Câmara aprova programa municipal de prevenção de afogamentos na Orla de Macapá
Projeto institui ações educativas, sinalização e presença preventiva para reforçar a segurança da população
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na sessão realizada nesta terça-feira, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção de Afogamentos e Segurança Aquática na Orla Viva, iniciativa voltada à redução de acidentes e preservação de vidas nas áreas de risco ao longo da orla do Rio Amazonas.
De autoria do vereador Bruno Igreja, a proposta estabelece a criação de ações permanentes de prevenção, conscientização e segurança, considerando o aumento do fluxo de frequentadores nos espaços públicos da orla.
Ações previstas
O programa prevê a implementação de medidas educativas e estruturais, entre elas:
- Implantação de placas informativas e sinalização de alerta em áreas consideradas perigosas;
- Realização de campanhas educativas em escolas, comunidades e espaços públicos;
- Capacitação em primeiros socorros e segurança aquática para servidores e voluntários;
- Implantação de pontos de observação e vigilância preventiva em locais estratégicos;
- Parcerias com instituições como o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a Marinha do Brasil e órgãos de defesa civil;
- Criação do selo “Orla Viva Segura”, destinado a reconhecer iniciativas que contribuam com a segurança aquática.
Áreas prioritárias
As ações do programa deverão priorizar locais com maior registro de ocorrências, como:
- Rampa Náutica do Araxá
- Orla do Aturiá
- Orla do Perpétuo Socorro
- Santa Inês
- Demais áreas indicadas por órgãos técnicos.
Data municipal de conscientização
O projeto também institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, a ser celebrado anualmente em 18 de outubro, com o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre os riscos existentes nas áreas de banho e lazer.
Compromisso com a preservação da vida
Com a aprovação do projeto, o município poderá regulamentar as ações previstas e estruturar políticas permanentes de prevenção, promovendo maior segurança para frequentadores da orla e fortalecendo a cultura de prevenção em espaços públicos.
ASCOM Bruno Igreja