Comissão de Educação define relatores e aprova projetos de lei voltados à saúde, segurança e tecnologia nas escolas

Na manhã desta segunda-feira, 2 de março, a Comissão Permanente de Educação (CPE) da Câmara Municipal de Macapá realizou sua 2ª Reunião Ordinária na Sala das Comissões Verª. Ana Marta. Sob a presidência do vereador Zé Luiz (PT) e com a presença dos vereadores Gian do Nae (PRD) e Margleide Alfaia (PDT), a pauta focou na distribuição de novos projetos para relatoria e na aprovação de pareceres fundamentais para a rede de ensino municipal.

Durante o expediente, foram definidos os relatores para quatro novos Projetos de Lei Ordinária (PLO) que visam modernizar e proteger o ambiente escolar em Macapá:

O PLO nº 196/25, de autoria do Ver. Ezequias (PSD), que propõe a criação da Semana Municipal da Reciclagem em escolas públicas e privadas, ficou sob a relatoria do Ver. Gian do Nae.

O projeto de lei nº 209/25, da Verª. Elenice (Podemos), que dispõe sobre a educação alimentar e nutricional e a regulação da comercialização de alimentos nas escolas, será relatado pelo Ver. Carlos Murilo (Podemos).

O Ver. Daniel Theodoro (PSOL) será o relator do PLO nº 223/25, de autoria do Ver. Bruno Igreja (MDB). O projeto exige a atualização periódica de antecedentes criminais para todos os profissionais que atuam em instituições de ensino e creches.

A vereadora Margleide Alfaia assumiu a relatoria do PLO nº 225/25, proposto pelo Ver. Daniel Theodoro, que torna obrigatória a instalação de sistemas de Internet sem fio (Wi-Fi) em todas as unidades de ensino da rede municipal.

Na Ordem do Dia, a CPE aprovou por unanimidade três pareceres sobre projetos que agora seguem em tramitação na Casa:

Com parecer favorável do Ver. Gian do Nae, o projeto da Verª. Elenice, PLO 145/25 que institui o programa anual de orientação sobre cuidados com a saúde do homem, a ser realizado anualmente em novembro nas escolas municipais.

O parecer da Verª. Margleide Alfaia foi aprovado para o projeto PLO 201/25 do Ver. Banha Lobato (União Progressista), que estabelece a obrigatoriedade de investigar e acompanhar crianças e adolescentes que apresentem sinais e atitudes de vivência de violência doméstica.

Também foi aprovado o parecer do Ver. Daniel Theodoro ao projeto do Ver. Alexandre Azevedo (Podemos), PLO 206/25, que cria o programa "Ouvindo a Juventude Escolar". A iniciativa busca coletar ideias de projetos de lei e estimular a cidadania entre estudantes.

Texto: Mauro Santos
Fotos: Rosivaldo Nascimento