Vereador João Mendonça aprova PL que institui o selo “Autista a Bordo", em Macapá

A Câmara Municipal de Macapá acaba de aprovar o Projeto de Lei Ordinária N.° 040/24, de autoria do vereador João Mendonça (PRD), que instituí o selo "Autista a Bordo". A pauta foi aprovada por unanimidade na 28ª Sessão Ordinária da Casa, desta quinta-feira, 23 de maio.

Selo - Segundo João Mendonça, a matéria, prevê a identificação de veículos com a fixação do selo “Autista a Bordo”, utilizados no transporte de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a proposta de incentivar e conscientizar à sociedade amapaense para que possa agir em situações de riscos eminentes envolvendo estes veículos.

Os responsáveis legais das pessoas com Transtorno do Espectro também terão acesso ao selo “Autista a Bordo”, desde que comprovado o diagnóstico da doença.

Parceria - O vereador destaca que caberá ao município, por meio das secretarias municipais, autarquias e a própria sociedade civil, planejar e desenvolver campanhas de trânsito educativas que visem a conscientização de motoristas sobre o objetivo desta lei. O Projeto de Lei destaca ainda que a confecção do selo “Autista a Bordo”, poderá ser feita por meio de parcerias e convênios.

Lei - “Temos certeza que sensível as pessoas com TEA, o prefeito de Macapá Antônio Furlan, vai sancionar nossa lei e todos que tem um autista na família vão poder usufruir desta lei”, finaliza o parlamentar.

Ascom/João Mendonça
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento