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Notícias da Câmara Municipal de Macapá
CCJR aprova propostas que visam proteger pessoas em situação de rua, ampliar o suporte a autistas e garantir prioridade em exames para portadores de Lúpus
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 13/05/2026 12h16
Projeto da vereadora Léia Pelaes que prevê tradução em francês em espaços turísticos recebe aprovação na CCJR
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 13/05/2026 11h47
Projeto de L004/2026, de autoria da vereadora Elenice que cria, o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, é aprovado na Câmara Municipal de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 13/05/2026 10h29
Lei de autoria de Marcelo Dias fortalece conscientização sobre fibromialgia em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 12/05/2026 12h32
Mais segurança, organização e respeito à vida no trânsito: Bruno Igreja apresenta o Programa Parada Segura para proteger motociclistas em Macapá.
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 12/05/2026 12h31
Comissão de Defesa do Meio Ambiente avança em propostas sobre reciclagem nas escolas e incentivo fiscal sustentável em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 12/05/2026 12h23
Câmara de Macapá aprova criação do "Mês dos Catadores de Resíduos Sólidos"
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 12/05/2026 11h52
Comissões de Direitos Humanos e Agricultura reúnem-se para definição de relatorias
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 11/05/2026 13h25
Projeto de Luana Serrão que garante acolhimento humanizado no luto parental é aprovado na Câmara de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 07/05/2026 14h38
Câmara aprova obrigatoriedade de Wi-Fi nas escolas municipais
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 07/05/2026 13h17
Comissão Processante amplia prazo para diligências em apuração de denúncia contra vice-prefeito de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 06/05/2026 17h22
Proposta para ampliar cobertura vacinal de estudantes macapaenses avança na Comissão de Justiça
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 06/05/2026 14h30
CCJR aprova parecer favorável à inclusão de História e Geografia de Macapá em concursos públicos do município
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 06/05/2026 14h24
Projeto de combate à misoginia nas escolas municipais é aprovado pela CCJR da Câmara de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 06/05/2026 14h16
Criação de programa de capacitação de jovens e adultos é aprovada na Comissão de Indústria e Comércio
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/05/2026 14h19
Câmara de Macapá aprova isenção de alvará e taxas para escritórios de advocacia
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/05/2026 13h52
Legislativo de Macapá aprova medida que garante gratuidade no uso do teatro municipal
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/05/2026 13h42
Criação do Programa "Vida Segura" para combater bebidas adulteradas e intoxicação por metanol recebe aprovação em Plenário
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/05/2026 13h27
Comissão de Educação aprova parecer favorável à atuação de atendentes terapêuticos nas escolas municipais
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/05/2026 13h09
CTFO aprova parecer que beneficia advogados e define relatoria para isenção de IPTU para agricultores urbanos
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 04/05/2026 13h03
Mais proteção e recomeço: projeto de Luana Serrão cria rede de acolhimento para mulheres vítimas de violência
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/04/2026 14h40
Câmara de Macapá aprova transporte gratuito no Fim de Semana do Trabalhador
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/04/2026 13h02
Macapá fortalece políticas públicas para mulheres com aprovação de novas leis
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/04/2026 12h41
Presidente da Câmara de Macapá destaca compromisso com a transparência durante abertura de treinamento do TCE/AP
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/04/2026 12h18
Vereador Japão promove sessão solene pelo Dia Internacional da Dança e fortalece a cultura em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/04/2026 12h00
Câmara de Macapá participa de debate sobre mudanças climáticas promovido pelo TCE/AP
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 29/04/2026 14h51
Comissão de Justiça fortalece propostas voltadas à inclusão, mobilidade e proteção social em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 29/04/2026 13h55
CCJR aprova projetos voltados à educação durante 8ª reunião ordinária em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 29/04/2026 13h41
Câmara aprova programa municipal de prevenção de afogamentos na Orla de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 28/04/2026 15h30
Legislativo e Executivo municipal realizam escuta ativa no Bailique para fortalecer políticas públicas
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 28/04/2026 14h14Ações do documento
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