Presidente da Câmara de Macapá destaca compromisso com a transparência durante abertura de treinamento do TCE/AP

A presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Margleide Alfaia (PDT), participou, nesta quinta-feira, 30 de abril, da abertura do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e coordenado, no estado, pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. O evento contou ainda com a presença do vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior; do prefeito interino de Macapá, Pedro DaLua; além de autoridades, técnicos e servidores municipais e estaduais.

Durante a solenidade, a presidente destacou a relevância do momento para a qualificação da gestão pública e reforçou o papel constitucional da transparência.

“Parabenizo todos os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Macapá que participam deste treinamento. Cuidar da transparência nos nossos setores públicos é essencial e demonstra, cada vez mais, compromisso e responsabilidade com a população”, afirmou.

A parlamentar ressaltou ainda que a transparência deve ser compreendida como um dever permanente da administração pública.
“A transparência não é um favor ou apenas uma medida administrativa. É um dever constitucional. Precisamos demonstrar à população que estamos atentos à gestão dos recursos públicos, com responsabilidade e compromisso. Desejo a todos um excelente treinamento, com muitos aprendizados e trocas de experiências, para que possamos avançar cada vez mais em benefício do município de Macapá”, completou.

A assessora do Tribunal de Contas do Estado e integrante da coordenação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Cristiane Gondin, explicou que o treinamento envolve gestores, controladores internos, secretários e servidores, com o objetivo de fortalecer a cultura da transparência nas instituições.

“O treinamento abrange desde os chefes das unidades gestoras, como o prefeito e a presidente da Câmara, até servidores e controladores internos. A proposta é que todos compreendam a importância de garantir uma transparência mais acessível, permitindo que a população saiba onde buscar informações e tenha acesso facilitado aos dados públicos”, destacou.

Cristiane Gondin informou ainda que o TCE/AP já realizou a capacitação inicial no tribunal para as 38 unidades gestoras avaliadas e, agora, segue com a etapa presencial nos municípios.

“Estamos realizando visitas in loco para aperfeiçoar os portais, identificar fragilidades observadas em 2025 e trabalhar melhorias com base na nova cartilha para 2026. Durante o treinamento, apresentamos o sistema em tempo real, permitindo que os participantes visualizem as falhas e compreendam como realizar corretamente a autoavaliação”, explicou.

Macapá é o 11º município a receber a capacitação dentro do cronograma do ciclo 2026 do PNTP. A iniciativa integra uma série de ações do TCE/AP voltadas à melhoria dos indicadores de transparência no estado, com foco na evolução do desempenho das unidades gestoras no ranking nacional.

Avanço no índice de transparência

Em 2025, a Câmara Municipal de Macapá recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Amapá uma Menção Honrosa pelo avanço nos índices de transparência pública. O reconhecimento destacou a evolução de 59% em 2024 para 77,68%, índice classificado como Elevado pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O resultado reflete melhorias no acesso à informação, na organização dos dados e na clareza das informações disponibilizadas à população.

A expectativa, com a realização do treinamento, é fortalecer ainda mais os mecanismos de transparência, ampliar o acesso às informações públicas e consolidar uma gestão cada vez mais eficiente, responsável e alinhada às demandas da sociedade.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM