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por Interlegis — publicado 08/03/2016 17h31, última modificação 23/05/2025 11h04
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Dia Delas valoriza a apropriação de direitos como forma de reduzir as práticas de violência contra as mulheres

por adrianaramos — publicado 08/08/2019 17h55, última modificação 08/08/2019 18h01

Adrianna Ramos exerce a função de primeira Vice presidente na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá e advoga há pelo menos 16 anos em causas ligadas aos Direitos da Família

Música, homenagens e muita informação. Este foi o cenário composto para o Dia Delas: Empoderamento, União e Justiça. O evento realizado pelo mandato da vereadora Adrianna Ramos em parceria com o Ministério Púbico Estadual, nesta quarta-feira 07. O evento fez alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06), e foi pensado em parceria com a Promotoria dos Direitos da Mulher, por meio da titular, a promotora Alessandra Moro. A Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas como uma das leis mais completas e importantes no mundo na proteção e garantia dos Direitos da Mulher.

O Dia Delas teve o objetivo de promover reflexões sobre os Direitos conquistados pelas mulheres em todo o país e reforçar as principais bandeiras de lutas sociais neste segmento, como o empoderamento feminino, o sentimento de sororidade e as atitudes educativas de combate ao machismo. Ao todo, a plenária reuniu mais de 100 participantes entre convidadas, estudantes de ensino superior, mulheres ligadas a Movimentos Sociais e parlamentares de outros municípios. As vereadoras Patriciana Guimarães e Maraína Martins - que preside a Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara de Macapá - também estiveram no encontro.

Tipos de Violências

Há pelo menos 16 anos atuando em causas ligadas aos Direitos de Família, a vereadora Adrianna Ramos trouxe uma apresentação sobre duas das características que tipificam as violências praticadas contra as mulheres: a violência moral e a patrimonial. A primeira se distingue pela acusação de calúnias, injúrias e ofensas contra a mulher. E a segunda, pelas práticas de controle dos gastos financeiros. “A violência patrimonial é a que menos aparece nas estatísticas de violência contra as mulheres, mas que as tornam reféns de seus companheiros quando não conseguem desenvolver autonomia financeira e permanecem dependentes deles”, destacou a vereadora Adrianna.

       

O evento contou ainda com a presença da advogada, Suellen Juarez que palestrou sobre outros dois tipos de violências: a física e a sexual. A profissional relatou que há 3 anos acompanha processos que envolvem violência doméstica nas varas de família, e que conseguiu perceber o quanto é doloroso para as mulheres reproduzirem as falas de agressões sofridas diante de um juiz ou do próprio ex-companheiro.

Para ela, apesar dessa forte tensão emocional observada nos julgamentos, e em muitos casos, do sucesso na aplicabilidade da Lei Maria da Penha, há três estratégias para se construir uma sociedade com menos violência. “Temos que combater os retrocessos – social, parlamentar e jurídico -, educar para fortalecer os vínculos morais e familiares, e provocar mudanças que partirão de uma reflexão interna para uma ação externa. Só assim será possível atuar no combate ao machismo e todas as formas de preconceito”, ressaltou Suellen Juarez.

A Lei Maria da Penha classifica cinco tipos de violência contra as mulheres: moral, física, sexual, psicológica e patrimonial. A partir da identificação de uma ou mais características, as mulheres são direcionadas para os atendimentos específicos aos órgãos que integram a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) constituída por centros de assistência social, delegacias de mulheres, centros de saúde, maternidades, entre outros.
Ao pontuar as práticas de Feminicídio - crime de homicídio contra mulheres – a advogada destacou que desde 2015, o crime já é caracterizado como hediondo pelo Código Penal Brasileiro. E como tal, tem exigido maior atenção dos órgãos de proteção que integram a RAM, sobretudo quanto ao cruzamento de informações sobre os agressores.

Assédio Sexual e Moral

O Dia Delas abordou também os espaços de poder ocupados por mulheres no Amapá. Há 10 anos como titular da Promotoria dos Direitos da Mulher, a promotora Alessandra Moro ressaltou para as participantes, os estigmas e preconceitos reproduzidos socialmente contra as mulheres nos espaços sociais. E essas falas de subalternização, combinadas a ideia de inferiorização do poder de decisão das mulheres, reforçam um discurso que naturaliza as amplas jornadas de trabalho, os baixos salários e a desvalorização de direitos conquistados, como a licença-maternidade.
Outro aspecto levantado pelas representantes do poder judiciário, foram os casos de assédio moral e sexual denunciados por mulheres contra colegas de trabalho. A juíza Luciana Barros de Camargo trouxe um apanhado de informações acerca destes temas. Além da juíza Luciana, a magistrada Elayne Cantuária, também contextualizou as principais conquistas e desafios da participação das mulheres nos espaços de poder.

Autoestima e aceitação

Um momento dedicado a valorização da identidade da mulher também foi pensado na programação. A convite da vereadora, duas profissionais da beleza emprestaram seus conhecimentos para falar sobre aceitação e autoestima. A maquiadora e digital influencer, Lívia Parente que possui uma página com dicas de beleza na internet destacou rituais de beleza acessíveis a todas as mulheres, como forma de ampliar essa percepção sobre as características pessoais.

Já a cabeleireira e especialista em cabelos crespos, Maraíza Moraes levou as participantes a pensar sobre os padrões de beleza impostos e assumir suas naturalidades. “Desde jovens, as mulheres são ensinadas a viver em um padrão de beleza para alcançar felicidade, alegria e sucesso. Mas como o tempo, elas percebem que estar neste padrão custa caro, às vezes a própria identidade”, pontuou Maraíza Moraes.

Para superar essas cobranças sociais e admitir suas caraterísticas sem afetações, a cabeleireira ensinou: “Aceitação é um processo social. Quando você se rejeita, as pessoas também passam a agir da mesma forma. Mas quando você se aceita, dentro das suas qualidades e imperfeições, você se torna mais segura, leve e bonita”, reiterou a cabeleireira especialista em cuidar de cabelos crespos e empoderar mulheres.

O recorte da mulher negra também foi frisado durante as palestras. A afrodesigner Rejane Soares levantou um dado de que as mulheres negras representam 52% a população total do Estado, e por isso, merecem a atenção dos espaços políticos para corroborar as suas falas. “Eu sofro racismo todos os dias. Eu cresci ouvindo as pessoas dizerem que eu não seria nada além de uma faxineira, que eu teria empregos e ocupações menos prestigiadas. Hoje eu sei que através do meu trabalho de empoderamento de identidade, eu consigo alcançar pessoas e acessar espaços por meio do meu trabalho”, explicou Rejane Soares.

Ao final do evento, houve sorteio de brindes para as participantes. A próxima etapa do Dia Delas será levar instrução e construir conhecimento aplicável para as mulheres dos bairros e distritos de Macapá.


Texto: Stefanny Marques.
Assessoria de Comunicação Ver. Adrianna Ramos
Fotos: Deco de França.

Marcelo Dias participa da abertura do projeto I TCE na Comunidade

por adrianaramos — publicado 08/08/2019 22h38, última modificação 08/08/2019 22h38

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), através de seu presidente, o vereador Marcelo Dias (PPS), participou na tarde desta quinta-feira, 8, da abertura do I TCE na Comunidade, idealizado pelo Tribunal de Contas do Amapá para atender inicialmente dez municípios amapaenses.

Com foco na orientação, controle social e transparência, o projeto contempla os municípios de Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Itaubal, Cutias e Tartarugalzinho e Porto grande, onde o evento está sendo realizado até o dia 10 de agosto, reunindo população, prefeitos, vereadores e secretários desses municípios, além de autoridades convidadas.

No cronograma da programação também consta a oferta de vários serviços nas áreas da saúde, cidadania e assistência social. A intenção do Tribunal é proporcionar aos entes políticos e a comunidade em geral o conhecimento sobre as atividades do TCE/AP, principalmente quanto ao controle social na correta aplicação dos recursos públicos.

Ao fazer uso da palavra na abertura do evento, Marcelo Dias parabenizou o TCE/AP, na pessoa de seu presidente, conselheiro Michel Houat Harb, e enfatizou a importância do projeto para todos os entes políticos, que muito precisam dessas capacitações para o desempenho de seus mandatos. “Essa aproximação do TCE com os municípios representa uma relação mais direta com a comunidade que precisa conhecer cada vez mais o papel das instituições, e contribui imensamente para que os administradores possam gerenciar os recursos e prestar contas dentro padrões legais”, finalizou o presidente da CMM.

Texto: Garcia Brito.
Secretaria de Comunicação - SECOM/CMM.
Fotos cedidas pela ASCOM/TCE-AP.

Maraína Martins reivindica recuperação de ruas de Macapá

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 15h54, última modificação 09/08/2019 15h54

A vereadora Maraína Martins (PL), teve requerimentos aprovados esta semana pedindo melhorias para os bairros Açaí e Infraero.

Segundo Maraína Martins, os dois bairros enfrentam problemas devido a condição de ruas e avenidas dos locais. Nos pedidos, a vereadora aponta a necessidade urgente de obras de asfaltamento da rua Mucajá, no Açaí e na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Infraero.

Maraína Martins também estende o pedido para a avenida Mar Egeu, no bairro Renascer II, Canal do Jandiá, bairro Perpétuo Socorro e na avenida Antônio Picanço e Silva, bairro Novo Horizonte.

Texto: Édi Prado.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Cláudio Góes aponta problemas nos bairros Santa Rita e Jesus de Nazaré

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 15h55, última modificação 09/08/2019 15h55

Em visita aos bairros da capital, o vereador Cláudio Góes (PDT), têm recebido várias reclamações a respeito da situação de ruas e avenidas da cidade. 

O parlamentar pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob), limpeza, terraplenagem e asfaltamento da rua Luísa Picanço, bairro São Lázaro. O pedido se estende para as avenidas Almirante Barroso, no Santa Rita e General Osório, no Jesus de Nazaré.

Cláudio Góes reclama ainda da falta de água tratada nos bairros Laguinho e Central. Por meio de indicação, o vereador sugeriu a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) a regularização no fornecimento de água nas avenidas Presidente Vargas, no Centro e General Osório, no Laguinho. 

Segundo o parlamentar, com a chegada do verão, a Prefeitura de Macapá terá condições de atender os pedidos dos vereadores referentes a reparos e manutenção de ruas de Macapá. “Essa é a nossa expectativa. Temos visitado os bairros, as escolas e os postos de saúde com a proposta de contribuir com o Executivo Municipal na melhoria da qualidade dos serviços públicos”, observa. 

Texto: Edi wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Dídio Silva luta por serviços públicos em quatro bairros da capital

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 15h57, última modificação 09/08/2019 15h57

Os bairros Perpétuo Socorro, Açaí, Infraero, Ipê e Jardim Felicidade deverão receber alguns serviços, a partir da intervenção do vereador Dídio Silva (Patriota). O parlamentar fez uma série de requerimentos pedindo melhorias para estes bairros. As matérias foram aprovadas em plenário esta semana. 

Dídio Silva pediu serviços de manutenção e troca de lâmpadas na passagem Santa Fé, entre a avenida José do Espirito Santo Araújo e avenida Marcílio Dias, bairro Perpétuo Socorro. O vereador solicita também a limpeza e capina da rua dos Maracujás, bairro Açaí e serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Jenipapos, bairro Infraero. 

O vereador pede ainda a regularização no fornecimento de água tratada no conjunto Mestre Oscar, bairro Ipê e reparo de vazamento de água na rua Antônio Osmar, no Jardim Felicidade. 


Texto: Edi wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Requerimentos e indicações da Vereadora de Macapá são aprovados em sessão plenária

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 15h58, última modificação 09/08/2019 15h58

A vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (PRB), teve 6 documentos legislativo aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Macapá. Entre eles 4 requerimentos e 2 indicações.

Os três primeiros requerimentos foram destinado a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, solicitando a capina e limpeza na Travessa:Caju com a Rua Bananeira, no Bairro Brasil Novo, Avenida Vinicius de Morais, no Bairro Sol Nascente e Rua São João, no Bairro Novo Horizonte, todos da zona norte da cidade. 

O quarto e último destinado a Secretaria de Obras de Macapá-SEMOB, onde foi solicitado o serviço de terraplanagem e asfaltamento da Trav. Ivaldo Alves Veras/Passagem Uirapuru, no Bairro Marco Zero, zona sul da capital.

Indicação 

Indicando ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto a manutenção ou troca de tubulação rompida na Rua Guilherme Coelho, entre as Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e Jeribá Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade, zona norte da cidade.

Indicando ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá -Cea, a implantação de postes para iluminação pública na Travessa. Caju, com a Rua Bananeira, no Bairro Brasil Novo.

“Todos os requerimentos foram frutos de visitas realizadas no mês de julho, ao todo foram 34 trabalhos realizados por meio de visitas em bairros de Macapá. Em cada encontro com a população pude ver de perto o clamor do pedido de socorro. Serviços de asfaltamento, iluminação pública, segurança entre outras. Quero aqui falar mais uma vez para a população desta cidade que vocês têm uma representante dentro da casa de leis municipal , e podem ter certeza que sempre estarei lutando por seus direitos”, disse Guimarães.

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães.

Vereador Marcelo Dias busca melhorias para os bairros Santa Rita, Açaí e Muca

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 15h59, última modificação 09/08/2019 15h59

O vereador Marcelo Dias (PPS), busca melhorias para os bairros Santa Rita, Açaí e Muca. Esta semana, o parlamentar encaminhou diversas indicações ao Governo do Estado, propondo a execução de serviços nos três bairros. 

Uma das indicações, endereçada à Secretaria de Estado da Educação (Seed), pede a reforma urgente da sala de dança da escola estadual Doutor Coaracy Nunes, no Santa Rita. Em outra indicação destinada à Polícia Militar, o vereador propôs rondas ostensivas durante a noite na rua Ananais, bairro Açaí. 

Marcelo Dias também encaminhou indicações que sugerem à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), a reforma urgente das passarelas Travessa Gonçalves Dias, Travessa Eça de Queiroz e Travessa Dias Gomes, todas no bairro Muca, zona sul de Macapá. 

“Estamos fazendo nossa parte. Visitando os bairros, interagindo com a população, inclusive pelas redes sociais também. A expectativa é de que nossos pleitos sejam atendidos, tanto em nível municipal, quanto estadual. Estamos sempre atentos as demandas apontadas pelas comunidades”, observa Marcelo Dias. 

Texto: Edi wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM

Japão Baia aponta vazamento de esgotos em Macapá

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 16h00, última modificação 09/08/2019 16h00

O vazamento de esgotos a céu aberto em Macapá se tornou um assunto recorrente em diversos bairros da cidade. 

Em recente visita ao residencial Macapaba e no bairro Santa Rita, o vereador Japão Baia (PDT), detectou vazamentos nos sistemas de esgotos que atendem as duas regiões. 

Com o objetivo de sanar o problema, Japão Baia encaminhou esta semana duas indicações à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), propondo o reparo nos sistemas de esgotos do Macapaba e do cruzamento da avenida Ataíde Teive com a rua Manoel Eudóxio Pereira, no Santa Rita. 

Japão Baia pede ainda à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a pintura de duas faixas para pedestres, uma localizada em frente a escola estadual Cecília Pinto, bairro Muca e outra na esquina da rua Santos Dumont com a avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Santa Rita. 

“Esse é o nosso papel. Sou vereador de Macapá e tenho que intervir sempre que necessário para ajudar a resolver os problemas que afetam nossa população”, finaliza Japão Baia. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Odilson Nunes cobra melhorias de ruas e avenidas de Macapá

por adrianaramos — publicado 09/08/2019 16h02, última modificação 09/08/2019 16h02

Visando proporcionar melhor qualidade nas ruas de Macapá, o vereador Odilson Nunes (SD), requer à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), limpeza, terraplenagem e asfaltamento da rua Santa Catarina, abrangendo os bairros Santa Rita e Buritizal. 

O parlamentar solicita os mesmos serviços para a rua Benjamin Constant, no bairro Universidade, para a rua Mucajá, no bairro Açaí e na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero. 

“É preciso agir antes que os problemas apareçam para se evitar gastos maiores. Esse tipo de mão de obra custa caro e leva mais tempo para ser concluída”, relata Odilson Nunes.

Texto: Édi Prado.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Presidente Marcelo Dias visita projeto Anjos da Guarda no Bairro Pedrinhas

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h29, última modificação 15/08/2019 13h29

Um dos primeiros compromissos do presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador, Marcelo Dias (PPS), na manhã desta segunda-feira, 12, foi visitar o projeto Anjos da Guarda, coordenado pela Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), desenvolvido no Bairro Pedrinhas, zona sul da capital.

O projeto atende cerca de 80 adolescentes com idades entre 10 e 15 anos, de diversos bairros da cidade. Marcelo Dias ressalta que o Anjos da Guarda tem um alcance social enorme. “O projeto é um grande aliado na formação do caráter e da educação dessas crianças e adolescentes”, reforça.

O presidente Marcelo Dias colocou mais uma vez a Câmara Municipal de Macapá à disposição dos coordenadores do projeto. “Viemos conhecer mais o projeto Anjos da Guarda e nos colocar à disposição para apoiar qualquer iniciativa que venha beneficiar e melhorar o trabalho”, acrescenta.

Marcelo Dias pretende resgatar um projeto de lei de sua autoria, que garante passe livre para adolescentes/alunos de projetos sociais na capital. O objetivo é assegurar a assiduidade do aluno no projeto. “Muitos desistem porque não têm condições financeiras de pagar ônibus toda semana”.

Após visitar as dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), local onde funciona o projeto Anjos da Guarda, Marcelo Dias, se comprometeu em intervir junto a Prefeitura de Macapá pela restauração da piscina que hoje se encontra necessitando de limpeza e capina da área interna e externa do local.

