CCJR aprova projetos voltados à educação durante 8ª reunião ordinária em Macapá

Colegiado analisou e aprovou propostas que incentivam alfabetização, empreendedorismo e segurança no ambiente escolar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá realizou, na manhã desta quarta-feira (29), sua 8ª Reunião Ordinária, na sala das Comissões Permanentes. A condução dos trabalhos ficou sob a presidência da vereadora Luany Favacho (MDB), com a participação dos vereadores Alexandre Azevedo (Podemos), Cláudio Góes (Solidariedade) e João Mendonça (Podemos).

Durante a Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram e aprovaram projetos de lei com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais no município.

Incentivo à alfabetização

Foi analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), com relatoria da vereadora Léia Pelaes (PDT). A proposta estabelece diretrizes para ações de incentivo à alfabetização e ao reforço educacional na rede municipal de ensino.

Educação e empreendedorismo

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026, de autoria do vereador Ezequias (PSD), relatado pelo vereador Joselyo É Mais Saúde (PP). O projeto autoriza a criação da “Escola do Empreendedor”, voltada à capacitação de jovens e adultos, promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.

Incentivo à leitura

Na sequência, os parlamentares apreciaram o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), também sob relatoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP). A proposta institui o programa “Jovens Autores, Descobrindo Futuros Escritores”, incentivando a leitura e a produção literária entre estudantes da rede municipal.

Segurança nas escolas

Encerrando a pauta, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026, de autoria da vereadora Maraína Martins (Rede/PSOL), com relatoria do vereador João Mendonça (Podemos). A matéria dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento escolar com comunicação em tempo real aos responsáveis.

De acordo com o parecer técnico, a proposta apresenta constitucionalidade e interesse público, contribuindo para o fortalecimento da segurança no ambiente escolar e da integração entre escola e família.

Todos os projetos receberam parecer favorável e foram aprovados pelos vereadores presentes, consolidando avanços em iniciativas que impactam diretamente a educação e a formação cidadã em Macapá.

Texto: Carla Pinto/Secom CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM