Sessão desta terça (24) tem tramitação de projetos, indicações e debates

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 24/03/2026 14h20, última modificação 24/03/2026 14h20

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira (24) foi marcada por debates, apresentação de matérias e encaminhamentos de interesse público.

Durante a ordem do dia, projetos de lei e outras proposições avançaram em tramitação, com leitura, discussão e encaminhamento às comissões permanentes.

Entre os destaques foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo que propõe um reajuste salarial de 15% para todos os profissionais da educação municipal. O projeto abrange não apenas professores, mas também pedagogos, auxiliares educacionais e especialistas, visando corrigir defasagem salarial e perdas acumuladas no exercício anterior.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Luany Favacho (MDB), que institui o Programa Municipal de Habitação Minha Casa, Minha Macapá.

Além disso foram apresentadas indicações e requerimentos solicitando serviços como manutenção de vias, iluminação pública e melhorias em unidades básicas.

A sessão contou também com manifestações sobre pautas de interesse coletivo e reforço de agendas institucionais dos vereadores. Os trabalhos seguem com análise das matérias nas comissões e novas deliberações nas próximas sessões.


Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM