Projetos de Lei de autoria da Vereadora Luana Serrão são aprovados e garantem mais apoio, cuidado e dignidade para mães e bebês em Macapá. Selo Empresa Amiga da Amamentação + Semana Multiprofissional de Aleitamento Materno

Nesta terça-feira, 7 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Macapá aprovou dois projetos de lei de autoria da vereadora Luana Serrão que fortalecem as políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno no município. As propostas abordam tanto o apoio às mães no ambiente de trabalho quanto a ampliação da assistência em saúde durante o período do Agosto Dourado.

Um dos projetos institui o Selo Empresa Amiga da Amamentação, que será concedido anualmente a empresas públicas e privadas que adotarem medidas de apoio às mães lactantes. Entre os critérios estão a disponibilização de espaços adequados para amamentação ou ordenha, a flexibilização da jornada de trabalho e a promoção de campanhas internas de conscientização. A certificação terá caráter honorífico e poderá ser util.