NOTÍCIAS
Notícias da Câmara Municipal de Macapá
Câmara de Macapá aprova projeto que declara utilidade pública do ICMA
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 03/03/2026 12h59
CTFO inicia etapa técnica de análise de projetos com impacto financeiro
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 02/03/2026 14h14
Comissão de Educação define relatores e aprova projetos de lei voltados à saúde, segurança e tecnologia nas escolas
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 02/03/2026 12h22
Vereador Pedro DaLua solicita obras de drenagem e pavimentação no bairro Pedrinhas
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 26/02/2026 19h59
Câmara aprova Projeto de Lei que dará nome de rua na Comunidade Lagoa de Fora
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 26/02/2026 17h03
Vereador Ezequias apresenta Projeto de Lei Ordinária n.º 208/25, que institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz em macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 26/02/2026 16h44
Aprovado o projeto de lei nº 180/25 que institui a Política Municipal de Proteção Integral de Mulheres Trans no município, de autoria da vereadora luana serrão
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 26/02/2026 14h15
Com 18 votos favoráveis, Câmara Municipal de Macapá aprova criação da Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 26/02/2026 12h12
Câmara Municipal aprova projeto de vereador Banha Lobato que cria Programa de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais em Macapá.
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 26/02/2026 12h00
Câmara de Macapá homenageia Prefeito de Macaé-RJ, Welberth Rezende, com Título de Cidadão
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 25/02/2026 14h18
Câmara de Macapá aprova projeto que obriga divulgação de canais de apoio à vida em locais de acesso coletivo
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 24/02/2026 12h52
Uso da tribuna: Casa Amanhecer destaca apoio para Chá Beneficente em prol de pacientes com câncer.
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 24/02/2026 12h44
Projeto de Lei da vereadora Pra. Léia Pelaes é aprovado e garante isenção da taxa de sepultamento para natimortos e óbitos no puerpério em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 24/02/2026 11h45
Câmara de Vereadores realiza reuniões de instalação das Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2026
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 20/02/2026 15h09
Câmara Municipal de Macapá abre ano legislativo de 2026 com mensagem do prefeito
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/02/2026 15h03
Sessão solene em comemoração aos 268 anos de Macapá reúne personalidades de diversas áreas da sociedade na Câmara Municipal
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/02/2026 11h28
Câmara Municipal de Macapá vai realizar sessão solene em comemoração aos 268 anos da capital
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 03/02/2026 12h01
Zé Luiz toma posse definitiva como vereador na Câmara Municipal de Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 05/01/2026 14h20
Câmara aprova "Tarifa Zero" no transporte coletivo para o Réveillon de 2026
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 30/12/2025 13h28
Câmara de Macapá aprova Orçamento para 2026 e Plano Plurianual 2026-2029 em Reunião Extraordinária
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 22/12/2025 13h15
Compromisso com o futuro: CTFO delibera parecer sobre PPA e LOA
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 22/12/2025 10h24
Cultura para todos: comissão aprova parecer sobre Semana do Espetáculo Acessível
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/12/2025 13h45
Projeto sobre jardins e salas sensoriais avança na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/12/2025 12h16
Plenário da Câmara Municipal aprova projetos do Executivo voltados ao esporte, tributação e desenvolvimento do turismo
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 19/12/2025 10h52
CMM aprova novas honrarias: Projetos de Pedro DaLua premiarão empresas e educadores de destaques
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 18/12/2025 17h52
Câmara Municipal de Macapá avança na transparência e recebe Menção Honrosa do TCE/AP
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 18/12/2025 15h33
Projeto voltado ao controle da poluição sonora é aprovado na Comissão de Viação e Transporte
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 17/12/2025 16h24
CCJR dá parecer favorável a projetos sobre alimentação saudável nas escolas e educação bilíngue
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 17/12/2025 13h35
Vereadora Maraína Martins apresenta na Câmara Municipal o Projeto sobre programa de saúde para servidores da educação, Promove-Educ
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 17/12/2025 16h12
PL de Marcelo Dias proíbe manter animais acorrentados em Macapá
— por Secretaria de Comunicação CMM — última modificação 16/12/2025 16h37Ações do documento
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