Projeto de Vereador Banha Lobato obriga escolas a monitorarem sinais de violência doméstica em alunos

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, em plenária, o Projeto de Lei de autoria do vereador Banha Lobato, que estabelece a obrigatoriedade da investigação e do acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentem sinais de vivência de violência doméstica nas escolas públicas e privadas do município.

A proposta tem como principal objetivo fortalecer a rede de proteção, garantindo que o ambiente escolar esteja preparado para identificar comportamentos que possam indicar situações de violência dentro de casa. A partir da nova lei, profissionais da educação deverão ser capacitados para reconhecer sinais como mudanças de comportamento, queda no rendimento escolar, medo, tristeza e outros indícios que possam estar relacionados a esse tipo de vivência.

Além da identificação, o projeto também prevê a criação de protocolos de acolhimento e encaminhamento, assegurando que os casos sejam acompanhados por equipes multidisciplinares e comunicados aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, sempre com responsabilidade e sigilo.

Autor do projeto, o vereador Banha Lobato destacou a relevância da iniciativa como uma medida de cuidado e prevenção. “Muitas crianças não sofrem a violência diretamente, mas convivem com ela dentro de casa, e isso deixa marcas profundas. Esse projeto garante que a escola esteja preparada para enxergar esses sinais e agir de forma correta, protegendo essas crianças e também apoiando as mulheres vítimas de violência”, afirmou.

A nova legislação representa um avanço importante nas políticas públicas de proteção à infância, à adolescência e às mulheres em Macapá, ao integrar ainda mais as escolas à rede de enfrentamento à violência doméstica.

Texto e Foto: Ascom Vereador Banha Lobato