CDDM debate projetos e aprova parecer favorável à humanização do parto em Macapá

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara Municipal de Macapá realizou reunião ordinária sob a presidência da vereadora Luany Favacho (MDB), com a participação dos membros do colegiado, para análise e deliberação de matérias de interesse da população feminina do município.

Compuseram a mesa para apreciação e aprovação das matérias as vereadoras Pra. Léia (PDT), relatora do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, e Elenice Scherer (PODEMOS), relatora do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, contribuindo com os debates e análises das proposições em pauta.

Durante a reunião, foi apreciado o Projeto de Lei nº 218/2025, de autoria do vereador Ezequias (PSD), que dispõe sobre medidas para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. A proposta tem como objetivo garantir assistência digna, segura e respeitosa às gestantes, parturientes e puérperas, fortalecendo direitos fundamentais como autonomia, acesso à informação e presença de acompanhante durante todo o processo.

No âmbito da Comissão, a matéria foi analisada sob o aspecto de mérito, sendo destacada sua relevância social e o impacto positivo na promoção da saúde e da dignidade das mulheres. O parecer apresentado manifestou-se favorável à aprovação do projeto, sem emendas, considerando a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no município de Macapá.

A reunião reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de políticas públicas que assegurem respeito, equidade e cidadania.

Texto: Carla Helena Pinto
Foto: Jaciguara Cruz