os princípios tributários. Informo que adotaremos todas as medidas legislativas e judiciais cabíveis para impedir prejuízos a nossa gente”, mencionou Dudu Tavares.

O vereador disse ainda que diante dos problemas sociais e econômicos enfrentados pela população em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, qualquer aumento de imposto é de grande interesse público. “Isso representa mais uma despesa em um momento que a seus proventos já se encontram escassos pelas dificuldades que lhes acometem”, finalizou Tavares.

Ascom/Dudu Tavares

Na sessão online da Câmara Municipal de Macapá (CMM), desta terça-feira, 20, a subsecretária de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Macapá, Nayma Picanço, fez uso da tribuna virtual, atendendo convite do vereador André Lima (Rede Sustentabilidade).

Em sua participação, Nayma respondeu aos questionamentos dos vereadores relacionados à situação atual da vacinação contra a Covid-19 na capital, como: públicos prioritários, cronograma de vacinação, doses recebidas, distribuição e critérios utilizados pelo município para garantir a imunização da população vacinável.

“Sabemos que Macapá avança no cumprimento da programação de imunização contra a Covid-19. Por isso, quero aqui parabenizar o prefeito Antônio Furlan (Cidadania) e todas as equipes de saúde da prefeitura pela atuação no enfrentamento a pandemia. Quero agradecer a subsecretária, Nayma Picanço, por ter atendido ao nosso convite e trazer novos esclarecimentos sobre a vacinação em nossa capital”, comentou André Lima.

De acordo com a última atualização, em 19 de abril, do vacinômetro COVID-19, do portal Coronavírus da Prefeitura de Macapá, o total de vacinados na capital está em 46 mil 945 (referente à primeira dose) e 13 mil 065 (referente à segunda dose).

“Poderíamos estar com um alcance ainda maior na imunização, se não fosse o entrave do Governo Federal desde o ano passado. Se não fosse isso, teríamos mais pessoas imunizadas e menos vidas perdidas para essa doença. O senador Randolfe Rodrigues tem sido incansável na luta pela busca de recursos para a compra de vacinas contra o novo Coronavírus. É importante que todos nós possamos somar esforços para combater a Covid ”, finalizou o vereador.

Em seu pronunciamento na tribuna virtual, a subsecretária Nayma Picanço também sinalizou favorável a imunização dos agentes da CTMac, após aprovação do requerimento de André Lima que pede a inclusão da categoria no plano de vacinação da Covid. A possibilidade é de que eles sejam incluídos na cota de vacinas destinada à Polícia Militar.

Ascom/ André Lima

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Daniel Theodoro (PSOL), durante a 12ª sessão virtual, ocorrida nesta terça-feira, 20 de abril.

Daniel Theodoro solicita serviços de terraplanagem e asfalto para a Rua Ramos da Fonseca, entre as Travessas dos Imigrantes e Tricolor, no Bairro Jardim Felicidade 1, na Zona Norte. O vereador também pede os mesmos serviços para as Avenidas Cabo Mauricio, Belas Artes e Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.

“Esperamos que a Prefeitura de Macapá atenda os nossos apelos, que são apelos da população, por meio de nossos requerimentos. A situação destas ruas destacadas nos requerimentos é precária”, reforça o parlamentar.

O parlamentar também solicita ao presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), a criação de uma Comissão Especial de Revisão das Leis de Macapá, com o objetivo de examinar as legislações vigentes e fazendo a atualização delas quando for necessário.

Ascom/Daniel Theodoro

O vereador Alexandre Azevedo (PP) teve três requerimentos aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, na 12ª sessão remota desta terça-feira, 20 de abril.

Por meio das proposituras, o parlamentar solicita obras de reforma de passarelas com serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na comunidade Lontra da Pedreira.

Na sequência, Alexandre Azevedo pede a retirada de lixo, entulhos, terraplanagem e asfalto na Avenida 16, perímetro que interliga a Rodovia Norte e Sul a Rodovia Duca Serra, no Bairro Alvorada.

O vereador também pede a retomada de obras de terraplanagem e de asfalto na Avenida Aracaju, no bairro Infraero 2.

Ascom/Alexandre Azevedo

A 12ª Reunião Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 20 de abril, teve na pauta a votação e a aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) 004/2021-CMM, de autoria da vereadora Janete Capiberibe (PSB). A proposta tem como objetivo instituir a Gestão Compartilhada no Executivo municipal.

O PL tem como base a Lei da Transparência, do então senador João Alberto Capiberibe, aprovada no Senado Federal.

A Gestão Compartilhada tem como primazia fazer cumprir a Lei Orçamentária, Financeiro e Físico da Execução de Obras de Serviços Públicos, e de aquisição de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados disponíveis na internet e na telefonia celular, por meio de aplicativo.

Ascom/Janete Capiberibe

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Lutiano Silva. Mesmo sendo feriado nacional de Tiradentes, o encontro de trabalho aconteceu no gabinete da presidência da Casa de Leis e contou também com as presenças do representante do vereador Dudu Tavares (PDT), João Pedro Góes, além de colaboradores das áreas Legislativa, Comunicação e Informática da Câmara de Macapá.

O assunto em pauta foi à busca de apoio tecnológico do Prodap para a modernização dos processos legislativos da CMM. A proposta é criar um software para o registro de todo o trâmite dos processos legislativos, deste o protocolo até a etapa final, ou seja, a lei aprovada, sancionada ou promulgada. “Precisamos ter esse processo todo informatizado e as leis digitalizadas. Queremos dar um salto de qualidade na área da tecnologia da informação do Poder Legislativo e oferecer mais esse serviço à sociedade”, garantiu Marcelo Dias.

Lutiano Silva propôs à presidência da Casa de Leis a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Prodap para a viabilização do intercâmbio tecnológico. O Centro de Gestão da Tecnologia da Informação é uma autarquia do Governo do Amapá que também trabalha e gerencia consignações.

Um convênio deve ser assinado entre as partes para o início dos trabalhos de modernização da área da tecnologia da informação da CMM.

Secom/CMM

Neste período de extrema crise econômica, por consequência da pandemia do vírus COVID-19, a reabertura do Restaurante Popular Abrahim Ferreira Dias, situado no Bairro Pacoval, na Zona Norte de Macapá, foi defendido pelo vereador Nelson Souza (PSD) para que disponibilize refeições a preços acessíveis aos carentes.

Na 12ª sessão virtual desta terça-feira, 20 de abril, a Câmara Municipal de Macapá, aprovou por unanimidade, requerimento do vereador Nelson Souza, que pede ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) a retomada das atividades do Restaurante Popular. O parlamentar destaca que a reabertura deve obedecer rigorosamente aos protocolos de distanciamento físico, uso de máscara e de álcool em gel.
“O prefeito Antônio Furlan recepcionou muito bem nosso pleito. Estamos confiantes que ele irá autorizar a reabertura do Restaurante Popular”, ressaltou o vereador.

Nelson Souza reforça a necessidade de o Restaurante Popular disponibilizar na entrada do estabelecimento álcool 70% para higienização das mãos e a medição da temperatura com o objetivo de evitar a disseminação do vírus e a propagação da doença. O Restaurante Popular Ibrahim Ferreira Dias foi inaugurado dia 25 de setembro de 2015, 10 anos após o início da obra.

Ascom/Nelson Souza

Construção de uma quadra poliesportiva. A proposta é do vereador João Mendonça (PL), aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá nesta terça-feira, 20 de abril, na 12ª sessão virtual da Casa.

No requerimento votado em plenário virtual, João Mendonça aponta a necessidade urgente de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria José dos Santos Ferreira, no bairro Araxá, na zona sul.

“A Prefeitura de Macapá já se organiza para a retomada gradativa das aulas presenciais e as atividades físicas e de recreação, são imprescindíveis na vida dos alunos. O nosso pleito atende aos apelos feitos ao nosso mandato pela comunidade escolar, alunos e pais de alunos, que reivindicam a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Maria José dos Santos Ferreira”, ressalta João Mendonça.

Ascom/João Mendonça

Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Zeca Abdon, do Partido Progressista, colocou como pauta da Câmara Municipal de Macapá em sessão remota a solicitação da recuperação da iluminação pública na Rodovia Juscelino Kubitscheck, nas proximidades do Pesque Pague da Fazendinha.

Segundo Zeca Abdon, o perímetro encontre-se às escuras, causando transtornos à população. “Notei que praticamente toda a rodovia se encontra na escuridão, frisei o local acima, já que fui procurado por alguns moradores das proximidades. Além disso, a via possui vários pontos de ônibus, então fica perigoso transitar no escuro. Por isso, peço que as autoridades competentes possam dar uma atenção a essa situação”, reclamou.

Outros trabalhos legislativos

O vereador também solicitou, via documento legislativo, que a Zeladoria Urbana de Macapá faça a limpeza, podagem de árvores e retirada de entulho na Arena do Poeirão, entre as Avenidas. Raimundo Álvares da Costa e Procópio Rola, no Bairro Santa Rita.

Além disso, pediu ao secretário da SEMOB, a construção de uma maternidade municipal em região de fácil acesso na Zona Norte de Macapá, para facilitar a vida de mães em trabalho de parto.

Ascom/Zeca Abdon

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), durante a 12ª sessão virtual, ocorrida nesta terça-feira, 20 de abril.

A falta de iluminação pública na Avenida Machado de Assis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá e na Praça Nossa Senhora Conceição, no bairro Trem, levou a vereadora Maraína Martins propor reparos e troca de lâmpadas queimadas nestes dois endereços. Os requerimentos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

Maraína Martins defende também serviços de limpeza e pintura da Praça Nossa Senhora Conceição. “Sujeira, mato alto e acúmulo de lixo. Este é o atual cenário da Praça da Conceição. O logradouro carece de uma atenção especial por parte da Prefeitura Municipal de Macapá”, destaca a vereadora.

A parlamentar solicita ainda limpeza, terraplanagem e asfalto na Rua Filadélfia, no Bairro Ilha Mirim, na Zona Norte.

Ascom/Maraína Martins

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O retorno gradual das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, a partir das próxima segunda-feira, 26, foi um dos temas debatidos pelos vereadores na 13ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 22 de abril.

A proposta foi apresentada pelo secretário municipal de Educação, Edielson de Souza Silva, que usou a tribuna da Casa de Leis, a convite do vereador Paulo Nery (Cidadania). A maioria dos vereadores é favorável ao retorno gradativo das aulas presenciais nas escolas da rede pública, desde que seja cumprido de maneira rigorosa todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação da COVID-19.

Compromisso - Durante os debates, Edielson Silva destacou o compromisso do município em se empenhar para cumprir os protocolos exigidos. O secretário informou que a proposta envolve inicialmente o retorno das aulas presenciais apenas para alunos do 5º ano e de maneira gradativa.

Paulo Nery preside a Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) da CMM. Ele anunciou que nesta sexta-feira, 23 de abril, a partir das 15 horas, juntamente com os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD) vão fazer uma inspeção em várias escolas da capital para verificarem in loco as condições das escolas e os procedimentos adotados para recepcionar os alunos com segurança neste período de pandemia.

Covid-19 - A médica pediatra Maribel Smith também usou a tribuna da Casa de Leis, a convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB). A médica contextualizou a atual situação da pandemia da COVID-19, em relação à infecção de crianças e adolescentes na capital.

