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Durante a 25ª Reunião Ordinária, na terça-feira, 14, a Tribuna da Câmara de Vereadores de Macapá recebeu Renan Almeida, membro da União Nacional LGBT. O ativista dos direitos humanos falou sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio, cuja data simbólica é marcada pela luta contra as arbitrariedades, desrespeitos e quaisquer formas de opressões contra a comunidade LGBTQIA+.

Um dia de reivindicações por mais direitos, respeito e equidade para todos os gêneros e orientações sexuais.

Para Renan, uma cidade que não respeita os direitos humanos da sua população é uma cidade que não garante a segurança da criança, do jovem, do adolescente e que não garante acesso pleno à saúde, à educação e à segurança pública.

“Temos que pensar que construir uma Macapá para todos é uma Macapá que pensa em toda a sua população, que garanta os direitos sociais dos filhos do arco-íris tucuju. Temos que lembrar que o nosso papel enquanto membros da sociedade macapaense é garantir os direitos sociais e garantir a segurança de toda população. Temos que lembrar que uma cidade inovadora é uma cidade que está em conexão com as demandas sociais de seus munícipes. Temos que lembrar que uma cidade empreendedora é uma cidade que está em conexão com as demandas do mercado social dos seus munícipes”, contou.

Renan acredita que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia não é apenas um dia para a população LGBTQIA+ refletir, mas sim para todo e qualquer cidadão do Amapá e do Brasil refletirem juntos. “Qual é o país, qual é a cidade, qual é o estado do futuro que nós queremos? quem nós queremos que construa essa sociedade? quem nós queremos que esteja como o nosso vizinho e que tipo de comportamento nós queremos? Nós queremos uma sociedade mais inclusiva, uma sociedade mais diversa, com equidade e que estabeleça aquele princípio constitucional do bem-estar a todos os cidadãos brasileiros”, ressaltou.

O vereador Claudiomar Rosa (PT), autor do requerimento, lembra que o seu mandato vem debatendo e colocando as portas abertas para a população LGBTQIA+. O parlamentar enfatiza que todos os dias é necessário tentar, aos poucos, mudar essa cultura do preconceito com qualquer pessoa, qualquer raça e orientação sexual e finaliza exaltando o papel do ativista pelo fim da homofobia e pela luta por mais direitos da população LGBTQIA+.

Ascom/Claudiomar Rosa
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A fibromialgia foi um dos temas debatidos na Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, na 26ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 16 de maio. O tema foi debatido por Genilza Valente, fisioterapeuta e presidente da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá (AFIBROAP). Ela foi convidada pelo vereador Marcelo Dias (PRD), autor Lei Municipal Nº 2.366/2019, que instituiu o Dia Municipal da Fibromialgia (12 de Maio).

Estatísticas - Segundo Genilza Valente, estatísticas apontam que o Amapá contabiliza cerca de 10 mil pacientes fibromiálgicos, número considerado expressivo e preocupante para quem atua em prol do bem estar dos pacientes. Ela pediu apoio dos parlamentares para a elaboração e aprovação de leis que garantam o acesso digno destes pacientes a atendimentos de saúde na rede pública.

Dificuldades - A presidente aponta a necessidade da existência de um Centro de Referência específico para acolher e atender estas pessoas. E, exemplifica, que o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), se resume a uma consulta e uma prescrição médica para aliviar a dor crônica que muitas vezes afeta o paciente.

Reconhecimento - Genilza Valente reforça que as pessoas com diagnóstico de fibromialgia acabam sofrendo bastante, visto que o estado ainda não dispõe atendimentos específicos para acolher estas pessoas. “Se trata de uma doença crônica onde muitas vezes as pessoas só conseguem aliviar a dor a base de Tramal ou morfina”, desabafou.

No entanto, em que pese as dificuldades, Genilza Valente reconhece alguns avanços em prol das pessoas com fibromialgia. Ela destaca o apoio do deputado estadual, Jack JK, autor de Leis e de Requerimentos que tratam da causa e do vereador Marcelo Dias, que também defende atendimento digno e de qualidade para estas pessoas. “Agradeço em particular ao vereador Marcelo Dias, pela oportunidade de vir, aqui na Tribuna desta Casa, falar de nossas dificuldades, nossas dores e nossas angústias pela falta de atendimento digno para os nossos pacientes”, pontuou.

Fibromialgia - A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada pela dor no corpo todo. É um distúrbio em que a dor é amplificada, e as sensações que normalmente não provocariam dor, começam a causar sintomas dolorosos.
A dor pode piorar com o estresse, a falta de sono e até o clima. A causa exata da doença ainda não é conhecida, mas muitos gatilhos podem estar envolvidos no desenvolvimento da fibromialgia. Os pesquisadores acreditam que ela é um problema na maneira com que o cérebro interpreta e transmite os sinais de dor.

A fibromialgia é mais frequente nas mulheres, e geralmente acomete pessoas jovens e de meia idade. Pode acontecer após um trauma físico ou emocional.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/ Rosivaldo Nascimento.

A Câmara Municipal de Macapá homenageou a policial militar Eva Vasconcelos, com Votos de Louvor e Reconhecimento, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de uma criança de 10 meses.

A iniciativa da homenagem partiu do vereador Allan Ramalho (PSB), que frisou o papel ímpar da Polícia Militar na defesa da sociedade, tanto na área da segurança, razão maior da corporação, quanto em casos como esse.

O fato aconteceu no dia 12 de abril no Comando Geral da PM, no Bairro Beirol. Vídeos da câmera de segurança registraram o momento que a Soldado fez a manobra de Heimlich, em que a vítima deve ser 'enlaçada' com os braços ao redor do abdômen. Um procedimento padrão de primeiros socorros que fez com que os sinais vitais da criança voltassem.

Ascom/Allan Ramalho
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu o titular do Conselho Municipal de Políticas para a Comunidade LGBTQIA+ a convite da vereadora Luany Favacho (MDB), para falar sobre a Lei 2.597/2022-PMM. Essa legislação essencial pune atos discriminatórios com base na orientação sexual e identidade de gênero e estabelece o dia 17 de maio como o Dia de Combate à LGBTfobia – a mesma data em que o projeto foi protocolado.

A Lei 2.597/2022-PMM é um marco na luta pela igualdade e respeito, proporcionando aos cidadãos a liberdade de se expressarem abertamente e protegendo-os de constrangimentos e situações vexatórias. Sua implementação é um grande motivo de orgulho e esperança para a comunidade LGBTQIA+.

A autoria dessa lei é compartilhada com entusiasmo pelas vereadoras @marainamartins, @adriannaramosadv e @janetecapi, em colaboração com @edemjardimap e @rafaelasteffans. Juntos, eles têm trabalhado incansavelmente para promover uma sociedade mais inclusiva e justa.

O conselheiro Edem Jardim apresentou dados importantes e destaca as conquistas alcançadas graças a essa legislação. Entre os avanços comemorados estão a realização do primeiro censo LGBTQIA+ de Macapá e a construção do primeiro ambulatório trans da cidade. Essas realizações são reflexo direto do compromisso contínuo com a inclusão e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

O 2º ano da Lei 2.597/2022-PMM é um momento de alegria e reconhecimento da luta por direitos iguais. Vereadoras e a comunidade LGBTQIA+ estão unidos na determinação de garantir um futuro onde todos possam viver com dignidade e respeito em Macapá.

Ascom/Luany Favacho
Fotos: Jaciguara Cruz

Nesta segunda-feira (20), aconteceu a Sessão Solene “Assistentes Sociais em combate ao capacitismo – Nossa Liberdade é anticapacitista!”, promovida por iniciativa da vereadora Janete Capiberibe (PSB-AP). A sessão reuniu representantes municipais, conselheiros, alunos, alunas e professores do Serviço Social, em alusão ao dia 15 de maio, Dia do Assistente Social.

Segundo a vereadora, que presidiu a mesa diretiva, só é possível combater esse tipo de preconceito contra as pessoas com deficiência (PCDs) através da cooperação e ação de todos, seja no setor público ou privado.

“Assim como outras formas de violência e discriminação, o capacitismo também tem um aspecto estruturante na sociedade, fomos criados a reproduzir práticas que excluem indivíduos que não estão dentro das normas das instituições, e cabe a nós deixar de reproduzir falas e comportamentos discriminatórios”, ressaltou a parlamentar.

Durante a sessão, foi discutido os desafios e dificuldades do serviço social, o enfrentamento ao capacitismo, além do depoimento de especialistas e cidadãs de Macapá.

A vereadora Janete Capiberibe ressaltou a importância da Casa de Leis enquanto espaço democrático que estará sempre de portas abertas para esclarecer à nossa população a necessidade de se combater qualquer tipo de preconceito contra as pessoas com deficiência.

Ascom//Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá promoveu na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, uma palestra como o tema: “Reprograme Sua Mente: Técnicas de Neurociências para Gerenciar Estresse e Ansiedade. A palestrante foi Patriciana Guimarães, neurocientista e especialista em saúde mental e inteligência emocional.

O evento realizado pela Presidência da Casa foi direcionado aos servidores, mas também aberto ao público externo. Ansiedade e estresse são assuntos relevantes e atuais, principalmente depois da pandemia da Covid-19, se alastraram pelo mundo inteiro, tendo o Brasil como o país que é primeiro lugar com a população sofrendo com transtorno de ansiedade.

“Trabalhar a reprogramação mental é muito importante. Hoje, as pessoas carregam uma carga muito pesada de crenças limitantes do passado, lá atrás onde pais e mães impuseram a elas e que são levadas para a vida toda. De que forma podemos tornar essa jornada mais leve? Fazendo a reprogramação mental, as pessoas passarem a identificar seus pensamentos diários e identificar o que tem levado elas a pensarem nisso. Muitas têm ansiedade por querer prever um futuro inexistente. O futuro não existe e essas pessoas deixam de focar no presente. Com isso, acabam entrando em um estado depressivo, pois ficam pensando que no passado não deu certo e no futuro também não vai dar”, explicou Patriciana.

O Brasil tem um índice alarmante de suicídio. A cada 40 segundos uma pessoa se mata no Brasil. No Amapá, dados demostram que a taxa de suicídio está acima da média nacional de 7,2 óbitos por 100 mil habitantes. Macapá concentra o maior número de casos 68% e também a maior taxa de óbito por 100 mil habitantes, no caso 9,8. “Tudo pela negligência dos atos dessas pessoas que estão pedindo ajuda. A importância do presidente desta Casa, vereador Marcelo Dias (PRD), de ter um olhar para esse lado da saúde mental do servidor é fundamental”, reconheceu.

Na prática, durante a palestra, foi trabalhado primeiramente, a consciência da pessoa, como o cérebro funciona, para ela entender o problema, ela primeiro tem que reconhecer que ela tem o problema. “Através das técnicas da neurociência, vamos colocar pontos que ela vai se identificando e, assim, fazemos a reprogramação mental. Nem tudo tá perdido, existem pessoas maravilhosas e capacitadas prontas para ajudar quem precisa. A mais você não conhece o meu caso! A ciência prova que tudo é possível. A fé na palavra de Deus também é o caminho. São técnicas milenares que sempre dão certo. A pessoa pode ressignificar a vida dela, pode escrever uma nova história, nem tudo tá perdido”, reforçou a neurocientista.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá acaba de aprovar o Projeto de Lei Ordinária N.° 040/24, de autoria do vereador João Mendonça (PRD), que instituí o selo "Autista a Bordo". A pauta foi aprovada por unanimidade na 28ª Sessão Ordinária da Casa, desta quinta-feira, 23 de maio.

Selo - Segundo João Mendonça, a matéria, prevê a identificação de veículos com a fixação do selo “Autista a Bordo”, utilizados no transporte de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a proposta de incentivar e conscientizar à sociedade amapaense para que possa agir em situações de riscos eminentes envolvendo estes veículos.

Os responsáveis legais das pessoas com Transtorno do Espectro também terão acesso ao selo “Autista a Bordo”, desde que comprovado o diagnóstico da doença.

Parceria - O vereador destaca que caberá ao município, por meio das secretarias municipais, autarquias e a própria sociedade civil, planejar e desenvolver campanhas de trânsito educativas que visem a conscientização de motoristas sobre o objetivo desta lei. O Projeto de Lei destaca ainda que a confecção do selo “Autista a Bordo”, poderá ser feita por meio de parcerias e convênios.

Lei - “Temos certeza que sensível as pessoas com TEA, o prefeito de Macapá Antônio Furlan, vai sancionar nossa lei e todos que tem um autista na família vão poder usufruir desta lei”, finaliza o parlamentar.

Ascom/João Mendonça
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Um dos temas debatidos pela Câmara Municipal de Macapá, durante a 28ª Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira, 23, foi a campanha “Maio Amarelo”. A iniciativa prevê a redução dos acidentes de trânsito, a partir de ações educativas e de conscientização da população quanto ao uso correto do trânsito na capital. O tema deste ano é “A paz no trânsito começa por você”.

Debate - Patrícia de Almeida Barbosa, diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), foi a protagonista do debate. Ela usou a Tribuna a convite do vereador Marcelo Dias (PRD), para tratar do tema.

Ações - Patrícia de Almeida ressaltou que durante a campanha “Maio Amarelo”, a CTMac concentrou as ações, levando campanhas de educação no trânsito para as escolas do município e do estado, a exemplo da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes, que recebeu os agentes de trânsito e a cidade do trânsito, na quarta-feira, 22 de maio. A diretora reforçou que o trabalho também se destina aos mototaxistas, taxistas e motoristas de ônibus, em Macapá.

Investimentos - Marcelo Dias destacou que debater o trânsito é sempre uma pauta importante, visto o crescimento da cidade e quantidade de veículos em Macapá, que só aumenta. O parlamentar reconhece o empenho da CTMac, com os investimentos na mobilidade urbana da cidade, a partir das sinalizações, corredor de trânsito, implantação de sistemas binários, entre outros benefícios que o trânsito amapaense vem recebendo.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade Projeto de Lei Ordinária N.° 031/24, de autoria dos vereadores Paulo Nery (PSD) e Allan Ramalho (PSB) que corrige nome de rua no bairro Congós.

De acordo com Paulo Nery, a mudança foi no nome da rua Hely da Silva Ribeiro, cuja escrita correta é Hely Ribeiro de Oliveira.

Segundo Paulo Nery, o ajuste na lei faz uma justa homenagem in memorial ao Inspetor Hely Ribeiro de Oliveira, personagem de família tradicional que contribui de maneira significativa trabalhando pelo desenvolvimento e crecismento da cidade. " O legado que este homem deixou é incontestável, nada mais justo ter a oportunidade de reparar o erro e homenagea-lo", observou Paulo Nery.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na Sessão Plenária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria do vereador Allan Ramalho (PSB), que institui a Semana de Incentivo à Adoção, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.

Na Semana de Incentivo à Adoção, será intensificada a publicidade sobre os procedimentos para adotar e os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os eventos deverão ser realizados de forma cooperativa pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, havendo, também, a participação dos grupos de apoio à adoção, assim como a divulgação em redes sociais do município.

"É indispensável fazer uso de nossas atribuições e dos instrumentos públicos para ampliar, dar visibilidade, debater, conscientizar e garantir um futuro digno às nossas crianças e jovens", destacou o vereador autor do projeto.

Ascom/Allan Ramalho
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na sexta-feira, 24 de maio, na Câmara de vereadores, ocorreu audiência pública com o intuito de debater diretrizes para a formulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de autoria e coordenação do vereador Caetano Bentes (Podemos).

Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades, entre elas, a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Luara Albuquerque; a diretora do SESC/AP e representante da Fecomercio - Emilie Pereira; o representante do MINC/AP - Otto; presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alan Douglas, e outras lideranças dos segmentos culturais de nossa capital.

Na audiência foram discutidos assuntos referentes às dificuldades, potencialidades e sugeridas propostas de ações para o fomento municipal, priorizando sempre a difusão da cultura e suas peculiaridades regionais.

Caetano Bentes relatou o compromisso com a cultura municipal e que adotara práticas legislativas que possam contribuir ainda mais para o avanço das políticas culturais em Macapá, referendando e apoiando todos os segmentos e, principalmente fortalecendo uma aliança promissora de um cenário cultural jamais visto em nossa cidade. Ainda, agradeceu a participação de todos que ali se fizeram presentes.

Ascom/Caetano Bentes
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Alunos do segundo ano, do Ensino Médio Integral da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte da Capital, acompanharam a 29ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta terça-feira, 28 de maio. Os estudantes vieram a convite do vereador Nelson Souza (PSD).

Acompanhados do professor de Sociologia, Ocimar Aranha; pedagoga Laura Corrêa e Ocivaldo Baia, os alunos puderam entender um pouco como funciona, quais são as demandas e os debates no Plenário do Poder Legislativo. “Foi um privilégio para nós estarmos aqui hoje, acompanhando o trabalho dos vereadores e dividindo esse conhecimento com nossos alunos”, declarou Aranha.

Ele disse que, na escola, vem trabalhando junto aos alunos o funcionamento dos poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – dentro do conteúdo da disciplina de Sociologia. “Este é um ano eleitoral e muito de nossos alunos são eleitores, tiraram o título de eleitor e vão participar do processo eleitoral, votando pela primeira vez. Então é muito importante que eles conheçam quem são os nossos parlamentares e o que fazem”, pontuou.

O professor avaliou que a visita a CMM enriqueceu o conhecimento dos estudantes e dos educandos. “Isso é muito importante. Agradecemos esta Casa, nas pessoas do presidente, vereador Marcelo Dias (PRD) e, especialmente, do vereador Nelson Souza.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Na segunda-feira (3), aconteceu a Sessão Solene “Ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais do Brasil, do Amapá e de Macapá”, promovida por iniciativa da vereadora Janete Capiberibe (PSB-AP). A sessão reuniu representantes do Iphan, Unifap, Prefeitura de Macapá, Associação das Parteiras do Amapá e especialistas na área da saúde. O evento foi em decorrência da recente aprovação, pelo Iphan, das parteiras tradicionais como patrimônio cultural e imaterial do país.

Segundo a vereadora, que presidiu a mesa diretiva, a promoção da reunião solene é no intuito de resgatar a memória da população e das comunidades tradicionais, exemplo das parteiras.