OPINIÃO- A doméstica Helen Santos, que é mãe do aluno Eduardo Marcelo Santos, 9, diz que é visível a mudança no comportamento do filho que ingressou no projeto este ano. Helen elogiou a dedicação e o comprometimento dos coordenadores com o projeto. Outra que também enalteceu o projeto foi Zaurita Barbosa de Almeida, mãe de Edward Lucayn de Almeida Guimarães, 9. “Meu filho é apaixonado pelo projeto. A gente mora no Infraero, na zona norte, ele acorda 6 da manhã e atravessa cidade para participar das aulas”.

Durante a visita, Marcelo Dias foi recepcionado pelo coordenador do projeto, inspetor Marco Couto Henrique e equipe.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Debates e aprovação de matérias marcam a sessão legislativa desta terça-feira

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h31, última modificação 15/08/2019 13h31

Durante a 35ª sessão legislativa desta terça-feira, 13, os vereadores de Macapá, debateram várias matérias, entre elas, o reajuste da tarifa de ônibus em Macapá de R$ 3,25 para R$ 3,50.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade, a derrubada do veto integral do Executivo Municipal ao projeto de lei 028/2018, de autoria do vereador Dídio Silva (Patriota). O PL propõe que a música gospel seja reconhecida como cultura local. Para vetar a matéria, o Executivo Municipal alegou inconstitucionalidade por vício material, argumento que foi derrubado pelos vereadores durante a apreciação do veto.

TRIBUNA- As problemáticas enfrentadas pela população do conjunto Macapaba também ganharam destaque na pauta de debate desta terça-feira na Câmara de Vereadores. O tema foi proposto pelo vereador Yuri Pelaes (MDB), que convidou um dos representantes do Macapaba para usar a tribuna. Os vereadores também debateram a violência contra a mulher, com proposta inclusive de elaboração de leis mais consistentes para reduzir a violência contra a mulher. A protagonista do debate foi à vereadora Maraína Martins (PL), que levou à tribuna da Casa a coordenadora municipal de políticas para as mulheres Jairene Silva de Lima.

MATÉRIAS - Os vereadores aprovaram ainda 59 requerimentos e apreciaram 14 indicações. As matérias são de autoria dos vereadores: Maraína Martins (PL), Marcelo Dias (PPS), Japão Baia (PDT), Cláudio Góes (PDT), Rinaldo Martins (PSOL), Odilson Nunes (SD), Antônio Grilo (PV), Patriciana Guimarães (PRB), Dídio Silva (Patriota), Dreiser Alencar (Rede), Adriana Ramos (PTB), Bruna Guimarães (PSDB), Auciney Maciel (PSDB), Rayfran Beirão (PL), Yuri Pelaes (MDB), Caetano Bentes (Rede) e Gian do Nae (Avante). Na ocasião foram lidos projetos de decreto legislativo que concede o título honorifico Mérito do Advogado, a nove advogados do Amapá. Oito dos nove títulos serão concedidos pela vereadora Adrianna Ramos (PTB), e um pelo vereador Marcelo Dias (PPS).

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Violência contra a mulher é debatida na tribuna da Câmara de Vereadores

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h33, última modificação 15/08/2019 13h33

A psicóloga Jairene Silva de Lima, coordenadora municipal de políticas para as mulheres em Macapá, pediu apoio da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na elaboração de leis que endureçam mais o combate à violência contra a mulher. A coordenadora usou a tribuna da CMM, nesta terça-feira, 13, à convite da vereadora Maraína Martins (PL).

Segundo Jairene Silva, o aumento dos índices de violência contra a mulher na capital é gritante. “O apoio desta casa de leis é fundamental para que possamos ampliar as estratégias de defesa e proteção à mulher. “Precisamos de leis mais eficientes e mais duras que venham inibir essas praticas de violências contra nossas mulheres”.

Jairene Silva pediu apoio aos vereadores na divulgação do aplicativo SOS Mulher, uma ferramenta de comunicação eficiente, que permite acionar até cinco pessoas de confiança (familiares ou amigos), exatamente na hora de uma eventual agressão. “Não se trata de um canal de denúncia, mas sim de um pedido de socorro”.

“Peço que os vereadores baixem o aplicativo em seus celulares. Precisamos ampliar nossa rede de proteção à mulher, menos de 700 pessoas baixaram até agora o SOS Mulher”, declarou a coordenadora.

O vereador Marcelo Dias, que preside a CMM, determinou que o aplicativo, que pode ser baixado pelo Play Store, seja divulgado no facebook da CMM.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Representante do Macapaba apresenta problemáticas do residencial na tribuna da CMM

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h34, última modificação 15/08/2019 13h34

As problemáticas enfrentadas pelas familiais do conjunto Macapaba, zona norte da capital, foram tema de debate na Câmara Municipal de Macapá. O líder comunitário Adenir Corrêa Lima, usou a tribuna da Casa nesta terça-feira, 13, à convite do vereador Yuri Pelaes (MDB), e pediu apoio aos parlamentares.

Segundo Adenir Corrêa, o Macapaba enfrenta sérios problemas como: deficiência no transporte público, falta de água tratada, falta de segurança pública, entre outros. “Precisamos do apoio de vocês vereadores, que são os legítimos representantes do povo, para que juntos possamos debater as problemáticas do Macapaba e apontar soluções”.

O líder comunitário anunciou para a próxima sexta-feira, 16, audiência pública para tratar da situação que afeta a população do local. Ele convidou os vereadores à participarem dos debates. A audiência pública acontece às 19 horas, na quadra da Escola Estadual Marly Maria e Souza da Silva, que fica dentro do residencial.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadores repudiam reajuste de tarifa de ônibus em Macapá

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h36, última modificação 15/08/2019 13h36

O reajuste da tarifa de ônibus em Macapá, de R$ 3,25 para R$ 3,50, concedido pela justiça estadual, foi um dos principais temas debatidos pelos vereadores durante a 35ª sessão legislativa desta terça-feira, 13.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), declarou que os 23 vereadores são contrários ao reajuste. “A Câmara de Vereadores foi alijada do debate e mais uma vez o reajuste da passagem de ônibus foi decidido pela justiça".

Marcelo Dias reforça que em nenhum momento o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Amapá (Setap), e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), encaminharam à CMM, a planilha com a proposta de reajuste tarifário. Ele classificou a qualidade do transporte público de Macapá como uma das piores do país. “A população espera ansiosamente pela licitação do transporte público, que vai por um ponto final nessas concessões precárias que existem hoje”.

O presidente da Comissão de Viação e Transportes da CMM, Japão Baía e o representante dos vereadores no Conselho de Transportes de Macapá, Rayfran Beirão, criticaram a CTMac por ter levado quatro meses para se manifestar depois que recebeu o pedido de reajuste da tarifa de ônibus. Nesse período, o Setap ingressou na justiça propondo o aumento, que foi acatado pela justiça nesta segunda-feira, 12.

Os vereadores presentes à sessão legislativa foram unânimes em manifestar opiniões contra o reajuste. O líder do Executivo Municipal na CMM, vereador Rinaldo Martins (PSOL), assegura que tanto a Prefeitura de Macapá, quanto a Câmara de Vereadores são contra o reajuste. Ele anunciou que o edital da licitação do transporte deve sair em outubro.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Auciney Maciel convida sindicalista para falar da pauta dos servidores da educação

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h45, última modificação 15/08/2019 13h45

O professor Iaci Ferreira Ramalho, vice-presidente da executiva municipal de Macapá/Sinsepeap, fará uso da tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), nesta quinta-feira, 15, à convite do vereador Auciney Maciel (PSDB).

Segundo o vereador, o sindicalista vai expor aos parlamentares a pauta de reivindicação da categoria, junto à gestão municipal. Auciney Maciel aponta que entre os pleitos a serem defendidos pelo sindicalista destacam-se: reposição de perdas salarias, campanha salarial 2019 e destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para atender direitos dos trabalhadores da rede municipal de ensino.                                                     

Auciney Maciel antecipa que outro ponto da pauta será a proposta da elaboração de um plano de aposentadoria dos trabalhadores com tempo e idade de contribuição, garantindo inclusive a incorporação de gratificações para fortalecer o vencimento básico do servidor que busca a aposentadoria.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias visita Comando da Guarda Civil Municipal

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 13h47, última modificação 15/08/2019 13h47

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), visitou na manhã desta quarta-feira, 14, o Comando da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

Durante a visita, o comandante da instituição, Charles Willian de Sousa Rui Secco, fez uma breve explanação ao presidente, Marcelo Dias, a respeito dos avanços da Guarda Municipal. Ele destacou, por exemplo, a participação de alguns guardas civis municipais em cursos de capacitação e qualificação profissional como o de instrutor de tiros e a modernização dos serviços.

Marcelo Dias se colocou à disposição da categoria para intervir quanto a regulamentação do Estatuto da Guarda. “A Câmara de Vereadores está à disposição da Guarda Municipal, que inclusive vai realizar alguns eventos na Câmara para discutir os avanços da instituição e seu efetivo”.

O vereador também reafirmou o compromisso em continuar apoiando o projeto social Anjos da Guarda, que hoje dispõe de quatro núcleos de atendimentos na capital, abrangendo mais de 200 crianças com idades entre 10 e 15 anos. Durante a visita ao comando da Guarda Municipal, o presidente Marcelo Dias esteve acompanhado do vereador Antônio Grilo (PV).

Texto: Edi Wilson Silva.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.
Fotos: Comando da GCMM.

Vereadores aprovam dezenas de matérias em sessão desta quinta-feira.

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 17h40, última modificação 16/08/2019 09h23

Os vereadores de Macapá levantaram diversos debates durante a 36ª sessão legislativa desta quinta-feira, 15, na Câmara Municipal de Macapá. No total foram aprovados dois projetos de lei, 57 requerimentos e apreciadas 12 indicações.

Na oportunidade, vetos de dois projetos de leis que estavam em discussão foram retirados de pauta pelos autores. O primeiro foi do vereador Victor Hugo (PV), dispondo sobre controle populacional de cães e gatos em Macapá. O segundo foi do vereador Rinaldo Martins (PSOL), que institui a meia entrada de professores das escolas públicas e privadas em eventos culturais. Os vereadores votaram pelo arquivamento de um projeto de lei do vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede), que previa a concessão de folga compensatória aos professores todo dia 15 de outubro (Dia do Professor), quando a data coincidir com os finais de semana.

PROJETOS- Os dois PL,s aprovados na sessão desta quinta-feira, por unanimidade, têm as seguintes autorias: Um é do vereador Dídio Silva (Patriota), priorizando a ocupação de todos os assentos dos ônibus por idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O outro é do vereador Marcelo Dias (PPS), que nomina oficialmente de Avenida Professora Aldenora Rêgo Braga, a atual linha B, localizada no quilômetro 9, zona oeste da capital.

Foram lidos ainda dois projetos de leis e um de decreto legislativo, dos vereadores Cláudio Góes (PDT), Patriciana Guimarães (Republicanos), e Nelson Souza (Rede). Durante a sessão a tribuna da Casa recebeu o professor Iaci Ferreira Ramalho, vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá/Sinsepeap. Ele foi convidado pelo vereador Auciney Maciel (PSDB), para expor aos vereadores à extensa pauta de reivindicação da categoria da educação municipal, junto ao Executivo, incluindo campanha salarial e condições de trabalho.

A vereadora Maraína Martins (PL), também usou a tribuna para homenagear 13 digitais influencers de Macapá. A homenagem se baseia na Lei Nº 2256/2017, de autoria da parlamentar e que instituiu o Dia Municipal do Empreendedorismo Virtual (11 de agosto).


Texto: Edi Wilson Silva.

Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadora Maraína Martins homenageia digitais influencers de Macapá

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 17h39, última modificação 15/08/2019 17h39

No total, 13 digitais influencers de Macapá foram homenageados nesta quinta-feira, 15, pela vereadora Maraína Martins (PL). A homenagem aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Macapá durante o intervalo de dez minutos da 36ª sessão legislativa.

Segundo Maraína Martins, os digitais influencers são verdadeiros empreendedores virtuais. “Eles têm milhares de seguidores e conseguem influenciar muita gente. E isso é fundamental, saber utilizar essas plataformas digitais para influenciar positivamente a juventude para o caminho do bem”.

A vereadora é autora da Lei Nº 2256/2017, que instituiu o Dia Municipal do Empreendedorismo Virtual (11 de agosto). A lei foi criada com o objetivo de estimular o crescimento deste segmento no mercado local, gerando maior visibilidade, agregada ao valor econômico do trabalho ou negócio desenvolvido por pessoas que utilizam as plataformas digitais como uma atividade profissional econômica e rentável.

Os 13 homenageados são, na maioria, empreendedores com atuações nas áreas da propaganda, humor, teatro, vendas, modas e estilos. O digital influencer é a pessoa capaz de influenciar o comportamento e opinião de milhares de pessoas por meio do conteúdo que publica em seus canais de comunicação, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias garante aprovação de PL que homenageia a professora Aldenora Rêgo Braga

por adrianaramos — publicado 15/08/2019 17h41, última modificação 15/08/2019 17h41

Foi provado por unanimidade o projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), atual presidente da Câmara Municipal de Macapá, que nomina de avenida Professora Aldenora Rêgo Braga, a atual linha B, no quilômetro 9, zona oeste da capital.

Segundo Marcelo Dias, o objetivo de um PL deste nível é promover o resgate e valorização à pessoas que contribuíram de forma significativa com o desenvolvimento da capital. “A homenagem à professora Aldenora Rêgo Braga é mais que justa. Ela dedicou grande parte da vida à educação”.

O vereador ressalta que dá o nome de uma avenida à professora Aldenora Rêgo Braga, é o mínimo que a Câmara Municipal de Macapá deve fazer em homenagem, à uma grande mestra da educação amapaense.
Presentes nas galerias da CMM, amigos, ex-alunos e familiares de Aldenora Braga se emocionaram com a homenagem.

O marido da professora, Raimundo Carneiro Braga, emocionado, agradeceu a homenagem à amada com quem conviveu por 50 anos. A escola estadual Helenise Walmira Dias Santos, foi o último estabelecimento educacional que Aldenora Braga trabalhou, onde permaneceu por 16 anos.

A professora Aldenora Braga atuou por mais de 30 anos na educação amapaense, em algumas escolas na função de diretora. Ela faleceu dia 7 de maio de 2017.

Marcelo Dias garante que é prerrogativa da Câmara de Vereadores, resgatar e reconhecer oficialmente o legado deixado por pessoas que contribuíram a vida inteira com o desenvolvimento da capital. O parlamentar discorda que ruas e avenidas de Macapá recebam nomes de frutas, estados ou simplesmente números.

Texto: Edi Wilson Silva.

Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Dreiser Alencar requer infraestrutura para os bairros Jesus de Nazaré, Buritizal e Marabaixo

por adrianaramos — publicado 16/08/2019 14h05, última modificação 16/08/2019 14h05

Com o objetivo de ajudar na melhoria da infraestrutura dos bairros Jesus de Nazaré, Buritizal e Marabaixo 3, o vereador Dreiser Alencar (Rede) fez intervenções juntos as secretarias municipais buscando respostas para os problemas ali detectados.

Um dos pedidos feitos pelo parlamentar é pela revitalização de luminárias na praça Chico Noé, bairro Jesus de Nazaré. Segundo o vereador, a praça está escura e com aspecto de abandono. “A falta de iluminação pública na praça pode gerar outros problemas como violência, assaltos e pequenos furtos as pessoas de bem que buscam aquele ambiente como local de lazer”, argumenta.

Faixa para pedestre- Outro pedido de Dreiser Alencar é destinado à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) requerendo a pintura de uma faixa de pedestre na rua Santos Dumont com a avenida 13 de setembro, no Buritizal. Ele também pede serviços de limpeza e retirada de entulhos da avenida 14, no Marabaixo 3, devido a precariedade em que se encontra aquele trecho.

Assessoria de Comunicação/Vereador Dreiser Alencar (Rede).

PL que cria Dossiê da Mulher Tucujus recebe parecer favorável da comissão das mulheres

por adrianaramos — publicado 16/08/2019 14h06, última modificação 16/08/2019 14h06

Projeto de lei, do vereador Rinaldo Martins (PSOL), que cria o Dossiê Mulher Tucujus, recebeu parecer favorável nesta sexta-feira, 16, durante reunião ordinária da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

A presidente da CDDM, vereadora Maraína Martins (PL), destaca que o parecer foi aprovado por unanimidade. “A iniciativa do vereador Rinaldo Martins reforça as políticas públicas já existentes no combate à violência contra a mulher”.

Rinaldo Martins ressalta que o Dossiê Mulher Tucujus, consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres, vítimas de violência, atendidas pelo município. “Através deste dossiê, deste levantamento, tanto município, quanto estado poderão oferecer um atendimento mais qualificado e diferenciado a essa mulher”.

O vereador diz que agora o PL segue a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e depois para votação em plenário, prevista para acontecer ainda este mês.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias assume novamente a Prefeitura de Macapá

por adrianaramos — publicado 19/08/2019 16h06, última modificação 19/08/2019 16h06

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), volta a assumir o cargo de prefeito em exercício da capital. Ele substitui o titular do cargo, prefeito Clécio Luis (Rede), que cumpre agenda em Brasília.

Marcelo Dias fica no cargo até terça-feira, 20. A 37ª sessão legislativa da CMM desta terça-feira, 20, será presidida pela vereadora Adrianna Ramos (PTB), 1ª vice-presidente da Casa, e que na ausência do titular ocupa o cargo de presidente em exercício da Câmara de Vereadores. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Diego Duarte reivindica melhorias para seis bairros da capital

por adrianaramos — publicado 19/08/2019 16h07, última modificação 19/08/2019 16h07

A falta de policiamento no Santa Inês, levou o vereador Diego Duarte (Podemos), a propor ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo para as principais vias do bairro, principalmente a rua José Trajano de Souza, uma das mais movimentadas.

Diego Duarte fez ainda vários pedidos às secretarias municipais para execução de serviços nos bairros Laurinho Banha, Universidade, Alvorada, Pacoval e Cidade Nova.

Para o Laurindo Banha, zona sul de Macapá, o vereador pede serviços de limpeza, capina, podagem de árvores e troca de lâmpadas da praça. Diego Duarte requer ainda serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Antônio Castro Monteiro, no Universidade, na Rua Sebastião Canuto, no Alvorada e na Avenida Rio Grande do Norte, entre os bairros Pacoval e Cidade Nova.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Antônio Grilo cobra melhorias para os bairros de Macapá

por adrianaramos — publicado 19/08/2019 16h08, última modificação 19/08/2019 16h08

O vereador Antônio Grilo (PV), requereu à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de asfaltamento para a Avenida Amazonas, entre as ruas Mato Grosso e Goiás, Bairro Pacoval. O parlamentar aponta que o trecho está intrafegável e que a situação da avenida exige maior atenção.

Esta semana, Antônio Grilo encaminhou requerimento à Secretaria Municipal de Obras e de Infraestrutura Urbana (Semob), pedindo o asfaltamento da Avenida Amazonas. O pedido feito pelo parlamentar já foi aprovado em plenário pela Câmara Municipal de Macapá.

Antônio Grilo também pediu a execução de novos serviços nos bairros Palmeiras, Marabaixo e São Lázaro. No bairro Palmeiras, requer serviços de capina e retirada de lixo da avenida com o mesmo nome. Já no Marabaixo, o apelo é para o asfaltamento da Avenida 18, que concentra trechos intrafegáveis. O vereador também pede a troca de lâmpadas no entorno da UBS Álvaro Corrêa, no São Lázaro, na zona norte.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento. 
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Rayfran Beirão pede melhorias de serviços para o Pantanal

por adrianaramos — publicado 19/08/2019 16h09, última modificação 19/08/2019 16h09

O vereador Rayfran Beirão (PL), fez uma série de pedidos na semana passada, por meio de indicação, propondo a execução de serviços públicos nos bairros Pantanal, Jardim Marco Zero e Renascer.

Com o objetivo de garantir o lazer, a prática esportiva e as caminhadas das pessoas, o vereador Rayfran Beirão, propôs à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), a reforma geral da praça do Pantanal. Rayfran Beirão sugere ainda rondas ostensivas da Polícia Militar, no Jardim Marco Zero, bairro que segundo o parlamentar, enfrenta sérios problemas de violência urbana. “Os riscos de assaltos, roubos e furtos no bairro são enormes”, diz o vereador.

O parlamentar propôs também à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), a revitalização de faixa para pedestres na BR 156, próximo ao prédio do 2º Batalhão da Policia Militar.

Por meio de requerimentos, Rayfran Beirão, pede à Prefeitura de Macapá a execução dos serviços de capina, retirada de entulhos e asfaltamento para o Pantanal e Renascer. No Pantanal, o serviço é de limpeza e retirada de entulhos na Rua Benedito Rodrigues Ferreira e de asfaltamento na Avenida Demiurgos, no Renascer.


Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Câmara de Vereadores debate propostas de melhorias para Macapá

por adrianaramos — publicado 20/08/2019 19h44, última modificação 20/08/2019 19h44

Presidida pela vereadora Adrianna Ramos (PTB), a 37ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá (CMM), realizada nesta terça-feira, 20 de agosto, debateu e aprovou dezenas de proposituras.

Os vereadores apreciaram 17 indicações, a maioria propondo ao Executivo Estadual, a execução de serviços de asfaltamento, regularização de água tratada, policiamento ostensivo, reformas de passarelas e substituição de postes de energia elétrica. As indicações são dos vereadores Antônio Grilo (PV), Japão Baia (PDT), Marcelo Dias (PPS), Dídio Silva (Patriota), Yuri Pelaes (MDB), Rayfran Beirão (PL), Bruna Guimarães (PSDB), Cláudio Góes (PDT), Patriciana Guimarães (Republicanos) e Odilson Nunes (SD).

Foram aprovados 64 requerimentos com pedidos de limpeza, capina, terraplanagem, tapa-buracos, asfaltamento, pintura de faixa para pedestres, reformas de passarelas, troca de luminárias e desobstrução de bueiros em 31 bairros da capital. Os pedidos foram defendidos pelos vereadores: Dreiser Alencar (Rede), Auciney Maciel (PSDB), Caetano Bentes (Rede), Gian do Nae (Avante), Antônio Grilo (PV), Japão Baia (PDT), Marcelo Dias (PPS), Dídio Silva (Patriota), Diego Duarte (Podemos), Yuri Pelaes (MDB), Rayfran Beirão (PL), Bruna Guimarães (PSDB), Maraína Martins (PL), Patriciana Guimarães (Republicanos), Cláudio Góes (PDT), Victor Hugo (PV), Rinaldo Martins (PSOL) e Odilson Nunes (SD).

PROJETOS DE LEI- Na ocasião, os vereadores aprovaram a manutenção integral de vetos do Executivo Municipal, a cinco projetos de leis, arquivamento de um PL e pedido de vistas, pela vereadora Patriciana Guimarães (Republicanos), a um PL, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Macapá.

A professora Mariza Pinheiro foi a primeira a usar a tribuna da Casa para destacar o projeto Escola de Leitores, Mariza Pinheiro que também é contadora de história, estava acompanhada dos escritores Alex Oliveira, Fábio Nescau e Selma Nayra. Ela, que recebeu convite do vereador Nelson Souza (Rede), chamou a atenção do público presente para o incentivo à leitura infantil.

A convite do vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede), os representantes da Pastoral da Família também usaram a tribuna para falar da Semana Nacional da Família, com o tema: A família como vai?. O objetivo é mobilizar a sociedade para a promoção e o resgate dos valores da família.

VEREADORES- Os vereadores Rinaldo Martins (PSOL), Gian do Nae (Avante), e Yuri Pelaes (MDB), também se manifestaram na tribuna. Rinaldo Martins repercutiu os avanços da educação municipal. O vereador Gian do Nae propôs a unificação dos parlamentares em busca de emendas de bancada em Brasília, para investimentos na infraestrutura da capital, principalmente em asfaltamento de ruas e avenidas. Já o vereador Yuri Pelaes (MDB), destacou temas como tarifa de ônibus, asfaltamento e aquisição de usina de asfalto para Macapá.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Solicitações legislativas da vereadora Patriciana Guimarães são aprovadas em sessão plenária

por adrianaramos — publicado 21/08/2019 12h25, última modificação 21/08/2019 12h25

A vereadora da cidade de Macapá Patriciana Guimarães-PRB, teve documentos legislativos aprovados em sessão plenária desta terça-feira (20) , na Câmara Municipal, localizada na Avenida Fab, Centro.

Os dois primeiros foram destinados a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, que solicita o conserto da tubulação rompida com um buraco jorrando água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero, zona sul da cidade . O segundo também destinado a Caesa onde a parlamentar solicita o conserto da tubulação rompida com um buraco jorrando água na Av Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Prof Tostes, no Bairro Buritizal, também na zona sul da cidade.

Requerimento

Nesta sessão plenária a vereadora teve requerimentos aprovados um destinado a Secretaria de Obras do Município de Macapá -Semob,onde pede o serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Raimundo Nery Matos, no Bairro Novo Horizonte e Rua Benjamin Constante, no Bairro Universidade.

Outra solicitação da vereadora foi ao Secretário da SEIP, onde pede a troca das lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Av. Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente e Trav. Deus e Fiel, no Bairro Universidade.

“Quando se tem documentos legislativos aprovados em sessão plenária temos a certeza que algo poderá ser feito. Munida dos requerimentos e indicações aprovados na casa de leis municipal poderei cobrar com mais vigor as pastas . E mais uma vez eu digo a você cidadão de bem, contem com está parlamentar que luta diariamente por você“, disse Guimarães.

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães

Vereadores voltam a debater o reajuste da tarifa de ônibus em Macapá

por adrianaramos — publicado 23/08/2019 09h38, última modificação 23/08/2019 09h38

Os vereadores de Macapá voltaram a se manifestar de forma contrária ao reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3,25 para R$ 3,50, concedido pela justiça do Amapá. O tema foi debatido durante a 38ª sessão legislativa, realizada nesta quinta-feira, 22.

Na ocasião, o presidente da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (Uecsa), Rehnan Santos, à convite do vereador Caetano Bentes (Rede), usou a tribuna da Câmara e abordou o tema.

Os vereadores presentes à reunião cobraram do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), e da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), esclarecimentos a respeito dos acordos feitos na ocasião de reajustes anteriores, e que segundo os parlamentares, não foram cumpridos.

Segundo o vereador Japão Baia (PDT), presidente da Comissão de Viação e Transporte (CVT), da CMM, a CTMac, perdeu o prazo, tanto para debater, quanto para recorrer à justiça e evitar o aumento da passagem. Os parlamentares estranharam o fato de a CTMac não ter encaminhado à Câmara de Vereadores, o pedido de reajuste formulado pelo Setap, assim como a planilha que previa a nova tarifa.

O vereador Dídio Silva anunciou que vai propor durante a sessão da próxima terça-feira, 27, por meio de requerimento, que o presidente da CTMac, André Lima, se explique a respeito do tema. Ao se manifestar contrário ao reajuste, o presidente Marcelo Dias (PPS), disse que esse é o pensamento também de todos os vereadores, o que foi confirmado pelas manifestações dos demais parlamentares.

DESPORTO- Os vereadores debateram ainda a falta de apoio e incentivo aos atletas amapaenses. Desta vez o tema foi levantando pelo vereador Yuri Pelaes (MDB), que convidou o lutador de MMA, Felipe Dias Colares (Cabocão), para falar na tribuna sobre a falta de incentivo aos atletas que representam o Amapá em competições nacionais e internacionais. Na oportunidade, Yuri Pelaes propôs a criação da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), único que usou a tribuna, reconheceu os avanços dos trabalhos do Programa Macapaluz, que segundo ele, tem melhorado os serviços de iluminação pública em vários bairros da capital. Ele anunciou que os trabalhos do Macapaluz vão se concentrar nos próximos dias nos bairros: Pacoval, Pantanal, Laguinho, Centro e Residencial Açucena.

PROPOSITURAS- Os parlamentares aprovaram 59 proposituras, incluindo onze indicações, 43 requerimentos, um projetos de lei e uma derrubada de veto. Houve ainda a leitura de dois PLs, um da vereadora Adrianna Ramos (PTB), que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Justiça do Amapá (Asserjusap), e outro do vereador Marcelo Dias (PPS), que denomina de Waldir do Nascimento Carrera, a atual linha D, no quilômetro 9.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadores derrubam veto à PL de Marcelo Dias que garante vacinação domiciliar

por adrianaramos — publicado 23/08/2019 09h40, última modificação 23/08/2019 09h40

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), derrubou por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 22 de agosto, veto integral do Executivo Municipal ao projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), que trata de vacinação domiciliar para pessoas idosas que necessitam de cuidados especiais.

Segundo Marcelo Dias, o PL assegura a vacinação domiciliar à pessoas idosas, pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e doenças degenerativas.

O parlamentar justifica que a proposta do projeto de lei é facilitar a vida de milhares de pessoas que tem esse perfil e que hoje enfrentam dificuldades de locomoção e de transporte para irem aos postos de saúde ou às UBS,s para receberem as vacinas. “A prefeitura precisar ampliar a cobertura vacinal em Macapá e levar a vacina à todos os bairros, onde há necessidade de atendimento diferenciado”, reforça Marcelo Dias.

Com a derrubada do veto, o projeto de lei retorna ao Executivo Municipal para receber a sanção do prefeito Clécio Luis (Rede). Se o chefe do executivo não sancionar a matéria dentro do prazo, a Mesa Diretora da CMM fará a promulgação da lei.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

CMM aprova PL que dá nome do jornalista Joseli Dias à rua do Goiabal

por adrianaramos — publicado 23/08/2019 09h46, última modificação 23/08/2019 09h46

Os vereadores de Macapá aprovaram por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Nelson Souza (Rede), que denomina de Joseli Dias, o principal ramal do Goiabal, zona oeste da capital.

A matéria foi debatida e aprovada na 38ª sessão legislativa desta quinta-feira, 22, da Câmara Municipal de Macapá. A votação foi acompanhada pelos familiares de Joseli Pereira Dias, que era jornalista, poeta e escritoramapaense. Ele faleceu dia 8 de agosto de 2018.

Para o vereador Nelson Souza, a homenagem simboliza o reconhecimento da Câmara Municipal de Macapá e da sociedade em geral pelo legado que Joseli Dias deixou ao jornalismo e a cultura amapaense.

HISTÓRICO- Segundo Nelson Souza, durante a trajetória da carreira, Joseli Dias atuou em diversos jornais impressos, revistas e até emissora de TV. Ele também foi autor de inúmeras obras literárias como Vitrais (poesia-1997), Mitos e Lendas do Amapá (prosa-1998), Mãe do Rio (Novela-2005 - co-autor com Gilvam Borges e Angela Nunes), Matinta Perêra (música-2005 - com Osmar Júnior), Coleção Amapá Cordel (2013), e obras duas obras inéditas: Girassol (poesia) e o conto do Vigário (Prosa).

Joseli Dias era casado com a professora Angela Nunes. Ele deixou três filhos: Françoise, Josiel e Domingos e sete netos.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento. 
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Dreiser Alencar pede melhorias para o Pacoval e Marabaixo

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 14h55, última modificação 28/08/2019 14h55

A falta de sinalização na rua Guanabara, bairro Pacoval, zona norte da capital, tem causado uma série de transtornos para quem utiliza o trecho diariamente, principalmente pedestres e ciclistas que se tornam mais vulneráveis no trânsito. 

Neste sentido, o vereador Dreiser Alencar (Rede) pede à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a revitalização de uma faixa para pedestre na rua Guanabara, entre as avenidas Pernambuco e Alagoas, no Pacoval. “O objetivo é contribuir para a melhoria do trânsito no local e evitar acidentes automobilísticos”. 

Dreiser Alencar também requer serviços de tapa buraco na avenida 4, entre as ruas 6 e 9, bairro Marabaixo, na zona oeste. O pedido endereçado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), atende apelos da comunidade do Marabaixo, que reclama da precariedade das ruas e avenidas do bairro, principalmente da avenida 4. 

“A chegada do verão facilita a ação da Prefeitura de Macapá nos serviços de tapa buracos, terraplanagem e asfaltamento de ruas e avenidas da cidade. E cabe a nós vereadores ajudar a o Executivo Municipal, a melhorar nossa capital”. 

Os requerimentos de Dreiser Alencar que solicitam os serviços foram aprovados em plenário na Câmara Municipal de Macapá, durante a 38ª sessão ordinária de quinta-feira, 22. 

Assessoria de Comunicação/Vereador Dreiser Alencar (Rede).

Vereador Victor Hugo defende melhorias para três bairros da capital

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 14h57, última modificação 28/08/2019 14h57

O vereador Victor Hugo (PV), teve vários requerimentos aprovados, que pedem a execução de serviços nos bairros Açaí, Pantanal e Brasil Novo, todos na zona norte da capital. 

Os requerimentos foram aprovados em plenário na última quinta-feira, 22, durante a 38ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá. A maioria dos pedidos é para execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento em trechos específicos dos referidos bairros. 

No bairro Açaí, por exemplo, Victor Hugo, pede terraplanagem e asfaltamento para as ruas Mucajás, Buritis e Tucumãs. Já no bairro Pantanal, o mesmo pedido é para a avenida Augusto Quaresma Bruno e no Brasil Novo, o requerimento é por serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Castanhal. 

“Em visita a estes bairros, percebemos a precariedade destas ruas e de pronto, nos comprometemos em cobrar do Executivo Municipal a execução dos serviços nos referidos trechos”, acrescenta Victor Hugo. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadores debatem as problemáticas da capital durante a sessão legislativa desta terça

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 14h59, última modificação 28/08/2019 14h59

Com transmissão ao vivo pelo facebook, a 39ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 27, foi marcada pela aprovação de várias proposituras. A reunião foi presidida pelo vereador Marcelo Dias (PPS), atual presidente da Casa.

Na ocasião, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de leis – um do vereador Marcelo Dias (PPS), que obriga bares, restaurantes e casas de eventos, a fazerem a divulgação impressa em cardápios e panfletos da expressão “Se beber, não dirija” e outro da vereadora Maraína Martins (PL). que obriga instituições que atuam na defesa dos direitos dos idosos a fazerem a notificação de casos de violência contra os idosos em Macapá.

Os parlamentares aprovaram ainda o veto integral do Executivo Municipal, a dois projetos de leis, dos vereadores Victor Hugo (PV) e Rinaldo Martins (PSOL). Os autores dos PL,s, concordaram com a manutenção dos vetos, mas prometeram retornar com os dois projetos atualizados para serem apreciados novamente em plenário.

Foram aprovados ainda 65 requerimentos e apresentadas 15 indicações. A maioria das matérias tratam de questões como: falta de policiamento ostensivo, regularização de água tratada, reposição de luminárias, pintura de faixa para pedestre, reforma de passarelas, asfaltamento, terraplanagem, limpeza, capina, serviços de tapa buraco e indicações para emendas parlamentares de senadores e deputados federais do Amapá, em Brasília.

Também foram lidos dois projetos de leis. O primeiro é de autoria do vereador Yuri Pelaes (MDB), que institui bolsões de proteção para motociclistas e bicicletas em vias públicas, equipadas com semáforos e monitoramento. O segundo é de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PTB), concedendo título honorífico de cidadão de Macapá, ao doutor Nilson Montoril de Araújo.

TRIBUNA - Durante a sessão legislativa desta terça-feira, quatro vereadores usaram a tribuna. Rinaldo Martins (PSOL), que é líder do governo municipal na CMM, falou da preocupação do município em relação ao avanço da sífilis na capital. Ele destacou ainda as medidas anunciadas pela Prefeitura de Macapá para reforçar a segurança nos cemitérios de Macapá e o projeto Família na Escola, executado por três anos consecutivos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elita Nunes. Victor Hugo (PV), propôs à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de Macapá, a realização de uma espécie de protesto da paz para chamar atenção quanto às queimadas que ocorrem de maneira desenfreada na Amazônia.

O vereador Yuri Pelaes (MDB), teceu comentários há cerca da crise institucional que o Brasil enfrenta com o problema das queimadas na Amazônia. O vereador Gian do Nae (Avante), o último a usar a tribuna, criticou a demora nas obras de duplicação da Rodovia Duca Serra. Ele diz que a falta de planejamento por parte do Governo do Estado, obriga os moradores da zona oeste e todos que utilizam a rodovia a sofrerem com os transtornos provocados pelos serviços, que segundo o parlamentar, parecem não ter prazo definido para serem concluídos. As declarações de Gian do Nae ganharam a adesão da maioria dos parlamentares.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

CMM aprova PL que beneficia idosos vítima de violência

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 15h02, última modificação 28/08/2019 15h02

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), aprovou por unanimidade, projeto de lei da vereadora Maraína Martins (PL), durante a 39ª sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, 27.

O projeto de Maraína Martins obriga as instituições que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa, a fazerem a notificação compulsória dos casos de violência contra idosos na capital. “A proposta é ajudar o município nos levantamentos desses dados e na elaboração de politicas públicas para tentar minimizar o problema”.

A vereadora relata que a violência contra o idoso, em Macapá é crescente. “Por isso, a necessidade de se criar mecanismos eficientes que possam mudar essa realidade. Precisamos cuidar bem, respeitar e tratar nossos idosos com dignidade, pois, todos nós um dia também seremos idosos”, argumenta Maraína Martins.

Com a aprovação, o próximo passo será o encaminhamento do PL para a apreciação do prefeito de Macapá, Clécio Luis (Rede).

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias aprova PL que prevê redução de acidentes de trânsito

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 15h03, última modificação 28/08/2019 15h03

Aprovado por unanimidade, projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), que visa ampliar o nível de conscientização de motoristas em Macapá, quanto aos riscos iminentes da mistura “álcool e direção”

O PL foi aprovado durante a 39ª sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, 27 e obriga bares, restaurantes e casas de eventos, a fazerem a divulgação impressa em cardápios e panfletos da expressão “Se beber, não dirija”.

Segundo Marcelo Dias, a proposta é ampliar o nível de conscientização de motoristas quanto ao risco iminente de beber e dirigir. “Os riscos de acidentes automobilísticos são tanto para os motoristas, acompanhantes e para os transeuntes”, reforça o vereador.

Marcelo Dias ressalta que quanto mais divulgação e mais propagação de campanhas educativas, menores serão os riscos de acidentes no trânsito da capital, principalmente envolvendo embriaguez ao volante.

RIGOR DA LEI- De acordo com o PL aprovado, a frase “Se beber, não dirija” deve ser impressa em local visível e de destaque. O não cumprimento da lei implicará ao infrator à imposição de multa no valor de 10 UFM (Unidades Fiscais do Município), cobrada em dobro em caso de reincidência. Os estabelecimentos terão prazo de 120 dias para se adequarem à lei. A frase “Se beber, não dirija”, poderá ser impressa em folha de papel sulfite ou em adesivo.

O projeto de lei de Marcelo Dias segue agora para a apreciação do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede).


Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz. 
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Situação das casas de apoio aos dependentes químicos será tema de debate em audiência pública

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 15h38, última modificação 28/08/2019 15h38

Discutir os avanços e desafios de instituições que trabalham a superação da dependência química e o fortalecimento dessas organizações em Macapá. Estes serão temas centrais de uma audiência pública que acontece nesta quarta-feira, 28 de agosto, no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

O debate inicia às 9 horas e será presidido pelo vereador Dídio Silva (Patriota). Segundo o parlamentar, a proposta é contribuir para a consolidação de uma Politica Municipal Anti Droga, com base nas ações e projetos do Ministério da Justiça, desenvolvidos por meio da Secretaria Nacional Anti Drogas (Senad). “Em Macapá ainda não há uma política bem definida neste sentido, ainda estamos engatinhando”, decla Dídio Silva.

A audiência pública vai tratar ainda do nível de organização e regularização das instituições voltadas ao acolhimento do dependente químico.

REGULARIZAÇÃO- Dídio Silva ressalta que trabalhar a legalidade destas instituições é fundamental para que possam ganhar maior autonomia e conseguir novos parceiros, convênios ou colaboradores. “Uma instituição legalizada tem possibilidade de se transformar em utilidade púbica e captar, inclusive, recursos financeiros para custear seus projetos”, reforça o vereador.

PARTICIPANTES- Participam da audiência pública, vereadores de Macapá, representantes de instituições que trabalham com dependentes químicos, representantes das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social, a sociedade em geral, entre outras instituições envolvidas no tema.

“Precisamos fortalecer o apoio a essas casas que investem na recuperação de dependentes químicos em Macapá. Prefeitura de Macapá e Governo do Estado devem investir e priorizar a causa do dependente químico”, finaliza o vereador Dídio Silva.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Audiência pública trata da criação do Conselho Municipal Anti Drogas

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 15h49, última modificação 28/08/2019 15h49

O vereador de Macapá Dídio Silva (Patriota), presidiu nesta quarta-feira, 28, audiência pública que debateu os avanços e desafios de instituições que trabalham com recuperação de dependentes químicos, na capital.

“O debate foi extremamente positivo e saímos daqui com resultados práticos. O foco será a defesa e apresentação de um projeto de lei que ampare legalmente as instituições que atuam na prevenção e combate ao uso de drogas”, reforça Dídio Silva.

Comissão- Durante a audiência pública foi instituída a Comissão das Comunidades Terapêuticas, que reúne instituições comprometidas com a recuperação de dependentes químicos. A comissão vai atuar na interlocução entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Macapá, com objetivo de instituir por meio de projeto de lei, o Conselho Municipal Anti Drogas.

O teólogo Ilberto Ângelo Amanajás Pena, especialista em dependência química, acrescenta que a partir da criação do Conselho Municipal Anti Drogas, as casas terapêuticas terão amparo legal para buscar parceiros institucionais e capitanear, inclusive, recursos federais.

Segundo o diretor da Casa de Apoio Peniel, André Barbosa Picanço, hoje são mais de 9 mil dependentes químicos, em Macapá, Ele considerou o debate importante, mas lamenta que as casas de apoio dependam exclusivamente de doações e de recursos próprios.

O dependente químico Marivaldo Gomes dos Santos, 43, também apoiou a iniciativa. Ele usa drogas desde os 13 anos, e há um ano faz tratamento no Centro Terapêutico Missão Mundial. Na ocasião, o vereador Dídio Silva recebeu a minuta de um projeto de lei que propõe a criação do Conselho Municipal Anti Drogas. O vereador Yuri Pelaes (MDB), também participou dos debates, apoiando a iniciativa.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Patriciana Guimarães solicita melhorias para bairros da zona norte e sul de Macapá

por adrianaramos — publicado 29/08/2019 12h27, última modificação 29/08/2019 12h27

Em sessão plenária a vereadora de Macapá Patriciana Guimarães -PRB, teve documentos legislativos aprovados em prol do povo de Macapá . 

A republicana solicitou ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, Coronel Carlos Mathias , rondas ostensivas em toda extensão da Rua do Canal, no Bairro Beirol. 

Outro documento aprovado foi destinado a Companhia de Água e Esgoto -Caesa, onde solicita, reparos de um bueiro sem tampa protetora, na Rua Lucimar Araújo Tavares, na Quadra 05 em frente o bloco 11, no Bairro Buritizal.

A parlamentar explica que este tipo de trabalho vem sendo realizado pelo seu Gabinete Móvel Popular. “ Esse meio de trabalho vem dando super certo, desde que iniciei meu mandato tenho meu Gabinete Móvel ativo justamente para que a população possa ter um meio mais fácil de solicitar suas demandas. “, explica Guimarães.

Já para a secretaria de obras de Macapá a parlamentar solicitou 
serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Luís Azarias, entre as Avs. José Neri e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade e 
da Avenida -Acre, próximo à feira do Pacoval, no Bairro Pacoval.

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães

Convidados usaram a tribuna da CMM durante sessão desta quinta-feira

por adrianaramos — publicado 30/08/2019 11h20, última modificação 30/08/2019 12h24

Quatro pessoas, à convites dos vereadores, usaram a tribuna da Câmara Municipal de Macapá (CMM), nesta quinta-feira, 29, durante a 40ª sessão legislativa.


Os dois primeiros convidados foram Ezequiel Amoras Alves, presidente da ONG Reciclart e Rejane França, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fortaleza, onde é desenvolvido o projeto Escola Ecológica, tema abordado pelos dois palestrantes, à convite do vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede).         

                                           

O vereador Rodrigo Gomes destacou que, em apenas seis meses na Escola Municipal Fortaleza, o projeto Escola Ecológica já mudou em mais de 80% as ações do estabelecimento em relação à preservação do meio ambiente. A diretora Rejane França, destaca que a escola Fortaleza evoluiu muito a partir da parceria com a ONG Reciclart.

                                        

VIOLÊNCIA- Na sequência, a tribuna foi ocupada por Renata Apóstolo Santana, secretária extraordinária de políticas para as mulheres do Estado do Amapá. A palestrante foi convidada pela vereadora Maraína Martins (PL), e tratou do tema: Índices de Violência contra a Mulher. Renata Santana confirma o aumento dos índices de violência contra a mulher no Amapá. Os crimes mais recorrentes são: ameaça, violência psicológica e violência física. “Debater o tema com os vereadores é fundamental para divulgarmos cada vez mais essa problemática”, reforça a secretária extraordinária de políticas para as mulheres, que fez questão de divulgar os números 180 e 190 para denúncias.

                                          

A estudante Eloana Machado, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Amapá, também usou a tribuna. Ela veio à convite do vereador Rinaldo Martins (PSOL), e pediu apoio dos vereadores na luta contra o reajuste da tarifa de ônibus, em Macapá, atualmente fixada em R$ 3,50, mas que poderá ser reajustada pela justiça para R$ 3,67, valor indicado pela Prefeitura de Macapá ou para R$ 3,90, proposto pelos empresários.

 

Texto: Edi Wilson Silva. 

Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento. 

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Diversos assuntos marcaram a sessão legislativa da CMM nesta quinta-feira

por adrianaramos — publicado 30/08/2019 11h21, última modificação 30/08/2019 11h21

Os vereadores de Macapá debateram e apreciaram uma série de proposituras nesta quinta-feira, 29, durante a 40ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá.

Presidida pelo vereador Yuri Pelaes (MDB), e com transmissão ao vivo pelo facebook, a sessão uma pauta com apreciação de 13 indicações, propostas pelos vereadores Patriciana Guimarães (Republicanos), Cláudio Góes (PDT), Antônio Grilo (PV), Marcelo Dias (PPS), Rinaldo Martins (PSOL), Japão Baia (PDT), Dídio Silva (Patriota) e Diego Duarte (Podemos).

Durante a sessão foi aprovada a inversão da pauta para garantir um tempo maior dentro do grande expediente, aos quatro oradores que utilizaram a tribuna. O conteúdo da ordem do dia (projetos de leis e requerimentos) foi transferido para a sessão legislativa da próxima terça-feira, 3, de setembro, incluindo um projeto de lei da vereadora Bruna Guimarães (PSDB), que cria na CMM a Procuradoria Especial da Mulher.

Segundo Yuri Pelaes, os temas debatidos durante a reunião refletem, na maioria, as problemáticas enfrentadas pela população macapaense. “Vivemos em uma capital Estado, que concentra cerca de 70% da população e consequentemente dos problemas. O papel do vereador é esse, debater, discutir, sugerir e tentar ajudar o Executivo Municipal e até mesmo o Governo do Estado, na melhoria de nossa cidade”, finaliza.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), foi o único parlamentar que usou a tribuna. Ele fez referência a uma parceria que segundo ele, será estabelecida entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá para o asfaltamento de ruas avenidas da capital, com recursos provenientes de emenda parlamentar, em Brasília.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Adrianna Ramos realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado

por adrianaramos — publicado 30/08/2019 11h23, última modificação 30/08/2019 11h23

Acontece nesta sexta-feira, 30, sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado no país dia 11 de agosto. O evento inicia às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM). A iniciativa é da vereadora Adrianna Ramos (PTB), presidente em exercício da Casa.

Na ocasião, haverá entrega de títulos honoríficos de Mérito do Advogado a diversos profissionais do direito, considerados expoentes na área jurídica amapaense.

“A homenagem é mais que justa. São homens e mulheres abnegados e que na profissão de advogados e advogadas, prestam uma grande contribuição para o Estado, em defesa dos direitos das pessoas”, reforça a vereadora Adrianna Ramos, que também é advogada.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Adrianna Ramos participa de treinamento para instalação da Procuradoria da Mulher

por adrianaramos — publicado 30/08/2019 11h25, última modificação 30/08/2019 11h25

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, participou na tarde desta sexta-feira, 30, representando a CMM, de reunião na Asembleia Legislativa do Amapá, à convite da deputada estadual Edna Auzier.

A pauta do encontro foi para conhecer o trâmite do processo de instalação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais do Estado do Amapá. Adrianna Ramos ressalta que estavam presentes dois servidores da Câmara Federal, responsáveis pelo treinamento de instalação das Procuradorias da Mulher, no Amapá.

Adriana Ramos também participou do treinamento, que foi direcionado aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e representantes de Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais.

Texto: Edi wilson Silva/Secom/CMM.
Fotos: Assessoria de Comunicação/Vereadora Adrianna Ramos (PTB).

Presidente Marcelo é recebido na residência oficial do presidente do Senado Federal

por adrianaramos — publicado 30/08/2019 11h26, última modificação 30/08/2019 11h26

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), foi recebido pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM), em sua residência oficial, nesta quinta-feira, 29 de agosto.

Os dois trataram de vários assuntos referentes à Câmara de Vereadores e ao Município de Macapá. Marcelo Dias foi à Brasília em busca de apoio do Congresso Nacional para o processo de implantação dos canais abertos de Rádio e TV, no sentido de melhorar o acesso da população ao sistema de transmissão das atividades da Câmara Municipal de Macapá.

“A transmissão pelo facebook, que estamos fazendo hoje, é somente o início do projeto que vai possibilitar cada vem mais a facilitação do acesso da população às atividades que a Câmara desenvolve. O Legislativo não tem e não deve esconder nada da sociedade, por isso nós estamos trabalhando para oferecer a maior transparência possível, através de todas as nossas ferramentas de divulgação”, declarou Marcelo Dias.

O presidente da CMM também buscou informações técnicas que vão auxiliar na elaboração do novo Regimento interno da Câmara e nas reformas que os vereadores pretendem fazer na Lei orgânica do Município, que já tem mais de dez anos com a redação atual.

Com Davi Alcolumbre, Marcelo Dias tratou ainda sobre a questão da PEC Paralela, proposta no relatório da reforma da Previdência no Senado, que poderá parar, em parte, na responsabilidade dos municípios e câmaras de vereadores de todo o país, para ser regulamentada de acordo com cada região.

Texto: Garcia Brito.
Secretaria de Comunicação - SECOM/CMM.
Foto cedida pelo Departamento de Comunicação do Senado Federal.

Sessão solene homenageia advogados em Macapá

por adrianaramos — publicado 02/09/2019 11h51, última modificação 02/09/2019 11h51
Sessão solene homenageia advogados em Macapá

Profissionais homenageados

“O advogado tem papel decisivo e fundamental em uma sociedade democrática. Tanto na defesa dos seus clientes, quanto na defesa dos direitos da advocacia”. A declaração foi da presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Adrianna Ramos (PTB), durante homenagem ao Dia do Advogado.

Adrianna Ramos presidiu nesta sexta-feira, 30, sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), que homenageou com títulos honoríficos Mérito do Advogado, diversos operadores do direito. O evento faz alusão ao Dia do Advogado –celebrado dia 11 de agosto.

Segundo Adrianna Ramos, que também é advogada, exercer a profissão no Brasil é sempre um desafio. “Mas nos orgulhamos muito de nossas profissões. A homenagem aqui é apenas um gesto simbólico diante de todas as honras que os advogados merecem”, argumenta a vereadora.

Para o advogado Fabrício Borges, um dos homenageados, receber o título honorífico Mérito do Advogado, é receber o reconhecimento da sociedade macapaense. “Nos sentimos muito felizes com a lembrança. Aqui temos várias referências da advocacia amapaense, entre elas, o experiente advogado Paulo José, um ícone na área do direito”, completou.

O advogado Fábio Mescouto, também homenageado, diz que, mesmo com dificuldades, é muito bom prestar serviços em defesa da sociedade macapaense. “Agradeço à vereadora e amiga de profissão, a advogada Adrianna Ramos pela comenda”, finaliza.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias à frente da Prefeitura de Macapá mais uma vez

por adrianaramos — publicado 02/09/2019 11h54, última modificação 02/09/2019 11h54
Marcelo Dias à frente da Prefeitura de Macapá mais uma vez

Prefeito em exercício

Substituindo o prefeito de Macapá, Clécio Luis (Rede), que cumpre agenda oficial em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), assume novamente o cargo de prefeito em exercício da capital.

Marcelo Dias fica no cargo segunda e terça-feira, dias 2 e 3, de setembro, respectivamente. Neste período, assume a presidência da CMM a vereadora Adrianna Ramos (PTB), 1ª vice-presidente da Mesa Diretora. Adrianna Ramos também presidirá a sessão legislativa desta terça-feira.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Debates e aprovação de PL marcam a sessão legislativa da CMM

por adrianaramos — publicado 03/09/2019 16h04, última modificação 03/09/2019 16h04

Durante a 41ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 3, os vereadores aprovaram diversas pautas e debateram temas relevantes.

Cinco vereadores usaram a tribuna da Casa. Caetano Bentes (Rede), e Rinaldo Martins (PSOL), trataram de temas idênticos: A Parada do Orgulho LGBT + no Amapá. Eles teceram comentários a respeito dos atos de intolerância praticados por algumas pessoas em redes sociais, que são contrárias ao movimento.

O vereador Gian do Nae (Avante), fez um apelo ao Governo do Estado, por blitz mais permanentes na rodovia AP 70, devido os acidentes automobilísticos, inclusive com vítimas fatais, que tem ocorrido naquela região. Gian do Nae criticou um contrato de R$ 1,5 milhão mensal da Secretaria de Estado do Transporte (Setrap), para manutenção e recuperação de rodovias estaduais. “Ao contrário do que prevê o contrato, nossas rodovias, ramais e pontes em madeira estão completamente abandonadas”, declarou o parlamentar.

Já o vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede), abordou a preocupação com a sífilis, doença cujos índices cresceram na capital. O alerta do parlamentar é quanto às ações de prevenção e tratamento da doença. Rodrigo Gomes diz que a sífilis afeta muitas mulheres grávidas. Ele também fez referência ao Dia do Biólogo, celebrado dia 3 de setembro. O vereador Yuri Pelaes (MDB), ressaltou os problemas ocorridos nos semáforos de Macapá, atribuindo parte da culpa à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por conta das constantes quedas de energia elétrica. Ele também criticou a falta de demarcação de terras amapaenses, cuja maioria ainda pertence ao Governo Federal.

PROJETOS- Na ocasião, os vereadores aprovaram projeto de resolução da vereadora Bruna Guimarães (PSDB), criando a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Macapá, além de veto integral à um projeto de lei complementar do Executivo Municipal, que trata da organização da Prefeitura Municipal de Macapá. Foram aprovados ainda 74 requerimentos e apresentadas oito indicações.

A sessão legislativa desta terça-feira trouxe mais uma inovação. Além da página do facebook, os debates passaram a ser transmitidos também através do canal do YouTube.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadores repudiam atos de homofobia contra a Parada Orgulho LGBT+ em Macapá

por adrianaramos — publicado 03/09/2019 16h05, última modificação 03/09/2019 16h05

Os vereadores repudiaram atos de discriminação e preconceito praticados contra as pessoas que participaram, no último domingo, 1º de setembro, da 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ no Amapá. As manifestações de repúdio ocorreram durante a 41ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 3.

Caetano Bentes (Rede), e Rinaldo Martins (PSOL), foram os dois vereadores que usaram a tribuna da Casa para rebater as criticas do professor da rede estadual Milton Santos, que teria postado em rede social a frase: “Hoje, a orla de Macapá só cheira a aids”.

“Não podemos chamar de professor, uma pessoa que faz comentário absurdo e cheio de intolerância. Espero que isso seja apurado com rigor”, protestou o vereador Rinaldo Martins.

O tema polêmico recebeu apoio dos parlamentares presentes à sessão. “A Parada Orgulho LGBT + foi pacifica e demonstrou que estamos em um país laico e que apoia a diversidade, mas infelizmente ainda temos que lidar todos os dias com a intolerância e a segregação”, argumentou Caetano Bentes.

O parlamentar ressaltou ainda que vai convidar por meio de requerimento, que deverá ser aprovado em plenário, o coordenador do movimento LGBT, no Estado, André Lopes, para esclarecer o desdobramento do caso do professor preconceituoso, haja vista que foi feito boletim de ocorrência, além de uma denúncia que deverá ser protocolada no Ministério Público, contra o mesmo.

HOMOFOBIA- Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos praticados contra as pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que todo tipo de orientação sexual não-heterossexual é negativa.

Texto: Edi Wilson Silva.
Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadores aprovam criação da Procuradoria Especial da Mulher na CMM

por adrianaramos — publicado 03/09/2019 16h07, última modificação 03/09/2019 16h07

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 3, projeto de resolução, proposto pela vereadora Bruna Guimarães (PSDB), que cria a Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara Municipal de Macapá.

O projeto foi debatido e aprovado durante a 41ª sessão legislativa. De acordo com a autora da proposta, a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma procuradora especial da mulher e três procuradoras adjuntas, além de um servidor efetivo ou comissionado da CMM.

Segundo Bruna Guimarães, compete à Procuradoria Especial da Mulher, atuar na defesa dos direitos das mulheres em geral e priorizar à participação mais efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara Municipal. A procuradoria terá ainda o papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

A Procuradoria Especial da Mulher deverá fazer o acompanhamento de execução de programas do governo municipal, principalmente aqueles que visem à promoção da igualdade de gênero, implementando campanhas educativas e antidiscriminatórias, além de promover a integração entre os movimentos de mulheres e a Câmara Municipal. “A partir da criação da procuradoria, a Câmara de Vereadores, poderá contribuir muito mais com a organização e divulgação de leis relativas aos direitos da mulher, inclusive a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2005 (Lei Maria da Penha)".

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadora Patriciana Guimarães solicita revitalização de faixas de pedestres na extensão da orla da cidade

por adrianaramos — publicado 04/09/2019 14h10, última modificação 04/09/2019 14h10

A republicana Patriciana Guimarães, solicitou por meio de documentos legislativos da Câmara Municipal de Macapá, serviço de revitalização das faixas de pedestres de toda a extensão da orla da cidade. O pedido foi para a Companhia de Trânsito de Macapá-CTMac.

Além disso a parlamentar também solicitou serviço de limpeza da Av. Cid Borges de Santana, entre as Ruas Belém e Niterói, no Bairro Infraero II. O pedido foi encaminho para a Secretaria Municipal de Urbanização.

“Meu Gabinete Móvel Popular existe desde que eu assumir a cadeira de vereadora . Ele foi criado justamente para isso. Uma ponte entre parlamento e cidadão. E estamos vendo resultados desse trabalho. Só posso dizer que vamos cobrar a concretização desses pedidos", disse a parlamentar.

Outras solicitações:

Em sessão plenária a vereadora solicitou ao Secretário da Secretaria de Obras de Macapá o serviço de terraplanagem e asfaltamento, em toda extensão na Av. José Lourenço de Sena, no Bairro Jardim II. Além da extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim I.

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães

Campanha acolha a vida é realizada pela Vereadora Patriciana Guimarães

por adrianaramos — publicado 04/09/2019 14h50, última modificação 04/09/2019 14h52

Depressão e suicídio: Temas que prevaleceram durante a sessão legislativa desta quinta-feira

por adrianaramos — publicado 06/09/2019 10h38, última modificação 06/09/2019 10h38

Com transmissão ao vivo pelo facebook e pelo canal YouTube, a depressão e o suicídio foram alguns dos temas debatidos entre os vereadores durante a 42ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá (CMM), ocorrida nesta quinta-feira, 5.

                                          

Os parlamentares aprovaram por unanimidade um projeto de lei de autoria da vereadora Patriciana Guimarães (Republicanos), que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Macapá, a Campanha de Valorização da Vida “Setembro Amarelo”. 

Patriciana Guimarães teve também um requerimento aprovado em plenário para o lançamento, no dia 18 deste mês, da campanha “Acolha a Vida”, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

Os vereadores aprovaram ainda projeto de decreto legislativo do vereador Nelson Souza (Rede), que cria o título da “Gastronomia Macapaense”, e projetos de decretos legislativos da vereadora Bruna Guimarães (PSDB), concedendo títulos honoríficos Cidadão de Macapá, à personalidades com atuação de destaque na capital, Adrianna Ramos (PTB), e Marcelo Dias (PPS), que concedem títulos honoríficos Mérito do Advogado, à profissionais da área.

                                             

Foram aprovados também 67 requerimentos e apreciadas 19 indicações.

TRIBUNA - O jornalista Oscar Costa da Silva Filho, membro da Pastoral da Comunicação, usou a tribuna da Casa à convite do vereador Rodrigo Gomes (Rede), onde tratou do tema: O Grito dos Excluídos. Oscar Costa Filho destacou a luta da igreja católica e demais instituições não governamentais contra a exclusão social de segmentos como: índios, negros, quilombolas, LGBT+, agricultores, mulheres, desempregados, moradores de rua, entre outros grupos excluídos.

                                              

Em seguida o vereador Professor Rodrigo Gomes (Rede), também usou a tribuna. Ele falou da preocupação com as queimadas na Amônia Legal e os conflitos agrários. O vereador fez referência ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.

                                                

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), foi outro parlamentar que usou a tribuna. Ele falou sobre depressão, ressaltando que em dez anos, a doença cresceu quase 20%. Rinaldo Martins também fez apelo pela implantação de uma linha de ônibus Açucena/zona norte, no residencial Açucena, na zona sul da capital.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias reivindica academia ao ar livre para o Maruanum

por adrianaramos — publicado 06/09/2019 10h39, última modificação 06/09/2019 10h39

Implantação de uma academia ao ar livre no distrito Maruanum 1. Esta é a proposta defendida pelo vereador Marcelo Dias (PPS), para aquela comunidade.

Marcelo Dias, que é o atual presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), apresentou indicação no plenário da CMM esta semana, propondo a academia ao ar livre naquela localidade. A indicação foi destinada à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), responsável pelo fomento ao desporto no Estado. “A população do Maruanum precisa de um espaço público para a prática do esporte e dos exercícios físicos”, reforça o parlamentar.

Marcelo Dias também fez indicação à Polícia Militar do Amapá, propondo policiamento ostensivo para a avenida Bacabas, bairro Açaí, principalmente à noite, quando o índice de violência, segundo o vereador, aumenta consideravelmente.

O parlamentar também teve requerimentos aprovados em plenário que pedem a execução de serviços de tapa buraco e de asfaltamento nos bairros Infraero 2, Açaí e Muca.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Ruzivan Pontes pede benefícios para quatro bairros da capital

por adrianaramos — publicado 06/09/2019 10h40, última modificação 06/09/2019 10h40

O vereador Ruzivan Pontes (SD), teve vários requerimentos aprovados esta semana pedindo a execução de serviços públicos para os bairros Buritizal, Muca, Congós e Alvorada.

Segundo o vereador, os pedidos resultam de visitas que fez à estes bairros, e reclamações que chegam diariamente em seu gabinete, no prédio da Câmara Municipal de Macapá, na avenida FAB, Centro.

Ruzivan Pontes pede por meio de requerimentos, a revitalização de uma faixa para pedestres, localizada em frente a Escola Estadual Gonçalves Dias, no Buritizal. Já para o bairro Muca, o parlamentar requereu troca de lâmpadas na avenida Tupis.

Ruzivan Pontes também solicitou serviços de terraplanagem e de asfaltamento para a rua Doutor Alberto Lima, no Congós e de tapa buracos, recapeamento asfáltico e drenagem para a rua lateral da faculdade CEAP, no Alvorada.

“Nossa atuação tem sido em defesa dos interesses da sociedade, buscando melhorias e respostas para as demandas emergentes dos bairros e distritos da capital”, observou Ruzivan Pontes.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Yuri Pelaes quer apoio de deputados federais para construção de muro de arrimo

por adrianaramos — publicado 06/09/2019 10h45, última modificação 06/09/2019 10h45

O vereador Yuri Pelaes (MDB), busca melhorias para os bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, zona leste da capital.

Esta semana, o parlamentar apresentou duas indicações no plenário da Câmara Municipal de Macapá, propondo investimentos federais para as obras de construção do muro de arrimo no perímetro que interliga os dois bairros.

As duas indicações assinadas por Yuri Pelaes foram destinadas aos deputados federais pelo Amapá, Luis Carlos Gomes (PSDB), e Camilo Capiberibe (PSB). Nas proposituras, o vereador sugere aos dois deputados, a destinação de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para a execução das obras.

Yuri Pelaes também teve requerimentos aprovados buscando melhorias para os bairros Santa Rita e conjunto Macapaba, ainda um que autoriza a realização de audiência pública no dia 27 deste mês, com início às 9 horas, com o tema: Meio Ambiente e o Tratamento de Lixo na capital.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Cláudio Góes pede policiamento ostensivo para o bairro Açaí

por adrianaramos — publicado 06/09/2019 10h42, última modificação 06/09/2019 10h42

O vereador de Macapá Cláudio Góes (PDT), quer policiamento ostensivo para o bairro Açaí, zona norte da capital. O pedido do parlamentar foi feito por meio de uma indicação dirigida ao comando geral da Polícia Militar.

Segundo Cláudio Góes, o reforço policial deve ocorrer na Avenida Cupuaçus, onde relatos de moradores apontam índices preocupantes de violência.

“É necessário que a Polícia Militar esteja mais presente nos bairros da capital. O bairro Açaí é um bairro asfaltado e requer uma atenção especial dos órgãos de segurança pública. As familiais precisam voltar a ter a sensação de segurança”, reforça o vereador.

Por meio de requerimentos aprovados em plenário, na Câmara Municipal de Macapá, Cláudio Góes pede serviços de tapa buracos para a avenida Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita, de terraplanagem e asfaltamento para as ruas Araça e Muricis, no Bairro Açaí, e tapa buracos nas ruas Rio Xingu e Turíbio Orivaldo Guimarães, nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Rayfran Beirão pede investimento para o bairro Ilha Mirim e Distrito Fazendinha

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 15h21, última modificação 11/09/2019 15h21
Rayfran Beirão pede investimento para o bairro Ilha Mirim e Distrito Fazendinha

Vereador Rayfran Beirão

O vereador Rayfran Beirão (PL), pede melhorias para os bairros Cidade Nova 1, Ilha Mirim, Congós, Pacoval e Distrito de Fazendinha.

De acordo com indicação assinada pelo vereador e destinada à Polícia Militar do Estado, o Bairro Cidade Nova 1, necessita com urgência de policiamento ostensivo. No pedido, o parlamentar sugere que o policiamento seja feito em todas as ruas e avenidas do bairro, cujo índice de violência aumentou naquela região.

Rayfran Beirão propôs ainda por meio de indicações endereçadas ao senador do Amapá Davi Alcolumbre (DEM), proposta de emendas de bancada parlamentar, ao Orçamento da União para obras de pavimentação em bloquete nas ruas do Bairro Ilha Mirim. O vereador sugere também emendas de bancada para a construção de uma creche no bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha.

“A destinação de emendas de bancada é fundamental para que possamos ajudar no desenvolvimento do município de Macapá, que ainda padece com muitos problemas e desigualdades sociais”, observa o parlamentar.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Dreiser Alencar pede revitalização da praça Chico Noé, no Laguinho

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 15h23, última modificação 11/09/2019 15h23
Vereador Dreiser Alencar pede revitalização da praça Chico Noé, no Laguinho

Vereador Dreiser Alencar

O vereador Dreiser Alencar (Rede), está propondo por meio de requerimento, obras de revitalização da Praça Chico Noé, no bairro Laguinho, zona norte da cidade. O pedido feito pelo parlamentar, atende à solicitação dos moradores e de pessoas que frequentam a praça diariamente.

Em outro requerimento, Dreiser Alencar pede serviços de terraplanagem e de asfaltamento para a Rua 4, no bairro Marabaixo 2, zona oeste de Macapá. “Por ser um bairro afastado, distante do centro urbano, o Marabaixo ainda carece de mais investimentos e de uma atenção maior do poder público municipal”, reforça.

O parlamentar pede ainda serviços de limpeza e retirada de entulhos para a Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte, e serviços de terraplanagem e asfaltamento para a Rua Urano, no Bairro Jardim Marco Zero.

“Este é o nosso papel. Somos porta vozes do povo, a caixa de ressonância entre as comunidades e o poder Executivo Municipal. É através de nós vereadores que as problemáticas dos bairros chegam mais rápido ao conhecimento das autoridades”, finaliza.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Diego Duarte defende melhorias para cinco bairros de Macapá

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 15h25, última modificação 11/09/2019 15h25
Vereador Diego Duarte defende melhorias para cinco bairros de Macapá

Vereador Diego Duarte

Nas duas sessões legislativas da semana passada, o vereador Diego Duarte (Podemos), teve vários requerimentos aprovados no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), propondo a execução de serviços para os bairros Brasil Novo, Pedrinhas, Central, Buritizal e Beirol.

Os requerimentos visam contribuir com a melhoria dos serviços nos respectivos bairros e sanar as dificuldades enfrentadas pela população.

Para o Bairro Brasil Novo, foram pedidos os serviços de troca de luminárias na Avenida Jambeiro, e de limpeza, capina, terraplanagem e asfaltamento para a Avenida Abacatal. Diego Duarte requereu ainda serviços de troca de luminárias e asfaltamento para a Rua Jardim dos Oliveiras, nas Pedrinhas, além de serviço de limpeza e capina no campo Castanhal, no mesmo bairro. O parlamentar pediu também limpeza e capina para a Avenida Machado de Assis, no Bairro Central.

Diego Duarte também requer os mesmos serviços de limpeza e capina para a Rua Leopoldo Queiros Teixeira, e asfaltamento para a Rua Manoel Eudóxio Pereira e Avenida Timbiras, todas no Buritizal.

“Fizemos o levantamento dos problemas, aprovamos os requerimentos e fizemos os encaminhamentos dos pedidos as secretarias municipais. Vamos ficar atentos as respostas do Executivo Municipal referente aos nossos apelos”, finaliza o vereador.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadora Patriciana Guimarães cobra ampliação da rede de energia elétrica para o Goiabal

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 15h26, última modificação 11/09/2019 15h26
Vereadora Patriciana Guimarães cobra ampliação da rede de energia elétrica para o Goiabal

Vereadora Patriciana Guimarães

Indicação da vereadora Patriciana Guimarães (sem partido), pretende levar benefícios para o Bairro Goiabal, zona oeste de Macapá.

Esta semana, a parlamentar apresentou indicação no plenário da Câmara Municipal de Macapá, propondo serviços de instalação, distribuição e posteamento de rede de energia elétrica na rua Nova Aliança com a avenida Jerusalém, no Goiabal.

Segundo a vereadora, o trecho indicado é escuro e compromete a segurança de estudantes, trabalhadores e de famílias que trafegam pelo local todos os dias, principalmente à noite.

A indicação defendida por Patriciana Guimarães foi endereçada ao senador do Amapá, Lucas Barreto, sugerindo direcionamento de emenda parlamentar ao Governo do Estado com o objetivo de executar os serviços propostos pela vereadora.

Patriciana Guimarães também interveio pelos bairros Santa Inês, Infraero e Jardim Felicidade, com pedidos de serviços de pintura de faixa para pedestres, terraplanagem e asfaltamento em ruas e avenidas dos respectivos bairros.


Texto: Edi Wilson Silva.
Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Rinaldo participa de audiência pública no Jardim Açucena e transforma reivindicações em requerimentos na CMM

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 17h22, última modificação 11/09/2019 17h22
Vereador Rinaldo participa de audiência pública no Jardim Açucena e transforma reivindicações em requerimentos na CMM

Vereador Rinaldo Martins

O vereador Rinaldo (Psol-Macapá) participou da Audiência Pública realizada, no dia 31 de agosto pelos “Amigos do Açucena” no Residencial Jardim Açucena, localizado na Zona Sul da cidade. Lideranças comunitárias, moradores, Polícia Militar, Companhia de Àgua e Esgoto do Amapá ( Caesa), Companhia de Eletricidade (CEA) e Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) e assessoria do deputado Paulo Lemos participaram do encontro que teve como objetivo debater os serviços das referidas instituições oferecidos no habitacional.

“Pedidos de mais viaturas da Polícia Militar, estudo de implantação de tarifa social para energia e água, instalação de lixeiras no residencial, esses foram alguns dos pedidos, mais linhas de ônibus, entre outras solicitações”, detalhou o vereador Rinaldo.

O vereador ouviu atentamente as reivindicações das lideranças e levou para a Câmara de Vereadores de Macapá. Os pedidos foram transformados em requerimentos e já aprovados pela Casa de leis, na sessão de quinta-feira passada, 05 de setembro. São eles: Implantação de uma linha de ônibus sentido Açucena/Zona Norte e implantação de lixeiras e um mutirão de limpeza nas quadras do habitacional. Para Rinaldo Martins, a boa notícia da audiência foi o empenho dos moradores em participar e cobrar dos poderes as respostas para as suas solicitações e aprovação dos requerimentos para ajudar os moradores do Açucena.

“Somos do grupo dos Amigos do Açucena e debatemos todas nossas demandas para a nossa melhoria da qualidade de vida. Foi fundamental a participação de parlamentares da câmara de vereadores de Macapá, como a do vereador Rinaldo e instituições públicas, fizemos os pedidos, agora vamos cobrar para que sejam tomadas as providências”, ressaltou João Cunha.

Assessoria de comunicação
Vereador Rinaldo (Psol-Macapá)

Vereadores apreciam matérias e debatem temas relevantes durante sessão legislativa

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 17h23, última modificação 11/09/2019 17h23

Presidida pelo vereador Marcelo Dias (PPS), atual presidente da Câmara Municipal de Macapá, a 43ª sessão legislativa desta terça-feira, 10, aprovou uma série de proposituras.

Foram lidos dois projetos de decreto legislativo do vereador Dídio Silva (Patriota), e 18 indicações. Os vereadores aprovaram ainda 33 requerimentos e travaram debates a respeito de problemas como: mobilidade urbana, asfaltamento, faixa para pedestres, reformas de praças, passarelas, reparos nos sistemas de água e energia elétrica, policiamento ostensivo, troca de luminárias e limpeza de bairros.

Durante a sessão, três pessoas usaram a tribuna e abordaram temas como alfabetização, medicina veterinária e morte súbita. Os três, Sandra Casemiro, secretária municipal de educação; José Renato Ribeiro, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária; e Ana Cristina de Lima Chucre, médica cardiologista, vieram à convite dos vereadores Rinaldo Martins (PSOL), Victor Hugo (PV), e Bruna Guimarães (PSDB), respectivamente.

As sessões legislativas da CMM são transmitidas ao vivo pelo facebook e pelo canal youtube, dias de terça e quinta-feira, com início às 9 horas.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Incentivo à leitura é debatido entre vereadores durante sessão legislativa

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 17h24, última modificação 11/09/2019 17h24

A secretária municipal de educação de Macapá, Sandra Casimiro, debateu com os vereadores nesta terça-feira, 10, o tema: Dia Mundial da Alfabetização (comemorado em 8 de setembro). O debate ocorreu na tribuna da Câmara Municipal de Macapá durante a 43ª sessão legislativa da Casa.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), autor do convite à secretária, avalia que o analfabetismo no Brasil ainda é um flagelo. “É um absurdo em pleno século 21, existirem ainda milhares de pessoas sem acesso nenhum à leitura”, acrescenta o parlamentar.

A secretária municipal de educação aproveitou para destacar as ações da Semed no incentivo à leitura infantil, com o implemento de projetos de incentivo à leitura e fortalecimento do ensino-aprendizado nas escolas.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Abandono de animais é caso de saúde pública, diz vereador Victor Hugo

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 17h25, última modificação 11/09/2019 17h25
Abandono de animais é caso de saúde pública, diz vereador Victor Hugo

Vereador Victor Hugo

“A importância do médico veterinário na saúde pública”. O tema foi debatido pelos vereadores da capital com a presença, na tribuna da Câmara Municipal de Macapá, do médico veterinário José Renato Ribeiro, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

José Renato recebeu convite do vereador Victor Hugo (PV). O parlamentar considera o abandono de cães e gatos nas ruas de Macapá, um grave problema de saúde pública. Segundo ele, o Brasil tem mais de 172 mil animais abandonados e cerca de 4 milhões em situação de vulnerabilidade. Victor Hugo apelou pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas para a proteção dos animais.

“A castração sozinha não reduz a população de animais de rua. É preciso criar novas políticas que ajudem a manter nossos cães e gatos vivos”, reforça o vereador, que durante o debate recebeu apoio dos demais parlamentares presentes à sessão legislativa desta terça-feira, 10 de setembro.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Risco de morte súbita é debatido na Câmara Municipal

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 17h27, última modificação 11/09/2019 17h27

O último assunto debatido na tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta terça-feira, 10, foi “Morte súbita, um grave problema de saúde pública”. O tema foi levantado pela médica cardiologista Ana Cristina de Lima Chucre, à convite da vereadora Bruna Guimarães (PSDB).

Segundo a cardiologista, mudanças simples como hábitos alimentares saudáveis, prática de exercícios físicos e visita periódica ao médico, pode salvar muitas vidas. “Infelizmente as pessoas optam por uma vida desregrada, com consumo excessivo de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas. Isso é pedir para morrer”, reforça Ana Cristina de Lima.

Bruna Guimarães ressalta que a presença da cardiologista na tribuna da Casa foi para alertar quanto aos cuidados com a saúde do coração. A vereadora perdeu recentemente o irmão e ex-vereador Ulysses Parente, vítima de infarto.

Vereadores presentes à sessão legislativa apoiaram a causa e prometeram se mobilizar para a realização de um amplo debate há cerca do tema.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias reassume o comando da Prefeitura de Macapá por dois dias

por adrianaramos — publicado 11/09/2019 17h29, última modificação 11/09/2019 17h29
Marcelo Dias reassume o comando da Prefeitura de Macapá por dois dias

Vereador Marcelo Dias

Desde o início da tarde desta terça-feira, 10 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PPS), assumiu outra vez o cargo de prefeito em exercício da capital.

Marcelo Dias fica no cargo por três dias em substituição ao prefeito Clécio Luis (Rede), que está em Brasília cumprindo agenda oficial por conta da programação da Semana do Amapá no Senado Federal.

Neste período, a vereadora Adrianna Ramos (PTB), 1ª vice-presidente da mesa diretora, assume o cargo de presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Câmara Municipal de Macapá recebe visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré

por adrianaramos — publicado 16/09/2019 17h29, última modificação 16/09/2019 17h29

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias (PPS), acompanhado de seus pares vereadores, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, no prédio da CMM, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

A programação faz parte dos preparativos para o Círio de Nazaré 2019, que incluiu a peregrinação da imagem às instituições públicas estaduais, municipais e privadas.

Na ocasião, o bispo de Macapá Dom Pedro José Conti celebrou uma missa no plenário da Câmara Municipal com a presença de vereadores, servidores da casa, fieis e demais colaboradores.

Após a missa, o vereador Marcelo Dias agradeceu a presença do público e, acompanhado dos vereadores, percorreu os gabinetes e demais setores da CMM, apresentando a imagem peregrina aos demais colaboradores e servidores da instituição.

                                      Câmara Municipal de Macapá recebe visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré permanece no prédio da Câmara de Vereadores até às 8h30, desta terça-feira, 17 e depois segue para outra instituição pública.

O tema do Círio de Nazaré deste ano é “Salve Maria, rainha da Amazônia missionária”. A expectativa dos organizadores é de que o círio deste ano, que acontece dia 13 de outubro reúna mais de 200 mil pessoas.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Dídio Silva cobra melhorias para quatro bairros da capital

por adrianaramos — publicado 16/09/2019 17h32, última modificação 16/09/2019 17h32

O vereador Dídio Silva (Patriota), teve vários requerimentos aprovados em plenário, durante as sessões ordinárias da semana, pedindo a execução de serviços públicos nos bairros Perpétuo Socorro, Brasil Novo e Novo Horizonte.

Segundo o parlamentar, a indicação direcionada à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), apela por reparos urgentes em uma tubulação de água que está quebrada, na avenida Pará, Bairro Perpétuo Socorro. Para o mesmo bairro, Dídio Silva pediu serviços de troca de lâmpadas, terraplanagem e asfaltamento, na Rua Quintino Justo de Almeida.

Em outros requerimentos, Dídio Silva solicita operação tapa buracos para a Avenida Abacatal, Bairro Brasil Novo, e troca de luminárias na Avenida Paulo do Espírito Santo, Bairro Novo Horizonte.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadora Maraína Martins quer melhorias para os barros Renascer, Perpétuo Socorro e Araxá

por adrianaramos — publicado 16/09/2019 17h33, última modificação 16/09/2019 17h33

A vereadora Maraína Martins (PL), teve uma série de requerimentos aprovados no plenário da Câmara Municipal de Macapá, durante as sessões da semana passada, pedindo a execução de serviços públicos na capital.

Em um dos pedidos, Maraína Martins requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), o asfaltamento da Avenida Pérsia, no Bairro Renascer 1, zona norte da capital.

A vereadora também requereu à Semob, a execução de serviços de tapa buraco na Rua Santa Fé, entre as Ruas Marcílio Dias e José do Espírito Santo, Bairro Perpétuo Socorro e nas Ruas Humberto de Góes Pereira e Setentrional, no Bairro Araxá.

“Visitando os três bairros, observei o quanto as ruas e avenidas estão precárias. Por meio de nossos requerimentos já aprovados em plenário, buscamos apoio do Executivo Municipal para que nossos apelos sejam atendidos o mais rápido possível”, observa Maraína Martins.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias defende melhorias para ruas e avenidas do Jardim Marco Zero

por adrianaramos — publicado 16/09/2019 17h34, última modificação 16/09/2019 17h34

O vereador Marcelo Dias (PPS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, pediu por meio de requerimentos aprovados em plenário na 44ª sessão legislativa da última quinta-feira, 12, a execução de serviços públicos para o Bairro Jardim Marco Zero, zona sul da capital.

Os serviços requeridos para o Jardim Marco Zero são de tapa buracos, terraplanagem e asfaltamento. Os pedidos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). Segundo o parlamentar, os serviços devem ser executados nas Avenidas Saturno e Júpiter, respectivamente. O vereador pediu ainda asfaltamento para a Rua Mercúrio.

“A situação das ruas do Jardim Marco Zero requer prioridade por parte do Executivo Municipal de Macapá, para minimizar os transtornos que a população residente no bairro vem enfrentando”, finaliza Marcelo Dias.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Patriciana Guimarães anuncia lançamento da campanha “Acolha a vida” para esta quarta-feira, 18

por adrianaramos — publicado 16/09/2019 17h35, última modificação 16/09/2019 17h35

A vereadora Patriciana Guimarães (Sem partido), anuncia para esta quarta-feira, 18, o lançamento, em Macapá, da campanha nacional “Acolha a vida”.

O evento inicia às 8 horas, no plenário da Câmara Municipal de Macapá com apoio da Prefeitura da capital e da Secretaria Nacional da Família, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Segundo Patriciana Guimarães, entre as autoridades presentes no evento, estarão o prefeito da capital Clécio Luis (Rede), e o presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (PPS). “O foco da campanha está na prevenção ao suicídio e da automutilação entre crianças, adolescentes e jovens”.

Durante à tarde, a partir das 13h30, no mesmo local, será oferecido um curso com o tema “Identificando fatores de risco para o suicídio e estratégias de prevenção”. O treinamento será destinado à profissionais de saúde, educação, assistência social, policiais, conselheiros tutelares, líderes religiosos e comunitários. O palestrante será o professor de psiquiatria da UFMG, Humberto Corrêa, atual presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS).

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patriciana Guimarães.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/SECOM/CMM.

Presidente Marcelo Dias suspende sessão legislativa da CMM devido ao falecimento de uma servidora da Casa

por adrianaramos — publicado 17/09/2019 12h38, última modificação 17/09/2019 12h38

A sessão legislativa desta terça-feira, 17 de setembro, da Câmara Municipal de Macapá (CMM), foi suspensa devido ao falecimento da servidora Maria de Nazaré Barbosa, a “Tia Nazinha”, ocorrido no início da manhã.

A suspensão da sessão foi anunciada pelo próprio presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (PPS), em respeito aos familiares, amigos e servidores da Câmara de Vereadores que desejam prestar homenagens e se despedir da servidora.

A pauta desta terça-feira foi transferida para a sessão legislativa de quinta-feira, 19, incluindo os dois convidados, Claudiomar Rosa, secretário de Manutenção Urbanística de Macapá, e a Dra. Ana Pires, especialista em neuropatia, que iriam utilizar a tribuna da Casa. 

A servidora Maria de Nazaré Barbosa tinha 33 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Macapá. A admissão da “Tia Nazinha” na CMM foi em 01 de abril de 1985.

Em homenagem à servidora, o presidente Marcelo Dias decretou luto oficial de três dias, sem a suspensão das atividades da CMM.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadora Patriciana Guimarães e Câmara de Vereadores de Macapá recepcionam o lançamento da campanha nacional Acolha a Vida

por adrianaramos — publicado 19/09/2019 13h24, última modificação 19/09/2019 13h24

O Município de Macapá recebeu nesta quarta-feira, 18, o lançamento da campanha nacional Acolha a Vida, voltada à prevenção do suicídio e à automutilação, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O evento, sediado no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), contou com a participação de presidentes de Organizações Não Governamentais (ONG,s), e instituições públicas. A secretária nacional da família, Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, participou do evento, a convite da vereadora Patriciana Guimarães (Sem partido), organizadora e realizadora do evento.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (PPS), participou da programação. Ele defendeu a realização de campanhas permanentes e de políticas públicas mais efetivas nas ações de valorização da vida. “A Câmara Municipal de Macapá está à disposição para debates e construção de ideias que possam ajudar na redução dos índices assustadores de suicídio em nossa capital”.

VALORIZAÇÃO- Segundo Ângela Vidal Gandra Martins, a questão não é só combater o suicídio. É investir na valorização da vida, no resgate dos valores familiares e morais. “O mundo precisa de amor, solidariedade, zelo com o próximo. O acolhimento às pessoas, especialmente aos adolescentes e jovens, é fundamental para fortalecer os laços familiares. A sociedade, a escola, os grupos sociais são importantes. O essencial é ter uma família estruturada. Isso refletirá positivamente para os filhos”, argumenta a secretária nacional da família.

ÍNDICES- A vereadora Patriciana Guimarães, protagonista do evento, reforça o argumento de Ângela Vidal Gandra Martins, ressaltando que nos últimos cinco anos, o índice de suicídio no Amapá aumentou cerca de 308%. “Este ano, a cada mês os números são temerosos. Isso é muito preocupante e enquanto representantes do legislativo municipal, não podemos nos calar ou nos acomodar diante dessa cruel estatística”, declarou a vereadora.

O evento prossegue à tarde com a palestra do psiquiatra Humberto Corrêa, professor da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS), que irá ministrar o curso: Identificando fatores de risco para o suicídio e estratégias de prevenção.

Participaram ainda do evento representantes do Ministério Publico Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Tribunal de Justiça do Amapá, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Marinha do Brasil, entre outras instituições públicas e privadas.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Rinaldo Martins traz dois convidados à tribuna da Câmara Municipal

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 14h51, última modificação 30/09/2019 14h51

Limpeza urbana e iluminação pública. Estes foram basicamente os temas levantados por Claudiomar Rosa da Silva, que atualmente responde pelas Secretarias Municipais de Manutenção Urbanística (Semur), e de Iluminação Pública (Seip).

Claudiomar Rosa foi um dos convidados do vereador Rinaldo Martins (PSOL), que usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira, 19, durante a 45ª sessão legislativa. O secretário ressaltou que a coleta do lixo domiciliar é feita por cerca de 230 homens e mulheres, além disso 65 trabalhadores são responsáveis pelo serviço de capina e retirada de entulhos nos bairros da capital. De acordo com o secretário, as ações seguem um cronograma elaborado por técnicos da Prefeitura de Macapá.

SANEAMENTO BÁSICO- “A nossa capital dispõe de menos de 5% de saneamento básico. A responsabilidade é de todos, governos federal, estadual e municipal. É necessário medidas urgentes para mudar essa triste realidade”, acrescenta Claudiomar Rosa. O secretário também destacou os avanços do Macapá Luz. Ele diz que o programa já instalou cerca de 3 mil lâmpadas de Leds em diversos bairros como residenciais: Açucena, Mucajá, São José, Boné Azul, Cabralzinho, Centro, Laguinho, entre outros.

A doutora naturopata Ana Lúcia de Oliveira Pires Cometti Dias, foi outra convidada de Rinaldo Martins. Ela fez referência ao I Congresso Internacional de Medicina Natural da Amazônia (Conimazon 2019), que acontece nos dias 28, 29 e 30 deste mês, na sede do Sebrae, em Macapá. Ana Lúcia Pires destacou ainda a importância da medicina natural na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

APOIO- Os vereadores presentes na sessão manifestaram apoio aos trabalhos tanto de Claudiomar Rosa, no quesito limpeza urbana e iluminação pública, com sugestões para ampliação dos serviços em bairros ainda não contemplados, quanto da doutora Ana Lúcia de Oliveira Pires, no âmbito da medicina natural.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadora Adrianna Ramos aponta problemas na capital e encaminha pedidos de soluções

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 14h53, última modificação 30/09/2019 14h53

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), teve vários requerimentos aprovados em plenário na 45ª sessão legislativa desta quinta-feira, 19.

Por meio dos documentos, Adrianna Ramos solicita investimentos para os bairros Marabaixo, Pantanal, Parque dos Buritis, Novo Buritizal e Jesus de Nazaré. Ela requer com urgência serviços de drenagem, terraplanagem e de asfaltamento para os bairros Marabaixo, Parque dos Buritis e Jesus de Nazaré, onde existem ruas e avenidas que necessitam de melhorias.

MAIS PEDIDOS- Adrianna Ramos pediu ainda reforma ou reconstrução da ponte Travessa Manoel Quaresma Mendes, que dá acesso à Avenida Dionísio Augusto Costa Filho, Bairro Novo Buritizal, cuja estrutura atual está sucateada. A parlamentar teve ainda requerimento aprovado que pede à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a realização de cursos de capacitação para cirurgiões dentistas da atenção básica com o tema: Lesões de mucosa e câncer bucal – princípios de diagnósticos e referências.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Marcelo Dias defende construção de arena multiuso para o Parque dos Buritis

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 14h54, última modificação 30/09/2019 14h54

O vereador de Macapá, Marcelo Dias (PPS), propôs a construção de uma arena esportiva multiuso no Bairro Parque dos Buritis, zona norte da cidade.

Na indicação defendida pelo parlamentar durante a 45ª sessão legislativa desta quinta-feira, 19, Marcelo Dias sugere à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), que a arena seja erguida em uma área próxima à Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto.

SAÚDE - Marcelo Dias ressalta que uma arena esportiva multiuso no bairro, vai gerar maior qualidade de vida aos moradores da região, especialmente crianças, jovens e adultos que teriam uma excelente opção para a prática esportiva.

O vereador também propôs por meio de indicações, policiamento ostensivo para os bairros Açaí e Central.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Carlos Murilo anuncia audiência pública para debater câncer de mama

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 14h56, última modificação 30/09/2019 14h56

O vereador de Macapá, Carlos Murilo (PROS), anuncia para o mês de outubro, audiência pública com o tema: Outubro Rosa –Discutindo os desafios. O requerimento que propôs o debate foi aprovado em plenário na 45ª sessão legislativa de quinta-feira, 19. A audiência pública está agendada para o dia 18 de outubro, no plenário da Câmara Municipal de Macapá com início às 9 horas.

Carlos Murilo ressalta que o câncer de mama é um debate recorrente e que o tema precisa ser explorado sempre. “É extremamente preocupante o avanço desta doença no país e em nosso Estado. Investir em prevenção ainda é o caminho mais rápido”, reforça o parlamentar.

CONVIDADOS- Devem participar da audiência pública, vereadores, representantes dos setores de saúde do Estado e do Município, médicos especialistas em vários tipos de câncer, enfermeiros, mulheres que enfrentam a doença, além de representes de Organizações Não Governamentais (ONG,s) que atuam na prevenção e combate ao câncer.

No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama também é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres (excluídos os tumores de pele não melanoma). Para 2019, foram estimados 59.700 casos novos, o que representa uma taxa de incidência de 51,29 casos por 100 mil mulheres.
Fonte: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA).

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

 

Presidente Marcelo Dias participa de solenidade de entrega de veículos pela Prefeitura de Macapá

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 14h58, última modificação 30/09/2019 14h58

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias (PPS), acompanhado de outros vereadores, participou no final da manhã desta sexta-feira, 20, da solenidade de entrega de veículos novos às secretarias municipais de Saúde, Educação e Guarda Civil Municipal.

A solenidade aconteceu no pátio da Prefeitura de Macapá e a aquisição dos veículos resulta de emenda parlamentar da bancada federal do Amapá, em Brasília. O vereador Marcelo Dias entende que é fundamental a articulação permanente dos senadores e deputados federais em busca de investimentos para à capital Macapá, que detêm cerca de 70% da população estadual. “O resultado é isso que estamos vendo agora, mais investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Guarda Civil Municipal.

Os vereadores Japão Baia (PDT), Gian do Nae (Avante), Odilson Nunes (SD), Caetano Bentes (Rede), Cláudio Góes (PDT), e Antônio Grilo (PV), prestigiaram o evento. Na ocasião foram entregues quatro ambulâncias do Samu, duas vans com acessibilidade, um carro de passeio e um ônibus rural escolar modelo 4x4.

Marcelo Dias aproveitou para agradecer pelo empenho e dedicação de cada servidor e colaborador municipal. A lembrança é alusiva ao Dia do Servidor Municipal – celebrado em 20 de setembro.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Sancionada lei do vereador Marcelo Dias que alerta para os perigos da mistura álcool e direção

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 14h59, última modificação 30/09/2019 14h59

O prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede), sancionou na quarta-feira, 18, o projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), que exige a divulgação impressa em cardápios e panfletos, da expressão 'Se beber, não dirija', em bares, restaurantes e casas de eventos.

Segundo Marcelo Dias, a lei visa ampliar o nível de conscientização de motoristas em Macapá, quanto aos riscos iminentes da mistura 'álcool e direção'. “A proposta é que a medida venha impactar na melhora do nível de consciências das pessoas e, consequentemente, na redução de acidentes automobilísticos”.

A matéria foi debatida e aprovada por unanimidade em plenário na Câmara Municipal de Macapá no dia 27 de agosto deste ano. Os estabelecimentos têm até 120 dias para começar a cumprir a lei. O não cumprimento resultará em multa de 50 UFM (Unidades Fiscais do Município), e em caso reincidência o valor será cobrado dobro.

Texto: Edi Wilson Silva.
Foto: Jaciguara Cruz
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Comissão de Vereadoras da CMM visita carreta Saúde da Mulher, na zona norte da capital

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h01, última modificação 30/09/2019 15h01

A presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Adrianna Ramos (PTB), visitou nesta segunda-feira, 23, a carreta Saúde da Mulher, que encontra-se estacionada no bairro São Lázaro, zona norte de Macapá.

Adrianna Ramos estava acompanhada das vereadoras Maraína Martins (PL), que preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), e Bruna Guimarães (PSDB), que integra a comissão. A vereadora Patriciana Guimarães (Sem partido), não pôde participar da visita por conta de agenda no Sebrae/Macapá, onde acontecia uma audiência pública sobre licitação do transporte público.

Segundo as vereadoras, o objetivo da visita foi conhecer de perto os serviços básicos de saúde oferecidos às mulheres residentes naquela região, e principalmente mostrar às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), a facilidade para acessar os serviços. “O papel dos vereadores é exatamente isso que estamos fazendo, fiscalizando e acompanhando de perto a execução dos serviços públicos disponibilizados à sociedade. E na área da saúde municipal, temos observado avanços”, observa Adrianna Ramos.

As parlamentares reforçam o convite para que as mulheres residentes na zona norte busquem a carreta da Saúde da Mulher para fazer exames importantes como ultrassonografia da mama, transvaginal, PCCU, testes rápidos entre outros exames.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Patriciana Guimarães solicita equipamentos de proteção aos Guardas Municipais de Macapá

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h02, última modificação 30/09/2019 15h02

A vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (Sem Partido), indicou em sessão plenária na Câmara Municipal de Macapá -CMM, ao Senador da República Lucas Barreto, a viabilização de Emenda Parlamentar destinadas à Prefeitura de Macapá , para fins específicos do Projeto elaborado pela Guarda Civil Municipal, para aquisição de equipamentos de proteção de EPI’S para toda a guarda.

Segundo a parlamentar este tipo de compromisso com uma categoria é muito importante. “Quando eles me procuraram para ser a autora do pedido fiquei lisonjeada , pois todos sabem da minha luta com essa classe que tanto admiro, por isso eu estou colocando este documento , e além disso farei uma visita junto ao senador e pedirei pessoalmente “, afirmou a Guimarães.

O documento foi lido na última sessão plenária,19, e será encaminhado ao Gabinete parlamentar do senador .

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães

Vereador Cláudio Góes reclama da falta de água no bairro Açaí

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h04, última modificação 30/09/2019 15h04

O vereador Cláudio Góes (PDT), reclama da falta de água tratada no bairro Açaí, zona norte da capital. Na 46ª sessão legislativa desta terça-feira, 24, o parlamentar propôs melhorias no fornecimento do serviço.

De acordo com as indicações de Cláudio Góes, apreciadas em plenário nesta terça-feira, a população residente no bairro Açaí, vem sofrendo constantemente com a falta de água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

O vereador aponta a falta de água na Rua Jenipapos, Mamões, Abacaxis e Piquiás. “Em nossas indicações, estamos propondo a Caesa, a manutenção do serviço para que a população do Açaí tenha o fornecimento de água normalizado”.

Cláudio Góes pede ainda serviços de trocas de lâmpadas na avenida Marlon Silva Pereira, no Pantanal.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Antônio Grilo pede reconstrução de muro da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h05, última modificação 30/09/2019 15h05

O vereador Antônio Grilo (PV), cobra da Secretaria de Estado da Educação (Seed), uma resposta a respeito das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, no bairro com o mesmo nome.

Antônio Grilo já teve duas indicações apreciadas em plenário na Câmara Municipal de Macapá, inclusive uma na sessão legislativa desta terça-feira, 24, propondo a reconstrução do muro da escola.

“O muro está quase para cair. É preciso medidas urgentes por parte da Seed para que se evite um futuro acidente. É um risco, principalmente para as crianças que estudam no estacionamento”, justifica Antônio Grilo.


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Adrianna Ramos debate problemas da fronteira durante reunião de comissões na ALAP

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h06, última modificação 30/09/2019 15h06

A presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Adrianna Ramos (PTB), participou nesta quarta-feira, 25, de reunião com membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CREA), da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

A reunião foi conduzida pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), atual presidente da comissão. Segundo Adrianna Ramos, que preside a Comissão de Assuntos Internacionais (CAI), da CMM, a pauta foi à unificação dos trabalhos das comissões que atuam na defesa de brasileiros e brasileiras que vivem em regiões transfronteiriças. De acordo com a vereadora, a ideia é trabalhar de maneira coesa nas problemáticas do Estado nas regiões de fronteira, especialmente no Platô das Guianas. “As informações que nos chegam são bem diferentes da realidade enfrentadas por muitos brasileiros que vivem naquela fronteira”.

UNIFICAÇÃO- Conforme a vereadora Adrianna Ramos, a proposta é estabelecer uma agenda interestadual e internacional de ações desenvolvidas pelas três comissões: Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CREA), da ALAP, Comissão Permanente de Assuntos Internacionais (CAI), da CMM e a Comissão de Relações Internacionais (CRI), da Câmara de Vereadores de Oiapoque. “Precisamos melhorar o apoio aos nossos irmãos brasileiros e brasileiras que ficam completamente desassistidos na fronteira”.

OPINIÃO- O vereador Diego Duarte (Podemos), que integra a Comissão de Assuntos Internacionais da CMM, defende o fortalecimento das ações e das intervenções do Estado e dos municípios de Macapá e Oiapoque pela instituição de políticas públicas ou assinaturas de termos de cooperações, visando minimizar ou garantir atendimento digno aos brasileiros em regiões fronteiriças.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Presidente Marcelo Dias cria Coral de Música da CMM

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h07, última modificação 30/09/2019 15h07

Com o objetivo de promover a integração, valorização e descobrir talentos, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PPS), autorizou a criação do Coral de Música da instituição.

Marcelo Dias fez questão de acompanhar os primeiros ensaios do coral, que é formado por servidores, assessores parlamentares e colaboradores.

“Ter o Coral de Música da Câmara Municipal de Macapá, criado em nossa gestão, é motivo de alegria para mim que também sou do meio musical. A Câmara de Vereadores existe há 50 anos e pela primeira vez na história terá um Coral de Música. Com essa iniciativa a gente quer que o servidor tenha momentos de confraternização e se sinta bem em seu ambiente de trabalho”, completa Marcelo Dias.

O músico Miquéias Reis, um dos organizadores do coral, ressalta que já tem dois eventos pré-agendados para a apresentação do coral: A cantata natalina no 13 de dezembro e a comemoração do aniversário de 50 anos da Câmara Municipal de Macapá.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Presidente da seleção de Futsal usa a tribuna da CMM a convite do vereador Dreiser Alencar

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h09, última modificação 30/09/2019 15h09

Representantes da Federação Amapaense de Futebol de Salão (FAFS), foram recebidos na manhã desta quinta-feira, 26, pelos vereadores de Macapá. O presidente da instituição, Luiz Carlos Araújo da Silva, usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá e destacou a conquista da seleção amapaense em campeonato internacional.

Segundo o vereador Dreiser Alencar (Rede), que fez o convite aos atletas, a vinda de Luiz Carlos Araújo à CMM foi para dar visibilidade ao desempenho dos atletas na Copa Kourou Internacional Cup 2019, onde a Seleção Amapaense de Futsal foi campeã. Dreiser Alencar entende que o inventivo ao desporto ainda precisa ser ampliado.

Na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD), da CMM, o parlamentar propôs um amplo debate com os atletas e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para levar o Futsal para dentro das escolas municipais, proposta, que inclusive, foi acatada pelos atletas e representantes do Futsal amapaense.

Luiz Carlos Araújo ressalta que a competição ocorreu acerca de 15 dias, e que além de troféu, a Seleção Amapaense de Futsal recebeu um cheque de 5 mil euros.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

CMM aprova projeto de lei da vereadora Patriciana Guimarães que prevê adequação de brinquedos para crianças com necessidades especiais

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h10, última modificação 30/09/2019 15h10

A vereadora de Macapá Patriciana Guimarães (Sem Partido), teve projeto de lei aprovado em sessão plenária nesta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de Macapá. O PL determina que parte dos brinquedos em locais públicos ou privados de lazer e recreação sejam adaptados e com acessibilidade total para crianças portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

“Quem conhece minha história sabe que luto por esta causa. Luto pelo respeito e direito da pessoa com necessidades especiais. O PL aprovado hoje em sessão plenária, demostra o compromisso que esta casa tem com a população. Por isso agradeço aos meus pares pela recepção positiva ao meu projeto, e já peço desde já ao nosso prefeito Clécio Luís que sancione a lei”, afirmou Guimarães.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), com dados de 2011, 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com alguma deficiência.
Dia Municipal dos Surdos- Durante a sessão, Patriciana Guimarães falou ainda a respeito do “Dia Municipal dos Surdos“, celebrado dia 26 de setembro, cuja lei é de autoria da vereadora. “Comemorar a criação de uma lei de nossa própria autoria e com um tema relevante é compensador. A comunidade surda merece respeito, igualdade e inclusão na sociedade “, finaliza Patriciana Guimarães.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Patriciana Guimarães.

Vereador Yuri Pelaes preside debate que defende a preservação da Amazônia Legal

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h11, última modificação 30/09/2019 15h11

Palestras importantes em defesa da Amazônia marcaram a audiência pública, ocorrida nesta sexta-feira, 27, no plenário da Câmara Municipal de Macapá. O tema em debate foi “Defesa da Amazônia e soluções sustentáveis para o meio ambiente”. O protagonista do debate foi o vereador Yuri Pelaes (MDB).

Yuri Pelaes ressalta que a Amazônia enfrenta problemas gravíssimos como queimadas, devastação, extração ilegal de minério e madeira, e poluição ambiental. “Precisamos dar um basta nisso tudo. O planeta precisa de ajuda, a Amazônia precisa de nós. É a partir destes debates, das audiências públicas que surgem ideais, propostas, projetos e pactuações por uma Amazônia mais preservada, equilibrada e com equidade social”.

OPINIÃO- O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), um dos palestrantes no encontro, defende uma Amazônia com sustentabilidade, desenvolvimento econômico e social, fortalecendo o agronegócio, extrativismo e agropecuária, mas com respeito ao meio ambiente. “O debate reforça o nível de conscientização. Debater a Amazônia é uma tarefa de todos nós, nas escolas, associações, igrejas, sindicatos e com as populações tradicionais”.

Camilo Capiberibe defende entre outras propostas, o repasse de R$ 500 milhões dos recursos do Fundo da Amazônia para investir em pesquisas nas universidades públicas brasileiras. O Fundo da Amazônia tem disponível R$ 1, 5 bilhão.

O debate teve ainda a contribuição dos palestrantes Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Antônio da Justa Feijão e Alberto Pereira Góes. Os três com vasta experiência em ações, debates e serviços prestados em defesa da Amazônia Legal.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias recebe representantes da OCB Amapá

por adrianaramos — publicado 30/09/2019 15h13, última modificação 30/09/2019 15h13

O vereador Marcelo Dias (PPS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, recebeu no gabinete da presidência, representantes da Organização de Cooperativas do Amapá (OCB).

Durante o encontro estavam presentes, Patrícia Silva de Sousa, superintendente do sistema OCB Amapá, e Rogério Cavalcante, conselheiro da instituição. Os dois buscam parcerias para a realização do dia C, que celebra o Dia Internacional do Cooperativismo (dia 12 de outubro).

Na ocasião, Marcelo Dias ouviu as explanações dos dois cooperados e se comprometeu em colocar a Câmara Municipal de Macapá, a disposição para apoiar o evento.

Patrícia Silva ressaltou que o dia C, acontecerá na concha acústica do Araxá, das 15 às 17 horas. Na oportunidade, haverá programações culturais, música ao vivo, distribuição de brinquedos, entre outras atrações. Patrícia ressalta que existem atualmente cerca de 165 cooperativas, no Amapá.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereadores prestigiam inauguração da nova Feira Maluca

por adrianaramos — publicado 01/10/2019 12h28, última modificação 01/10/2019 12h28

Vários vereadores de Macapá participaram, nesta segunda-feira, 30, da solenidade de inauguração da nova Feira Maluca, localizada no Bairro Novo Buritizal, zona sul da capital.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias (PPS), a entrega da nova Feira Maluca, não simboliza apenas a reconstrução de espaços físicos, mas resgata a dignidade e autoestima dos feirantes contemplados com o novo empreendimento. “A nova Feira Maluca, representa também mudanças de comportamento e de cultura, viemos conhecer e acompanhar de perto a entrega desta belíssima obra”.

Durante a solenidade, o prefeito Clécio Luís agradeceu publicamente ao presidente Marcelo Dias pelo compromisso em assumir com responsabilidade o cargo de prefeito em exercício na ausência do titular.

A vereadora Adrianna Ramos (PTB), 1ª vice-presidente da CMM, e que falou em nome dos demais parlamentares, entende que a nova Feira Maluca reforça o compromisso da Prefeitura de Macapá com as populações mais carentes e com o desenvolvimento econômico, social e do empreendedorismo.


VEREADORES- Participaram do evento os vereadores Marcelo Dias (PPS), Adrianna Ramos (PTB), Caetano Bentes (Rede), Diego Duarte (Podemos), Japão Baia (PDT), Rayfran Beirão (PL), Antônio Grilo (PV), Bruna Guimarães (PSDB), Professor Rodrigo Gomes (Rede), Nelson Souza (Rede), Patriciana Guimarães (Sem partido), Gian do Nae (Avante), Rinaldo Martins (PSOL), Odilson Nunes (SD) e Cláudio Góes (PDT).

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Marcelo Dias promove debate na CMM sobre Fibrose Cística

por adrianaramos — publicado 01/10/2019 12h29, última modificação 01/10/2019 12h29

Melhorar o atendimento aos pacientes com Fibrose Cística e a imediata implantação do diagnóstico da doença no Estado, foram algumas das propostas defendidas durante a audiência pública ocorrida nesta segunda-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal de Macapá.

O vereador Marcelo Dias, autor do requerimento aprovado em plenário que deu origem ao debate, defende que tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura de Macapá, reforcem as políticas públicas e as ações voltadas para a prevenção e o combate a Fibrose Cística. “Os debates a respeito deste grave problema de saúde pública devem acontecer com frequência. A fibrose cística precisa ser amplamente divulgada para que as pessoas conheçam a doença e saibam por onde começar, caso tenham algum familiar ou amigo com o diagnóstico precoce da doença”, reforça Marcelo Dias.

TESTES – A presidente da Associação Amapaense de Assistência à Mucoviscidade (AAPAM), Ana Carolina Monteiro de Menezes, luta pela oferta do teste do pezinho na rede municipal de saúde, um dos testes capazes de diagnosticar a doença. Ela também reclama da falta de um Programa Estadual de Prevenção a Fibrose Cística, que ofereça o chamado teste do suor, outro método utilizado para diagnosticar a Fibrose Cística. “O Amapá ainda não faz o diagnóstico da doença, isso exige a transferência do paciente para diagnóstico e tratamento no Estado do Pará”, sintetiza Ana Carolina Monteiro.

Uma das palestrantes durante a audiência pública, a médica Valéria de Carvalho Martins, especialista em Fibrose Cística, lamenta que os testes básicos para diagnosticar a fibrose cística ainda não sejam realizados no Amapá. O debate promovido pelo vereador Marcelo Dias, foi alusivo ao Setembro Roxo, mês de conscientização da Fibrose Cística.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Sessão legislativa desta terça foi conduzida por mulheres em homenagem ao Outubro Rosa

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 13h56, última modificação 04/10/2019 13h56

Em alusão à campanha Outubro Rosa, a 48ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá (CMM), desta terça-feira, 1º de outubro, foi conduzida pelas vereadoras Adrianna Ramos (PTB), Bruna Guimarães (PSDB), Patriciana Guimarães (Sem partido) e Maraína Martins (PL).

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (PPS), abriu a reunião com transmissão ao vivo pelo facebook e canal youtube, mas em seguida passou à presidência da sessão legislativa para a vereadora Adrianna Ramos, 1ª vice-presidente da Casa.

PROPOSITURAS- Durante os debates, foram aprovados três projetos de leis, 65 requerimentos e 14 indicações. Os PL,s são de autoria do Executivo Municipal e dos vereadores Adrianna Ramos (PTB) e Odilson Nunes (SD). Um PL do vereador Yuri Pelaes (MDB), que previa a instituição de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas em vias públicas equipadas com semáforos e monitoramento, na capital, foi prejudicado após receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pela não aprovação da matéria.

VEREADORES- Os requerimentos e indicações debatidos e aprovados nesta terça-feira, são dos vereadores: Nelson Souza (Rede), Cláudio Góes (PDT), Patriciana Guimarães (Sem partido), Rinaldo Martins (PSOL), Rayfran Beirão (PL), Odilson Nunes (SD), Antônio Grilo (PV), Marcelo Dias (PPS), Adrianna Ramos (PTB), Yuri Pelaes (MBD), Diego Duarte (Podemos), Auciney Maciel (PSDB), Dreiser Alencar (Rede), Victor Hugo (PV), Caetano Bentes (Rede), Dídio Silva (Patriota), Maraína Martins (PL) e Japão Baia (PDT).


Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Vereador Odilson Nunes tem PL aprovado que cria o pré-natal masculino

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 13h58, última modificação 04/10/2019 13h58

A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira, 1º de outubro, projeto de lei do vereador Odilson Nunes (SD), que institui o pré-natal masculino na rede básica de saúde. 

O PL foi aprovado por unanimidade. A proposta, segundo o vereador, é sensibilizar, capacitar e atualizar os profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), com o objetivo de ampliar à participação dos homens no acompanhamento e exames pré-natais. Odilson Nunes entende que a lei vai facilitar o acesso do homem às ações e serviços ofertados na rede básica de saúde como, exames e palestras educativas, visando maior integração da família: pai/mãe/bebê, medida que segundo o parlamentar, reforça os laços familiares e amplia o compromisso do pai na hora de cuidar da mãe e do bebê. 

INCENTIVO- Odilson Nunes destaca que a proposta do pré-natal masculino é incentivar a participação efetiva dos pais na vida dos recém-nascidos desde a gestação. “Isso vai gerar muitos benefícios, o principal deles é o fortalecimento da rede de apoio e proteção da mulher e do bebê. É comum, após o parto as mulheres ficarem esgotadas, muitas vezes, psicologicamente e fisicamente. Um pai participativo nos cuidados com o pré e pós gestação, ajudará a mulher a não se sentir sobrecarregada”, observa. 

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Câmara aprova PL de Adrianna Ramos que exige exame psicológico para alunos da rede municipal

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 13h58, última modificação 04/10/2019 13h58

Exame psicológico para alunos da rede municipal. Esta é a proposta defendida pela vereadora Adrianna Ramos (PTB), constante no projeto de lei aprovado durante a 48ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 1º de outubro.

Segundo Adrianna Ramos, o PL prevê que a rede municipal de ensino ofereça no inicio de cada semestre o exame psicológico a todos os alunos regularmente matriculados. “A medida não vai gerar despesas para o Executivo Municipal, pelo contrário, vai prevenir doenças e evitar gastos futuros com a saúde destas crianças”.

A vereadora entende que é cada vez mais urgente a necessidade dos alunos da rede pública municipal terem o acompanhamento e apoio de psicólogos. A parlamentar explica que a partir da avaliação e do exame psicológico será possível identificar, por exemplo, problemas cada vez mais comuns em crianças e adolescentes como: transtornos de déficit de atenção e hiperatividade, depressão, bullyng, compulsões, ansiedades, violência doméstica, abuso sexual, fobias e transtorno de espectro do autismo.

O PL de Adrianna Ramos ainda depende da sanção do prefeito Clécio Luís (Rede) para entrar em vigor. O vereador Rinaldo Martins (PSOL) se absteve da votação, por considerar que o serviço já é oferecido pelo corpo técnico das escolas.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Patriciana Guimarães consegue linha de ônibus para o bairro Amazonas e transformador para o bairro Sol Nascente

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 14h00, última modificação 04/10/2019 14h00

Vereadora de Macapá Patriciana Guimarães usou a palavra na sessão plenária da Câmara Municipal de Macapá, para agradecer aos requerimentos atendidos destinados a Companhia de Trânsito de Macapá -CTMac e Companhia de Eletricidade do Amapá -Cea.

O primeiro foi para a CTMac , onde atendeu o requerimento que solicitava linha de ônibus para o bairro Amazonas, zona norte da cidade. 

“Este pedido foi solicitado por um internauta que nos pediu apoio quanto a linha de ônibus do local . Segundo os munícipes a partir das 16horas a linha do transporte coletivo parava suas atividades no bairro . Moradores chegavam em torno das 2 da manhã já que muitos vinha andando do Centro para o bairro . Desde já quero aqui agradecer ao Presidente da CTMac pelo atendimento”, disse Guimarães. 

Outro requerimento atendido foi quanto a instalação do transformador no bairro Sol Nascente. A Companhia de Eletricidade do Amapá -Cea realizou o serviço na manhã desta terça-feira (1). 

“Meu muito obrigada ao Presidente da Cea que atendeu mais um pedido desta parlamentar. Agora os munícipes do bairro Sol Nascente poderão contar com uma energia digna”, afirmou Patriciana.

Ascom Vereadora Patriciana Guimarães

Presidente da CMM reúne com representantes do Bloco A Banda

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 14h00, última modificação 04/10/2019 14h00

O Presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PPS), recebeu na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete da presidência, representantes da Associação do Bloco de Sujo 'A Banda'. No encontro, o Presidente da Banda, José Figueiredo de Souza, o Savino, estava acompanhado pelos conselheiros Armistrong Souza, José Domingos Neto, o Palito e o Secretário Cláudio Junior.

Savino, destacou os preparativos para as comemorações dos 55 anos de criação do bloco e na oportunidade apresentou ao Presidente Marcelo Dias, outras atividades da banda que acontecem no período fora do carnaval, que são às ações sociais da entidade, em parceria com SESI, SENAI e secretarias de governo, na formação de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho local.

O Presidente Marcelo Dias, afirmou que a cultura é valorizada e respeitada na atual gestão da Câmara e se colocou à disposição do Bloco 'A Banda', para estabelecer parcerias em diversas áreas, visando também as comemorações dos 55 anos do bloco.

O destaque para 2020 é a inclusão de mais três bonecos, que representarão o Rei Momo Sacaca, a Rainha Momo Alice Gorda e o professor Antônio Munhoz. O Bloco 'A Banda' surgiu em 1965, formado por um grupo de 15 amigos, embalados pela música de Chico Buarque de Hollanda “A Banda”, que deu nome ao bloco, que já é “Patrimônio Cultural de Macapá” e “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá”.


Texto: Leonardo Trindade.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.

Presidente Marcelo Dias recebe sindicalistas rodoviários

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 14h02, última modificação 04/10/2019 14h02

Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Amapá foram recebidos na manhã desta quarta-feira, 2, pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PPS). A pauta foi a elaboração de um projeto de lei, proposto pela categoria, que proíba as empresas de ônibus de Macapá, de exigir que motoristas de micro-ônibus exerçam simultaneamente as funções de condutores dos veículos e cobradores de passagem.

O sindicalista Genival Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Amapá, reclama que a dupla função coloca em risco a atenção do motorista, atrasa o trajeto porque o condutor precisa passar troco, gerando transtornos e perigo aos passageiros. “As empresas querem reduzir custos com profissionais e atropelam o funcionamento do transporte coletivo”, alerta o Genival Cruz.

Marcelo Dias ouviu atentamente o pleito da categoria, e se se comprometeu em levar a proposta para debate e apreciação no plenário da Câmara.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

Lei que exige notificação compulsória de violência contra idosos em Macapá é sancionada

por adrianaramos — publicado 04/10/2019 14h02, última modificação 04/10/2019 14h02

O prefeito de Macapá Clécio Luís (Rede), sancionou a lei Nº 2358/2019, que obriga a notificação compulsória de violência contra o idoso, na capital.

A lei sancionada pelo Executivo Municipal resulta de um projeto de lei da Vereadora Maraína Martins (PL), que foi debatido, apreciado e aprovado no plenário da Câmara Municipal de Macapá, no dia 27 de agosto deste ano.

A lei exige, a partir de agora, a notificação compulsória de casos de violência contra idosos, em Macapá. Maraína Martins ressalta que as notificações devem ser feitas por instituições que defendem os direitos da pessoa idosa. “A lei vai ajudar o Município e o Estado na notificação desses dados e na elaboração de politicas públicas voltadas à pessoa idosa”, sintetiza a vereadora.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
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Ruzivan Pontes faz balanço de sua atuação na Câmara Municipal.

por danielle.duarte — publicado 08/03/2016 12h28, última modificação 08/03/2016 12h28

Durante entrevista à Rádio Câmara, nesta quinta-feira(03), o vereador Ruzivan Pontes fez um balanço do seu trabalho na Câmara Municipal de Macapá no ano passado. Ele comentou sobre as principais demandas que chegam a seu gabinete e dos problemas existentes nos bairros da capital.

Ruzivan Pontes enumera que entre os bairros visitados destacam-se: Congós, Pacoval, Amazonas, Zerão, Beirol, Brasil Novo e Jardim Felicidade I e II. As principais demandas apontadas pelo vereador são pelos serviços de construção e reforma de passarelas, limpeza de bairros, terraplanagem e asfaltamento.

O vereador disse também que este ano, haverá uma ação mais efetiva de seu mandato pela regularização de diversos projetos de sua autoria, transformados em lei municipal, mas que segundo ele, ainda precisa de maior atuação da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) na execução e expansão destas leis.

Entre os Projetos de Leis já sancionados pelo Executivo Municipal estão: Projeto de Lei que autoriza a venda de produtos de conveniência em farmácias de Macapá, Núcleo de Saúde do Trabalhador, Reconhecimento do Futlama como modalidade esportiva, Adaptação das Brinquedotecas e o projeto de instalação de escovódromos nas escolas da rede municipal.

Nota de Falecimento

por danielle.duarte — publicado 24/03/2018 12h45, última modificação 24/03/2018 12h45

A Câmara Municipal de Macapá, em nome de seu presidente, o vereador Acácio Favacho, comunica com pesar o falecimento da senhora Elenora Maria Pimentel Bentes, mãe do vereador Caetano Bentes e de Maria Zilda Pimentel Bentes, ocorrido na madrugada deste sábado, 24, no hospital São Camilo, em Macapá. Elenora Maria Pimentel Bentes era contadora e tinha 64 anos de idade.

O corpo será velado na capela Santa Maria, localizada na Rua Hamilton Silva, 1298, no Santa Rita O presidente Acácio Favacho, juntamente com os demais vereadores, desta Casa de Leis, vem de público externar a sua solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor pela perda irreparável da senhora Elenora Maria Pimentel Bentes Que Deus a receba em paz.

Vereador Acácio Favacho

Presidente da Câmara Municipal de Macapá

Gastos na saúde municipal é tema de debate na Câmara de Vereadores

por danielle.duarte — publicado 17/10/2018 10h12, última modificação 17/10/2018 10h12

Gastos na saúde municipal é tema de debate na Câmara de Vereadores

Com a presença do secretário municipal de saúde de Macapá, Eldren Lages, a Câmara Municipal de Macapá (CMM) debateu e avaliou os investimentos do município no setor de saúde nos últimos quatro meses.

A Audiência Pública aconteceu nesta quarta-feira, 26 e foi presidida pelo vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade), atual presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) desta Casa de Lei. Os vereadores Rinaldo Martins (PSOL) e Patriciana Guimarães (PRB) participaram do debate, que contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público do Estado, diretores de Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), servidores da saúde e lideranças comunitárias.

A proposta foi avaliar os gastos com a saúde municipal neste quadrimestre, baseados nos investimentos que o setor recebeu no mesmo período. O vereador Ruzivan Pontes ressalta que acompanhado de outros parlamentares fizeram visitas em várias UBS,s da capital.

O secretário de saúde Eldren Lages destaca que o orçamento para a saúde de Macapá este ano é de R$ 144 milhões, incluindo a contrapartida da Prefeitura Municipal de Macapá.

Durante a Audiência Pública, Eldren Lages foi questionado sobre as deficiências no atendimento da UBS do Marabaixo, zona oeste da cidade. Ele prometeu averiguar as reclamações e tomar providências.

Ruzivan avaliou positivo o debate. Para ele, é imprescindível que a sociedade e as instituições públicas debatam e avaliem os recursos aplicados na saúde pública. “A Câmara de Vereadores continuará atentada aos investimentos da saúde e principalmente a qualidade e a melhoria dos serviços que são prestados aos nossos munícipes”, observa.

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