Câmara de Macapá aprova reajuste de 15% para servidores da educação em sessão histórica

Em uma votação decisiva realizada durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 007/2026-PMM, que estabelece um reajuste salarial de 15% para os profissionais da educação municipal. O projeto recebeu 20 votos favoráveis e apenas uma abstenção.

O novo índice de reajuste contempla professores, pedagogos, auxiliares educacionais e especialistas em educação, abrangendo tanto os profissionais da ativa quanto os servidores inativos, graças a uma emenda modificativa apresentada durante a tramitação nas comissões. A medida visa corrigir a defasagem salarial e as perdas acumuladas pela categoria.

O projeto foi protocolado pessoalmente na última segunda-feira, 23 de março, pelo prefeito interino Pedro DaLua (União Progressista), que destacou o esforço da gestão para alcançar o percentual de 15%, valor que superou as expectativas iniciais da categoria. A proposta foi fundamental para o encerramento da paralisação dos profissionais de educação, conforme afirmado pela vice-presidente do SINSEPEAP, professora Cleiziane Miranda.

Antes de chegar ao Plenário nesta quinta-feira, a matéria passou por uma análise conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) e a Comissão Permanente de Educação (CPE).

Com a aprovação legislativa, a lei produzirá efeitos financeiros imediatos a partir de 1º de abril de 2026.

A sessão foi acompanhada de perto por lideranças sindicais, como a presidente do Sindicato de Servidores Municipais de Macapá (SSMM), Soraya Bitencourt, reforçando o caráter participativo da decisão. A aprovação é vista como um passo significativo na valorização do magistério e no fortalecimento do sistema educacional da capital amapaense.

Texto: Mauro Santos / Secom CMM
Fotos: Andrew Lucena / Secom CMM