“Se nós estamos aqui reunidas nesta manhã é para mostrar a nossa população de Macapá a importância do ofício das parteiras nas regiões mais distantes. Lugares que não têm tecnologias de ponta, médicos cirurgiões, enfermeiros, técnicos, quem está auxiliando as gestantes são as parteiras. No seu saber popular, nas garrafadas, nos óleos, enfim, em tudo que a natureza dispõe...e tudo isso para a proteção das nossas mulheres e os recém-nascidos.”, ressaltou a parlamentar.

A parlamentar, que é autora da lei que institui o Dia 5 de maio como o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais em Macapá, ressaltou a importância desta Casa de Leis enquanto espaço democrático e cultural na promoção de direitos das comunidades tradicionais.

Asscom/Janete Capiberibe
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Na Sessão desta terça-feira, 4 de maio, da Câmara dos Vereadores de Macapá, tivemos a honra de receber o senhor Aldair José Silva dos Santos, Coordenador da Defesa Civil Municipal em Macapá e Operador Resgatista, juntamente com toda sua dedicada equipe da Defesa Civil. O convite foi feito pela vereadora Luany Favacho (MDB), que reconhece a importância do trabalho incansável desses profissionais.

Durante a visita, o coordenador e sua equipe compartilharam relatos emocionantes sobre a missão humanitária realizada no Estado do Rio Grande do Sul. Eles destacaram o compromisso e a coragem necessários para lidar com situações de emergência, sempre prontos para ajudar aqueles que mais precisam. A atuação da Defesa Civil é essencial para a segurança e o bem-estar da população, e essa missão no Rio Grande do Sul foi um exemplo claro de solidariedade e resiliência diante de desafios complexos.

A vereadora Luany ressaltou a importância do trabalho realizado pela Defesa Civil, enfatizando que o exemplo de dedicação e serviço em prol do próximo deve ser reconhecido e valorizado. A missão humanitária não só salvou vidas, mas também inspirou a comunidade a se unir em momentos de crise.

Em agradecimento à dedicação e ao serviço exemplar prestado pela equipe da Defesa Civil, a vereadora Luany propôs e foi concedido votos de louvor. Este reconhecimento é um gesto simbólico que reflete a gratidão de toda a comunidade pelos esforços incansáveis desses profissionais.

Ascom/Luany Favacho
Fotos: Jaciguara Cruz/ Rosivaldo Nascimento

“Infraestrutura para a comunidade quilombola Lagoa do Índios Arco da Ressaca”. Este foi o tema da pauta defendida pelo vereador Paulo Nery (PSD). Ele usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, na 31ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 6 de junho, para sensibilizar o poder público quanto à necessidade de se investir dentro daquela comunidade. Na ocasião, Paulo Nery, destacou as quatro Indicações destinadas ao senador pelo Amapá Lucas Barreto (PSD), propondo recursos de Emenda Parlamentar para a construção de obras no local.

Ele fez questão de agradecer ao demais parlamentares que integram o Legislativo Municipal pela apreciação unânime das quatro Indicações, propostas à Lucas Barreto.

Obras - Segundo o parlamentar, as Indicações propõem que o senador Lucas Barreto, estude a viabilidade da captação de recursos de Emenda Parlamentar para custear a execução das seguintes obras na comunidade: Pavimentação em bloquetes em ruas e avenidas; construção de um Centro Comunitário; construção de uma Praça de Lazer e do Espaço Família, além da construção de quatro quilômetros de passarela em concreto.

Investimento - Paulo Nery ressalta que se trata de uma comunidade recém-criada, mas que já acolhe pelo menos 500 famílias, que ainda hoje enfrentam algumas dificuldades para acessar serviços públicos, tanto no âmbito municipal, quanto estadual. “Portanto existe sim uma necessidade de um olhar mais atento por partes de nossas autoridades. E neste sentido, o senador Lucas Barreto já se coloca a disposição para tentar viabilizar a captação de recursos”, completa o vereador, que também agradeceu as lideranças comunitárias da comunidade Quilombola Lagoa do Índios Arco da Ressaca por terem procurado o parlamentar, afim de buscar soluções para estas demandas que foram pautadas pela própria comunidade.

Ascom/Paulo Nery
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PRD), recebeu na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, Cleicy Miranda e Israele Façanha, líderes do grupo Mulheres do Brasil no Amapá. O encontro ocorreu no gabinete da presidência e serviu para dialogar sobre a projeção das atividades desenvolvidas e pautas abordadas pelo grupo na capital. O projeto é gerenciado nacionalmente pela empresária, Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração das lojas de varejo Magazine Luiza.

A líder do grupo no Amapá, Cleicy Miranda explica que a organização sem fins lucrativos é composta por diversas representações sociais e com núcleo estadual, nacional e internacional. O projeto funciona em Macapá desde 2021, e realiza ações na área da saúde, educação e o combate à violência contra mulher.

“Somos o maior “case” de sucesso do grupo Mulheres do Brasil, conseguimos executar projetos nacionais e internacionais, mais de um milhão em recursos do governo americano e, hoje, viemos apresentar o grupo e as novas ações para o vereador e presidente da CMM, Marcelo Dias, já que o grupo tem sido destaque nacionalmente. A empresária, Luiza Trajano, vem ao Amapá em setembro deste ano, então estamos nessa rede de apoio e no processo de compreender que os gestores públicos estão aqui para nos representar, essa parceria com a Casa de Leis é fundamental”, mencionou.

O presidente Marcelo Dias destaca que, tratar de pautas que são de interessante do povo, das mulheres, é exercer o papel fundamental e indispensável do parlamentar. “Apoiar lutas como o combate à violência contra mulher, ações na saúde, erradicação do câncer de colo de útero, são de suma importância, nossa contribuição com essas discussões permanece efetiva”, finalizou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Audiência Pública ‘Discutindo a Cidade: A executoriedade do Plano Diretor e os desafios da modernização das cidades observando os impactos regionais’ ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Macapá, na manhã desta sexta-feira, 7. A escuta promovida pela vereadora Adrianna Ramos (PP) teve como objetivo ouvir especialistas e demais autoridades no segmento da arquitetura para promover a atualização do Plano Diretor , a fim de adequá-lo à realidade atual.

Compuseram o dispositivo a vereadora Adrianna Ramos; o deputado estadual Jesus Pontes; o promotor de justiça André Luiz Dias Araújo; o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil Welton Barreiros Alvino; a presidente CAU/AP Ana Corina Palheta; Romaro Antônio Silva, reitor do Instituto Federal do Amapá; e o vereador Zeca Abddon.

Durante a solenidade, entre os que fizeram o uso da Tribuna, se destacam os palestrantes Ronaldo Pessoa do Rego Carvalho, arquiteto e urbanista, Dr. Daniel Chaves, historiador e professor da Unifap; Dra. Marcelle Vilar doutoranda em Arquitetura pela Universidade de Lisboa e mestra em Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Desempenho Ambiental e Tecnologia.

Os palestrantes esclareceram que o plano diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano de um município, que orienta o crescimento e a organização do espaço urbano, visando garantir o uso sustentável do território, inclusão social, entre outros benefícios. A importância do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que promovem melhor eficiência nos âmbitos ambientais e culturais também foi salientada, e por fim, os malefícios da verticalização sem o devido planejamento, que entre outros transtornos, pode causar zonas de calor e bloquear o resfriamento natural advindo da Orla de Macapá também foram citados.

Texto: Ascom/ Wallace Fonseca
Fotos: Deco de França

A Câmara Municipal de Macapá vota nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar nº 001-CMM/2024, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que beneficia os taxistas da capital com veículos utilitários. A matéria acrescenta dispositivo à Lei nº 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas.

Pelo PLC, são considerados aptos ao benefício, veículos do tipo automóvel, com quatro portas, incluindo-se veículo do tipo caminhonete cabine dupla com caçamba, contendo letreiro luminoso sobre o teto, com a palavra TÁXI, demais identificações e número da placa nas formas estabelecidas pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMac -.

Na justificativa, Marcelo Dias, argumenta que o processo de expansão da capital, o que aumenta a demanda por serviços de transporte de passageiros e cargas, se faz necessário acompanhar tais processos, discutir e apontar soluções político-administrativas que beneficiam os usuários desses serviços. Ele alega, ainda, que Câmara de Vereadores avança nessa direção em propor a ampliação desse serviço de transporte de passageiros, com a inclusão de veículos utilitários, a exemplo de outras cidades.

“Temos um respeito muito grande com a categoria dos taxistas e o Poder Legislativo Municipal, por meio do nosso mandato, acolheu o pedido desses profissionais para incluir as picapes nos incentivos que são dados para os táxis convencionais. Com isso, melhoramos a prestação desse serviço, trazendo ganho econômico tantos para os taxistas, quanto aos usuários”, declarou Marcelo Dias

Serviço: Votação do PLC de Marcelo Dias que beneficia taxistas de Macapá com veículos utilitários

Data: Terça-feira, 11 de junho de 2024

Hora: 9h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Macapá, na Avenida FAB, no Centro.

Sugestão de Entrevistados: Vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá e Carlos de Souza Coutinho, presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá.

Contato: Volney Oliveira, Sec. de Comunicação da CMM.
(96)99156-0277

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001-CMM/2024, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que beneficia os taxistas da capital com veículos utilitários. A votação aconteceu em dois turnos, durante a 32ª Sessão Ordinária e a 2ª Extraordinária, realizadas nesta terça-feira, 11 de junho.

A matéria acrescenta dispositivo à Lei nº 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas. A categoria dos taxistas lotou as galerias para acompanhar a votação do PLC.

Pelo PLC, são considerados aptos ao benefício, veículos do tipo automóvel, com quatro portas, incluindo-se veículo do tipo caminhonete cabine dupla com caçamba, contendo letreiro luminoso sobre o teto, com a palavra TÁXI, demais identificações e número da placa nas formas estabelecidas pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMac -.

Na justificativa, Marcelo Dias, argumenta que o processo de expansão da capital, o que aumenta a demanda por serviços de transporte de passageiros e cargas, se faz necessário acompanhar tais processos, discutir e apontar soluções político-administrativas que beneficiam os usuários desses serviços. Ele alega, ainda, que Câmara de Vereadores avança nessa direção em propor a ampliação desse serviço de transporte de passageiros, com a inclusão de veículos utilitários, a exemplo de outras cidades.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá, Carlos de Souza Coutinho, usou a Tribuna para agradecer ao presidente Marcelo Dias e aos demais vereadores pela aprovação da matéria que vai trazer inúmeros benefícios à categoria. “Quero, aqui também, fazer um apelo para que a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – Ctmac -, conclua os nossos pontos de táxis na capital. Pedir ainda aos senhores vereadores que intercedam por nós, junto ao governador Clécio Luiz (Solidariedade), para que os taxistas tenham a isenção do IPVA, assim como acontece com o ICMS”, solicitou.

Marcelo Dias parabenizou a classe dos taxistas por mais essa conquista.
“A aprovação dessa matéria é um reconhecimento da importância da categoria dos taxistas de Macapá que, a partir de agora, vão poder utilizar picapes e expandir o mercado de trabalho. Isso vai melhorar a prestação do serviço e contribuir financeiramente para os profissionais, além de trazer uma opção e comodidade para os usuários”, declarou o parlamentar.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Lido no Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei nº 074/2024, de autoria do vereador Odilson Nunes (Solidariedade), que “dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares do município de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência”. A matéria seque agora para as Comissões Permanentes da Casa.

Segundo o autor, promover acessibilidade, inclusão e respeito ao consumidor são objetivos principais da nova lei. “Nem todos os supermercados estão preparados para receber clientes com algum tipo de deficiência. Mais que um projeto arquitetônico, a acessibilidade tem o intuito de propiciar uma sociedade mais igualitária. Fico muito feliz que esse projeto esteja tramitando no Legislativo e, com certeza, teremos o apoio dos colegas vereadores para a aprovação. Políticas públicas voltadas ao público deficiente são necessárias e devem fazer parte da pauta de discussões da Câmara de Vereadores”, declarou Odilson Nunes.

A proposta estabelece que cada supermercado deverá manter a quantidade mínima de carrinhos de acordo com o número de caixas existentes.

Ascom/Odilson Nunes
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Divulgação

A 32° Reunião Ordinária na Câmara de Vereadores de Macapá, realizada na terça-feira, 11 de junho, foi marcada pela presença maciça de trabalhadores da saúde do município de Macapá. Eles lotaram as galerias para cobrar a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e salários, além do pagamento de insalubridade e auxílio família.

O servidor público municipal Gefferson Jackson, representando os trabalhadores da saúde, falou na Tribuna sobre a situação que se encontram os trabalhadores dentro do quadro funcional do município e como estão vivendo com o salário atual que está sendo pago pela Prefeitura de Macapá. E, principalmente, o servidor municipal cobrou a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria dos Auxiliares em Extinção.

“Agradeço ao vereador Claudiomar Rosa (PT), que fez o convite para fazermos o uso da Tribuna e agradecer também a toda a nossa categoria que veio reivindicar os nossos direitos. Contamos com o apoio dessa Casa de Leis”, disse Gefferson.

Segundo Claudiomar Rosa, autor do requerimento, a Sessão foi um dia histórico e teve um compromisso com os vereadores em honrar, assim que vir do Executivo Municipal o projeto, aprovar em primeiro e segundo turno no mesmo dia. Foi um dia vitorioso”, comemorou.

“Para mim é uma honra ser esse elo que traz o Gefferson aqui, representando toda uma classe importante para o município de Macapá, os trabalhadores da saúde. São as pessoas que todos os dias saem de suas casas, com pouco recurso, mas, não faltam. É a nossa realidade e a gente tem que lutar para que mude esse quadro. O que esses servidores e servidoras querem aqui, dos nossos pares, é que o prefeito Furlan se sensibilize quanto a essa questão. É possível, sim, estudar com sensibilidade, com responsabilidade, é claro. Mas, não vejo sentarmos o quanto antes e debatermos, criarmos os mecanismos e, se Deus quiser, o ano que vem vocês estarem recebendo o que é justo”, finalizou Claudiomar Rosa.

Ascom/Claudiomar Rosa (Ronaldo Batista)
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A convite do vereador Allan Ramalho (PSB), a Câmara Municipal de Macapá recebeu representantes da Federação de Cultura Eletrônica dos Povos Amazônicos – FACEPA -, na Sessão Ordinária da quinta-feira, 13 de maio. Derik Tavares Pantoja fez o uso da Tribuna e discorreu sobre a importância da valorização do seguimento, destacando o relevante papel social, bem como de fazedores de cultura.

Já o vereador Allan Ramalho, que é autor do Projeto de Lei que cria o Dia Municipal da Música Eletrônica, ressaltou que “o segmento cultural da música eletrônica gera emprego, renda e bem fomentado se tornará um grande atrativo turístico potencializando o desenvolvimento da nossa cidade. Os grandes festivais de música eletrônica, nacionais e internacionais, nos servem de parâmetro. É com grande entusiasmo que apoio o mesmo.”

Ascom/Allan Ramalho
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá, a Audiência Pública que debateu as ações prioritárias que deverão nortear à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo Municipal para o ano de 2025. A LDO permite que, de forma consensual, sociedade civil e os Poderes Legislativo e Executivo Municipais, debatam, definam, apontem e aprovem as metas a serem executadas pela Prefeitura Municipal de Macapá.

“A participação da população nesse tipo de debate é muito importante para que, juntos, posamos ajudar o município na destinação e aplicação dos recursos públicos no próximo ano”, destacou o vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da CMM (CTFO), que conduziu o debate.

Audiência- O debate contou a participação de representantes da sociedade civil, conselho tutelar, sindicatos, associações de moradores, servidores públicos municipais, vereadores e de representantes do Executivo Municipal. “Este é o momento em que a Câmara de Vereadores dá oportunidade à população debater e apontar quais serão as prioridades a serem incluídas, debatidas e planejadas para a aplicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025”, explicou Alexandre Azevedo.

Metas- A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (SEMPLA), Leila Pacheco Marques Gomes, destacou que a LDO é o elo entre o PPA e a LOA. “Este debate serve para definir e estabelecer o orçamento do ano que vem, com base na estrutura apresentada pelo Executivo Municipal e pela sociedade civil”, sintetizou.

A partir de agora, a CMM vai priorizar os processos de avaliação e aprovação dos pareceres para depois submeter a votação e aprovação em plenário. “Vejo que a construção deste debate foi positiva, mas ainda teremos outras etapas pela frente para a finalização deste Projeto de Lei”, finalizou Alexandre Azevedo.

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PRD), fez uma bonita e merecida homenagem aos ex-comandantes da Guarda Civil Municipal de Macapá – GCMM -. A Sessão Solene para a entrega do título honorífico “Mérito em Segurança Pública”, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, no Plenário Stephan Houat da CMM.

Foram homenageados 13 ex-comandantes: Adalberto Nazareno Silva da Silva (In Memórian), Pedro Paulo da Silva Rezende, Fernando Lourenço da Silva Neto, Valdeci Guedes Rodrigues, Ubiranildo da Silva Macêdo, Augusto Cézar Souza do Nascimento, Hilário José Miranda Cardoso, Armstrong Antônio Pedroso Silva, Huelton Corrêa Medeiros, Luiz Álvaro de Souza Nogueira, Paulo de Oliveira Santos, Charles Willian de Souza Rui Seco e Jeziel Cordeiro da Silva Costa.

O atual comandante da GCMM, Mauro Dias também recebeu a honraria. A ex-comandante Joeva Reis já havia sido homenageada com o título honorífico “Mérito em Segurança Pública”, pela vereadora Maraína Martins (Rede).

Coronel Huelton Medeiros falou em nome dos ex-comandantes militares da corporação. “A GCMM foi uma escola para mim, cujo o aprendizado levei para a Polícia Militar. Fico feliz pela evolução que a Guarda Municipal de Macapá vem conquistando”, disse.

O inspetor Fernando Lourenço, em nome dos ex-comandantes natos da GCMM, fez um breve relato da história da corporação, desde a sua criação, há 22 anos, com o trabalho do primeiro comandante Adalberto Silva. “Tenho orgulho de fazer parte dessa história. Cada um de nós deu a sua contribuição para a Guarda Municipal de Macapá está num outro patamar hoje”, reconheceu.

O comandante Mauro Dias agradeceu a Deus e ao presidente Marcelo Dias pela homenagem em vida aos ex-comandantes. “É uma honra pra nós receber essa homenagem da Câmara de Vereadores. Isso só nos motiva ainda mais a realizar um trabalho de excelência pela defesa do patrimônio público e de nossa população”, afirmou.
Marcelo Dias agradeceu a Deus pela oportunidade de fazer a homenagem aos ex-comandantes em vida. O parlamentar lembro que é dele a Lei que denominou a Banda de Música da GCMM de maestro Siney Sabóia. “Aqui, na Câmara de Vereadores, sou o porta-voz da Guarda Municipal. Contem sempre conosco. Temos avançado em muitas questões e vamos continuar lutando para que a Guarda Municipal passe a usar arma de fogo no serviço de proteção de nossa população”, declarou.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A autista e superdotada Francilene Vaz foi uma das palestrantes na Câmara Municipal de Macapá, durante a 34ª Sessão Ordinária da Casa desta terça-feira, 18 de junho. Ela usou a Tribuna a convite do vereador Marcelo Dias (PRD) e tratou da Lei Municipal Nº 2.016/2012, que instituiu o Dia Municipal da Pessoa com Autismo, de autoria do presidente da CMM.

Orgulho - O tema foi abordado exatamente no Dia Mundial do Orgulho Autista celebrado, 18 de junho. Na oportunidade, Francilene Vaz, falou das experiências e desafios do cotidiano. Ela foi diagnosticada com autismo aos 37 anos, porém o transtorno nunca foi obstáculo para que levasse uma vida normal.

Perfil - Francilene Vaz, além de autista e superdotada, é mãe de autista. Ela também é pedagoga, neuropsicopedagoga, mestranda em educação, professora da rede estadual e professora honorária em Tenora Cavaco Instituto Portugal. “Mesmo com o peso deste meu currículo profissional, nunca foi fácil para mim. Antes mesmo de me dirigir a Tribuna desta Casa, tive que lutar contra meu maior medo, a ansiedade”, completou a professora.

Desafios - Ela reforçou que ainda hoje um dos principais desafios dos autistas é o diagnóstico final que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “É uma verdadeira peregrinação na rede de saúde para se obter um laudo definitivo para uma pessoa com autismo. No entanto, o preconceito, a discriminação e a falta de informação acerca do autismo são piores ainda”, ressaltou.

Marcelo Dias diz que a Lei do Dia Municipal da Pessoa com Autismo vem justamente para reforçar as ações em defesa dos autistas. Ele enalteceu a presença de Francilene Vaz na Tribuna da Casa, e principalmente a história de vida da convidada. “É preciso que esses debates sejam contínuos, que mais leis sejam criadas para que as pessoas com autismo sejam mais respeitadas.

Durante o debate, diversos parlamentares se manifestaram apoiando a luta da professora Francilene Vaz, e se comprometendo em debater, elaborar e aprovar leis que venham colaborar com a luta dos autistas.

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

O vereador Allan Ramalho (PSB) teve dois Projetos de Leis aprovados na 34ª Sessão Ordinária, realizada na terça, 18.

O PL 059/24, batizado pelo vereador de "Cuidando de Quem Cuida", institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá.

Já o PL 046/24, dispõe sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Para o autor dos projetos, a aprovação dos PL´s, justamente no Dia Mundial do Orgulho Autista, é motivo de celebração e de fortalecimento na busca de uma sociedade mais inclusiva.

Ascom/Allan Ramalho
Foto: Jaciguara Cruz

Na quarta-feira, 19 de junho, foi realizada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal das Filhas de Jó. Um momento de homenagear os membros dessa organização Paramaçonica que faz um trabalho tão importante na sociedade amapaense.

Presidida pelo vereador Caetano Bentes, durante o evento, foram entregues títulos honoríficos de Votos de Louvor para os convidados que exercem funções importantes dentro da organização que são as Filhas de Jó.

Para Caetano Bentes, esse é um momento de valorização e comunhão com as sobrinhas da maçonaria. "Celebramos hoje a dedicação, a sabedoria e a união das Filhas de Jó, jovens exemplares que cultivam valores nobres e fortalecem os laços fraternais. Que este Dia Municipal das Filhas de Jó inspire nossa comunidade a apoiar e valorizar a juventude comprometida com o serviço e a liderança, guiada pelo amor ao próximo e pela busca constante pela excelência. Que suas ações continuem a iluminar nosso caminho e a enriquecer nossa cidade com esperança e harmonia.” discursou o parlamentar.

Ascom/Caetano Bentes
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Os vereadores de Macapá aprovaram em 2º turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo Municipal para 2025. A votação foi nesta quinta-feira, 20 de junho, durante a 35ª Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (PRD).

Marcelo Dias ressalta que a LDO trata do detalhamento e do planejamento de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Macapá para o ano que vem. A LOA deve ser apreciada no fim do ano.

O vereador Alexandre Azevedo (Podemos), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da CMM (CTFO), explicou que a LDO estabelece metas e prioridades a serem executadas pela administração pública, nos diversos setores, como: Educação, Saúde, Infraestrutura e etc..., incluindo despesas para o exercício financeiro do próximo ano e trata de eventuais alterações na legislação tributária.

A partir de agora, a matéria retorna para o Executivo Municipal.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu nesta quinta-feira, 20, de junho, na 35ª Sessão Ordinária, Cleicy Leão Miranda, líder do grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Macapá -. Ela fez uma síntese da atuação do grupo no Amapá, atendendo convite do vereador Marcelo Dias (PRD), cujo mandato tem sido sensível as causas femininas.

Resumo - Segundo Cleicy Leão, o grupo Mulheres do Brasil existe desde 2013, e reúne mulheres brasileiras de diferentes segmentos. O foco tem sido o engajamento da sociedade civil por melhorias para o país.

Atualmente, são mais de 125 mil mulheres, com núcleos no Brasil e no exterior, incluindo cinco continentes. Entre as áreas de atuação do grupo estão: o empreendedorismo, combate à violência contra mulher, promoção da igualdade racial, educação, apoio aos refugiados, saúde, arte, cultura, mulher na política, empoderamento feminino e liderança comunitária.

Atuação - Ela ressalta que, no Amapá, o grupo existe há quanto anos. E neste período o estado recebeu cerca de R$ 1, 2 milhão que foram aplicados em diversas ações, principalmente na área da saúde. Ela anunciou que no mês de setembro, Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, virá ao Amapá para conhecer a atuação do grupo no estado e propor novas parcerias.

“Agradeço ao vereador Marcelo Dias pela oportunidade de poder expor aqui a todos vocês um pouco do trabalho do grupo Mulheres do Brasil, no Amapá. Peço aos nossos vereadores que recebam a nossa líder Luiza Helena e mostrem o nosso estado a ela”, completou.

Marcelo Dias agradeceu a Cleicy Miranda pela presença, ressaltando importância que o grupo Mulheres do Brasil tem no auxílio ao desenvolvimento do estado e apoio as causas sociais. “A nossa Casa de Leis está à disposição do grupo Mulheres do Brasil para que vocês possam sempre prestar conta dos trabalhos de vocês”, Concluiu.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Cláudio Góes (Solidariedade), que institui o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações. A votação foi nesta quinta-feira, dia 20 de junho, na 35ª Sessão Ordinária da Casa.

Segurança - De acordo com o parlamentar, o PL prevê a garantia de direitos e, principalmente, da segurança de mulheres que tem como hábito utilizar o transporte aquaviário, e que muitas das vezes são vítimas de importunação sexual. Ele ressalta que a elaboração desta matéria,
se baseia na Lei Federal Nº 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual como crime.

Prevenção - Cláudio Góes destaca que a proposta é evitar que as mulheres residentes no município de Macapá sejam vítimas de importunação sexual, a partir da prática de atos libidinosos na presença de alguém e sem permissão. “Infelizmente esse tipo de crime é comum em diversos contextos, inclusive no transporte coletivo, entre eles, as embarcações que navegam nos rios de nossos municípios”, sintetiza o vereador.

Alerta - A proposta prevê ainda, elevar a conscientização da sociedade quanto ao conceito de respeito mútuo e de igualdade de direitos, criando inclusive ambientes seguros e livres de assédio sexual. O PL agora já segue para a sanção do prefeito Antônio Furlan (MDB) para que de fato possa se tornar lei municipal.

Utilidade Pública – Em outro PL aprovado pela CMM, Cláudio Góes
declara o Comitê Ação da Cidadania Brasil Sem Fome no Amapá (ACBSFA), em instituição de Utilidade Pública.

Segundo ele, desde 2022, que a ACBSFA atua no Amapá, com o objetivo de reduzir o impacto social, contribuindo para a redução da fome e da desigualdade social. Uma das atuações de impacto da instituição foi em 2023, quando foram distribuídos 4,5 mil cestas básicas e 1,5 mil recargas de gás.

Ascom/Cláudio Góes
Fotos: Jaciguara Cruz

O vereador Nelson Souza (PSD) conseguiu a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária N.° 081/24, que institui o Dia da Autoestima da Mulher Intitulado "Florescer da Autoestima. A matéria foi votada na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta quinta-feira, 20 de junho.

Objetivo - Nelson Souza destaca que pelo PL, a data será celebrada anualmente dia 21 de setembro, e passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos de Macapá. Na prática, a matéria propõe a realização de ações voltadas para o estimulo do amor próprio, autoconhecimento, consciência do próprio corpo, auto confiança, respeito e honra a história e autocuidado. Além disso, vai atuar na valorização da autoestima da mulher em todas as vertentes, com ações focadas no desenvolvimento físico, emocional, promocional, social e bem-estar.

Sugestão - Segundo o parlamentar, a proposta de aprovação da lei foi indicada pela Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), por meio do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC/ACIAP), que tem atuado de maneira pontual em questões que envolvem a causa da mulher em diversos aspectos.

Incentivo - Nelson Souza reforça que a mulher desempenha papel singular na sociedade, no entanto, ainda hoje enfrenta preconceito, discriminação, violência e repressão. Para ele, a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, em Macapá, colabora para o trabalho das instituições que realizam discussões a respeito da autoestima feminina e ajuda a romper o ciclo histórico de opressão. O vereador, entende que, toda experiencia vivida pela mulher contribui para moldar sua identidade e perspectivas futuras. “Ao cuidar de si mesma, ela adquire de cuidar dos outros. Consequentemente, só podemos oferecer aos outros apenas o que possuímos”, completa.

O PL prevê ainda, workshops, palestras e eventos que abordem temas como autoimagem positiva, saúde mental, liderança feminina e empoderamento econômico. Outro ponto importante do projeto é que neste dia haja incentivo da participação das mulheres em atividades culturais, esportivas e artísticas que contribuam para o seu bem-estar emocional e social. Também haverá divulgação de serviços de apoio psicológico, jurídico e social disponíveis para as mulheres do município de Macapá.

Ascom/Nelson Souza
Fotos: Jaciguara Cruz

Na 35ª Sessão Ordinária , a Câmara de Vereadores de Macapá recebeu nesta terça-feira (20), o ex-prefeito, ex-governador e ex-senador, João Alberto Rodrigues Capiberibe, hoje empresário de bioeconomia e ecoturismo, através de requerimento da vereadora Janete Capiberibe (PSB-AP).

Segundo João Capiberibe, as mudanças climáticas e os desastres que tem ocorrido no país é consequência da ação humana que se inicia desde a Era Industrial, no século XIX.

“Nós estamos chegando a essa situação em função de um modelo de desenvolvimento que se fundamentou no uso dos combustíveis fosseis, principalmente do carvão e do petróleo, que emitem gases que provocam o efeito estufa que fecham a atmosfera e não permite o resfriamento da terra, e com isso, a temperatura aumentou”, explica Capiberibe.

Nos últimos 12 meses, a temperatura da Terra aumentou absurdamente, chegando a 1,5 graus Celsius.

“Tudo que ta acontecendo nesse momento é resultado da emissão de gases de efeito estufa feitos até o ano de 2019, que se acumulou e aumentou a temperatura do planeta”, alerta Capiberibe.

Segundo João Capiberibe, os amapaenses que moram na foz do rio Amazonas já sofrem consequências gravíssimas em razão do aumento do nível do mar e altas temperaturas. Além disso, o Amapá sofre com incêndios florestais, um dos mais graves ocorrido no ano passado, o fenômeno das terras caídas no Bailique e Marajó e a salinização da água doce.

Os impactos socioambientais são inevitáveis. Observar a água do mar avançando sob o rio amazonas é questão de tempo. Por isso, João Capiberibe ressalta a importância de unir as lideranças políticas e ativistas para trabalhar numa agenda coletiva e encontrar alternativas que busquem outros sistemas de captação de água para a população do Amapá.

Ascom/Janete Capiberibe
Fotos: Jaciguara Cruz

O Forrozão da Câmara Municipal de Macapá aconteceu na sexta-feira, 21, após o expediente, no estacionamento do palácio Janary Nunes. A festa junina reuniu vereadores, servidores e familiares, um momento de confraternização e muita alegria e animação

Além das iguarias típicas da época, teve apresentação de quadrilha junina e concurso de dança. Todos brincaram e se divertiram em meio a um clima de muita descontração e entretenimento.

Para o presidente Marcelo Dias (PRD), oferecer esse momento de lazer e descontração aos servidores é muito importante para a relação interpessoal. “Aqui, somos uma família e essa interação só fortalece os laços de amizade, contribuindo também para o bom andamento do trabalho realizado por todos”, declarou.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Diversas personalidades foram homenageadas esta semana pela Câmara Municipal de Macapá, com a entrega de títulos honoríficos e demais honrarias. A Sessão Solene foi na segunda-feira, 24 de junho, presidida pelos vereadores Maraína Martins (Rede), André Lima (Rede), Edinoelson Careca (PRD) e Janete Capiberibe (PSB).

Reconhecimento - A proposta foi reconhecer simbolicamente os inúmeros serviços que cada personalidade homenageada prestou ou vem prestando à sociedade macapaense. “Este é o mínimo que cada um de nós parlamentares podemos fazer, em favor de quem já fez ou vem fazendo pelo nosso município. Cada personalidade homenageada aqui, certamente, já tem um grande legado na sua vida profissional e sem dúvida tem ajudado de uma forma ou de outra no desenvolvimento da cidade”, ressaltou Maraína Martins.

Honrarias – A vereadora destacou que, por meio do mandato, homenageou dezenas de pessoas nas áreas da: Advocacia, Medicina, Educação, Enfermagem, Guarda Parque, Mérito do Samba, Mérito Mérito da Comunicação, Empresarial, Moção de Aplausos e Congratulações, Voto de Louvor, Guarda da Defesa Civil (que atuaram no Rio Grande do Sul), Banda de Música dos Bombeiros e Mérito Artístico.

Entrega - A entrega das honrarias aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Macapá, na Avenida FAB, no Centro, e contou com a presença de vereadores, colaboradores, assessores, homenageados e familiares.

Texto: ASCOM/Vereadora Maraína Martins.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá recebeu na Tribuna, o ex-morador de rua Reginaldo Magalhães. Ele atendeu convite do vereador Nelson Souza (PSD) e tratou da realidade, desafios e exclusão que as pessoas em situação de rua enfrentam no dia-a-dia. O tema foi exposto nesta terça-feira, 25 de junho.

Relato - Reginaldo Magalhães relatou que, por muito tempo, viveu nas ruas, viciado em drogas e as margens da sociedade. “Foi bem difícil para mim, embora muitas vezes tivesse vontade de sair da situação de rua, muitas barreiras eram impostas, o preconceito, a discriminação e o descaso sempre foram os principais desafios”, disse.

Assistência - Ele conta que, hoje, recuperado e com a autoestima restaurada, recebe assistência do Executivo Municipal, por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop/Amizade) de Macapá. Reginaldo Magalhães fez questão de destacar que o prefeito Antônio Furlan e a esposa Raissa Furlan estão dando visibilidade a esta problemática, e melhor que isso, garantindo assistência e dignidade as pessoas em situação de rua.

“Hoje minha luta, enquanto coordenador da Comunidade Morador de Rua do Amapá, é dá visibilidade para esta problemática, e propor novas políticas públicas que possam gerar dignidade, oportunidade e inclusão social para estas pessoas. Hoje, o morador de rua em Macapá ainda enfrenta a invisibilidade”, desabafou.

Reginaldo conta que, antes de se tornar morador de rua por conta das drogas, ele foi locutor de rádio e até chegou a trabalhar na Câmara de Vereadores de Santana.

Debate - O vereador Nelson Souza entende que o tema reacende um problema antigo enfrentado pela sociedade brasileira, e no Amapá a situação não é diferente. Ele fez ressalva as ações da Prefeitura de Macapá, que por meio do Centro Pop (Amizade) disponibiliza vários serviços as pessoas em situação de rua. “Mas isso não é tudo, a própria sociedade precisa lutar e se engajar na quebra do preconceito e da discriminação impostas contra os nossos irmãos em situação de rua”, observou o vereador, que fez questão de cumprimentar os demais moradores de rua presentes nas galerias: Fernando Silva, Franscisco, José Nascimento, Luíz Carlos Magalhães, entre outro.

Ele destacou que o Amapá já contabiliza cerca de mil pessoas em situação de rua, na capital Macapá, já somam quase 500 pessoas, muitos se encontram em média a menos de seis meses ou um ano nas ruas. No Brasil são cerca de 227 mil moradores de rua, registrando aumento absurdo de 935% nos últimos dez anos.

Texto: ASCOM/Vereador Nelson Souza
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Depois de 50 anos de existência, os vereadores aprovaram, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 001/24, do Legislativo Municipal, que cria o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Macapá e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. A matéria, aprovada nesta quinta-feira, 27, durante a 37ª Sessão Ordinária, é o ponta pé inicial para o primeiro concurso público da Casa, com previsão de realização ainda este ano.

O concurso vai ofertar 74 vagas para nível médio, técnico, tecnólogo e superior, distribuídas nas classes A. B e C. Os cargos são os seguintes: assistente administrativo, fotografo, técnico de som, técnico em segurança do trabalho, designer gráfico, técnico em segurança da informação, administrador, analista de rede e infraestrutura, analista de suporte, advogado, contador, economista, interprete de libras e jornalista.

Para os cargos de nível médio, os salários variam de 2,3 mil reais a 4,5 mil. Já os cargos de nível técnico, os vencimentos ficam entre 3 mil a 5, 9 mil. Os cargos de nível superior (tecnólogo) os salários variam de 3,8 mil a 7, 5 mil. Os cargos de nível superior, os vencimentos vão de 4,5 mil a 8,9 mil.

A partir da aprovação do PLC, a Comissão Organizadora do Concurso Público vai tratar da contratação da banca, responsável em elaborar o Edital e realizar as provas.

Para o presidente Marcelo Dias, é um momento histórico que marca um novo ciclo do Poder Legislativo Municipal. “Vamos realizar esse concurso ainda este ano e pela primeira vez a Casa passará a ter o quadro de servidores efetivo e com estabilidade. Isso é muito importante uma vez que a CMM terá mão de obra própria e qualificada. Hoje, a CMM investe em profissionais que quando deixam o cargo comissionado levam consigo todo o aprendizado e investimento feito”, declarou o presidente.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PRD), reuniu à imprensa amapaense na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, para anunciar a contratação da banca e o cronograma de execução do primeiro concurso público da Casa. Marcelo também apresentou à Comissão de Servidores que fará a fiscalização e o acompanhamento do certame.

A coletiva foi acompanhada também pelos vereadores Caetano Bentes (Podemos), Adrianna Ramos (PP), Gian do Nae (PRD), Nelson Souza (PSD), Alexandre Azevedo (Podemos).

Segundo o presidente, a organização e realização do concurso público ficará a cargo do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa contratada para coordenar o certame. Ele ressaltou que o primeiro concurso público da história do Poder Legislativo Municipal também será acompanhado pelo Ministério Público Estadual. “Estou muito feliz, hoje é um dia histórico na Câmara de Macapá. A lisura e a transparência na realização de um concurso público deve ser prioridade para que o certame alcance a credibilidade necessária”, destacou o presidente.

Cronograma - De acordo com o cronograma de execução do concurso público, o lançamento do Edital e as inscrições ocorrerão ainda neste mês de julho. A divulgação dos locais de provas e a realização das provas objetivas acontecerão em outubro.

Vagas - O concurso vai ofertar 74 vagas para nível médio, técnico, tecnólogo e superior. Os cargos são os seguintes: assistente administrativo, fotografo, técnico de som, técnico em segurança do trabalho, designer gráfico, técnico em segurança da informação, administrador, analista de rede e infraestrutura, analista de suporte, advogado, contador, economista, interprete de libras e jornalista.

Salários - Para os cargos de nível médio, os salários variam de 2,3 mil reais a 4,5 mil. Já os cargos de nível técnico, os vencimentos ficam entre 3 mil a 5, 9 mil. Os cargos de nível superior (tecnólogo) os salários variam de 3,8 mil a 7, 5 mil. Os cargos de nível superior, os vencimentos vão de 4,5 mil a 8,9 mil.

Texto/Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, um café da manhã especial em homenagem ao Dia dos Pais, celebrado no domingo. Muitos pais se fizeram presentes no Plenário para participar do momento festivo, promovido pela Presidência da Casa, com o apoio dos vereadores e vereadoras.

Foi uma homenagem singela aos pais e também as mães que representam a figura paterna da Câmara Municipal de Macapá. É tradição o Poder Legislativo Municipal celebrar as datas comemorativas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos servidores e servidora da Casa.

Em meio ao café da manhã, houve sorteios de prêmios entre os pais presentes.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Cruz

Como parte da programação do Círio de Nazaré, que será realizado no dia 13 de outubro, a Câmara Municipal de Macapá recebeu, na manhã desta quinta-feira, 16 de setembro, a imagem peregrina da Padroeira da Amazônia. Na ocasião, foi celebrada a Missa da Peregrinação da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré, pelo Padre Rafael Donneschi.

A celebração eucarística contou com a participação de vereadores (as), servidores (as), colaboradores (as) do Poder Legislativo Municipal e convidados (as).

A visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré à Câmara de Vereadores é uma tradição que se repete a cada ano. É quando o Legislativo Municipal reafirma a devoção à Mãe de Deus e o compromisso com a fé e cultura do povo macapaense.

O tema deste ano do Círio de Nazaré é: "Em oração com Maria aprendemos a amar e servir, para que o Reino de Deus aconteça!" O Lema é: “Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra” (cf.Lc 1,38).

Até o Círio, a imagem peregrina percorrerá mais de 100 instituições públicas e privadas, casas de devotos e paróquias.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Tribuna da Câmara Municipal de Macapá recebeu nesta terça-feira, 22 de outubro, durante a 49ª Sessão Ordinária, Patrícia de Almeida Barbosa, diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac). Ela fez uma explanação acerca da atual frota de ônibus que atende à cidade de Macapá. O convite foi feito pelo vereador Marcelo Dias (PRD), que tem defendido um transporte público de qualidade para a população.

Avanço - Na oportunidade, Patrícia de Almeida, destacou a atuação da CTMac, para melhorar a qualidade do serviço de transporte público na capital. Ela citou que a atual frota de ônibus na cidade é de 120 veículos, parte deles zero quilômetro, com ar-condicionado, mas que tem um processo de licitação em andamento para ampliar ainda mais esse número.

Segundo a diretora, que está há um ano no cargo, ela recebeu um transporte público sucateado. “Desde que assumimos a CTMac, temos intensificado as ações de fiscalização, cumprimento de horários e dos itinerários dos ônibus. A Companhia conta, inclusive com um canal direto de comunicação onde à população tem se utilizado para manifestar suas reclamações acerca do serviço”, completou.

Ela anunciou, ainda, que a CTMac dispõe de um sistema moderno, que permite tanto o poder público, quanto à população, de acompanhar passo a passo o trajeto, horários e, inclusive, a quantidade de passageiros que é transportada por cada empresa.

Patrícia de Almeida reforça que, durante 23 anos, o poder público nunca teve acesso ao serviço do transporte público para acompanhar e propor políticas públicas de qualidade.

O vereador Marcelo Dias enalteceu o avanço do transporte público na capital, mas tem consciência que ainda precisa melhorar em alguns aspectos. “Ao longo destes anos sempre questionamos a precariedade do transporte público, mas reconheço que nos últimos três anos e meio, o serviço melhorou e muito”, destacou o presidente Marcelo Dias. Ele atribui isso, a determinação e dedicação do prefeito Antônio Furlan (MDB) que enfrentou o sistema e buscou alternativas para que à população macapaense tivesse ônibus de qualidade.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes em plenário – 14 dos 23 parlamentares -, as prestações de contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. A votação aconteceu durante a 54ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 12 de novembro.

A aprovação seguiu os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado (TC/ Nº 006874/2022) e (TC/004362/23), além dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR - e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária – CTFO – da Casa.

Após recebido os pareceres da Corte de Contas, as matérias foram apreciadas nas Comissões Permanentes da CMM que emitiram pareceres favoráveis. “Acompanhamos os pareceres prévios favoráveis do Tribunal de Contas do Estado, emitimos também posicionamento favorável que atesta a gestão equilibrada da Prefeitura de Macapá, o que representa o reconhecimento de nosso compromisso com os princípios de legalidade, da ética, da eficiência e da transparência”, pontuou presidente da CCJR, vereador Carlos Murilo (Podemos).

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Dias (PRD), o Poder Legislativo cumpriu mais uma vez o seu papel. “Cumprimos o que preceitua o nosso Regimento Interno e a aprovação das contas do prefeito Antônio Furlan, comprova que em Macapá a administração pública fez um trabalho sério e com responsabilidade fiscal.”, declarou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá realizará as provas do Concurso Público Nº 01/2024-CMM, no próximo domingo, dia 24 de novembro de 2024. A aplicação das provas acontecerá pela manhã e tarde.
Para ter conhecimento sobre o local da prova, o candidato pode acessar, via internet, o endereço eletrônico www.idib.org.br onde está disponibilizado.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 hora, munido de caneta esferográfica de tinta preta de corpo transparente e ponta grossa, do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e documento de identidade original com foto.

Desejamos a todos uma excelente prova.

Marcelo Dias

Presidente da Câmara Municipal de Macapá

De iniciativa do vereador André Lima (REDE), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos e Congratulações a guarnição do COE – BOPE, da Polícia Militar do Amapá, composta pelos policiais CAP QOPMC Alan Jean de Oliveira Miranda, 2º SGT QPPMC Gilberto da Cruz Pimentel, 3º SGT QPPMC Zeeyden Pires da Costa, 3º SGT QPPMC Tiago de Souza Silveira e SD QPPMC Elivelton Inajosa da Silva pela atuação heroica no salvamento de um bebê vítima de afogamento.

A Moção em homenagem aos policiais foi aprovada durante a 60º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro. O fato aconteceu no dia 4 de dezembro, no conjunto habitacional Miracema, na Zona Norte da capital.

Os policiais receberam a honraria na Sala dos Vereadores, na presença dos vereadores Marcelo Dias (PRD), presidente da Casa de Leis; Gian do Nae (MDB), vice-presidente; André Lima; Caetano Bentes (Podemos), Paulo Nery (PSD); e Gabriel Andrade (PDT).

“A homenagem prestada à guarnição do Mãe BOPE, comandada pelo capitão Alan Miranda, representa não apenas o agradecimento pelo serviço prestado, mas, principalmente, o reconhecimento de um trabalho heroico, que traduz a grandeza dessa corporação tão importante que é o BOPE”, declaro André Lima.

Marcelo Dias parabenizou os policiais pelo ato de bravura. “O trabalho realizado por esses homens é de fundamental importância para nossa sociedade, não só em garantir a segurança pública, mas também em atos que exigem habilidades extremas, como este que salvou a vida do bebê”, enfatizou o presidente.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei nº 137-CMM/2024, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que dá o nome do estudante universitário Aloísio Luiz da Silva Júnior, de 23 anos, à Rampa do Açaí, ponto turístico na orla do rio Amazonas, no bairro Santa Inês, em frente à capital amapaense. A votação da matéria aconteceu durante a 60ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro, e foi acompanhada por familiares do estudante.

Aloísio morreu na tarde do dia 18 de outubro, em um ato de heroísmo ao salvar duas pessoas que estavam tomando banho no rio Amazonas, e acabaram se afogando nas proximidades da Rampa do Açaí. O estudante trabalhava o ponto turístico.

Ao perceber a situação, o estudante pulou no rio para socorrer as vítimas, mas acabou morrendo afogado. A tragédia comoveu a cidade. Nas redes sociais, Aloísio recebeu várias homenagens pelo ato de bravura.

Aloísio Luiz, pai do estudante, disse a morte do filho foi uma fatalidade, mas a homenagem é uma forma de manter viva a memória de Aloisio Júnior. “Nada vai trazer meu filho de volta. Queria meu filho vivo, não como herói morto. Mas, essa homenagem nos conforta de certa forma. Agradecemos ao vereador Marcelo Dias pela homenagem”, disse dona Maria Rita Queiroz, mãe do jovem.

Dryelly Inês, irmã de Aloísio, destacou o rapaz era uma pessoa muito tranquila e prestativa. “Tenho certeza que ele faria tudo de novo. Ele foi um exemplo e deixa um recado a todos nós, que é preciso ter mais atenção com o local e, principalmente as autoridades, em garantir a segurança dos banhistas.

O vereador Marcelo Dias ressaltou que a homenagem é uma forma de reconhecer o ato de coragem e bravura do estudante, mas serve também como alerta para que casos dessa natureza não voltem a acontecer na orla da cidade. “Sempre me preocupei com essa questão. Uma lei de minha autoria garante a presença de salva-vidas em praias, balneários e clubes de Macapá, para garantir a segurança dos nossos banhistas”, lembrou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá homenageou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, os professores e a coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá. Os mestres receberam o Título Honorífico 'Mérito de Arquitetura e Urbanismo'. A iniciativa de consagração partiu do gabinete da vereadora Adrianna Ramos e é referente aos 20 anos da fundação do curso em Macapá.

“Nunca ocorreu um momento como esse nesta Casa de Leis, onde um curso celebra uma data tão importante. Uma Sessão Solene é o momento da mais alta honraria, é quando são reconhecidas as pessoas ilustres à sociedade, e aqui temos aqueles que fizeram e continuam fazendo a história da arquitetura e do urbanismo de Macapá e do Amapá”, declarou Adrianna Ramos.

A solenidade abriu a programação de celebração dos 20 anos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá, festividade coordenada pelo professor José Alberto Tostes, e que ocorre do dia 11 até 15 de dezembro, quando é comemorado o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista. Além dos Títulos Honoríficos, os educadores também receberam Moção de Aplausos.

“O curso não é importante somente para universidade, mas também para toda a sociedade. Hoje já temos mais de 500 profissionais que atuam em vários setores, e isso é um diferencial. Até 2010 não tínhamos nenhum profissional formado no Amapá, agora podemos ver a diferença nas paisagens da cidade e nos estudos urbanísticos", cravou o professor Tostes.

Também presente no evento de honraria, a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifap, Dinah Tutyia, pontuou a atuação dos profissionais da área. “Nosso foco é melhorar a qualidade de vida das pessoas. Projetamos praças com arborização adequada, pensamos na acessibilidade, desenvolvemos o plano diretor de uma cidade”, disse.

Ana Corina, professora de arquitetura e presidente do CAU-AP, salientou que antes da instauração do curso no estado, os arquitetos e urbanistas tinham que se formar fora, e acabavam absorvendo conhecimentos pertinentes sobre outras cidades. “Antes não se desenvolvia estudos sobre Macapá”, relembrou. Ao todo, 23 membros do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifap, entre professores e coordenadores, receberam a honraria no Plenário da Câmara Municipal de Macapá.

Texto: Wallace Fonseca
Fotos: Deco de França/Jaciguara Cruz

Com a presença de vereadores, ex-vereadores, vereadores eleitos para a próxima legislatura e demais autoridades, a Câmara Municipal de Macapá, realizou nesta segunda-feira, 16 dezembro, Sessão Solene de Lançamento do Livro 50 Anos do Poder Legislativo Macapaense, de autoria do jornalista e historiador Edgar Rodrigues, falecido recentemente. Na ocasião, aconteceu também a inauguração da Galeria de Presidentes da Casa de Leis.

A obra, segundo o presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (PRD), sintetiza a celebração da história da Câmara de Macapá ao longo de 54 anos de existência. “A proposta é resgatar, eternizar e valorizar a trajetória do nosso Parlamento Municipal ao longo de cinco décadas, com um resumo consistente da atuação parlamentar de cada vereador que passou por esta Casa de Leis e da atual legislatura. É o mínimo que podemos fazer em homenagem aos nossos pares. O vereador é o político mais perto do povo e o povo precisa saber o quanto estes parlamentares trabalharam e trabalham em prol da população”, declarou o presidente.

O evento festivo aconteceu no Plenário Stephan Houat, no Palácio Janary Nunes, sede do Poder Legislativo. O jornalista Edgar Rodrigues, responsável pelo conteúdo de pesquisa e edição do livro foi homenageado na ocasião. O colega, jornalista Édi Prado, que também assina o livro, como coautor, falou a respeito da obra.

A solenidade contou com as presenças do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), vice-governador do Amapá, Teles Júnior (PDT), conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, Michel Harb, e demais autoridades políticas, que foram unânimes em reconhecer o papel da Câmara de Vereadores como pilar importante no crescimento e desenvolvimento da capital amapaense. Todos reconheceram também o bom desempenho do presidente Marcelo Dias na condução do Legislativo Municipal, de forma transparente, inovadora e muito mais próximo da população.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá realizou na manhã desta sexta-feira, 20 dezembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei N° 022/2024 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o ano de
2025. O debate foi presidido pelo vereador Alexandre Azevedo (Podemos), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da
СММ.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima em R$ 2.361.312.526, 20, recursos que serão rateados entre os diversos setores na esfera municipal como: saúde, educação, assistência social, urbanismo, infraestrutura, desporto, empreendedorismo pagamento de pessoal (salários, gratificações, progressões e etc), aposentadoria, turismo, economia, habitação, entre outras pastas. O orçamento deste ano foi de pouco mais de R$ 1,6 bilhão.

Sindicalistas, representantes da sociedade civil e da Prefeitura Municipal de Macapá debateram com os vereadores as diretrizes contidas na LOA - orçamento estimado e a destinação dos recursos previstos para cada setor
-.

Soraya Bittencourt, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), destacou que é de grande satisfação e felicidade em ter recebido o convite para participar da plenária e da explanação do orçamento da LOA para 2025. "É muito importante os sindicatos estarem junto com a Câmara de Vereadores nesse processo, pois nós conhecemos a realidade e precisamos dos vereadores. É um momento importante de debater as projeções e também de nos colocar a disposição, então essa participação é de suma relevância para os sindicalistas e toda sociedade civil", argumentou.

Rubia Souza, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla), da Prefeitura de Macapá, ponderou que é importante destacar que o prefeito Furlan tem implementado uma política de valorização e respeito com todos os servidores municipais. "A Sempla está a disposição para contribuir com debates construtivos da audiência pública, trazidos pela população, assim como, pôr em destaque o trabalho e a sensibilidade da gestão municipal, que está atenta aos anseios do povo de Macapá", mencionou.

Alexandre Azevedo disse que, a Câmara de Vereadores tem aberto suas portas para que a população venha tomar conhecimento daquilo que o município de Macapá planeja investir na cidade. A Casa de Leis tem dado voz a sociedade civil organizada, pessoas de modo geral, e a plenária teve uma participação ativa do povo que pode contribuir diretamente.

"Momento oportuno de trazer ideias para que o orçamento se torne cada vez mais participativo, e que nós vereadores possamos cumprir com o papel de verdadeiros representantes do povo. Estou muito feliz pelo 4° ano consecutivo ter a oportunidade de presidir a Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria (CTFO) e realizar com sucesso essa audiência pública", destacou o vereador.

O debate também contou com as presenças dos vereadores Gian do Nae
(MDB), relator da LOA, Luany Favacho (MDB), Edinoelson Careca (PRD), Caetano Bentes (Podemos), Allan Ramalho (PSB), Claudiomar Rosa (PT).

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

O IDIB publicou o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA e EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL 20/12/2024, no site https://concursando.idib.org.br/informacoes/54/.
CANDIDATO, FIQUE ATENTO AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024-CMM
Todas as informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://concursando.idib.org.br/informacoes/54/ consulte também a área do candidato no próprio sitio eletrônico e no email cadastrado no momento da efetivação da inscrição.

CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA PARA COBERTURA DA POSSE DOS VEREADORES(A), PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (2025/2026) DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAPÁ. 

No dia 1º de janeiro de 2025, acontece a Sessão Solene de Posse dos Vereadores (a), Prefeito, Vice-prefeito e Eleição da da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá 2025/2026.

O evento ocorre pontualmente às 17h, no Plenário Stephan Houat, da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Todos os profissionais de imprensa devem realizar o credenciamento para cobertura da solenidade. O formulário está disponível no período de 25 a 27 de dezembro de 2024.

Leia com atenção a descrição do formulário.

Pela atenção, Secom da Câmara Municipal de Macapá.

Link para o credenciamento:
https://docs.google.com/forms/d/1I23epzDDFc78belcURlLWsZpCer465Z31kb4xzf8ot0/viewform

DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024-DM- CMM, PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO BENTES.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo 16 e Inciso I e II do artigo 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá,

1-CONSIDERANDOS:

Acerca da controvérsia suscitada no Item 'l-Dos fatos", questionando a publicação da Resolução 001/2004-CMM em duas datas distintas, convém rememorar as circunstâncias da publicação.

A mesa diretora, à época, buscou normatizar a temporalidade em que poderia ser efetivada a inscrição de chapas concorrentes aos cargos de direção desta casa. Neste sentido, foi elaborada a Resolução 001/2004, que alterou os parágrafos 2º e 4º do art. 10 do Regimento Interno.

A Resolução, data de 24 de novembro de 2004 e foi devidamente publicada em 29 de novembro de 2004. Ocorre que a redação acabou sendo publicada com erro formal, somente identificado meses depois:

Não é necessária uma apurada leitura para se verificar que a redação. acabou por ficar confusa e inconclusiva.

A Mesa Diretora à época optou por republicar a Resolução por erro material, o que correu em 17 de março de 2005. Isso pode ser facilmente atestado por dois motivos. A numeração permaneceu inalterada (001/2004), bem como a data de sua promulgação (24 de novembro de 2004). Senão vejamos.

Neste sentido, razão assiste ao nobre impugnante, eis que o periodo de inscrição ocorrerá somente a partir de 48h antes da reunião de 1º de janeiro (posse e eleição da mesa) até 24h "do início da reunião em que ocorrerá a reeleição".

Neste sentido, convém a este colegiado baixar ato da mesa apenas para dar cumprimento disposto do parágrafo 2º, art. 10, do Ri, o que será feito nesta data.

Para evitar vicio ou nulidade posterior, a homologação das chapas concorrentes caberá à presidente provisória, que tem a prerrogativa de dirigir os atos da eleição propriamente dita, senão vejamos.

Deste modo, resta concluso que a versão da Resolução 001/2004 publicada em 17 de março de 2005 é a que supre erro material da publicação 

anterior (além de ser mais contemporânea) e fica evidenciada a razão do impugnante ao requerer o cumprimento do disposto, e via de consequência, a revogação do Edital 001/2024-MD-CMM.

Será emitido ato da mesa consignando a revogação e dando cumprimento do disposto regimental.

A razão de ser desses dispositivos constitucionais e regimentais residem na disciplina do Poder Legislativo. Essas normas limitam a livre escolha de parlamentares, exatamente para prestigiar o interesse público e não a conveniência pessoal de politicos ou do próprio governo.

Por fim, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, após provocação através de Requerimento Escrito da lavra do Vereador CAETANO BENTES

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

II-DECIDE:

ARTIGO 1º- Anular o Edital nº 001/2024 MD CMM, de 23 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre o processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, para o Biênio 2025/2026, da XIV Legislatura, por infringência aos artigos 6º e 10 do Regimento Interno, respeitando os princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade e moralidade, resultado de provocação da Mesa Diretora pelo Vereador Caetano Bentes do Partido Podemos, requerendo o estrito cumprimento dos termos Regimentais e Legais.

ARTIGO 2º Determinar a aplicação dos termos do artigo 6º e 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, para arquivar todos os requerimentos de inscrição de chapas para Eleição Biênio 2025/2026 e Declaração de consentimento e documentos anexos pertencentes aos membros das Chapas Inscritas, nos dias 26.12.2024 a 27.12.2024 nos termos do Edital anulado no caput do artigo 10.

ARTIGO 3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, CONVOCA OS VEREADORES DIPLOMADOS da XIV Legislatura, a quem Interessar possa, promover a inscrição de chapa para a Eleição da Mesa Diretora, Biénio 2025/2026, a partir do dia 30.12.2024 a 31.12.2024, no horário das 09:00 horas até as 16:00 horas, devendo os membros das Chapas Inscritas, anexarem seus Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e a necessária Declaração de Consentimento, devidamente preenchidos e assinados, nos termos do § 3º do artigo 10 do Regimento Interno.

ARTIGO 4º O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá da XIII Legislatura, cumprindo o disposto no artigo 6 e 10 do Regimento Interno, deverá, entregar oficialmente todos os documentos 

referentes as inscrições das Chapas para Eleição da Mesa Diretora Biênio 2025/2026, para o(a) Presidente Provisório(a), na sede do Poder Legislativo Municipal, Sala da Presidência, até as 12:00 horas do dia 01.01.2025, a quem caberá deflagrar todos os procedimentos e direção de todos os trabalhos inerentes ao processo de Eleição da Mesa Diretora para a 1ª e 2ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura.

ARTIGO 5°-Esta Decisão entrará em vigor após publicação no Diário do Municipio de Macapá, Site Eletrônico da Câmara Municipal de Macapá e demais meios de comunicação da Capital.

Macapá(AP), 28 de dezembro de 2024

A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos o Projeto de Lei N° 022/2024 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem foi aprovada por unanimidade e definiu recursos na ordem de R$ 2.361.312.526, 20 para o Executivo Municipal, que deverão ser investidos nas mais diversas áreas do município.

A votação foi nesta terça-feira, 31 de dezembro durante a 13ª e 14º Reuniões Extraordinárias da Casa.

Os recursos da LOA 2025 se destinam a pagamento de pessoal, saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desporto, turismo, economia, empreendedorismo, habitação, entre outras pastas, projetos e programas dirigidos pela Prefeitura de Macapá.

Emendas - Além da LOA, os vereadores aprovaram ainda as Emendas Impositivas, que libera até R$ 917.027,31 mil por vereador para serem investidos em setores ou serviços indicados pelos próprios parlamentares. Os recursos das Emendas Impositivas assegurados no orçamento municipal do ano que vem, e 50% deste valor deve ser obrigatoriamente destinado a saúde municipal.

Enxuto – O vereador Gian do Nae (MDB), relator da matéria, assegura que o orçamento de 2025 é muito enxuto, bem elaborado e amplamente debatido, discutido e analisado pela Casa de Leis, além de representantes sindicais e da sociedade civil.

Ele observa que as pastas da Educação, Saúde e Infraestrutura ficaram com a maior parte do bolo orçamentário, sendo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), este ano, ficou com um orçamento menor, visto que ela recebe recursos federais também para fazer os investimentos no município.

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Em Reunião Solene, presidida provisoriamente pela vereadora Pastora Leá Pelas, do PDT, a Câmara Municipal de Macapá, realizou nesta quarta-feira, 1º de janeiro, a posse dos 23 vereadores que compõem a XIV Legislatura (2025/2028). Na solenidade, também foram empossados o prefeito reeleito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, do MDB, e o vice-prefeito, Mário Rocha de Matos Neto, do Podemos. O evento atraiu grande público, incluindo autoridades, familiares, amigos dos parlamentares e membros da imprensa, reforçando a importância do momento para a política local.

Renovação - Destaque para a renovação de mais de 60% na Casa Legislativa: dos 23 parlamentares empossados, 13 assumem o mandato pela primeira vez ou retornam a Casa de Leis, trazendo novas perspectivas e propostas para o Legislativo Municipal. Os vereadores terão pela frente um mandato de quatro anos, com a missão de legislar em benefício da população, por meio da aprovação de Leis, Requerimentos, Indicações, além da promoção de debates e de audiências públicas que impactam diretamente a vida dos mais de 500 mil habitantes da capital amapaense.

A vereadora Luana Serrão, do União Brasil, discursou por cinco minutos, representando os demais 22 vereadores empossados. Ela enfatizou o papel do Legislativo Municipal no auxílio do desenvolvimento da cidade e principalmente o papel da mulher na política. Hoje, a atual legislatura conta com seis mulheres no parlamento municipal.

Durante a cerimônia, já empossado, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com a cidade. Ele usou a Tribuna para fazer um balanço do primeiro mandato, destacando os projetos e ações planejados para os próximos quatro anos da gestão. Furlan reforçou a importância do alinhamento entre Executivo e Legislativo para atender às demandas da população.

A solenidade foi marcada pela emoção e pela expectativa de um trabalho comprometido com os interesses da comunidade macapaense, reforçando o papel da Câmara Municipal de Macapá como espaço de diálogo e construção de soluções para os desafios do município.

Participaram também da cerimônia, compondo o dispositivo, o desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá; a procuradora geral de justiça, Raimunda Clara Banha Picanço, do Ministério Público do Estado do Amapá; conselheiro Amiraldo Favacho, do Tribunal de Contas do Amapá; deputado estadual R Nelson (PL), representando a Assembleia Legislativa do Amapá, além do vice-governador do Amapá Antônio Teles Júnior.

Eleição - Após a solenidade de posse dos parlamentares, os vereadores realizaram a Sessão de Solene para eleição e posse da nova Mesa Diretora da CMM para o biênio 2025/2026. Os eleitos foram: Pedro DaLua, do União Brasil (presidente); vereadora Margleide Alfaia, do PDT (1ª vice-presidente); Japão Bahia, do Solidariedade (2º vice-presidente); Joselyo e Mais Saúde, do PP (1º secretário); e Ruzivan Pontes, do Republicano (2º secretário).

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.

O vereador Pedro DaLua, do União Brasil, foi eleito nesta quarta-feira, 1º de janeiro, novo presidente da Câmara Municipal de Macapá, conquistando a maioria absoluta dos votos. A chapa A composta por Pedro DaLua (presidente); Margleide Alfaia, do PDT (1ª vice-presidente); Japão Bahia, do Solidariedade (2º vice-presidente); Joselyo e Mais Saúde, do PP (1º secretário); e Ruzivan Pontes, do Republicano (2º secretário), recebeu o apoio de 17 dos 23 vereadores.

A chapa B formada por João Mendonça, do PRD, (presidente); Caetano Bentes, do Podemos, (1º vice-presidente); Bruno Igreja, do MDB, (2º vice-presidente); Ezequias Silva, do PSD, (1º secretário); e Elenice Scherer, do Podemos, (2ª secretária), desistiu da disputa momento antes da eleição.

Apesar de ser oposição ao prefeito da capital, Antônio Furlan, o novo presidente da CMM, Pedro DaLua destacou o compromisso de conduzir uma gestão pautada pela transparência, diálogo e união entre os parlamentares. Ele também ressaltou a necessidade de manter uma relação institucional respeitosa e harmônica com o Executivo Municipal, visando atender aos interesses da população macapaense.

"Ser presidente da Câmara é uma grande responsabilidade. Vamos conduzir os trabalhos com seriedade e compromisso, sempre buscando soluções que atendam às demandas da nossa cidade", afirmou Pedro DaLua.

DaLua é o sucessor de Marcelo Dias, do PRD, que permaneceu por três mandatos na Presidência. Ele fez questão de agradecer ao ex-presidente pelo aprendizado na última legislatura, reforçando que a experiência de Marcelo Dias a frente da Casa de Leis servirá de inspiração para a nova Mesa Diretora.

A eleição marca o início de um novo ciclo no Legislativo da capital, com expectativas de avanços e trabalho conjunto para beneficiar os mais de 500 mil habitantes de Macapá.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Os vereadores Carlos Murilo (Podemos) e Gian do Nae (PRD) retornaram nesta sexta-feira, 3 de janeiro, à Câmara Municipal de Macapá, para cumprir mandatos na XIV Legislatura. Os dois tomaram posse como vereadores da capital, em sessão solene no gabinete da Presidência da Casa de Leis.

Carlos Murilo é o primeiro suplente do vereador Caetano Bentes, também do Podemos, que se licenciou do cargo para assumir a Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT -. Já Gian do Nae assumiu como o segundo suplente do PRD.

O titular da vaga do PRD, vereador João Mendonça se licenciou do cargo para assumir à presidência da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – CTMAC -. A primeira suplente do partido, Janaína Gomes da Silva Ramos, assumiu a vacância, mas instantes depois se licenciou também para assumir à presidência da Macapá Previdência – MACAPAPREV -, abrindo vaga para o vereador Gian do Nae.

A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da CMM, vereador Pedro DaLua (União Brasil) e contou com a presença da maioria dos vereadores. Os suplentes entregaram os diplomas, juntamente com as declarações de bens.

Em seguida, fizeram o juramento e foram empossados como vereadores de Macapá pelo presidente Pedro DaLua.

O presidente da CMM deu boas-vindas aos parlamentares, desejando sucesso na missão de legislar em prol do povo de Macapá.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro Da Lua (União Brasil), recebeu no gabinete da Presidência da Casa, o apóstolo Kelson Abraão.

Após um bate papo descontraído, o líder religioso orou e abençoou a atual gestão.

“Assim como Salomão, ao ser coroado rei, pediu sabedoria a Deus, nós pedimos que esse mandato também seja debaixo da sabedoria do Senhor”, enfatizou kelson.

Na oportunidade, o presidente convidou o apóstolo, assim como representantes de várias denominações religiosas, a estarem presentes em um culto de ação de graças que acontecerá nos próximos dias na Câmara de Macapá.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município de Macapá, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá reajustou o valor da verba de gabinete atribuída aos vereadores, em razão do exercício do mandato parlamentar. O valor passou de 10 mil reais para 20 mil reais, bem menor da proposta pretendida de 60 mil reais.

O Ato da Mesa Diretora foi assinado na manhã desta terça-feira, 7, pelo presidente Pedro DaLua (União Brasil), 1ª vice-presidente Margleide Alfaia (PDT), 2º vice-presidente Joselyo Mais Saúde (PP), 1º secretário Japão Bahia (SD) e 2º secretário Ruzivan Pontes (Republicanos). A verba de caráter indenizatório ficou mantida em 20 mil.

O presidente Pedro DaLua justificou que há vários anos o valor da verba de gabinete não era reajustado. “Esse recurso estava hiper desatualizado. Câmaras bem menores que a nossa, por exemplo de Oiapoque, paga o mesmo valor da Câmara de Macapá”, exemplificou.

A verba de gabinete serve justamente para que o vereador tenha a disposição assessores que possam auxiliá-lo nas atividades do mandado parlamentar.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Por: Secretaria de Comunicação da CMM

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), acompanhado dos demais membros da Mesa Diretora e vereadores, reuniu na manhã desta segunda-feira (13), com o chefe do Executivo Municipal, prefeito Antônio Furlan (MDB). Foi o primeiro encontro institucional entre os membros dos dois poderes.

Pedro DaLua tratou o momento como histórico e afirmou que o ato transmite à sociedade estabilidade, diálogo, temperança e pacificação entre os poderes.

“Essa é a primeira, espero que de muitas, reuniões que a gente deva ter com a Prefeitura municipal. Aqui, estão os votos depositados nas urnas e nós estamos aqui, para representar o povo que confiou na gente. Todos nós somos funcionários do povo. A Prefeitura precisa da Câmara e a Câmara precisa da Prefeitura, e o povo precisa dos dois juntos. Trabalharemos unidos para que Macapá possa ter dias ainda melhores”, afirmou o presidente da CMM.

Na oportunidade, DaLua disse que inaugurou a série de diálogos entre a Câmara e a Prefeitura de Macapá, e que haverá um tempo de harmonia entre as duas instituições. No entanto, foi firme em apontar que cada um terá independência para fazer a sua parte.

“Não iremos criar ambiente para dificultar ou constranger o trabalho do gestor municipal, mas daremos atenção especial à sociedade, que espera do vereador, do seu representante, aquilo que há de melhor, que é a fiscalização”, destacou.

Entre as pautas, o presidente apresentou informalmente ao prefeito, o pedido da reconstrução do prédio da Câmara.

“Já temos recurso do senador Davi (União Brasil) em conta, o deputado federal Vinícius Gurgel (PL) também disse que irá ajuda, porém, sabemos que não é o suficiente, mas acreditamos que o prefeito Furlan vai nos ajudar com mais uma parte da emenda. Isso não é luxo pra nós, nosso cargo é efêmero, isso é para o povo. Não é uma pauta prioritária, mas vamos correr atrás disso”, finalizou o presidente, antes de entrar para a reunião fechada, apenas com a equipe técnica das respectivas instituições.

Texto: Secom CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro Da Lua (União Brasil), recebeu na manhã desta segunda-feira (13), o subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá, major Wilkson Santana.

O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Casa de Leis. Na oportunidade, o presidente Pedro DaLua se colocou à disposição da unidade para ajudar no que for preciso para manter a ordem na cidade e a segurança dos munícipes.

O oficial firmou a parceria, presenteando Pedro DaLua com um kit do Bope.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A secretária de estado da Cultura do Amapá, Clícia Di Miceli, fez na manhã desta terça-feira, 14, uma visita institucional à Câmara Municipal de Macapá. Acompanhado do vereador Claudiomar Rosa (PT), ela foi recebida no gabinete da Presidência pelo vereador Pedro DaLua (União Brasil), presidente da Casa de Leis; Pastora Léia Pelaes (PDT); Alessandro Monteiro (PDT); Banha Lobato (União Brasil); e Joselyo Mais Saúde (PP).

Na oportunidade, Clícia Di Miceli colocou a Secult à disposição da Câmara Municipal de Macapá para a realização de trabalhos em parceria, visando a promoção da cultura no município. “A Secretaria de Cultura está à disposição deste Poder Legislativo para que possamos trabalhar conjuntamente a agenda cultural de Macapá”, assegurou.

O presidente Pedro DaLua aproveitou a ocasião e convidou a secretária de cultura para participar da programação da Sessão Solene Comemorativa dos 267 Anos de Aniversário de Macapá, no próximo dia 4 de fevereiro. O evento é realizado tradicionalmente pela Câmara de Macapá, onde os vereadores homenageiam com títulos honoríficos personalidades que têm trabalhos destacados na sociedade amapaense.

Este ano, a ideia é inovar. “Além da Sessão Solene formal, com entrega de honrarias, estamos planejando fazer também um momento festivo e descontraído, com shows e uma feira de artesanato”, adiantou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Na manhã desta terça-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Pedro DaLua (União Brasil), recebeu no gabinete da Presidência, o radialista Luiz Melo.

Em um bate papo descontraído, DaLua fez questão de externar sua admiração pelo âncora do programa Luiz Melo Entrevista, que vai ao ar de segunda a sexta-feira na Diário FM (90,9), há mais de quatro décadas.

“É um ícone da comunicação. É impossível falar de rádio e não lembrar do programa do Melo, que passa de geração para geração, sempre com muita responsabilidade e credibilidade. E o bacana é ver que ele [Melo] não parou no tempo, acompanhou a tecnologia sem perder as características”, destacou o presidente da Casa.

Os vereadores, pastora Léia Pelaes (PDT), Alessandro Monteiro (PDT), Banha Lobato (União Brasil), Joselyo Mais Saúde (PP) e Claudiomar Rosa (PT), também participaram do encontro e, em comum acordo com o presidente, decidiram instituir o Programa Luiz Melo Entrevista como Patrimônio Cultura Imaterial do município de Macapá.

“Convidei todos os vereadores para participar desse momento porque acredito que o pensamento é unânime, todos concordam que deva haver esta homenagem, esse reconhecimento. Aliás, diga-se de passagem, a ideia, lá atrás, foi do vereador Claudiomar, e agora está se concretiza. Vai sair até briga, no bom sentido, pra saber quem vai assinar esse Projeto de Lei”, brincou DaLua.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Por: SECOM Câmara Municipal de Macapá

Na manhã desta quinta feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), e o secretário de Gabinete Civil da Prefeitura de Macapá, Ivo Melo, iniciaram as tratativas para a reconstrução do prédio da Casa de Leis municipais.

A reunião foi acompanhada pelos vereadores Léia Pelaes (PDT); Elenice Scherer (Podemos); Bruno Igreja (MDB); e Patrick Monte (MDB), da subsecretária de projetos e convênios do município, Láurea Ferreira, e do assessor especial da Prefeitura, Marcos Pantoja.

Melo sugeriu que a arquitetura original da Casa seja mantida. A ideia, imediatamente, foi acatada pelo presidente.

“Acho importante mantermos os traços originais, afinal, é um patrimônio histórico, porém, acredito que devemos dar um pouco de modernidade no ambiente. Queremos ampliar a estrutura dos gabinetes, do plenário, para melhor acomodarmos a população. Aproveitar essa linda praça que foi feita na frente da Prefeitura e, quem sabe, fazermos o nosso espaço de visitação, de apreciação, na frente da Câmara. Mas, os detalhes vamos deixar para anunciarmos no dia do aniversário de Macapá”, informou DaLua.

Um recurso no valor de R$ 3 milhões, do senador Davi Alcolumbre, que seria para a reforma da CMM, já está no caixa da Prefeitura de Macapá.

“Inicialmente, a ideia era fazer uma reforma, e essa emenda seria investida nisso. Mas, vimos que há a necessidade da ampliação da Casa e uma reconstrução mais complexa, por isso, já falamos com o deputado federal Vinícius Gurgel, ele prometeu trazer mais R$ 5 milhões. A estimativa é que iremos precisar algo em torno de R$ 11 milhões. Então, já estamos tentando captar mais verba com o senador Randolfe Rodrigues e, novamente com o Davi”, adiantou o presidente.

Foto: Jaciguara Coelho

Por: Secretaria de Comunicação/CMM

“Vou propor aos demais vereadores, na nossa primeira sessão, que a Rádio e TV Câmara seja denominado ‘J. Ney’. Penso que ícones da comunicação amapaense, patrimônio da comunicação como ele, devem ser homenageados em vida”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua (União Brasil), ao receber o radialista na manhã desta sexta-feira, 17, em seu gabinete.

Acompanhado de seu parceiro de bancada, o cronista esportivo, Tarcísio Franco, J. Ney, que apresenta o programa Vossa Excelência ao Domingo na Diário FM (90,9), há cerca de cinco décadas, foi recepcionado pelo presidente numa visita informal.

O radialista ficou visivelmente emocionado ao tomar conhecimento da proposta de DaLua e lembrou de anos atrás, quando o presidente conduzia as causas estudantis no Estado.

“Vê o que está acontecendo com você, aonde você, que vem dessa luta difícil, chegou, é motivo de orgulho. A tua vitória é a minha vitória também”, externou J. Ney, que aproveitou o momento para aconselhar o presidente da Casa. “Se eu puder fazer isso, aconselho o senhor a fazer um mandato fora do seu gabinete. Fique sempre perto do povo”.

DaLua reafirmou o compromisso de reativar ainda nos primeiros meses de gestão, a Câmara Itinerante e levar as sessões às comunidades mais distantes.

“Todos nós vereadores temos a plena consciência que a cada dia que passa, com o advento da internet, temos que estar mais próximo do povo”, disse.

Fotos: Rosivaldo Nascimento

Por: Secretaria de Comunicação/CMM

O senador Davi Alcolumbre, do União Brasil, garantiu ao presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua, do mesmo partido, que irá disponibilizar, por meio de emendas, o valor total para reforma, ampliação e construção de um anexo da Casa de leis.

O aporte foi definido na noite desta sexta-feira (17), durante uma conversa entre Davi e DaLua. Mas, o anúncio oficial será feito dia 4 de fevereiro, aniversário da cidade de Macapá, na solenidade de entrega de honrarias que acontecerá no Sebrae.

A obra está orçada em R$ 12 milhões. Davi já encaminhou R$ 3 milhões aos cofres da Prefeitura de Macapá e prometeu destinar os outros R$ 9 milhões.

DaLua pretende dar iníco aos trabalhos ainda no primeiro semestre de 2025.

A nova CMM terá espaço mais acessível e moderno, sem perder a arquitetura original.

Dando seguimento a agenda de encontro e bate papo com profissionais da imprensa amapaense, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), recebeu na manhã desta segunda-feira, 20, o jornalista e radialista Carlos Lobato. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Casa de Leis e contou com a participação dos vereadores Margleide Alfaia (PDT), vice-presidente; Elenice Scherer (Podemos); Bruno Igreja (MDB); Patrick Monte (MDB); Ezequias Silva (PSD); Paulo Nery (PSD); e Pastora Léia (PDT).

Entre os assuntos debatidos, os vereadores, juntamente com o jornalista, definiram a capacitação dos jovens amapaenses para o mercado de trabalho como pauta prioritária da CMM. A escassez de mão de obra qualificada, especialmente desse público, é um problema que preocupa a todos o Amapá.

Vereadores relataram que muitos jovens macapaenses vivem sem perspectivas de futuro, sofrendo de crise de ansiedade, e muitas vezes acabam sendo cooptados pela criminalidade. Outros, em situação de desespero, acabam cometendo até mesmo o suicídio.

“A Câmara de Macapá precisa abraçar essa causa e buscar a capacitação dos jovens macapaenses para o mercado de trabalho promissor que se avizinha com a instalação da base da Petrobrás no município de Oiapoque. Precisamos trazer aqui, para esta Casa, esse debate, senão o presidente da estatal, o diretor do departamento de recursos humanos e perguntar que tipo de mão de obra a Petrobrás vai precisar. Aí chama o Sine, a ação do governo e do município e a Câmara de Macapá coordena. Vamos chamar também todas as câmaras municipais para cá e a Câmara de Vereadores de Macapá vai ser a caixa de ressonância e a referência do debate político sobre a exploração do petróleo na costa amapaense”, sugeriu Carlos Lobato.

O presidente Pedro DaLua garantiu que a sede do poder legislativo municipal tem todo o interesse de abrir esse debate, com o apoio do mandato de todos os vereadores. “A vinda aqui, desses profissionais de imprensa renomados e com vasto conhecimento como Jota Ney, Luiz Melo, Seles Nafes e agora o Lobato, acrescenta muito para cada um de nós, vereadores. A cada conversa eu tiro uma pauta positiva para começar a nossa legislatura com ações efetivas”, destacou DaLua.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 21, a subsecretaria de Projetos e Convênios da Prefeitura de Macapá, Láurea Ferreira, para dar continuidade as tratativas de reforma, ampliação e construção do anexo do Palácio Janary Nunes.

Acompanhada de sua equipe técnica, Láurea deu início aos levantamentos estruturais do prédio, com o intuito de criar um projeto de acordo a necessidade da Casa.

Juntamente com o vereador Japão Baía (Solidariedade), DaLua reafirmou que a ideia é manter a arquitetura original da Câmara de Macapá e ampliar o espaço com uma torre de até três andares.

“Acredito que daria um bom contraste deixar a estrutura original, mas, trazendo a ar de modernidade com o anexo”, avaliou o presidente.

O Palácio Janary Nunes foi inaugurado há mais de 50 anos, com o objetivo de comportar apenas nove vereadores. Atualmente, 23 parlamentares exercem suas atividades no prédio.

“Não tem mais como suporta essa demanda. A maioria dos gabinetes não tem sequer banheiro”, destacou Japão.

Outro pedido do presidente DaLua para a subsecretária, foi em relação à Praça dos Dois Poderes.

“Tenho pensado bastante nesse projeto, tento visualizar como vai ficar e me interessei muito nisso. Gostaria que fosse aberto, que tenha conexão da Praça da Prefeitura com a Praça da Câmara, que tenha fachada, letreiro”, pediu.

Texto: Secretaria de Comunicação da CMM
Imagem: Secom/CMM

A Câmara de Vereadores de Macapá realizou nesta quarta-feira, 22, a 3ª Sessão Extraordinária, da XIV Legislatura. Na pauta, três Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora.

As matérias regulamentam ou alteram parágrafos e dispositivos de artigos do Regimento Interno e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

A Sessão foi presidida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Pedro DaLua (União Brasil) e contou com a presença de 18 vereadores.

Texto: Secom/CMM

Fotos: Jaciguara Cruz/ Rosivaldo Nascimento

Na manhã desta quinta-feira, 23, chefes de gabinetes e colaboradores de vereadores participaram de um treinamento sobre o Sistema Eletrônico LEGIS, no plenário da Câmara Municipal de Macapá. O sistema é base de apoio de todo o processo legislativo da Casa de Leis.

O objetivo é capacitar os profissionais para que possam utilizar o sistema nas atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no dia a dia de um gabinete parlamentar. "Isso vai proporcionar maior agilidade no fluxo e trâmite de documentos, visto que tudo é informatizado", destacou o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil).

Segundo DaLua, o Sistema LEGIS é uma tecnologia que facilita todo o Processo Legislativo da Câmara de Vereadores, proporcionando mais agilidade na execução de serviços disponibilizados à população e na produção diária das atividades. "A informatização dos serviços ofertados a nossa população é um compromisso desta nova gestão da Câmara", destacou o parlamentar.

De acordo com Jonathan Sales, secretário Legislativo adjunto da CMM, o Sistema Legis informatiza e padroniza os trâmites legislativos, permitindo ao cidadão acompanhar as proposições apresentadas pelos vereadores desde o protocolo até a votação, sanção ou promulgação.

O LEGIS permite, ainda, elaboração virtual de proposições, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações a respeito da Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Ordem do Dia e etc.

Na sexta-feira, o treinamento vai ser direcionado especialmente aos vereadores que estão chegando pela primeira vez a Casa de Leis. Os parlamentares precisam ter domínio sobre o sistema, pois até mesmo a presença em plenário, bem como as votações, ocorre de forma informatizada.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Pedro DaLua (União Brasil), e a vice-presidente da Casa, vereadora Margleide Alfaia (PDT), receberam nesta quinta-feira, 23, a ex-deputada Aline Gurgel.

A visita de cortesia rendeu muitas pautas, entre elas, relevantes propostas sobre o projeto ‘Primeira Infância’. Aline sugeriu aos vereadores que façam uma frente para tornar possível o programa “Criança Feliz”, uma vez que, Macapá é a única capital em âmbito nacional que não aderiu ao projeto de maior visitação domiciliar do mundo.

“Coincidentemente, ontem mesmo conversávamos sobre esses temas, e agora a senhora nos traz esse assunto, que é de fundamental importância”, destacou DaLua.

Criança Feliz

O Programa Criança Feliz surge que famílias com crianças até seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral.

Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único, as equipes do Criança Feliz fazem o acompanhamento e darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.

Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento, como saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura etc.

Por: Secretaria de Comunicação CMM
Fotos: Secom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), acompanhado dos vereadores Ruzivan Pontes (Republicanos), Banha Lobato (União Brasil), Paulo Nery (PSD), Joselyo Mais Saúde (PP), Japão Bahia (Solidariedade) e Cláudio Góes (Solidariedade), recebeu na manhã desta sexta-feira, 24, uma comitiva de dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM). Soraya Bitencourt, presidente da entidade, e os diretores Erick e Alex, vieram em busca de diálogo e apoio do Poder Legislativo.

Para os sindicalistas, o apoio da Presidência da Câmara de Vereadores é fundamental para intermediar o diálogo da categoria com os demais parlamentares e a gestão municipal. “Queremos ter informações sobre todas as pautas referentes aos servidores públicos em tramitação nas comissões desta Casa”, pontoou Soraya.

Pedro DaLua informou que as comissões permanentes serão compostas brevemente. “Reafirmo o compromisso desta Casa com os servidores públicos municipais. Nunca votei nada sobre servidor, sem antes perguntar: Eu posso votar? Eu não voto contra servidor público. Tudo que chegar, aqui, referente a servidor municipal vai ser discutido com a categoria e o sindicato”, garantiu.

O presidente fez questão de registar o bom relacionamento e diálogo que a Câmara de Vereadores já vinha mantendo com os servidores municipais na gestão anterior do vereador Marcelo Dias (PRD). “É mérito do Marcelo Dias a relação muito proveitosa, republicana e democrática que ele tinha com os servidores públicos. Agora, além da gente permanecer nessa tratativa, vamos mais além ainda: qualquer pauta envolvendo servidor público, vamos acionar o sindicato e a categoria para discutir antes de ir ao plenário”, afirmou.

Os vereadores Banha Lobato, Paulo Nery, Joselyo Mais Saúde e Ruzivan também se pronunciaram, colocando os mandatos à disposição dos servidores municipais. “Podem contar conosco, estamos aqui para apoiar os servidores públicos”, declararam.

Soraya Bitencourt agradeceu aos vereadores pelo respeito demostrado a categoria e o sindicato. “Somos gratos aos vereadores de Macapá por tudo o que já foi feito por nós, servidores, mas esse tratamento dispensado agora pelo presidente Pedro DaLua me deixo até mesmo surpresa, mas, muito feliz com as energias renovadas”, concluiu.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento

Membros da comissão dos aprovados no concurso da Câmara Municipal de Macapá (CMM) foram recebidos na manhã desta sexta-feira, 24, pelo presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), e pelos vereadores Margleide Alfaia (PDT), 1ª vice-presidente; Joselyo Mais Saúde (PP), 2º vice-presidente; Japão Bahia (Solidariedade), 1º secretário; Ruzivan Pontes (Republicanos), 2º secretário; pastora Léia Pelaes (PDT); Paulo Nery (PSD); Banha Lobato (União Brasil); Cláudio Góes (Solidariedade); Gian do Nae (PRD); e Daniel Teodoro (Psol).

Cheios de questionamentos e dúvidas, os representantes dos aprovados no pleito foram tranquilizados e informados que devem ser convocados em fevereiro deste ano.

“Pra vocês terem ideia, nosso slogan é ‘Diálogo e Ação’. Então, tivemos aqui o diálogo e vamos entrar em ação. Não podemos precisar uma data, mas podemos garantir que em fevereiro começaremos a fazer o chamamento. Vocês [aprovados] são necessários para a gestão, são a nossa tábua de salvação”, assegurou o presidente DaLua.

Carolane Machado, da comissão dos aprovados, agradeceu a atenção dispensada pelos parlamentares e pelos esclarecimentos. “Isso foi importante para que a gente entendesse o que está acontecendo, para levar ao conhecimento do grupo dos aprovados e amenizar um pouco a ansiedade e euforia de todos pela nomeação”, expressou.

Há 24 dias à frente da gestão, DaLua e os demais vereadores presentes na reunião destacaram a rapidez com que a entidade irá convocar os concursados. “Foi garantido que vocês são necessários e que serão chamados. Até porque, nós estamos tratando a situação dos 71 servidores que aqui estão cedidos pela Prefeitura de Macapá, e outras questões internas para poder seguir com o chamamento como nós queremos seguir. De imediato serão os 54, de acordo com a nossa carência”, finalizou.

Texto: Secom/CMM

Fotos: Jaciguara Cruz/ Rosivaldo Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), voltou a reunir com o prefeito, Dr. Furlan (MDB), para tratar sobre a situação dos servidores do Quadro Especial em Extinção, cedidos à CMM.

A reunião foi acompanhada também pelos vereadores Prª Leia Pelaes (PDT), Alessandro Monteiro (PDT) e Gian do Nae (PRD), além das equipes técnicas da Prefeitura e da Câmara.

Foram discutidas as questões inerentes à devolução dos servidores, cedidos à Casa do Legislativo Municipal há mais de 30 anos. Pedro DaLua apresentou como proposta a alteração dos artigos 8 e 9 dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica de Macapá, que passaria a garantir o direito à aposentadoria aos servidores que tivessem idade suficiente ou tempo de contribuição adequado. “No caso dos servidores com mais de 75 anos, a aposentadoria é compulsória. Nos demais casos, será observado o interesse do servidor e suas condições de continuar trabalhando, pois há casos de servidores que estão em tratamento médico, mas não possuem idade suficiente para se aposentar”, explicou o presidente.

O prefeito ouviu atentamente a proposta e encaminhou a minuta da emenda à Lei Orgânica para manifestação da Procuradoria do município. Ele tranquilizou os servidores e disse que fará o pagamento dos que estiverem trabalhando, no que a própria Câmara fará o envio da relação atualizada com a respectiva lotação. “Com base nessas informações, faremos um chamamento desses servidores para se apresentarem à Secretaria de Gestão e atualizarem sua situação funcional”, explicou Furlan.

Texto: Secom/CMM
Foto: Divulgação

A convite do senador Randolfe Rodrigues (PT), o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua (União Brasil), participou no fim da tarde desta segunda-feira, 27, da assinatura da ordem de serviço para requalificação da Praça Radialista Agostinho, no Bairro Perpétuo Socorro, em Macapá.

DaLua representou o senador, que é autor da emenda parlamentar de R$ 2,4 milhões, mas não pode estar presente.

O recurso será aplicado na obra que inclui a reconstrução do campo de futebol com grama sintética e o espaço família, e contará com a contrapartida do tesouro municipal.

“Acredito que daqui a uns quatro meses iremos inaugurar essa Praça, com arena, arquibancada, cabine, tudo novo, porque os moradores do Perpétuo Socorro merecem. Inclusive, vale registrar o cuidado que a associação sempre teve com esse espaço, e agora, que vai ficar tudo muito ‘bacana’, penso que é importante valorizar aqueles que já estavam”, disse DaLua.

Os vereadores Alexandre Azevedo (Podemos), Bruno Igreja (MDB), Gian do Nae (PRD), Ezequias (PSD )e Paulo Nery (PSD) também estiveram no evento.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

Nesta quarta-feira, 29, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) recebeu as representantes dos Sindicatos dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Amapá (Sindnut) e dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap-Municipal).

Especialistas da educação básica - psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes social e nutricionistas - que buscam por melhorias e reconhecimento para a categoria, relataram estar enfrentando diversas dificuldades e destacaram a falta de valorização do trabalho essencial que desempenham na educação e no bem-estar dos estudantes.

O presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), e os demais vereadores, Margleide Alfaia (PDT); Joselyo Mais Saúde (PP); Japão Bahia (Solidariedade); Ruzivan Pontes (Republicanos);Patrick Monte (MDB); Paulo Nery (PSD); Pastora Léia Pelaes (PDT); Banha Lobato (União Brasil); e Cláudio Góes (Solidariedade), ouviram atentamente as reivindicações expostas pelos profissionais, referente a tabela salarial.

“Além de não haver o piso, os nutricionistas, que são concursados e integram o grupo do magistério, correm o risco de ficarem fora do enquadramento, perdendo a gratificação e, com isso, serem retirados da educação”, detalhou Cleiziane Miranda, presidente do Sinsepeap municipal, solicitando apoio do Poder Legislativo.

DaLua enfatizou sobre a importância dos técnicos da Câmara e os vereadores serem subsidiados com informações por meio dos sindicatos.

“Mediante essas informações dadas por vocês, não tenho dúvidas que tanto as comissões da Casa quanto a Prefeitura de Macapá tem interesse em resolver essas problemáticas para que esses temas não necessitem descer para o plenário, onde possa haver algum tipo de debate, de polêmica. Se for preciso cada um partir para o seu entendimento de voto, tranquilo. Mas, se a gente puder, antes de chegar no plenário, reunir com o Prefeito, até para não ter nenhum tipo de desgaste político para nenhum dos lados, nós faremos sem nenhum problema”, ponderou o presidente da CMM.

O profissional da nutrição tem papel primordial na educação básica. São eles que acompanham e montam o cardápio da alimentação escolar a ser servida nas entidades públicas de ensino. “Inclusive, há uma exigência. Para que recursos para a merenda escolar venha para os municípios, é obrigatório ter um nutricionista nas escolas”, afirmou Sônia Oliveira, presidente do Sindnut.

Margleide Alfaia lembrou dos alunos com espectro autistas que necessitam de uma alimentação diferenciada.

Pais de crianças com esse tipo de transtorno, Patrick Monte e Joselyo Mais Saúde, reforçaram que o acompanhamento alimentar nas escolas por parte desses profissionais é indispensável.

“Essas crianças tem uma seletividade alimentar. Então, na maioria das vezes precisamos adaptar a comida na alimentação delas, mas sempre respeitando a vontade de cada uma”, explicou Monte.

“Observamos que é uma questão clara de entendimento. Vocês estão amparadas pela lei e vieram no lugar certo. Esta semana estaremos montando as Comissões e isso nos dará uma relação mais direta com todos os Sindicatos. E, nesse caso, vamos acionar a Promotoria da Educação do Ministério Público para que possamos chegar a um entendimento junto à gestão municipal”, garantiu Joselyo.

O vereador Paulo Nery também se colocou a serviço dos sindicatos e assegurou que sempre defenderá os direitos dos trabalhadores.

Pedagoga por formação, Léia Pelaes ressaltou que mesmo não trabalhando em sala de aula, a classe faz parte da educação. “Fazemos parte do suporte educacional, damos amparo ao aluno. No caso do nutricionista, ele monta um cardápio baseado no estudante, no diagnóstico, na avaliação individual, na vida do aluno. Então, isso é educacional”, destacou a vereadora.

“Desde o início dessa legislatura temos deixado claro que todos os vereadores estão à disposição do povo e que qualquer entendimento dentro desta Casa de Leis tem que ser bom para os servidores. Nós não queremos e nem vamos conflitar com a gestão municipal. O embate de voto é o último estágio onde queremos chegar. Nós queremos que a Prefeitura de Macapá continue com a sua ascensão, mas nosso lema é: o vereador nunca vota errado quando vota com o Sindicato. Então, vamos pegar o que vocês nos trouxeram, chamar os interessados e tentar resolver da melhor forma, que fique bom para todos, principalmente, para os servidores”, finalizou o presidente DaLua.

Texto: Secom/CMM

A Câmara Municipal celebrará os 267 anos de Macapá em grande estilo. A programação com sessão solene e show musical para festeja o aniversário da cidade acontecerá na terça-feira, 4, a partir às 17h, no auditório do Sebrae/AP.

Este ano o evento acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Sebrae. Durante a sessão solene, a CMM vai homenagear com títulos honoríficos, personalidades da sociedade macapaense que contribuem, ou contribuíram, com o desenvolvimento do município.

Após a solenidade e homenagens, na área externa do Sebrae, haverá uma programação festiva com a Banda Negro de Nós, que será aberta ao público.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro Da Lua (União Brasil), ressalta que a sessão solene comemorativa ao aniversário da cidade é uma tradição. “A entrega das honrarias às personalidades que se destacam em diferentes segmentos da nossa sociedade é uma forma do Poder Legislativo homenagear Macapá pelos 267 anos de história, e reconhecer, também, a importância do trabalho realizado por cada homenageado em prol da sociedade macapaense”, destacou.

Além dos títulos honoríficos, a CMM vai homenagear com Certificados de Reconhecimento, profissionais da comunicação. “Sou comunicador e tenho uma relação muito próxima com a imprensa. Então, nada mais justo fazer essa singela homenagem, como forma de valorizar e agradecer pela contribuição que cada um dá para o desenvolvimento de Macapá, por meio do seu trabalho, nos veículos de comunicação”, declarou o presidente Pedro DaLua.

O início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Macapá, no ano de 2025, acontece no dia 6 de fevereiro.

Por Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz e Rosivaldo Nascimento

Uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua (União Brasil), visitou na manhã desta sexta-feira, 31, o auditório do Sebrae Amapá, onde irá acontecer a Sessão Solene comemorativa dos 267 anos de aniversário da capital. O evento será na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, a partir das 17 horas. Pedro DaLua, Japão Bahia (Solidariedade) e Patrick Monte (MDB), foram conferir os últimos preparativos para o tradicional evento realizado pela CMM em homenagem a Macapá.

Os vereadores inspecionaram o local onde o dispositivo está sendo montado, bem como alinharam demandas junto ao cerimonial, decoração e buffet. A comitiva também visitou o espaço do estacionamento da instituição onde vai acontecer o show da banda Negro de Nós.

Este ano, o evento acontece em parceira com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Sebrae. “É um evento grandioso e muito importante que faz parte da agenda comemorativa do aniversário de Macapá. Estamos aqui, para conferir, atestar e garantir que tudo está sendo feito com muita atenção e carinho para festejar a nossa capital”, declarou o presidente.

Durante a Sessão Solene, a Câmara de Vereadores vai homenagear com Certificado de Reconhecimento e Títulos Honoríficos diversos profissionais da imprensa amapaense e personalidades da sociedade por relevantes serviços prestados ao município.

Quem não puder ir ao evento, poderá acompanhar a entrega das honrarias e ao show musical por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal de Macapá e da Agência Apama. Os links serão disponibilizados nas redes sociais da Casa.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Dando continuidade às visitas institucionais, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 31, com o governador em exercício do Amapá, Teles Júnior. O encontro também contou com a presença dos vereadores Margleide Alfaia (PDT), Léia Pelaes (PDT), Japão Bahia (Solidariedade), Patrick Monte (MDB), Ruzivam Pontes (Republicanos) e Banha Lobato (União Brasil).

Durante a reunião, os parlamentares reafirmaram a parceria com o Governo do Estado, destacando a importância da união entre os poderes para fortalecer as ações em benefício da população. O momento também possibilitou a troca de experiências e o alinhamento de propostas para Macapá.

“A Câmara Municipal tem um papel muito importante no gerenciamento da cidade, e eu queria parabenizar os senhores pelos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, pelo ‘gás’ que vocês estão dando naquela Casa em termos de formulação de políticas públicas e fiscalização das atividades do município. Nos satisfaz muito esse perfil da política do Amapá, proativo, buscando soluções para a nossa sociedade”, destacou o vice-governador.

A eleição para a presidência do Senado no biênio 2025-2026 movimenta o cenário político local e nacional. Na manhã deste sábado, 1º, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro DaLua (União Brasil), acompanhado de vereadores do bloco político, reuniu-se com o governador em exercício do Amapá, Teles Júnior, para reafirmar o apoio ao senador Davi Alcolumbre, principal candidato ao cargo. A expectativa é que Davi receba mais de 70 votos dos 81 senadores.

"A dimensão da vitória de Davi vai muito além do que cada um de nós, enquanto agentes políticos, pode imaginar. É um momento de muito orgulho para o Amapá. Davi, quando foi presidente do Senado, teve um papel fundamental na pandemia, articulando o aumento do auxílio emergencial de R$ 200 para R$ 600. Ele também garantiu apoio financeiro aos estados e contribuiu para reformas econômicas essenciais. Davi sempre legislou pensando no futuro, e isso é motivo de reconhecimento e orgulho", destacou o governador em exercício, Teles Júnior.

Se confirmada a projeção, a vitória de Davi Alcolumbre marcará a história do Senado Federal, reforçando a importância do diálogo e da construção de alianças em um momento de grandes transformações no Brasil.

"Hoje é um dia histórico para o Amapá. Com o apoio da direita, da esquerda e do centro, Davi deve alcançar uma das maiores votações da história do Congresso Nacional. Ele nunca pediu reconhecimento, mas seu trabalho fala por si. Hoje, todo o Amapá celebra essa vitória, independentemente de posição política. Até a oposição reconhece sua importância para o estado e para o Brasil", ressaltou o gestor da Câmara Municipal de Macapá.

Além do presidente, participaram da reunião de apoio a Davi os vereadores Banha Lobato (União Brasil), Patrick Monte (MDB), Margleide Alfaia (PDT), Leia Pales (PDT), Luana Serrão (União Brasil) e Ruzivan Pontes (Republicanos).

Texto e fotos: Secom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), prestigiou na manhã desta segunda-feira, 3, o lançamento do pacote de obras para Macapá, previstas para este ano, pelo prefeito Antônio Furlan (MDB).

O evento aconteceu na sala de reunião do Palácio Laurindo Banha, sede de Poder Executivo, e contou também com as presenças dos vereadores Alexandre Azevedo (Podemos), Gian do Nae (PRD), Bruno Igreja (MDB), Carlos Murilo (Podemos), Joselyo Mais Saúde (PP), Maraína Martins (Rede), Elenice Scherer (Podemos), e Ezequias Silva (PSD).

Segundo a prefeitura, o pacote de obras é um presente de aniversário para Macapá. A cidade completa nesta terça-feira, 4, 267 anos de fundação.

As obras incluem as mais diversas áreas da gestão municipal como: educação, saúde, esporte e lazer, assistência social, cultura, turismo e habitação.

O pacote prevê o investimento de mais de R$ 137 milhões em 40 obras que irão movimentar o setor da construção civil, gerando mais empregos e renda.

Os recursos são oriundos do Tesouro Municipal, articulação em Brasília junto ao Governo Federal e investimentos da bancada federal dos senadores Lucas Barreto (PSD), Randolfe Rodrigues (PT) e Davi Alcolumbre (União Brasil), e dos deputados federais Leda Sadala, Sonize Barbosa e Vinicius Gurgel.

O presidente da Casa Legislativa disse estar feliz em poder participar do evento, representando os mandatos dos senadores Randolfe e Davi. “O mais importante dessa relação política é quando a gente esquece à questão político-partidária e dialoga para trabalhar pelo bem do povo. Estou aqui também, representando a Câmara de Macapá e, a exemplo do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que uniu todos os segmentos políticos em torno da sua candidatura, venho dar tranquilidade política, estabilidade e serenidade”, declarou DaLua, acrescentando que,“o que importa é o município de Macapá, as benfeitorias para o nosso povo, independentemente de quem trouxe o recurso ou executou a obra. Agora, com a volta de Davi para a Presidência do Congresso Nacional, vamos fazer muito mais, não só por Macapá, mas sim por todos os municípios amapaenses. Me comprometo com todos aqui, de buscar não só o diálogo, mas também ser a ponte para que a gente possa, juntos, lutar pelo crescimento e o futuro de Macapá e do Amapá. Se a população está contente, temos que trabalhar juntos para fortalecer ainda mais Macapá”, finalizou o presidente da CMM.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), recebeu na tarde desta segunda-feira, 3, o líder do governo, vereador Bruno Igreja (MDB), acompanhado do secretário municipal de Esporte e Lazer (Semel), Ronildo Nobre; e da coordenadora da programação do aniversário da cidade, Nayara.

A pedido do prefeito Antônio Furlan (MDB), a comitiva entregou ao presidente os kits da Corrida Aniversário de Macapá, para os vereadores que vão participar da competição.

A corrida, em comemoração ao aniversário da capital, tem percurso de 7 km, com largada marcada para às 6 horas, da Praça Jacy Barata Jucá.

O presidente e um grupo de vereadores confirmaram participação na corrida. “Eu fiz pro Furlan dois desafios: Um lá na arena do Perpétuo Socorro, assim que tiver pronta, uma disputa de futebol entre o nosso time e o dele, nossas diferenças vamos tirar no campo. Outro desafio foi feito hoje, desafiei o Furlan no pique, dar uma esticada e tals”, brincou o gestor da CMM.

DaLua disse que vai participar de quase todas as programações comemorativas ao aniversário da cidade. “As 17 horas, devo me ausentar um pouco devido a programação da Câmara Municipal de Macapá, com Sessão Solene e momento festivo também, na sede do Sebrae", disse.

"Será uma grande honra participar com vocês e prefeito Furlan e comemorar mais um ano de nossa cidade. Essa relação amistosa é muito relevante porque a gente manda um recado direto para à população, que independentemente de estarmos numa condição de partidos diferentes ou antagônicos, nós temos que trabalhar por Macapá. Essa é a missão que o povo nos deu, então será uma honra enfrentar o prefeito Furlan na corrida”, concluiu.

Texto e foto: Secom/CMM

O vereador Pedro DaLua (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), e os vereadores Luana Serrão (União Brasil), Margleide Alfaita (PDT), Alessandro Monteiro (PDT), e Joselyo Mais Saúde (PP), participaram nesta segunda-feira, 3, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Para comandar os trabalhos do legislativo estadual durante o biênio 2025-2025, os parlamentares reelegeram a deputada Alinny Serrão (União Brasil).

Autoridades locais, como o governador em exercício, Teles Júnior, também marcaram presença no evento, que foi marcado por discursos emocionantes, pautados no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do Estado.

"Mais uma vez, nós estamos aqui reforçando a união entre os Poderes Legislativo municipal e estadual, que beneficiem a população amapaense. Sobre a deputada Alinny Serrão, eu nunca tive dúvidas que ela iria chegar aqui e fazer um belíssimo trabalho, como tem feito, com muita experiência, capacidade, diálogo e, principalmente, maturidade. Hoje posso dizer que nós formamos uma 'trinca'. Ela aqui na Assembleia Legislativa, eu na Câmara de Macapá, e Davi Alcolumbre no Congresso Nacional", ponderou o Presidente DaLua.

Texto: Secom/CMM

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 4, vereadores da Câmara Municipal de Macapá (CMM) participam ativamente da programação de aniversário da capital. Hoje, a cidade celebra 267 anos de fundação, com vasta programação, esportiva, religiosa e cultural.

Logo cedo, às 5h, o presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), bem disposto, liderou um grupo de vereadores para participar da corrida de rua de 7 quilômetros, comemorativa ao aniversário de Macapá. A largada foi da Praça Jacy Barata Jucá e chegada no Parque do Meio do Mundo. “Aceitamos o desafio feito pelo prefeito Furlan e estamos aqui para competir em pé de igualdade, vamos ver quem se garante no pique”, brincou.

Instantes depois da corrida, DaLua já estava na Catedral de São José para participar da tradicional Missa em Ação de Graças à cidade. Acompanharam o presidente os vereadores Japão Bahia, Joselyio Mais Saúde, Luana Serrão, Alessandro Monteiro, Luany Favacho, Bruno Igreja, Elenice Scherer, Ruzivan Ponte e Banha Lobato.

Em seguida, os parlamentares prestigiaram também o corte do tradicional bolo em homenagem à capital do Amapá. "É importante a participação da Câmara de Vereadores na programação do aniversário de nossa cidade. É na Câmara que chegam as demandas da sociedade e também de onde sai grande parte das soluções. Somos eleitos para trabalhar por Macapá e isso vamos fazer com toda a certeza. Macapá está avançando e vai avançar muito mais. Parabéns Macapá, viva o povo macapaense”, saudou Pedro DaLua.

Texto e fotos: Secom/CMM

Em clima festivo, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou Sessão Solene, na tarde/noite desta terça-feira, 4 de fevereiro, para entregar comendas e títulos honoríficos à personalidades que se destacaram em diversos segmentos da sociedade pela prestação de relevantes serviços ao município.

A solenidade alusiva ao aniversário de 267 anos da capital aconteceu no auditório Macapá do Sebrae.

Homenagens

Foram entregues 45 honrarias, inclusive in memoriam, às personalidades que muito contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento de Macapá. Os homenageados foram indicados pelos vereadores que compõem a Casa de Leis, obedecendo a critérios estipulados por Lei Municipal e Regimento Interno da CMM.

O presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), e a vice-presidente, Margleide Alfaia (PDT), também entregaram 22 Certificados de Reconhecimento à profissionais da imprensa amapaense, por relevantes serviços prestados à Macapá.

Um momento marcante e emocionante da cerimônia, foi a entrega da homenagem ao radialista Anibal Sérgio, que se encontra enfermo e com dificuldade de locomoção, mas mesmo assim compareceu ao evento.

DaLua disse que a entrega das honrarias é uma forma de homenagear Macapá pelos 267 anos de história e reconhecer a importância do trabalho profissional realizado por cada homenageado em prol da sociedade macapaense. “É muito gratificante para nós, vereadores, bem como para quem recebe esse reconhecimento. O Poder Legislativo Municipal é a porta de entrada das demandas da sociedade. É na Câmara que o povo vem em busca de soluções para os problemas da cidade”, afirmou.

Moderador

O presidente voltou a repetir que vai continuar dialogando com os diferentes segmentos políticos para trabalhar pelo bem do povo de Macapá. “Estou aqui, para garantir tranquilidade política, estabilidade e serenidade. O mais importante de tudo é o município de Macapá, as benfeitorias para o nosso povo, independentemente de quem trouxe o recurso ou executou a obra. Parabéns Macapá! Viva o povo macapaense e que Deus abençoe todos nós”, declarou Pedro DaLua.

Os vereadores reeleitos e eleitos marcaram presença e prestigiaram o evento.

Após as homenagens, aconteceu o show da banda Negro de Nós, em meio ao coquetel, no espaço do estacionamento do Sebrae.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Está confirmada para esta quinta-feira, 6 de fevereiro, a abertura oficial do Ano Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Macapá. A primeira Sessão Ordinária da XIV Legislatura será presidida pelo presidente Pedro DaLua (União Brasil).

Um expediente foi enviado para a Prefeitura de Macapá, convidando o prefeito Antônio Furlan (MDB) para fazer uso da Tribuna e passar a mensagem da gestão municipal aos vereadores. Ele confirmou participação.

Pedro DaLua informa que a CMM está adotando todas as medidas necessárias para receber bem, os 23 vereadores, servidores, colaboradores e, principalmente o povo macapaense.

A população pode acompanhar as reuniões por meio do Facebook. https://www.facebook.com/camaramunicipaldemacapá/.
Também por meio do YouTube; https://youtube.com/channel/UCBAKAMBb6MymiYSI_Pi2f7A

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

A Câmara Municipal de Macapá acaba de publicar o Edital de Convocação nº 001/2025-SEAD-CMM, chamando os aprovados no primeiro concurso público realizado pelo Poder Legislativo Municipal.

O Edital é assinado pelo Secretário de Administração da Casa, Odilson Nunes.

Os aprovados devem seguir
rigorosamente as regras do Edital de Convocação, principalmente quanto a data que precisam comparecer à Câmara de Vereadores com toda a documentação necessária e o exame médico.

Os habilitados estão relacionados por ordem de classificação.

Os aprovados podem consultar o Edital clicando neste link  https://www.macapa.ap.leg.br/transparencia/concurso-publico  no site oficial da Câmara Municipal de Macapá.

Texto: Secom/CMM

A Câmara Municipal de Macapá informa que o Edital de Convocação nº 001/2025-SEAD-CMM, chamando os aprovados no primeiro concurso público realizado pelo Poder Legislativo Municipal, foi retificado em seu anexo I.

A correção se deu após observação da comissão do concurso referente ao número de aprovados em relação a garantia de cotas (PPP).

Neste sentido, a administração da Câmara promoveu a retificação no item citado, respeitando o prazo divulgado para a publicação da convocação.

Os aprovados devem seguir
rigorosamente as regras do Edital de Convocação, principalmente quanto a data que precisam comparecer à Câmara de Vereadores com toda a documentação necessária e o exame médico.

Os habilitados estão relacionados por ordem de classificação.

Os aprovados podem consultar o Edital clicando neste link   https://www.macapa.ap.leg.br/transparencia/concurso-publico    no site oficial da Câmara Municipal de Macapá.

Texto: Secom/CMM

A abertura dos trabalhos do 1º Período da I Sessão Legislativa da XIV Legislatura da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ocorreu nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. A partir de agora, os vereadores retomam às sessões ordinárias todas as quintas e terças-feiras.

O prefeito da capital, Antônio Furlan (MDB)), usou a Tribuna da Casa e leu a mensagem do Executivo Municipal, fazendo um balanço do primeiro mandato e falando das ações e projetos a serem executados nos anos seguintes da gestão. O plano de governo 2025-2028 foi apresentado aos vereadores.

No discurso, Furlan reconheceu publicamente a importância da Câmara Municipal de Macapá na aprovação de Projetos de Lei do Executivo Municipal em favor da sociedade macapaense.

Para o gestor, a relação institucional entre os dois poderes precisa ser de respeito, reciprocidade e de empenho. “Temos que ter ações e leis que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade e do bem estar da população”, disse.

O presidente Pedro DaLua (União Brasil), se comprometeu na atuação de uma Câmara Municipal célere, ética e focada na missão de fiscalizar, debater e propor ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da capital. “Estamos aqui, para trabalhar pelo povo de Macapá. O povo nos elegeu, assim como elegeu o prefeito Furlan. Isso é um claro sinal que o povo quer também o equilíbrio entre os poderes”, declarou.

O presidente e demais parlamentares foram unânimes em afirmar que vão trabalhar no sentido de ajudar a gestão municipal, mas também, cobrar e fiscalizar a ações do Poder Executivo. “Aqui, damos a garantia que todos, tanto a base quanto a oposição, terão o direito igual de fala. Ninguém vai ter a fala cerceada. O diálogo vai ser equilibrado”, afirmou DaLua.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

O vereador Joselyo e Mais Saúde (PP), durante a sessão de abertura das atividades de 2025 da Câmara Municipal de Macapá, que aconteceu nesta quinta-feira , 6, cobrou mais atenção do Prefeito Antônio Furlan (MDB) para as crianças com espectro autista.

O parlamentar afirmou que famílias chegam a passar até um ano para conseguir o laudo do neuro pediátrico. Joselyo sugeriu a contratação imediata por parte da gestão municipal, de pelo menos uma equipe multidisciplinar para cada escola da cidade, composta por um psicólogo, um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional, para garantir o atendimento de excelência.

O público presente aplaudiu a iniciativa do vereador de 1° mandato. "Eu não posso abrir mão de fazer esse pedido ao prefeito e ao secretário de educação, porque sei que o senhor, prefeito, carrega no peito esse tema", disse o vereador.

Durante a abertura das atividades legislativas de 2025 da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na quinta-feira, 6, o vereador Bruno Igreja (MDB), fez um pronunciamento marcante, expressando sua gratidão e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da capital amapaense. O parlamentar é o líder do governo na CMM.

Ele destacou o trabalho intenso realizado ao longo dos últimos anos como secretário municipal de Esportes e enalteceu a gestão do prefeito Dr. Furlan, ressaltando que, juntos, têm se empenhado incansavelmente, de domingo a domingo, para transformar a cidade e fortalecer o orgulho de ser macapaense.

“[…] Nós avançamos em todas as áreas, na prefeitura de Macapá, mostrando que essa gestão é reconhecida e consolidada de um modelo de trabalho que serve para todo o Estado e para o Brasil”, afirmou.

O vereador também fez questão de agradecer à bancada de líderes da Câmara, reforçando a importância da união entre os parlamentares para continuar avançando em pautas essenciais para a população. “Que a gente possa de fato trabalhar em prol do povo macapaense”, concluiu.

O pronunciamento foi bem recebido pelos colegas parlamentares e pelo público presente, refletindo o espírito de colaboração e progresso que tem marcado a atual gestão municipal.

Texto: Ascom/Vereador Bruno Igreja
Fotos: Assessoria e Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá, em parceria com o governo do Amapá, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), realizará uma ação de vacinação voltada para os servidores da Casa de Leis, na próxima segunda-feira, 10. O horário de atendimento será das 8h30 às 12h.

Para vacinação, é necessário:
- Documentos de identificação (RG, CPF, etc.)
- Carteira do SUS

Caso não possua nenhum desses documentos, verifiquem com a equipe de saúde se há outros documentos que possam ser utilizados.

As vacinas disponibilizadas serão:

- Influenza (gripe), difteria e tétano
- Tríplice viral (caxumba, sarampo e rubéola)
- Hepatite B
- Teste de COVID

A equipe da SVS também fará a distribuição de preservativos. Dispensadores de camisinhas serão disponibilizados no prédio da Câmara para acesso ao público que visita a Casa de Leis.

Os servidores devem aproveitar essa oportunidade para garantir a saúde e segurança de todos. “Convocamos todos os nossos servidores para participar dessa ação de saúde. É importante que cada um tome as vacinas e, assim fazendo a imunização, busque a prevenção e o bem estar de todos”, garantiu o presidente Pedro DaLua (União Brasil).

Texto: Secom/CMM/Ascom/SVS

Na abertura do Ano Legislativo de 2025, realizada na quinta-feira, 6, o vereador Cláudio Góes (Solidariedade), reafirmou o compromisso com o desenvolvimento da cidade ao se colocar à disposição do prefeito Furlan para contribuir com os trabalhos do Executivo.

Demonstrando preocupação, principalmente com a Educação municipal, o vereador aproveitou a oportunidade para questionar sobre a atual situação do setor e indagar se há possibilidade e perspectiva de retomada do projeto Escola Viva.

Executado pelo então prefeito Roberto Góes, o projeto garantia às crianças da rede pública escolar o fornecimento de material didático, uniforme e alimentação, promovendo mais qualidade no ensino.

Cláudio Góes ressaltou a importância de iniciativas como essa para a valorização da educação e o apoio às famílias do município.

Além disso, o parlamentar também reconhece o início dos trabalhos, do presidente Pedro da Lua, à frente da Presidência da Câmara Municipal, elogiando a gestão marcada pelo respeito e diálogo, fatores essenciais para o fortalecimento do Legislativo e da democracia local.

Ascom/Cláudio Góes
Foto: Assessoria

Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada na quinta-feira, 6 de fevereiro, o vereador Ruzivan Pontes, 2º secretário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), trouxe à tona uma de suas principais propostas de campanha: a melhoria do saneamento básico na capital amapaense. Ele destacou que apenas 6% da população de Macapá tem acesso a esse serviço essencial, evidenciando a grave carência enfrentada pela cidade nesse setor.

Durante seu discurso, Ruzivan reafirmou que essa será uma das suas principais bandieras durante o mandato. Ele também expressou sua gratidão ao povo de Macapá pela confiança renovada, e se comprometeu a lutar pelas necessidades da população, colocando seu trabalho nas mãos do povo e sobretudo nas mãos de Deus.

ASCOM vereador Ruzivan

Foto: Jaciguara Cruz

Na 1ª Sessão Legislativa, que marcou a abertura dos trabalhos de 2025 da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na última quinta-feira (6), a vereadora Elenice Scherer (Podemos), destacou a importância da cooperação entre os parlamentares em prol dos interesses e garantia de direitos da população amapaense.

“Considero fundamental para o sucesso desta legislatura, a cooperação entre todos nós, independente de partidos. Fomos eleitos para representar os interesses da população e essa responsabilidade deve estar acima de qualquer divergência política. A nossa missão aqui vem além de legislar, nós precisamos garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada”, pontuou vereadora.

Na oportunidade, Elenice ressaltou ainda, a importância do Poder Legislativo.

“O Legislativo deve ser um espaço aberto, de diálogo, onde o cidadão tenha voz e vez na construção de políticas públicas”, destacou.

Na manhã da última quinta-feira, 6, aconteceu a sessão ordinária que deu início ao ano legislativo da Câmara Municipal de Macapá. Na ocasião, a vereadora Margleide Alfaia afirmou que trabalhará em prol de políticas públicas voltadas para a assistência social e a primeira infância.

A parlamentar, que é a primeira vice-presidente da mesa diretora, garantiu seu compromisso com o povo de Macapá, destacando que trabalhará arduamente na garantia dos direitos voltados para a proteção das famílias e das crianças, além de promover ações voltadas para a segurança alimentar e nutricional.

“Coloco-me à disposição desta Casa de Leis para que possamos trabalhar na garantia dos direitos das nossas famílias. Sabemos que ainda há grandes dificuldades, mas essa é uma luta minha: trabalhar junto com vocês para garantir a segurança alimentar e nutricional das nossas crianças, principalmente aquelas de 0 a 6 anos”, assegurou.

Durante seu pronunciamento, Margleide expressou sua felicidade em fortalecer, ainda mais, o espaço das mulheres na política. Agradeceu a presença de todos os participantes da reunião, em especial ao presidente da Casa, vereador Pedro Dalua, que tem sido um grande facilitador para que os diálogos fortaleçam ainda mais os projetos e ações para a melhoria da nossa cidade.

Na última quinta-feira, 6 de fevereiro, teve início o ano legislativo. Na primeira sessão da Câmara Municipal de Macapá (CMM), a vereadora Luany Favacho (MDB) se fez presente e participativa no diálogo, para que junto aos demais vereadores da Casa, trabalhem por uma cidade ainda mais moderna e inclusiva.

Na ocasião, a vereadora pontuou a necessidade da implantação de escolas em tempo integral, para que haja um melhor ensino na rede pública, e de uma cidade inteligente e sustentável.

Luany frisou ainda, a importância de um mandato embasado em respeito, e parabenizou os seus colegas parlamentares e o Prefeito Dr. Furlan, que esteve presente na sessão.

A vereadora entende que um mandato com o diálogo direto com a população consegue ser mais acolhedor e assertivo, afim de solucionar as carências daqueles que a elegeram e da população em um geral.

A vereadora Maraína Martins (Rede/PSOL) destacou a importância do Centro Educacional Professor Bigu - em homenagem ao pai da parlamentar - localizado no Conjunto Mestre Oscar, na zona norte de Macapá. A unidade, que terá capacidade para atender 800 crianças, representa um avanço significativo para a educação na região.

Segundo a vereadora, a nova escola será moderna, ampla e funcional, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e o desenvolvimento das crianças. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura educacional e o acesso à educação de qualidade para a comunidade.

Nesta segunda-feira, 10, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macapá atualizaram seus cartões de vacinação durante uma ação promovida pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Munidos com os documentos de identificação e a Carteira do SUS, parlamentares e funcionários foram imunizados com doses contra a influenza (gripe); ⁠Covid; ⁠hepatite; tétano; ⁠febre amarela; e a ⁠tríplice viral (cachumba, sarampo e rubéola).

Ao todo, 79 pessoas foram vacinadas, sendo 71 com doses de influenza, 36 com hepatite B, 26 com difteria e tétano, e 9 com tríplice viral.

A equipe da SVS também fez distribuição de preservativos. Dispensadores de camisinhas foram disponibilizados para o prédio da Casa de Leis.

Houve ainda, 120 testagem rápida para HVI, sífilis, e hepatite B e C. 30 pessoas se submeteram ao procedimento, cada uma delas fez quatro teste, cujos resultados foram todos não reagentes (negativos).

“Os servidores aproveitaram a oportunidade e garantiram a atualização de suas vacinas, e, claro, garantiram, principalmente, a sua saúde, o seu bem estar e o bem estar de todos”, destacou o presidente Pedro DaLua (União Brasil).

Texto: Secom/CMM

Fotos: Jaciguara Cruz/ Rosivaldo Nascimento

A Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Macapá deu início nesta segunda feita, 10, a fase de entrega do exame documental e exames médicos dos aprovados no concurso público do Poder Legislativo Municipal. De acordo com o Edital nº 001/2025-SEAD-CMM, estão sendo convocados 54 candidatos aprovados, obedecendo a ordem de classificação.

Eles devem comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração público ou particular com firma reconhecida em cartório até a próxima quinta-feira, dia 13, no horário das 14 às 17 horas, na Secretaria de Administração da CMM, na Avenida FAB, nº 800, no Centro, para a entrega dos documentos. O candidato deve prestar atenção para o dia que está sendo convocado, de acordo com o cronograma contido no anexo I do Edital.

No ato da entrega dos documentos, os candidatos receberão encaminhamento para a Junta Médica, onde devem apresentar todos os exames exigidos, no período de 17 a 21 de fevereiro.

A SEAD informa que não serão recebidos documentos de forma parcial. A falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do Edital. Alerta, ainda, que o não comparecimento no prazo legal implicará na renúncia tácita do candidato convocado e, consequentemente, a perda do direito a nomeação ao cargo para o qual foi habilitado.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 028/24, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos dentro das unidades escolares da rede pública e privada de ensino no munícipio de Macapá. A votação aconteceu durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

O PL específica que considera-se dispositivo eletrônico quaisquer equipamentos que possuam acesso a Internet, tais como celulares, tablets, relógios inteligentes, entre outros.

A matéria diz, ainda, que fica permitido uso de tais equipamentos nas seguintes situações, por exemplo: quando houver autorização expressa do professor regente pra fins pedagógicos, como: pesquisa, leituras, ou qualquer conteúdo ou serviço; para uso de alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade; durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos; e etc.

Segundo o PL, os alunos que optarem por levar tais dispositivos para as escolas deverão deixa-los armazenados, sem possibilidade de acessa-los, assumindo a responsabilidade por eventual extravio ou dano. Em caso de desobediência à Lei, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso do equipamento eletrônico em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar.

O Executivo justifica que o uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico. Além disso, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas baixas.

É importante, ainda, considerar que o uso frequente de telefone e mídias sociais pode ter um efeito cumulativo e duradouro as habilidades dos adolescentes de se concentrarem e se dedicarem a tarefas importantes.

Por fim, é obrigação dos governos em garantir as condições certas para permitir o acesso igualitário à educação para todos, regulamentar o uso da tecnologia de modo a proteger os alunos de suas influências negativas.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento

Durante a sessão parlamentar desta terça-feira (10) foi aprovado o projeto de lei nº 028/24, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos dentro das unidades escolares da rede pública e privada de ensino no munícipio de Macapá.

Durante o seu discurso para declarar seu voto a favor do projeto, o vereador Alexandre Azevedo (Podemos), ressaltou que a proposta atende também a uma reivindicação dos pais e responsáveis para que o aluno tenha 100% da sua atenção voltada para o aprendizado em sala de aula.

“É muito importante que a cidade de Macapá esteja na vanguarda daquilo que vai fazer com que as nossas crianças sejam melhor assistidas. Sabemos que as nossas crianças são o nosso presente e futuro, então é essencial que possamos potencializar a capacidade de aprendizagem delas”, ressaltou.

O projeto vai de acordo com a Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo Governo Federal, que veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.

Texto: ASCOM Vereador Alexandre Azevedo
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento