Vereadora Léia Pelaes avança com projeto de turismo sustentável aprovado na CCJR

Na manhã desta quarta-feira, 15, durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 46/2026, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no município de Macapá e estabelece diretrizes para sua implementação, de autoria da vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT).

A comissão analisou o parecer apresentado pelo relator, vereador Cláudio Góes (Solidariedade), que opinou pela aprovação da proposta.

Segundo o relator, a matéria atende aos requisitos constitucionais e legais, estando apta para avançar nas demais etapas. A aprovação na CCJR representa um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao turismo em Macapá.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que Macapá possui características únicas que a posicionam como destino estratégico para o turismo sustentável, destacando-se sua localização na linha do Equador, sua inserção no bioma amazônico, a riqueza cultural das comunidades tradicionais e a forte identidade regional.

Com a aprovação na CCJR, o projeto segue agora para análise e parecer da Comissão Permanente de Cultura - CPC, dando continuidade a sua tramitação no Legislativo municipal.

Texto: Ascom Vereadora Pra. Léia Pelaes
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM