NOTÍCIAS
Notícias da Câmara Municipal de Macapá
Projeto de Lei da vereadora Pra. Léia Pelaes é aprovado e garante isenção da taxa de sepultamento para natimortos e óbitos no puerpério em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 24/02/2026 11h45
Câmara de Vereadores realiza reuniões de instalação das Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2026
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 20/02/2026 15h09
Câmara Municipal de Macapá abre ano legislativo de 2026 com mensagem do prefeito
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/02/2026 15h03
Sessão solene em comemoração aos 268 anos de Macapá reúne personalidades de diversas áreas da sociedade na Câmara Municipal
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/02/2026 11h28
Câmara Municipal de Macapá vai realizar sessão solene em comemoração aos 268 anos da capital
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 03/02/2026 12h01
Zé Luiz toma posse definitiva como vereador na Câmara Municipal de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/01/2026 14h20
Câmara aprova "Tarifa Zero" no transporte coletivo para o Réveillon de 2026
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/12/2025 13h28
Câmara de Macapá aprova Orçamento para 2026 e Plano Plurianual 2026-2029 em Reunião Extraordinária
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 22/12/2025 13h15
Compromisso com o futuro: CTFO delibera parecer sobre PPA e LOA
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 22/12/2025 10h24
Cultura para todos: comissão aprova parecer sobre Semana do Espetáculo Acessível
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/12/2025 13h45
Projeto sobre jardins e salas sensoriais avança na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/12/2025 12h16
Plenário da Câmara Municipal aprova projetos do Executivo voltados ao esporte, tributação e desenvolvimento do turismo
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/12/2025 10h52
CMM aprova novas honrarias: Projetos de Pedro DaLua premiarão empresas e educadores de destaques
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 18/12/2025 17h52
Câmara Municipal de Macapá avança na transparência e recebe Menção Honrosa do TCE/AP
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 18/12/2025 15h33
Projeto voltado ao controle da poluição sonora é aprovado na Comissão de Viação e Transporte
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 17/12/2025 16h24
CCJR dá parecer favorável a projetos sobre alimentação saudável nas escolas e educação bilíngue
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 17/12/2025 13h35
Vereadora Maraína Martins apresenta na Câmara Municipal o Projeto sobre programa de saúde para servidores da educação, Promove-Educ
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 17/12/2025 16h12
PL de Marcelo Dias proíbe manter animais acorrentados em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 16/12/2025 16h37
Aprovado por unanimidade, PL do vereador Marcelo Dias cria o Programa Farmácia Veterinária em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 16/12/2025 16h35
Projeto de Lei da vereadora Léia Pelaes que cria o Cadastro Municipal de Obras Públicas é aprovado por 18 votos na Câmara de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 16/12/2025 12h48
Vereadora Luana Serrão tem projeto aprovado instituindo o programa “Cidade Amiga da Criança Autista” em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 16/12/2025 12h39
Câmara Municipal de Macapá aprova Projeto de Lei do vereador Bruno Igreja que fortalece a proteção de crianças e adolescentes
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 16/12/2025 12h14
Câmara de Macapá aprova projetos voltados à proteção social, apoio às famílias e valorização da educação
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 11/12/2025 15h47
Comissão da Mulher aprova parecer por Atendimento Humanizado a famílias em luto parental.
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 11/12/2025 15h41
Vozes da Inclusão: Coral Pop Rua Jud Amapá emociona público na Cantata Natalina da Câmara.
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 11/12/2025 12h10
Câmara de Macapá Promove Dia de Solidariedade com Ação Social e Cantata Natalina
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 10/12/2025 13h58
Comissão de Indústria e Comércio aprova pareceres contra Fraude de Bebidas e Selo Empresa Amiga da Amamentação.
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/12/2025 14h27
Aprovada lei do Vereador Paulo Nery que cria o "Centro de Doação de Sangue para Pets"
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/12/2025 14h14
Câmara Municipal de Macapá aprova Moção de Aplausos ao Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 04/12/2025 23h06
Projeto de autoria da vereadora Elenice institui Setembro Amarelo nas escolas e é aprovado pela Câmara
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 04/12/2025 16h33Ações do documento
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