Proposituras- Na sessão, também foram aprovados 43 requerimentos e sete indicações, com assinaturas dos vereadores: Carlos Murilo (PSL), Cláudio Góes (DEM), Adrianna Ramos (PSC), André Lima (Rede), Zeca Abidon (PP), Alexandre Azevedo (PP), Luany Favacho (PROS), Maraína Martins (Podemos), Nelson Souza (PSD), Marcelo Dias (Solidariedade), João Mendonça (PL), Janete Capiberibe (PSB), Paulo Nery (Cidadania), Dudu Tavares (PDT), Claudiomar Rosa (Avante) e Gian do Nae (MDB).

Secom/CMM
Imagens: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), pedindo o adiamento do reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A propositura foi apreciada na sessão ordinária em ambiente virtual desta quinta-feira, 22 de abril.

O parlamentar propõe ao prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), que avalie a possibilidade de adiar o reajuste previsto para este ano na cobrança do IPTU. No requerimento, o vereador pede ao prefeito que coloque o reajuste em vigor só a partir de 2022, devido a grave crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19.

Durante a votação, vários parlamentares se manifestaram a favor da proposta de Marcelo Dias e, ainda, pediram que seja feita uma revisão dos valores cobrados. Segundo denúncias que chegaram aos vereadores, em alguns casos, houve reajuste de mais de 300% no referido imposto.

Ascom/Marcelo Dias

O prefeito de Macapá, Antonio Furlan (Cidadania), sancionou dois Projetos de Leis de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC). A mensagem do Executivo Municipal foi lida na Sessão Ordinária virtual da terça-feira, 20 de abril, da Câmara Municipal de Macapá. Os dois projetos de lei que foram protocolados em 2019, estavam em suspenso no Parlamento Municipal em função da pandemia.

O primeiro regulariza normas e condutas para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Macapá. O projeto pretende estabelecer, para fins de prevenção e combate à violência nas unidades educacionais, a adoção de medidas, dentre elas, a realização de seminários, palestras e debates semestrais nas unidades de ensino sobre o tema: “Violência no Ambiente Escolar”, com a participação de alunos, servidores da unidade de ensino, pais, comunidade escolar e outros.

O segundo projeto institui o Programa Municipal Macapá Afroempreendorismo dentro do município. A proposta tem como objetivo desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e desenvolvimento dos empreendedores afroamapaenses, levando em consideração pesquisas que informam que mais de 50% das pessoas que são autônomas no Brasil são negras, acrescentando ainda que, devido a pandemia, houve aumento destes no setor de micro e pequenas empresas. De acordo Adrianna Ramos, o projeto de lei oportuniza esses empreendedores ao acesso às políticas públicas do Executivo Municipal.

Os projetos de Lei permanecem da forma como foram sancionados, tendo vetos parciais que agora serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Legislativo Municipal.

Requerimentos – Na mesma sessão, Adrianna Ramos teve ainda duas proposituras aprovadas que solicitam ao Poder Público Municipal, melhorias na infraestrutura de bairros da cidade. A parlamentar propôs à Secretaria de Zeladoria Urbana de Macapá, a execução de ações de revitalização da Praça do Conjunto Cabralzinho. Em outro requerimento a vereadora solicita a execução de ações de capina, retirada de lixo, refugo de obras, e todo material descartado de forma irregular, localizado na Avenida dos Guaranis, no perímetro que compreende as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no bairro do Buritizal.

A vereadora reforça em sua justificativa que a reivindicação é uma solicitação dos moradores.

Ascom/Adrianna Ramos

Diariamente chegam ao mandato do vereador Dudu Tavares (PDT) reclamações sobre a falta de infraestrutura e problemas em vários pontos de Macapá que são transformados em requerimentos. Nesta quinta-feira, 22, durante sessão em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), foram aprovadas três proposituras, que pede a intervenção da prefeitura para melhorias de vias, passarelas e coleta de lixo na capital.

Do Muca, veio o pedido dos moradores da Passagem Gregório de Matos Guerra para a revitalização da passarela que dá aceso as casas. Devido as péssimas condições, há dificuldade de locomoção e relatos de acidentes com ferimentos graves em decorrência de quedas devido a deterioração do material por falta de manutenção.

Outra reclamação também chegou dos moradores da Rua Alceu Paulo Ramos, da Avenida Pedro Wanderley Fernandes até o final da rua no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte, que pedem serviços de terraplenagem e asfalto. A via está intrafegável devido a crateras geradas pelas águas da chuva que têm dificultado o trânsito de carros e pedestres.

Já na Comunidade Quilombola Lago do Arco, há necessidade da instalação urgente de caixas estacionárias (contêiner) para descartar o lixo doméstico. Conforme os moradores, não há coleta e para evitar o acúmulo, o odor, proliferação de insetos e o risco a saúde, os moradores queimam o lixo nos quintais, o que pode gerar uma tragédia na comunidade e prejuízos ambientais.

“As denúncias continuam chegando e é meu dever levar a Câmara cada uma delas para que o Poder Público dê a assistência necessárias a população. É inadmissível que o cidadão tenha prejuízo em decorrência das péssimas condições das ruas de Macapá ou coloque em risco sua integridade física e de toda a comunidade”, observou Dudu Tavares.

Ascom/Dudu Tavares

Na 13ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 22 de abril, foram aprovados dois requerimentos do vereador Cláudio Góes (DEM), propondo obras de asfaltamento para os Bairros Congós e Boné Azul.

Cláudio Góes reivindica asfalto para a Avenida Saúde Pimentel, entre as Ruas Remo Amoras e 20 de Julho, no Bairro Congós, e operação tapa buracos na Avenida Ayrton Sena, no Boné Azul.

“Estes trechos estão horríveis. Esperamos ter êxito na execução destes serviços por parte da Prefeitura Municipal de Macapá”, destaca o vereador. Os dois requerimentos foram destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Cláudio Góes ainda defendeu duas indicações na mesma sessão. A primeira propõe a conclusão da obra na Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro, e a segunda, solicita providencias quanto a falta de água tratada na 5ª Avenida, no Bairro do Araxá. As proposituras foram enviadas para a Secretaria de Estado de Transporte (Setrap) e para a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), respectivamente.

Ascom/Cláudio Góes

Durante a 13ª sessão remota desta quinta-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Macapá, aprovou, por unanimidade, mais quatro proposituras da vereadora Maraína Martins (Podemos). Desta vez, a parlamentar solicita melhorias para os Bairros Zerão, Universidade, Ilha Mirim e Vale Verde.

A parlamentar propõe a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e pintura dos prédios da Cidade do Samba, no Bairro Zerão. Ela solicita também a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), limpeza, terraplanagem e asfalto na Avenida Francisco Matos, no Bairro Universidade

Maraína Martins pede ainda a Semob, limpeza, terraplanagem e asfalto na Rua El Shaday, no Bairro Ilha Mirim. “Esta rua está intrafegável. Os moradores têm reclamado muito da situação da Rua El Shaday”, ressalta a vereadora.

Em outro requerimento Maraína Martins pede limpeza, terraplanagem e asfalto na Travessa dos Buritis, no Bairro Vale Verde. “O nosso mandato se pauta nas reivindicações e manifestações vindas dos diversos bairros da capital”, observa a vereadora.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Nelson Souza (PSD), pedindo melhorias no sistema de iluminação pública do conjunto Cabralzinho, na Zona Oeste de Macapá.

O parlamentar ressalta a necessidade urgente da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip) em realizar a troca de lâmpadas queimadas em ruas e avenidas do Cabralzinho.

“A falta de luminárias no local pode gerar outros problemas no Cabralzinho, inclusive com o aumento dos índices de violência no bairro. Os moradores do Cabralzinho reclamam muito quanto à falta de luminárias nas ruas e avenidas daquele conjunto”, finaliza Nelson Souza.

Ascom/Nelson Souza

Três requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania) foram aprovados, por unanimidade, na 13ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, desta quinta-feira, 22 de abril. As proposituras buscam melhorias para os munícipes e bairros da capital.

Paulo Nery pede, por exemplo, a prorrogação até o dia 31 de maio do pagamento da taxa de licenciamento do Alvará de Funcionamento. “Os comerciantes locais, principalmente os pequenos, estão com a corda no pescoço. E imprescindível que a Prefeitura de Macapá dê um prazo maior para o pagamento desta taxa, durante a pandemia da COVID-19”, destaca o vereador.

O parlamentar também solicita obras de drenagem, terraplanagem e de asfalto na Rua Elionai César da Silva, no Bairro Infraero 2, na Zona Norte, incluindo ainda serviços de limpeza e capina na mesma rua.

Ascom/Paulo Nery

A vereadora Luany Favacho (Pros) teve a aprovação de quatro requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, realizada na manhã desta quinta-feira (22).

Atendendo demandas do canal “Fale com a Luany”, foram aprovados os requerimentos 876/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, revitalização da praça e arena de esportes do Bairro Jardim Felicidade ll; 877/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMIP, serviço de iluminação pública da Av. Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Clodoaldo da Silva e Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade ll; 878/21-CMM, que solicita ao secretário Municipal de Zeladoria Urbana, limpeza, capina e retirada de entulhos no Cemitério São José e 879/21-CMM, solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Central.

A parlamentar tem demonstrado uma preocupação em relação às vias públicas da cidade de Macapá, que devido ao período das chuvas, tem dificultado a locomoção dos munícipes e transporte de veículos em vários bairros.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

A Câmara Municipal de Macapá aprovou dois importantes requerimentos do vereador João Mendonça (PL), durante a 13ª sessão remota desta quinta-feira, 22 de abril.

No primeiro, o parlamentar pede a construção imediata de 400 metros de passarela no final da Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós, na Zona Sul da capital. “A situação desta passarela é complicada. A madeira podre e a estrutura comprometida colocam em risco a segurança de quem utiliza a velha ponte. Por isso, solicitamos a construção urgente de uma passarela nova no local”, reforça o vereador.

Em outro requerimento, o João Mendonça solicita a troca de lâmpadas queimadas na Arena Esportiva do Poeirão, no Bairro Santa Rita. “O campo do Poeirão é tradicional e merece receber uma atenção especial das autoridades municipais. Estamos na expectativa de ver aquele campo bem iluminado”, destaca o parlamentar.

Ascom/João Mendonça

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Vereadores, membros das Comissões Permanentes de Educação, Cultura e Desportos; e de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Macapá, fizeram uma visita de inspeção na tarde desta segunda-feira, 26, em algumas escolas da rede municipal de ensino da capital. Os parlamentares foram conferir se as escolas estão preparadas para receber os alunos com segurança, ou seja, atendendo aos protocolos sanitários para evitar a disseminação do novo Coronavírus.

A prefeitura de Macapá pretende retomar as aulas presenciais de forma gradativa no início do próximo mês. Inicialmente, a proposta do município é fazer esse retorno apenas para estudantes do 5º ano, com apenas 11 alunos por turma, mais o professor, que vão alternar turnos e dias durante a semana.

Participaram da inspeção os vereadores Gian do Nae (MDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos; Paulo Nery (Cidadania), presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social; e os demais membros Caetano Bentes (Rede); Ednoelson Careca (Pros); e Karlyson Rebolça (PRTB). O secretário de Educação de Macapá, Edielson de Souza Silva, e o subsecretário acompanharam os trabalhos.

Durante a visita, Gian do Nae verificou que escolas estão sendo preparadas para receber os alunos com segurança. “Está tendo todo um cuidado por parte do município. Foram instaladas pias, tem álcool em gel, produtos de limpeza e higiene. Nas salas de aula, existem a demarcação também o distanciamento entre os alunos”, constatou.

Os vereadores estiveram nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Antônio Barbosa, no Bairro Santa Inês; Josafá Aires da Costa, no Infraero I; e Joanna Santos, na Vila do Curiaú. Outras escolas devem receber a vista de inspeção dos parlamentares.

A ideia é que outras instituições de controle também façam visitas de inspeção nas escolas municipais, inclusive os próprios professores e pais de alunos, para verificar se existem as condições adequadas para esse retorno das aulas presenciais. “A Câmara Municipal de Macapá está fazendo o seu papel de fiscalizar”, concluiu Gian do Nae.

Secom/CMM

O vereador Zeca Abdon (PP) apresentou recentemente requerimento de número 689/21 em sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, solicitando que a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, realizasse serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pastor Deodeciano Cabralzinho de Assis, no Bairro do Jardim Marco Zero, na Zona Sul da cidade.

Na tarde desta segunda-feira (26), as máquinas da Semob começaram o serviço, enchendo de alegria os moradores daquela via que há muito tempo esperavam por este momento.

“Quero agradecer vereador Zeca Abdon, por ter atendido nosso pedido e solicitado a SEMOB a pavimentação para nossa rua. Nós, moradores, estão muito felizes, pois não aguentávamos mais andar na lama. Meu muito obrigada”, declarou a moradora Francy Dias.

Segundo o autor do requerimento, essa é uma conquista de um mandato sério e comprometido com a sociedade. “Além dessa via, estaremos cobrando que outras também recebam o serviço de asfaltamento. A população merece viver e transitar em vias públicas dignas. Nosso muito obrigado ao prefeito de Macapá e ao secretário da Semob por nós atender”, destacou Zeca Abdon

Ascom/Zeca Abdon

Contrário ao retorno das aulas presenciais, o vereador Dudu Tavares (PDT) não acha justo que vereadores permaneçam em sessões virtuais, enquanto apoiam a retomada das atividades na rede municipal de ensino. Nesta terça-feira, 27, durante a 14ª reunião on-line da Câmara Municipal de Macapá (CMM), o parlamentar apresentou um requerimento em que solicita o retorno das sessões físicas. A propositura foi aprovada por 11 a 9 e reforça o apoio do parlamentar aos professores municipais.

“Como esta Casa de Leis está discutindo o retorno presencial dos estudantes, professores e demais profissionais da educação? Não é justo que os nobres vereadores decidam de suas casas sobre a vida daqueles que poderão retornar à normalidade. Se as aulas podem voltar, é justo que os representantes do povo também retornem”, destacou Dudu Tavares.

O parlamentar defende que, enquanto não houver imunização dos professores e de todos os servidores da educação, não será favorável. Além disso, é necessário discutir o plano de retorno, debater e ouvir a opinião de cada profissional envolvido. “Meu posicionamento é em favor das vidas de alunos e todas e todos os servidores da educação municipal”, declarou.

O retorno às aulas presenciais é um assunto delicado. É preciso levar em consideração que as crianças podem apresentar dificuldade em cumprir as medidas de proteção à vida e, com isso, manter a aproximação entre os colegas da sala de aula. Qualquer falha no processo poderá acarretar em um surto de covid-19 na escola, a exemplo de outros estados e países.

Ascom/Dudu Tavares

A retomada das aulas na rede pública municipal de ensino e das sessões ordinárias presenciais na Câmara Municipal de Macapá foram os temas mais debatidos na 14ª sessão virtual da Casa, ocorrida nesta terça-feira, 27 de abril.

Os vereadores debateram o retorno das aulas nas escolas do município em sistema híbrido de ensino com a professora Kátia Cilene de Mendonça Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores Público em Educação do Estado Amapá (Sinsepeap). Ela usou a tribuna da Casa de Leis, a convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante) e se posicionou contra o retorno das aulas considerando que a preservação a vida é mais importante diante de uma severa pandemia da COVID-19.

A proposta do retorno das sessões presenciais na CMM foi defendida pelo vereador Dudu Tavares (PDT). O requerimento de Tavares foi aprovado por 11 a 9 pelo retorno das sessões presenciais, com data ainda indefinida.

REQUERIMENTOS – Durante a sessão foram aprovados ainda 53 requerimentos e sete indicações, proposituras defendidas pelos vereadores Edinoelson Careca (Pros), Luany Favacho (Pros), Paulo Nery (Cidadania), Cláudio Góes (DEM), Maraína Martins (Podemos), Dudu Barbosa (PL), Karlyson Rebolça (PRTB ), Janete Capiberibe (PSB), Adrianna Ramos (PSC), Alexandre Azevedo (PP), André Lima (Rede), Dudu Tavares (PDT), Zeca Abdon (PP), Claudiomar Rosa (Avante), Marcelo Dias (Solidariedade) e Gian do Nae (MDB).

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Dudu Barbosa (PL) que buscam a execução de serviços públicos para o Bairro Goiabal, na Zona Oeste da capital.

O parlamentar solicita entre outras questões, a retomada da linha de ônibus que atende o Goiabal. Segundo ele, a suspensão do serviço deixou a comunidade sem alternativa de transporte público. O pedido foi feito a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Dudu Barbosa também pede asfalto para o ramal da comunidade e o retorno dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde do Goiabal. O vereador ainda teve uma indicação aprovada que propõe obras de terraplanagem no ramal da comunidade Ariri.

Secom/CMM

A vereadora Luany Favacho (Pros) participou na manhã desta terça-feira (27), da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, em ambiente virtual, devido a pandemia da Covid-19.

Através da Indicação 106/21-CMM, a parlamentar reiterou seu pedido de inclusão dos profissionais da limpeza pública nos grupos prioritários de vacinação. A matéria é direcionada ao deputado federal Acácio Favacho (Pros), no sentido de viabilizar Projeto de Lei para incluir os profissionais da limpeza pública, coleta de resíduos sólidos e os carapirás, na lista dos grupos prioritários do Plano Nacional da vacina contra a Covid-19.

Requerimentos - Atendendo as demandas de vários bairros de Macapá, a vereadora teve três importantes requerimentos aprovados: 930/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Muca; 931/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza com retirada de mato na Av. Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Roque de Souza Penafort e Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita e o 932/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, a recuperação da iluminação pública na Av. Salgado Filho, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.

Fale com Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Na 14ª Reunião Ordinária em ambiente virtual (27 de abril de 2021), a vereadora Janete Capiberibe (PSB) falou sobre a responsabilidade por parte dos vereadores em cobrar vacina para todos profissionais, enfatizando os profissionais da educação.

Na sessão, os vereadores debateram o retorno gradativo das aulas presenciais nas escolas do município. Para Janete, os professores e toda a comunidade escolar devem ser vacinados antes desse retorno.

Durante o discurso, a parlamentar lembrou do descaso por parte do governo federal em relação ao isolamento social, ao uso de máscaras e na aquisição de vacinas. “O estado vem sofrendo com a demora do Ministério da Saúde, em atender a demanda dos municípios, em especial o município de Macapá, em relação ao plano de vacinação”, declarou.

Ascom/Janete Capíberibe

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos de autoria do vereador Karlyson Rebolça (PRTB). A votação aconteceu na sessão ordinária em ambiente virtual desta terça-feira, 27 de abril.

O destaque apontado pelo vereador foi para o requerimento que solicita limpeza e coleta de lixo na Passagem Rio Tefé, no Bairro Perpétuo Socorro. “A situação por lá está bem complicada com o acúmulo de mato alto e bastante lixo. Iremos reforçar esse pedido diretamente com o secretário municipal de Zeladoria Urbana”, completou o vereador.

Karlyson Rebolça também pede explicação à Secretaria Municipal de Educação (Semed), quanto à obra de uma creche abandonada, no Distrito da Fazendinha.

O parlamentar também propôs a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) obras de revitalização de 200 metros de ponte na Passagem Paraiso, no Bairro Renascer 2.

Em outro requerimento, o vereador cobra vacinação contra a COVID-19 para motoristas e cobradores de ônibus. Este último pedido foi direcionado a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Secom/CMM

A vereadora Maraína Martins (Podemos), durante sessão virtual ocorrida nesta terça-feira, 27 de abril, propôs melhorias para os bairros Jardim Felicidade, Jardim Equatorial, Trem e Ilha Mirim.

A parlamentar pede serviços de limpeza e retirada de lixeira viciada na Avenida Clodoaldo da Silva Coelho da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade. “A situação neste local está horrível com sujeira para todo lado, problema que vem gerando muitos transtornos para quem reside nesta avenida”, reforçou.

Maraína Martins também teve outros dois requerimentos aprovados, propondo operação tapa buracos na 1ª Travessa das Oliveiras, na entrada do Conjunto Mônaco, no Bairro Jardim Equatorial e na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Trem.

A vereadora ainda teve indicação aprovada que pede a Polícia Militar, ronda policial ostensiva e permanente no Bairro Ilha Mirim, devido ao aumento dos índices de violência naquela comunidade.

Ascom/Maraína Martins

A vereadora Adrianna Ramos (PSC) apresentou na Sessão Ordinária virtual da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 27 de abril, quatro requerimentos que foram aprovados por unanimidade e encaminhados as respectivas secretarias municipais, de acordo com as demandas.

Dentre as proposituras, a parlamentar cobra informações sobre a situação de abandono do prédio da Subprefeitura da Zona Norte, às margens da BR-210. Adrianna quer saber se existe projeto para a recuperação daquele espaço.

O local foi alvo de depredação e vandalismo. Segundo moradores da região e de usuários de um abrigo de ônibus, o local serve de refúgio para bandidos que cometerem crimes naquela área.

Em outro requerimento, a vereadora pede à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU) informações referentes às novas delimitações dos bairros da cidade, considerando a consulta pública ocorrida na gestão passada. A intenção visa consolidar entendimentos acerca das fronteiras dos bairros de Macapá, principalmente no sentido de favorecer estudos e pesquisas relacionadas, sobretudo no plano da produção legislativa do mandato da parlamentar.

Às secretarias municipais de Obras (SEMOB) e Zeladoria Urbana, Adrianna Ramos pleiteou a execução de ações de saneamento e limpeza dos espaços públicos, com raspagem, asfaltamento, a instalação de bueiros e rede de drenagem na Travessa Shalon, no Bairro Goiabal; e serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na praça localizada no bairro Novo Buritizal.

A vereadora enfatiza a importância da participação popular para a construção do mandato parlamentar, razão pela qual via de regra, as proposituras apresentadas visam atender às reivindicações da comunidade.

Ascom/Adrianna Ramos

Seguindo um cronograma de demandas, atendendo pedidos da população de Macapá, o vereador progressista Zeca Abdon, solicitou, via requerimento, ao secretário de Obras de Macapá, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II, na Zona Norte. O pedido estendeu-se também para a

Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal.

Segundo Ana Siqueira, de 45 anos, moradora da Avenida Clodóvio Coelho, a situação da via está precária há bastante tempo. “O cenário piora nos dias de chuvas, onde precisamos enfrentar a lama e poças de água parada que também ocasionam outro problema; a proliferação do mosquito da dengue, afirmou a moradora.

