Dudu Tavares solicita à PMM explicações sobre aumento do IPTU 2021
É de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) o requerimento que solicita da Prefeitura de Macapá explicações sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que em alguns casos chega a 300%, conforme relato da população. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 20, durante a 12º sessão on-line da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
“Queremos que o município esclareça os critérios utilizados como bases para o reajuste no valor do IPTU em Macapá. Há relatos na imprensa que a correção é referente aos últimos 12 anos. Se for o caso, a progressividade não pode ser entendida como cumulatividade, pois fere os princípios tributários. Informo que adotaremos todas as medidas legislativas e judiciais cabíveis para impedir prejuízos a nossa gente”, mencionou Dudu Tavares.
O vereador disse ainda que diante dos problemas sociais e econômicos enfrentados pela população em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, qualquer aumento de imposto é de grande interesse público. “Isso representa mais uma despesa em um momento que a seus proventos já se encontram escassos pelas dificuldades que lhes acometem”, finalizou Tavares.
Ascom/Dudu Tavares