CTFO inicia etapa técnica de análise de projetos com impacto financeiro

A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da Câmara Municipal de Macapá realizou, nesta segunda-feira (2), reunião ordinária que marcou o início da análise técnica de projetos em tramitação na Casa.

Na ocasião, foram definidas as relatorias dos seguintes Projetos de Lei Ordinária:

- PLO nº 212/2025, de autoria do vereador Dr. Patrick (PP), que dispõe sobre a dispensa de alvará de funcionamento e taxa de fiscalização para escritórios de advocacia no Município de Macapá;

- PLO nº 222/2025, de autoria do vereador Paulo Nery (PSD), que trata da concessão de isenção de taxas para utilização do teatro público municipal por grupos e entidades culturais sem fins lucrativos;

- PLO nº 230/2025, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que cria a Moeda Social Tucuju no âmbito do Programa Municipal de Economia Solidária.

Relatorias

O PLO nº 212/2025 terá como relator o vereador Joselyo É Mais Saúde (PP); o PLO nº 222/2025 ficará sob relatoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos); e o PLO nº 230/2025 será relatado pelo vereador Gian do Nae (PRD). Com a definição dos relatores, as matérias seguem para a fase de estudos e emissão de parecer técnico, etapa necessária antes da deliberação em plenário.

Participaram da reunião os vereadores Zé Luiz (PT), Joselyo É Mais Saúde (PP), Gian do NAE (PRD) e Alexandre Azevedo (Podemos).

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento/Secom CMM