Projetos de incentivo ao esporte, cultura e economia avançam na CCJR

Iniciativas voltadas ao fortalecimento do esporte, à valorização de expressões culturais e ao estímulo à economia local avançaram na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá. A análise aconteceu na reunião realizada nesta quarta-feira, 8 de abril.

Sob a presidência da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), os vereadores que integram o colegiado emitiram pareceres favoráveis a propostas que seguem agora para tramitação nas comissões temáticas da Casa.

Entre os destaques, a vereadora Luany Favacho (MDB) apresentou parecer pela aprovação ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 36/2026, de autoria do vereador Bruno Igreja (MDB), que institui o Programa Municipal de Incentivo às Corridas de Rua e Eventos de Atletismo, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL). A matéria foi encaminhada à Comissão de Desportos.

No mesmo eixo, o vereador Joselyo É Mais Saúde (PP) relatou o PLO nº 236/2025, de autoria de Gian do Nae (PRD), também com parecer favorável, que garante o livre uso das vias públicas durante a realização de corridas de rua no município. A proposta segue para as Comissões de Viação e Transporte e de Desportos.

Ainda sob relatoria de Joselyo É Mais Saúde, o PLO nº 235/2025, de autoria do vereador Gian do Nae, trata da criação de espaços destinados a encontros e exposições de som automotivo, conhecidos como “paredões”. O projeto foi encaminhado à Comissão Permanente de Cultura.

Na área econômica, o vereador João Mendonça (PRD) apresentou parecer pela aprovação ao PLO nº 30/2026, de autoria do vereador Pedro DaLua (União Progressista), que dispõe sobre a isenção de IPTU para pequenos agricultores que exercem atividade rural em imóveis situados no perímetro urbano de Macapá. A matéria segue para as Comissões Tributária, Financeira e Orçamentária e de Agricultura.

Participaram da reunião, além da presidente, os vereadores Luany Favacho (MDB), Banha Lobato (União Progressista), João Mendonça (PRD), Cláudio Góes (Solidariedade), Alexandre Azevedo (Podemos) e Joselyo É Mais Saúde (PP).

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Jaciguara Cruz/Secom CMM