Mais proteção e recomeço: projeto de Luana Serrão cria rede de acolhimento para mulheres vítimas de violência

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a 17ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 168/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão, que dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Casas de Acolhimento Transitório voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência.

A proposta tem como finalidade garantir proteção imediata e acolhimento seguro às mulheres em situação de risco, por meio de espaços estruturados que ofereçam acompanhamento psicossocial, suporte institucional e condições dignas para a reconstrução de suas trajetórias.

Como diferencial, o projeto estabelece a implementação de programas de capacitação profissional integrados ao acolhimento, promovendo a autonomia financeira das mulheres atendidas e ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, um dos fatores essenciais para o rompimento do ciclo de violência.

A iniciativa também prevê a articulação entre órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção no município e assegurando um atendimento mais amplo, humanizado e eficaz.

Com a aprovação da matéria, Macapá avança no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, consolidando uma proposta que une assistência, dignidade e oportunidades reais de recomeço. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.

Texto e fotografia: Ascom Vereadora Luana Serrão