O vereador também aproveitou a sessão plenária remota para solicitar ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e desobstrução do canal, que liga ao canal do Jandiá no perímetro da Av. José Tupinambá e Ponte Sérgio Arruda, no Bairro Pacoval.

“Chegou até mim vários vídeos da situação da via citada acima, cenas que para a atual conjuntura é chocante, já que estamos falando de um local onde o vai e vem de veículos e pedestres é constante. Não podemos esperar outras chuvas fortes para tomar providências. Devemos evitar problemas futuros e a limpeza e desobstrução do canal deve acontecer logo, evitando novos transtornos para a população“, disse Zeca Abdon.

Ascom/Zeca Abdon

O vereador Cláudio Góes (DEM) tem a expectativa de que a Prefeitura de Macapá irá propor, por meio de Projeto de Lei Complementar, a remissão (perdão) de créditos tributários em razão da pandemia da COVID-19.

O parlamentar ressalta que cabe ao Executivo Municipal conceder remissão de créditos tributários referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóvel pertencente à empresa instalada na capital.

SEGMENTOS- A remissão do IPTU, proposta pelo vereador, beneficia estabelecimentos comerciais que atuam em segmentos como: Bares, restaurantes, lanchonetes, academias de ginásticas, de danças, salões de beleza, estética, barbearias, atividades artísticas, lazer e educação particular (formal e cursos eventuais).

“Estamos vivendo uma crise econômica sem precedentes. Muitos empresários que atuam nos segmentos que indicamos estão totalmente quebrados financeiramente”, destaca o parlamentar.

A indicação de Cláudio Góes foi aprovada, por unanimidade, no dia 20 de abril, durante a 12ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá. O vereador propõe ao Executivo Municipal, a remissão dos pagamentos de IPTU e de Alvará de Funcionamento destes estabelecimentos comerciais.

Ascom/Cláudio Góes

“Somos a favor do debate incessante para discutir um tema de tamanha envergadura e responsabilidade, que é o eventual retorno das aulas presenciais”. A declaração é do vereador Nelson Souza (PSD), durante a 14 sessão virtual da terça-feira, 27 de abril, da Câmara Municipal de Macapá.

A intervenção do vereador se deu durante a presença na tribuna virtual da CMM, de Kátia Cilene de Mendonça Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores Público em Educação do Estado Amapá (Sinsepeap).

“Defendemos antes de tudo a vida”, declarou. O parlamentar sugere um debate amplo com todos os atores envolvidos: Prefeitura de Macapá, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), sindicatos e representantes de alunos.

“Precisamos ouvir as razões e argumentos de todos. A partir dos debates, avaliar qual o caminho mais seguro para nossos professores, colaboradores e alunos da rede pública, mediante a pandemia da COVID-19, cuja própria ciência ainda desconhece na sua plenitude, a proporção dos estragos que essa doença pode causar na humanidade”, finalizou o vereador.

Ascom/Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou, por unanimidade, indicação do vereador Paulo Nery (Cidadania) para a instalação de telefonia celular na comunidade São Joaquim Pacuí, no distrito com o mesmo nome.

O parlamentar aponta que a falta de telefonia no local, além de causar o isolamento da comunidade, gera sérios prejuízos para quem reside no local e depende muita das vezes de um telefonema para resolver determinado problema.

A votação aconteceu na 14ª sessão remota da CMM, ocorrida na terça-feira, 27 de abril.

Ascom/Paulo Nery

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A cultura macapaense em tempos de pandemia. Este foi um dos temas debatidos durante a 15ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 29 de abril.

O tema foi protagonizado pelo artista Jhou Santos, professor, produtor, ator e diretor, que usou a tribuna da Casa de Leis, a convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante). Na ocasião, Jhou Santos defendeu a proposta de levar os trabalhos culturais à população durante a pandemia e maior transparência nos editais lançados pela Prefeitura Municipal de Macapá, voltados ao seguimento cultural.

O artista propôs ainda ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) que feche os quatro anos do mandato com a construção do teatro municipal da capital. Segundo Jhou Santos, Macapá é uma das poucas capitais do país que ainda não possui teatro municipal. A proposta dele recebeu o apoio dos vereadores.

Durante a sessão remota, foram aprovados 48 requerimentos e quatro indicações de autoria dos vereadores Paulo Nery (Cidadania), Janete Capiberibe (PSB), Gian do Nae (MDB), Gabriel Andrade (DEM), Adrianna Ramos (PSC), João Mendonça (PL), Dudu Tavares (PDT), Maraína Martins (Podemos), Alexandre Azevedo (PP), Marcelo Dias (Solidariedade), Zeca Abdon (PP), Cladiomar Rosa (Avante), Luany Favacho (Pros), Karlyson Rebolça (PRTB) e Edinoelson Careca (Pros).

As proposituras aprovadas, a maioria recorrentes, tratavam de questões como: asfalto, transporte público, água tratada, passarelas, sinalização de trânsito, vacinação, volta as aulas, cultura, lixeira viciada, entre outros.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) com transmissão ao vivo pelo facebook e pelo youtube.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, proposituras do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), pedindo asfaltamento de ruas em três bairros da capital.

Em dois dos expedientes, o parlamentar solicita asfalto para a Rua Francisco Xavier das Chagas e para a Avenida Antônio Carlos Reis, no Jardim Felicidade.

Em outro requerimento, o vereador pede os mesmos serviços para a Avenida Miguel Faustino Picanço, no Novo Buritizal, e para a Rua Pitombeira, no Brasil Novo.

“Em visita a esses bairros recebemos inúmeras reclamações dos moradores quanto a precariedade dessas vias apresentadas em nossos requerimentos. Vamos acompanhar e cobrar a solução dessas demandas”, completou Marcelo Dias.

Os requerimentos foram aprovados na 15ª sessão virtual desta quinta-feira, 29 de abril.

Ascom/Marcelo Dias

O vereador Gabriel Andrade (DEM) teve dois requerimentos aprovados nesta quinta-feira, 29 de abril, durante a 15ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá.

Um dos requerimentos aprovados solicita asfalto para as Ruas 5 e 17, no Bairro Marabaixo, devido à situação precária dos trechos. “A população residente nas ruas 5 e 17, sofrem muito com as péssimas condições destas ruas”, completa o parlamentar.

Gabriel Andrade pede também a reforma e manutenção da Feira da Rua 1º de Maio, no bairro Trem. “É uma feira bastante antiga e carece sim de reforma e manutenção urgente”, finaliza o vereador.

Ascom/Gabriel Andrade

O vereador Paulo Nery (Cidadania) propôs a instalação de uma base permanente da Polícia Militar na comunidade Ponta Grossa, no distrito São Joaquim Pacuí.

Embora seja uma comunidade pequena, a falta de policiamento no local abre precedente para o aumento dos índices de violência naquela região. “Esperamos que a Polícia Militar atenda o nosso apelo, que também é apelo da comunidade”, reforça o vereador. Ele solicita ainda para a comunidade Ponta Grossa, a construção de uma praça com espaços de lazer, entretenimento e instalação de brinquedos.

Em outro requerimento, Paulo Nery pede asfalto para Rua Raul Monteiro Valdez, esquina com a Avenida João Batista Coutinho, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul. As proposituras foram aprovadas na 15ª sessão virtual desta quinta-feira, 29 de abril da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Paulo Nery

Em três requerimentos aprovados por unanimidade, o vereador João Mendonça (PL) pede solução para problemas em ruas do Bairro Santa Rita.

O parlamentar solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio Grande do Sul e na Avenida Vereador Orlando Pinto. Ele também propôs serviços de limpeza, capina e a instalação de contêiner de lixo na Rua Rio Grande do Sul.

“É imprescindível que a Prefeitura Municipal de Macapá autorize a execução dos serviços, propostos em nossos requerimentos já aprovados. Iremos acompanhar o trâmite de nossas proposituras”, destaca João Mendonça.

Os requerimentos foram votados e aprovados na 15ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 29 de abril.

Ascom/João Mendonça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou três requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), durante a 15ª sessão virtual desta quinta-feira, 29 de abril.

Em dois deles, Maraína Martins propõe obras de terraplanagem e asfalto na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Maria Quitéria e José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita. A vereadora pede ainda, a instalação de um contêiner no programa “Joga teu lixo no contêiner”, na entrada da Travessa Cândido Portinari, no mesmo bairro.

A parlamentar também solicita terraplanagem e asfalto das Avenidas Maria das Graças e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte, na Zona Norte.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, duas indicações do vereador Gian do Nae (MDB), propondo solução definitiva da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) quanto à falta de água tratada nos bairros residencial Macapaba, Central e Trem.

Nas indicações dirigidas ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), o parlamentar solicita que o gestor determine a Caesa que o problema da constante falta de água nos três bairros seja resolvido com urgência. “Ninguém merece ficar o dia inteiro sem ter água nas torneiras e ainda ter que pagar a tarifa no final do mês”, reclamou o vereador.

Gian do Nae também pede a troca de lâmpadas queimadas do Parque do Forte, na orla de Macapá, e a execução dos serviços de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Olavo da Costa Magno, entre as avenidas Jardim América e Raimundo Ibiapiano, no Bairro Jardim América.

Ascom/Gian do Nae

O vereador Claudiomar Rosa (Avante) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (29), no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM), em Brasília, formulando oficialmente a solicitação de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica no tratamento de crianças, em Macapá.

O pedido de emendas para a UBS especializada, ocorreu no dia 30 de março, durante a participação do Senador Davi, na tribuna da Câmara Municipal de Macapá, na sétima sessão ordinária em ambiente virtual, a convite de Claudiomar.

Para Davi Alcolumbre, a solicitação de uma Unidade Básica de Saúde para as crianças, feita pelo vereador, remete a oportunidade de se fazer uma reflexão.

“Uma unidade básica de saúde que seja referência em atendimento de criança, é sem dúvida nenhuma, uma vertente. Nós já temos em outras áreas como por exemplo, na segurança pública, a Delegacia Especializada em Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, e quero assumir este compromisso de viabilizar os recursos necessários para o município de Macapá, na construção de uma UBS com essa vocação e com esse olhar, para garantir a proteção de nossas crianças de Macapá”, findou o Senador.

Já o vereador Claudiomar Rosa, que preside a comissão de combate à COVID-19, da Câmara Municipal de Macapá, disse que esta UBS também servirá para o tratamento de crianças com sintomas ou suspeita de COVID-19, oferecendo testes para detectar o vírus e o atendimento reliminar necessário e específico ao público infantil.

Ascom/Claudiomar Rosa
96 99141-8420

O vereador Dudu Tavares (PDT) teve aprovado dois requerimentos nesta quinta-feira, 29, durante a sessão on-line da Câmara Municipal de Macapa. As proposituras solicitam à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) serviços de limpeza em escola e manutenção de via da capital.

O primeiro documento pede a troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Oitava, no Marabaixo II. Moradores relataram que as lâmpadas queimadas deixam a rua escura e perigosa. Além disso, a via está intrafegável devido ao lamaçal ocasionado pelo acúmulo da água da chuva que não tem para onde escoar.

A segunda propositura pede a limpeza interna e externa da Escola Municipal Periquitinho Verde. O prédio está tomado por vegetação e a comunidade está preocupada com a proliferação do Aedes aegypti. Moradores do entorno reclamaram também que o local está se tornando esconderijo de pessoas mal-intencionadas, o que tem trazido medo e insegurança.

“Seguimos firmes no nosso propósito de lutar por uma Macapá melhor. Com condições dignas para que os moradores possam viver sem medo e livre de transtornos. Nosso mandato é pautado na escuta ativa em busca de soluções para a sociedade”, ressaltou o parlamentar.

Ascom/Dudu Tavares

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O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que institui e inclui no calendário de Datas e Eventos de Macapá o Abril Laranja, mês da prevenção da crueldade contra os animais. A proposta foi discutida e aprovada na 16ª sessão ordinária em ambiente virtual da Câmara Municipal de Macapá, nesta terça-feira, 4 de maio.

De acordo com o PL, abril será o mês dedicado às campanhas de prevenção da crueldade contra os animais em todo o município de Macapá. Poderão ser desenvolvidas ações, com os seguintes objetivos: alertar e promover debates sobre o tema; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas; estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área.

Nas edificações públicas municipais, sempre que possível, será feita à iluminação na cor laranja e a aplicação do símbolo da campanha ou sinalização alusiva ao tema, durante todo o mês de abril.

Marcelo Dias justificou que a cor laranja foi escolhida pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA), importante entidade internacional de proteção animal. “O mês de abril terá o objetivo de fazer as pessoas refletirem sobre a situação em que muitos animais são submetidos, muitas vezes, por toda a vida, sofrendo tortura, abuso e exploração”, observou

O parlamentar argumentou que o planeta é composto por seres vivos. No entanto, não só os seres humanos são importantes, há também uma causa animal que integra a importância do bem-estar dos animais vistos como semelhantes. “Nossa iniciativa vai servi para promover uma cultura ecológica que defende tal valor humanitário. Sendo assim, o movimento de defesa e proteção dos animais é uma corrente que mostra nova perspectiva de mudanças e tradições”, defendeu.

Para o vereador, certamente, a ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil colocará em pauta campanhas de incentivo à prevenção da crueldade contra animais, chamando a atenção de todos, para colocar em prática ações integradas de maneira positiva em defesa dos animais.

Secom/CMM

O mandato do vereador Dudu Tavares (PDT) é constantemente acionado por moradores que solicitam a intervenção do parlamentar junto a Prefeitura de Macapá para a manutenção de serviços em vias e prédios públicos de Macapá. Nesta terça-feira, 04, três requerimentos desta natureza foram aprovados durante sessão online da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

“Nosso mandato está na rua de Macapá atendendo à solicitação da população. Somos acionados nas redes sociais ou pessoalmente e imediatamente uma equipe se desloca para fazer relatório e transformar as demandas em requerimento ou indicação. Seguimos na luta para fazer de Macapá uma cidade melhor para a nossa gente”, disse o vereador.

Dois requerimentos solicitam limpeza, troca de luminárias, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical: um na Avenida Jacas, do Bairro Açaí e outro na Rua Vitória Régia, no São Lázaro. Além dos problemas com o alagamento e lama, os moradores, reclamam da falta de limpeza da rua, tomada pela vegetação e das lâmpadas queimadas, que deixam a via perigosa à noite.

O terceiro requerimento pede a reforma do Centro Comunitário da comunidade Liberdade, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. O espaço que era utilizado para reuniões, atividades, ações e eventos sociais está com a estrutura precária, sem fiação elétrica e parte do telhado está destruído.

Ascom/Dudu Tavares

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Alexandre Azevedo (PP), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Macapá o Jogo de Futebol Futlama. A matéria foi apreciada durante a 16ª sessão virtual desta terça-feira, 4 de maio.

A proposta define que o Poder Executivo apoiará as iniciativas que visam à valorização e divulgação desse esporte macapaense, bem como as competições a serem realizadas exclusivamente às margens do Rio Amazonas. Segundo o vereador, a iniciativa visa exclusivamente preservar a cultura do macapaense na prática do futebol às margens do referido rio.

Alexandre Azevedo justifica que a modalidade nasceu decorrente de uma costumeira recreação nos fins de semana. “O Futlama, tornando-se Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Macapá, tem a possibilidade de despertar na população, nas autoridades e nas instituições a visibilidade da modalidade como identidade esportiva própria, passando a ser um dos meios de inclusão socioeducativa e promoção turística da nossa cidade”, argumentou.

O nome Futlama se dá por se tratar de uma partida de futebol realizada em um campo que, em vez de grama, areia ou cimento, é completamente tomado por lama. A atividade adquiriu notoriedade no cenário nacional e internacional, por possuir características únicas na região.

A modalidade é praticada há muito tempo no Amapá, mas foi em 2007 que o Futlama se consolidou com a criação da Federação Amapaense. “Antes mesmo de ter bola, as pessoas de gerações passadas utilizavam a Aninga, uma planta aquática encontrada na beira do Rio Amazonas, e que servia como bola. Quem chegava logo pegava a Aninga e começava a jogar. O Futlama é uma pelada onde a maré é quem decide o horário das partidas”, conta Alexandre Azevedo.

Secom/CMM

Tivemos quatro requerimentos nossos aprovados na 16ª sessão virtual desta terça-feira, 4 de abril, da Câmara Municipal de Macapá. Em duas de nossas proposituras, pedimos vários serviços para a praça de lazer da Rua Estado de Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.

Solicitamos limpeza, pintura e a troca de lâmpadas queimadas na referida pracinha do Nova Esperança.

A Câmara Municipal de Macapá também aprovou outras proposituras nossas nesta manhã, onde eu solicitei terraplanagem e asfalto para a Avenida Francisco Valois Lima e para as Ruas do Canal e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.

Também pedimos terraplanagem e asfalto nas Ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte.

“Nosso mandato está atento aos apelos da população e todos os dias somos recepcionados com diversas demandas que chegam até nós”, concluiu.

Ascom/Maraína Martins

O vereador Bruno Santos (PSDB) teve uma indicação aprovada, propondo que cirurgiões-dentistas façam o acompanhamento de pacientes graves em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Na indicação, o parlamentar sugere a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO/AP), autorizando a permanência de um cirurgião-dentista em leitos de UTI. “A saúde bucal destes pacientes é fundamental, visto que muitos deles permanecem por muito tempo em leitos de UTI”, reforça o vereador.

Em requerimento, Bruno Santos também pede o retorno imediato de uma faixa para pedestres na Rua Leopoldo Machado, esquina com Avenida Procópio Rola, no Bairro Central. O pedido foi feito à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

As proposituras foram aprovadas na 16ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 4 de maio.

Ascom/Bruno Santos

Em requerimento aprovado por unanimidade, o vereador Nelson Souza (PSD) pede a extensão de pagamento de horas extras para trabalhadores da saúde, lotados no arquipélago Bailique.

O vereador destaca que o pagamento da gratificação de horas extras vai subsidiar gastos dos servidores da saúde com passagens e outras despesas geradas a partir do deslocamento à serviço destes profissionais para Macapá.

“São estes trabalhadores da saúde que fazem o acompanhamento e a assistência médica de pacientes do Bailique até a capital Macapá”, observou o vereador.

O requerimento foi votado e aprovado na 16ª sessão remota desta terça-feira, 4 de maio da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/Nelson Souza

Na 16ª sessão virtual desta terça-feira, 4 de maio, a Câmara Municipal de Macapá, aprovou três requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania).

Nas duas primeiras proposituras, o parlamentar pede a execução dos serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Yasmin dos Santos Brito, no Loteamento Parque dos Buritis e obras de drenagem e de asfaltamento na mesma rua. Os requerimentos foram encaminhados as Secretarias Municipais de Zeladoria Urbana e de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), respectivamente.

Em outro requerimento, também destinado a Semob, Paulo Nery solicita o asfaltamento da Avenida 12, no Bairro Marabaixo 3, na Zona Oeste da capital.

“Estamos atentos às demandas da população nos bairros e distritos da capital”, sintetiza o parlamentar.

Ascom/Paulo Nery

A solicitação foi feita a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, por meio de requerimento aprovado na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Macapá, desta terça-feira, 04. Segundo o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade), esses trabalhadores também estão entre os afetados financeiramente com a pandemia da Covid-19, pois tiveram redução de receita.

“Estou pedindo a CTMac a suspensão da cobrança da taxa de licenciamento dos taxistas e mototaxistas enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Pois vejo que assim é uma forma de ajudar esses trabalhadores que tanto padecem diariamente para garantir o seu sustento e de suas famílias, visto que muitos destes ficam impedidos de rodar, por não conseguir pagar a taxa” justificou Lima.

Ascom/André Lima

A vereadora Luany Favacho (Pros) teve quatro requerimentos aprovados, por unamidade, durante a 16ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, da terça-feira (04), da Câmara Municipal de Macapá.

O primeiro, solicita ao presidente da CTMac, repintura de faixa de pedestre e instalação de placa de passagem sinalizadora de escolas, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Amapá. Em outro requerimento, a vereadora solicita ao secretário da SEMOB, manutenção, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maranhão, entre as Ruas Jovino Dinoá e Goiás, no Bairro Pacoval.

Ainda com relação às escolas municipais, a parlamentar solicita ao presidente da CTMac, repintura de faixa de pedestre e instalação de placa de passagem sinalizadora de escolas, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Wilson Malcher. E ao secretário da SEMAM, a poda de árvores em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Wilson Malcher, no bairro Jardim Marco Zero.

Demandas atendidas

A Prefeitura Municipal de Macapá, através de seus setores competentes, vem atendendo várias demandas que chegam ao canal “Fale com a Luany”, e que são enviadas ao Executivo através de requerimentos.
A manutenção de vias públicas, iluminação e limpeza de logradouros tem sido as mais solicitadas pela comunidade.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Dudu Barbosa (PL), propondo a construção de uma quadra de futebol com gramado sintético, no Distrito Coração. "O Distrito Coração precisa e merece ter um campo de futebol com gramado sintético. A nossa expectativa é que o nosso requerimento seja logo atendido", comentou o parlamentar.

Dudu Barbosa teve ainda outros três requerimentos aprovados que apontam problemas nos Bairros Buritizal e Beirol.

Em uma das proposituras, o vereador solicita operação tapa-buraco na Rua dos Aimorés, no perímetro que compreende a Rua Jovino Dinoá, no Beirol, até a Rua Santos Dumont, no Buritizal. O pedido é extensivo a Rua dos Goitacazes. Ele também solicita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Pedro Lazarino, também no Bairro Beirol.

"Depois aprovados iremos acompanhar o trâmite de nossos requerimentos nas secretarias municipais", destaca o parlamentar. A votação foi na terça-feira, 4 de maio, durante a 16 sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá.

Secom/CMM

Requerimento do vereador João Mendonça (PL) pede a reforma urgente de passarela na Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Orlando Pinto e Israel Marques Sobrinho, no Bairro Santa Rita.

A situação precária da ponte existente no local vem causando uma série de transtorno aos moradores que utilizam a passarela com único meio para chegar ou sair de casa. “É importante que a Prefeitura Municipal de Macapá atenda ao apelo daquela comunidade, autorizando a reforma urgente daquela passarela”, destaca João Mendonça. O requerimento foi enviado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

João Mendonça teve ainda indicação aprovada, propondo a ativação do 6º Batalhão da Polícia Militar, no Distrito Coração, na Zona Oeste, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo naquela comunidade.

As duas proposituras do vereador foram votadas e aprovadas na 16ª sessão virtual da terça-feira, 4 de maio, da Câmara Municipal de Macapá.

Ascom/João Mendonça

O vereador Karlyson Rebolça (PRTB) pede explicação da Companhia de Eletricidade do Amapá ( CEA) quanto a aumentos excessivos na conta de energia elétrica de empresários e de cidadãos comuns de Macapá.

"Ninguém merece pagar uma energia elétrica tão cara, mas de péssima qualidade", reclama o parlamentar.

A indicação destinada a CEA foi aprovada na 16 sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá da terça-feira, 4 de maio.

Na mesma sessão, a Câmara de Vereadores aprovou ainda requerimentos de Karlyson Rebolça, propondo a execução dos serviços de troca de lâmpadas, limpeza de via pública, drenagem de água, terraplanagem e asfalto na Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.

O vereador ainda solicita os mesmos serviços na Rua Sucupira, no Bairro Ipê.

Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Caetano Bentes (Rede), que autoriza a contratação remunerada de estagiários pela Prefeitura Municipal de Macapá.

O PL prevê alteração nos dispositivos 6 e 8 da lei municipal 1693/2009, assegurando inclusive, o pagamento de meio salário mínimo para cada estagiário contratado.

"A medida visa incentivar o estágio remunerado, gerando oportunidades para os jovens e a valorização do aluno com estágio prático ", destaca Caetano Bentes.

Os estágios são voltados para alunos de ensino médio e superior, aptos a disputar uma vaga de estagiário no âmbito municipal.

Se for sancionada pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a nova lei vai permitir ainda a contratação de novos estagiários, por meio de convênios estabelecidos entre a Prefeitura Municipal de Macapá e Organização Não Governamental com registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A votação do PL aconteceu na 16ª sessão virtual da CMM, ocorrida na terça-feira, 4 de maio.

Secom/CMM

O vereador Cláudio Góes (DEM) teve requerimentos aprovados na terça-feira, 4 de maio, pedindo melhorias para os bairros Zerão e Muca, na Zona Sul da capital.

O parlamentar solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Zerão, devido a escuridão existente no local.

O vereador também pede a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) a pintura urgente de uma faixa de pedestre, no perímetro que compreende a Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves, na Avenida Dos Tembes, no Muca.

"O nosso mandato tem buscado apoio e, na medida do possível, ajudado no encaminhamento e resolução dos problemas do dia a dia da população, ressalta Cláudio Góes

Ascom/Cláudio Góes

Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/13EocDobdDJmWQ64cHu01Lw7uYK182Emy/view?usp=sharing

O retorno gradual das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino da capital voltou a ser debatido durante a 17ª sessão remota desta quinta-feira, 6 de maio, da Câmara Municipal de Macapá.

O tema foi tratado pelo professor Iaci Ferreira Ramalho, vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (Sinsepeap). Ele também destacou as principais reivindicações da categoria e as consequências do retorno às aulas presenciais para as turmas de 5º ano fundamental neste momento da pandemia. O professor usou a tribuna da Casa, a convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB).

Na ocasião, vários parlamentares se pronunciaram, mas não houve consenso sobre o assunto. Muitos professores defendem o retorno das aulas presenciais somente após a vacinação da categoria.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram 51 requerimentos e oito indicações, proposituras defendidas pelos vereadores: Cláudio Góes (DEM), Janete Capiberibe (PSB), João Mendonça (PL), Dudu Tavares (PDT), Zeca Abdon (PP), Claudiomar Rosa (Avante), Nelson Souza (PSD), Carlos Murilo (PSL), André Lima (Rede), Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (Pros), Paulo Nery (Cidadania), Dudu Barbosa (PL), Maraína Martins (Podemos), Marcelo Dias (Solidariedade), Edinoelson Careca (Pros) e Alexandre Azevedo (PP).

A sessão desta quinta-feira foi dirigida pelo presidente da Casa, o vereador Marcelo Dias (Solidariedade), com secretaria do vereador Claudiomar Rosa (Avante), 1º secretário da CMM. Os debates são transmitidos ao vivo pelo facebook e youtube.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O tema voltou a ser discutido durante a 17ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), desta quinta-feira, 6.

O retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino voltou a ser discutida durante a 17ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá (CMM), desta quinta-feira, 6. O vereador Dudu Tavares (PDT) fez uso da palavra para reforçar seu posicionamento contrário à volta desta modalidade de ensino.

Ele também cobrou a ampla divulgação do Plano de Retomada das Aulas Presenciais, elaborado pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o debate com a sociedade macapaense.

"Não estamos pedindo nada além do que é justo: transparência, responsabilidade e participação de todos os envolvidos na volta às aulas presenciais. O plano elaborado pela PMM precisa ser detalhado e avaliado em conjunto com toda a sociedade. Precisamos ter acesso a essas informações e de todas as justificativas para este retorno. Nosso posicionamento é para a proteção e segurança de todos”, disse Dudu Tavares.

O parlamentar ainda citou que as tentativas de retomada das atividades escolares deram errado em outros estados e países, com registro de surtos nas escolas. Disse ainda que o Supremo Tribunal Federal chancelou decisões judiciais que suspenderam o retorno das aulas presenciais, baseado no princípio constitucional da proteção à vida.

Requerimentos e Indicação - Durante a mesma sessão, Dudu Tavares teve aprovado dois requerimentos que solicitam ao Executivo Municipal, a troca de luminárias na Comunidade Tracajatuba II. E ainda, a limpeza, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vale do Rio Doce, no bairro Vale Verde.

Já na indicação, o vereador propõe à Secretaria de Estado de Transporte, a pavimentação em bloquetes das vias das comunidades que compõem o distrito da Pedreira. Esse tipo de pavimentação foi um pedido da comunidade, pois a manutenção é mais fácil de realizar.

Ascom/Dudu Tavares

Com o objetivo de evitar aglomerações no transporte público da capital, o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) propõe, por meio de requerimento, a ampliação da frota de ônibus em Macapá.

O parlamentar ressalta que o requerimento aprovado por unanimidade, prevê entre outras situações, a redução da aglomeração de pessoas dentro dos ônibus. “A pandemia da COVID-19 ainda não acabou e as empresas não disponibilizam álcool em gel e nem medidor de temperatura nos coletivos”, destaca o vereador.

Marcelo Dias é autor de um Projeto de Lei que obriga a dispensação de álcool em gel e medidor de temperatura nos coletivos da capital, por parte das empresas de transportes.

Em outros requerimentos, o vereador solicita ainda asfaltamento da Rua Oscar Santos, no Bairro Santa Inês, a troca de lâmpadas queimadas na Praça Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.

O parlamentar também defende a implantação de tachões, lombada e placa de sinalização, alertando para redução da velocidade na Rua Alexandre Ferreira da Silva, entre as Avenidas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade 2, na Zona Norte.

Ascom/Marcelo Dias

Atendendo apelo dos moradores do Distrito Coração, na Zona Oeste de Macapá, o vereador Edinoelson Careca (Pros) teve requerimentos aprovados que buscam a melhoria do sistema de iluminação pública naquela comunidade.

O parlamentar solicita a instalação de braço extensor nos postes de energia elétrica das Travessas São Sebastião e Julita Alves. Ele também pede a troca do braço extensor em postes instalados nas Travessas Professora Nelzarina Silva e São Jorge. Os requerimentos foram direcionados a Secretaria Municipal de Iluminação Pública.

“Nosso mandato recebeu uma série de reclamações da população do Distrito do Coração, pedindo apoio para que o serviço de iluminação pública fosse melhorado naquela região”, observou o vereador.

As proposituras apresentadas por Edinoelson Careca foram aprovadas, por unanimidade, na 17ª sessão virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 6 de maio.

Ascom/Edinoelson Careca

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Nelson Souza (PSD), pedindo a construção de um posto anexo de saúde na comunidade de Livramento, no distrito do arquipélago Bailique.

O parlamentar esteve recentemente na região do Bailique verificando a situação in loco. Ele solicita ao prefeito da capital, Antônio Furlan (Cidadania), a instalação de um posto anexo de saúde naquela comunidade, devido à carência de atendimento básico de saúde naquela região. “É imprescindível que a Prefeitura Municipal de Macapá amplie o serviço de assistência à saúde no Bailique, visto que a demanda de usuários do SUS é bem maior que a oferta de serviços”, justifica o Nelson Souza.

A votação do requerimento ocorreu na 17ª sessão virtual desta quinta-feira, 6 de maio com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Ascom/Nelson Souza

A Prefeitura de Macapá, por meio das secretarias municipais, tem atendido aos requerimentos da vereadora Luany Favacho (Pros), em vários bairros da capital.

As demandas chegam através do canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp, que são transformados em requerimentos ou indicações, e após aprovação no plenário do Legislativo, são encaminhados para os órgãos competentes.

Recentemente a CTMAC realizou o serviço de sinalização de trânsito e faixa de pedestre, no bairro Buritizal, próximo ao Conjunto São José e entorno.

A Zeladoria Urbana também fez a retirada entulho e outros tipos de lixo da área da Escola Amapá, no bairro do Trem.

Outras ações desenvolvidas pelo Executivo, a partir de requerimentos da parlamentar, são limpezas de ruas, terraplanagem, tapa buracos e iluminação pública em diversos locais da cidade.

A parlamentar destacou a importância da participação da comunidade, através do canal direto no WhatsApp, bem como a atenção da Prefeitura de Macapá. “Assim que recebemos as demandas da população, nossa equipe entra em ação e buscamos imediatamente a solução para os problemas, através das secretarias ou outros órgãos. E, assim, estamos fazendo um mandato junto com a comunidade, apesar de todas as adversidades devido ao momento de pandemia”, acrescentou.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível, com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

O vereador Progressista Zeca Abdon solicitou, via requerimento, que a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá inclua no programa de serviços a reforma da escada em madeira, denominada de “Zelão”, que dá acesso entre o Bairro Santa Inês e o Conjunto Habitacional Mucajá, Zona Sul da cidade.

A escada não passa por reforma há vários anos. A última foi feita pelos próprios moradores, segundo o parlamentar.

“Essa escada é a principal via de acesso dos moradores daquela região. Solicito que a Semob tenha a sensibilidade de incluir nosso pedido no cronograma de demandas de execução da pasta”, disse Zeca Abdon.

Em outro documento legislativo apresentado pelo vereador em sessão remota da Câmara Municipal, pede a limpeza e manutenção da Rua Mucajá, no bairro Santa Inês. O documento foi direcionado a
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana.

Ascom/Zeca Abdon

Em sessão virtual ocorrida na quinta-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Cláudio Góes (DEM). A votação ocorreu durante a 17ª sessão virtual com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.

Cláudio Góes solicita obras de reforma ou construção da passarela instalada no final da Avenida Aurino Borges de oliveira, no Bairro São Lázaro. O parlamentar também solicita operação tapa buracos na Rua Turíbio Guimarães, entre as Avenidas 1ª Projetada e José do Espírito Santo Araújo, no Bairro Cidade Nova 1. “A situação da passarela da Avenida Aurino Borges de Oliveira está precária e necessita de reforma ou construção urgente de uma nova”, ressalta o vereador. Os dois requerimentos foram encaminhados a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

O parlamentar pede ainda serviços de limpeza e capina na Avenida João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. Cláudio Góes reivindica ainda, por meio de indicação, a retirada da bomba do sistema isolado de água do Bairro Morada das Palmeiras para serviços de limpeza e desobstrução. A indicação foi destinada a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Ascom/Cláudio Góes

O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na 17ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 6 de maio.

Paulo Nery pede serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Tangerina e na Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. O vereador solicita ainda para o mesmo endereço, a troca de lâmpadas queimadas e serviços de manutenção sistemática das luminárias existentes no local.

O parlamentar também reivindica o asfaltamento da Avenida Sebastião Lamarão com a Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte, e da Avenida Dos Figos, no loteamento Morada das Palmeiras.

Ascom/Paulo Nery

Melhorias para a Avenida Dois de Moraes, no bairro Congós. O apelo é do vereador João Mendonça (PL) que teve três requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, propondo a execução de vários serviços no local.

Em três requerimentos votados e aprovados, por unanimidade, na 17ª sessão virtual da quinta-feira, 6 de maio, o parlamentar reivindica vários serviços para a Avenida Dois de Moraes, entre eles: limpeza, capina, instalação de contêiner de lixo, terraplanagem, drenagem, asfalto, construção de passarela e troca de lâmpadas queimadas.

“Os moradores da Avenida Dois de Moraes sofrem há vários anos com a ausência destes serviços públicos. O nosso apelo representa o apelo de dezenas de moradores residentes nesta avenida”, sintetiza o parlamentar.

A Câmara de Vereadores também aprovou indicação do vereador João Mendonça à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), pedindo a troca de postes em madeira por postes de concreto, também na Avenida Dois de Moraes, no Congós.

Ascom/João Mendonça

A vereadora Maraína Martins (Podemos) busca melhorias para os bairros Muca, Jardim Felicidade 2, Santa Rita e Alvorada. Na 17ª sessão remota da quinta-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos da parlamentar.

Maraína Martins propôs obras de reforma e adaptações da passarela Vila dos Lobos, no Muca, e serviços de limpeza e pintura nas áreas interna e externa da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria José de Souza e Silva, no Jardim Felicidade 2. As duas proposituras foram encaminhadas as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura Urbana e de Zeladoria Urbana, respectivamente.

A vereadora pede ainda a Semob, limpeza, terraplanagem e asfalto na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Paraná e Estado de Minas Gerais, no Santa Rita. Ela solicita ainda operação tapa buracos e a revitalização no acostamento da Avenida Afonso Batista Gouveia, no Alvorada.

Ascom/Maraína Martins

A vereadora Luany Facaho (Pros) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na 17ª. Sessão Ordinária em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá, realizada na manhã da quinta-feira (06).

A parlamentar vem recebendo vários pedidos da comunidade, através do Canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp. Em sua maioria, a comunidade solicita melhorias na urbanização dos bairros, asfaltamento, iluminação pública e limpeza de ruas e logradouros.

O plenário aprovou os requerimentos 1.086/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Álvaro Carvalho Barbosa e Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Jardim Felicidade II; 1.087/21-CMM, solicitando ao presidente da CTMac, repintura de faixa de pedestre e instalação de placa de sinalização de escola, em frente a entrada principal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Picanço; 1.088/21-CMM, solicitando ao presidente da CTMac, repintura de faixa de pedestre e instalação de placa luminosa indicativa para travessia de pedestre em frente a entrada principal da UBS Rosa Moita, na Av. Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança e Requerimento no 1.089/21-CMM, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e remoção de lixeira viciada na Av. Alexandre Ferreira da Silva, com a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II.

Fale com a Luany

É o canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015. Basta enviar a solicitação da sua comunidade, com endereço e contato, e se possível com foto ou vídeo, que a parlamentar vai tomar a iniciativa para a solução da referida demanda.

Ascom/Luany Favacho

Dois Projetos de Lei (PL), de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), foram aprovados durante reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social, nesta sexta-feira, 7. Anteriormente, as matérias já haviam passado pela deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agora, os projetos deverão segui, na próxima semana, para apreciação e votação em plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

O primeiro PL n° 010/2021 garante aos idosos restritos a domicílio o direito da vacina em casa. Uma equipe de saúde, se deslocará até a residência o idoso - maior de 60 ano - incapaz de sair de casa desacompanhado, ou que esteja acamado ou que se locomovam sem auxílio apenas na vizinhança de sua residência, para aplicação da vacina.

Já o segundo PL de nº 011/2021 dará mais transparência na aplicação de vacinas contra a covid-19 em Macapá, pois sugere a identificação da população vacinada contra a covid-19 e a ampla divulgação na internet. Se sancionado, a propositura vai evitar os “fura-filas” da vacina e fiscalizar o cumprimento da ordem de aplicação do imunizante do Plano de Vacinação.

“São PLs importantes. Principalmente neste momento em que a sociedade tem cobrado clareza no processo de imunização. É direito de todos o acesso às informações e o projeto será uma forma de garantir transparência e acompanhamento das ações de vacinação, que impedirá acontecimentos como estes que estamos vendo ocorrer na cidade. É nosso compromisso com o cidadão, e vamos lutar para garantir esse direito”, enfatizou Dudu Tavares.

Ascom/Dudu Tavares

Pelos inúmeros feitos em defesa da assistência à saúde dos amapaenses, a diretora do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), dra. Rosiane dos Santos Pereira, foi agraciada na sexta-feira, 7 de abril, com Voto de Louvor aprovado pela Câmara Municipal de Macapá. A enfermeira recebeu a homenagem das mãos do presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que propôs a honraria, no gabinete da presidência da Casa de leis.

O parlamentar argumentou que Rosiane dos Santos Pereira é uma mulher batalhadora que luta incansavelmente em prol da melhoria do sistema de saúde pública do Estado do Amapá. “É uma grata satisfação poder reconhecer o trabalho árduo dessa grande mulher em prol da saúde do povo amapaense e entregar esse merecido Voto de Louvor”, observou Marcelo Dias.

Secom/CMM

Acompanhe logo mais, ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da CMM.

https://drive.google.com/file/d/1Lhv2GlXbef16QlWYWQ2qk6MGC_Kbg8DU/view?usp=sharing

Na 18ª Sessão Ordinária virtual da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 11 de maio, os vereadores travaram importantes debates pautados nos principais problemas da cidade e identificados pela população macapaense. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Os vereadores apreciaram três projetos de lei do vereador Dudu Tavares (PDT) e um outro do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). Durante a votação das propostas, os debates foram intensos e acirrados. Duas das proposituras de Dudu Tavares foram rejeitadas e uma aprovada com emenda supressiva. A proposta de Marcelo Dias foi aprovada por unanimidade.

Foram votados e aprovados também 47 requerimentos e sete indicações, assinados pelos vereadores Cláudio Góes (DEM), Alexandre Azevedo (PP), Maraína Martins (Podemos), Edinoelson Careca (PROS), Adrianna Ramos (PSC), Janete Capiberibe (PSB), Dudu Tavares (PDT), Luany Favacho (PROS), Bruno Santos (PSDB), Marcelo Dias (Solidariedade), Claudiomar Rosa (Avante), Dudu Barbosa (PL), Nelson Souza (PSD), Paulo Nery (Cidadania) e Karlyson Rebolça (PRTB).

PLEITOS - Na pauta, os parlamentares aprovaram proposituras que tratavam de problemas como: limpeza de ruas, lixeira viciada, asfaltamento, iluminação pública, faixa para pedestre, policiamento ostensivo, construção de feira livre, reforma e construção de passarelas, aquisição de poltronas e macas para o Hospital Estadual de Emergência, entre outros pleitos.

Houve ainda a leitura de quatro projetos de lei, um do vereador Gabriel Andrade (DEM), outro do vereador Bruno Santos (PSDB) e os dois últimos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade). As proposituras serão encaminhadas para análise das comissões permanentes e depois retornam ao plenário para votação final.

TRIBUNA - A tribuna virtual da Casa da Leis foi ocupada pelo professor Emerson Ramos de Souza, especialista educacional e representante do Movimento Chama os Mil, que fez usou o espaço para falar a respeito do movimento e agradecer pela convocação dos aprovados no concurso público da educação de 2018. O professor foi convidado pelo vereador Cláudio Góes (DEM).

O secretário municipal de Finanças de Macapá, Pedro Paulo da Silva Costa, convocado pela Câmara de Vereadores para explicar o aumento da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) implementado este ano, chegou a usar parcialmente a tribuna, mas teve a participação interrompida devido dificuldades com Internet. A convocação do gestor municipal, proposta pelo vereador Dudu Tavares (PDT), ficou para a próxima sessão.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Marcelo Dias (Solidariedade) que obriga a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes coletivos de Macapá. O PL foi votado e aprovado durante a 18ª sessão virtual desta terça-feira, 11 de maio.

A matéria torna obrigatório por parte das empresas de ônibus, a fixação de dispensadores de álcool em gel modelo 70% em pelo menos dois pontos no interior dos veículos, utilizados no transporte público na capital.

Marcelo Dias defende agora, depois de ter o PL aprovado, a necessidade urgente da sanção da lei pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para que as empresas cumpram a medida imediatamente, visto que a pandemia da COVID-19 não acabou. Segundo o parlamentar, o ônibus coletivo tem sido um meio de transporte com iminente risco de infecção pelo Coronavírus, devido às aglomerações que são inevitáveis nos veículos.

“Recebemos uma série de reclamações de passageiros de que não existe álcool em gel nos coletivos, nem medidor de temperatura. O não cumprimento dos protocolos mínimos de proteção a COVID-19, coloca sim em risco a vida dos passageiros que podem ser infectados pela doença”, finaliza o parlamentar.

Ascom/Marcelo Dias

Foi aprovado no Legislativo Municipal o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no calendário oficial do município de Macapá. A matéria agora segue para apreciação da Prefeitura de Macapá que poderá sancionar ou vetar o PL.

Se a lei for sancionada, a Semana de Conscientização do Autismo deverá iniciar no dia dois de abril, com promoção de eventos para conscientizar e proteger as crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), nas escolas públicas e particulares de Macapá. O Poder Executivo deverá provocar com campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos, para promover amplo conhecimento sobre o autismo e o respeito ao cidadão autista.

O texto original da propositura também previa o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com TEA, em dois de abril - data em que é celebrado o Dia Mundial. No entanto, foi retirado pela relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a justificativa de que já existe lei com a mesma temática, se referindo ao Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho.

O autor do projeto lamentou a decisão da comissão. “Peço perdão à comunidade autista por não ter sido da forma como eles pediram com o dia dois de abril reservado ao Dia Municipal de Conscientização. São eles que vivem as dores e os sabores do autismo todos os dias. Tenham certeza de que vou continuar com o mesmo esmero, pois não é uma bandeira política, e sim, uma bandeira de respeito, humanidade e valorização”, reforçou Dudu Tavares.

O vereador ainda disse que em 2022, independente da atuação do município ou da Câmara de Vereadores, Macapá vai ter “a maior e mais bonita Semana Municipal do Autismo, protagonizada por toda a comunidade autista”.

Ao saber do veto parcial da Comissão ao projeto, a conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas (REUNIDA), Francilene Vaz, criticou a decisão dos parlamentares membros.

“Frente ao resultado de hoje, observo o quanto a gente precisa caminhar. Como a nossa bandeira precisa ser soerguida. Quando a gente perde a votação de uma data tão importante, como é o dia dois de abril, onde o Brasil todo aprovou essa data, pela relevância e importância, me deixa muito triste. Peço, sobre tudo, neste dia, respeito pela nossa bandeira azul do autismo. Respeito por todas as leis que já foram construídas”, enfatizou a conselheira.

Ela destacou que o 18 de junho é destinado ao Dia do Orgulho Autista. E o dois de abril marca o Dia de Conscientização do Autismo. As duas datas são importantes para fortalecer o movimento e a reflexão sobre o espectro.

Ascom/Dudu Tavares

Em requerimento aprovado por unanimidade, o vereador Nelson Souza (PSD) propôs ao prefeito de Macapá Antônio Furlan (Cidadania), que autorize com urgência a conclusão das obras inacabadas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maranata, no Norte do Arquipélago do Bailique. “Esta UBS é referência no atendimento à saúde no Norte do Bailique e recebe pessoas vindas de outras comunidades”, destaca o parlamentar.

Nelson Souza pede ainda a destinação de uma ambulancha para a mesma UBS. O vereador ressalta que é imprescindível o suporte de uma ambulancha para a UBS Maranata, visto que a unidade recebe pacientes de diversas comunidades. “Precisamos garantir que a UBS Maranata ofereça atendimento digno e de qualidade a todos”, completa o vereador.

O parlamentar também solicita a reforma do motor e da voadeira que dá suporte a UBS Maranata.

Os dois requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade na 18ª sessão virtual desta terça-feira, 11 de maio.

Ascom/Nelson Souza

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Paulo Nery (Cidadania), propondo a reforma urgente do alojamento dos professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Eugênia, na comunidade Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim Pacuí.

“A situação do alojamento dos professores desta escola é precária. Os professores merecem e necessitam de um ambiente melhor e com maior conforto para morar”, ressalta o vereador.

Paulo Nery também solicita obras de drenagem, terraplanagem e asfalto na Rua Tangerina e na Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. O mesmo pedido é extensivo para a Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Sebastião Lamarão e Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.

Ascom/Paulo Nery

Em sessão virtual ocorrida nesta terça-feira, 11 de maio, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou, por unanimidade, três requerimentos e uma indicação da vereadora Maraína Martins (Podemos). A votação aconteceu durante a 18ª reunião ordinária.

A parlamentar propôs a realização de obras de terraplanagem e de asfalto na Avenida 24 de Julho, no conjunto Laurindo Banha, e a execução dos serviços de limpeza e remoção de lixeira viciada na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Zerão. Os dois requerimentos seguem para as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e de Zeladoria Urbana, respectivamente.

Maraína Martins solicita ainda a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) a instalação de faixa para pedestre na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita. Ela também propôs, por meio de indicação à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), o desentupimento das vias e serviço de esgoto na Avenida Francisco Alves Correa, entre as Ruas Benedito Lino do Carmo e Manoel Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal.

Ascom/Maraína Martins

Em mais uma sessão remota, realizada nesta quinta-feira, 13 de maio, os vereadores de Macapá debateram, entre outros assuntos, a situação da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

O tema foi debatido na tribuna virtual da Câmara Municipal de Macapá, durante a presença do inspetor municipal Fernando Lourenço. A convite do vereador Claudiomar Rosa (Avante), o inspetor tratou dos movimentos feitos pela categoria e do Estatuto da Guarda Municipal. Na oportunidade, Fernando Lourenço fez um apelo pela aprovação de um projeto de lei que trata do novo Plano de Cargos e Carreira da categoria.

Votação- Foram votados e aprovados 54 requerimentos e cinco indicações, proposituras que buscam auxiliar a Prefeitura Municipal de Macapá e o Governo do Estado, no encaminhamento e na resolução dos problemas inerentes da capital, visto que cerca de 65% das demandas se concentram na área urbana da cidade.

Autoria- As proposituras foram apresentadas pelos vereadores Cláudio Góes (DEM), João Mendonça (PL), Gian do Nae (MDB), Luany Favacho (PROS), Maraína Martins (Podemos), Karlyson Rebolça (PRTB), Bruno Santos (PSDB), Janete Capiberibe (PSB), Dudu Barbosa (PL), André Lima (Rede), Dudu Tavares (PDT), Paulo Nery (Cidadania), Alexandre Azevedo (PP), Zeca Abdon (PP), Adrianna Ramos (PSC), Marcelo Dias (Solidariedade), Claudiomar Rosa (Avante) e Carlos Murilo (PSL).

Transmissão - Durante a reunião, o presidente da CMM, Marcelo Dias, destacou o apoio que a Câmara Municipal de Macapá vem recebendo do deputado federal Acácio Favacho (PROS), ex-vereador e ex-presidente da Casa, nas tratativas pela liberação, em Brasília, de um sinal da Rede Legislativa (Rádio e TV Câmara), que poderá ser utilizado na transmissão ao vivo por canal aberto das sessões ordinárias da CMM, que hoje devido à pandemia da COVID-19 e os decretos ainda em vigor, são transmitidas pelo site oficial, facebook e youtube.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

O vereador Karlyson Rebolça (PRTB) teve dois requerimentos aprovados esta semana, propondo melhorias para os bairros Infraero II e Perpétuo Socorro.

Em uma das proposituras, o parlamentar pede sinalização no cruzamento da Avenida Cid Borges Santana com Rua Yasmin dos Santos Brito, no Infraero II. “O trecho tem sido local de constantes acidentes automobilísticos, colocando em risco iminente de morte a vida das pessoas que utilizam este em cruzamento”, sintetiza o vereador.

Karlyson Rebolça também solicita serviço de limpeza ao redor da Escola Estadual Mário Andreazza, na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Perpétuo Socorro.

Ascom/Karlyson Rebolça

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três indicações do vereador Gian do Nae (MDB) esta semana.

Duas das indicações foram destinadas ao senador pelo Amapá Davi Alcolumbre (DEM), propondo a destinação de recursos de emenda parlamentar para a construção de duas praças com academia ao ar livre, quadra esportiva e parque infantil - uma no Distrito de Santa Luzia do Pacuí - e outra na comunidade Corre Água, no Distrito São Joaquim Pacuí -. “Estas duas comunidades localizadas na região do Pacuí carecem de investimentos de infraestrutura na construção das obras, aqui indicadas por nós”, completa Gian do Nae.

O vereador também solicitou serviços de limpeza pública de lixeira viciada, na Rua Azarias da Costa Neto, no início da Avenida Mendonça Júnior (Canal), no bairro Central. Ele também fez uma indicação ao governador do Amapá Waldez Góes (PDT), propondo ao Executivo Estadual, que determine a intensificação policial e o retorno da base da Polícia Militar, no Distrito do Coração.

Ascom/Gian do Nae

O vereador Cláudio Góes (DEM) teve três requerimentos aprovados esta semana pela Câmara Municipal de Macapá. A votação foi na 19ª sessão virtual da Casa de Leis, ocorrida nesta quinta-feira, 13 de maio.

Nas proposituras, Cláudio Góes solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo, entre as Avenidas Paraíba e Pernambuco, no Bairro do Pacoval, devido à precariedade da iluminação pública indicada no requerimento. “A escuridão no trecho facilita a ação de marginais e de delinquentes, provocando a insegurança da comunidade”, destaca o vereador.

Cláudio Góes também solicita asfalto para a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II, e a execução de operação tapa buracos na Avenida Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro. O parlamentar também apresentou indicação a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), pedindo o reparo de um vazamento de água no cruzamento da Avenida 21 de Julho com a Rua 20 de Julho, no conjunto Laurindo Banha.

Ascom/Cláudio Góes

Asfaltamento para os Bairros Marabaixo 4 e Cidade Nova. Estes são alguns dos requerimentos da vereadora Maraína Martins (Podemos), aprovados por unanimidade, durante sessão online, ocorrida nesta quinta-feira, 13 de maio.

Em duas das quatro proposituras defendidas na 19ª sessão remota, Maraína Martins solicita obras de terraplanagem e de asfalto na Avenida Joaquim Coutinho, no Marabaixo 4 e na Rua Acésio Guedes, no Cidade Nova. “A situação destas duas vias é muito precária e necessita, com urgência, de uma intervenção da Prefeitura de Macapá”, observa a parlamentar.

A vereadora também teve outros dois requerimentos aprovados, propondo reparos e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Joaquim Coutinho, no Marabaixo 4 e na Praça do Forte, no Bairro Central. “Estes dois locais estão com pontos cegos e muitos trechos às escuras, situação que reforça a ação de marginais e delinquentes”, destaca Maraína Martins.

Ascom/Maraína Martins

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador João Mendonça (PL), que propõe a criação do Sistema Municipal de Emprego. A votação ocorreu na 19ª sessão virtual desta quinta-feira, 13 de maio.

“A proposta visa oferecer mais uma ferramenta de apoio ao trabalhador na intermediação da oferta de qualificação e recolocação profissional no mercado de trabalho, criando mais um suporte para o acesso ao benefício do seguro desemprego”, destaca o vereador.

Estatística- Segundo João Mendonça, neste período ainda severo de pandemia da COVID-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um aumento significativo de trabalhadores desempregados, em busca do benefício do seguro desemprego, principalmente neste primeiro trimestre deste ano.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito da capital da capital, Antônio Furlan (Cidadania). “A expectativa é que a nossa matéria seja atendida o mais breve possível. Inclusive colocamos o nosso mandato a inteira disposição do prefeito para ajudar na criação do Sistema Municipal de Emprego”, finalizou.

Ascom/João Mendonça

O vereador Paulo Nery (Cidadania) volta a interceder pelas famílias do Distrito de São Joaquim Pacuí. Desta vez, o parlamentar defende a execução de obras de reforma do balneário Corre Água do Piririm, naquele distrito.

Paulo Nery reforça que nos últimos oito anos, o balneário Corre Água do Piririm não recebeu nenhuma obra de manutenção ou reforma. “Este balneário é a principal porta de entrada para o lazer, o turismo e o ecoturismo naquela região”, ressalta o vereador.

Em outros dois requerimentos, o parlamentar solicita a reforma da passarela Sementinha no final da Avenida Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré e a execução dos serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Avenida Uriel Sales de Araújo, no loteamento Parque dos Buritis. As proposituras foram encaminhadas para as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e de Zeladoria Urbana, respectivamente.

Ascom/Paulo Nery

Entregue no ano de 2017 pelo Governo Federal, o Conjunto Habitacional Macapaba, localizado na Zona Norte da cidade, atendendo ao todo 4.366 moradias, mais de 25 mil moradores, necessita urgentemente de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas instalada dentro da área do residencial.

O vereador Zeca Abdon, do Progressista,vem recebendo pedidos dos moradores para que algo seja feito .

Dona Maria do Carmo Alvorada, de 57 anos, diz que para ter acesso à saúde pública é muito complicado. “Aqui, praticamente, é considerado um município, uma vez que temos muitos moradores. Quando alguém passa mal, principalmente à noite, é muito complicado. Com a UPA, aqui dentro, tudo ficará melhor”, disse a moradora.

Zeca Abdon fez a reivindicação durante sessão na Câmara Municipal de Macapá. Um expediente legislativo será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

O parlamentar garantiu que fará a cobrança para que medidas sejam tomadas. “Além do documento que será encaminhado, vamos também marcar uma reunião com o secretário Juan Mendes, solicitando pessoalmente esse apoio de saúde aos moradores do Macapaba“, concluiu Zeca Abdon.

Ascom/Zeca Abdon