Câmara de Vereadores aprova orçamento de R$ 2,3 bilhão para Macapá em 2025

A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos o Projeto de Lei N° 022/2024 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem foi aprovada por unanimidade e definiu recursos na ordem de R$ 2.361.312.526, 20 para o Executivo Municipal, que deverão ser investidos nas mais diversas áreas do município.

A votação foi nesta terça-feira, 31 de dezembro durante a 13ª e 14º Reuniões Extraordinárias da Casa.

Os recursos da LOA 2025 se destinam a pagamento de pessoal, saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desporto, turismo, economia, empreendedorismo, habitação, entre outras pastas, projetos e programas dirigidos pela Prefeitura de Macapá.

Emendas - Além da LOA, os vereadores aprovaram ainda as Emendas Impositivas, que libera até R$ 917.027,31 mil por vereador para serem investidos em setores ou serviços indicados pelos próprios parlamentares. Os recursos das Emendas Impositivas assegurados no orçamento municipal do ano que vem, e 50% deste valor deve ser obrigatoriamente destinado a saúde municipal.

Enxuto – O vereador Gian do Nae (MDB), relator da matéria, assegura que o orçamento de 2025 é muito enxuto, bem elaborado e amplamente debatido, discutido e analisado pela Casa de Leis, além de representantes sindicais e da sociedade civil.

Ele observa que as pastas da Educação, Saúde e Infraestrutura ficaram com a maior parte do bolo orçamentário, sendo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), este ano, ficou com um orçamento menor, visto que ela recebe recursos federais também para fazer os investimentos no município.

Texto: SECOM/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento